Ta suave: Defensoria Pública pede ao STF a liberdade de 3 mil presos idosos no estado de SP devido ao coronavírus

Um terço dos presos de uma Penitenciária em Sorocaba foram detectados com a doença. Órgão alega más condições de higiene e aglomerações no sistema prisional.

Por G1 SP e GloboNews — São Paulo

27/07/2020 

Foto mostra cela com presos contaminados pela Covid-19 junto com pessoas
sem a doença em Sorocaba — Foto: Divulgação Defensoria

A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um pedido de habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a liberdade de 3.089 presos idosos do sistema carcerário do estado, devido ao risco de contaminação pelo coronavírus.

O habeas corpus coletivo foi impetrado no STF após pedido ser negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido alega as más condições do sistema prisional, especialmente para os grupos de risco, insuficiência de itens de higiene, água aquecida para toma banho, ausência de profissionais de saúde, além das aglomerações de presos e celas sem iluminação, dentre outros problemas.

Como exemplo, a Defensoria cita a morte de um homem de 67 anos que estava detido na Penitenciária II de Sorocaba, presídio onde o Núcleo Especializado de Situação Carcerária fez inspeção no dia 22 de junho e constatou uma série de violações de direitos, como ausência de atendimento de saúde de várias pessoas idosas.

A Penitenciária de Sorocaba detectou que 34,53% dos presos da unidade estavam contaminados pelo coronavírus após realizar testes. Ou seja, 719 presos e 21 servidores públicos tinham a doença no dia da inspeção. Na ala de progressão, segundo informações passadas pelos agentes penitenciários, cerca de 140 pessoas estavam contaminadas com a Covid-19, isto é, 41% das pessoas.

Celas escuras usadas para abrigar alguns presos com coronavírus na Penitenciária de Sorocaba
Foto: Divulgação Defensoria

De acordo com a Defensoria, as celas não tinham ventilação ou luminosidade, o que eleva o risco de contágio pelo coronavírus. As celas dos setores chamados “seguro” (setor de segurança pessoal) e “castigo” (setor disciplinar) estavam sendo utilizadas pela unidade para fazer isolamento de algumas pessoas. As celas destes setores possuem portas completamente chapeadas, sem qualquer iluminação natural ou artificial.

“A pandemia do novo coronavírus, sem precedentes na contemporaneidade, demanda especial celeridade e efetividade na garantia do acesso à justiça à coletividade das pessoas privadas de liberdade, especialmente vulneráveis pelas condições de aprisionamento que enfrentam no sistema prisional brasileiro. No caso em questão, tratando-se de pessoas idosas, tal risco é sensivelmente potencializado”, diz o texto do pedido.

Resposta da SAP

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) diz todos os reeducandos do sistema prisional do estado de São Paulo recebem material de higiene e limpeza, adquirido pelo Estado, tanto para higienização corporal quanto das celas. “Como medida de combate ao coronavírus, a entrega desse material vem sendo reforçada, com limpeza mais frequente dos espaços nas unidades prisionais.”

A Pasta afirmou que os exames em presídios fazem parte do programa de testagem em massa do Governo do Estado de São Paulo em populações vulneráveis e que estão seguindo ainda as determinações do Centro de Contingência do coronavírus.

“Todos os presídios contam com enfermaria para atendimento básico à saúde. É fornecido banho quente para todos os presos que estão doentes.Em caso de necessidade, o preso é encaminhado para a rede pública de saúde ou ao Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, de modo que nenhum custodiado fica sem atendimento à saúde”, diz a nota.

Fonte: G1

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