14 abril 2020

Crise, que crise? Alesp publica aumento salarial para o Tribunal de Contas de SP

Veja como algumas autoridades de São Paulo parecem viver em um universo paralelo nestes tempos de guerra ao coronavírus. 


Joana Cunha
14.abr.2020 
A lei complementar que concede o benefício foi promulgada pelo presidente da Alesp, Cauê Macris,
nesta segunda-feira (13)

SÃO PAULO -  Em meio à crise da pandemia, a Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta terça-feira (14) um aumento de 3,89% nos salários de servidores do Tribunal de Contas do Estado.

O reajuste, que foi aprovado pelos parlamentares no dia 10 de março, chega no momento em que o governo de São Paulo tenta cortar custos para lidar com a queda na arrecadação provocada pela crise do coronavírus. Inativos e pensionistas também estão contemplados.

Pela lei, "as despesas decorrentes da execução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementando-se se necessário".

A lei complementar que concede o benefício foi promulgada pelo presidente da Alesp, Cauê Macris, nesta segunda-feira (13). Procurado pela coluna, Macris não se manifestou.

Aprovado em 10 de março, um dia antes de a OMS declarar a pandemia do coronavírus, o projeto de lei complementar do aumento ao TCE foi enviado no dia 13 de março ao governador João Doria, que não sancionou nem vetou até o fim do prazo, em 3 de abril, sendo agora promulgado por Macris.

Foi publicado no Diário Oficial Legislativo 

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A assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa de SP afirma que "a promulgação por parte do Legislativo se dá por imposição legal", ou seja, na ausência de sanção ou veto do governador, acontece a sanção tácita, que obriga a Casa a promulgar a lei.

Questionada pela coluna se há alguma iniciativa para tentar barrar o aumento do salário dos servidores do TCE neste momento, a Alesp afirma que "não cabe qualquer iniciativa".

O relator do projeto, deputado Delegado Olim, do Progressistas, afirma que o reajuste é um direito desses servidores.

Doria e o TCE também não responderam às perguntas enviadas pela coluna. ​

Dória da aumento salarial ao Tribunal de Contas de SP em plena crise sanitária  e econômica. Deixa os salários dos Poderes Legislativo e Judiciário intocados e contingência vencimentos (13º salário e 1/3 de ferias)  dos que ganham menos (professores, saúde, policiais, bombeiros e administração geral). Pasmem! Não é  fake! Dória se vingando das críticas!

Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: Diário Oficial Legislativo

8 comentários:

  1. Cade a greve sindicatos lixo!! Governo ta molhando a mão do sindicato só pode!! Greve Ja no sistema penal paulista!

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    1. Nós somos proibidos de fazer greve, não tem como fazer greve o Ministro Alexandre de Moraes proibiu a greve dos Servidores da Segurança Pública elencados no artigo 144 da Constituição Federal, e também na época citou expressamente os Agentes Penitenciários. Porém agora com a condição de também estarmos inseridos no artigo 144 da Constituição Federal como Policia Penal, piorou ainda mais a situação, fazer greve é pedir para ser punido, ser exonerado ou até mesmo preso.

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    2. Greve e direito! Não estamos sendo respeitados temos o direito a greve quando o estado fere um direito nosso, estão tirando direito s nosso!

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    3. Vamos para a greve então, mas tem que ser firmes e aguentar até o fim, igual lá no Ceará. Perderam, mas ganharam. No fima ninguém foi punido.

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  2. SP é uma vergonha, daqui a pouco vem o novo aumento do TJ, dos fiscais de renda e nós da Segurança Pública mais uma vez prejudicados

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  3. Tem Policial Penal, passando o pano pro governo se empenhado em desvio de função. As coisas estão acontecendo, por último a reforma da previdência. E as Unidades Prisionais funcionando normalmente com os Agentes Penitenciário dirigindo, na finanças, no CTE, no Depto. Pessoal etc. Policial vc me desculpa, mas, o Servidor que não tem a coragem de apoiar a "OPERAÇÃO LEGALIDADE" vai se empenhar em greve?

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    1. Vamos para a Greve então, mas quero ver quem será firme e ira´aguentar até o fim, igual no Ceará. Greve Já!

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    2. Quem não quer aderir a greve se foda e pegue atestado! Mete o loco quebra o braço a perna mete a cabeça na parede come merda toma banho de gasolina e pega atestado some da cadeia!

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