Parabéns a todos os Asps. de SP, futuros Policiais Penais: 12 de maio Dia do Agente de Segurança Penitenciária

Hoje, em São Paulo, somos mais de 30 mil agentes que controlam a segurança, a disciplina, as escoltas e os transportes das unidades prisionais no Estado de SP.

Leandro Leandro
12 de maio de 2020

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Uma das profissões mais antigas da humanidade, em nosso pais ao menos com mais de 500 anos de existência, pois não nos esqueçamos que para cá, vieram de Portugal além dos desbravadores e dos conquistadores, também os desterrados que eram os políticos e inimigos da realeza, e junto a todos eles, muitos criminosos comuns.

E que ao longo do tempo e das épocas, fomos também se adaptando e tendo nomenclaturas diferentes, mas que porém, sempre na difícil missão de custodiar homens e mulheres. Todos aqueles aos quais a sociedade não quer em seu convívio. Os marginalizados, aqueles que estão a margem da sociedade.

E entre nossas funções, estamos capacitados em contenção, vigilância e disciplina dos sentenciados de modo seguro. Cada vez mais, atuamos como educadores, promovendo mudanças no comportamento dos detentos, procurando reabilitá-los socialmente.

Acabamos por exercer diversas atividades nas escolas, nos galpões de trabalho, nas unidades ambulatoriais, nas oficinas, lavanderias, cozinhas, muralhas, escoltas externas, enfim, em todo o complexo de atividades desempenhadas pelos sentenciados e também em cumprimento a suas sentenças. Os Agentes Penitenciários são importantes também na tarefa de sociabilização dos presos e na sua reintegração à sociedade.

Amizades que perduram no tempo dentro de uma U.P.

O idealizador da data do Dia do Agente Penitenciário, Deputado Mauro Bragato justifica, no texto do projeto,  Lei 15.089/2013, que 12 de maio é uma data marcante para a categoria. Foi nesse dia que, em 2006, a ação conjunta desses profissionais e da Secretaria da Administração Penitenciária desarticulou um plano que culminaria em uma onda de rebeliões nos estabelecimentos prisionais do Estado. No episódio foram assassinados oito agentes de segurança.

É uma das carreiras que mais crescem no país, tanto que no ultimo concurso para agente de segurança penitenciária da SAP/SP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) foi registrado 134.423 inscrições, segundo números divulgados pela MS Concursos, onde estavam  em disputa 1.034 postos em todo o Estado, dos quais 934 para homens e 100 para mulheres. Por sexo, a estatística de inscritos foi de 92.934 e 41.489, respectivamente. Entre as mulheres, a concorrência foi de 414,8 candidatas por vaga. Para os homens, a relação  de 99,5 concorrentes para cada vaga ofertada.

Amizades que perduram no tempo dentro de uma U.P.

Todo este contingente de pretendentes na ânsia de terem a segurança profissional, estabilidade e melhores condições de vida para si e seus familiares, mas que porém serão introduzidos em um mundo onde somos guerreiros e guerreiras incumbidos da árdua tarefa de fazer a guarda de homens e mulheres presos e apenados. Um contingente de criminosos que, infelizmente, cresce a cada dia devido à violência que atinge o País.

A falta de investimentos maciço nas áreas de educação e infraestrutura também é uma das causas desta violência, pois cria desigualdades, e estas disparidades sociais fatalmente irão refletir na segurança pública, o que vem a causar a grande demanda por construções prisionais e a consequente necessidade de criação de vagas no sistema prisional, e também toda uma gama de profissionais das mais diversas áreas que irão trabalhar com a população carcerária, e neste contexto estamos nós os Agentes Penitenciários.

Amizades que extrapolam a área profissional de uma U.P.

Palavras de um dos mais antigos e longevos Secretários da SAP, Lourival Gomes, agora aposentado.

" Os Agentes Penitenciários são o cerne da Secretária, pois sobre eles recai a principal atividade desta Pasta, que é o zelo e atenção a segurança em nossas unidades e sua população. Sob suas mãos se deita a responsabilidade, o compromisso e a imagem de nossa Casa perante a sociedade."

Porém, não podemos nos esquecer que todas as melhorias nos índices de violência no Estado tem estreita relação com as funções dos Agentes Penitenciários e este deve ser valorizado. Portanto, reafirmo que a luta dos Agentes Penitenciários deve ser constante e ininterrupta pela valorização, por melhores condições de trabalhos, em estruturas adequadas e sem superlotações, com salários dignos e que com este consigam dar dignidade a seus entes queridos.

Amizades que extrapolam a área profissional de uma U.P.

Então que neste dia tenhamos a oportunidade de fazer algo diferente, seja lá onde estivermos, façamos uma reflexão no sentido de nos unirmos com o foco de nos valorizamos enquanto profissionais, pois sem a união da categoria será dificil conseguirmos o que quer que seja.

Independente das entidades sindicais que nos representam eu os convido novamente para terem este pensamento de nos unirmos por um bem comum, pelo coletivo, que somos todos nós um só corpo, pois com a luta e um objetivo em comum, todos unidos, talvez possamos a ser valorizados de fato e sermos respeitados como merecemos.

Policia Penal um realidade que se encontra próxima de se concretizar no estado de São Paulo

Com o advento da criação da Policia Penal pelo Congresso Nacional e da Emenda Constitucional 104/19, que foi publicada em 04/12/2019, agora somos Policiais Penais, e independente da regulamentação nos estados, já é uma realidade, pois estamos inseridos no artº 144 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, e sim, agora somos de fato uma carreira típica de estado.

E no estado de São Paulo os Grupos de Trabalho que estão discutindo e propondo a criação da Policia Penal do estado, atualmente encontram-se parados, por conta da pandemia sanitária que atinge o mundo todo e o Brasil não é uma exceção. Porém existe a possibilidade da continuidade destes trabalhos por vídeo-conferências e esperamos que estes venham a acontecer e ela de fato se concretizar em solo paulista.

Façamos valer a nossa força, e isso se dará com a união de objetivos
Parabéns, companheiros e companheiras.

Imagens : Arquivo Pessoal

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