Proposta de Lei Orçamentária para 2020, elaborada pelo Governo João Doria aumentou em R$ 28,5 milhões os recursos da SAP.
Leandro Leandro
11/01/2020
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| Obras de várias unidades penitenciárias serão concluídas e entregues a sociedade este ano de 2020 Imagem: Penitenciária de Mairinque |
2020 será o primeiro ano de governo de João Doria em que o orçamento do estado foi elaborado por seu staff econômico e o orçamento da Secretaria de Administração Penitenciária ao contrário do ano anterior que foi diminuído por Marcio França, e que terá um pequeno reajuste da ordem de R$ 28,5 milhões de reais.
O valor destinado à secretaria para este ano pelo Projeto de Lei Orçamentária é cerca de R$ 66 milhões menor que o de 2018, mas ainda assim é melhor que o orçamento de 2019 que era R$ 91 milhões a menos.
De acordo com parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a despesa do Estado para a SAP, em 2020, será de R$ R$ 4.509.573.940 bilhões um valor superior em menos de 1% ao de 2019 que foi de R$ 4.480.970.573 bilhões.
Mas o governo João Doria se esquecendo que estamos plugados em tudo, afirma o orçamento da SAP aprovado na Alesp para o ano de 2020 tenha sido o maior do ultimos anos, uma mentira, pois na verdade o orçamento aprovado em 2017 para o ano de 2018 foi fixado em R$ 4.570 bilhões.
Na verdade ainda que tenha aumentado o orçamento da SAP para 2020, ele é ainda assim R$ 61 milhões de reais menor que o último orçamento aprovado pelo governo Alckmim em 2017 e que foi utilizado em 2018. Como pode ser visto na imagem abaixo.
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A SAP teve aumentos em todos os orçamentos desde o ano de 2005, porém no ano de 2018 este mesmo orçamento foi diminuído, ainda que a secretária estivesse em expansão e com um canteiro grande obras o estado e em cada ano a secretaria dispunha de mais recursos do que em comparação com o ano anterior, mas em 2018 o orçamento recuou e agora retoma seu crescimento, condizendo com a realidade de sua expansão.
Deputados aprovaram o orçamento
De autoria da Secretaria de Planejamento do governo João Doria (PSDB), a proposta orçamentária já determinava estes valores e foi aprovada com os valores a mais incluídos pela atual gestão.
Os deputados paulistas aprovaram o parecer da Comissão de Finanças para o orçamento do Estado. No total, Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos e entidades da administração centralizada e descentralizada, terão à disposição um montante de R$ 239 bilhões – quase 4% a mais do que em 2019.
A Educação é a pasta com mais recursos previstos para o ano que vem, com R$ 32,6 bilhões. As secretarias da Saúde e da Segurança pública terão, cada uma, cerca de R$ 24,5 bilhões.
Também se destaca a pasta de Desenvolvimento Econômico, com R$ 17,5 bilhões. A STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) terá R$ 8,2 bilhões e a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) ficará com pouco mais de R$ 4,5 bilhões.
A peça teve o aval da Casa por meio de uma emenda aglutinativa, que significa alterações na proposta inicial. Algumas pastas tiveram os valores modificados após um acordo firmado entre os representantes das bancadas. No total, o texto comportou quase 4,6 mil emendas.
Orçamento Geral do Estado
Na prática
Esse pequeno reajuste se percebe nas ações que a secretaria desempenha no dia a dia. O trabalho de modernização, reforma e adequação das unidades prisionais, por exemplo, teve um orçamento fixado em mais de R$ 130 milhões em 2018. No ano 2019 foram 90 milhões a menos no orçamento e para o ano de 2020 serão R$ 28 milhões a mais, um aumento substancial de quase 22% em relação ao orçamento de 2019.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo/Alesp
