População carcerária do Estado de São Paulo é a menor em sete anos; mas ainda são 216 mil presos

Penitenciárias perderam 18 mil presos desde maio de 2019; queda é parcialmente atribuída à pandemia.

Rogério Pagnan

24/09/2020

Presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André (SP) - Esmar Filho - 25.jul.12/CNJ/Divulgação

SÃO PAULO - O sistema prisional de São Paulo teve uma redução de quase 18 mil presos desde maio do ano passado e atingiu, neste mês, sua menor população em sete anos. São hoje 216 mil pessoas nas 176 unidades do estado, ante 234 mil encarceradas em maio de 2019, segundo dados da gestão João Doria (PSDB) obtidos pela Folha.

Só essa população de 18 mil presos seria suficiente para encher 21 penitenciárias com capacidade para 847 vagas, a unidade padrão, e é superior a massa carcerária de 16 unidades da federação, como de Mato Grosso do Sul, que tinha 17.423 presos em dezembro de 2019, segundo números do governo federal.

A queda, segundo especialistas ouvidos pela Folha, pode ser atribuída a uma série de fatores, entre eles os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Decisões judiciais levaram à soltura de presos em situação de risco; além disso, as atividades criminais tiveram forte queda nos meses de isolamento social.

Presos guardam água e sabão  em garrafas plásticas, já que itens são racionados e usam itens
de limpeza precários na Penitenciária de Sorocaba/ Divulgação/Defensoria Pública

Sobre este último fator, o número de pessoas presas pela polícia paulista despencou 25,2% de janeiro a julho deste ano. Foram 95 mil homens e mulheres presos nesses meses, ou, cerca de 32 mil prisões a menos que as 127 mil efetuadas no mesmo período de 2019.

Os efeitos da pandemia são visíveis quando se observa que as maiores quedas se deram em abril e maio, quando a quarentena era mais intensa. Em maio, por exemplo, a retração de pessoas presas chegou a 38,5%. Em 2019, no mesmo mês, a polícia prendeu 19.305 pessoas, ante 11.878 neste ano.

Conforme a Folha mostrou em abril, os crimes patrimoniais caíram até 65% nos primeiros 15 dias da quarentena decretada pela gestão João Doria (PSDB) em março. Os furtos em geral, por exemplo, tiveram redução de 27.429 boletins para 9.622 casos.

A redução, porém, não pode ser creditada somente à pandemia, já que a pasta vinha notando redução gradativa dos registros de crimes desde o segundo semestre de 2019.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, a pandemia do novo coronavírus tem, de fato, parcela nessa redução da massa carcerária, mas, para ele, um fator ainda mais importante é o trabalho do Poder Judiciário.

Idoso de 68 anos estava na mesma cela que pessoas contaminadas com coronavírus/ Imagem: Defensirua Pública/Divulgação

"O decisivo, no meu entendimento, é analise das execuções por parte do poder Judiciário. É algo que já estava sendo observado antes da pandemia, desde o ano passado. Nós creditamos isso às ações céleres do Poder Judiciário porque a tecnologia acabou, ao meu ver, agilizando a análise de processos”, disse.

Para ele, contribuiu para a redução na população carcerária a resolução do CNJ que determinou a soltura de presos do grupo de risco. Segundo dados da Administração Penitenciária, até esta semana 5.535 pessoas conseguiram deixar o sistema prisional por determinação da Justiça.

Para a advogada Priscila Pamela dos Santos, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo, o número de presos do grupo de risco da Covid-19 que poderiam ter sido colocados em liberdade ou regime semiaberto chega a quase 30 mil presos.

“O Tribunal de Justiça de São Paulo tem indeferido a maior parte dos pedidos de soltura ou de conversão em prisão domiciliar, mesmo para as pessoas comprovadamente do grupo de risco’, disse ela.

Para ela, a redução do número de presos está ligada à pandemia. “O que ocorre é que ao mesmo tempo que saem, nós vamos colocando muitas pessoas dentro do sistema. Então, a conta não fecha por essa razão. Saiu um, a gente coloca três. Como houve essa queda [da atividade criminal], especialmente nos crimes patrimoniais, roubo e furtos, que levam as pessoas à situação de prisão, consequentemente a balança conseguiu, de alguma forma, pender para o lado de queda.”

Penitenciária de Sorocaba tinha um terço dos presos contaminados pela Covid-19 - Imagem: Defensoria Pública

Para o sociólogo Luís Flávio Sapori, estudioso do sistema prisional brasileiro, a redução da massa prisional em São Paulo se deve muito à diretriz do CNJ, que, para ele, vem se demonstrando a acertada.

“Foi uma medida que acabou diminuindo a tensão nos presídios, porque diminuiu os riscos de contaminação, e não houve, ao contrário do que poderia imaginar, uma explosão da criminalidade e da violência em função disso. E nós não tivemos uma explosão de infecção e mortes no sistema prisional até o momento”, disse, que também aponta a proibição de visitas como fator para que tenham ocorrido poucas mortes nas prisões.

Para o estudioso, a quantidade de pessoas nas ruas reduziu o número de crimes, até porque, segundo ele, os infratores tiveram menos oportunidades.

“Essa redução é momentânea, conjuntural. A tendência no segundo semestre é retornar os padrões pré-pandemia, até porque flexibilização está acentuada em São Paulo e no país como todo. A hipótese é de que os crimes e as prisões retornem aos patamares anteriores”, disse dele.

Para o secretário-executivo da Polícia Militar de São Paulo, coronel da reserva Álvaro Camilo, a queda no número de prisões está ligada ao distanciamento social das pessoas por conta da pandemia.

Ele diz ainda que estudos que estão sendo desenvolvidos pela pasta não apontam para uma explosão da criminalidade quando houver um retorno total das atividades econômicas. “Não há uma previsão de que haverá uma explosão criminal após a pandemia porque não haverá um marco, a pandemia não irá acabar de um dia para o outro”, disse.

Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO

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