PARABÉNS A EQUIPE : Mulher é presa ao tentar entrar com maconha em achocolatado no CDP de Sorocaba/SP

Agentes sentiram cheiro da droga e encontraram porção durante revista pessoal.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí
03/03/2018 18h30  

Droga foi encontrada dissolvida na bebida (Foto: Reprodução/TV TEM)

Uma mulher de 22 anos foi presa ao tentar entrar com maconha diluída no achocolatado, no Centro de Dentenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP), neste sábado (3).

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, durante a revista pessoal da visitante os agentes sentiram o cheiro da droga e encontraram a porção no achocolatado, dentro de uma sacola. A mulher entragaria a droga para o irmão dela, de 18 anos.

A mulher foi encaminhada ao plantão norte da cidade e está à disposição da Justiça. O preso foi isolado e será instaurado um procedimento administrativo.

Visitante tenta entrar com maconha em achocolatado no CDP de Sorocaba (Foto: Secretaria da Administração Penitenciária/Divulgação

Fonte: G1

Parabéns aos Servidores por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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PARABÉNS A EQUIPE PELA APREENSÃO: Mulher é presa ao tentar entrar com LSD escondido em peça de presunto na penitenciária de Capela do Alto

Suspeita visitaria um detento da unidade. Ela foi encaminhada à delegacia da cidade.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí
03/03/2018 14h39 

Mulher tenta entrar em penitenciária com LSD dentro de peça de presunto
(Foto: Secretaria da Administração Penitenciária/Divulgação)

Uma mulher foi presa ao tentar entrar na penitenciária de Capela do Alto (SP) com a droga sintética LSD escondida em uma peça de presunto, na manhã deste sábado (3).

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a substância aluciníogena estava em um tipo de selo. A mulher iria visitar um detento, quando foi barrada durante o procedimento de revista.

Ela foi encaminhada à delegacia da cidade, onde foi registrado um boletim de ocorrência por tráfico de drogas. A Secretaria irá apurar a participação do preso que receberia a visita.



Fonte: G1

Parabéns aos Servidores por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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INCLUSIVE O SECRETÁRIO QUE TENTOU BARRAR SINDICATOS DE SÃO PAULO: PTB e Solidariedade cobram propina para liberar registro sindical, diz revista

Esquema teria sido montado no Ministério do Trabalho. Envolve indicados de Jovair Arantes e Paulinho da Força

PODER360 
02.mar.2018 (sexta-feira) - 11h46
atualizado: 02.mar.2018 (sexta-feira) - 12h02

Jovair Arante e Paulinho da Força, velhos amigos

O PTB e o Solidariedade, partidos aliados ao governo de Michel Temer, teriam esquema de cobrança de propina para a liberação de registros sindicais no Ministério do Trabalho. As informações foram publicadas pela revista Veja nesta 6ª feira (2.mar.2018).

A reportagem transcreve 1 diálogo em que os lobistas Silvio de Assis e Verusca Peixoto acertam o recebimento de R$ 3,2 milhões para ajudar na liberação de 1 registro sindical.

O acordo foi fechado com o empresário Afonso Rodrigues de Carvalho, dono de uma transportadora e presidente do Sintrave (Sindicato das Pequenas e Micro Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Novos do Estado de Goiás).

De acordo com a revista, o empresário tentava obter a licença desde 2012 para oficializar sua atividade. No ano passado, Rodrigues de Carvalho quase conseguiu o documento, mas o processo travou. Foi quando conheceu os 2 lobistas, que pediram R$ 4 milhões para ajudar na liberação.

A quantia seria destinada ao suborno de técnicos do Ministério do Trabalho e de uma ala política ligada à pasta. Entre os envolvidos estariam o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), e o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (SP).

Quem cuida dos registros sindicais no ministério é a Secretaria de Relações do Trabalho. O titular é Carlos Cavalcante de Lacerda, indicado ao posto por Paulinho da Força, presidente do Solidariedade.

O empresário  gravou a conversa e levou os áudios à PF (Polícia Federal), que passou a monitorar o caso. Pediu que Rodrigues de Carvalho mantivesse as negociações. Em 1 segundo encontro, ele reclamou do alto custo e o valor caiu para R$ 3,2 milhões.

Para justificar o recebimento do dinheiro, foi firmado 1 contrato de consultoria com os lobistas, segundo a revista. Três cheques, que só poderiam ser descontados após a efetivação do serviço, chegaram a ser entregues aos intermediários.

Para obter provas de conexões de políticos no esquema, orientado pela PF, o empresário marcou nova reunião com a lobista Verusca.

Ela então apresentou o Rodrigues de Carvalho ao sobrinho de Jovair, Rogério Arantes, diretor do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e indicado pelo PTB.

Ele prometeu ajudar o empresário junto a Leonardo Arantes, outro sobrinho de Jovair, secretário-executivo do Ministério do Trabalho. O episódio envolvendo o empresário ainda não teve 1 desfecho.

Para a PF, Solidariedade e PTB comandam a pasta em uma espécie de sociedade.  Segundo a revista Veja, a autoridade policial já submeteu ao STF (Supremo Tribunal Federal) 1 pedido para investigar a participação dos detentores de foro privilegiado no esquema.  No caso em questão, os deputados Paulinho da Força e Jovair Arantes.

Verusca Peixoto confirmou o esquema. Disse à revista que “se você não paga, não sai” e que Rogério Arantes receberia cerca de R$ 1 milhão pelo serviço. Todos os demais envolvidos negam irregularidades.



Fonte: Poder360/Via Revista Veja

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EM DEFESA DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE RONDÔNIA: Direito de resposta do Singeperon sobre notícia do Tribunal de Justiça de Rondônia

De forma errônea e equivocada, a Comunicação Social do TJ-RO relacionou os fatos à figura do Agente Penitenciário.

Assessoria 
Publicada em 03 de março de 2018 às 10:04

Em defesa dos Agentes Penitenciários de Rondônia

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia – SINGEPERON vem a público lamentar o direcionamento dado pela matéria jornalística publicada e disseminada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 1º de março de 2018, cujo título “Agente Penitenciário e presos são condenados por ato de improbidade” colabora por denegrir a figura do profissional Agente Penitenciário.Sendo que o condenado no processo em questão pelos atos de improbidade foi um Policial Militar.

De forma errônea e equivocada, a Comunicação Social do TJ-RO relacionou os fatos à figura do Agente Penitenciário, sendo que o condenado no processo em questão pelos atos de improbidade por receber propina de presos e facilitação de fuga foi um Policial Militar da Reserva Remunerada (aposentado), não existindo qualquer agente penitenciário arrolado no caso.

O Singeperon registra que o Agente Penitenciário é servidor que empenha muito esforço em prol da segurança pública, na sua atuação nas unidades penitenciárias e, portanto, de toda a coletividade, enquanto o Estado não oferece as devidas condições de trabalho, seja quanto ao efetivo, instalações insalubres e perigosas, etc.

A Diretoria do Singeperon aproveita a oportunidade para expor que existe ação judicial discutindo a greve desses servidores há 10 meses, mas que o referido processo caminha a lentos passos no Gabinete do Desembargador Roosevelt Queiroz.




Fonte: TUDORONDONIA.COM.BR

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AO MENOS UMA NOTICIA BOA PARA OS SERVIDORES ESTE FINAL DE SEMANA...KKKK : Para Maia, rejeição impede eleição de Alckmin

Para deputado, se uma candidatura alternativa de centro não for construída a tempo, os partidos vão 'entregar a eleição para o PT'

Por Estadão Conteúdo
3 mar 2018, 09h11

O Santo....Alckmin é o candidato ao Planalto mais rejeitado entre eleitores

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (2) que o pré-candidato do PSDB à Presidência, governador Geraldo Alckmin, não tem chance de vencer um eventual segundo turno porque “possui imagem negativa acima de 45%”.

Para Maia, se uma candidatura alternativa de centro não for construída a tempo, os partidos vão “entregar a eleição para o PT, o Ciro (Gomes, do PDT) ou a Marina (Silva, da Rede)”. “Não precisa ser necessariamente a minha (candidatura), mas acho que o meu nome tem o apoio de alguns partidos importantes e pode nos dar a chance de disputar o segundo turno”, disse Maia, que se apresenta como possível presidenciável.

O presidente da Câmara esteve na sexta-feira em Barra Mansa, no sul fluminense, para participar de um encontro sobre a segurança pública do Rio com prefeitos. Ao fim da reunião, Maia adotou discurso de pré-candidato ao falar sobre as eleições e as declarações de seu pai, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia. Este afirmou que apoia a candidatura de Alckmin e acha que o filho deve tentar a reeleição na Câmara.

“Ele falou como pai, com preocupação de pai, sobre um movimento de um partido que nunca concorreu à Presidência”, minimizou. “Mas ele conhece as pesquisas, ele sabe que, se não construirmos uma nova candidatura no campo do centro, vamos entregar a eleição. Porque, infelizmente, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin ou outro, tem uma imagem negativa acima de 45%, o que inviabiliza uma vitória no segundo turno.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chega para uma entrevista coletiva após um café da manhã
com jornalistas, em Brasília - 16/02/2018 (Adriano Machado/Reuters)

O PSB aprovou, também nesta sexta, resolução em que, na prática, fecha as portas para um apoio formal a Alckmin. Pelo texto aprovado em congresso da legenda, em Brasília, caso o partido opte por apoiar algum candidato de fora, terá de ser um nome do campo de esquerda.

O partido adiou a decisão sobre lançamento de candidatura própria e colocou como possibilidade não fazer coligação no primeiro turno com nenhum candidato à Presidência. O objetivo é focar na eleição de dez governadores com potencial de vitória e na ampliação da bancada de deputados federais.

“Falamos em possibilidade de coligação com um candidato que tenha identidade programática”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Defensor até então do acordo com Alckmin, o vice-governador paulista, Márcio França, demonstrou que já deu como perdida uma adesão do PSB à candidatura do tucano.




Fonte: Revista Veja

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APÓS MORTES: Servidores criticam Sejus por exigir que agentes penitenciários usem identificação nos presídios do Ceará

Após a morte do agente penitenciário Carlos Antônio Bezerra, de 34 anos, nesta sexta-feira, 2, agentes penitenciários criticaram a nova regulamentação dos agentes penitenciários publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.



Jéssika Sisnando
02/03/2018 | 21:58

Agentes estão proibidos de usarem balaclavas

A regulamentação estabelece o uso de uniformes com identificação e proíbe o uso de óculos de sol, balaclavas, ou material que dificulte a identificação dos agentes dentro dos presídios.

A publicação do Diário Oficial diz que os agentes podem utilizar óculos de sol apenas em locais abertos, e que devem ser de cores discretas. Também detalha o novo uniforme, que terá o nome do profissional e o tipo sanguíneo. Conforme um agente penitenciário, que pediu para não se identificar, a iniciativa da Sejus deixa os agentes vulneráveis a se tornarem alvos das facções criminosas. A fonte relata que a identificação dos agentes era uma reivindicação dos detentos.

Segundo o presidente do Conselho Penitenciário, Cláudio Justa, existe uma regulamentação internacional que faz com que os agentes tenham de ser identificados, baseada no preceito da humanização dos presídios.

Diferente dos agentes da segurança, que atuam nas ruas e se deparam com criminosos armados, Justa diz que os detentos estão desarmados e sob a custódia do Estado. O presidente do Copen reconhece que os agentes se tornam vulneráveis a possíveis represálias de facções criminosas, quando passam a usar identificação.

Agentes. inclusive da GAP terão que trabalhar inclusive com crachá

"Nós hoje estamos com um número de 75% de presos provisórios que estão engajados na dinâmica do crime organizado. E essas condições se transpõem para o sistema penitenciário. Nós do Conselho fazemos essa reflexão. O agente fica mais vulnerável, quando não pode portar uma arma para proteção em deslocamento, quando a sua identidade fica clara para seus custodiados. Temos que pensar em alternativas para a proteção dos agentes e, contudo, não abrir mão das garantias fundamentais da pessoa humana", relata.

O POVO Online enviou nota à Secretaria da Justiça e Cidadania e Aguarda nota acerca das reclamações.

Execuções de agente e PM e fuga de presos em menos de 24 horas

Em menos de 24 horas, foram registrados três casos envolvendo o sistema prisional no Ceará. Após a morte do cabo da Polícia Militar Marcos Antônio de Souza Ribeiro, do Batalhão de Polícia Penitenciária, na noite dessa quinta, 1º, um agente penitenciário em Orós, a 352 quilômetros de Fortaleza, foi assassinado nesta manhã na saída da cadeia pública cidade. Ainda nesta sexta, pela madrugada, houve uma fuga de presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga.

Proibido o uso de mascaras e balaclavas

Operação deflagrada na maior unidade prisional do Ceará 

Ainda na quinta-feira, 1º, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL 5, foi alvo de uma operação do Ministério Público e da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que investiga um esquema ilegal para a redução de pena de detentos por dias de trabalho. Na ocasião, o gerente da unidade foi afastado, um servidor terceirizado foi preso com droga dentro do presídio e foram apreendidos documentos. Inaugurado em 2016, o Cepis é a maior unidade prisional do Estado do Ceará.



Fonte: O POVO Online

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Ceará registra execuções de agente penitenciário, PM e fuga de presos em menos de 24 horas

Os três crimes estão relacionados ao sistema prisional cearense. 

O agente penitenciário foi morto ao sair da cadeia pública de Orós nesta manhã, enquanto o PM da Guarda Penitenciária foi executado ao chegar em casa na noite desta quinta, no bairro Jangurussu. Já a fuga de presos aconteceu em Itaitinga, nesta madrugada

02/03/2018

Agente Penitenciário Igatuense Carlos Antônio Bezerra, de 34 anos

Em menos de 24 horas foram registrados três casos envolvendo o sistema prisional no Ceará. Após a morte do cabo da Polícia Militar, Marcos Antônio de Souza Ribeiro, do Batalhão de Polícia Penitenciária, na noite dessa quinta, 1º, um agente penitenciário em Orós, a 352 quilômetros de Fortaleza, foi assassinado nesta manhã na saída da cadeia pública cidade.

Ainda nesta sexta, pela madrugada, houve uma fuga de presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga.

Segundo o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Valdemiro Barbosa, o agente penitenciário de Orós, identificado como Carlos Antônio Bezerra, de 34 anos, natural de Iguatu, foi atacado em uma parada de ônibus próximo à cade pública. "Ele estava saindo do plantão, foi feita uma emboscada e mataram o rapaz", relatou.

 "Ele estava saindo do plantão, foi feita uma emboscada e mataram o rapaz"

Já na madrugada desta sexta, a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirmou a fuga na CPPL 2, mas informou que é realizada uma contagem para identificar quantos detentos conseguiram fugir.

Na noite da quinta-feira, 1º, foi morto o policial militar Marcos Antônio de Souza Ribeiro, do Batalhão de Policiamento de Guarda Externa dos Presídios e Estabelecimentos Penais (BPGep). O crime aconteceu no bairro Jangurussu.

Operação no Cepis

Ainda na quinta-feira, 1º, o Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), antiga CPPL 5, foi alvo de uma operação do Ministério Público e da Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que investiga um esquema ilegal para a redução de pena de detentos por dias de trabalho.

Na ocasião, o gerente da unidade foi afastado, um servidor terceirizado foi preso com droga dentro do presídio e foram apreendidos documentos. Inaugurado em 2016, o Cepis é a maior unidade prisional do estado do Ceará.





Fonte: O POVOonline

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Comunicamos o falecimento do ASP André Alecrim da Penitenciária de Presidente Prudente/SP

André Alecrim o mesmo tinha 38 anos de idade, era da Equipe do Canil. Trabalhava no fechado de Presidente Prudente . Com informações do Companheiro Paulo Marcelo

LeandroLeandro
02/03/2018

O companheiro faleceu de infarto fulminante em casa durante a madrugada, era uma pessoa sem vícios e  companheiro excepcional segundo colegas de trabalho. Deixa a Esposa e duas filhas menores. Senhores o Estado é o maior culpado por esses fatos acontecerem.

Gracas o descaso com nossas  lutas e dores  pelo stress e por  doenças de origem profissional.  E com tudo isso eles continuam a fechar os olhos para nós!!! Fica aqui os nossos sinceros  pêsames e condolências a família, aos parentes e a todos os companheiros de trabalho .

E o alerta quem vai prover está família na falta de seu mastro principal.? O algoz fechará os olhos como sempre e dificultara benefícios, será um mês de luta....

Strees, tensão intra e extra muros, excesso de cobranças no trabalho, salários baixos, baixo efetivo, falta de reconhecimento do administrador, tudo isso nos leva a repensar nossas vidas.

Devemos tomar medidas preventivas de saúde e de atenção ao que realmente mais importa, que é a nossa saúde que nos mantém vivos e respirando, e a família primordialmente que é o nosso esteio e nos dá a segurança, amor, afeto, carinho e nos torna mais humanos. O resto vamos levar como eles nos levam, devagar.

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PARABÉNS A TODA A EQUIPE, SENSACIONAL: Agentes do CPP de Mongaguá barram a entrada de 1Kg de maconha e mais de 30 celulares

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá apreendeu na tarde desta quinta-feira, dia 1º, uma bolsa com mais de 30 celulares e mais de 1 quilo de maconha na área externa da unidade.

Assessoria de Imprensa - SAP   
Fotos: Divulgação/SAP
02/03/18

Realmente foi uma bela tacada, celulares e drogas, clique na imagem para ampliar

Por volta das 17h, enquanto realizavam ronda de rotina nos arredores da unidade prisional, agentes do CPP encontraram uma bolsa na caneleta de água pluvial. Na bolsa, havia 32 celulares, 6 baterias, 30 carregadores e 14 fones de ouvido. Além disso, havia 79 pacotes de maconha, que totalizaram exatos 1,035Kg da droga.

Carregadores , clique na imagem para ampliar

A direção do CPP de Mongaguá instaurou Procedimento Disciplinar Apuratório para investigação do fato. Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Polícia, onde também foi lavrado o Boletim de Ocorrência (B.O.).

Tudo aquilo alojado discretamente dentro desta mala

Fonte: Sap

Parabéns aos Servidores por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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PARABÉNS A EQUIPE: Dois presos são flagrados com objetos ilícitos dentro do corpo pelo scanner da P II de Lavínia/SP

Scanner de penitenciária da região descobre presos com celular e bobina nos estômagos. Objetos teriam sido engolidos há três meses

Roni Willer - Especial para a Folha 
01.03.18 16h32

Exame de raio X mostra celular no estômago de um dos detentos

Dois presos, com idades de 35 e 29 anos, foram internados para realização de cirurgia no estômago, na manhã desta quinta-feira (1º), no hospital de Mirandópolis (a 76 km de Araçatuba). Eles cumprem pena na Penitenciária 2 de Lavínia (a 69 km de Araçatuba) e foram flagrados com um aparelho celular e uma bobina de fio elétrico ao passarem pelo scanner corporal. 

A reportagem apurou que eles engoliram os objetos há cerca de três meses. Ambos foram conduzidos, com escolta policial, ao Hospital Estadual de Mirandópolis, onde foram submetidos a um exame de raio X para precisar o local exato dos objetos nos estômagos de cada um.

Após o exame, ficaram em observação, aguardando pela realização das cirurgias. A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) ainda não divulgou nota com mais explicações sobre o caso.



Fonte: Folha da Região

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QUINZE DIAS DE PREJUÍZO SEGUIDOS. BIDU, ADVINHA DE ONDE VEIO E PARA ONDE IA,...: Dois homens são presos com quase R$ 2 milhões em carro na Zona Oeste de SP

De acordo com a PM, os suspeitos não souberam explicar a origem ou destino do dinheiro.

Por Bom Dia SP
02/03/2018 07h51  

Dinheiro de origem ilícita haja visto os antecedentes dos portadores

Dois homens foram presos com R$ 1.821.000 no porta-malas de um carro em uma operação de rotina da Polícia Militar em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (2). De acordo com a PM, os suspeitos foram levados para o Departamento de Investigações Criminais (DEIC), de onde serão encaminhados para uma audiência ainda nessa sexta.

CLIQUE AQUI E VEJA O VÍDEO COMPLETO

Segundo a Polícia, os dois homens, Thiago Rodrigo Rosa, de 33 anos, e João Luis Dias Peres, de 26, não conseguiram explicar a origem ou o destino do dinheiro e disseram que receberiam R$ 2 mil para transportá-lo. A corporação informou que houve tentativa de suborno de R$ 800 mil.

A Polícia também disse que João Luis Dias Peres tinha passagem na polícia por tráfico de drogas, mas que negou a existência de relação entre o dinheiro e o tráfico. O valor ficará depositado em uma conta em juízo até que o processo termine. Ainda nesta sexta os dois suspeitos irão passar por uma audiência de custódia.





Fonte: G1

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Justiça de SP manda soltar homem que foi condenado injustamente por abusar sexualmente dos filhos, e que está na P I de Guarulhos/SP

Na infância, filhos eram obrigados a mentir sobre abusos para prejudicar o pai.

Por Janaína Lepri, Bom Dia SP
02/03/2018 07h53  

Atercino está preso há mais de um ano na PI de Guarulhos

Após quase um ano preso injustamente, o vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho, de 51 anos, será solto nesta sexta-feira (2). Ele foi condenado a 27 anos de prisão por abusar sexualmente dos filhos quando eles tinham 8 e 6 anos.

CLIQUE AQUI E VEJA O VÍDEO COMPLETO

A condenação foi fundamentada nos depoimentos dos filhos, que contaram ser obrigadas a mentir sobre os abusos para prejudicar o pai, que estava separado da mãe. Atercino está preso na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Atercino foi condenado injustamente por abusar sexualmente dos filhos (Foto: Reprodução/TV Globo)

Atercino e a mulher se separaram em 2002 e os filhos Andrey e Aline ficaram sob a guarda da mãe, que foi morar na casa de uma amiga. Lá, os irmãos contam que sofriam maus tratos e fugiram de casa. Eles moraram em orfanato e quando saíram procuraram pelo pai e começaram uma batalha para provar a inocência dele.

Filho conta que era obrigado a mentir para prejudicar o pai (Foto: Reprodução/TV Globo)

Em 2012, Andrey registrou em cartório uma escritura de declaração em que afirmava que nunca havia sofrido abusos por parte do pai. "Eu, quando criança, era ameaçado e agredido para mentir sobre abusos sexuais."

Um projeto que começou nos Estados Unidos, Innocence Project, que tem a missão de tirar da cadeia pessoas que foram presas injustamente, ajudou a família. As advogadas pediram a revisão do processo e, nesta quinta-feira (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu por unanimidade que o vendedor é inocente.

Aline está ansiosa pela soltura do pai (Foto: Reprodução/TV Globo)

Dora Cavalcati, diretora do Innocence Project, explica que os laudos da época da denúncia foram negativos para violência sexual. "Uma psicóloga forense atestou, depois de conversar longamente tanto com o Andrey quanto com a Aline, que eles não tinham nenhuma sequela de violência paterna por condutas de abuso sexual. [Atestou] que, ao contrário, eles foram crianças que cresceram em meio aos maus tratos infringidos pela mãe e pela companheira da mãe."

"Saber que muita gente apoia a nossa causa e que muita gente também passa por esse tipo de situação é o que nos motivou a continuar", disse Aline.

Atercino já foi avisado sobre a absolvição e que sua soltura acontece nesta sexta-feira e os filhos estão ansiosos. "Vai ser uma felicidade inenarrável. A gente está esperando há tanto tempo e finalmente dar um abraço no nosso pai", comemora Andrey.

Andrey comemora soltura do pai (Foto: Reprodução/TV Globo)

Fonte: G1

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CPI recebe secretário de Administração Penitenciária e presidente da OAB paulista

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e a Operação Ethos ouviram, na última quarta-feira (28/2), o presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) Marcos da Costa e o secretário da Administração Penitenciária do Estado Lourival Gomes.





Leonardo Battani - Fotos: Carolina Jacob
28/02/2018 15:42

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa
 Humana (Condepe)

A CPI Operação Ethos/Condepe tem como objetivo investigar o envolvimento de participantes do Condepe com o crime organizado. No ano passado, o ex-vice-presidente da instituição Luiz Carlos dos Santos foi preso e condenado a 16 anos de prisão por fazer parte do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Para Lourival Gomes, Luiz Carlos era o porta-voz dos criminosos e era quem sugeria a implantação de métodos que resultavam na denúncia de presídios por violação de direitos humanos. "Ele orientava os presos a reduzirem a alimentação nas cumbucas para dizer que não os alimentávamos, ou a espalharem lixo para reclamar da falta de higiene", comentou.

Lourival Gomes detalhou os métodos de denúncias do ex vice presidente do Condepe

Marcos da Costa destacou o trabalho ético da instituição. "Toda denúncia que chega à Ordem é investigada dentro dos preceitos e processos legais. Caso algo seja constatado, o profissional é punido", disse. No entanto, com base no sigilo, o presidente não comentou sobre os processos éticos relacionados à punição de advogados.

Ainda segundo o presidente da OAB/SP, existem dois advogados no conselho do Condepe. A escolha de ambos, no entanto, não foi realizada por nenhuma comissão temática, e sim por indicação da presidência, baseada na relação acadêmica dos profissionais com o tema dos direitos humanos.

O deputado Vitor Sapienza (PPS) pediu que Marcos da Costa não associe o nome do ex-vice-presidente do Condepe à prática dos advogados, como a mídia fez. "Quando a imprensa noticia esse erro, a OAB entra em contato e pede a mudança. Há uma confusão da figura do advogado com o bacharel em direito", explicou o presidente.

O deputado Coronel Camilo (PSD) reforçou que o objetivo da CPI é melhorar o Condepe, sem afetar sua autonomia para escolha de dirigentes.

Operação Ethos 

Sete advogados acusados de ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital), foram
 condenados à prisão. A pena pode variar de oito a 17 anos.

Deflagrada em 2015, a Operação Ethos descobriu atividades entre advogados e criminosos do PCC para a formação de uma célula jurídica a fim de prestar serviços à organização, além do pagamento de propinas a agentes públicos ou integrantes do Condepe.

O deputado e presidente da CPI Coronel Telhada (PSDB) fez um paralelo entre a imagem do Condepe e a da própria Polícia Militar. "A instituição sofre com o erro de alguns. Na PM temos 90 mil homens, e a organização não pode pagar pelos erros dos membros", afirmou.

Além dos citados, estiveram pre­sen­tes na reunião os parla­mentares Beth Sahão (PT), Doutor Ulysses e Roberto Tripoli (ambos do PV) e Ed Thomas (PSB).

No ano passado, o ex-vice-presidente da instituição Luiz Carlos dos Santos foi preso e condenado a 16 anos de prisão
por fazer parte do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Fonte: Alesp
Imagens: Alesp/Internet

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VEJAM O TAMANHO DO PODER DO DINHEIRO: Polícia apreende helicópteros usados por piloto envolvido na execução de Gegê do Mangue

Felipe Ramos Moraes está entre os investigados por execução, no Ceará, de membros de facção criminosa.

Por César Galvão e Robinson Cerantula, TV Globo, São Paulo
01/03/2018 17h26 

Helicóptero usado em ataque a Gegê do Mangue foi achado em área de mata de Fernandópolis, no interior de SP
 (Foto: Divulgação)

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu nesta quinta-feira (1º) duas aeronaves pertencentes ao piloto Felipe Ramos Moraes. Ele é investigado por envolvimento nas execuções de dois chefes da facção criminosa paulista Primeiro Comando da Capital (PCC): Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca.

Helicóptero usado na execução de Gegê do Mangue foi achado em Fernandópolis (Foto: Divulgação)

Investigações apontam que Gegê e Paca embarcaram em helicóptero pilotado por Moraes no litoral do Ceará no último dia 15. A aeronave fez um pouso que não estava previsto numa reserva indígena de Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza, local onde os dois integrantes do PCC foram torturados e assassinados.

Helicóptero usado na execução de Gegê do Mangue é levado para SP (Foto: Divulgação)

O outro helicóptero que era utilizado por Moraes foi achado num hangar do ABC na quarta (28) e já foi levado para São Paulo (veja acima).

Helicóptero usado por Felipe Moraes encontrado em um hangar no ABC apreendido pelo Deic
(Foto: Divulgação/Deicpress)

Segundo o Deic, também foram apreendidas duas lanchas que estavam em marinas em Guarujá e Santos, no litoral.

Lancha apreendido por policiais do Deic de São Paulo (Foto: Reprodução/Deicpress)

Apartamento revistado

Nesta manhã, policiais revistaram um apartamento pertencente ao piloto em Guarujá, litoral de São Paulo. Policiais solicitaram autorização à Justiça para fazer uma varredura no imóvel, uma vez que havia a suspeita de que ali eram guardados armamentos pertencentes a facção criminosa de São Paulo.

Felipe Ramos Moraes está entre os investigados por organização criminosa na morte de Gegê e Paca.

Interior de lancha apreendida por agentes do Deic em São Paulo (Foto: Reprodução/Deicpress)

Taxista viu piloto nervoso

No último dia 27, um taxista que prestou depoimento no caso da morte dos chefes do PPC no Ceará disse ter deixado Felipe Moraes em uma empresa de táxi aéreo na manhã de 15 de fevereiro. Logo depois, Moraes conduziria o helicóptero levando os dois chefes da facção para o local onde foram mortos.

No trajeto no táxi, o piloto pediu pressa e disse que ''não queria deixar o serviço com outra pessoa", afirmou o motorista.

Desvio de dinheiro em facção

Um bilhete achado na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, reforça a suspeita investigada pelo Ministério Público de que Gegê e Paca foram foram mortos porque supostamente desviaram dinheiro da facção criminosa.

“Amigos aqui é o resumo do Pe quadrado [Penitenciária] e mais uns irmãos. Ontem foram chamados em uma ideias, aonde nosso ir [irmão] cabelo duro deixou nois [sic] ciente que o fuminho mandou matar os (...) o GG e o Paka. Inclusive o ir cabelo duro e mais alguns irs [irmãos] são prova que os irs [Gegê e Paca] estavam roubando”, informa o bilhete escrito a caneta num pedaço de papel.




Fonte: G1

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VEJAM QUE BELA LIÇÃO, PASSOU DA HORA : Prefeito é amarrado e humilhado por não cumprir promessas, na Bolívia

Javier Delgado, prefeito da cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz, ficou uma hora preso em uma armadilha de madeira porque teria mentido

O Estado de S.Paulo
28 Fevereiro 2018 | 21h53

Javier Delgado, prefeito da cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz, ficou
uma hora preso em uma armadilha de madeira porque teria mentido Foto: REPRODUÇÃO / Site El Deber

A imagem era desoladora: Javier Delgado aparece sentado, com os pés presos em uma armadilha de madeira comum no interior da Bolívia. Rodeado de cachorros vira-latas, ele fuma um cigarro e é observado por alguns habitantes da pequena cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz.

A imagem do prefeito amarrado foi divulgada pelo jornal local, El Deber.

Por que prenderam os pés do pobre coitado? Porque ele mentiu. Delgado é o prefeito de San Buenaventura e ficou amarrado por quase uma hora porque não cumpriu promessas de campanha.

Não foi a primeira vez que ele sofreu esse tipo de punição incomum, que obedece a antigos costumes locais. Foi a terceira, em apenas dois anos de governo. Ele nega ter feito alguma coisa de errado e se diz perseguido pelos madeireiros endinheirados da cidade, que estariam espalhando “boatos”.

“Foi tudo uma confusão provocada por pessoas que espalharam mentiras com o intuito de revogar meu mandato”, disse o prefeito ao diário El Deber. “Não consegui me defender. O castigo foi definido rapidamente. Só consegui explicar depois.”

Delgado pertencia ao Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente Evo Morales, mas rompeu com o grupo nas últimas eleições. Ele foi reeleito após ter criado um pequeno partido dissidente da legenda governista. Questionado se pretende tomar ações legais contra o castigo, ele disse que não. “Não é culpa da população. É culpa das pessoas que perderam o poder que sempre tiveram.” / EFE

Fonte: Estadão

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ENVIADOS PELA PRÓPRIA MÃE, DÁ PARA ACREDITAR? : LSD é achado em papel higiênico enviado por sedex para preso da P II de Avaré/SP

Segundo a SAP, material foi enviado pela mãe do preso e encontrado por agentes durante revista nas correspondências.

Por G1 Itapetininga e Região
28/02/2018 19h38  

LSD estava escondido em rolo de papel higiênico (Foto: Divulgação/SAP)

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou nesta quarta-feira (28) que apreendeu selos com comprimidos de LSD escondidos em rolos de papel higiênico na Penitenciária II de Avaré (SP). Segundo o órgão, as drogas foram enviadas pela mãe de um dos sentenciados.

Ainda de acordo com a SAP, o flagrante ocorreu na segunda-feira (26) durante revista nos materiais encaminhados por correspondência.

Selos com LSD foram apreendidos em penitenciária de Avaré (Foto: Divulgação/SAP)

Nos rolos de papel higiênico, os agentes encontraram dois selos contendo 66 pastilhas de LSD.

O material foi enviado à delegacia de Polícia de Avaré para registro do boletim de ocorrência.

A SAP ressaltou que visitantes que enviam produtos ilícitos por correspondência para dentro de unidades prisionais são automaticamente suspensos das visitas.

LSD foram enviados pela mãe de preso em Avaré (Foto: Divulgação/SAP)

Fonte: G1

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Sete suspeitos de explodir caixas eletrônicos são mortos em confronto em Campinas/SP, diz PM

Polícia afirma que quadrilha estava a caminho de ação criminosa quando foi surpreendida. Nenhum PM se feriu na troca de tiros.

Por Daniel Mafra e Gustavo Porto, G1 Campinas e Região
01/03/2018 02h04  

Bananas de dinamites apreendidas em Campinas pela Polícia Militar (Foto: Batalhão de Operações Especiais
 da Polícia Militar (Baep)/Divulgação)

Sete suspeitos de integrar uma quadrilha de explosão a caixas eletrônicos foram mortos pela Polícia Militar em Campinas, no interior de São Paulo, na noite desta quarta-feira (28). Segundo a corporação, o grupo estava a caminho de uma ação criminosa em Joanópolis (SP), quando foi surpreendido e trocou tiros com policiais em uma estrada rural no Distrito de Joaquim Egídio, que fica às margens da Rodovia Dom Pedro I (SP-065).

Polícia Militar apreendeu armas e munições dos suspeitos mortos em Campinas

De acordo com a Polícia Militar, dois criminosos fugiram, mas os policiais disseram à EPTV, afiliada da TV Globo, que ambos podem estar feridos porque encontraram marcas de sangue na estrada de terra onde teria ocorrido a troca de tiros.


Uma força-tarefa composta por policiais civis, militares, corregedoria, peritos e a equipe antibomba do Gate manteve o local do confronto isolado nesta madrugada de quinta-feira (1º).

Armas, coletes e munições apreendidas pela Polícia Militar (Foto: Batalhão de Operações Especiais da
 Polícia Militar (Baep)/Divulgação)

Dois carros que estavam com os suspeitos, bananas de dinamite, fuzis, ao menos uma metralhadora e munições foram apreendidos e levados para o 4º Distrito Policial, no bairro Taquaral.

Armas e munições apreendidas em Campinas após ação da Polícia Militar
(Foto: Batalhão de ações Especiais de Polícia/Baep/Divulgação)

Segundo o tenente coronel da PM Marci Elber a polícia recebeu uma denúncia anônima de que o grupo sairia do distrito para explodir caixas eletrônicos em Joanópolis na noite de quarta-feira. Um cerco foi montado no local indicado e, segundo o oficial, quando passou pelo trecho, o grupo desobedeceu a ordem de parada dos policiais, o que deu início à troca de tiros. Nenhum policial se feriu.

Carro apreendido após ação da Polícia Militar, em Campinas (Foto: Reprodução/EPTV

Fonte: G1

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HOMEM DE FIBRA : Judiciário tem que 'expurgar' Temer da vida pública, diz general Mourão

Agora na reserva, general se despediu do Exército nesta quarta-feira

 


POR MATEUS COUTINHO
28/02/2018 14:27

Despedida do General-de-Exército Antônio Hamilton Martins Mourão em Brasília -
(Michel Filho / Agência O Globo)

BRASÍLIA - O general Hamilton Mourão afirmou na tarde desta quarta-feira que é necessário que o Judiciário “expurgue da vida pública” o presidente Michel Temer (PMDB) e todas as pessoas que, segundo ele, “não tem condições” de participar da vida pública.

A fala do general foi logo após a sua cerimônia de despedida do Exército, realizada nesta manhã no Salão de Honras do Comando Militar do Exército e na qual ele exaltou em seu discurso o coronel Brilhante Ustra como “herói” e citou Aristóteles para criticar os “vícios” da política.

À imprensa ele disse que somente com o voto e com a atuação do poder Judiciário o país pode superar a crise do sistema político.

— As pessoas hoje entram na política não para servir, mas para ser servido, esse é o recado — disse, em referência ao seu discurso.

— Se nós não mudarmos a moral do nosso regime, nosso país não vai ter futuro — seguiu o general agora na reserva.

Ele disse ainda que a solução para o regime político passa pelo voto da população e pelo Judiciário que, na visão dele “tem que fazer o papel dele e expurgar da vida pública aquelas pessoas que não tem condições dela participar”.

Questionado se o recado incluía o presidente Temer, Mourão foi categórico:

— Inclui sim senhor.

Temer enxovalha o País

Perguntado se o recado incluía também outros nomes, ele desconversou e disse não precisava citar nomes.

TROPA DE ELITE

O general da reserva aproveitou ainda para fazer uma referência ao diretor do filme “Tropa de Elite” para afirmar que o sistema político brasileiro está contaminado.

— O José Padilha foi muito feliz ao definir que existe um mecanismo nesse país, esse mecanismo precisa ser desmontado — afirmou.

O presidente Temer já foi alvo de duas denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) e é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de beneficiar empresas portuárias. Como é presidente, as denúncias contra ele precisam passar pelo crivo do Congresso para que ele possa ser julgado pelo STF. As duas acusações já foram apresentadas, porém, derrubadas pelo Congresso.

Como deixou a ativa, o general não tem mais impedimento para se manifestar e até se candidatar politicamente. Mourão, que criou polêmica no ano passado ao sugerir uma intervenção militar para garantir a estabilidade do país, mudou o discurso nesta tarde e disse que a solução para a crise do sistema político tem que ser pelo voto da população.

— A população tem que saber escolher seus representantes — disse à imprensa.

Adicionar legendaO José Padilha foi muito feliz ao definir que existe um mecanismo nesse país, esse mecanismo
precisa ser desmontado

Em seu discurso de despedida aos oficiais, ele foi menos explicito e citou o filósofo grego Aristóteles para afirmar que “sem atenção à virtude, sem cuidados com a base moral de um regime, os homens mais selvagens governarão e nós seremos transformados de animais políticos em bestas políticas”.


— Acredito firmemente que exércitos existem para lutar e vencer as guerras que a nação tiver que travar e ela sabe que nossos objetivos nacionais permanentes de integridade do território, integridade do patrimônio, democracia e paz social, quando ameaçados, terão seus soldados atuando como escudo e espada — seguiu o discurso.

Indagado depois, ele afirmou que sua fala foi uma referência à crise atual do sistema político.

— A moral e as virtudes foram enxovalhadas — afirmou.

Sobre uma eventual candidatura neste ano, ele disse que só será candidato à Presidência do Clube Militar do Rio de Janeiro e que não vai se filiar a nenhum partido político. Sobre o pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ), porém, ele afirmou que vai apoiá-lo e que “se tiver que subir no palanque, a gente sobe”, mas que sua atuação em favor dele será no planejamento de campanha e do programa de governo.



Fonte: O Globo

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SITUAÇÃO PODE MELHORAR SE APLICAREM DE FATO : Jungmann defende monitoramento de conversa entre advogados e presos

Para justificar medida em todos as cadeias do País, ministro chamou penitenciárias de 'home office do crime organizado'

       
Anne Warth, Fabio Serapião e Tânia Monteiro
O Estado de S.Paulo
28 Fevereiro 2018 | 18h47

'Não é aceitável que as penitenciárias se tornem home office do crime organizado', afirmou o ministro da
 Segurança Pública, Raul Jungmann (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

BRASÍLIA - O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, voltou a defender a necessidade de todos os presídios do País, sejam eles federais ou não, terem as conversas entre detentos e seus advogados monitoradas.

Jungmann reconhece que há resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a adoção dessa medida, disse que já conversou com o presidente da entidade, Claudio Lamachia, mas não descartou a possibilidade de acionar o Judiciário para garantir que os presídios deixem de ser o que chamou de "escritórios do crime organizado".

"Não é aceitável que as penitenciárias se tornem home office do crime organizado", afirmou. "Todas as penitenciárias federais já têm parlatório. A expectativa é de que possamos estender isso para todas as unidades", declarou o ministro, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo.

Jungmann lembrou que há presos ligados ao crime organizado que têm 37 advogados. "Isso é razoável?", questionou ele, justificando que "nem de longe, isso é criminalizar a atividade do advogado".

Parlatórios com conversas monitoradas e sem contato, inclusive com familiares

"Por isso, pedi auxilio à OAB e espero contar com sugestões", observou Jungmann ao citar a conversa que já manteve com o presidente da entidade. No ano passado, o ministro já havia defendido essa proposta e foi duramente atacado. "O que não é aceitável é que presídios e penitenciárias seja home office do crime. Precisamos cortar estar relação", disse ele.

O ministro da Segurança Pública salientou que esta discussão tem de ser feita e todos têm de definir de que lado querem ficar, se do lado do crime ou de combate ao crime. "A população está encarcerada em casa, com medo. Precisamos escolher o nosso lado", desabafou. "Temos de enfrentar esse problema", justificando que "a espiral da violência pode nos levar à barbárie".

Jungmann anunciou ainda que o governo quer mudar o sistema de construção de presídios que hoje segue um trâmite burocrático que demora cinco anos, o que considera "inaceitável".

"A população está encarcerada em casa, com medo. Precisamos escolher o nosso lado",

Os novos presídios, citou, já seriam construídos com essa tecnologia de impedir contatos diretos com familiares e advogados, sem o devido monitoramento. Para isso, defendeu que o projeto de construção das novas penitenciárias seja incluído no PPI - programa de parcerias de investimentos para apressar a sua execução. Avisou também que esses novos presídios construídos nos Estados terão parlatórios com requisitos tecnológicos.

Jungmann disse ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizou R$ 20 milhões para ajudar com o censo penitenciário no País.

Depois de lembrar que o sistema penitenciário cresceu 171% em 16 anos, mas o déficit de vagas cresceu 269%, o ministro Jungmann citou o trabalho de varredura feito nas penitenciárias.

"As Forças Armadas fizeram varreduras em 33 presídios e, de uma população carcerária de 22 mil pessoas, 11 mil estavam armadas", observou. "Isso significa que há um acordo tácito entre o sistema prisional as e grandes quadrilhas", declarou.




Fonte: Estadão

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Agentes penitenciários se reúnem em Brasilia e pedem aprovação de propostas que melhorem condições de trabalho

Porém, a principal proposta de interesse da categoria, a PEC que cria a polícia penal, não poderá tramitar até o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
28/02/2018 - 13h26

Com impossibilidade de votar PEC, categoria pediu aprovação de projeto que garante adicional de periculosidade

 e isenção de IPI na compra de veículos

Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) para pedir a aprovação pela Casa de propostas que melhorem as condições de trabalho da categoria.

Porém, em seminário da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) na Câmara, a constatação foi de que a principal proposta de interesse da categoria não poderá ser votada até o fim do ano, por conta da intervenção no Rio de Janeiro. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. A Constituição não pode ser emendada durante o estado de intervenção federal.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais. A proposta acrescenta as polícias penais no rol de órgãos do sistema de segurança pública. Se aprovada, a medida garantirá maior autonomia para os agentes penitenciários, por exemplo, para a atividade de escolta de presos.

Agentes pedem aprovação por melhorias

Diante do cenário de impedimento da tramitação da PEC até o fim do ano, o presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, defendeu a aprovação, por enquanto, de outros projetos, como o que garante os agentes penitenciários o direito a adicional de periculosidade fixado em, no mínimo, 30% da remuneração (PL 5492/16). Ele citou ainda projeto que trata da isenção de impostos para a compra de veículos por servidores da segurança pública (PL 6256/09), defendendo a inclusão dos agentes penitenciários na medida.

Segundo Fernando, um dos principais problemas enfrentados hoje pelos agentes penitenciários é a superlotação dos presídios: “A população não entende o que é um trabalhador do sistema penitenciário tentar fazer a segurança de 200 homens em um pavilhão. É impossível”.

Defesa da PEC

O deputado Major Olímpio (SD-AP) disse que, apesar de a intervenção no Rio impedir a votação de mudanças na Constituição, é preciso continuar a mobilização pela votação da PEC que cria a polícia penal assim que possível.

“Não adianta fazer intervenção, não adianta criar ministério, não adianta reestruturar a segurança pública, se, de forma concreta, você não tomar atitudes na reestruturação das polícias, com a criação da policial penal, com a sedimentação constitucional da polícia municipal”, opinou. “E tudo isso é por meio de PEC”.

 “A população não entende o que é um trabalhador do sistema penitenciário tentar fazer a segurança de 200 homens
em um pavilhão. É impossível”.

Já o deputado Cabo Sabino (PR-CE) destacou que o comando dos crimes acontece de dentro das penitenciárias. “O agente penitenciário não é um carcereiro, ele é um agente que precisa ser respeitado e qualificado, fundamental para que tenhamos paz aqui fora”, completou. Para ele, é preciso que o agente tenha poder de polícia e seja reconhecido como órgão de segurança pública, por isso, é fundamental que a PEC 372 seja aprovada.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) também defendeu a criação e constitucionalizarão da carreira de polícia penal. Segundo ele, mais de 90% dos trabalhadores da categoria no seu estado eram temporários, alguns com mais de 20 anos de profissão. Diante dessa realidade, o Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) para que o governo estadual realizasse concurso público para a carreira de agentes penitenciários - o que não foi cumprido.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-6256/2009

PL-5792/2016

PEC-372/2017






Fonte:  'Agência Câmara Notícias' 

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