Lewandowski afasta direção e determina intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró

Policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade; nome dele não foi divulgado por questão de segurança.

Raquel Lopes

Constança Rezende

14.fev.2024 às 21h30

Ministro da Justiça determina Intervenção na Penitenciária Federal e nomeia Policial Penal
como Interventor, após a fuga de Deibson Cabral Nascimento (esq) e Rogério da Silva Mendonça

BRASÍLIA - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.

O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade —o nome não foi divulgado pela pasta por questão de segurança. Ele embarcou para o local na tarde desta quarta com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Até as 21h desta quarta a pasta também não havia divulgado o nome das pessoas que foram afastadas.

A medida ocorre após a fuga de dois presos da penitenciária. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Os dois fugitivos foram transferidos do Acre para o presídio em Mossoró após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em setembro do ano passado.

Lewandowski está em São Paulo, de onde monitora as ações para encontrar os fugitivos. Segundo a sua assessoria, ele chega a Brasília nesta quinta-feira (15).

Vista aérea noturna da Penitenciária Federal de Mossoró - Imagem: Senappen

A fuga foi constatada por agentes na manhã desta quarta-feira. Essas foram as primeiras ocorrências do tipo em penitenciárias de segurança máxima nacional desde a inauguração do sistema em 2006. A fuga aconteceu durante a madrugada, por volta das 3h.

Mais cedo, as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte anunciaram, por meio de nota, que realizam patrulhamento aéreo usando um helicóptero na região de Mossoró.

O governo estadual, comandado por Fátima Bezerra (PT), informou que fez contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para a realização de ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.

Ao todo, há cinco presídios federais de segurança máxima no país, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A penitenciária que fica em Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos.

O sistema penitenciário federal tem a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. As maiores lideranças do PCC e do Comando Vermelho estão em unidades federais.

*Segundo inspeção feita em nov.2023 - Fontes: Painel do CNJ -Conselho Nacional de
Justiça, Ministério da Justiça e Conselho da Justiça Federal, decreto nº 6.877/2009,
portaria nº 103/2019 e Dados cartográficos ©2024 Google

REVISÃO NA SEGURANÇA

Lewandowski também determinou a revisão de equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. A medida, anunciada em nota divulgada pelo ministério na noite desta quarta, inclui ainda outras ações, como o pedido de registro dos fugitivos no sistema de Difusão Laranja da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e no Sistema de Proteção de Fronteiras.

O ministro determinou, ainda, ação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), grupo que reúne policiais federais e estaduais em ações de repressão ao crime organizado. De acordo com o comunicado da pasta, há ao menos cem agentes federais envolvidos nas buscas.

Mais cedo, o ministério havia anunciado o reforço nas buscas em rodovias com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a ida a Mossoró do secretário André Garcia para a apuração das circunstâncias da fuga.

A ação inclui perícia na cela em que estavam Tatu e Deisinho e uma investigação para verificar se houve ajuda de agentes aos presos —o que ainda não foi possível confirmar, segundo apurou a Folha.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Contraponto: É impressionante o número de Agentes em uma Unidade Penitenciária Federal em relação ao número de presos ali custodiados, penso que em todas as Unidades Prisionais dos Estados, os Servidores e Agentes deveriam conviver com esta realidade. Isso seria algo proximo da perfeição, nem precisamos de uma salário igual ao deles, mas só as condições de trabalho, materiais e equipamentos. 

Os salários podem até ser uns 20 a 30% menores no topo da carreira, por volta ai de uns R$ 16.000 a R$17.000, mesmo porque nosso histórico de fugas é zero no fechado, mas com estes números salariais e toda esta estrutura e materiais, ai é que o "ladrão" só vai ver a rua quando o Judiciário mandar, caso contrário tá na roça. Não fogem mesmo.

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