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20 abril 2019

REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL PAULISTA : Um ano após inauguração, CDP de Limeira tem superlotação de 77%

Unidade recebe presos que aguardam julgamento e tem capacidade para 823 homens, mas abriga 1.462.






Por G1 Piracicaba e Região
20/04/2019 08h44  

Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP),
inaugurou o CDP de Limeira sexta-feira, 20 de abril de 2018





Um ano após ser inaugurado, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Limeira (SP) está com população carcerária 77% maior do que a capacidade. Segundo os dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP), a unidade tem capacidade para 823 presos, mas abriga 1.462.

O CDP recebe detentos que aguardam julgamento. Logo que a unidade foi inaugurada, a SAP transferiu os detentos que são de Limeira mas estavam no CDP de Piracicaba (SP) para aliviar a lotação do segundo.

No entanto, segundo os dados atuais da pasta, a superlotação no CDP de Piracicaba aumentou desde a inauguração em Limeira e tem índice ainda maior que o da cidade vizinha. São 1.253 presos em espaço com capacidade para 514, o que representa 143,7% de superlotação.

Unidade prisional tem capacidade para 823 presos, mas abriga 1.462, 77% acima de sua capacidade



O índice em Piracicaba supera até o indicador que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, em uma resolução de 2016, definiu como "extremo" e passível de que sejam adotadas medidas para reduzir a população carcerária.

Na resolução, a conselho recomenda que o Poder Executivo responsável pela unidade proponha "providências para ajustar excesso ou desvio da execução, pois a superlotação atingiu indicador extremo que vai muito além do limite máximo de capacidade, para que seja discutida a implementação de um plano de redução da superlotação".

CDP de Limeira repete uma rotina de superlotação vista em 92% das U.Ps administradas pela
Secretaria de Administração Penitenciária(SAP)



Medidas do governo estadual


Para tentar reverter as superlotações, o governo estadual busca expandir o número de unidades prisionais. Segundo a SAP, 12 novos presídios estão sendo construídos e, desses, quatro serão administrados por meio de Parceria Público Privada (PPP).

O governo informou também que investe na ampliação de vagas de regime semiaberto e na adoção de penas alternativas ao encarceramento. "Hoje quase 18 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão", aponta a SAP.

"A Secretaria não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs), sendo que hoje existem 77 CPMAs (...) e tem participado ativamente na realização de audiências de custódia, que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário".

O custo total da Unidade Prisional, conforme mostrou a SAP, foi de R$ 47.882.887,25, e teve investimentos federais na ordem de 40% do valor total da obra, que é uma das regras do Depen



O CDP de Limeira


A unidade, localizada na Rodovia Luís Ometto (SP-306), foi anunciada pelo ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2014.

O investimento para construção foi de R$ 47.882.887,25, segundo a SAP. Quando prometeu o CDP, Alckmin anunciou também a desistência de construir uma penitenciária na cidade, projeto que foi alvo de críticas de políticos da cidade e de municípios vizinhos.




Fonte : G1

Pelo DNA, PF confirma participação de criminoso em morte de agente penitenciário Alex Belarmino

Ele também estaria envolvido em um roubo a banco na capital, Campo Grande/MS e no roubo na base da Prossegur no Paraguai.







ESTADÃO CONTEÚDO
20 ABR 19 - 17h:41

Com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), a Polícia Federal confirmou a participação
de um investigado na morte do agente penitenciário federal




Com o uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), a Polícia Federal confirmou a participação de um investigado na morte do agente penitenciário federal Alex Belarmino, assassinado pelo PCC, em 2016, no roubo milionário à base da Prosegur, no Paraguai, em 2017, e um assalto ao Banco do Brasil em Campo Grande (MS) ocorrido no mesmo ano.

Segundo a PF, "o laudo positivou quatro perfis de DNA colhidos em cenas de crime com o material fornecido por um suspeito preso no final de 2018". "Dessa forma, o suspeito teve confirmada sua participação nos três eventos criminosos investigad e os".

"Tais informações foram possíveis pelo cruzamento do perfil genético do suspeito com os vestígios biológicos coletados nos respectivos locais de crime por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Esse banco armazena todos os dados de DNA coletados pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais. Cópias do laudo serão encaminhadas às respectivas autoridades competentes para as providências cabíveis", diz a PF.



Pelo menos 30 homens usando armamento de guerra - como metralhadora ponto 50 (capaz de derrubar helicóptero), fuzis e explosivos - roubaram US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) da transportadora de valores Prosegur, em Ciudad del Este, no Paraguai. Um policial e três bandidos morreram e quatro pessoas ficaram feridas na ação e na perseguição. O assalto é apontado como o maior da história do Paraguai.

Roubo milionário à base da Prosegur, no Paraguai, em 2017, criminosos levaram
US$ 40 milhões (R$ 120 milhões) dem Ciudad del Este

Em uma ação da Polícia brasileira, em abril daquele ano, foi possível recuperar parte do dinheiro roubado no dia do assalto. O montante corresponde a R$ 219.450, G$ 733.640.000 (cerca de R$ 4,2 milhões) e US$ 1.275.030. O dinheiro estava em um malote que foi localizado durante as buscas feitas em toda região oeste do Paraná. A ação também apreendeu explosivos, fuzis e coletes à prova de balas.

Um dos detidos à época foi um homem de 37 anos apontado como um dos líderes da quadrilha. Ele foi preso nesta terça pela manhã em Cascavel, oeste do Paraná, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz, em um ônibus da linha Foz do Iguaçu-Curitiba.

À época, os investigadores colheram o DNA dos presos para confrontar com vestígios deixados em um imóvel de luxo localizado pela Polícia Nacional do Paraguai em Ciudad del Este que teria sido utilizado pela quadrilha como base.

No âmbito da Operação Echelon, o Ministério Público revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC) criou regras para matar rivais. Eles devem ser executados com vagar, sob tortura e com muita crueldade. As interceptações telefônicas da Promotoria relacionam mais de uma dezena dessas execuções. Entre os mortos pelo PCC estão o agente Alex Belarmino.

Cartas de detentos recuperadas por agentes penitenciários dentro do esgoto da P II de Venceslau
foram cruciais para a Operação Echelon - Foto: Rafael Arbex / Estadão


As interceptações mostram a facção planejando a morte de agentes prisionais federais por ordem de Roberto Soriano, o Tiriça. Integrante da Sintonia Final, ele foi enviado à penitenciária federal de Catanduvas (PR) após se envolver com atentados em São Paulo. Em 2016, por achar que o sistema da prisão era muito rígido, determinou que um agente prisional - Alex Belarmino Almeida da Silva - fosse morto, o que aconteceu em 2 de setembro de 2016. A vítima foi atingida por mais de 20 disparos.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, usou suas redes sociais, nesse sábado,20, para defender a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que faz parte do pacote anticrime enviado pelo ministro ao Congresso.

"Medidas simples e eficazes contra o crime. Uma das minhas favoritas, a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o que aumentará a taxa de resolução de investigação de qualquer crime, mas principalmente de crimes que deixam vestígios corporais. Propomos a extração do perfil genético (DNA) de todo condenado por crime doloso no Brasil. Significa passar um cotonete na boca do preso e enviar o material ao laboratório. Isso passa a compor um banco de dados, como se fosse uma impressão digital", descreve o ministro.





Fonte: Correio do Estado/ESTADÃO CONTEÚDO

Agente penitenciário é preso por tráfico de drogas dentro do Ceresp Gameleira em Belo Horizonte/MG

Servidor da unidade prisional foi levado para a delegacia e teve a prisão confirmada pelo delegado de plantão depois que outros agentes encontraram celulares e drogas em cela.






Guilherme Paranaiba
postado em 20/04/2019 08:34


Ceresp Gameleira vai abrir procedimento para investigar o fato na esfera administrativa
(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A PRESS - 19/04/2009)




Um agente penitenciário foi preso na manhã desta sexta-feira suspeito de tráfico de drogas dentro do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), agentes de segurança penitenciária da unidade encontraram quatro celulares, 45 buchas de substância parecida com maconha e um invólucro de outra substância semelhante a cocaína em uma das celas do Ceresp.

Ainda segundo a pasta, há indícios de que o material tenha sido entregue por outro agente penitenciário, o que motivou o acionamento da Polícia Militar. O agente foi conduzido à Central de Flagrantes 3 da Polícia Civil. A direção do Ceresp Gameleira vai abrir investigação preliminar para apurar o fato na esfera administrativa.

A parte criminal ficará a cargo da Polícia Civil, que informou que o agente foi preso em flagrante por tráfico de drogas e também vai responder pelo crime previsto no artigo 349-A do Código Penal: "Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional"

 Prisão ocorreu dentro do Ceresp Gameleira, em BH, nesta sexta 20/04







Fonte: Estado de Minas

19 abril 2019

E AINDA TÊM A CORAGEM DE FALAR EM PRIVATIZAÇÕES : Em SP, 92% das penitenciárias masculinas sofrem superlotação

De 75 unidades no Estado de São Paulo, apenas seis não têm mais presos do que a capacidade. Dados oficiais foram atualizados nesta segunda (15).








SÃO PAULO
Kaique Dalapola, do R7
 18/04/2019 - 04h35


Penitenciárias II e III do Município Lavínia tem capacidades para 844 presos e ambas com
superpopulação carcerária de 2.188 e 2.166 detentos


A maioria das penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo está superlotada. Dos 75 presídios, apenas seis deles não excedem a capacidade, o que significa que 92% das unidades com pessoas condenadas estão com mais presos do que o permitido.

As penitenciárias 2 e 3 de Lavínia (a cerca de 600 km de São Paulo) são as que têm piores condições, com a população 159% e 156% acima da capacidade, respectivamente. Lavínia 2 tem 2.188 pessoas presas e a capacidade é receber 844 detentos. Lavínia 3 tem a mesma capacidade, e recebe 2.166 presos.

As penitenciárias que não estão com a população acima da capacidade são: P1 e P2 de Presidente Vanceslau (onde estão os supostos líderes da facção PCC), Tremembé 2 (conhecido como "presídio dos famosos"), Itaí, Assis e Avaré 1.

Penitenciária II de Venceslau, uma das seis U.Ps com população carcerária normal


No total, as penitenciárias paulistas recebem 124.704 homens detidos em regime fechado. Esse número está 86% acima da capacidade oferecida pelo Estado, que é prender 66.748 homens. Esses são os dados oficiais da SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), atualizados na última segunda-feira (15).

As penitenciárias de São Paulo ainda contam com 16 alas de progressão penitenciária, sete anexos de regime semiaberto e quatro anexos de detenção provisória. Dessas, sete alas de progressão penitenciária não estão superlotadas e uma está no limite, o restante todas alas e anexos tem mais presos do que a capacidade.

Segundo o assistente social Fábio Pereira, membro da Frente Estadual pelo Desencarceramento, são verdadeiros “campos de concentração” e, também por causa da superlotação, se tornam “um lugar de plena insalubridade”. Ele afirma que o cárcere é uma forma de “manter sobre controle a população historicamente marginalizada".

Penitenciária de Riolândia com capacidade de 865  e população  carcerária de 1943 detentos



Como tentativa de solucionar a questão de superlotação, a SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo) afirma que, além de trabalhar para expandir o sistema carcerário, “tem investido maciçamente na ampliação de vagas de regime semiaberto, seja pela ampliação das atuais existentes, seja pela construção de alas em unidades penais de regime fechado”.

“Paralelamente à criação de novas vagas, o Estado investe maciçamente na adoção de penas alternativas à pena de encarceramento — hoje quase 18 mil pessoas prestam serviços à comunidade, medida essa que substitui a pena de prisão”, disse a pasta, por meio de nota.

A situação das penitenciárias femininas é diferente: das 11 unidades, duas estão superlotadas (a Penitenciária 1 de Tremembé e a de Tupi Paulista). As penitenciárias ainda contam com oito alas de progressão penitenciária, sendo que cinco têm mais mulheres que a capacidade.

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista com lotação acima da capacidade



No total, as penitenciárias do Estado recebem 8.502 mulheres presas e têm capacidade para receber 9.635 mulheres. O único CDP (Centro de Detenção Provisória) feminino em São Paulo, em Franco da Rocha, também recebe a população abaixo da capacidade: tem 973 presas na unidade que pode receber 1.008 mulheres.

Prisões provisórias


Os CDPs (Centros de Detenção Provisória) masculinos no Estado, que recebem quem ainda aguarda ser julgado, também estão em situação parecida com as penitenciárias: das 45 unidades, quatro não estão superlotadas (Serra Azul, Riolândia e Pacaembu 1 e 2).


Entre os CDPs, o que tem a pior condição é Pinheiros 1. A unidade recebe três vezes mais pessoas do que deveria ter: a população está em 1.660 presos, enquanto a capacidade é de 521. O segundo que mais excede está no mesmo complexo, é o Pinheiros 2, que deveria prender, no máximo, 572 pessoas, mas atualmente a população carcerária do local está em 1.706 (198% a mais).

Existem quatro CDPs localizados em  Pinheiros, sendo que a Unidade II está com quase 198%
acima da sua capacidade que é de 572 detentos, mas comporta 1706




Informações da SAP-SP apontam que estão sendo construídos nove CDPs no Estado, com 847 vagas em cada um, o que significa que serão construídas mais 7.623 vagas de detenções provisórias — e não há indicações de construções de penitenciárias masculinas. Atualmente, no entanto, São Paulo tem 20.489 presos provisórios a mais do que a capacidade.

Para Pereira, o ideal para solucionar o problema de superlotação seria adotar medidas alternativas antes da prisão. “Deveria usar outros mecanismos para solucionar os conflitos, que não seja com prisão. Crimes que não atingiram outras pessoas violentamente, como crimes contra patrimônio, poderiam ter medidas que não são o encarceramento de pessoas”.

Expansão


Além das construções de CDPs masculinos, os dados disponibilizados pela SAP-SP apontam que está sendo construída uma penitenciária feminina com capacidade para 834 mulheres presas. Os números não batem com a nota enviada pela pasta, que afirma que “10 presídios estão em construção, que juntos somam um acréscimo de 8.241 vagas”.

CDPs de Pacaembu não deveriam estar nas contas da SAP, pois foram inaugurados à apenas 10 dias


A secretaria ainda afirma que “desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais a Secretaria da Administração Penitenciária entregou mais de 25 mil vagas”. A pasta diz que foram já foram inauguradas 29 novas unidades.

A SAP-SP afirma que “não tem medido esforços para ampliar o programa de Centrais de Penas e Medidas Alternativas”. Ainda de acordo com a pasta, o governo deve fazer parceria com empresas privadas para gerir unidades por meio de PPP (Parceria Público Privada).

Segundo o assistente social, no entanto, a privatização dos presídios vai maquiar o problema do sistema carcerário paulista. Para ele, privatizar o sistema “desresponsabiliza o Estado e joga na mão de empresas privadas”. Ele acredita que “vão pegar presos exemplares e colocar nessas unidades privatizadas, para gerir como se fosse modelo exemplo”.





Fonte: Portal R7
Imagens adicionais: Arquivo Pessoal

18 abril 2019

Antes de transferir Marcola, Estado isolou 134 presos; gestão Doria segue monitorando PCC

Considerada importante para desestabilizar o PCC, transferência para sistema federal deixou autoridades preocupadas com possíveis retaliações






Portal R7
Agência Estado SÃO PAULO 
por Agência Estado  18/04/2019 - 11h30


Antes de transferir Marcola, Estado isolou 134 presos-
Jorge Santos/Estadão Conteúdo - 06.10.2009




A megaoperação para tirar de São Paulo o principal chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), Marco Willians Herbas Camacho o Marcola, e mais 21 lideranças, em 13 de fevereiro, contou com uma ação de inteligência para isolar outros 134 presos, apontados como mensageiros da facção. Dois meses depois, o Ministério Público (MPE-SP) e a gestão João Doria (PSDB) monitoram a ascensão de novos líderes, sob promessa de transferi-los para prisões federais caso ganhem força no comando do crime.

Embora fosse considerada importante para desestabilizar a cadeia de comando do PCC, a transferência para o sistema federal deixou autoridades preocupadas com possíveis retaliações — a exemplo do que houve em maio de 2006, quando o PCC promoveu uma série de ataques em São Paulo. Por isso, forças de segurança elaboraram uma estratégia: dificultar a emissão de "salves".

"Isso foi feito com o setor de inteligência identificando presos que poderiam mandar algum tipo de mensagem para quem está na rua", disse o coronel Nivaldo Restivo, secretário estadual de SAP (Administração Penitenciária). "Essa decisão de concentrar e isolar potenciais fornecedores de informação e de ordens acabou tirando a voz do bando."

Uma semana antes de deflagrar a Operação X (nome dado à ação), a SAP abriu cerca de 300 vagas na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, localizada na região oeste, transferindo detentos de lá para unidades próximas. Na manhã do dia 13, os espaços serviram para receber 129 "mensageiros do PCC", trazidos do Estado inteiro, com prazo de permanência de 30 dias. Mais cinco chegaram depois. As demais vagas eram destinadas a presos que poderiam se envolver em motins ou ações intimidatórias em represália à transferência dos seus líderes - o que não aconteceu.

Marcola e mais 21 membros do PCC serão transferidos para presídios federais-Arquivo pessoal


O primeiro pedido de transferência foi feito pelo MPE-SP à Justiça em 28 de novembro de 2018. Por cautela, o Judiciário optou por autorizar a operação após o Natal, já que nessa época parte dos presos estaria nas ruas por causa das chamadas "saidinhas".


Vácuo de liderança


A Operação X foi planejada por 52 dias, com o Ministério Público e com o governo federal. Os 22 chefes do PCC foram transportados em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para unidades da União onde ficam em celas isoladas e submetidos a um sistema de segurança máxima. No perímetro das prisões, o policiamento recebeu reforço das Forças Armadas.

Entre os alvos da transferência, não havia só membros da chamada Sintonia Geral Final — a alta cúpula do PCC, da qual Marcola faz parte —, mas também criminosos do segundo e do terceiro escalão, considerados sucessores naturais.

"(São pessoas que) sempre estiveram perto de Marcola, próximas do poder", afirmou o promotor Lincoln Gakiya, do MPE-SP, responsável pelo pedido de transferência à Justiça. "Isso leva, momentaneamente, a uma quebra no comando. Ao menos desde 2002, era a mesma cúpula que comandava as ações da facção."

Helicóptero que transportava cocaína foi apreendido em Presidente Prudente — Foto: Divulgação/PF-SP



O PCC, no entanto, não deve ficar por muito tempo "acéfalo", diz Gakiya. Segundo investigações, Marcola já havia instruído outros membros sobre como manter a operação criminosa — que é ancorada no tráfico de drogas — em caso de ausência. "Os negócios comuns do PCC não pararam um minuto porque tem muita gente na rua e muita gente no sistema (penitenciário) com condição de dar continuidade a esses negócios ilícitos", afirmou o promotor.

O exemplo mais recente envolve a apreensão de um helicóptero, flagrado no último sábado pela Polícia Federal durante a Operação Flying Low. A aeronave vinha do Paraguai e pousou em Presidente Prudente para reabastecer. Nela, os agentes encontraram meia tonelada de cocaína — a principal suspeita é de que a droga seja do PCC.

"Os negócios comuns do PCC não pararam um minuto porque tem muita gente na rua e muita gente
no sistema (penitenciário) com condição de dar continuidade a esses negócios ilícitos"

Para Gakiya, a disputa de poder deve ocorrer entre membros que ficaram em São Paulo e pode ser marcada por violência. "Vai acontecer o que já aconteceu em outras máfias conhecidas mundialmente, que não ficam sem comando", disse. "Alguém da rua ou de dentro do sistema pode querer tomar essa liderança para si."

Tanto o MPE-SP quanto a SAP monitoram "candidatos" a líder da facção. Representantes dos dois órgãos afirmam que, em caso de identificação, a política será a mesma: transferir para prisões federais. "Temos feito acompanhamento 24 horas por dia. Se detectarmos, vamos adotar todas as providências para sufocar isso novamente", disse Restivo.


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Fonte: Portal R7/ Via- ESTADÃO Conteúdo

Dupla tenta jogar sacola para dentro de penitenciária e um acaba morto na Penitenciária Estadual de Piraquara(PEP)/PR

Os fatos ocorreram na manhã do último domingo, 14 de abril, um confronto entre dois rapazes e policiais acabou em uma morte. Fatos vieram a púbico na data de hoje, 18/04, pois estava sob sigilo e investigação








Posted by: Redação
Publicado na edição 1159 – 18/04/2019


Marcos tinha 19 anos e morava no bairro São Sebastião. Foto: divulgação

Os indivíduos estavam tentando arremessar objetos para dentro da Penitenciária Estadual de Piraquara quando o policial que estava de plantão na guarita notou a movimentação e na sequência quase foi atingido por tiros.

O policial então atirou também para defender-se dos disparos, sendo que um dos elementos foi atingido e o outro conseguiu fugir. O sujeito baleado morreu no local e foi identificado como Marcos Roberto Pereira Junior, 19 anos, morador do bairro São Sebastião.

 O sujeito baleado morreu no local e foi identificado como Marcos Roberto Pereira Junior, 19 anos


Equipes policiais foram mobilizadas e encontraram, ao lado de fora do muro da penitenciária, uma sacola com diversos celulares. A arma que foi usada para fazer os disparos contra a guarita não foi encontrada. Os PM’s acreditam que ela foi levada com o outro indivíduo que fugiu.

Foi registrado Boletim de Ocorrência por um familiar de Marcos, informando que ele havia tentado arremessar os objetos e também que era usuário de drogas. A polícia identificou alguns B.O.’s em nome de Marcos, sendo algumas dessas passagens por tráfico e registros de portar droga para consumo pessoal.




Fonte : O POPULAR DO PARANÁ

VÍDEO : Agente penitenciário reage a assalto e fica ferido durante troca de tiros, na Paraíba

Além do agente, um comerciante também ficou ferido. Os assaltantes fugiram e ninguém foi preso.







Por G1 PB
18/04/2019 

Agente penitenciário Eronaldo Cavalcante de Amorim foi alvejado pelos assaltantes



O  agente penitenciário  Eronaldo Cavalcante de Amorim, e um comerciante ficaram feridos nesta quarta-feira (17) durante um assalto na cidade de Jacaraú, Litoral Norte da Paraíba. O agente teria reagido ao assalto e houve troca de tiros.

A Polícia Militar informou que o agente penitenciário estava em um mercadinho quando dois homens armados anunciaram o assalto. Foi quando o agente teria reagido ao assalto e houve o tiroteio.

         
                 
 

O agente penitenciário foi baleado e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. O comerciante foi baleado com um tiro no pé e encaminhado ao Hospital de Mamanguape. Até as 6h20 desta quinta-feira (18) os suspeitos do assalto não foram localizados pela polícia.






Fonte: G1
Vídeo: TV CORREIO

17 abril 2019

STF decide em Mandado de Injunção que agentes penitenciários do Paraná têm direito à aposentadoria especial

Decisão foi favorável a mandado de injunção coletivo pedido pelo SINDARSPEN.






Sindarspen
17/04/2019

A LC 51/85 dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial na Constituição Federal (§ 4o do art. 40)




O ministro Celso do Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na última segunda-feira (15) decisão favorável ao SINDARSPEN no mandado de injunção coletivo 7044, que pede a aplicação da Lei Complementar 51/85 para o reconhecimento da aposentadoria especial dos agentes penitenciários do Paraná.

A LC 51/85 dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial na Constituição Federal (§ 4o do art. 40) e determina que os homens se aposentem após 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, e as mulheres se aposentem após 25 anos de contribuição, com ao menos 15 anos em atividade de natureza policial. Em nenhum dos casos há obrigatoriedade de idade mínima para se aposentar.

Nos próximos dias, o SINDARSPEN vai detalhar como os servidores que já se enquadram nessas regras devem proceder para requerer a aposentadoria.

Embora o Sindicato tenha pedido o direito para toda a categoria no estado, a decisão do STF foi voltada somente aos agentes filiados ao SINDARSPEN.

Luta histórica


A garantia da aposentadoria diferenciada para os agentes penitenciários do Paraná sempre foi uma das principais bandeiras de luta do SINDARSPEN. O Sindicato buscou, primeiramente, todos os meios administrativos junto ao Governo do Estado em busca desse benefício. Diante de tantas negativas, no ano passado a entidade recorreu ao Judiciário e, de posse de uma extensa documentação adquirida com as negativas do governo, fundamentou o pedido feito ao STF.

“A decisão do Supremo foi uma grande vitória do Sindicato. Quando definimos por essa estratégia, tínhamos confiança de que seria possível”, comemora a diretora para Assuntos Jurídicos do Sindicato, Petruska Sviercoski. O manejamento da ação foi feito pelo advogado do SINDARSPEN Rafael Zanetti.

Reforma da Previdência: o que muda agora?


A situação dos agentes penitenciários do Paraná com a reforma da Previdência proposta pelo governo federal por meio da PEC 6/2019 muda após a decisão do STF de equiparar o direito dos agentes ao dos policiais para aposentadoria especial.

Antes, a inclusão dos agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria prevista na reforma era favorável diante do fato de que a categoria não tinha reconhecido o direito à aposentadoria diferenciada. Agora, com a decisão do STF de reconhecer o risco da profissão aplicando analogia aos policiais nos termos da LC 51/85, a aposentadoria especial passou a ser um direito previsto em lei.

Dessa forma, se antes a reforma da Previdência era benéfica aos agentes, agora, é prejudicial porque uma das consequências da PEC 6/2019 é justamente a revogação da Lei Complementar 51/85, que passou dar direitos aos agentes com a decisão do STF.





Fonte: SINDARSPEN

EM PROL DA POLICIA PENAL : Procurador Federal diz que o Estado perdeu o controle do sistema penitenciário

Em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado afirma que é preciso retomar o controle e que “Não há como falar de segurança pública sem falar no sistema penitenciário"






Reportagem - Mônica Thaty
Edição – Natalia Doederlein
17/04/2019 - 12:43


Capitão Alberto Neto: "A comissão está empenhada em dar uma resposta para a sociedade dos
problemas de segurança pública"




O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, afirmou ontem, em audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que o Estado já perdeu o controle sobre as penitenciárias brasileiras, que estariam nas mãos do crime organizado.

Na opinião de Robalinho, são necessárias medidas drásticas, como impedir visitas de contato íntimo e regulamentar o acesso de pessoas a presos considerados perigosos, como os líderes de facções criminosas.

O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), um dos autores para realização do debate, afirmou que é necessário retomar o controle das prisões em todo o País. "A comissão está empenhada em resolver e dar uma resposta para a sociedade dos problemas de segurança pública que o País enfrenta, e por muitos anos o sistema penitenciário foi esquecido nesse processo. Não tem como falar de segurança pública sem falar no sistema penitenciário", afirmou.

Procurador José Robalinho afirmou que o estado perdeu o controle das penitenciárias


Unificação de dados

A promotora Vanessa Cavallazzi, que representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público no debate, disse que, sem números confiáveis sobre o sistema prisional, não há como enfrentar o problema. Ela defendeu a integração das atuais bases de dados para que o poder público possa estabelecer uma política penitenciária eficiente.

"O Conselho Nacional de Justiça produz um banco de dados que foca no preso: quantos presos nós temos, quem são esses presos, onde eles estão… E temos o banco de dados do Conselho Nacional do Ministério Público, que foca na estrutura. É um retrato de como se dá o cumprimento da pena, de estrutura para estudo, trabalho, o número de agentes, enfim, uma fotografia de como funciona o sistema. Falta nós conseguirmos integrar essa base de dados", explica.

Vanessa Cavallazzi também destacou a necessidade de se mudar a regulamentação do Fundo Penitenciário Nacional e de dar capacidade técnica aos estados para formular projetos que possam ser executados com os recursos do fundo.

O diretor do Departamento de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, Sandro Abel Barradas, ressaltou que o principal problema do sistema não é a falta de dinheiro, mas a burocracia e problemas na gestão dos recursos existentes.

Sandro Barradas também ressaltou a importância de identificar as dificuldades para otimizar o uso dos recursos já disponíveis nos estados. “Para o futuro, o controle do sistema prisional é de suma importância. E se faz controle como? Com servidores prisionais, com concurso público, com treinamento, com equipamento para uso progressivo da força."

Os deputados e participantes da audiência também destacaram a necessidade de tratar outras questões como mudanças nas audiências de custódia, a criação de um banco de dados genéticos, e a regulamentação do trabalho dos presos.

Outra prioridade dos parlamentares ligados à segurança pública é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital (PEC 372/17). No momento, a PEC aguarda a apreciação pelo Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC-372/2017



Fonte: Agência Câmara Notícias









TODO MUNDO PIANINHO : Visitas continuam suspensas em penitenciária de RR após 5 meses da atuação de agentes federais

Suspensas desde novembro do ano passado, visitas seriam retomadas no dia 21 de abril, mas foi adiada e nova data ainda não foi divulgada.







Por G1 RR — Boa Vista
17/04/2019 13h14


Agentes da Força de |Intervenção Penitenciária Integrada em Roaraima(FIPI)




A retomada das visitas aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, prevista para o dia 21 deste mês, foi adiada pelo governo do estado. O acesso de familiares ao presídio está suspenso há cinco meses, desde que a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária começou a atuar na unidade.

Em comunicado divulgado nessa terça (16), o governo informou que uma nova data será anunciada até o dia 25. A previsão será exposta nos murais da Divisão de Inteligência e Captura, anexo ao prédio da Secretaria de Justiça e Cidadania, órgão responsável pelo sistema prisional.

Imagem mostra muralha que divide a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona Rural de Boa Vista —
Foto: Alan Chaves/G1 RR/Arquivo



"A razão do adiamento [do dia 21 de abril] se deu em função das obras de reformas do presídio, iniciadas em janeiro deste ano e se encontra em atraso, devido à ausência de material de construção apropriado no mercado local, impossibilitando acesso de pessoas ao local por questões de segurança", informou o governo.


Em reforma desde novembro, quando começou a atuação da FTIP, a penitenciária não dispõe de um espaço seguro para receber os parentes dos presos, o que inviabiliza as visitas, segundo a Sejuc.

Secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), André Fernandes, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Foto: Alan Chaves/G1 RR



O presídio de Monte Cristo é a maior unidade prisional do estado e abriga uma média de 1,4 mil presos - quase o dobro da capacidade. Com a reforma, que ocorre de um lado do presídio, os detentos ocupam 52 celas, sob a constante vigilância da FTIP. O grupo fica até outubro no presídio.

Atualmente, todos dos 1407 presos ficam em três alas do presídio na área chamada de 'Cadeião' enquanto
empresa reforma área ao lado — Foto: Valéria Oliveira/G1 RR






Fonte: G1

Escolta de presos em 2018 custou R$ 250 milhões aos estados, diz Ministério da Justiça

Levantamento, feito pela primeira vez, reúne gastos de 22 estados com combustível, manutenção de veículos e pagamento de diárias. Governo quer diminuir deslocamento de presos.







Por Gabriel Palma e Isabela Camargo, TV Globo e GloboNews — Brasília
17/04/2019 15h51


Escolta Sap - São Paulo


Levantamento do Ministério da Justiça e da Segurança Pública com os estados brasileiros aponta que em 2018 foram gastos pelo menos R$ 248,5 milhões com a escolta de presos (veja a lista com os gastos ao final desta reportagem).

O valor contempla o pagamento de diárias, manutenção de veículos e combustível e não inclui o salário dos agentes penitenciários. Os números compilados são referentes ao gasto de cada secretaria estadual de Segurança.

De acordo com o ministério, foi a primeira vez que a pasta realizou um levantamento desse tipo. Por isso, não há como comparar o gasto realizado no ano passado com o de outros anos.

O estado de São Paulo apontou os maiores despesas com escolta


Segundo o levantamento, São Paulo foi o estado que mais gastou com a escolta de presos em 2018: R$ 71,9 milhões. Na sequência estão Paraná (R$ 58,6 milhões) e Espírito Santo (R$ 13,1 milhões).

O ministério não recebeu os dados de Bahia, Distrito Federal, Piauí e Rio de Janeiro.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os principais riscos envolvidos na escolta de presos custodiados são fuga, resgate, acidentes de trânsito e queima de arquivo – quando o objetivo não é resgatar o preso, mas sim matá-lo.

Neste ano, no Mato Grosso, por exemplo, não houve escolta de presos durante um dia por falta de combustível. No Distrito Federal, em 2017, centenas de depoimentos foram adiados por falta de agentes penitenciários. Também há registros de acidentes e fugas.

Escolta  Sap - São Paulo


Videoconferência

O ministro Sérgio Moro incluiu no pacote anticrime enviado ao Congresso um projeto para alterar o Código de Processo Penal e tornar habitual a utilização de videoconferências em interrogatórios e audiências de custódia.

Segundo o texto, as audiências devem ser realizadas preferencialmente com o recurso para "responder à questão de ordem pública ou prevenir custos com deslocamento ou escolta de preso".

Hoje, já está prevista a realização de interrogatórios por videoconferência, mas a possibilidade é tratada na lei como "excepcionalidade".

Segundo o Depen, as videoconferências são comumente realizadas nos presídios federais. Segundo o órgão, foram economizados R$ 1,2 milhão em 2018 com a realização de audiências judiciais, oitivas e visitas por videoconferência. Em fevereiro, o governo publicou uma portaria restringindo as visitas em presídios federais para videoconferência ou por parlatório.

Força Nacional faz escolta para chegada de presos na Penitenciária Federal de Brasília
 Foto: TV Globo/Reprodução


De acordo com o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a utilização das videoconferências diminui os custos para as secretarias estaduais e garante maior policiamento ostensivo. Para Bordignon, também há maior segurança para magistrados e presos.

"Para as audiências também é muito benéfico. Essas audiências podem ser gravadas e verificadas, os tribunais podem ver o que aconteceu na audiência. Isso é muito bom, inclusive para segurança do juiz. [...] As garantias dos presos logicamente são mantidas, a previsão de videoconferência já existe na lei, o que se pretende é aperfeiçoar, colocar a videoconferência como regra, e cada vez mais como uma regra, e principalmente num país continental como o Brasil, com grandes distâncias, concentrar os atos e evitar o transporte de cursos muitos grandes", explicou.

Segundo Bordignon, o Depen está realizando um levantamento sobre os equipamentos no país para reduzir os custos com as escoltas.

"Nós acabamos de fazer um investimento em equipamentos de videoconferência para renovar os das penitenciárias federais, para melhorar por exemplo a visita virtual. Então a videoconferência já é o presente, mas precisa aprimorar ainda e é importante que a população perceba o custo que nós temos hoje com essas escoltas presenciais, quase R$ 300 milhões que, eu digo assim, que é jogado fora com essas escoltas presenciais", explicou.

"Com R$ 300 milhões a gente consegue fazer,. por exemplo, muitas unidades prisionais. O custo hoje de um presídio federal de segurança máxima gira em torno de R$ 50 milhões. Então veja a economia e a racionalidade do recurso público que as videoconferências permitem", concluiu Bordignon.

Escolta Sap - São Paulo


Custo por estado


Veja quanto cada estado gastou com escolta de presos em 2018:


*Acre (AC): R$ 126.471,67

*Alagoas (AL): R$ 840.254,20

*Amapá (AP): R$ 624.556,25

*Amazonas (AM): R$ 8.713.419,36

*Ceará (CE): R$ 6.000.000,00

*Espírito Santo: (ES) R$ 13.157.576,18

*Goiás (GO): R$ 6.895.715,57

*Maranhão (MA): R$ 12.217.465,13

*Mato Grosso (MT): R$ 5.200.812,97

*Mato Grosso do Sul (MS): R$ 6.800.000,00

*Minas Gerais (MG): R$ 9.950.000,00

*Pará (PA): R$ 95.510,00

*Paraíba (PB): R$ 7.286.555,55

*Paraná (PR): R$ 58.644.822,26

*Pernambuco (PE): R$ 10.975.493,14

*Rio Grande do Norte (RN): R$ 4.600.00,00

*Rio Grande do Sul (RS): R$ 12.000.000,00

*Rondônia (RO): R$ 6.643.051,14

*Roraima (RR): R$ 700.000,00

*Santa Catarina (SC): R$ 5.700.000,00

*São Paulo (SP): R$ 71.944.764,68

*Sergipe (SE): R$ 2.186.693,04

*Tocantins (TO): R$ 1.819.000,00

Total dos 23 estados: R$ 248.522.161




Fonte: G1

Vizinhos da Penitenciária Feminina de Santana na capital/SP, ficam sem sinal de celular e culpam bloqueador

A penitenciária feminina de Santana, complexo que ocupa uma área de 108 mil m², na zona norte de São Paulo, tem dado dor de cabeça a moradores, empresas e trabalhadores da região.








Agência Mural
Sidney Pereira
17.abr.2019 às 12h14

A penitenciária feminina de Santana abriga 2.000 mulheres (Sidney Pereira/Agência Mural/Folhapress)









Para evitar o uso irregular de telefone celular pelas 2.000 detentas do presídio, o prédio conta com equipamentos bloqueadores de sinal. Mas, desde outubro do ano passado, os vizinhos relatam frequentes interferências nos aparelhos ou até ausência completa de sinal.

A situação mais crítica é a da agência do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) na avenida Ataliba Leonel, localizada em frente aos pavilhões da penitenciária. A maioria do público atendido ali [cerca de 10 mil pessoas por mês] é formada por idosos, gestantes ou pessoas que irão passar por perícia médica.

Com alguma frequência ocorrem situações em que alguém passa mal e é necessário chamar o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A gerente da agência, Maria Inês Santos, 57, explica que o contato, via celular, fica impossível e só resta usar o telefone fixo.

“Preciso deslocar três funcionários quando acontecem casos de emergência. Enquanto um liga para o SAMU e ouve as orientações, outro conversa com o segurado para colher os dados pessoais e poder descrever a condição física. Um terceiro fica levando as informações de um lado para o outro”, relata.

Como a agência recebe pessoas com mobilidade reduzida, é inevitável a dificuldade na volta para casa. Com o celular sem sinal, não dá para chamar transporte por aplicativo e a única opção é pedir ajuda à família pelo telefone fixo da agência.

O panfleteiro Moacyr Santos sofreu um infarto, foi socorrido, mas ninguém conseguiu usar o celular
para chamar o SAMU (Sidney Pereira/Agência Mural/Folhapress)








“Aqui passam poucos táxis e as pessoas ligam para algum parente vir buscar ou então chamar um carro de aplicativo. É bem desconfortável”, lamenta a gerente.

O panfleteiro Moacyr dos Santos, 56, morador do Ipiranga, viveu uma situação dramática nessa região há menos de um mês. “Estava trabalhando, quando comecei a passar mal, suar frio, não sentia as pernas e braços e desmaiei na calçada bem perto dessa agência do INSS”.

Ele foi socorrido por pessoas próximas, que tentaram chamar uma ambulância, mas ninguém conseguiu usar o celular.  “Quem me ajudou disse que só depois de 20 minutos passou um táxi e fui levado direto para o pronto socorro de Santana. Quando acordei, o médico disse que tive um infarto e muita sorte. Mais uns minutos sem socorro e eu teria morrido”, conta.

Na rua Gabriel Piza fica o Condomínio Rio Tocantins, um prédio residencial com 144 apartamentos. Ali, todo o bloco que faz frente para o presídio sofre interferência do bloqueador de sinais.

Apesar de morar no 17º andar, a aposentada Maria Donega, 75, reclama das constantes falhas. “Eu trabalho com decoração e recebo encomendas de cortinas e outras peças pelo celular. Sempre demora muito para abrir as mensagens e os arquivos. Tenho prejuízos diários”, revela.

A situação fica pior porque a aposentada diz ter cancelado o plano do telefone fixo. “As contas estavam altas e eu usava muito pouco”, diz.

A agência do INSS recebe muitos idosos e pessoas com mobilidade reduzida
(Sidney Pereira/Agência Mural/Folhapress)






PRESÍDIO NO MEIO DA CIDADE


A penitenciária feminina, inaugurada em 2005, fica ao lado do Parque da Juventude e da estação Carandiru do metrô. A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirma o uso do equipamento de bloqueio em Santana e em outras 28 unidades prisionais no estado de São Paulo. Ela não cita quando o aparelho foi implantado.

“Os bloqueadores de sinais móveis têm como objetivo evitar que sejam usados os meios de telecomunicações de forma ilegal em ambientes controlados”. O órgão alega realizar “ajustes diários sempre que é detectada qualquer alteração por parte das operadoras”.

A SAP justifica que a empresa contratada pelo serviço “mantém contato contínuo com as operadoras para evitar a ocorrência de interferências prejudiciais fora dos limites do estabelecimento penitenciário. A  resolução Anatel nº 308, de 11 de setembro de 2002, respalda o uso da tecnologia”, afirma.

A reportagem também questionou a secretaria sobre qual o raio de alcance  dos bloqueadores, o que está sendo feito para minimizar os transtornos causados pelos equipamentos e se a população foi orientada sobre a questão, mas não houve resposta.


Sidney Pereira é correspondente da Vila Maria
sidneypereira@agenciamural.org.br




Fonte: Folha de São Paulo

A JUSTIÇA FOI FEITA : Assassino de agente penitenciário Agnaldo Cardoso de Oliveira é condenado a 41 anos de prisão

Valdir da Silva Cavalcante foi condenado a 41 anos, três meses e 13 dias de reclusão, além de pagamento de 16 dias-multa em regime inicial fechado.








Por G1 Santos
17/04/2019 07h27 

Valdir da Silva Cavalcante cumprirá pena em regime inicial fechado — Foto: Arquivo/G1



A Justiça condenou Valdir da Silva Cavalcante, acusado de matar o agente penitenciário Agnaldo Cardoso de Oliveira, a 41 anos, três meses e 13 dias de reclusão, além de pagamento de 16 dias-multa em regime inicial fechado. A decisão do Fórum de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi anunciada na noite de terça-feira (16).

O crime ocorreu em 2014, quando o agente estava de folga junto com um amigo. O acusado foi preso em 2016, depois de ficar na lista dos mais procurados do Estado de São Paulo.

O julgamento começou às 9h30 e terminou por volta das 20h. Ao todo, foram ouvidas oito testemunhas do caso, sendo quatro de acusação e quatro de defesa. Segundo a acusação, além das provas periciais, Valdir foi reconhecido pelo agente penitenciário, que sobreviveu na noite do crime e disse que o ataque teria sido motivado por vingança. Já a defesa diz que Valdir é inocente.

Valdir da Silva Cavalcante foi preso dois anos após a morte do agente penitenciário. Ele foi julgado por homicídio, tentativa de homicídio e roubo. Antes de ser preso, Valdir já tinha cinco passagens pela polícia por roubo e havia sido preso outras três vezes.


Assassinato

Agnaldo Cardoso de Oliveira, de 37 anos, trabalhava no Centro de Detenção Provisória de São Vicente. Em março de 2014, ele e outro agente estavam em frente a um bar, na Vila São Jorge, quando foram atacados. Houve troca de tiros e os dois agentes foram baleados. Agnaldo chegou a ser socorrido, mas morreu dias depois. O colega dele resistiu aos ferimentos.

Valdir fugiu com um comparsa após o crime. Na época, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) ofereceu uma recompensa de R$ 10 mil por informações sobre seu paradeiro.

Em 2016, policiais militares realizavam uma operação de combate ao tráfico de drogas no morro São Bento, quando localizaram um homem em atitudes suspeitas. Durante a abordagem, os policiais o identificaram como Valdir da Silva Cavalcante, procurado pela morte do agente penitenciário. Com Valdir, os policiais também encontraram uma porção de droga e uma pistola.




Fonte: G1

VÍDEO : O que de fato está acontecendo na Penitenciária de Magé/RJ, segundo os agentes penitenciários

Os fatos publicado em um periódico da cidade de Magé/RJ, não se pautam pela verdade segundo os próprios servidores do Sistema Penitenciário Fluminense. E que inclusive não houve príncipio de rebelião na U.P.






Leandro Leandro
17/04/2019

Presídio Romeiro Neto de Magé/RJ



Segundo os próprios Agentes Penitenciários do Rio de Janeiro, esta notícia não tem credibilidade alguma, o que querem na verdade os meliantes detidos na penitenciária de Magé é desacreditar a boa administração que vem acontecendo, não só ali em Magé, mas em todo o Sistema Penitenciário Fluminense, após grandes mudanças na gestão da própria Secretária.

Abaixo um relato de um sindicalista, agente penitenciário há 21 anos e em atividade, que discorre sobre o assunto relatando a impossibilidade de haver regalias, pois se assim fosse, jamais os presos iriam denunciar à aqueles que lhe proporcionam tais benesses. Mesmo porque o vídeo pode até ter sido gravado em outra U.P e repassado para a mídia e redes sociais como se de fato ali fosse.


O que deveria ter feito a mídia ao receber tais vídeos, seria procurar as autoridades, procurar saber do contraditório, e não apenas crer em uma só versão dos fatos. Fazendo a divulgação de apenas um lado de todo este imbróglio, primeiro vai porque contra os príncipios do bom jornalismo de dar o direito de resposta em uma mesma matéria e segundo, tambem contra a atuação da administração pública no combate a criminalidade, que com uma atuação implacável e exitosa, em defesa da sociedade e da população carioca, tem, com tais ações, conseguido melhorias em todo o Sistema Penitenciário.

Vídeo gravado pelos detentos


                

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) disse que não vem medindo esforços para bloquear a entrada de objetos ilícitos nas unidades prisionais e para impedir a comunicação de presos. Ressaltou que só esse ano encontrou mais de três mil celulares, além de chips, roteadores de internet, radiotransmissores e drogas.

A Seap também afirmou que todas as providências estão sendo tomadas para identificar os responsáveis pelos fatos narrados nos vídeos gravados pelos presos.





Vídeo : Sindaperj - Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro
Vídeo gravação dos detentos: A Voz de Petrópolis

PARABÉNS A TODAS OS SERVIDORES : Balanço das apreensões com visitantes no final de semana 13 e 14/04/2019 no Sistema Sap/SP

Cigarros com recheio de cocaína e maconha no picadinho de carne foram itens flagrados por agentes de segurança em presídios do Estado de São Paulo em 13 e 14/04/2019.









Assessoria de Imprensa - SAP   
Fotos: Divulgação/SAP
16/04/19 

Leandro Leandro
Obs: Clique nas imagens para ampliar

Penitenciária 2 de São Vicente, os servidores encontraram uma placa de microcelular na comida



A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa sobre as tentativas de burlar a vigilância de agentes penitenciários no último final de semana, 13 e 14 de abril. Todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas. Em cada uma das apreensões, os presos ficam isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.

Capital:

No Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, no sábado, 13/04, os agentes de segurança da unidade apreenderam maconha que era levada por uma visitante. O entorpecente estava escondido na vasilha de comida, dentro de carnes cortadas em cubos, e foi encontrado durante procedimento de revista realizado pelos servidores.

Agentes de segurança do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, apreenderam maconha e cocaína que estavam escondidas nas partes íntimas de duas visitantes. Os casos ocorreram no último final de semana, 13 e 14/04.

No Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva”, de Pinheiros, agentes apreenderam um telefone celular com a companheira de um preso que iria visitá-lo no domingo, 14/04.

Ao passar pelo escâner corporal, os agentes de segurança da unidade identificaram nas imagens uma anormalidade na região pélvica da mulher. O aparelho estava escondido na genitália da visitante que, em local apropriado, retirou o invólucro e o entregou para instauração de procedimentos cabíveis.

No extremo sul da capital, na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros, dois visitantes tentaram burlar a fiscalização para entrar na unidade com drogas. No sábado, 13/04, dois homens foram flagrados com entorpecentes escondidos no fundo de suas calças. Com um dos homens foram apreendidas 12 tiras da droga sintética conhecida como K4 e 26,8g de maconha. A segunda ocorrência flagrou 55g de cocaína e 9,3g de maconha. Os entorpecentes estavam na roupa dos visitantes.

           









Guarulhos:


Na Penitenciária II “Desembargador Adriano Marrey”, de Guarulhos, no domingo, 14/04, uma visitante foi surpreendida durante revista no escâner corporal com seis invólucros de maconha escondidos na sola de seu chinelo.

 


São Bernardo do Campo:


O Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo registrou a apreensão de celulares e partes de aparelhos com quatro visitantes da unidade, no último sábado, 13/04. Em todas as situações as mulheres estavam com os telefones escondidos em seus corpos. O flagrante aconteceu logo que elas passaram por revista no aparelho de escâner corporal, que indicou anormalidades nas regiões pélvicas dos corpos das visitantes.

     




Diadema:


Uma mulher acabou sendo pega com um invólucro contendo 39g de cocaína, 2g de maconha e dez papeis aparentando ser LSD no Centro de Detenção Provisória de Diadema, no sábado, dia 13/04. Os entorpecentes estavam escondidos na genitália da visitante, que afirmou estar com os ilícitos em seu corpo assim que as imagens do aparelho escâner corporal indicaram anormalidades.

   



Franco da Rocha:


A companheira de um preso da Penitenciária II “Nilton Silva”, de Franco da Rocha, foi flagrada, no domingo, dia 14/04, tentando levar para dentro da unidade prisional cigarros contendo cocaína. Os agentes de segurança apreenderam aproximadamente 33g do ilícito que estava camuflado dentro dos filtros.



São Vicente:


No sábado, dia 13/04, a mãe de um sentenciado da Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira”, a P1 de São Vicente, foi surpreendida com 57 gramas de cocaína em um invólucro escondido entre a calcinha e o absorvente que usava. A mulher, de 39 anos, foi flagrada ao ser submetida ao procedimento de revista por meio de escâner corporal, quando foi identificado um volume atípico em seu corpo.

No mesmo presídio, já no dia seguinte, 14/04, uma jovem de 20 anos foi barrada com 41 g de maconha e uma cartela com 20 selos de LSD em um invólucro que carregava na vagina. O material foi detectado nas imagens geradas pelo escâner corporal e a suspeita pretendia entregar os alucinógenos a seu companheiro, recluso na unidade.

Ainda no domingo, na Penitenciária 2 de São Vicente, os servidores encontraram uma placa de microcelular na comida trazida por uma mulher de 36 anos, por meio de inspeção com aparelho de raio-X. A suspeita escondeu o eletrônico em um pedaço de carne, que seria entregue a seu irmão, detento no estabelecimento penal.

     





Taubaté:


Domingo, dia 14/04, servidoras do Centro de Detenção Provisória “Dr. Félix Nobre de Campos”, o CDP de Taubaté, identificaram algo estranho na região pélvica de uma visitante a partir de imagens geradas pelo escâner corporal. Questionada, a jovem alegou que o volume atípico era de seu absorvente, e então foi convidada a retirar o produto para análise em sala reservada.

Percebendo o nervosismo da suspeita, as agentes solicitaram também sua roupa íntima para verificação e descobriram que uma porção de 20 gramas de maconha que foi costurada no forro da calcinha. A erva seria entregue ao companheiro da visitante, preso no estabelecimento penal.



Tremembé:


Ainda dia 14/04, a mãe de uma sentenciada foi surpreendida com um cabo USB escondido em um cobertor que entregaria a sua filha, reclusa na Penitenciária Feminina 2 de Tremembé. O objeto foi encontrado quando os agentes revistaram os pertences trazidos pela mulher, de 61 anos.



Flórida Paulista:


Na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira”, de Flórida Paulista, no último domingo, dia 14/04, uma visitante foi flagrada tentando entrar com duas placas de micro aparelho de telefonia celular. O fato ocorreu durante o procedimento de revista no Setor de Portaria, quando agentes penitenciárias notaram certo nervosismo por parte da mulher que, ao ser submetida à revista do escâner corporal, foi surpreendida pela imagem apresentada, escondendo em suas íntimas um invólucro com duas placas de micro aparelho de telefonia celular. Ao ser questionada, a visitante confirmou a posse ilegal, retirando-o do corpo em seguida.



 

Assis:


Em 13/04, por volta das 11h40, na Penitenciária de Assis, uma visitante foi pega tentando levar ao irmão duas garrafas de refrigerante. Ao passar as garrafas pelo equipamento de raio-x, a servidora notou algo errado. Ao abrir a tampa para inspeção do produto, sentiu forte odor etílico nas duas garrafas.

   




Andradina:


No dia 13/04, na Penitenciária “Asp Anísio Aparecido de Oliveira”, de Andradina, uma visitante foi flagrada com maconha escondida em suas partes íntimas. Ela foi flagrada ao ser submetida ao aparelho de escâner corporal da unidade. Após ser questionada pela servidora, a visitante entregou espontaneamente um volume. Já dia 14/04, na mesma unidade prisional, outra visitante foi impedida de entrar por esconder maconha em suas partes íntimas. Horas depois, uma outra visitante foi pega escondendo um celular no meio de roupas de crianças as quais trazia em uma sacola.

   



Sorocaba:


No último domingo, dia 14/04, a mãe de um detento foi flagrada, durante o procedimento de revista carregando 481 LSD no cós da calça que ela pretendia entregar ao filho, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba. As agentes perceberam que a roupa estava com o cós mais grosso que o normal e, além disso, havia uma costura artesanal na peça. Ao ser questionada, a suspeita disse que outra visitante havia pedido para que ela levasse a calça para um sentenciado que está na mesma cela que o seu filho.




Itirapina:


Na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio”, Itirapina II, cinco mulheres foram detidas, no final de semana, durante o procedimento de revista. No sábado, 13/04, uma mulher foi pega tentando entrar na unidade com um aparelho microcelular escondido na vagina. Na mesma data, outra mulher foi surpreendida quando a comida que levava a um dos presos passou pelo raio-x. Rapidamente, agentes encontraram 495 gramas de maconha em na vasilha com macarrão.

Em outro caso, uma visitante passou pelo escâner corporal e foi constatado que ela usava um supositório contendo 79 gramas de maconha, 52 gramas de cocaína e cem micropontos de LSDs. Já dia 14/04, mais duas mulheres foram flagradas tentando entrar com entorpecentes misturados aos alimentos.

Agentes impediram a entrada de 307 gramas de maconha escondidos em duas vasilhas com macarrão. As cinco visitantes foram encaminhadas ao plantão policial. A que estava com um microcelular foi ouvida e liberada, as quatros que foram flagradas com entorpecentes permanecem à disposição da Justiça.

 




Marília:


Na Penitenciária de Marília, no domingo, dia 14/04, por volta das 10h15, agentes de segurança flagraram uma visitante tentando entrar com duas porções de maconha na alça de pano da bolsa, mas logo ela foi descoberta após procedimento de rotina pelo escâner corporal. Ao ser questionada, a visitante contou que havia emprestado a bolsa de outra visitante, portanto, não tinha conhecimento do entorpecente, que contabilizou peso total de 88 gramas. A mulher foi levada ao Plantão Policial da cidade e presa em flagrante. Posteriormente, ela seria submetida a uma audiência de custódia.



Iperó:


Na Penitenciária Odon Ramos Maranhão, de Iperó, em 13/04, uma visitante foi flagrada carregando um celular e 2 notas de R$ 2 misturados na comida que seria entregue ao sentenciado.


Piracicaba:


No Centro de Detenção Provisória Nelson Furlan de Piracicaba, em 14/04, uma mulher foi impedida de entrar por estar escondendo cigarros de maconha em seu corpo.


Guareí:


Na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, em 14/04, uma visitante foi flagrada com maconha após passar pelo escâner corporal. O entorpecente estava nas partes íntimas da mulher. A visitante foi encaminhada ao Pronto Socorro local, onde foi constatado o ilícito.

 

Campinas:


No Centro de Detenção Provisória de Campinas, 14/04, uma visitante foi surpreendida na unidade tentando entrar com maconha escondida em sua genitália. Após averiguação, foi constatado que a mulher levava 110 gramas de maconha.

 




Riolândia:


Na Penitenciária "João Batista de Santana", em Riolândia, em 13/04, por volta das 9h50, uma vistante foi surpreendida durante os procedimentos rotineiros de revista com um aparelho microcelular e dois chips eletrônicos, os quais estavam introduzidos em sua genitália, sendo que a mesma retirou os ilícitos por livre e espontânea vontade.



Presidente Venceslau:

Na Penitenciária "Maurício Henrique Guimarães Pereira", a P 2 de Venceslau, uma visitante foi surpreendida, em 13/04, com maconha. Ela levava o entorpecente na salada de legumes que estava junto com seus pertences.

 



Presidente Bernardes:


No sábado, dia 13/04, na Penitenciária "Silvio Yoshihiko Hinohara", de Presidente Bernardes, agentes flagraram quatro visitantes escondendo celulares em suas partes íntimas.

   




Osvaldo Cruz:


Na Penitenciária de Osvaldo Cruz, em 14/04, após passar pelo aparelho de escâner corporal, uma visitante foi impedida de entrar na unidade. O equipamento apontou um celular que estava introduzido em sua genitália.




Mirandópolis:


Na Penitenciária Nestor Canoa, de Mirandópolis, agentes flagraram, em 14/04, por volta das 11h55, 152 invólucros e dois tabletes de maconha que estavam dentro de uma vasilha de plástico, escondidos entre os alimentos. A comida chegou a passar pelo aparelho de raio-x.


 

Lavínia:


Já em 13/04, na Penitenciária “ASP Paulo Guimarães”, a P3 de Lavínia, por volta das 9h, ao pais de um sentenciado levavam na alça da bolsa da sacola de comida um pedaço de estanho. Ao abrirem a vasilha de comida, agentes acharam, ainda, fermento granulado. Os visitantes foram questionados sobre o fato e disseram não ter conhecimento da proibição.

Na Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes”, a P2 de Lavínia, em 13/04, uma visitante passou pelo escâner corporal que apontou um aparelho celular, posteriormente vindo a retirar voluntariamente de suas partes íntimas. Na mesma data, outra mulher foi submetida detector de metais e ficou constado que havia algo de metal em seu corpo. Indagada, a moça alegou que trazia um aparelho celular, e posteriormente o retirou de suas partes intimas o referido aparelho.

Na Penitenciária Vereador Frederico Geometti de Lavínia, agentes impediram um maço de cigarros contendo maconha entrasse na unidade.

       







Fonte: SAP

Parabéns a Todos os Servidores e as Equipes por estes excelentes trabalhos realizados, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.