Penitenciária de Pontal esquece preso e julgamento no Tribunal do Júri de Morro Agudo/SP é suspenso

Sessão que julgaria três acusados de integrar suposto “tribunal do crime” foi adiada logo no seu início, após escolta da Penitenciária de Pontal trazer apenas dois dos detentos; segundo servidores o erro foi da diretoria.

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Publicado em 25 de abril de 2025 

Os fatos ocorreram na data de ontem, 24/04/2025 e segundo servidores a falha foi da U.P que solicitou apenas 02 presos para a Base de Escolta, sendo que a responsabilidade do encaminhamento é da U.P

Na quinta-feira (24), o Tribunal do Júri de Morro Agudo (SP) viveu um episódio inusitado: o julgamento de três dos oito acusados de formar um “tribunal do crime” em 2021 — previsto para começar às 9h — só teve início efetivo por volta do meio‑dia. 

O motivo é que a equipe de Escolta da Penitenciária de Pontal não foi avisada da quantidade correta de presos, e um dos réus acabou ficando na Unidade Prisional, obrigando o juiz a suspender a sessão até que o terceiro detento fosse apresentado em juízo.

O cronograma determinava o início dos trabalhos às 09h00, onde já estavam presentes advogados, cidadãos sorteados para compor o juri, promotor e juiz. Contudo, no horário marcado, foi comunicado ao juiz que apenas dois dos três réus estavam no plenário.

O caso

As investigações, deflagradas em 2021, apontaram um grupo que teria atuado paralelamente ao Poder Judiciário local, “sentenciando” pessoas à margem da lei. Dos oito denunciados dois foram absolvidos, três já foram condenados e cumprem pena, e outros três seriam julgados nesta quinta‑feira.

“Réu esquecido” é absolvido e júri desclassifica acusações contra demais acusados em Morro Agudo

Julgamento marcado por atraso inusitado terminou às 20h50 com absolvição de um réu e condenação de dois por lesão corporal seguida de morte; defesa anuncia recurso contra pena aplicada

Encerrado por volta das 20h50 desta quinta-feira (24), o julgamento de três acusados de participar de um suposto “tribunal do crime” em Morro Agudo, referente a um caso ocorrido em 2021, teve desfecho inesperado. 

Após quase nove horas de sessão — iniciada com atraso após a Penitenciária de Pontal esquecer de mandar levar um dos réus ao fórum — o júri popular optou por absolver este acusado e desclassificar a conduta dos outros dois de homicídio duplamente qualificado para lesão corporal seguida de morte.

Réu ausente foi absolvido pelo Tribunal do Juri na Comarca de Morro Agudo

O julgamento

O Ministério Público sustentava a tese de homicídio duplamente qualificado, enquanto a defesa pleiteava a absolvição ou, em caso de condenação, a desclassificação para crime de menor gravidade. Por maioria dos votos, os jurados decidiram: absolver um dos réus, que havia sido esquecido na Penitenciária de Pontal e chegou com atraso ao plenário; e condenar os outros dois por lesão corporal seguida de morte. O juiz definiu a pena em 9 anos de reclusão em regime fechado.

Defesa vai recorrer da pena

Em contato com a reportagem, o advogado David de Castro, um dos representantes da defesa afirmou que irá recorrer exclusivamente da pena. Segundo ele, a dosimetria aplicada “é incompativel com o que determina a legislação penal vigente”.

A Defesa entende que houve “bis in idem“. A pena para crimes como este varia de 4 a 12 anos, e a sentença alcançou um patamar de 9 anos.

Fonte: ea1

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