Durante o I FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E BOAS PRÁTICAS PRISIONAIS, tivemos a oportunidade de falar com o secretário da SAP/CE, Luís Mauro Albuquerque.
Leandro Leandro
22/11/2019
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| Secretário Luís Mauro Albuquerque fala aos servidores sobre a policia penal |
O encontro foi promovido pelo Presidente da Frente Parlamentar Mista deputado Capitão Alberto Neto do estado do Amazonas e o seu Vice Presidente, Capitão Wagner do estado do Ceará, no evento estiveram presentes profissionais das mais diversas áreas que compõem o Sistema Penitenciário Brasileiro,
Eles trouxeram consigo diferentes tipos de gestões, estratégias e inovações tecnológicas aplicadas nas áreas de Segurança, Automatização, Procedimento Operacional Padrão, Gestão Prisional, Desenvolvimento, Qualificação Profissional e Modelos de Projetos, Valorização do Agente Policial Penal e Políticas de Saúde para os Servidores, Lideranças Com Foco no Perfil Comportamental e Modelo de Gestão e Perfil do Policial Penal.
O secretário da Secretária de Administração Penitenciária (SAP) do Ceará, Dr. Luiz Mauro Albuquerque, ex agente penitenciário de Brasília/DF, homem do chão do cárcere, profundo conhecedor dos anseios dos servidores e as necessidades de adequações em benefício destes e também de suas políticas de cobrança de disciplina das populações carcerárias, sem no entanto negar-lhes o que é de direito, cumprindo rigorosamente o que manda a LEP( Lei de Execuções Penais).
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| Capitão Alberto Neto do estado do Amazonas e Presidente da Frente Parlamenta Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e Crime Organizado no Brasil |
Quem é Luís Mauro Albuquerque
Hoje com 50 anos, o brasiliense Luís Mauro Albuquerque Araújo atua na segurança desde os 19, quando ingressou na Polícia Militar do Distrito Federal. Após oito anos na corporação, passou aos quadros da Polícia Civil do DF e, posteriormente, da Polícia Civil de Custódia, cargo que o levou a se tornar referência na elaboração de doutrinas de intervenção em prisões.Policial Civil do Distrito Federal e especialista em segurança pública e gestão prisional, Luis Mauro Albuquerque Araújo fundou a Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE) do DF, onde foi diretor de 2000 a 2015. Criou a doutrina de Intervenção Penitenciária e procedimentos de segurança, alguns adotados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
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| Luís Mauro evidenciou estilo rigoroso já na cerimônia de posse, chamando a atenção ao assumir o cargo vestindo fardamento policial Imagem: Mateus Dantas/O POVO |
Exportou conhecimento para vários estados do Brasil e outros países, como Portugal, dando treinamento de intervenção tática para Gisp, (Grupo de intervenção prisional) daquele país.
Secretário fala sobre a importância da implantação da Policia Penal
“Linha dura ou Disciplinador"?
Luís Mauro assumiu o comando do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte em maio de 2017, em período conturbado que já havia derrubado quatro secretários em menos de dois anos. Na gestão, manteve estilo “linha dura” segundo os detentos, mas que na verdade era apenas a idealização e implantação da disciplina, e que foi efetivamente cobrada da população carcerária, deixando inclusive de separar presos por facções e implementando rotinas rigorosas de inspeção, inspiradas no sistema penitenciário federal.
"Eles (presos faccionados) têm a certeza de que vão voltar à situação que era antes. Eu posso afirmar que isso não vai acontecer", disse, à época, ao UOL, apostando em “risco zero” de novas rebeliões. A postura provocou reação de facções, que realizaram diversos atentados em Natal e no Interior potiguar. Após algumas semanas, no entanto, a “poeira baixou”.
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| Luís Mauro Albuquerque fala aos ouvintes do Fórum sobre Procedimento Operacional Padrão - (POP) |
Crise no Ceará
O estilo polêmico levaria Luís Mauro a Fortaleza em janeiro de 2019. Mesmo convidado para ficar no Rio Grande do Norte pela governadora Fátima Bezerra (PT), ele decidiu aceitar convite de Camilo Santana (PT) e migrar para o Ceará. Antes disso, o secretário teve breve passagem pelo estado em junho de 2016, quando atuou em intervenções em presídios cearenses.
Luís Mauro evidenciou estilo rigoroso já na cerimônia de posse, chamando a atenção ao assumir o cargo vestindo fardamento policial. Logo nas primeiras declarações, disse “não reconhecer” facções criminosas e admitiu acabar com a separação de presos por facções nos presídios.
As falas de Luís Mauro foram consideradas na época uma das principais causas de ataques criminosos promovidos por facções no Ceará, mas na verdade o que motivou tais ataques foi o medo dos criminosos em saber que iriam enfrentar um osso duro, um Homem conhecido por sua seriedade, comprometimento em suas responsabilidades e disciplinador que não arrega para o ladrão.
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| Presentes no Fórum Gilson, Secretário Mauro Albuquerque, Leandro e Rodrigo, Agente Operacional da Croeste/SP |
Em pichações e mensagens espalhadas pelo crime, é exigida a saída imediata do secretário e reversão das medidas adotadas. “Mexemos no vespeiro e não vamos recuar”, afirmou na época o secretário da Segurança Pública, André Costa.
E por incrível que pareça, o secretário Mauro Albuquerque estava correto em não ceder ao reconhecimento das facções e muito menos negar que tivesse dito, mas sim afirmando sempre a necessidade de que o que deve prevalecer é justamente o poder do Estado dentro de sua área de atuação.
Que o direito e a obrigação que o estado tem é de ocupar seu espaço dentro de suas próprias instalações com a presença constante e efetiva dos servidores, pois do contrário quem o ocupará são exatamente aqueles que praticam o crime nas rua ou até mesmo o crime organizado.
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| Luís Mauro é muito querido por todos os policias penais do país, e os presentes aproveitaram a oportunidade para registrar a imagem |
Que é exatamente o que ocorre nas periferias de nossas áreas urbanas, onde prevalece a lei do mais forte, e que com armamento pesado e poder financeiro subjugam sociedades inteiras.
E a violência cessou no estado do Ceará, pois usando da metodologia da aplicação de disciplina, não violenta ou desumana, mas disciplinadora, pois o detento deve submissão ao estado, vez que se encontra sob sua custódia, por meio de condenações penais já transitadas ou mesmo por força de prisões provisórias ou preventivas judiciais nas U.Ps.
E o secretário a utilizou como um torniquete, ou seja, sempre usando e afirmando que se continuassem com a violência urbana, haveria uma cobrança ainda maior na aplicação desta disciplina no chão da cadeia, e inclusive com suspensões de visitas, que não é direito do preso e sim regalia concedida pela administração, conforme reza a LEP. E funcionou de fato.
Fonte Vídeo e Imagens: Leandro Leandro/Agepen Brasil/ O POVO
