10 julho 2020

Bolsonaro sanciona lei que classifica profissionais da segurança pública como essenciais, PP presente

A Polícia Penal foi incluída por meio de iniciativa legislativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), por solicitação da Ageppen-Brasil.

Por Dhara Leandro | Edição de Jacinto Teles
10/07/2020
Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei na data de ontem 09/07/20
O presidente da República Jair Bolsonaro, sancionou nessa quinta-feira (9) a lei 14.023 de 2020, que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde de profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a pandemia de COVID-19. Policiais Penais foram uma das áreas incluídas no projeto.

Durante a tramitação da lei, a Associação dos Policiais Penais do Brasil (Ageppen-Brasil) pautou a apresentação de emenda com objetivo de incluir a categoria como essencial, principalmente para manutenção da ordem pública.
Ageppen Brasil trabalhando em prol da inclusão da Policia Penal nas discussões de caráter nacional
Além de enviar ofício a todos os parlamentares, uma das ações da Ageppen foi a mobilização nas redes sociais, onde Policiais Penais de todo o país enviaram mensagens para deputados e senadores, pedindo a inclusão da categoria.

A Ageppen-Brasil solicitou ainda ao deputado federal Capitão Alberto Neto [que apresentou projeto de lei neste sentido], ao Capitão Wagner e ao Coronel Tadeu que dialogassem com deputados e senadores da segurança pública para inclusão da Polícia Penal no projeto.
Deputado Federal Capitão Alberto Neto, realizando um excelente trabalho em prol da Policia Penal

Parlamentares contatados, como os senadores Major Olímpio, Álvaro Dias e Carlos Fávaro também receberam solicitações e ofícios da Associação sobre a situação.

A diretoria da Ageppen-Brasil, representada pelo presidente Wagner Falcão, participou ativamente das articulações durante a tramitação do projeto de lei, bem como o responsável pela assessoria parlamentar da Associação, Wesley Bastos.


Fonte: JTNEWS com informações da Ageppen-Brasil

8 comentários:

  1. Conserteza o pocial penal está de frente no combate trabalhando com marginais é merece ser valorizado

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  2. Com certeza tem que ser valorizado.

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  3. QUERO SABER O QUE MUDA COM ISTO, VAMOS TER O RETORNO DE NOSSA LICENÇA PREMIO, PROMOÇÃO?

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  4. enquanto isso no estado mais rico da federação os ASPs perdem seus direitos adquiridos depois de muitos anos de luta, tudo parado, promoções, quinquenios, sextas partes, tudo perdido e os sindicatos onde estão"???

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    1. Mas a culpa de não podermos receber os quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio é do próprio presidente Bolsonaro que vetou a Lei, na Lei emanada pelo Congresso Federal, por sermos uma Categoria que está trabalhando na linha de frente na Pandemia poderíamos receber, mas o presidente vetou. Já em relação as promoções o Doria é quem não quer pagar, mas será obrigado pois a Lei não fala absolutamente nada sobre elas. E os sindicatos nada podem fazer contra uma Lei Federal senão entrar na Justiça. E isso está sendo preparado. Mas demora. Em relação as promoções a SAP e o Governo já foram oficiados e se não publicarem as listas de promoções já homologadas a única coisa que resta é também entrar na Justiça. Não podemos fazer greves, somos proibidos e quando fizeram isso amarraram as mãos de todos mundo. Mas se os servidores fizerem greve ai já é outro assunto, mas ninguém tem coragem para isso. Nem a Operação Legalidade querem fazer, que dirá então uma greve de verdade, parar tudo.

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    2. Qdo o Governador quis aprovar a Reforma da Previdência em sp a justiça suspendeu. O q fez o presidente da alesp, Sr Cauê Macris, aliado de primeira grandeza? Pegou um jatinho e foi até Brasília ter uma reunião com um Ministro do Supremo. O q aconteceu? No dia seguinte a liminar que impedia a votação foi cassada e todos vimos o q
      houve. Não tenho a menor dúvida q o Bolsonaro se limitou a chancelar o que queriam os Governadores e o Ministro da Economia. Isto reduz sua responsabilidade? Claro q não. Seria como a pessoa maior de idade, devidamente habilitada, q ultrapassa em mto o limite de velocidade e, qdo parada pela Pol. Rodov., se limita a dizer que não queria correr mas q seu filho de 10 anos insistiu. Votei no Bolsonaro (graças a Deus nao votei e não votaria no Dória ou em outro do PSDB), mas q todos estão mancomunados na elite do poder, lá isto estão! Qdo digo todos, são todos mesmo: Dória, Bolsonaro, Ministros do Supremo... Eles tem um discurso de inimigos até a vírgula. Depois da vírgula, meus amigos, só no Olimpo pra saber o q acontece! Respeitando quaisquer posicionamentos contrários, é como penso. emanuel-assis

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