Operação da PF mira 04 desembargadores e 02 juízes suspeitos de venda de sentença no Maranhão

Segundo investigação, alvos fraudavam decisões judiciais para desviar dinheiro do Banco do Nordeste.

Blog da Daniela Lima

Apresentadora do Conexão GloboNews

14/08/2024 

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação
de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira - Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Operação 18 minutos, deflagrada nesta quarta (14) pela Polícia Federal, atinge quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão que, segundo a apuração, são suspeitos de fraudar decisões judiciais para desviar recursos, por exemplo, do Banco do Nordeste.

O nome da operação se deu pelo tempo que levou para a decisão, expedição do alvará e saque de recursos desviados.

Relógios de alto valor foram apreendidos - Imagem: Divulgação Polícia Federal

A ofensiva, deflagrada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolve desde o bloqueio de bens até o afastamento de autoridades de cargos públicos, e atinge advogados e ex-juízes suspeitos de participar do esquema.

Segundo o blog apurou, estão entre os alvos da operação:

1.Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)

2.Desembargador Marcelino Everton Chaves

3.Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho

4.Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior

5.Juíza Alice de Sousa Rocha

6.Juiz Cristiano Simas de Sousa

7.Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos, entre outros.

Jóias e relógios também foram apreendidos - Imagem: Divulgação Polícia Federal

A PF aponta a existência de uma organização criminosa, dividida em três núcleos, mesclando ex-servidores do Banco, advogados e magistrados.

Em uma das decisões judiciais do TJ do Maranhão citada na investigação, os alvos teriam agido para desviar R$ 14 milhões.

O g1 procurou o Tribunal de Justiça do Maranhão para entender a relação dos suspeitos com o Banco do Nordeste, mas o TJ afirmou não ter detalhes sobre a conexão entre eles. Em nota, o tribunal informou que colabora com a operação da PF e que “atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação” (leia a íntegra ao final da reportagem).

Dinheiro em espécie e jóias de alto valor apreendidos  Imagem: Divulgação Polícia Federal

O blog também tenta contato com os juízes e desembargadores citados.

De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Das medidas judiciais:

1. Mandado de Busca e Apreensão

53 - MA

1- RJ

1- PA

2. ⁠Sequestro e indisponibilidade de bens

3. ⁠Monitoração eletrônica

4. ⁠Proibição de acesso ou frequência no TJMA

5. ⁠Afastamento dos cargos

6. ⁠Proibição de contato entre os investigados

Automóveis e valores em espécie aprendidos - Imagem: Divulgação Polícia Federal

Nota do TJ-MA

"O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a "Operação 18 minutos", realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís.

Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF".

Fonte: G1/PF

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