FTIP Roraima promove instrução de nivelamento para PF, PRF, PC e Choque Bope e agentes penitenciários estaduais

Foi a primeira vez que grupos especializados de intervenção penitenciária que compõe a FTIP ofereceram nivelamento operacional para forças de segurança do estado de Roraima.

Publicado: 14/06/2019 23h48
Última modificação: 15/06/2019 00h20

Foi a primeira vez que grupos especializados de intervenção penitenciária que compõe a FTIP ofereceram
 nivelamento operacional para forças de segurança do estado de Roraima

Roraima, 14/06 /2019 – Agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciaria (FTIP) promoveram um nivelamento de intervenção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Foi a primeira vez que a instrução uniu os grupos especializados do Depen e dos estados.

As Doutrinas que orientaram o nivelamento foram a do Sistema Penitenciário Federal (SPF), do Grupamento de Intervenção Tática (GIT - RJ), do Grupo Especial De Operações Prisionais (Geop - BA) , Grupo de Intervenção Rápida (GIR- SP) , Serviço de Operações Especiais (SOE -PR) e  Diretoria de Segurança Penitenciária do ES.

No total, 100 agentes concluíram o nivelamento que foi dividido em turmas por três dias. Os participantes fazem partes do Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal, do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da Polícia Rodoviária Federal, do Grupo de Resposta Rápida GRT da Polícia Civil de Roraima, do CHOQUE Do Batalhão de Policiamento de Operações Especiais de Roraima e também agentes penitenciários estaduais do estado. O objetivo foi buscar a padronização na atuação de todas as forças de segurança envolvidas em momentos de crise no sistema penitenciário.

O nivelamento, além de dar ênfase nas técnicas e metodologias aplicadas pelo grupo de intervenção (time tático), buscam o desenvolvimento de habilidades para desempenho da rotina em ambiente prisional, principalmente em relação aos conhecimentos que, se não aplicados, podem trazer riscos à integridade física do preso, de membros da sociedade e do próprio Agente.

O coordenador institucional da FTIP Roraima, Maycon Rottava, ressalta a importância dessa união de
forças em prol da segurança pública no país “A integração entre as forças de segurança e fundamental para combater o crime organizado no Brasil. A FTIP, além de priorizar a humanização a pena, é uma ferramenta essencial para a diminuição de homicídios e criminalidade no cenário nacional”, ressalta ele.

O que os agentes viram no curso?

ESPINGARDA CALIBRE 12: Identificação do potencial da espingarda Calibre 12 na resolução de conflitos, quais os principais cartuchos empregados na espingarda C12 e aplicação de técnicas de tiro com a espingarda C12

POSSÍVEIS CRISES NO AMBIENTE PRISIONAL: Identificação de um cenário de crise e as metodologias aplicadas na resolução de conflitos

TIMES TÁTICOS: Identificação de práticas de composição e técnicas dos times de intervenção, contenção e extração.



Fonte: Serviço de Comunicação Social do Depen

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Diretor-geral do DEPEN e Diretor do SPF fazem visita técnica em presídios paulistas

Nessa visita, foi apresentado o sistema de portas automáticas criado pelo Agentes Penitenciários de São Paulo, bloqueadores de sinal e a estrutura de um novo presídio que será inaugurado em setembro.

Publicado: 14/06/2019 23h22
Última modificação: 14/06/2019 23h30

Diretor geral do Depen Fabiano Bordignon, o Diretor do Sistema Penitenciário Federal  Marcelo Stona
o Coordenador da Coeste Roberto Medina e o Grupamento do Gir

São Paulo 14/06/2019 - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, Fabiano Bordignon, e o diretor do Sistema Penitenciário Federal – SPF, Marcelo Stona, foram recebidos para uma visita técnica pela equipe do Coronel Nivaldo Restivo, Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo.

Na quinta-feira (13/06/2019) foi possível conhecer o Centro de Readaptação da cidade de Presidente Bernardes - CRP, dedicada integralmente ao regime disciplinar diferenciado -RDD com 160 celas individuais. Na Penitenciária de Presidente Bernardes, vizinha do CRP, foi possível conhecer o excelente sistema de automação de celas, desenvolvido por Agentes Penitenciários de São Paulo desde 2013 e presente em 127 unidades do Estado.


Na sexta-feira a visita iniciou na Penitenciária I de Presidente Venceslau, destinada ao cumprimento de sanções disciplinares no Estado, Coordenação Regional Oeste (que cuida de 42 unidades) estande de tiro, canil regional e a PII do mesmo município.

Na P2 de Venceslau a equipe presenciou exercício e treinamento do Grupo de Intervenção Rápida - GIR, equipe tática especial destinada a ações de controle prisional. Na unidade também foi apresentada a tecnologia de bloqueio de celulares, relevante para aprimoramento dos controles e presentes em diversas unidades Paulistas.

No município de Caiuá visitou-se o Centro de Detenção Provisório - CDP, destinado a presos sem condenação, com portas de celas e de inclusão de presos totalmente automatizadas.

“A automatização é uma tecnologia importante para o melhor controle prisional, pois evita que servidores sejam feitos reféns em rebeliões, por exemplo, além de otimizar a gestão prisional, garantindo mais rendimento e conforto no trabalho dos servidores prisionais. O desenvolvimento da tecnologia por Agentes demonstra que a solução para as prisões vem de dentro das unidades, pelo esforço dos servidores e gestores comprometidos”, avaliou Fabiano Bordignon pelo DEPEN.

Ainda no CDP de Caiuá, os diretores do Depen presenciaram o treinamento com cães de contenção
que era realizado pelos Agentes de Segurança Prisional. Em setembro, o Estado inaugurará o Centro de Detenção Provisória de Caiuá II, uma obra que foi realizada com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e do Estado. São Paulo possui mais 10 unidades prisionais a serem inauguradas gerando a metade das vagas previstas pelo DEPEN (mais de 10.000 somente em SP).

Participaram da visita técnica o Coordenador Regional Oeste da SAP, Roberto Medina, Rodrigo Andrade Diretor da unidade de Caiuá I, Malvino Fahl, Diretor da P2 Venceslau, Everson Gardenal, Diretor da Penitenciária Presidente Bernardes e Luciano Orlando, Diretor do Centro de Readaptação Penitenciária – CRP.

Na P2 de Venceslau a equipe presenciou exercício e treinamento do Grupo de Intervenção Rápida - GIR

O objetivo dessa visita foi conhecer boas práticas no sistema penitenciário paulista e também a estrutura física de unidades. A automatização de celas empregado em São Paulo será levado ainda neste ano para os Presídios Federais, mediante parceria da SAP com o DEPEN, com possibilidade de replicação da tecnologia para os demais Estados mediante cooperação entre os entes da federação e recursos do FUNPEN.

 São Paulo possui 182 unidades prisionais e uma população carcerária de 233.375 internos. 





Fonte: Serviço de Comunicação Social do Depen

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Vídeo : Governador tem que entender que dos 260.00 presos do estado de S.P., mais de 80% deles são criminosos, bandidos, e irrecuperáveis

Isso sim é conhecer cadeia, voces não sabem de nada....Estes argumentos levaram a privatização do sistema do Amazonas e do Rio Grande do Norte.

Leandro Leandro
14/06/2019

Entrevista ocorreuna tarde de hoje, 14/06/2019

A segurança é o principio que nos primóridios dos tempos reuniu homens e mulheres em torno de um ideal social que oferecesse segurança a todos à aqueles que fizessem parte de determinada sociedade.

A segurança pública está para a origem do estado como uma viga mestra em prol de sua própria existência, para isso surgiu a ideia de estado. Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo, a ele, a concepção de "comunidade internacional".

Mesmo porque o direito a segurança pública não é um mero direito do cidadão, ou ainda, uma mera faculdade do Estado, na realidade, é uma prerrogativa constitucional indisponível, na qual o Estado é o garantidor, visando preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Nós os operadores do cárcere de fato, é quem conhecemos as mazelas e as dificuldades do dia a dia nos raios, pavilhões, radiais, gaiolas, viúvas, portarias, subtportarias e todas as demais áreas do cárcere onde impera o perigo de fato, e que também conhecemos o modelo citado pelo governador.

Sistema este tão decantado por esta administração, e que já foram aplicados no Centros de Ressocialização(CRs) aqui mesmo em São Paulo e que foi posteriormente descoberto como verdadeiro antros de corrupção e de facilitação para o crime e que eram operados por "ONGs sem fins lucrativos", mas que lucravam demais.

E que foram resgatados novamente para o Estado na gestão do Secretário Ferreira Pinto. Na atualidade sob administração estatal seguem com suas diretrizes ressocializando o preso com o perfil adequado para este tipo de U.P.(Unidade Prisional)

De antemão sabemos o resultado que isso poderá ocasionar, pois toda esta "pseudo inovação", além dos custos aos cofres públicos, poderá ser incidido no valor de vidas humanas(incalculável), gerando prejuízos e insegurança para toda a sociedade paulista.

Conhecemos também os horrores produzidos pelas terceirizações de sistemas prisionais não apenas em nosso pais, temos acessos a informações do mundo todo, e foi também com as mesmas  palavras doces e similares as do vice governador e do governador que assistimos e fomos testemunhas da precarização e posterior privatização do sistema penitenciário do Amazonas, onde verdadeiras tragédias e massacres sanguinários vieram a tona, mostrando a incapacidade do privado em lidar com algo que lhe foge a compreensão.

Quero lembrar também que o perfil do preso, do recluso, do condenado da penitenciária de Ribeirão das Neves, é o mesmo perfil dos detentos de nossos Centros de Ressocialização, os CRs. Todos com Término de Cumprimento de Pena(TCP) curto e com crimes de menor potencial ofensivo e que de fato estão aptos a ressocialização.

Sabemos também que a realidade do sistema prisional paulista não é esta de Ribeirão da Neves, pois mais de 80% dos presos condenados são irrecuperáveis, são criminosos em sua maioria reincidentes, presos faccionados, e presos com crimes inaceitáveis pela sociedade, e que já devem para as facções, sobrando-lhes somente uma oportunidade de liberdade para pagar tais dividas. E que por isso e por esta razão fogem ao perfil que querem aplicar em seus delírios de privatizações.

Não ira funcionar pelo simples fato de que são bandidos e que bandido é bandido, que criminoso é criminoso, eles não gostam de trabalhar, são amigos do alheio, da vida e do lucro fácil, e que são extremamente dissimulados, que gostam da adrenalina nas veias e que são vida loka. Mas sobre isso quem entende somos nós, pois somos nós quem vivenciamos o dia a dia com eles, nós os Agentes Penitenciários.

Mesmo porque quando se fala em economia de dinheiro, não se pode falar em economia de segurança pública, mente o administrador que afirma que irá  privatizar um determinado serviço publico em nome da economia. Ainda mais quando estamos falando de uma obrigação inalienável do Estado.

Não pagaremos para ver os resultados, mas alguém com certeza será responsabilizado por brincar com a segurança de toda uma sociedade. E o preço será muito caro, será maior que qualquer eleição ou a perda do prestígio e de poder, será a perda de vidas humanas que causará pesadelos até o final dos dias aos responsáveis por tal aventura, pesadelos com a cara da morte e os lamentos aterrorizantes de suas vítimas.

Fonte Vídeo: Aplicativo de Wattsapp

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ME ENGANA QUE EU POSTO : Prisões de SP não correm risco e parcerias melhorarão sistema, diz Doria

Gestão tucana afirma que não aumentará modelo prisional que usa concursados e economizará com a Previdência.

Artur Rodrigues
14.jun.2019 às 15h53

O quadro de Edvard Munch, é um símbolo da angústia que atormenta toda uma categoria de
 homens e mulheres, profissionais irrepreensíveis que sabem que com segurança
não se brinca, pois ela é a razão de ser de um Estado de Direito.

Com um déficit de um quarto do efetivo nas prisões, o governo paulista do João Doria (PSDB) afirma que as prisões não correm risco e que não vai mais deixar crescer o sistema penitenciário crescer no modelo administrado pelo estado.

"Não há nenhuma situação de risco de nenhuma espécie. Temos 12 novos presídios para serem inaugurados feitos de forma arquitetônica e engenharia de primeiro mundo, ampliando fortemente a oferta de vagas em prisões aqui no estado de São Paulo. Desses 12 novos presídios, quatro já serão operados em regime de PPP [parceria público-privada]", disse Doria.

A aposta na privatização das novas unidades, além da crença de se atingir um serviço melhor, também visa evitar gastos futuros com a previdência de servidores concursados. O discurso é mais brando do que o inicial, de privatização total do sistema, é visto pelos servidores como um indicativo de que o buraco no quadro de funcionário só tende a crescer.

Conforme revelado em reportagem da Folha nesta sexta-feira (14), a falta de preenchimento das vagas existentes tem colocado em risco agentes penitenciários e a saúde dos presos.

Governador insite em uma estratégia ja provada no mundo inteiro que não funciona.....pagaremos para ver
Imagems Pedro Ladeira-Folhapress

Nós temos uma realidade encontrada com funcionário público concursado, que será aposentado pela carteira de previdência do estado. O estado mantém os funcionários hoje como aposentado e manterá. A decisão foi: não cresceremos mais o sistema penitenciário neste modelo. Vamos crescer num novo modelo de parceria", afirmou o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

Garcia sustenta de que, quando se calcula um custo por preso maior no sistema de parceria privada, não tem sido levado em conta a questão da aposentadoria dos funcionários, que, segundo ele, vai "consumir o orçamento do povo paulista" por 20, 30 anos.

O governo afirma que o modelo a ser adotado vai ser superior ao de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, onde até o momento não houve rebeliões. Segundo ele, o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, viajou aos Estados Unidos e Israel para verificar unidades que funcionam nos moldes privados.






Fonte: Folha de São Paulo


Contraponto:  

"O Grito............de toda uma categoria

O quadro de Edvard Munch, " O Grito" é um símbolo da angústia que atormenta toda uma categoria  de homens e mulheres, profissionais irrepreensíveis que sabem que com segurança não se brinca, pois ela é a razão de ser de um Estado de Direito.

A segurança de todos é o principio que nos primóridios dos tempos reuniu homens e mulheres em torno de um ideal social que oferecesse segurança a todos à aqueles que fizessem parte de determinada socidade.

Nós os operadores do cárcere de fato, que conhecemos as mazelas e as dificuldades do dia a dia nos raios, pavilhões, radiais, gaiolas, viúvas, portarias e subtportarias e todas as demais áreas do cárcere onde impera o perigo de fato, que também conhecemos o modelo citado pelo governador.

Sistema este tão decantado por esta administração, e que já foram aplicados no Centros de Ressocialização(CRs) aqui mesmo em São Paulo e que foi posteriormente descoberto como um verdadeiro antro de corrupção e facilitação, de antemão sabemos o resultado que isso poderá ocasionar, pois toda esta "pseudo inovação", além dos custos aos cofres públicos,  poderá ser incidido no valor de vidas humanas(incalculável), gerando prejuízos  insegurança para toda a sociedade paulista. 

Não pagaremos para ver os resultados, mas alguém com certeza será responsabilizado por brincar com a segurança de toda uma sociedade. E o preço será muito caro, será maior que qualquer eleição ou a perda do prestígio e do poder, será a perda de vidas humanas que causará pesadelos até o final dos dias aos responsáveis por tal aventura, pesadelos com a cara da morte e os lamentos aterrorizantes de suas vítimas.

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TÁ TUDO EM ORDEM AQUI EM CASA, DEUS TÁ VENDO...: Falta de agentes penitenciários põe segurança de prisões de SP e saúde de presos em risco

Déficit de servidores na pasta é de 25%; ausência maior nas unidades é a de médicos.

Artur Rodrigues
14.jun.2019 às 2h00

Falta de Aevps é alarmante e compromete a segurança, inclusive causando ônus a Policia Militar que as faz
e tem um custo mais elevado por escolta efetuada, e tambpém não recebe (Imagem arquivo pessoal)

Um déficit no efetivo das prisões de São Paulo, administradas pelo governo João Doria (PSDB), coloca em risco a segurança das unidades e saúde dos detentos.

De lados opostos das grades, agentes penitenciários e presos compartilham problemas causados pelo não preenchimento de 25% nos quadros da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

Agentes relatam viver uma rotina de perigo, sem funcionários suficientes manter os procedimentos de segurança indicados para lidar com os presos, em tensão constante desde a transferência de líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) para penitenciárias federais, em fevereiro.

Em condições insalubres, os presos muitas vezes não têm médicos para atendê-los e morrem nas celas sem assistência.

Doria foi eleito governador com a promessa de criar prisões modelo administradas pela iniciativa privada, mas sua gestão afirma que a proposta só vale para as novas unidades construídas. Enquanto isso, o sistema existente, que abriga 235 mil presos em unidades onde deveria haver 144 mil, tem sua situação continuamente agravada sem solução em vista.

De acordo com dados do governo publicados no Diário Oficial, 3.423 (35%) das 9.875 vagas de agentes de escolta —responsáveis pela segurança externa dos presídios— não estão preenchidas. Já os agentes penitenciários, que fazem o contato direto com os presos, têm 13% de vagas ociosas, ou 3.727 das 28.269 previstas.

*Governo afirma que número previsto foi mudado pela atual gestão e que atual efetivo é suficiente
 Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária

Neste caso, o Sifupesp, um dos sindicatos da categoria, afirma que o déficit é bem maior do que o dado oficial, uma vez que os agentes acabam sendo movidos para setores burocráticos e desfalcam as carceragens.

Hoje, há nove presos por agente, quase o dobro do índice recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (cinco detentos por funcionário).

Desarmados, os agentes têm entre suas funções a de retirar presos de celas superlotadas para transferências, saídas para audiências e para atender problemas de saúde.

“Tirar um preso do pavilhão é perigoso naturalmente. Em um pavilhão onde deveria ter dois agentes, e você é o único, é pior ainda. Fica na mão dos presos”, diz um agente. Para ele e outros colegas, o que evita rebeliões e fugas é uma tática do PCC de manter relativa paz nas prisões a fim de não prejudicar seu principal negócio, o tráfico de drogas.

Isso não impede que ocorram situações como a rebelião no ano passado em Taubaté, interior do estado, iniciada após detentos agredirem e dominarem um agente.

Detentos  fazem motim com 14 reféns no Centro de Detenção Provisória de Taubaté - Divulgação/Sindasp

O desgaste emocional leva muitos profissionais da área a adoecer e mesmo tentar o suicídio. “Transtorno de ansiedade, depressão, síndrome de burnout e transtorno de ansiedade são comuns. Neste ano, tivemos dois suicídios e 12 tentativas”, afirma Fábio Ferreira, presidente do Sifuspesp. Ele afirma que candidatos aprovados em concursos nos últimos anos para a categoria nunca foram nomeados.

A situação é mais grave em relação aos médicos que atuam nas prisões: apenas 92 (13%) das 726 vagas existentes estão preenchidas. O número de médicos disponíveis corresponde a pouco mais da metade do total de unidades prisionais, de 173. Também faltam enfermeiros e auxiliares de enfermagem.

Crime se utiliza de vários estratagemas para colocar drogas e celulares dentro das U.Ps, que é impedido pela
perspicacia e profissionalismo dos servidores(Imagem: SAP)

“O próprio fato de pessoas ficarem encarceradas em espaço insalubre e superlotado já influencia a proliferação de doenças. A falta de profissionais de saúde traz potencialidades para doenças ou mesmo mortes no cárcere”, diz o defensor público Leonardo Biagioni, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria.


A Defensoria tem uma série de ações civis para garantir a presença dos quadros de saúde exigido no estado, o que não é cumprido 100% por nenhuma unidade, diz Biagioni.

“Foram registrados casos de auxiliares de enfermagem e agentes penitenciários ministrando medicamentos”, diz o defensor.

Crime se utiliza de vários estratagems para colocar drogas e celulares dentro das U.Ps, que somente 
é impedido pela perspicacia e profissionalismo dos servidores -Imagem SAP

Entre as ações da Defensoria, está uma relacionada à Penitenciária Masculina da Taquarituba, no interior paulista. O trabalho de apuração inclui levantamento de mais de cem presos com doenças e síndromes como Aids, tuberculose e hanseníase sem receber o devido tratamento. Entre as fotos compiladas pela Defensoria, há as de presos com feridas e a de um detento com vísceras expostas.

Na ação, é citado o caso de um homem que desmaiou e foi encaminhado à enfermaria. Auxiliares de enfermagem teriam dito que o detento estava bem e o mandaram para cela. Segundo a ação, ele foi encaminhado novamente à enfermaria e morreu.

Quando há situações de emergência, faltam motoristas e escolta para que os presos sejam levados a hospitais externos, diz o defensor Biagioni.

De 416 mortes naturais de presos, 57 ocorreram fora de hospitais, em locais como a cela e enfermaria, segundo dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

Projetado para 1.640 detentos, o CPP de Mongaguá abriga 2.997 e sofre invasões semanalmente por criminosos porque não conta com o  apoio dos  servidores Aevps escalados para trabalhar na Unidade Prisional e assim proteger o perímetro
 (Rogério Soares/AT)

OUTRO LADO

O governo João Doria afirma que vem realizando procedimentos para a contratação de funcionários para os quadros da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

“A SAP conta com dois concursos válidos para nomeação de agentes e estão em andamento dois concursos para Agentes de Segurança Penitenciária masculino e feminino, realizados em 2017, que estão na fase de investigação social. Somente em 2019, já entraram em exercício 560 agentes”, diz nota do governo.

O comunicado afirma que o déficit de agentes de escolta estimado pela última gestão não corresponde à realidade. O governo quer diminuir as locomoções de presos investindo em teleaudiências e, por isso, o quadro atual é suficiente.

A gestão afirma também que fará um novo concurso para contratar 84 médicos neste ano, mas cita números que mostram a dificuldade para atrair esses profissionais. “No último concurso realizado, do total de 262 vagas, inscreveram-se 110 concorrentes, sendo que apenas 10 tomaram posse e 4 efetivamente entraram em exercício”, diz a nota.

A SAP nega, no entanto, que falte atendimento médico aos presos. “Sobre a assistência médica nos presídios, a correlação que o repórter faz não corresponde à realidade. Do total de mortes naturais em 2018, 19 delas foram na enfermaria das próprias unidades, onde há equipe de saúde, 12 mortes ocorreram a caminho do hospital, e 6 mortes ocorreram durante saídas temporárias, nas quais o preso está no convívio familiar, fora da unidade”.

A gestão menciona ainda parceria em 56 presídios para que municípios prestem atendimento médico aos presídios e afirma que melhorará o sistema prisional com a entrada da iniciativa privada para a criação de novas unidades.

“Das 10 novas unidades que estão em construção e serão inauguradas em 2019, quatro vão operar em gestão compartilhada, com o Estado a cargo da segurança interna e externa do presídio”, diz a nota.




Fonte: Folha de São Paulo
Imagens adicionais: Arquivo Pessoal

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Como ficou a situação dos agentes penitenciários no atual relatório substitutivo da reforma da Previdência?

Deputado relator anunciou na manhã desta quinta feira, 13/06/18 sua versão da proposta.

Leandro Leandro
13/06/2019

Deputados reunidos em sessão da comissão especial da reforma da Previdência que apresentou parecer de relator na manhã desta quinta-feira (13) na Câmara dos Deputados — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O relatório do projeto de Reforma da Previdência foi apresentado na manhã desta quinta-feira (13) durante reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o texto não trouxe muitas mudanças em relação ao projeto inicial encaminhado ao Congresso pelo Governo Bolsonaro.

Na Câmara, a reforma da Previdência tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019.

Uma das alterações mais importantes é a retirada dos Estados e Municípios da Reforma da Previdência. De acordo com o relatório, se aprovadas as mudanças nas aposentadorias não terão efeito para os servidores públicos estaduais e municipais.

Cada governo estadual e municipal terá que mudar seus regimes próprios de previdência, em suas respectivas assembleias legislativas e câmaras municipais. A tendência é que as reformas dos estados e municípios não discordem daquilo que for aprovado para os trabalhadores da União na PEC 06/2019.

No entanto, os Estados e Municípios podem voltar a fazer parte da reforma da Previdência no momento de discussão do projeto no plenário da Câmara, caso a proposta seja aprovada na Comissão Especial.

Agente penitenciário refém em rebelião de presídio no Paraná que durou 48 horas
 (Foto: Reprodução GloboNews) 

Apesar de estarem mantidos na Reforma conforme manda a Lei Complementar 51/85,  que concede Aposentadoria Especial, pelo Risco, a mesma terá que ser regulamentada pelos governos estaduais e distrital, ou seja ficaremos a mercê dos governadores e das assembléias estaduais, ou então teremos que impetrar Mandado de Injunção, que é a cobrança que judicial para que seja regulamentada a Lei Estadual como manda a atual Reforma da Previdência, que ira modificar a Constituição Federal, isso se a mesma for aprovada nestes moldes. 

Necessário entender que o Legislador, no Relatório não nos incluiu, porque segundo fontes do parlamento, os Deputados, não querem perder o apoio de sua bases eleitorais, pois sabem que tais mudanças podem ser prejudiciais aos servidores públicos estaduais e municipais, deixando esta responsabilidade aos governadores e deputados estaduais.  

Sendo assim alguns estados que já contemplam aos  seus servidores penitenciários com leis específicas podem até mesmo permanecer com elas, como é o caso do Rio Grande do Sul, cuja lei está fundamentada na 51/85 assim como preconiza o relator, ou ainda São Paulo que prevê basicamente a mesma, mas sem contemplar a paridade e a integralidade, jogando os servidores na média. E por último que tais governadores podem vir a fazer mudanças nas leis atuais que venham a ser prejudiciais também aos servidores.

Desta forma se o leitor do Blog por acaso tiver a curiosidade de ler o Relatório Final verá que apenas os Agentes Penitenciários Federais estão inclusos neste substitutivo elaborado pelo relator e os demais deputados componentes da Comissão. 

Creio que a luta das entidades representativas dos Agentes Penitenciários, assim como a dos próprios Agentes, se engajando neste embate,  deverá ser muito dura, no intuíto de se fazer uma frente de trabalho para que consigamos um destaque e que o mesmo seja votado em plenário de forma que venhamos a ser incluídos na mesma condição dos Militares da União e dos Policiais Militares dos estados. 

Profissão altamente insalubre e de risco não foi comptemplada pelo relator

Também não é citado no Texto Substitutivo que o Legislador omitiu a Paridade e a Integralidade, inclusive para os servidores que adentraram o serviço público mesmo antes de 2003, conforme se vê abaixo:

Art. 6º O policial dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do

art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a III do caput do art. 144 da

Constituição Federal e os ocupantes dos cargos de agente federal penitenciário ou

socioeducativo que tenham ingressado na respectiva carreira até a data de entrada em

vigor desta Emenda Constitucional poderão aposentar-se, observada a idade mínima de

cinquenta e cinco anos, na forma da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985.

Parágrafo único. Compete aos Estados e ao Distrito Federal editar regras

de transição especificamente aplicáveis aos servidores que exerçam atividade de risco na

forma do inciso II do art. 40 da Constituição Federal na eventual superveniência de

alterações das regras que disciplinam os respectivos regimes próprios de previdência

social em decorrência do disposto nesta Emenda Constitucional.

Motim é liderado por cerca de 50 presos que ainda mantém 10 agentes penitenciários como reféns,
além de outro grupo de presos, a maioria condenada por crimes sexuais-
Josué Teixeira/Agência de Noticias/GAZETA DO POVO

Mas o que dizia a PEC 06/19 enviada pelo Planalto em relação aos Agentes Penitenciários ? 

Aposentadoria dos agentes penitenciários ou socioeducativos

Art. 5º Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas

estabelecidas na lei complementar a que se refere o § 1º do art. 40 da Constituição, o

agente penitenciário ou socioeducativo que tenha ingressado nessas carreiras até a data de

promulgação desta Emenda à Constituição, poderá aposentar-se voluntariamente quando

preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

I - cinquenta e cinco anos de idade, para ambos os sexos;

II - vinte e cinco anos de contribuição, se mulher, e trinta anos de contribuição,

se homem; e

III - vinte anos de exercício em cargo de agente penitenciário ou

socioeducativo, para ambos os sexos.

§ 1º Lei complementar de iniciativa do Poder Executivo federal estabelecerá a

forma como a idade referida no inciso I do caput será ajustada, quando o aumento na

expectativa de sobrevida da população brasileira atingir os sessenta e cinco anos de idade.

§ 2º A partir de 1º de janeiro de 2020, o limite mínimo de atividade em cargo

de agente penitenciário ou socioeducativo, a que se refere o inciso III do caput, passará a ser

acrescido em um ano a cada dois anos de exercício, até atingir vinte e cinco anos para ambos

os sexos.

§ 3º Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto 

neste artigo corresponderão:

I - à totalidade da remuneração do servidor público no cargo efetivo em que

se der a aposentadoria, observado o disposto no § 10 do art. 3º, para o agente penitenciário

ou socioeducativo que tenha ingressado no serviço público nessas carreiras antes da

implantação de regime de previdência complementar pelo ente federativo ao qual esteja

vinculado ou, para os entes que ainda não tenham instituído o regime de previdência

complementar, antes da data de promulgação desta Emenda à Constituição; e

II - a sessenta por cento da média aritmética simples das remunerações e dos

salários de contribuição correspondentes a cem por cento de todo o período contributivo

desde a competência julho de 1994 ou desde a competência do início da contribuição, se

posterior àquela competência, acrescidos de dois por cento para cada ano de contribuição

que exceder a vinte anos de contribuição, até o limite de cem por cento, para o agente

penitenciário ou socioeducativo não contemplado no inciso I.

§ 4º Os proventos das aposentadorias concedidas nos termos do disposto

neste artigo não serão inferiores ao valor a que se refere o § 2º do art. 201 da Constituição e

serão reajustados:

I - de acordo com o disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de

2003, se concedidas nos termos do disposto no inciso I do § 3º; ou

II - nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, se

concedidas na forma prevista no inciso II do § 3º.

§ 5º O disposto nos § 3º e § 4º não se aplica ao agente penitenciário ou

socioeducativo que tenha ingressado após a instituição do regime de previdência

complementar ou que tenha exercido a opção correspondente, nos termos do disposto nos

§ 14, § 15 e § 16 do art. 40 da Constituição, hipótese em que os proventos de aposentadoria:

I - corresponderão a sessenta por cento da média aritmética simples das

remunerações e dos salários de contribuição correspondentes a cem por cento de todo o

período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a competência do início

da contribuição, se posterior àquela competência, acrescidos de dois por cento para cada

ano de contribuição que exceder a vinte anos de contribuição, até o limite de cem por cento,

observado, para o resultado da média aritmética, o limite máximo estabelecido para os

benefícios do Regime Geral de Previdência Social; e

II - serão reajustados nos termos estabelecidos para o Regime Geral de

Previdência Social.

§ 6º Exclusivamente para os fins do disposto no inciso III do caput, serão

considerados o tempo de atividade militar nas Forças Armadas, nas polícias militares e nos

corpos de bombeiros militares e o tempo de atividade como policial dos órgãos a que se

referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII do caput do art. 52 e os incisos I a IV do

caput do art. 144 da Constituição.

Necessário a manutenção do texto enviado a Câmara federal pelo Planalto

O que diz a Emenda Constitucional 41/2003? 

Integralidade

Art. 6º Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas pelo art. 40 da Constituição Federal ou pelas regras estabelecidas pelo art. 2º desta Emenda, o servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação desta Emenda poderá aposentar-se com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, quando, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5º do art. 40 da Constituição Federal, vier a preencher, cumulativamente, as seguintes condições:

I - sessenta anos de idade, se homem, e cinqüenta e cinco anos de idade, se mulher;

II - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher;

III - vinte anos de efetivo exercício no serviço público; e

IV - dez anos de carreira e cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria.

Parágrafo único. Aplica-se ao valor dos proventos de aposentadorias concedidas com base no caput o disposto no art. 7º desta Emenda Constitucional, observando-se igual critério de revisão às pensões derivadas dos proventos desses servidores.

Paridade

Art. 7º Observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, os proventos de aposentadoria dos servidores públicos titulares de cargo efetivo e as pensões dos seus dependentes pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, em fruição na data de publicação desta Emenda, bem como os proventos de aposentadoria dos servidores e as pensões dos dependentes abrangidos pelo art. 3º desta Emenda, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.

O Supremo Tribunal Federal estende à atividade dos agentes penitenciários o caráter policial para obtenção de aposentadoria.

Foto: AFP

Outros pontos

Algumas demandas de entidades representativas dos agentes penitenciários eram a equiparação dos trabalhadores civis da segurança pública com as polícias militares e as Forças Armadas.

Essas demandas não foram contempladas no texto do relator. As principais reivindicações incluem a garantia do valor integral das pensões por morte, a integralidade e paridade na aposentadoria para todos os servidores, independentemente da idade e do ingresso no serviço público e a diminuição da alíquota previdenciária.

Caso seja aprovada na Comissão Especial, a PEC 06/2019 vai para o plenário da Câmara e precisa obter os votos de, no mínimo, três quintos do número total de deputados da Câmara em cada turno da votação. São 308 votos favoráveis dos 513 deputados.



Veja AQUI a íntegra do relatório

Contraponto: 

O que é Mandado de Injunção? 

O mandado de injunção é remédio constitucional destinado a sanar a ausência, total ou parcial, de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (artigo 2° da Lei 13.300/2016 e artigo 5°, LXXI, da Constituição). Em outros termos, trata-se de garantia destinada ao controle de omissões do poder público que visa à tutela de direitos constitucionais subjetivos cujo exercício é inviabilizado pela inércia legislativa.

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VÍDEO : Detentos fazem agentes penitenciários reféns durante tentativa de fuga no Centro de Recuperação de Santa Izabel, no Pará

Susipe informou que ainda não sabe quantos agentes foram feitos reféns e nem quantos presos estão envolvidos na ação.

Por G1 PA — Belém
13/06/2019 17h30  

Oito agentes prisionais foram feitos reféns dentro de presídio em Santa Izabel do Pará

Detentos do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I (CRPP I), no município de Santa Izabel, região metropolitana de Belém, fizeram oito agentes penitenciários reféns durante uma tentativa de fuga na tarde desta quinta-feira (13). Segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), agentes do órgão estão no centro negociando com os presos.

De acordo com a Susipe, policiais militares que fazem a segurança do centro perceberam uma movimentação suspeita e dispararam diversos tiros de advertência. Durante o motim, um interno ficou ferido e será encaminhado para atendimento médico na Unidade Básica de Saúde (UBS).

Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará onde está localizado o CRPP I

Os presos tentaram pular a muralha da unidade do complexo, mas a escada que estava sendo utilizada quebrou. Após a tentativa de fuga frustrada, os detentos fizeram os agentes penitenciários reféns.

A Susipe informou que equipes das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) e Batalhão da Polícia Penitenciária (BPOP) estão no local dando suporte policial. A equipe da Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (CAVS) da Susipe está na unidade para dar suporte aos agentes prisionais, bem como as equipes de Logística, Patrimônio e Infraestrutura (DLPI) e Administração Penitenciária (DAP).

Vídeo da tentativa de fuga, policiais sentaram o dedo....

Fonte: G1

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QUEREM NO VER MORTOS NAS RUAS, NOS RAIOS E PAVILHÕES : Dória quer retirar capitalização e BPC da reforma e incluir PMs, Bombeiros e Agentes Penitenciários

Os governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo João Doria (PSDB), afirmaram hoje que os governadores pediram ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), diversas alterações na proposta, como o aumento da idade mínima para a aposentadoria de policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários.

Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília
11/06/2019 12h59

Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasilia

Foram feitos outros pedidos, como retirar do texto as mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a criação da capitalização, espinha dorsal do projeto, no qual o trabalhador poupa para a própria aposentadoria e só recebe o que juntou. Hoje o sistema é o de repartição, no qual os trabalhadores na ativa pagam os benefícios dos aposentados.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que pela primeira vez houve uma "posição firme" do relator no sentido de retirar alguns pontos do texto.

Disse também que ficou estabelecido um compromisso de todos os campos políticos com o relator de se trabalhar em um texto que possa atingir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no plenário da Câmara.

Rocha, Doria e Dias participaram hoje do Fórum de Governadores, uma reunião convocada para os chefes dos executivos estaduais conversarem com o relator e tentarem convencê-lo a manter estados e municípios no relatório que será apresentado na quinta-feira (13).


Segundo os governadores, eles pediram para retirar da proposta:

Mudanças no BPC

Mudanças na aposentadoria rural

Criação do sistema de capitalização

Artigos que retiram as regras previdenciárias da Constituição

João Doria, governador de São Paulo/Imagem: Murilo Góes/UOL

Policiais militares

Os governadores também pediram a inclusão na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência de mudanças na aposentadoria de policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários.

As regras para essas categorias, atualmente, não estão na PEC, e sim na reforma da Previdência dos militares, que tem outras regras.

"A proposta dos governadores é eliminar privilégios. Estamos gastando mais com aposentados e pensionistas do que com policiais da ativa. Aumentar a idade de aposentadoria para policiais, bombeiros e agentes penitenciários é importante. Temos policiais se aposentando aos 46 anos", declarou Rocha.

O governador do DF afirmou que a ideia é que a reforma valha para todos os estados e municípios, mas foi sugerida uma "válvula de escape" para que governadores possam encaminhar para as suas assembleias legislativas regras diferentes para policiais militares e bombeiros, ou mesmo manterem suas regras atuais para as categorias.

Outro trecho a ser alterado está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo governo.

A proposta de Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de 2022.

Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados, que perderiam recursos se a proposta for aprovada.

“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ponderando que o deputado não se manifestou de forma definitiva sobre as alterações.

Idade mínima para professoras

Além disso, querem que o governo altere a idade mínima proposta na reforma para a aposentadoria das professoras. O texto como está hoje prevê que elas se aposentem com a mesma idade que os professores, aos 60 anos.

De acordo com Rocha, o relator deve analisar uma forma de transição mais suave para as professoras que estão na ativa.

Doria disse que 25 governadores participaram do encontro. A exceção foram os chefes do executivo do Maranhão e Amazonas. Segundo ele, o relator se mostrou sensível aos pedidos dos governadores e sobre a necessidade de manter estados e municípios na reforma.

"Terminamos a reunião melhor do que começamos. Foi produtiva", disse Doria. "Ele não antecipou nenhuma decisão e disse que esse entendimento será feito com os líderes do Congresso Nacional. Houve um gesto de boa vontade."


(Com Reuters e Estadão Conteúdo)



Fonte: UOL

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Agentes penitenciários interceptam cerca de mil estimulantes sexuais dentro de caquis na PII de Presidente Venceslau/SP

A mulher de um preso foi flagrada com ilícitos escondidos em frutas durante os procedimentos de revista em alimentos por ela trazidos.

Por G1 Presidente Prudente
10/06/2019 16h42 

Caquis estavam recheados de estimulantes sexuais — Foto: SAP

Agentes penitenciários da Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau, apreenderam 993 comprimidos de coloração azul, com aparência de se tratarem de estimulantes sexuais, que estavam escondidos dentro de caquis.

As frutas eram carregadas por uma mulher que pretendia fazer uma visita a um preso na unidade, neste domingo (9).

Com o flagrante, a visitante foi impedida de entrar na prisão. A descoberta foi feita durante o procedimento de revista nos alimentos que a mulher carregava.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) esclareceu ao G1 que a apreensão ocorreu porque os estimulantes sexuais são medicamentos e, portanto, “só podem ser usados pelos presos com prescrição médica”.

“Sendo assim, a entrada só é permitida com o devido receituário”, salientou a SAP ao G1.

Ainda de acordo com a pasta estadual, foi instaurado Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade dos presos que receberiam os materiais.

Além disso, podem, ainda, ser instaurados Procedimentos de Apuração Preliminar para apurar supostas responsabilidades funcionais.




Fonte: G1

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Em Manaus Moro diz que Amazonas tem ‘número muito pequeno’ de agentes penitenciários

Ministro Sergio Moro reforçou a importância de concurso de servidores para o sistema penitenciário e o diretor do Depen, Fabiano Bordignon, ressaltou a importância da área de engenharia do Departamento.

Publicado: 10/06/2019 18h50
Última modificação: 10/06/2019 19h12

O ministro Sérgio Moro, durante abertura do Consej, em Manaus — Foto: Reprodução/YouTube

Manaus, 10/06/2019 - O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e o Diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, participaram do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), em Manaus.

A reunião, que contou com cerca de 30 secretários e subsecretários, tem o objetivo de discutir o atual cenário do sistema prisional de cada estado, analisar processos administrativos e de gestão em busca da construção de soluções e melhorias para o sistema.

Citando a crise do sistema penitenciário no Amazonas, o Ministro Sérgio Moro falou sobre a preocupação com a contratação de servidores, principalmente para a segurança e controle dos estabelecimentos prisionais, “Um dos problemas constatados foi o reduzido número de agentes penitenciários.

O que leva a necessidade de contratação de agentes penitenciários pelo estado do Amazonas. Sabemos das dificuldades que passam estados e o governo federal com uma crise fiscal. Mas, parece imprescindível a contratação e o treinamento de mais agentes”, afirmou Moro.

Ministro Sérgio Moro falou sobre a preocupação com a contratação de servidores, principalmente para
 a segurança e controle dos estabelecimentos prisionais

O Diretor do Depen, Fabiano Bordignon, ressaltou a importância da área de engenharia do Departamento que hoje tem parceria com a Universidade de Brasília (UNB) para estudos e elaboração de projetos que atendam o maior número possível de demandas específicas de cada estado. “No dia 24, será publicado o andamento das obras de todos os estados no site do Depen.”, informou Bordignon. Além disso, salientou que o repasse do Fundo a Fundo 2019 está previsto para os próximos meses.

Bordignon também falou sobre a Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que está à disposição para colaborar com o estados, porém reforçou que o caráter da Força é episódico, planejado e por tempo determinado.

Os secretários e subsecretários presentes aproveitaram a oportunidade para expor situações específicas de cada estado, apresentar problemas e compartilhar boas práticas.

O CONSEJ tem previsão de acontecer a cada três meses para promover o diálogo entre entes federativos e compartilhar as suas posições com o governo federal. A próxima reunião será no Rio de Janeiro e ainda não tem data confirmada.




Fonte:  Serviço de Comunicação Social do Depen

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SIFU : Mulher que acusou agentes na Assembléia Legislativa de facilitar entrada de ilícitos é flagrada com drogas em presídio de Maceió/AL

Cinco mulheres foram encaminhadas para Central de Flagrantes, na tarde deste sábado (08), depois que tentaram entrar no Presídio Cyridião Durval, no sistema prisional em Maceió, com drogas. 

Por Redação/Maceió 
08/06/2019 às 17:03  

Dayane Ytala dos Santos foi flagrada na tarde deste sábado portando drogas escondidas no corpo
no Presídio Cyridião Durval em Maceió

Todas elas estavam com entorpecentes escondidos no corpo e foram encontrados durante a revista íntima. Os agentes identificaram os pacotes de maconha e cocaína ao usar  uma máquina que scaneia o corpo, o "Body Scanner".

As mulheres foram identificadas como Erika Tamyres da Silva (22), Carolayne Rodrigues dos Santos (19), Dayane Ytala dos Santos (23), Jaciara da Silva Guimarães (24) e Myllena Marques dos Santos (19).

De acordo com a Secretaria de Ressocialização, uma das mulheres flagradas com droga, Dayane Itala dos Santos (23), esteve na Assembleia Legislativa de Alagoas, durante sessão de audiência pública, representando os familiares do custodiados, para debater questões relativas ao sistema prisional, acusando agentes penitenciários de facilitar a entrada de ilícitos no sistema prisional. Na ocasião, levantou a questão das revistas íntimas, mesmo com o uso do equipamento body scan.

Dayane Ytala dos Santos na Assembléia Legislativa de Alagoas fazendo discurso
 no qual acusa os Agentes Penitenciários de facilitação

Porém, para o trabalho assertivo dos agentes penitenciários é estritamente necessária sempre que o scanner humano detecta alguma irregularidade, a revista íntima. Trata-se de uma questão técnico-operacional desenvolvida no sistema prisional. A Seris destaca o investimento em modernização no sistema prisional para garantir segurança de todos.

Apesar de o material entorpecente encontrado estar encoberto, em sua maioria, por fita adesiva, graças à perspicácia dos servidores e à eficiência do equipamento bodyscan, as suspeitas foram impedidas de visitar seus companheiros no Cyridião Durval.

Nos últimos dias 23 e 24 de maio, agentes de todas as unidades prisionais participaram de um treinamento ministrado por equipe da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, que trouxeram informações sobre como aliar a experiência dos servidores à tecnologia, com o objetivo de aperfeiçoar a revista, além de evitar qualquer situação constrangedora durante o processo.

A Seris reafirma seu compromisso com a segurança e alerta que a a tentativa de atos ilícitos no sistema será punida conforme prevê a lei.




Fonte: CADA MINUTO

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