Presídio de Bangu 4/RJ, tem rebelião na tarde deste sábado

Grupo de intervenção da Seap foi chamado para controlar o tumulto que já foi controlado. Detento foi ferido na panturrilha por um tiro de arma de borracha.

Por Marco Antônio Martins, G1 Rio
03/02/2018 18h58  

Complexo Penitenciário de Gericinó em Bangu, Zona Oeste (Foto: Alba Mendonça/G1)

Uma rebelião de detentos ocorreu, na tarde deste sábado (3), no presídio Jonas Lopes de Carvalho, conhecido como Bangu 4, na Zona Oeste do Rio. O tumulto começou quando um preso agrediu um agente penitenciário quando era levado para o isolamento. Outros detentos deram início ao tumulto, o que levou os agentes de plantão a acionarem o alarme. O Grupo de Intervenção Tática (GIT), da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), foi chamado ao local para controlar o motim que foi encerrado com um detento ferido.

"O servidor foi conduzir ao isolamento um detento que infringiu a regra de segurança da unidade. O agente foi agredido dando início ao tumulto já que outros detentos se manifestaram. O GIT foi chamado para controlar a situação", contou Gutemberg de Oliveira, presidente do sindicato dos agentes penitenciários do RJ.

Segundo ele, um detento deixava o parlatório no momento do tumulto e foi atingido na panturrilha por um tiro de bala de borracha. O preso foi socorrido e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gericinó, que atende na região do complexo penitenciário.

Há relato de que houve outros disparos de armas não-letais para o interior de uma galeria da unidade. O traficante Celso Luís Rodrigues, o Celsinho da Vila Vintém, está preso na unidade.

"A ordem foi restabelecida e a unidade continua como antes: superlotada e com poucos servidores. Continuamos administrando o caos", afirmou Gutemberg.

A Seap não se pronunciou até o momento.

No início da tarde, uma fuga de cinco detentos aconteceu no presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos, no Norte Fluminense.


Fonte: G1

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IGUALDADE PARA TODOS, ISSO É O QUE PRECONIZA O ARTº 5 DA C.F. : Juízes são uma casta no Brasil e na Argentina, mas servidores comuns na França

Moro e Bretas defendem o auxílio-moradia que recebem e entram no debate sobre o tema. Diferença salarial entre magistrados e média de trabalhadores comuns é grande

Rio de Janeiro
2 FEV 2018 - 21:53 BRST

A figura de papelão do juiz Sérgio Moro é habitual nos protestos anti-corrupção. SILVIA IZQUIERDO AP

Há semanas o Brasil discute se seus magistrados têm seus rendimentos e vantagens sobredimensionados num país onde o Estado falta na hora de prover serviços básicos a seus cidadãos.

O tipo de polêmica também é comum na Argentina, mas não é tão frequente em países da Europa. O EL PAÍS comparou dados básicos de como vivem os integrantes do Judiciário no exterior. Há mais debate onde a diferença entre o salário magistrado e o do cidadão comum é maior.

No Brasil, o teto salarial da magistratura é mais de 15 vezes o rendimento médio mensal (2.149 reais, segundo dados do IBGE), enquanto os juízes europeus ganham cerca de quatro vezes a mais que a média salarial nacional, conforme um relatório do Conselho da Europa baseado em dados de 2014.


Leia o panorama:

Marcelo Bretas, defensor em causa própria

POR MARÍA MARTÍN


“Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei mais lá o quê”. A frase é da presidenta do Supremo Tribunal Cármen Lúcia e acabou se tornando o reconhecimento de uma ferida que sangra na própria pele: os super salários e privilégios dos juízes brasileiros. A categoria virou um símbolo dos benefícios -  e distorções- no serviço público do país que privilegiam carreiras nos três Poderes, do Ministério Público aos parlamentares.

Com cada vez mais frequência, o brasileiro descobre novos e generosos auxílios financeiros de seus magistrados. Os complementos, justificados pelos juízes pela defasagem de seus salários base, acabam elevando as folhas de pagamento a níveis estratosféricos. Embora garantidos por lei, esses penduricalhos escancaram a distância entre a toga e o uniforme do resto dos mortais, tornando a categoria em uma rica casta.

O juiz Marcelo Bretas, na Alemanha. PATRICIA SEVILLA CIORDIA

Com esses complementos, o teto constitucional de 33.763 reais, criado em 1998 e aplicado aos ministros do Supremo Tribunal Federal para limitar os salários de todos os funcionários públicos, é apenas uma formalidade.

Na prática, 71,4% dos magistrados dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal somam rendimentos superiores acima do teto graças a auxílios e benefícios. Conforme o levantamento do diário O Globo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos mais de 16.000 juízes e desembargadores, 11.600 ultrapassaram o teto. A remuneração média, segundo a pesquisa, chega a 42.500 reais. Benefícios, auxílios, gratificações e pagamentos retroativos chegam a representar um terço do rendimento mensal.

Em meio ao debate, a polêmica tomou novo impulso por causa do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato do Rio. O juiz federal foi à Justiça pedir para que ele e a mulher, também juíza federal, recebessem dois auxílio-moradia.

Uma resolução do CNJ proíbe o pagamento do benefício a casais que morem sob o mesmo teto, mas o juiz ganhou sua causa. Ele se explicou no Twitter com sarcasmo: “Pois é, tenho esse ‘estranho’ hábito.

Sempre que penso ter o direito a algo vou à Justiça e peço”, afirmou o juiz. “Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou à força. Mas como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito”.

O colega de Bretas em Curitiba, Sergio Moro, também recebe auxílio-moradia a pesar de ser proprietário de um apartamento de 256 metros quadrados na cidade, revelou a Folha nesta sexta. o jornal também destacou que 26 ministros de tribunais superiores em Brasília recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóvel próprio na capital.

Manchete em jornal brasileiro

No Rio, causou alvoroço saber que a desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marianna Fux, filha do ministro do Supremo Luis Fux, recebe todo mês um auxílio-moradia de 4.300 reais, embora seja proprietária de dois apartamentos no Leblon (Rio) que, por baixo, valem dois milhões de reais, segundo revelou o BuzzFeed.

Foi precisamente o ministro Fux o autor da liminar que desde 2014 garante o auxílio-moradia a todos os magistrados do país que moram em locais onde não há imóvel funcional, mesmo tendo residência própria. A revisão dessa liminar deve ser feita no STF em março. Depende, porém, da presidenta Cármen Lúcia colocar o tema em pauta.

A lista de benefícios, excluídos da incidência do teto remuneratório, é longa, sem contar os 60 dias de férias aos quais os magistrados têm direito: auxílio-moradia, auxílio-alimentação, gratificações por acúmulo de varas, auxílio-saúde, desembolsos por produtividade, por aulas em escolas da magistratura, auxílio pré-escolar e auxílio-educação para os filhos.

Há também gratificação por cargos de direção, por integrarem comissão especial, por serem juízes auxiliares, licenças especiais, gratificações relacionadas ao magistério, Bolsa Pesquisa, ajuda de custo para se instalarem em outra cidade...

Necessário se faz uma adequação a realidade do pais, afinal são apenas servidores

Argentina, juízes que não pagam o imposto de renda

POR CARLOS E. CUÉ

Os juízes na Argentina são alvo constante de polêmica. Questiona-se seu patrimônio que, em média, ronda os 665.000 reais, embora haja magistrados que triplicam esse montante, mas também suas práticas, sendo objeto frequente de denúncias por corrupção.

Um juiz de primeira instância argentino com em torno de 15 anos de carreira recebe 160.000 pesos brutos por mês (cerca de 25.800 reais). Para calcular o salário líquido, deve ser descontado 16%, reduzindo o total até os 21.700 reais.

O salário aumenta com a hierarquia. Um juiz da chamada Câmara Federal (comparável ao Tribunal Superior de Justiça), com 20 anos de antiguidade, recebe aproximadamente 32.300 reais brutos. Os ministros da Corte Suprema chegam aos quase 48.500 reais.

A modo de comparação, o salário do presidente Mauricio Macri no ano passado foi de 33.600 reais brutos ou 21.000 reais líquidos. Os salários dos governadores não superam os 100.000 pesos, ou 16.000 reais.

Na Argentina, os juízes não têm auxílio-moradia. Por outro lado, não pagam o equivalente ao Imposto de Renda no Brasil. É o próprio Poder Judiciário que decide seus salários, sem que o Governo possa intervir. Os magistrados têm um mês e meio de férias - um mês inteiro em janeiro e 15 dias em julho -, enquanto a maioria dos trabalhadores comuns começa com 15 dias de férias e soma mais sete dias a cada cinco anos trabalhados na empresa.

A casta: associação de juízes paranaense combinou ações contra jornalistas que divulgaram salários

Na Itália, são criticados pela baixa produtividade

POR LORENA PACHO

Na Itália, o salário médio de um magistrado com ao menos 15 anos de carreira chega a 125.000 euros brutos anuais (493.400 reais por ano ou 41.116 por mês), segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INPS). No funcionalismo público, os magistrados são os que recebem as remunerações mais altas - na média, o salário anual de um servidor é de 34.000 euros (134.200 reais). A modo de comparação, o primeiro ministro Paolo Gentiloni recebeu 109.607 euros em 2016 (432.629 reais).

Uma parte do salário é fixa e outra variável. Ao ter em conta a variável, o rendimento médio anual chega a 142.000 euros (560.500 reais por ano ou 46.700 por mês), conforme os dados mais recentes de 2014, da Ragioneria Generale dello Stato. A parte variável inclui complementos por antiguidade ou participação em comitês de gestão e até bônus por periculosidade, especialmente para os juízes do sul do país que cuidam de casos da máfia ou estão ameaçados.

É o Conselho Superior da Magistratura (CSM) que determina as retribuições, sem a intervenção do Governo. Nos últimos anos, a parte fixa do salário se manteve congelada e inclusive vem sofrendo cortes, o que não tem impedido que o montante médio anual venha aumentando graças à parte variável.

 Segundo o portal jornalístico Truenumbers.it, que acompanha a evolução dos salários dos magistrados, eles passaram de uma média salarial de 120.000 euros em 2007 para 142.000 em 2014. O dado escancara, como no Brasil, o peso da parte variável.

A Associação Nacional da Magistratura alega que os magistrados não desfrutam de benefícios adicionais, como é o caso dos juízes do Tribunal Constitucional, mas sim podem desempenhar outras funções remuneradas. Cada juiz pode escolher sua jornada e decide quando e onde trabalhar (com exceção dos dias de audiência). No papel, as férias dos magistrados são de 30 dias, mas eram de 45 dias até que, em 2015, o premiê Matteo Renzi as cortou.

Os principais problemas da Justiça italiana são a demora do processos e a baixa produtividade, que também supõe uma carga adicional nas contas do Estado. A Itália tem uma lei, a Lei Pinto, pela qual os cidadãos prejudicados por uma demora excessiva da Justiça podem pedir uma indenização. Por conta do alto número de casos nessas condições (607.233), em 2012 o Governo limitou as compensações a um máximo de 800 euros (3.150 reais) por cada ano de atraso.

Esta é a realidade do judiciário brasileiro

Os juízes franceses fora da polêmica

POR SILVIA AYUSO

Os salários dos juízes franceses estão regulados como servidores públicos e não existe nenhum grande debate em torno de seus privilégios. Os juízes que mais recebem, que são poucos, têm um salário base de uns 7.000 euros brutos por mês (cerca de 27.500 reais). O primeiro presidente da Corte de Cassação francesa, uma espécie de Supremo Tribunal Federal, ganha 8.800 euros (34.600 reais). O salário, no entanto, já inclui todos os benefícios que lhe correspondem como juiz de máxima categoria, segundo dados oficiais de 2013.

O salário médio de um juiz, no entanto, beira os 4.300 euros brutos (17.000 reais), situando os magistrados no grupo dos servidores públicos que ganham melhor, mas não os que mais recebem. Alguns médicos e professores universitários ganham mais que um juiz.

Os magistrados franceses contam com alguns complementos que dependem do lugar onde residam. Para os destinados em Paris, por exemplo, que é uma cidade cara, há um complemento de apenas 3% do salário.

O presidente francês, Emmanuel Macron, recebe uns 12.700 euros brutos por mês (50.000 reais) com as despesas próprias da presidência cobertas pelo cargo. É um salário similar ao de seu predecessor, François Hollande, que cortou sua remuneração em 30%.

Em 2014, na época em que Hollande fez o gesto, a imprensa francesa olhou para os servidores públicos que recebiam mais que o presidente. Entre eles estava o presidente da banca pública de investimentos, que recebia 145.700 reais por mês, e altos funcionários do Ministério das Finanças que atingiam os 78.700 reais. Entre os empregos de ouro estava também o de embaixador, sobre tudo os de países perigosos como Afeganistão que recebia mais de 98.4000 reais. Os juízes, no entanto, não entraram na mira.

Auxílio-moradia, só para quem mora distante da cidade onde trabalha. Os demais “isso e aquilo”, tudo conta para o teto. Acumulações que extrapolem o teto, corta. Ex ministra Katia Abreu ao falar sobre o judiciário

Na Alemanha, o juiz viaja de graça... de trem

POR ENRIQUE MÜLLER

Para garantir a independência, os juízes alemães não são funcionários públicos, mas têm direito ao sistema de pensões que ampara os funcionários. Um servidor público recebe quando se aposenta aproximadamente 70% do último salário. O salário dos juízes na Alemanha está regulado por uma escala autorizada pelos governos regionais, enquanto a remuneração dos juízes federais é fixada pelo Governo federal. O rendimento mínimo de um juiz alemão é de cerca de 3.700 euros brutos (14.600 reais) e pode quase dobrar, na escala mais alta. O salário médio alemão é de 1.500 euros.

Os juízes federais recebem cerca de 47.365 reais brutos por mês, enquanto os juízes do Tribunal Constitucional superam os 55.200 reais. O Presidente do Tribunal Constitucional recebe o mesmo salário que um ministro federal, pouco mais de 59.000 reais por mês. A modo de comparação, a chanceler Angela Merkel, a chefe de governo que melhor ganha da Europa, recebe cerca de 71.000 reais mensais.

Os magistrados do Tribunal Constitucional também têm direito a viajar de graça na primeira classe da rede ferroviária da Deutsche Bahn, mas as viagens privadas devem ser declarados à Fazenda.



Fonte: EL PAÍS

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SE O DETENTO NÃO FOR O CÚMPLICE QUEM SERÁ ENTÃO? : Scanner detém mulher com celular em órgão genital na Penitenciária de Capela do Alto/SP

Aparelho foi detectado durante procedimento de revista.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí
03/02/2018 

Funcionários perceberam que havia algo através de um aparelho de scanner da penitenciária de Capela do Alto (SP)
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Uma mulher, de 29 anos, foi detida ao ser flagrada tentando entrar com um microcelular escondido na vagina na penitenciária de Capela do Alto (SP), na manhã deste sábado (3).

O aparelho foi detectado durante procedimento de revista. A Polícia Militar esteve no local e encaminhou a mulher à Delegacia de Tatuí (SP).

Será instaurado um procedimento de apuração disciplinar para investigar se o sentenciado que ela visitaria é cúmplice.



Fonte: G1

Parabéns aos Servidores por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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PARABÉNS AOS SERVIDORES: Agentes fazem apreensão de maconha em pacotes de bolacha enviados via sedex a detento da Penitenciária de Mirandópolis/SP

Foi interceptado hoje a tarde na Penitenciária de Mirandópolis tambem outra apreensão de drogas no sedex.

LeandroLeandro
02/02/2018

Entorpecente estava dentro dos pacotes de bolachas

Foi interceptado no sedex de um detento na tarde do dia de hoje, 02/02/2018, com vários pacotes de bolachas tipo cockies, com recheio de uma substância esverdeada com caracteristicas, de maconha " cannnabis sativa", em todas os pacotes forma verificados a presença da substância entre as bolachas.

Imediatamente foi comunicado a DNSD, que junto ao DNP, toaram as providências necessárias, separando o preso em cela isolada para futuras oitivas em Procedimento Disciplinar Interno e o mesmo assumiu a responsabilidade pelos atos ocorridos.

Pacotes estavam hermeticamente fechados e lacrados

Os agentes no caso não necessitaram nem mesmo do uso do equipamento de raio-x para detectar tal artifício, pois é do costume dos servidores da inclusão abrirem todas as embalagens e constatarem unitariamente tos os objetos do sedex.

Lamentável que tais fatos venham acorrendo pois prejudicam a vida disciplinar do detento e a suspensão da visita, se a mesma que estiver em seu rol, foi quem enviou a encomenda.

Parabéns aos Servidores por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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Agentes frustram fuga e motim no CDP de Itapecerica da Serra nesta sexta-feira, Gir é chamado

Agentes de segurança penitenciária(ASPs) conseguiram impedir que presos do Centro de Detenção Provisória(CDP) de Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, fugissem da unidade na tarde desta sexta-feira, 02/02.

Sifuspesp
Publicado: 02 Fevereiro 2018

Os integrantes do GIR foram acionados e permanecem na unidade para fazer uma varredura.

A confusão começou quando detentos de um dos raios tentaram quebrar a cela para fugir e foram contidos pelos ASPs, que decidiram fazer a tranca de toda a unidade.

Os sentenciados desse raio, no entanto, se recusaram a ir para a tranca, o que obrigou os servidores a chamarem o Grupo de Intervenção Rápida(GIR). Quando O GIR chegou à unidade, os presos atearam fogo a colchões e partiram para cima dos agentes, iniciando um motim.

Enquanto o GIR fazia a contenção desses detentos, presos de outros dois raios estouraram celas e também precisaram ser contidos. Felizmente o motim foi controlado, assim como o incêndio provocado pelos sentenciados. Nenhum funcionário ficou ferido.


O diretor de comunicação do SIFUSPESP, Elias Bittencourt, e o diretor de base do sindicato, Alancarlo Fernet, estiveram no local para acompanhar os desdobramentos do caso.

Os dois sindicalistas conversaram com o diretor geral e com o supervisor técnico da unidade, que disseram que o trabalho dos agentes e do GIR foi exemplar. 

De acordo com Bittencourt, 39 presos envolvidos no episódio estão sendo transferidos ainda hoje para o CDP IV de Pinheiros, para posteriormente irem para unidades prisionais no interior do Estado.

Diretores do Sifuspesp estiveram presentes  no local para acompanhar os desdobramentos do caso.

Fonte : Sifuspesp

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BRASIL ESTÁ MUDANDO,TOMA CORRUPTO : Juiz nega prisão domiciliar a Picciani, e sugere ao deputado o "uso de fraldas geriátricas"

Juiz substituto no TRF-2 rechaçou argumento de que presidente afastado da Alerj precisa receber tratamento em casa e recomendou o uso de fraldas contra incontinência urinária; Edson Albertassi também teve pedido negado

Por iG São Paulo  
02/02/2018

Acusado de integrar esquema de corrupção, presidente da Alerj, Jorge Picciani (MDB), foi preso por determinação do TRF-2(Tomaz Silva/Agência Brasil)

O presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e o deputado estadual Edson Albertassi – ambos do MDB – tiveram pedidos de prisão domiciliar rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os dois estão presos desde novembro , junto ao também emedebista Paulo Melo, por conta das investigações da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato no Rio.

A decisão liminar que negou os pedidos de Jorge Picciani e Edson Albertassi foi proferida nessa quinta-feira (1ª) pelo juiz federal Flávio Oliveira Lucas, que substitui o relator do caso no TRF-2, desembargador Abel Gomes.

A defesa de Picciani alegava que o deputado passou por cirurgia para a retirada da bexiga e da próstata em julho do ano passado, e que ele foi acometido por episódios de incontinência urinária, com risco de infecções. Os advogados do presidente afastado da Alerj apontaram deficiências nas instalações do presídio de Benfica, onde Picciani está preso, na zona norte do Rio, e defenderam que o político precisa ser submetido a exames periódicos para o acompanhamento da evolução do quadro pós-operatório, o que recomendaria o regime de prisão domiciliar.

Argumentos da defesa não convencem juiz

O juiz Oliveira Lucas, no entanto, considerou em sua decisão que os laudos médicos apresentados pela defesa não comprovam que Picciani está "extremamente debilitado por motivo de doença grave", como exige a lei.

"A alegação de que a interrupção do tratamento de fisioterapia, motivada pelo encarceramento, teria agravado os seus episódios de incontinência urinária, com o devido respeito, não é causa suficiente, ao menos por ora e nesta sede, para justificar o acolhimento liminar do pedido", escreveu o magistrado. "A rigor, após a realização da cirurgia, segundo consta bem sucedida, sequer é possível afirmar que Picciani encontra-se ainda acometido de alguma 'doença grave'", continuou.

Jorge Picciani, Paulo Melo e Albertassi de óculos solar deixam o IML escoltados por agentes da Policia Federal
 Guito Moreto / Agência O Globo

O juiz também destacou que, à época de sua prisão, o emedebista "exercia com desenvoltura" o posto de presidente da Alerj e, inclusive, estava viajando "aparentemente a lazer" no dia em que foi deflagrada a Operação Cadeia Velha.

O magistrado também disse que o "risco de infecção existe para qualquer pessoa, presa ou não, que sofra de retenção ou incontinência urinária", e sugeriu o uso de fraldas para lidar com o quadro de incontinência. O magistrado também ressaltou que as condições da cadeia de Benfica são melhores que as de quase todas as prisões do Rio de Janeiro.

"O alegado quadro de incontinência urinária, que pode ser solucionado ou minorado com o uso de fraldas, não autoriza o deferimento da medida, na forma acima exposta, mesmo porque no sistema prisional há outros presos na mesma situação", considerou o magistrado.

A decisão de Oliveira Lucas tem caráter liminar e pode ser revertida pelo plenário do TRF-2. Os deputados presos também tentam deixar a cadeia por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou contra essa pretensão .

Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi são  acusados de atuar em esquema de corrupção que visava favorecer empresas do setor de transportes junto à Alerj por meio da aprovação de medidas de interesse dessas companhias. O esquema teria sido instalado no Legislativo do Rio de Janeiro ainda na década de 1990, sob o governo de Sérgio Cabral (MDB.



Fonte: Último Segundo - iG

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Projeto piloto em Bauru poderá vir a beneficiar várias regiões: Saia do aluguel: SINDCOP fecha parceria que vai facilitar a compra da casa própria

Filiados terão oportunidade de adquirir apartamentos no Residencial Nova Paulista, em Bauru

Lucas Mendes
Postado em : 02/02/2018

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Uma parceria inédita acaba de ser lançada entre o SINDCOP e a Maré Construtora e Incorporadora, em convênio assinado nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, na sede do sindicato em Bauru. A partir de agora, filiados e seus familiares vão ter condições especiais para comprar unidades habitacionais no Residencial Nova Paulista.

O condomínio é composto por 92 apartamentos de 2 dormitórios, portaria, salão de festas, piscina, 2 quiosques com churrasqueira e play kids. Fica localizado em Bauru, na Rua Coronel Ivon Cesar Pimentel, quadra 10.

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Os filiados poderão recorrer à concessão de crédito ou financiamento pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa Minha Vida ou por outras formas de financiamento. Esses subsídios estarão sujeitos à análise das instituições financeiras e serão aplicados de acordo com a capacidade econômica dos filiados.

O Residencial Nova Paulista está em fase de implantação e o projeto já foi aprovado pelos órgãos públicos.

Para os filiados do SINDCOP os benefícios são os seguintes:

Momentos que antecederam a assinatura do convênio

Desconto total de até 7 mil reais no valor da entrada, mediante pontualidade no pagamento das parcelas.
Parcelamento da entrada em 24 vezes sem juros.
Taxa de documentação de registro em cartório grátis (pagamento de ITBI conforme legislação vigente)

Exclusividade de compra para filiados do SINDCOP, familiares ou indicados.
A exclusividade de compra para os filiados tem um prazo limitado, contando a partir da assinatura do convênio com o sindicato. Então não perca tempo: Entre em contato com a construtora para tirar dúvidas pelos telefones (14) 3204-7961 ou 99179-6927, e cadastre-se no formulário através do link http://www.novapaulistabauru.com.br/ .

Momento da assinatura do convênio

A construção do empreendimento está dividida em 2 fases, sendo a primeira fase do Bloco 1 ao Bloco 12, totalizando 48 unidades e a segunda fase do Bloco 13 ao Bloco 23, totalizando 44 unidades. Neste primeiro momento serão selecionados 48 filiados para dar continuidade à construção. O sindicato não terá vinculo nenhum com o processo de seleção e não terá responsabilidade sobre o cadastro dos selecionados a ser elaborado pela construtora.

Veja algumas imagens da celebração do contrato entre SINDCOP e a construtora:

Convênio assinado, que venha e que beneficie os Servidores

Fonte: Sindcop

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PARABÉNS AOS SERVIDORES : Agentes penitenciários interceptam sedex com cigarros recheados de maconha remetidos a preso da Penitenciária de Pracinha/SP

Encomenda havia sido enviada pela irmã do detento que cumpre pena em Pracinha. Forte cheiro da droga chamou a atenção dos funcionários da unidade.

Por G1 Presidente Prudente
02/02/2018 16h34  

Cigarros recheados de maconha foram apreendidos em Pracinha (Foto: SAP/Cedida)

Funcionários da Penitenciária de Pracinha interceptaram uma encomenda enviada pelos Correios que continha 180 cigarros de maconha e estava endereçada a um dos detentos que cumprem pena na unidade. A correspondência havia sido remetida pela irmã do preso.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou nesta sexta-feira (2) que, no momento em que abriram o embrulho e o revistaram, os agentes penitenciários perceberam que dentro da encomenda havia oito maços de cigarros, devidamente lacrados, mas com um forte cheiro de maconha.

Cigarros recheados de maconha foram apreendidos em Pracinha (Foto: SAP/Cedida)

Diante da constatação, os maços também foram abertos, o que fez com que os agentes detectassem que estavam recheados com uma erva que aparentava tratar-se do entorpecente.

Os 180 cigarros apreendidos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil, em Pracinha.

Segundo a SAP, o preso se responsabilizou pelo ocorrido e acabou isolado preventivamente para a apuração do caso através da instauração de um Procedimento Disciplinar.

Já a irmã do preso, que foi a remetente da encomenda, acabou suspensa do rol de visitas pelo prazo de dois anos.



Fonte: G1

Parabéns aos Servidores por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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Cooperativa de transporte em Suzano servia de fachada para facção criminosa, diz MP

Esquema que envolvia organização e facção criminosa que age dentro e fora dos presídios era explorar o tráfico de drogas, segundo MP. Gaeco cumpriu sete mandados de prisão nesta sexta-feira (2) e um dos alvos foi vereador da cidade.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
02/02/2018 15h31  

Dinheiro foi apreendido durante Operação Cooperativa do MP em Suzano
 (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público informou nesta sexta-feira (2) que, após um ano de investigações, constatou que a cooperativa de transporte complementar de Suzano, a Cooper-Suzan, é utilizada como fachada para a exploração do tráfico de drogas na cidade.

De acordo com o Ministério Público, o esquema envolve a cooperativa e uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios e contava com o apoio de políticos. Sete pessoas ligadas à cooperativa foram presas nesta sexta, incluindo o vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), de Suzano.

O advogado do vereador e de outros três presos informou que entrará com pedido de habeas corpus.

O G1 tenta localizar os advogados dos demais dos presos.

Além dos mandados de prisão temporária foram cumpridos, 12 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal de Suzano. Uma mulher foi conduzida para prestar depoimento por ter envolvimento com um dos presos.

Presos em operação do Gaeco de combate ao tráfico e à lavagem de dinheiro foram levados para prédio do MP em
 Mogi das Cruzes (Foto: Mirielly Castro/TV Diário)

Com eles foram apreendidas uma pistola que havia sido furtada da casa de um policial militar, cocaína e embalagem para os entorpecentes. Também foram apreendidos R$ 12 mil e US$ 1.370.

Batizada de "Cooperativa", esta é a quarta operação deflagrada pelo Gaeco em 2018. O trabalho contou com a atuação de seis promotores de Justiça, dois agentes e aproximadamente 60 policiais militares. Os presos foram encaminhados para o Ministério Público, em Mogi das Cruzes, para prestar depoimento

Segundo a promotoria, foram presos nesta sexta-feira:

José Carlos de Souza Nascimento ("Zé Perueiro")

Daniel Rodrigues de Oliveira ("Gordão", "Fiat", "Chefe")

Darcio Candido da Silva ("Tota")

Marcio Zeca da Silva ("Gordo")

Pedro Zeca da Silva

Jefferson Veríssimo da Silva ("Arrepiado", "Ripe")

Cleiton Virgílio da Silva

Vereador de Suzano José Carlos de Souza Nascimento foi preso nesta sexta-feria
 (Foto: Reprodução/TV Diário)

Por telefone, o advogado Dario Reisinger informou que representa o vereador, além dos presos Daniel Oliveira, Jefferson da Silva e Cleiton da Silva. Sobre o vereador, ele disse que está iniciando a defesa e pedido de habeas corpus que será protocolado em 2ª Instância.

Segundo ele, o vereador preso tem problema no coração e a defesa se preocupa com isso. Também reforçou que o parlamentar "não tem ligação com nenhum tipo de crime e que vai trabalhar para restaurar a liberdade dele, para que ele responda o processo em liberdade". Ainda segundo o advogado a prisão foi injusta e sem fundamento.

Com relação ao Daniel, Jefferson e Cleiton, o advogado disse que "as provas são frageis e não há o que justifique as prisões". O pedido de habeas corpus deles também será protocolado em 2ª instância.

A Câmara informou que aguarda uma nota do advogado do vereador e que a operação não tem relação com o Legislativo.

Em nota, a Prefeitura de Suzano informou que "o transporte complementar de Suzano (vans) é um serviço prestado por permissionários (pessoas físicas). São 147 permissionários no total, que participam do sistema complementar ao sistema regular de transporte público (ônibus). Estes permissionários se uniram em forma de cooperativa, mas esta entidade não presta serviço ao poder público. O transporte complementar é prestado apenas por pessoas físicas - os permissionários".

Ainda segundo a nota, "a municipalidade comunica que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a operação e que vai aguardar as informações oficiais do Gaeco para tomar as providências cabíveis. Independentemente do possível envolvimento da entidade, é preciso apurar se algum permissionário está envolvido."

Vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), de Suzano, foi preso em operação do MP
 (Foto: Reprodução/Site da Câmara de Suzano)

Fonte: G1

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O COMBATE NOS ESPERA, AINDA QUE NOS INSIRAM NO ART.º 144 : Relator vai apresentar no dia 6 texto da Previdência, diz Marun

Governo pretende flexibilizar em relação a aposentadoria dos Agentes Penitenciários.

Por Cristian Klein | Valor
01/02/2018 às 15h01

Agentes Penitenciários iniciam a invasão do Anexo II do Congresso em maio de 2017

RIO - A versão final da reforma da Previdência será apresentada pelo relator da proposta, Arthur Maia (PPSBA), na terça-feira, dia 6 de fevereiro, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Ele notou, contudo, que a proposta ainda pode ser flexibilizada.

Entre as sugestões que podem ser incorporadas, Marun citou o tratamento especial aos agentes penitenciários, cujo modelo para aposentadoria pode ser equiparado ao dos policiais. Mas desde que isso ajude à aprovação e traga os votos de que o governo precisa. O ministro calcula que faltam entre 40 e 50 votos para se atingir os 308 votos necessários à reforma.

"Ainda temos condição de flexibilizar, desde que venham os votos. Só que ninguém se compromete. Há parlamentar que diz que defende a causa dos agentes penitenciários mas afirma que, mesmo se incorporada ao texto final, não mudará o voto", disse Marun na Associação Comercial do Rio.

Agentes Penitenciários concluem seu objetivo com a invasão da Comissão da Reforma da Previdência, e falam na
cara dos Deputados tudo o que estava engasgado

Fonte: Valor Econômico

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CRIME ORGANIZADO SE INFILTRANDO, NOS TENTÁCULOS DO POLVO: Vereador de Suzano é preso em operação do Gaeco

José Carlos de Souza Nascimento (PTB) foi levado para a sede do Ministério Público em Mogi. Operação é para combater tráfico e crime organizado.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
02/02/2018 

Operação do Gaeco prende quadrilha suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, prendeu na manhã desta sexta-feira (2) o vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), de Suzano, em uma operação de combate ao tráfico e ao crime organizado. O G1 tenta localizar o advogado do vereador. Além dele, outros seis também foram presos.

Segundo a promotoria, a investigação concluiu que há ligação entre o transporte complementar de Suzano e o crime organizado. A cooperativa de transporte de vans de Suzano, segundo o MP, tem ligação com uma facção criminosa que age dentro e fora dos presídios.

O vereador, conhecido como Zé Pirueiro, tem 48 anos e atuava como motorista de van antes de conseguir a vaga no Legislativo. Ainda segundo o MP, os sete homens presos têm ligação com o transporte complementar de Suzano.
Além dos sete mandados de prisão temporária, foram cumpridos também 12 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o MP, os suspeitos estão sendo investigados há cerca de 1 ano. A investigação começou com a denúncia de uma testemunha e, nesta etapa, contou com o apoio da Polícia Militar.

Vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), de Suzano, foi preso em operação do MP
(Foto: Reprodução/Site da Câmara de Suzano)

Segundo o tenente Dirceu de Godoy Oliveira, esta fase da operação chama-se Cooperativa, e teve origem na Operação Peróla. "A operação teve início às 3h e demos início ao cumprimento dos mandados a partir das 6h. Cumprimos em Mogi das Cruzes, Suzano, Poá e São Bernardo do Campo. A ação foi tranquila, rápida, e não houve resistência."

Ainda de acordo com o tenente, também foram realizadas apreensões nas casas dos suspeitos. "Apreendemos armas, drogas e grande quantidade de dinheiro. A operação continua, alguns presos estão sendo ouvidos ao MP e serão encaminhados à Cadeia Pública. A operação conta com o apoio de policiais do CPAM-12" , detalhou.

Durante a operação, além dos sete presos, uma mulher foi conduzida para prestar depoimento por ter envolvimento com um dos presos. Com eles foram apreendidas uma pistola - que havia sido furtada da casa de um policial militar, cocaína e embalagem para os entorpecentes. Também foram apreendidos R$ 12 mil e US$ 1.370.

Os presos estão sendo encaminhados primeiro para o Ministério Público, em Mogi das Cruzes.

José Carlos de Souza Nascimento foi eleito com 1.423 votos e está em seu primeiro mandato.

Gaeco apreendeu R$ 12 mil e US$ 1.370 em operação no Alto Tietê (Foto: Mirielly Castro/TV Diário)

A Câmara informou que aguarda uma nota do advogado do vereador e que a operação não tem relação com o Legislativo.

Em nota, a Prefeitura de Suzano informou que "o transporte complementar de Suzano (vans) é um serviço prestado por permissionários (pessoas físicas). São 147 permissionários no total, que participam do sistema complementar ao sistema regular de transporte público (ônibus).

Estes permissionários se uniram em forma de cooperativa, mas esta entidade não presta serviço ao poder público. O transporte complementar é prestado apenas por pessoas físicas - os permissionários".

Ainda segundo a nota, "a municipalidade comunica que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre a operação e que vai aguardar as informações oficiais do Gaeco para tomar as providências cabíveis. Independentemente do possível envolvimento da entidade, é preciso apurar se algum permissionário está envolvido."




Fonte: G1

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Servente descobre que hospedava foragido do CPP de Mongaguá/SP, chama polícia e PM apreende tijolo de maconha e simulacro

Vítima ainda foi agredida pelo colega depois de descobrir que ele era foragido de penitência. Suspeito utilizava nome falso.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano
02/02/2018 13h25  

Droga estava escondida dentro de um guarda-roupa (Foto: Polícia Militar/divulgação)

Um homem de 39 anos foi preso em Mogi das Cruzes na madrugada desta sexta-feira (2) após a Polícia Militar ter encontrado um tijolo de maconha com ele. Ainda segundo o boletim de ocorrência, o suspeito foi detido depois de ter agredido um servente que tinha o recebido em sua casa.

A prisão aconteceu depois que os policiais militares foram chamados para atender uma ocorrência de agressão na Rua Santa Inês, no Jardim Universo. O servente de 31 anos contou para a polícia que o suspeito pediu para passar alguns dias na sua casa. Ao chegar do trabalho na noite desta quinta-feira (1º) o servente ouviu uma conversa do colega no telefone dizendo que não poderia andar pelas ruas, já que era foragido da justiça.

O homem, então, pediu que o suspeito se retirasse da sua casa, porém, o homem se recusou e lhe apontou uma arma. Ainda segundo o boletim de ocorrência, o homem fez ameaças e deu coronhadas no servente.

A vítima contou que conseguiu fugir e chamou a polícia. Quando os policiais chegaram, o homem tentou fugir, mas acabou detido. De acordo com o boletim de ocorrência, um tijolo de maconha foi encontrado dentro do guarda-roupa da casa onde ele estava hospedado, além de uma réplica de arma.

As drogas foram apreendidas e encaminhadas para a perícia. Na delegacia, o homem confessou que estava utilizando um nome falso e se recusou a passar mais informações.

Segundo a Polícia Civil, o homem tinha fugido do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá. Ele foi preso por tráfico de drogas, lesão corporal, ameaça e falsidade ideológica.



Fonte: G1

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E QUAL É A SOLUÇÃO AFINAL? POLICIA PENAL JÁ! Prisões em massa, o motor das facções que afetam a vida de metade dos brasileiros

Especialistas dizem que é impossível reduzir problema sem rever o endurecimento na lei antidrogas e proibição de entorpecentes

GIL ALESSI
São Paulo 31 JAN 2018 - 17:51 BRST

Presos são retirados de cadeia em Itapajé (CE) após massacre. (WELLINGTON MACEDO EFE)

Chacinas nas ruas e massacres em presídios motivados por brigas entre facções criminosas rivais já se tornaram rotina no Brasil. Pelo segundo ano consecutivo o país vive um mês de janeiro sangrento com as tradicionais imagens de corpos mutilados, manchas de sangue no chão e parentes desesperados em busca de informações.

Ano passado ocorreu no Amazonas, Roraima, Rio Grande do Norte e Acre. Este ano Goiás e Ceará foram palco da violência. Como é de praxe, nestas horas as autoridades anunciam pacotes de medidas emergenciais tais como envio de tropas federais, construção de presídios e endurecimento das penas e da repressão ao tráfico de drogas.

Mas especialistas ouvidos pelo EL PAÍS apontam que algumas destas supostas soluções são, na verdade, parte do problema. Proibição das drogas, encarceramento em massa e o tratamento desumano dentro do cárcere são justamente alguns dos fatores que levaram ao crescimento exponencial e à nacionalização do crime organizado no país.

Pior: traçam um cenário sombrio no qual só a reversão dessas medidas, algo que não parece estar no horizonte nem no médio prazo no país, poderiam mitigar o problema.

É uma má notícia para quase metade dos brasileiros que têm a percepção de viver em áreas sob influência das facções criminosas. Segundo levantamento nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública feita pelo Instituto Datafolha em agosto passado, 23% dos entrevistados consideram que é alta a chance de que o crime organizado ou facção atue em sua vizinhança. Outros 26% responderam que a chance é média.

Fenômeno antes restrito principalmente a São Paulo e Rio de Janeiro, hoje as facções estão presentes dentro e fora dos presídios de todos os Estados – com conexões internacionais nos principais países produtores de cocaína da América do Sul.


“É preciso rever a política de guerra às drogas, que não deu certo em lugar nenhum do mundo”, diz Camila Dias, socióloga da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP. “É difícil, quando vemos estas cenas de violência, tentar lidar com isso dizendo que é preciso romper com a política de encarceramento em massa e combate às drogas. Mas se você olhar para as ultimas duas décadas, foram justamente estes dois fatores que provocaram esta crise”.

O fracasso da guerra às drogas no Brasil é constatado até mesmo por quem atua dentro do Estado: “A guerra às drogas é perdida, irracional”, afirmou o ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro José Maria Beltrame em 2015.

Enquanto muitos países começam a flexibilizar sua política de repressão e permitir o uso recreativo de algumas drogas leves, como é o caso da maconha nos Estados Unidos, o Brasil continua seguindo a mesma política de enfrentamento adotada nos anos de 1960. Aqui, a chamada guerra às drogas começou em 1961, antes mesmo do então presidente dos EUA Ronald Reagan ir à TV em 1986 com seu famoso discurso anti-drogas. “Houve uma convenção no Rio para discutir drogas e uso de tóxicos.

E o que se seguiu foi um progressivo endurecimento das leis e ai o combate deslanchou. À partir daí tudo piorou”, afirma Michel Misse, professor titular de Sociologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e fundador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana.

Estado alicia jovens para as facções

Mesmo no período democrático a legislação manteve o viés de enfrentamento. A lei de drogas sancionada pelo então presidente Lula em 2006 endureceu a pena para o pequeno traficante sob o verniz de fazer a distinção entre usuários e traficantes.

Na prática, o local de residência da pessoa detida pela polícia continua sendo o parâmetro usado pela polícia e pelo Judiciário para distinguir o primeiro do segundo. “Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente”, diz o artigo 27 da lei. “Como a lei não especifica a partir de qual quantidade de posse você é traficante ou usuário acaba ficando a critério dos agentes públicos”, afirma Misse.

O professor defende a legalização das drogas como única solução possível para romper o ciclo de violência.

“Ela [a legalização] é estratégica, não só para o funcionamento da Justiça e para a pacificação das relação sociais. Mas na América Latina é possível dizer que o Estado de Direito depende disso.

Isso é ponto pacífico, é consenso na academia”, afirma Misse. Ele, no entanto, é pessimista quanto à possibilidade da legalização avançar no Brasil, seja via poder Legislativo seja via Supremo Tribunal Federal. “Somos um país conservador.

Veja o tempo que demorou para aprovarmos uma lei do divórcio! [a lei do divórcio brasileira é de 1977]”. O STF chegou a discutir a descriminalização da maconha, mas a votação foi suspensa em agosto de 2017 após o falecido ministro Teori Zavascki pedir mais tempo para analisar o tema. O placar estava 3 a 0 para a descriminalização.

Encarceramento em massa e a “falácia” de construir presídios

Segundo Ministro Jungmann sistema de segurança está falido

O fortalecimento das facções criminosas no Brasil andou de mãos dadas com o aumento vertiginoso do número de presos no país, no período de 1990 até os dias atuais. Se 15 anos atrás o problema era circunscrito principalmente ao Rio de Janeiro e São Paulo, hoje é correto afirmar que Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho - as duas maiores facções brasileiras - estão presentes em quase todos os Estados.

Para o professor Misse o cárcere está ligado umbilicalmente às facções. “O processo do crime organizado aqui se dá sempre a partir do sistema penitenciário. Enquanto em outros países as organizações ligadas a mercados ilegais se organizam fora do sistema, nas ruas, aqui são os presídios que potencializam estas redes de contatos e permitem a atuação nestes mercados ilegais”, afirma.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 726.712 pessoas trancadas, atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Nos últimos dez anos, este número mais do que dobrou. E, no entanto, dificilmente alguém dirá que se sente mais seguro. Além disso os indicadores criminais também não apresentaram melhoras no país.

Pelo contrário, apesar de termos uma enorme quantidade de pessoas presas, as taxas de homicídio ainda crescem. “Nós prendemos muito e prendemos mau. Nós não prendemos os principais fornecedores, os atacadistas, prendemos os varejistas e olhe lá. Em geral nós prendemos a ponta do varejo.

Você não tem eficácia nenhuma com relação a este combate”, diz Misse. Para o sociólogo, tentar controlar completamente a entrada destas substâncias no país seria como “enxugar gelo”: “Não há trabalho de inteligência sistemático que seja capaz de identificar a chegada de drogas e armas por todas as fronteiras brasileiras, sejam secas, aéreas ou marítimas”.

A socióloga Camila Dias, que pesquisou a fundo as dinâmicas do PCC, afirma que “o problema das facções foi sendo forjado pelas políticas públicas de todos os estados do Brasil”. De acordo com ela, foi feita uma aposta no encarceramento como forma de resolver o problema da segurança.

“A partir dos anos 2000 isso passou a ser uma prioridade dos Estados”, diz. A cada novo presídio, abria-se o campo para a influência do crime organizado.

“Ao construir novas unidades você amplia as redes pelas quais os grupos se articulam”, diz. Para ela

Em meio a guerra de facções, Força Nacional chega a Manaus para reforçar segurança

Outro peculiaridade do nosso sistema carcerário é a grande quantidade de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados. Eles representam 49% da população total atrás das grades. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, 29% destes presos provisórios são acusados de tráfico de drogas.

O Conselho realiza mutirões anuais para avaliar a situação destes detidos: em 2017 uma ação batizada de “Choque de Justiça” absolveu mais de 4.500 presos provisórios e revogou a prisão de outros 21.700, que poderão aguardar o julgamento em casa.

“Presídios são locais que deveriam ser reservados a criminosos muito perigosos, que felizmente são uma minoria no país”, defende Misse. O que ocorre aqui, no entanto, é que “o sistema penitenciário está sendo utilizado para prender qualquer pessoa que participe de mercados ilegais: aí não acaba nunca. Você constrói presídio e ele enche. Constrói e ele enche...”.

Segundo o sociólogo “há um volume excessivo de pessoas cumprindo penas por tráfico ou atividades ligadas aos mercados ilegais, como formação de quadrilha e roubos, e isso é um fator importantíssimo para explicar essa tragédia que vive o Brasil”.

O padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, concorda com Misse. “Quanto mais presídios você constrói, mais aumenta a violência. Há uma propaganda enganosa de que existe um déficit de vagas nas cadeias, e que esse é o problema. Na verdade são os presídios, quase todos comandados por facções criminosas que também atuam nas periferias, que alimentam o ciclo de violência”, diz.

Ou seja, basta que se construa um presídio para que em alguns meses ele esteja superlotado. Um exemplo claro disso ocorre no Estado de São Paulo. Nos últimos quatro anos foram construídas 42 unidades, praticamente todas já estão operando muito acima da capacidade.

Dos cinco presídios e centros de detenção provisória (CDPs, para presos ainda não condenados) inaugurados em 2017 no Estado, quatro já estão superlotadas. A mais nova é a penitenciária de Franca, inaugurada em primeiro de outubro do ano passado. Com capacidade para 847 presos, já conta com 1.801 internos, mais do que o dobro da lotação prevista. E o ritmo das obras não para: outras 15 unidades estão atualmente em construção, ainda sem data para começar a operar.

Mas para além das grades, o aumento de presos teve um impacto devastador nas comunidades mais pobres do país. “A prisão empobrece as famílias atingidas por ela, que precisam prover para o parente preso. Além disso, para manter o vínculo elas precisam viajar grandes distâncias [até os presídios do interior], o que não é barato. Para cada preso existem várias outras pessoas que são afetadas”, afirma o cientista social Rafael Godoi, autor do livro Fluxos em Cadeia: As prisões em São Paulo na virada dos tempos (Editora Boitempo).

Guerra de Facções é causa da Crise Prisional

A VIOLÊNCIA CONTRA OS PRESOS QUE SE REFLETE NO LADO DE FORA

O Primeiro Comando da Capital foi fundado em 1993 no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (conhecida como Piranhão). O apelido da unidade, considerada então uma das mais seguras do Estado, tem relação com os maus tratos sofridos pelos detentos nas mãos de guardas e outros presos. Em seu primeiro estatuto a organização explicava a importância da união entre os presos: “Temos que permanecer unidos e organizados para evitarmos que ocorra novamente um massacre semelhante ou pior ao ocorrido na Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992, onde 111 presos foram covardemente assassinados, massacre este que jamais será esquecido na consciência da sociedade brasileira. Porque nós do Comando [PCC] vamos mudar a prática carcerária, desumana, cheia de injustiças, opressão, torturas, massacres nas prisões”. O papel do Massacre do Carandiru na criação da maior facção criminosa do país é hoje consenso entre estudiosos do tema.

“O PCC surge num contexto de muita violência dentro do cárcere, e se expande nesse contexto de encarceramento em massa”, afirma a pesquisadora Camila Dias. “Quando se aumenta a superlotação das unidades aumentam as pressões dentro do sistema, pressão por segurança, proteção e formas de sobreviver lá dentro de forma menos vulnerável”, diz.

O Comando Vermelho, criado no final dos anos de 1970 no presídio da Ilha Grande (conhecida como Ilha do Diabo), também foi uma resposta dos detentos às condições de violência e precariedade dentro do cárcere.



Fonte: EL PAÍS

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Ministério Público pede novo exame psicológico antes de Justiça decidir sobre liberdade a Suzane Richthofen

Vara de Execuções Criminais ainda deve decidir sobre pedido do MP, que justifica se tratar de um crime grave e de grande repercussão.

Por Luara Leimig, G1 Vale do Paraíba e Região
02/02/2018 07h42 

Suzane cumpre pena na penitenciária em Tremembé desde 2006 (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, deve ser submetida a um novo exame psicológico para que a Justiça decida se ela pode progredir ao regime aberto e cumprir o restante da pena em liberdade.

Suzane deve passar por um exame criminológico aliado ao teste de Rorschah - técnica de avaliação psicológica capaz de classificar características de personalidade que não são reveladas em outras modalidades de exames.

O pedido foi feito nesta semana pelo Ministério Público, que justificou se tratar de um crime grave e de grande repercussão.

Outra justificativa do órgão para a realização do teste de Rorschach é que os irmãos Cravinhos, também condenados pelo crime, foram submetidos ao mesmo procedimento antes de conseguir o benefício do regime aberto.

A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Taubaté ainda irá decidir se Suzane von Richthofen terá que passar pelo exame. Caso a Justiça aceite o pedido, o teste deve ser realizado nos próximos dias.

O Ministério Público de Taubaté foi procurado, mas informou que não comenta o caso, pois está em segredo de Justiça. A Defensoria Pública e a VEC também não quiseram se manifestar.

Regime aberto

A defesa de Suzane von Richthofen pleiteia o regime aberto desde junho do ano passado. No regime mais brando, Suzane poderá deixar a prisão em Tremembé (SP) - onde é interna desde 2006 - e ficará livre. Ela deve apenas comparecer na Justiça em datas pré-determinadas.

Suzane já manifestou que pretende trabalhar e estudar. Uma confecção de Angatuba (SP), onde vive o namorado da detenta, ofereceu emprego para ela e, Suzane tenta desde 2016 ingressar no curso superior de administração de empresas.

O crime cometido por Suzane foi em 2002, quando ela foi presa pela primeira vez e, desde 2006, está em Tremembé no presídio conhecido por abrigar detentas de casos de grande repercussão, como Anna Carolina Jatobá, madrasta de Isabella Nardoni; e Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o marido.

A Defensoria Pública, que faz a defesa de Suzane, apontou que ela cumpriu o tempo de pena necessário para ter direito à progressão para o regime aberto - sendo um sexto da pena no semiaberto.

O pedido destaca ainda o "ótimo comportamento carcerário da sentenciada" apontado em atestado emitido na época pela direção da penitenciária.

No cálculo da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o prazo para mudança de regime seria 4 de setembro de 2019, mas a Defensoria cobrou o abatimento de 996 dias deste prazo, adquirido por meio do trabalho de costureira que a detenta exerceu na oficina no presídio. Antes, ela atuou na unidade como auxiliar de enfermaria e de copa.

Suzane Richthofen cumpre pena no regime semiaberto desde outubro de 2015. Nele, ela ja tem direito de deixar a penitenciária cinco vezes ao ano nas saídas temporárias. A última 'saidinha' foi no Natal. Ela voltou à prisão no dia 3 de janeiro.


Fonte: G1

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