Entrevista com Ricardo Lima : O Agente Operacional Penitenciário Multiplicador

Ricardo Lima, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP) lotado na Penitenciária Compacta de Avanhandava, unidade prisional da Coordenadoria Noroeste do Estado de São Paulo, passou por Bauru e falou com o Blog.

Leandro Leandro
09/06/2019
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Ricardo ostenta orgulhoso a bandeira que simboliza o Curso

Dessa vez o Operacional saiu do interior para à capital paulista (520km), para adquirir nova capacitação técnica e no retorno, a meu pedido parou na cidade de Bauru para falar sobre sua viagem em busca de novos conhecimentos para aprimorar suas habilidades profissionais.

Quando Ricardo chegou percebi que estava extremamente cansado da viagem, pois teve que pedir carona varias vezes para chegar a capital e também tinha o retorno, pois sabemos que nossos salários estão totalmente defasados e não vemos reajustes a muito tempo, e apesar de ele querer participar do Curso, não tinha condições financeiras para pagar as passagens.

Participantes selecionados para participar do concorrido curso

O resultado foi que perdeu dois dias, um para ir e outro para voltar, tendo que esticar os braços e acenar com as mãos na rodovia pedindo carona por várias e várias vezes, e com muita sorte conseguiu o transporte, levado pela boa vontade de vários personagens que com certeza irão ficar em sua memória para sempre.

Ricardo Lima esteve na capital para participar do 2º Curso de Formação de Equipes de Imobilização Tática, curso este que além de enriquecer seu currículo irá lhe capacitar e também proporcionar a transmissão destes conhecimentos.

Preparados para entrarem em ação

A primeira fase do curso foi uma rigorosa seleção na qual os candidatos tinham que preencher alguns requisitos como: Ser operacional de Célula ou Grupo de Intervenção Rápida, possuir pelo menos um curso básico de Imobilização Tática, dentre outros requisitos. Houve mais de 100 candidatos inscritos, mas o curso contava com apenas 24 vagas. Por fim somente 15 candidatos foram aprovados nesta fase preliminar.

Participaram do Curso Operacionais de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Brasília.

Inicio dos treinamentos de solo

A segunda fase Prática, foi realizada na Base do Grupo de Intervenção Rápida da Capital (GIR4). O rigido aprendizado se utiliza de uma carga horária de 40 h/a ou 05 dias ,com um conteúdo totalmente voltado para o operacional do cárcere.

As disciplinas aplicadas foram: Sobrevivência Administrativa, Linguagem e Persuasão, Alinhamento Procedimental, Algemas, Técnicas Menos Letais, APH-Tático, Trocação Contato Total, Retenção/Contra Retenção e Táticas.

Perguntamos à Ricardo Lima, o porquê dessa sede de buscar aprendizado e ele com muita humildade respondeu :

-Tenho 60 cursos entre formação, capacitação e especialização. Costumo dizer que o conhecimento não ocupa espaço. Podem tirar tudo de você, menos o conhecimento adquirido.

-Sou docente da Escola da Administração Penitenciária (EAP) e ainda instrutor credenciado pelo Departamento de Polícia Federal. Então não guardo conhecimento, sou um agente multiplicador.

-Dissemino entre meus pares e alunos, logo penso: O conhecimento não é para ser guardado a sete chaves e sim para ser compartilhado, dividido, pois conhecimento guardado é igual dinheiro num cofre, perde o valor e não rende nada.(LB).

E continua as atividades

-A arte de ensinar é para poucos, tem que ter o dom, tem que ter calma, paciência, vontade e tem que se doar por inteiro, tem que gostar de ensinar.

-Essa é minha missão. O que se faz em vida, ecoa na eternidade, definiu Ricardo.

Término do Curso

Esperamos sinceramente que isso seja um exemplo a muitos servidores que têm um sonho, mas que muitas vezes por pequenos óbices se vêm impedidos de realiza-los, façam como o Ricardo Lima, enfrentem os obstáculos, eles estão ali em seus caminhos para serem transpostos, não tenham medo, arrisquem a ultrapassa-los, muitas vezes a visão do lado oposto do obstáculo além de ser muito mais bonita, pode também agracia-los com surpresas agradáveis.

Ricardo recebe o tão almejado certificado, os setes dias de dura dedicação e empenho
foram enfim recompensados

Ricardo com um dos Instrutores do Curso e já ostentando o Brevê no peito

Fonte: Ricardo Lima

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Apenas 5% dos recursos de fundo penitenciário para criação de vagas foram executados em 12 estados, aponta auditoria do TCU

Análise foi feita em estados cujas secretarias locais do TCU aderiram à fiscalização. Repasses obrigatórios do Funpen começaram em 2016 como resposta do governo para lidar com crises no sistema prisional.

Por Clara Velasco, G1
08/06/2019 17h13  

Corredor do presídio de Igarassu, na região metropolitana do Recife; Pernambuco é o único estado entre os
analisados com vagas entregues com recursos do Funpen — Foto: Rodrigo Pires/GloboNews

Quase dois anos após o primeiro repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), apenas 5,3% dos recursos voltados para a criação de vagas nas prisões foram executados em 12 estados do país. É o que aponta o relatório de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União ao qual o G1 teve acesso.

O objetivo da auditoria, que foi feita entre maio e novembro de 2018, foi avaliar a aplicação do Funpen nos estados, cujos repasses obrigatórios começaram em 2016 em resposta aos problemas de superlotação e rebeliões constantes nas prisões. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal determinou à União que liberasse imediatamente todo o saldo acumulado do fundo, proibindo novos contingenciamentos do dinheiro no futuro.

A análise foi feita em unidades da federação cujas secretarias locais do TCU aderiram à fiscalização (11 estados e o Distrito Federal). O total de recursos fiscalizados foi de R$ 5,7 bilhões em dotações orçamentárias do Funpen entre 2016 a 2018, em valores atualizados.

Considerando apenas os recursos voltados para a criação de vagas, em 2016 e em 2017, houve o repasse de R$ 517,2 milhões nos 12 estados. Desse valor, foram executados apenas R$ 27,6 milhões até setembro de 2018, fim do período analisado pela auditoria.

Funpen: repasses para criação de vagas

Dinheiro não é utilizado de fato na criação de vagas

O relatório, que é um parecer técnico do tribunal, ainda pode sofrer modificações. Isso porque ele ainda não foi apreciado pela ministra relatora do processo, Ana Arraes, nem pelo plenário do TCU. Não há previsão para que isso aconteça.

Poucas vagas, muitos presos

O documento destaca que o ritmo de criação de vagas no sistema prisional está aquém das metas estabelecidas. Para os repasses de 2016, por exemplo, apenas 996 das 14.893 vagas previstas foram criadas, o que representa 6,7% do total. Vale destacar ainda que essas vagas foram todas criadas em um mesmo estado — Pernambuco. Já em 2017, cujo repasse chegou a R$ 133,9 milhões, nenhum recurso foi executado — ou seja, nenhuma vaga foi criada.

Criação de vagas com recursos do Funpen

Estado Vagas previstas Vagas entregues

BA                 1.122                  0

CE                 2.068                  0

DF                    600                  0

GO                     538                  0

MG                 2.754                  0

MS                 1.461                  0

PA                   972                  0

PE                2.964              996

PI                   598                  0

PR                    548                          0

RS                  904                       0
   
SC               364                          0           

Total     14.893                      996

Fonte: TCU

O relatório destaca que, "mesmo com o maior envolvimento do governo federal no setor, a criação de vagas provável até 31 de dezembro de 2019 é de 2.854 nas UFs fiscalizadas", quantidade "insuficiente para sequer fazer frente ao possível incremento da população prisional no período de 2016 a 2018", que deve ser de quase 7,4 mil presos, segundo estimativas do estudo.

"O atraso [na construção das vagas] compromete não apenas a eficácia da política pública, já que as vagas acordadas não serão entregues no prazo inicialmente convencionado, como também a efetividade, vez que a ação governamental se torna inapta para combater o déficit de vagas carcerário em curto ou médio prazos, que seguirá em trajetória ascendente em razão do descompasso entre o crescimento do número de presidiários e o ritmo de criação de vagas", aponta a auditoria do TCU.

Segundo o relatório, a dificuldade para a execução dos recursos vinculados a obras e serviços de engenharia tem causas associadas à gestão dos governos estaduais e do governo federal. Entres os motivos levantados para explicar a baixa execução das obras estão:

* Inexistência de estudos de viabilidade e planos de expansão de médio ou longo prazos para o sistema penitenciário em muitos estados fiscalizados; ou seja, os estados recebem os recursos, mas, como não têm planejamento de onde criar vagas, os projetos não avançam

* Falta de capacidade operacional dos estados para dar andamento às contratações de obras, o que quer dizer que não há equipes técnicas em número suficiente para lidar com o volume de recursos geridos. Assim, foram encontrados altos números de contratações previstas por servidor e de contratações não iniciadas

* Repasses feitos pelo governo federal sem a prévia comprovação da viabilidade dos empreendimentos propostos pelos estados. Essa análise é feita depois do repasse, o que acaba gerando atraso na execução dos recursos

* Quadro técnico insuficiente e controles prévios inadequados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que resultaram em um número elevado de projetos dos estados pendentes de aprovação no órgão federal, prejudicando o andamento das contratações

Além disso, a auditoria identificou "falhas e oportunidades de melhoria no planejamento orçamentário do Funpen, no mecanismo de prestação de constas e no processo decisório referente à alocação dos recursos".

Por isso, segundo o relatório do TCU, mesmo com os repasses do Funpen e com outras medidas tomada pelo governo, como a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) no ano passado, não foram verificadas “mudanças efetivas da realidade do sistema prisional”.

"Os repasses do Funpen não se traduziram, necessariamente, na efetiva aplicação dos correspondentes recursos pelas UFs, especialmente no que tange àqueles designados para geração de vagas."

No caso da não execução dos repasses, existe a previsão de devolução do dinheiro ao Funpen. Há, porém, possibilidade de prorrogação do prazo, que foi o que aconteceu nos casos analisados pelo relatório. E, como aponta o próprio documento, o andamento dos contratos e das obras mostra que uma nova prorrogação deve ser solicitada.

Previsão de diminuição dos repasses

Além da baixa aplicação prática dos recursos do fundo, os auditores ainda alertam que os repasses devem cair nos próximos anos.

Segundo o relatório, o Funpen, que é gerido pelo Depen, teve execução anual média de R$ 333,1 milhões entre 2000 e 2018, em valores atualizados. Apenas em 2016 que o valor subiu por conta do repasse obrigatório, chegando a R$ 1,2 bilhão, ante R$ 50,8 milhões executados em 2015.

Desde 2016, porém, os repasses anuais obrigatórios vem apresentando queda: passaram para R$ 590,6 milhões em 2017 e R$ 63,1 milhões em 2018. A partir de 2020, a estimativa é que o repasse será de R$ 17,9 milhões.

Segundo o relatório, essa queda acontece principalmente por conta da redução dos rendimentos derivados de aplicações financeiras, já que, desde a introdução das transferências obrigatórias, os superávits financeiros dos exercícios anteriores passaram a ser utilizados, diminuindo o saldo acumulado do Funpen e, consequentemente, os rendimentos financeiros.

Presos sofrem com superlotação em carceragem de delegacia no Paraná — Foto: Danilo Pousada/GloboNews

A crise nos presídios: superlotação

Os resultados encontrados pela auditoria se tornam ainda mais graves por conta dos problemas existentes no sistema penitenciário nacional. O relatório aponta que há um déficit de mais de 320 mil vagas no país, segundo dados de 2016 do Infopen, o sistema de estatísticas do sistema prisional ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O documento destaca que a crise nas prisões foi gerada pela “preponderância da política de encarceramento e da pouca expressividade dos investimentos no setor nas últimas décadas”. A superlotação, segundo o relatório, criou um cenário propício para a atuação de facções criminosas, violação de direitos humanos e ocorrência de rebeliões.

"A incapacidade do sistema de prover, de maneira eficaz, a separação e a recuperação dos indivíduos que incidem em práticas delituosas impõe consequências severas sobre o bem-estar da sociedade como um todo, na medida em que há reflexos diretos sobre a segurança pública", destaca o relatório.

Além da criação propriamente dita das vagas, o documento levanta as seguintes carências no sistema penitenciário nacional:

* Apoio financeiro da União para suprir os custos que decorrerão da criação das novas vagas, considerando a situação fiscal de crise financeira dos estados

* Reforma de unidades atualmente em condições precárias (443, segundo levantamento do relatório)

* Adequação física das unidades penais a todos os regimes estabelecidos, já que muitos estados não têm unidades para cumprimento de regimes semiaberto e aberto, por exemplo

Segundo o relatório, o sistema penitenciário nacional demanda um valor estimado de R$ 97,8 bilhões para, no prazo de 18 anos (R$ 5,4 bilhões anuais), extinguir o déficit de vagas prisionais, reformar unidades prisionais precárias e viabilizar seu pleno funcionamento.

"O expressivo volume de investimentos hoje necessários ao sistema penitenciário é explicado pelo longo período de baixa execução orçamentária do Funpen e pelo concomitante baixo nível de investimentos das UFs", destaca o documento.

Entre 2000 e 2016, por exemplo, a população prisional teve um crescimento médio de 32,2 mil pessoas ao ano. Apenas para suprir esse aumento, o relatório estima um investimento anual de cerca de R$ 1,6 bilhão em obras – ou R$ 27 bilhões no período.

Os dados das despesas realizadas com recursos do Funpen e dos próprios estados mostram, porém, que os investimentos ficaram abaixo do necessário, o que explica, pelo menos em parte, a constante deterioração das condições das prisões. A média de investimento anual no período foi de R$ 763,2 milhões.

Investimento no sistema prisional entre 2000 e 2016

                                                                                                         Valor (R$)

Execução média anual do Funpen                                          256.368.187

Investimento anual com recursos estaduais e distritais          506.786.817

Total investido por ano nas prisões                                          763.155.004

Fonte: TCU

O investimento já seria baixo se tivesse sido voltado integralmente para a criação de vagas. Mas ele ainda englobou as despesas para reformas, aquisição de equipamentos, de viaturas, entre outras. Além disso, nos estados, grande parte dos gastos é voltada para o pagamento de funcionários. Em 7 dos 12 estados fiscalizados, as despesas com pessoal são próximas ou mais altas que 60% do total.

Assim, o relatório destaca:

"A carência de investimentos no setor hoje verificada poderia, pelo menos em parte, ter sido evitada mediante a atuação compartilhada e mais efetiva tanto do governo federal quanto das UFs ao longo das últimas duas décadas, quando o cenário de descontrole do sistema se acentuou."

Penitenciária Agrícola de Itamaracá, em Pernambuco; auditoria do TCU destaca déficit de vagas e condições
 precárias das prisões como carências do sistema prisional — Foto: Rodrigo Pires/GloboNews

Recomendações propostas pela auditoria

Para tornar a execução dos recursos do Funpen mais efetiva para sanar os problemas no sistema prisional, a auditoria propõe a simplificação dos mecanismos de controle utilizados pelo Depen, bem como a alocação de uma série de medidas para aperfeiçoar o processo de planejamento nos estados e no governo federal.

Entre elas estão:

* Determinar que o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresente um plano de ação contendo ações e prazos para equacionar os atrasos verificados nas análises dos projetos apresentados pelos estados

* Exigir a apresentação de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental junto com a remessa dos planos de aplicação dos recursos por parte dos estados

* Recomendar que o Susp estabeleça diretrizes e coordene ações para solucionar as deficiências no sistema prisional, como a falta de planejamento federal e estadual para diminuir ou eliminar o déficit de vagas

Segundo os auditores, "se acolhidas pelo TCU, as providências aperfeiçoarão o planejamento dos repasses dos recursos, de forma a possibilitar o direcionamento deles às principais deficiências do sistema prisional".

"Espera-se que o diagnóstico apresentado chame a atenção da sociedade e das autoridades federais e estaduais acerca da dimensão do problema penitenciário brasileiro e das dificuldades que precisam ser superadas para contornar a superlotação prisional e as demais carências estruturais do setor", destaca a auditoria.

O documento foi encaminhado ao Depen, que disse não ter considerações a fazer sobre o relatório preliminar.





Fonte: G1

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Mauro Albuquerque prova que sistema penitenciário funciona é nas mãos do Estado : Deputado conhece gestão implantada no CE e irá levar pra RO

Modelo de gestão penitenciária tem 120 dias de atuação e já apresenta saldo positivo para a sociedade.

Por Decom
Publicado:  08/06/2019 às  14h39min

Mauro Albuquerque recebe deputado Anderson do Singeperon para conhecer medidas que efetivamente
colocam o sistema penitenciário em prol do detendo e da sociedade

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado Anderson Pereira (Pros), cumpriu agenda parlamentar em Fortaleza (CE), onde conheceu o novo modelo de gestão implantado pela Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP), que resultou na diminuição dos ataques terroristas praticados nas ruas da cidade, ordenados de dentro das unidades prisionais a mando de chefes de facções criminosas.

O responsável pelo excelente trabalho é o gestor público Mauro Albuquerque, servidor público de carreira que possui um histórico de resolver esses tipos de situações, quando sai do controle das autoridades. Antes de assumir a pasta no Estado do Ceará, Mauro organizou e moralizou o sistema prisional do Rio Grande do Norte, que atravessava um período tenso, com ondas de ataques nas ruas e rebeliões como as que ocorreram em Alcaçuz, que deixou destruição e vários mortos.

Sistema de atuação do secretário resultou na diminuição dos ataques terroristas praticados nas ruas da cidade,
ordenados de dentro das unidades prisionais a mando de chefes de facções criminosas

O parlamentar rondoniense, que é agente penitenciário e já foi diretor da maior unidade prisional do estado, o Urso Branco, se surpreendeu com a forma de atuação de Mauro e sua equipe. Foi apresentado passo a passo do projeto que está em fase inicial, com apenas 120 dias de atuação e já apresenta um saldo muito positivo para a sociedade.

Ao todo foram 100 cadeias fechadas em todo o estado, onde os presos eram líderes e o governo não tinha controle das unidades. O secretário ordenou transferências para presídios federais, desarticulando as facções e diminuindo o poder do crime nas penitenciárias, o resultado são unidades reformadas, organizadas, limpas, presos uniformizados e limpos, que estudam, fazem cursos profissionalizantes e trabalham para diminuir o tempo de pena a pagar. “Meu trabalho é não deixar as cadeias serem tomadas pelo crime, preso é preso, não tem que mandar, tem que pagar pelo que fez e voltar ao convívio social recuperado”, ressaltou Mauro que criou mecanismos de cumprimentos de ordens, regras e acabou com a superlotação.

 "Meu  trabalho é não deixar as cadeias serem tomadas pelo crime, preso é preso, não tem que mandar, tem que
 pagar pelo que fez e voltar ao convívio social recuperado”, ressaltou Mauro

O secretário levou o deputado Anderson Pereira para conhecer unidades como: Instituto Penal Olavo Oliveira (IPOO), Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim, complexo penitenciário de Aquiraz e o canteiro de obras de construção do Presídio Estadual de Segurança Máxima do Ceará, que terá 104 celas, três pavilhões, blocos de saúde e oficinas. O secretário esclareceu que as unidades eram destruídas, insalubres, tomadas por animais, lixos, insetos e os presos viviam com inúmeras doenças, porém a realidade atual é outra.

“Conheço e admiro o trabalho do Mauro de muito tempo, é um modelo de gestão que deve ser copiado por todos os estados. Para Rondônia vamos levar o resultado positivo e apresentar para a secretaria de Justiça (Sejus), Etelvina Rocha e para o governador, para buscarmos nos espelhar no modelo implantado e viabilizar a execução em Rondônia, antes que o sistema saia do controle”, afirmou Anderson.

“Conheço e admiro o trabalho do Mauro de muito tempo, e este sim é um modelo de gestão que deve
ser copiado por todos os estados" enfatizou o deputado Anderson

Mauro ainda apresentou ao deputado parte dos investimentos que a Secretaria aplicou com compras de material bélico, armas e cursos para os agentes penitenciários. Uma visita no Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) finalizou a passagem do político de Rondônia em Fortaleza, que agradeceu o acolhimento e atenção por parte de toda equipe que compõe a secretaria.

Anderson confirmou que o modelo de trabalho desenvolvido por Mauro será debatido na próxima reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública, na próxima terça-feira (11).




Fonte : DIÁRIO DA AMAZONIA

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SABEM DE NADA INOCENTES : Ministério da Justiça adota sistema penitenciário de Santa Catarina como modelo nacional

O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Complexo Penitenciário de Chapecó.

Por Redação
Em 07/06/2019 às 17:00

Moro conheceu o trabalho de ressocialização realizado na unidade, considerado referência nacional,
ele se disse impressionado com a organização Fotos: James Tavares/ Secom

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomendará a todos os Estados do Brasil que sigam o exemplo de Santa Catarina no que diz respeito ao trabalho de ressocialização de presos. O anúncio foi feito após uma visita técnica realizada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no Complexo Penitenciário de Chapecó, nesta sexta-feira, 8.​ A recomendação será feita por meio de uma portaria.​

Moro conheceu o trabalho de ressocialização realizado na unidade, considerado referência nacional, para reunir dados e informações com o objetivo de replicar a iniciativa em outros estados do Brasil. Ao fim do compromisso, ele se disse impressionado com a organização.

Ministo Sergio Moro posa entre o Governador Carlos Moisés e a vice governadora Daniela Reinehr
Fotos: James Tavares/ Secom

"Só tenho elogios ao Estado de Santa Catarina. Há um treinamento muito qualificado, estrutura muito boa. Tudo é impressionante. O objetivo da União é trabalhar mais em conjunto para resolver os desafios", afirmou Moro. Ele elogiou, também, a decisão do governador de realizar concurso público para a contratação de 600 agentes penitenciários.​​

​"A imagem que se tem do sistema carcerário brasileiro é de que é tudo horrível. É claro que há situações muito ruins, mas também temos exemplos muito positivos, como aqui em Chapecó. Precisamos divulgar mais o que temos de melhor", ​acrescentou​.​

Ministro Sergio Moro esteve no Complexo Penitenciário de Chapecó nesta sexta feira
07/06/2019 - Fotos: James Tavares/ Secom

O ministro visitou os galpões das empresas, conversou com os gestores do complexo, agentes penitenciários, empresários, funcionários e presos. Ele ainda buscou informações sobre o Fundo Rotativo​, criado a partir de 25% da renda gerada pelo trabalho nas penitenciárias e utilizado exclusivamente para investimentos na própria estrutura. Na companhia do governador Carlos Moisés, Moro assistiu a uma simulação de ações táticas no Centro de Treinamento Técnico Operacional.

"O empresário é um grande parceiro do Estado​ nesse trabalho. É uma iniciativa que gera renda e dá uma sensação de pertencimento. O que temos aqui é um modelo completo, uma sinergia dos agentes públicos envolvidos nisso, um trabalho árduo do secretário e todos os servidores", ressaltou Moisés.

“Só tenho elogios ao Estado de Santa Catarina. Há um treinamento muito qualificado, estrutura muito boa.
Tudo é impressionante- Fotos: James Tavares/ Secom

O​ diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, reforçou ​o desejo do órgão nacional de ver o exemplo catarinense aplicado em todas as regiões. "Queremos que o exemplo que vimos aqui seja replicado em todo o Brasil, talvez até no exterior", afirmou.

Governador anuncia reforço na ressocialização

Após a visita técnica, o governador e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lançaram um chamamento público para atrair empresas interessadas em ofertar oportunidades aos presos da unidade.​ O secretário ​antecipou​ que este é só o primeiro anúncio. Outros serão feitos para atender a todas as unidades prisionais de Santa Catarina.

O ministro visitou os galpões das empresas, conversou com os gestores do complexo, agentes penitenciários,
empresários, funcionários e presos- Fotos: James Tavares/ Secom

As novas companhias vão se juntar às 23 que atualmente oferecem oficinas de trabalho na Complexo Penitenciário de Chapecó. A intenção do Governo de Santa Catarina é expandir a política de ressocialização, hoje responsável por manter 862 presos trabalhando e 581 estudando na unidade.

"Um fator importante desse trabalho é que as atividades laborais precisam ter relação com a vocação econômica da região, o que facilita a reinserção no mercado de trabalho depois que o preso cumpre a pena", ressaltou a vice-governadora Daniela Reinehr.

120 homens do Deap trabalham na escolta de Moro
Diego Antunes/RICTV

​Moisés também assinou um convênio com a Prefeitura de Chapecó para a aquisição de até 10% do consumo, por parte do município, da horta mantida pelos detentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Os alimentos serão usados para abastecer a rede de assistência social e os programas de segurança alimentar e nutricional do município.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Araújo Gomes, e o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, acompanharam a visita técnica. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, deputados ​e empresários ​também ​fizeram parte dos atos.​


Colaboração: Assessoria de Imprensa - Secretaria de Estado de Comunicação - Secom

Esquema de segurança para a chegada de Moro no Complexo Penitenciário de Chapecó
Diego Antunes/RICTV

Fonte: Engeplus

Contraponto: Nós  gostariamos de saber quando o Ministro junto com o Depen irão fazer uma visita ao 7° maior Sistema Penitenciário do Mundo, para ele ver como funciona de fato as coisas, e saber que aqui é fuga zero nas 86 penitenciárias, 46 Centros de Detenção Provisória(CDPs) e nos 22 Centros de Ressocialização.

E que isso não ocorre também nos 15 Centros de Progressão Penitenciária(CPPs) pelo simples fato de que a  S.A.P não coloca os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária no perímetro das unidades, senão nem mesmo nestas unidades teriámos fugas ou invasões. 

Que aqui também os projetos de ressocialização são um sucesso, com os mais variados tipos de indústrias e empresas associadas a Funap que buscam trazer trabalho e oportunidades aos detentos. 

Quem sabe assim ele tira da cabeça do Doria a ideia de vender o mesmo para os amigos para lucrarem com esta idéia que trará prejuízos aos cofres públicos além de gerar insegurança a toda a a população do estado . Assim ficarão sabendo também que temos 22 Unidades de CRs(Centros de Ressocialização), dos quais foram copiados o modelo de Ribeirão das Neves.

Unidades estas cujos sentenciados têm o mesmo perfil dos presos  daquela tão decantada U.P. e que  quase 100% presos também possuem  TCP curtos, menor potencial ofensivo e não são faccionados. 

Vem pra cá Sr. Ministro, 260.000 presos e  mais de 42.000 servidores o aguardam, sendo estes mais de 34.000 agentes e mais de 10.000 servidores da área meio.

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VÍDEO: ENQUANTO ISSO, NO PARANÁ, VALORIZAÇÕES: Agentes penitenciários são habilitados para portar pistola .40, acauteladas

Curso ocorre em todo o Paraná; só na região de Cascavel são aproximadamente 250 servidores. Habilitação ocorre de forma inédita em todo o Paaraná.

Por Maycon Corazza
Publicado em 07/06/2019 ÀS 14:44

Agentes da Penitenciária de Cruzeiro do Oeste(Peco) realizam treinamento para
 habilitação em pistola calibre .40/Imagem-Depen

Aproximadamente 250 agentes penitenciários estaduais, na região de Cascavel, serão habilitados para o porte da pistola .40 e vão receber a arma do Estado.

O curso, as instruções e os testes são aplicados por 23 servidores do Depen, divididos entre instrutores e monitores. As provas obedecem aos critérios contidos no Estatuto do Desarmamento.

Por conta da demanda, os agentes penitenciários foram divididos em grupos. A primeira turma já realizou todas as fases do curso. Os demais servidores serão habilitados nos próximos dias.

Agentes da Penitenciária de Umuarama se preparam para a habilitação
Imagem-Depen/PR

“Nossa expectativa é de que, em no máximo 90 dias, todos os agentes penitenciários da nossa região já estejam, portando a pistola adquirida pelo Depen Paraná”, explica o coordenador regional do Depen, Thiago Correia.

Os três dias de curso – teoria, prática e testes – ocorreram em uma faculdade da cidade e também em um stand de tiros.

Avanços no sistema

                     

Desde 2015 o porte de arma para os agentes penitenciários do Estado do Paraná foi regulamentado. A demanda era uma reivindicação da categoria e representa os avanços do sistema prisional, no Depen PR.

O Estado adquiriu 2.800 pistolas modelo TH 40 Hummer, por meio de licitação. A vencedora do certame foi a empresa Taurus e o investimento chega a R$ 6,9 milhões.

Curso ocorre em todo o Paraná; só na região de Cascavel são aproximadamente 250 servidores
Imagem-Depen/PR

“Temos grande esperança de que a PEC (Proposta de emenda à Constituição) da Polícia Penal, seja, aprovada. Isso reconhecerá de uma vez por todas o poder de polícia de todos os agentes penitenciários. O Depen Paraná, por sua vez, sai à frente e prepara os servidores para esta mudança”, finaliza Correia.

Os agentes penitenciários receberão a arma do Estado nos próximos dias. O uso será na modalidade de cautela, ou seja, os servidores poderão ficar com ela fora do horário de trabalho para a própria proteção e segurança.

Agentes penitenciários da  Penitenciária de Cruzeiro do Oeste (PECO)
 Imagem-Depen/PR

60 agentes de Francisco Beltrão estão tendo aulas práticas no estande de tiro do 21º BPM
Imagem-Depen/PR

Informações e vídeo são da assessoria de imprensa do DEPEN.





Fonte: CGN

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Agentes penitenciários flagram freezer 'recheado' com 84 celulares na Penitenciária Central de Cuiabá/MT

Equipamento foi entregue por um homem ainda não foi identificado. Além dos aparelhos, o eletrodoméstico tinha fones de ouvido e carregadores.

Por G1 MT
07/06/2019 14h49  

Celulares estavam escondidos em freezer — Foto: Reprodução

O freezer 'recheado' com 84 celulares e entregue na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, foi comprado por parentes de um detento e seria colocado em uma cela, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Os aparelhos foram descoberto por agentes na quinta-feira (6).

Em nota, o governo informou que é permitida a entrada de um freezer ou geladeira por raio ou cela nas unidades prisionais do estado.

Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen-MT), o equipamento foi entregue por um homem ainda não foi identificado.  Os agentes dizem ter acreditado que a encomenda fosse para a Associação dos Servidores Penitenciários.

Ao ser questionado sobre a nota fiscal, o responsável alegou não ter o documento e abandonou o freezer na unidade prisional. Com a suspeita, os agentes vistoriaram o equipamento e descobriram os celulares.

Celulares foram apreendidos dentro de freezer — Foto: Divulgação

Além dos aparelhos, o eletrodoméstico tinha fones de ouvido e carregadores. Todos os aparelhos devem ser encaminhados para perícia.

De acordo com a Sesp-MT, o equipamento flagrado foi comprado por parentes de um detento - que não teve a identidade divulgada -, para substituir outro eletrodoméstico que havia queimado.

A unidade penitenciária registrou um boletim de ocorrência para denunciar o caso, que será investigado pela Polícia Civil. As imagens do circuito interno de segurança devem ser usadas para ajudar na investigação e foram repassadas à Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Judiciária Civil, para iniciar as investigações. O destino do equipamento também deve ser apurado.

Um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) também deve ser aberto contra o detento para investigar se a encomenda seria de alguma organização criminosa.

Fonte: G1

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DEPOIS DO ENCONTRO COM O SCHWARZENEGGER TÁ ASSIM : Doria foi agressivo e desrespeitou deputados, diz presidente de comissão

No início da semana, o governador paulista disse que a possibilidade de excluir os estados e municípios da reforma é"egoísta, temerária, desnecessária e não recomendável".

Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília
06/06/2019 12h28

Doria foi agressivo e desrespeitou deputados/ Imagem: Kleyton Amorim/UOL

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM),criticou o que chamou de declarações "desrespeitosas, atrapalhadas e agressivas" do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Doria teria afirmado, segundo Ramos, que os deputados contrários à inclusão de estados e municípios na reforma são mesquinhos, personalistas, irresponsáveis do ponto de vista fiscal e eleitoreiro.

O presidente da comissão respondeu que "eleitoreiro é quem não tem coragem de enfrentar essa pauta nas suas assembleias [estaduais] e empurra o problema para a Câmara dos Deputados".

Sem data para votar relatório

Ramos divulgou hoje balanço das ações da comissão especial até agora. Ele não definiu uma data para votar o relatório da reforma e comparou a tramitação atual com a da proposta apresentada pelo então presidente Michel Temer.

"Na legislatura anterior foram três dias de debate, posto que houve um acordo e todos os deputados inscritos puderam falar. E três dias de votação porque havia pouco acordo. [Então] existem elementos externos, regimentais e políticos, que não me permitem confirmar um prazo para a votação da matéria", disse.

O deputado afirmou que o prazo para a votação dependerá da data em que ele for entregue pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), do nível de acordo entre os partidos em relação ao texto e da quantidade de destaques com mudanças na redação que serão apresentados.

Após a leitura do relatório no plenário da comissão, serão concedidas duas sessões de vistas coletivas, disse Ramos. As reuniões para definir os procedimentos dos trabalhos, como tempo de fala de membros e não membros, serão definidas até a próxima semana.




Fonte: UOL

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Promotor de Justiça do Gaeco fala sobre reflexos da saída de chefes de facção criminosa da região de Presidente Prudente/SP

Em fevereiro deste ano, chefes da organização criminosa foram transferidos de penitenciárias da região de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, para presídios federais.

Por Stephanie Fonseca, G1 Presidente Prudente
06/06/2019 06h00

Presos de facção de São Paulo são transferidos para presídios federais
Foto: Reprodução/JN

Após quase quatro meses da transferência para presídios federais dos principais chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) que estavam na Penitenciária 2, em Presidente Venceslau, e no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), em Presidente Bernardes, na região de Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo, a organização criminosa continua ativa, porém, seu comando central se mantém "neutralizado" e com suas decisões estratégicas "paralisadas".

A afirmação foi feita ao G1 pelo promotor de Justiça Lincoln Gakiya, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), em entrevista em Presidente Prudente.

Em um balanço, Gakyia afirmou ao G1 que “a situação está relativamente tranquila” e “sob controle”.

“Nós monitoramos desde meses antes de ser feita a remoção para evitar qualquer tipo de repercussão negativa dentro dos presídios ou mesmo nas ruas”, lembrou o promotor.

O promotor contou que foi feito um mapeamento dos primeiro, segundo e terceiro escalões da organização criminosa e que a remoção, de certa maneira, pelo menos momentaneamente,
“desarticulou o comando da facção”.

Sem registros de motins nas unidades prisionais, Gakiya creditou a situação ao trabalho realizado por todos os envolvidos antes e depois das remoções.

“Não houve nenhum atentado, não houve nenhuma rebelião em presídio depois das remoções, então, a gente entende que as remoções, até agora, foram um sucesso”, afirmou ao G1 o promotor.

O promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Gaeco
Foto: Wellington Roberto/G1

Nova liderança

Depois da transferência de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, considerado o principal chefe do grupo, e mais 21 integrantes da facção criminosa, investigações identificaram possíveis substitutos na P2 de Presidente Venceslau.

Os três indivíduos, já considerados líderes da facção criminosa, também foram removidos para o sistema federal em operação integrada entre os governos federal e estadual realizada no último dia 15 de maio.

Em nota ao G1, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou “que três presos, líderes de uma facção criminosa, custodiados em São Paulo, foram transferidos no dia 15 de maio para o sistema penitenciário federal”.

“O isolamento de lideranças é estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de organizações criminosas”, afirmou a SAP ao G1.

Estratégias paralisadas

A organização criminosa “continua ativa”, segundo colocou Gakiya ao G1.

“O que foi neutralizado foi o comando central dela [facção criminosa], as decisões estratégicas estão paralisadas”, afirmou.

“Agora o andamento de um todo da facção, em termos de venda de droga, de compra, isso ainda continua, mas a gente está trabalhando para diminuir esse poder. Claro que não se tem a pretensão de acabar com isso da noite para o dia, mas creio que algumas medidas podem ser feitas, e estão sendo feitas, para diminuir o poder de atuação dessa facção no Estado”, explicou ao G1.

Marcola em imagem de arquivo — Foto: GloboNews

Atentos

As lideranças mais fortes estavam presas na Penitenciária 2, cuja transferência ocorreu em fevereiro deste ano, e as três últimas foram removidas no mês passado. “Mas não quer dizer que não surjam outras, que outras não sejam nomeadas, mas a gente está trabalhando para identificar isso”, salientou.

“Se surgirem novas lideranças e a gente identificar, certamente a gente vai tomar medidas no sentido de isolar essas lideranças”, destacou ao G1 o promotor.

Desta forma, o monitoramento da facção continua pelas forças de segurança para identificar novas lideranças que possam surgir e evitar que ordens continuem entrando e saindo das unidades prisionais e chegando até os faccionados em liberdade.

“Se estiverem em liberdade, tirar de circulação, prendê-las, condená-las. Aquelas que estiverem dando ordem dentro do sistema têm que ser isoladas, seja aqui no CRP [Centro de Readaptação Penitenciária], em Presidente Bernardes, seja em presídios federais”, pontuou ao G1.

Como foi a transferência de integrantes do PCC a presídios federais
Foto: Juliane Souza/G1

Megaoperação de transferência

A remoção de integrantes da facção criminosa das penitenciárias da região de Presidente Prudente ocorreu após o governo estadual ter descoberto um plano de fuga para os chefes da facção e ameaças de morte ao promotor Lincoln Gakyia, bem como ataques contra o coordenador de presídios Roberto Medina e o diretor Luiz Bizzoto.

No dia 13 de fevereiro deste ano, os governos federal e de São Paulo transferiram Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e mais 21 integrantes da facção criminosa para presídios federais. Os presos estavam na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior do Estado, e foram levados para unidades de Brasília (DF), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

Movimentação no Aeroporto de Presidente Prudente para transferência de presos para presídios federais
Foto: Heloise Hamada/TV Fronteira

À época, Gakiya afirmou que a remoção isolou os primeiros escalões da facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios, com ramificações internacionais, e ponderou que "o Estado se preparou”.

A megaoperação de transferência foi autorizada pela Justiça e envolveu representantes do Ministério Público e de forças de segurança do governo paulista, além das forças armadas.





Fonte: G1

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OPERAÇÃO CONJUNTA PC, GIR E CANIL SAP: Operação "Ortros", apreende droga e cumpre mandados de prisão na região de Presidente Prudente/SP

Há presos nas cidades paulistas de Teodoro Sampaio e Ipuã, além de indivíduos que já estavam encarcerados em unidade prisionais de Caiuá e Martinópolis.

Por G1 Presidente Prudente
06/06/2019 12h17 

Membros das Forças de Segurança da "Operação Ortros" se reunem na madrugada
 antes do inicio dos trabalhos /Foto/Polícia Civil/Cedida

A Polícia Civil de Teodoro Sampaio desencadeou na manhã desta quinta-feira (6) a Operação Ortros para o cumprimento de mandados de prisão temporária, busca e apreensão domiciliar e de internação provisória. A ação visa ao combate ao tráfico de drogas. No total, 12 pessoas foram detidas.

De acordo com a polícia, oito investigados foram presos em Teodoro Sampaio (SP) e uma investigada foi detida em Ipuã (SP). Duas pessoas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas. Outros três indivíduos já estavam encarcerados em unidades prisionais em Caiuá (SP) e Martinópolis (SP).

Durante a ação, ainda foram encontradas 17 pedras de crack e 75 porções de maconha.

De acordo com o delegado de polícia João Paulo Tardin, que está à frente das investigações, a operação foi desencadeada após meses de trabalho.

Material apreendido durante as buscas com os suspeitos
Foto/Polícia Civil/Cedida

“Pouco mais de dois meses de investigação permitiu o desnudamento de grande esquema de distribuição e venda de entorpecentes, organizado em células criminosas bem definidas, adstritas a seus respectivos âmbitos de atuação e compostas, em maioria, por indivíduos que ostentam anterior envolvimento com o tráfico ilícito de entorpecentes, indicando a coexistência de dois grupos distintos atuantes no tráfico de drogas local”, afirmou.

No decorrer das investigações foram identificados importantes fornecedores de entorpecentes responsáveis pelo abastecimento de diversos pontos de venda de drogas, mantidos pelos demais investigados também identificados e presos, segundo a Polícia Civil.

“Foi elucidado que um dos investigados, oriundo da capital paulista, gerenciava o comércio ilícito e fornecia entorpecentes para certo grupo atuante nesta cidade de Teodoro Sampaio, contando com participação direta dos demais comparsas que efetuavam a venda de drogas e repassavam o parcial lucro espúrio ao fornecedor através de transações bancárias”, relatou o delegado.

Cães do Canil da Sap fizeram excelente trabalho
Foto/Polícia Civil/Cedida

Ainda conforme Tardin, “de igual modo, outro grupo também atrelado ao comércio de entorpecentes contava com a atuação direta de dois fornecedores para manutenção dos pontos de venda de drogas”.

“Durante as investigações, estes dois fornecedores acabaram sendo presos em flagrante enquanto transportavam pouco mais de 1 quilo de maconha destinada a esta cidade [Teodoro Sampaio]. A operação é exitosa, portanto, eis que permitiu a identificação da logística de venda de entorpecentes que aqui existia e consequente prisão de diversos criminosos diretamente envolvidos com o tráfico de drogas”, pontuou o delegado.

Os aparelhos celulares dos investigados foram apreendidos e serão submetidos a exames periciais para prosseguimento das investigações. As prisões foram decretadas pelo período inicial de 30 dias, podendo ser prorrogadas pelo mesmo prazo.

Drogas encontradas pelos animais do Canil da Sap
Foto/Polícia Civil/Cedida

Os homens presos serão encaminhados para a Cadeia de Presidente Venceslau (SP), com exceção daqueles que já estavam encarcerados. As mulheres presas serão removidas para a Cadeia de Dracena (SP).

A Operação Ortros contou com a participação de 86 policiais civis paulistas das regiões de Presidente Venceslau, Adamantina (SP), Dracena, Presidente Prudente (SP) e Assis (SP), além do apoio de equipe da Secretaria da Administração Penitenciária com integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) – Operações com Cães, que utilizou dois cães farejadores nas buscas.

O nome atribuído à operação, segundo a Polícia Civil, faz uma referência à mitologia grega, atrelado aos dois fornecedores investigados, em alusão ao ser mitológico de duas cabeças.






Fonte: G1

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AGEPENS E SOCIOEDUCATIVOS LESADOS POR INTERESSES OCULTOS : Major Olimpio diz que acordo de líderes do governo foi ‘coisa de moleque’

Senador queria derrubada de veto, que diz em sua íntegra:  "Considera-se de natureza policial a atividade exercida pelos agentes penitenciários."

PODER360 
06.jun.2019 (quinta-feira) - 7h39

'Palavra dada não é palavra cumprida aqui', reclamou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP)

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que o acordo que garantiu a votação célere dos vetos presidenciais na sessão do Congresso nesta 4ª feira (5.jun.2019) foi “coisa de moleque”. “Foi um ‘passa moleque’ comigo, por isso que estou indignado”, disse.

Em sessão conjunta, o Congresso manteve 15 vetos presidenciais, derrubou 3 e deixou outros 5 para serem analisados em sessão convocada para a próxima 3ª feira (11.jun). A análise dos vetos é necessária para que possa ser analisado o projeto de lei que concede crédito extra ao governo para pagar despesas correntes, descumprindo, assim, a chamada regra de ouro.

Major Olímpio queria uma votação em separado de 1 trecho que garantia maior remuneração para agentes penitenciários e agentes educativos.

“Quem me pediu para retirar foi a Joice [Hasselmann], Fernando Bezerra e o presidente da Mesa”, disse sobre a líder do governo no Congresso, o líder do governo no Senado e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Para acelerar a votação, os líderes do governo e o presidente do Senado incentivaram 1 acordo que baniu o destaque de Olimpio. O senador acreditou que o acordo contemplava seu desejo de retirar o trecho em questão, o que não aconteceu.

“Um ‘passa, moleque’. O que a gente diz agora a 130 mil agentes penitenciários? Palavra dada não é palavra cumprida aqui”, disse.

E agora como ficará? Major Olímpio responde: 

Projeto de Lei n° 3358, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

Texto Inicial do Projeto




Fonte: Poder 360

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