SOMOS A POLÍCIA PENAL

Profissionais invisíveis que garantes a segurança da sociedade.

QUREMOS QUE NOSSOS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS

Arriscamos nossas vidas para garantir a segurança de todos.

SOMOS GUERREIROS E INCANSÁVEIS

Lutamos pelos direitos de todos os servidores públicos.

ACREDITAMOS NUM PAIS MENOS DESIGUAL

Não compactuamos com os demsandos dos governos.

QUEREMOS QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL

Somente assim haverá segurança pública real.

28 abril 2018

Video: Após rebelião, 150 presos são transferidos da Penitenciária de Lucélia/SP para a Penitenciária de Osvaldo Cruz/SP

Na manhã deste sábado (28), 150 detentos foram levados para Osvaldo Cruz com escolta da Polícia Militar. Motim durou quase 22 horas e manteve três defensores públicos como reféns.










Por G1 Presidente Prudente
28/04/2018 11h56  


Rebelião terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia
(Foto: Murilo Zara/TV Fronteira)





Na manhã deste sábado (28), 150 presos da Penitenciária de Lucélia foram transferidos para a Penitenciária de Osvaldo Cruz com escolta da Polícia Militar. A medida foi tomada após a rebelião que durou quase 22 horas e terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia.

Na ocasião, três defensores públicos que faziam uma visita de rotina à unidade foram tomados como reféns pelos amotinados. Como medida de segurança, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) suspendeu as visitas neste fim de semana a presos em Lucélia.

De acordo com a SAP, a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas até a rebelião contava com uma população carcerária de 1.820 homens.

A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abrigava 126.

Já a Penitenciária de Osvaldo Cruz, de acordo com informações da SAP atualizadas na quinta-feira (26), tem capacidade para 844 presos e contava com uma população de 1.709 homens.



Reféns

Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h nesta sexta-feira (27). De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião. O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.

Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião.

A Secretaria da Administração Penitenciária deu como encerrada a rebelião às 12h, após a liberação do último refém.

A pasta estadual ressalvou que não houve a necessidade da atuação do GIR na unidade e que os danos à penitenciária e o número de presos feridos ocasionados pelo ato ainda estão sendo levantados.

Ainda segundo a SAP, foi aberto um Procedimento Apuratório Disciplinar para a averiguação dos fatos.

Rebelião terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia
(Foto: Murilo Zara/TV Fronteira)



Repúdio

A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) alegou em nota nesta sexta-feira (27) que, ao contrário do afirmado pela SAP, “os defensores públicos não foram alertados pelo diretor do estabelecimento de que a entrada dos membros da Defensoria Pública era perigosa, pois havia risco de motim iminente”.

“Desde o ano de 2013, quando se iniciou a política de inspeções no sistema carcerário e unidades da Fundação Casa por parte da Defensoria Pública paulista, tais atividades sempre foram realizadas dentro dos parâmetros legais e sem criar nenhum embaraço ao regular funcionamento das unidades prisionais”, salientou a Apadep.

Segundo a entidade, a atuação dos defensores públicos paulistas que trabalham nas áreas criminal e de execução penal, assistindo cerca de 240 mil detentos do Estado de São Paulo (a maior população carcerária do país), “é digna de elogios”.

“Vale registrar que o ordenamento jurídico confere aos membros da Defensoria Pública – assim como do Ministério Público e da Magistratura – a prerrogativa de livre acesso aos estabelecimentos prisionais e de internação coletiva, visando à garantia do atendimento jurídico aos presos e internos, à apuração de descumprimento da Lei de Execuções Penais e de outros diplomas normativos correlatos”, enfatizou a entidade.

“Por outro lado, incumbe à Administração Penitenciária reservar instalações seguras e adequadas ao exercício das atribuições dos Defensores Públicos, franquear acesso a todas as dependências do estabelecimento independentemente de prévio agendamento, fornecer apoio administrativo, prestar todas as informações solicitadas e assegurar o acesso à documentação dos detentos”, prosseguiu.

“A Apadep repudia a afirmação de que os Defensores Públicos foram irresponsáveis ao entrar na penitenciária. Primeiro porque se trata de mero exercício de suas atribuições funcionais e de suas prerrogativas. E, segundo, porque eles estavam lá justamente para apurar eventuais irregularidades no estabelecimento carcerário. Por isso, lamenta-se a divulgação de nota pública antes mesmo da devida apuração dos fatos e sem que os Defensores Públicos e servidores envolvidos fossem previamente ouvidos”, destacou a entidade.

Ainda na nota, a Apadep reforçou o compromisso institucional da Defensoria Pública de “continuar zelando pelo estrito cumprimento das leis onde quer que seja” e ressaltou “a qualidade dos serviços prestados pela instituição, bem como o compromisso e empenho de seus membros no exercício de suas funções, a despeito da inexistência de estrutura minimamente adequada para tanto”.

A entidade encerrou a nota com um agradecimento à atuação de “todos os órgãos envolvidos nas negociações que possibilitaram um desfecho pacífico para o caso”.




Fonte: G1

VÍDEOS : Resquícios de uma rebelião......dinheiro do contribuinte jogado fora por nada, por capricho de quem detém o poder

Consumada a rebelião na Penitênciária de Lucélia, há que se chegar a uma só conclusão: O prejuizo ao erário é público e notório, não será barato e seremos nós os trabalhadores a custear na forma de impostos e tributos. Mas de quem é a culpa?









LeandroLeandro
28/04/2018

Penitenciária de Lucélia contruida sob o Sistema X




Não acredito sinceramente que o Diretor Geral da U.P. iria mentir simplesmente para dar uma resposta a SAP e a sociedade, inclusive segundo palavras de amigos que o conhecem é um Homem de fibra e de caráter idôneo. Acima de qualquer suspeita.

Choque Regional se prepara para adentrar a U.P.



Setor de cozinha, destruição



O que estão querendo na verdade é conflitar a palavra do Diretor Geral com a dos Procuradores, que por meio de Nota Pública a imprensa, vieram a desmentir que foram avisados de que era perigoso adentrar os pavilhões da U.P. com os presos soltos, durante o banho de sol.



Inclusive há que se demonstrar que esta U.P. é uma das que mais apreendem ilícitos com visitantes dentro do Sistema Prisional Paulista. Tendo também sido denunciada por estas mesmas visitas a REDE TV, que em uma infeliz decisão fez uma matéria sem dar ouvidos ao outro lado, que seria a SAP. Acusando de forma injusta e sem defesa servidores que trabalham por amor aquilo que de fato fazem, e que trabalham sob rigidos codigos de conduta legais e autorizados pela SAP.



Sem se preocuparem se tal matéria iria ofender os servidores pais de família, cumpridores de suas obrigações, pagadores de impostos, recolhedores de tributos, cidadãos que fazem e cumprem suas obrigações de acordo com o que manda e pede a Lei em vigor nesta sociedade brasileira.

Imagem da submissão da massa carcerária ao Choque


Contagem com o Choque Regional



Choque faz o trabalho



Taxando-os de carrascos e de fazerem imperar uma lei inexistente, pois de fato só fazem cumprir o que manda o RIP(Regimento Interno Padrão), pois sabem de sua responsabilidades em relação ao ser profissional e o fato de não terem sido culpados por ali estarem custodiando A,B, ou C que lhes são estranhos.


Na verdade cumprem com a sua profissão de maneira estritamente profissional, sem se deixarem envolver emocionalmente ou de qualquer outra forma com aquilo que foge ao âmbito profissional.

Área interna dos pavilhões



Pavilhão totalmente destruido



Afinal quem os condenou foi a Justiça Pública, por meio da acusação do M.P. e condenação de um Juíz de Direito, sendo defendido por um advogado legalmente constituido ou Defensor Público nomeado. Sem se esquecer é óbvio da culpa e da índole nociva da maioria dos detentos, geralmente com muito mais de um delito praticado ou mesmo, com fichas corridas, cruéis, apavorantes e aterrorizadoras.


Então seria infantilidade culpabilizar desta forma os Executores da Pena,  os servidores penitenciários, simples, mas honrados e profissionais trabalhadores por todas as mazelas dos sistema penitenciário paulista, há que se investigar a fundo as razões daquilo que de fato foi o ponto de partida para a destruição da Penitenciária de Lucélia. Fica o questionamento teriam dito a verdade as " Autoridades" ? Que por serem representantes constituídos com prerrogativas legais são donos da verdade absoluta?

Destruição do Setor de Padaria

Se eles os Defensores Públicos têm a Fé Pública, há que se lembrar que todos os Servidores Públicos que ali laboram, também têm Fé Pública, pois ali não existe nem um menor de idade, são todos Funcionários Públicos concursados, e que diga-se de passagem da mesma forma que os Defensores Públicos.

Interior do pavilhão


Jamais e inequivocadamente teria eu motivos para duvidar da palavra de quem quer que seja, e não ouso também dizer que fala a verdade ou mente A ou B, mas que seja feita uma investigação de fato minunciosa para se chegar aos resultados e que os culpados sejam severamente punidos, pois com esta balburdia toda quem perdeu foi o Erário, foi o contribuinte, aquele desconhecido que no afã de trabalhar e cumprir com seu papel de cidadão, irá pagar por mais esta reforma na Unidade Prisional. 


E também há que se lembrar de forma inequívoca que quem ali trabalha diuturnamente e que faz deste o seu ganha pão, alimentando seus familiares e a si próprio de forma profissional e respeitosa, cumprindo de forma honrosa uma profissão que poucos ousam abraçar, pelo perigo que representa não apenas dentro do cárcere, mas nas ruas e em seu cotidiano do lado de fora das muralhas, já comprovado por toda a mídia na forma de homícidios e falsas tentativas de roubo, como verdadeiros heróis, anônimos, desconhecidos, que a própria OIT(Organização Internacional do Trabalho) classifica como a 2ª Profissão mais perigosa do mundo. Agentes Penitenciários verdadeiros heróis.

Destruição do pavilhão de convívivio e celas

Destruição, escombros e cinzas 







Fonte: LeandroLeandro
Vídeos: Aplicativo de Wattsapp

Associação de Defensores afirma que não foram alertados sobre nada: NOTA PÚBLICA – Rebelião na Penitenciária de Lucélia /SP e libertação dos Defensores Públicos

A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos, entidade representativa de mais de 700 Defensores e Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, vem a público se manifestar sobre a rebelião ocorrida na Penitenciária de Lucélia/SP, ocasião em que três Defensores Públicos foram mantidos como reféns por cerca de 20 horas.








SEXTA-FEIRA, 27 ABRIL 2018   
PUBLICADO EM NOTÍCIAS



Desde o início da rebelião, ontem (26/04), por volta das 14h20min, a APADEP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo acompanharam incansavelmente o andamento das negociações até o momento de libertação dos Defensores Públicos.

Ao contrário do afirmado em nota da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), os Defensores Públicos não foram alertados pelo diretor do estabelecimento de que a entrada dos membros da Defensoria Pública era perigosa, pois havia risco de motim iminente.

Desde o ano de 2013, quando se iniciou a política de inspeções no sistema carcerário e unidades da Fundação Casa por parte da Defensoria Pública paulista, tais atividades sempre foram realizadas dentro dos parâmetros legais e sem criar nenhum embaraço ao regular funcionamento das unidades prisionais.

A APADEP registra que a atuação dos Defensores Públicos paulistas que atuam nas áreas criminal e de execução penal, assistindo cerca de 240 mil detentos do Estado de São Paulo (a maior população carcerária do país), é digna de elogios.

Vale registrar que o ordenamento jurídico confere aos membros da Defensoria Pública – assim como do Ministério Público e da Magistratura – a prerrogativa de livre acesso aos estabelecimentos prisionais e de internação coletiva, visando à garantia do atendimento jurídico aos presos e internos, à apuração de descumprimento da Lei de Execuções Penais e de outros diplomas normativos correlatos.

Por outro lado, incumbe à Administração Penitenciária reservar instalações seguras e adequadas ao exercício das atribuições dos Defensores Públicos, franquear acesso a todas as dependências do estabelecimento independentemente de prévio agendamento, fornecer apoio administrativo, prestar todas as informações solicitadas e assegurar o acesso à documentação dos detentos.

A APADEP repudia a afirmação de que os Defensores Públicos foram irresponsáveis ao entrar na penitenciária. Primeiro porque se trata de mero exercício de suas atribuições funcionais e de suas prerrogativas. E, segundo, porque eles estavam lá justamente para apurar eventuais irregularidades no estabelecimento carcerário. Por isso, lamenta-se a divulgação de nota pública antes mesmo da devida apuração dos fatos e sem que os Defensores Públicos e servidores envolvidos fossem previamente ouvidos.

A APADEP reforça o compromisso institucional da Defensoria Pública de continuar zelando pelo estrito cumprimento das leis onde quer que seja e ressalta a qualidade dos serviços prestados pela instituição, bem como o compromisso e empenho de seus membros no exercício de suas funções, a despeito da inexistência de estrutura minimamente adequada para tanto. Por fim, agradecemos a atuação de todos os órgãos envolvidos nas negociações que possibilitaram um desfecho pacífico para o caso.





Fonte: APADEP

27 abril 2018

PARABÉNS AOS NOVOS AGENTES E SEJAM BEM VINDOS : Sistema Prisional do Estado de São Paulo recebe o reforço de 621 novos agentes

Ao todo, 18 turmas concluíram a formação técnico-profissional e serão incorporadas às forças paulistas de segurança.









Do Portal do Governo
Qui, 26/04/2018 - 12h10 


Governador em exercício  Marcio França prestigiou a solenidade de formtarura dos novos Agentes




Está em andamento o concurso com 1.034 vagas para agentes de segurança penitenciária de SP




O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), realizou nesta quinta-feira (26) a formatura de 621 novos servidores que serão incorporados às forças paulistas de segurança.

Dos 621 novos agentes de segurança penitenciária formados pelo Estado de SP, 67 são mulheres




“Os formandos sabem da responsabilidade que cada um terá daqui para a frente.

Secretário da SAP  Dr. Lourival Gomes esteve  presente na solenidade também







Este é um dia de festa, depois de uma longa trajetória, que incluiu o concurso e o curso”, destacou Márcio França, durante discurso no Palácio dos Bandeirantes.

Solenidade de formatura dos servidores foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista



“A data de hoje deve ser comemorada. Vocês terão uma tarefa muito importante para a sociedade. Todo o Estado de São Paulo fica muito orgulhoso da formação de vocês”, acrescentou.

                     





Fonte: Portal do Governo





VISITAS SUSPENSAS : Termina rebelião de presos na Penitenciária de Lucélia/SP. Gir e Choque de S.P. não adentraram a U.P., somente o Choque Regional

Três defensores públicos que haviam sido tomados como reféns durante o motim foram liberados nesta sexta-feira (27). Segundo a Defensoria Pública, cerca de 30 presos ficaram feridos.











Por G1 Presidente Prudente
27/04/2018 16h45  

Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira)







A Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) decidiu suspender as visitas neste fim de semana a presos da Penitenciária de Lucélia, após a rebelião que durou quase 22 horas e terminou na tarde desta sexta-feira (27). De acordo com a pasta estadual, a medida tem o objetivo de “garantir a segurança de visitantes e funcionários”.

A rebelião de presos na Penitenciária de Lucélia foi encerrada na tarde desta sexta-feira (27), depois de quase 22 horas de duração. Os três defensores públicos tomados como reféns pelos amotinados foram liberados, individualmente, às 10h, 11h20 e 12h. De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 presos ficaram feridos durante o motim.


Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, compareceram ao local para o acompanhamento da rebelião.


O Ministério dos Direitos Humanos mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.

Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional registraram 20 denúncias sobre a rebelião.


A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) deu como encerrada a rebelião às 12h, após a liberação do último refém.


A pasta estadual ressalvou que não houve a necessidade da atuação do GIR na unidade e que os danos à penitenciária e o número de presos feridos ocasionados pelo ato ainda estão sendo levantados.


Momento em que o Choque Regional se encaminha para adentrar a Unidade Prisional



Na verdade segundo  servidores que estavam presentes, os presos não aceitaram que o Grupamento do GIR e nem que o Choque de São Paulo adentrassem a Unidade Prisional para efetuarem a "tranca", sendo assim somente o Choque Regional da Policia Militar que adentraram a Unidade. Tranca é o sistema que compreende o fechamento literalmente dos presos nas celas dos pavilhões.

Ainda segundo a SAP, foi aberto um Procedimento Apuratório Disciplinar para a averiguação dos fatos. O último defensor público que ainda era mantido como refém dos presos em rebelião na Penitenciária de Lucélia foi liberado por volta das 12h desta sexta-feira (27).

Rebelião terminou na tarde desta sexta-feira (27) na Penitenciária de Lucélia
 (Foto: Murilo Zara/TV Fronteira)




Os outros dois defensores públicos que haviam sido feitos reféns dos presos amotinados tinham sido liberados às 10h e às 11h20.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os defensores públicos tomados como reféns foram Thiago de Luna Cury, Leonardo Biagioni e Fernando Moris.

As negociações no local prosseguem para dar fim ao motim que teve início na tarde da quinta-feira (26).

Os presos atearam fogo na unidade prisional e fizeram reféns três defensores públicos que estavam em uma visita de rotina ao local.


De acordo com as informações da Secretaria da Administração Penitenciária, a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas atualmente conta com uma população carcerária de 1.820 homens.

A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abriga atualmente 126.

Equipes da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), uma espécie de "tropa de elite" que atua em situações críticas no sistema prisional paulista, estão no local.

Familiares de presos informaram que os rebelados reivindicam melhores condições para o cumprimento de suas penas na unidade.

O Ministério dos Direitos Humanos informou que está monitorando a rebelião, mantendo contato permanente com os órgãos estaduais envolvidos desde a tarde da quinta-feira (26). O ministro Gustavo Rocha mobilizou a Secretaria Nacional de Cidadania e a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para atuar no caso.

Os canais de denúncias de violações de direitos humanos da Ouvidoria Nacional já registraram 20 denúncias sobre a rebelião nas últimas 24 horas. A Ouvidoria está repassando as informações das denúncias para dar suporte às autoridades locais.

Feridos

De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, cerca de 30 detentos ficaram feridos durante a rebelião.

Aparatos militares do Choque e do Gate esta nas imediações


O órgão estadual explicou que defensores públicos do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da instituição, ao lado do defensor público que atua junto à Execução Penal da região, encontravam-se na penitenciária para a realização de uma inspeção das condições de aprisionamento, um trabalho de rotina daquele órgão, realizado em diversos presídios do Estado. Tratava-se, portanto, de atividade regular e profissional de servidores públicos, que ali cumpriam suas atribuições legais, segundo a Defensoria.

“É comum que essas atividades de inspeção sejam realizadas nos raios das penitenciárias, a exemplo do que ocorre também em inspeções realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O ingresso de membros da Defensoria Pública e de magistrados em estabelecimentos prisionais é garantido por lei, sendo uma atividade essencial para defesa dos direitos assegurados pela Constituição a todos os cidadãos. Cabe aos estabelecimentos prisionais informarem as condições de segurança possíveis para a realização desse trabalho”, afirmou nesta sexta-feira (27) o defensor público-geral do Estado, Davi Depiné.

Penitenciária de Lucélia, construida em Sistema X


Segundo ele, a Defensoria Pública está apurando as exatas circunstâncias do ocorrido em Lucélia, junto aos defensores públicos que ali atuaram e à administração penitenciária.

“A gravidade do episódio será levada em conta, com a seriedade devida, para que a Defensoria possa aperfeiçoar as balizas e protocolos de sua atuação nos estabelecimentos prisionais, sempre em diálogo permanente com a Secretaria de Administração Penitenciária”, ressaltou Depiné.

“Lamentamos a existência de detentos feridos, bem como a angústia que o episódio trouxe a familiares e colegas. São devidos também agradecimentos ao trabalho realizado pelas equipes policiais da segurança pública e também da administração penitenciária, que conduziram com êxito e tranquilidade as negociações para a libertação dos defensores públicos”, concluiu o defensor público-geral do Estado.


Unidade do Aguia tambem está na localidade







Fonte: G1

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL: SAP Institui Comissão para elaborar a promoção por merecimento para AEVPS, referente ao ano de 2017

Publicado hoje no Diário Oficial a insituiçãod e Comissão Organizadora para elaborar as promoções por merecimento referente ao ano de 2017 para AEVPs.









LeandroLeandro
27/04/2018

Referente ao ano de 2017



                                      

                         


Administração Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO



Resolução SAP - 50, de 26-4-2018
Constitui, no Departamento de Recursos Humanos,
Comissão responsável pela realização do Concurso
de Promoção por Merecimento, referente ao exercício
de 2017, dos integrantes da classe de Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, conforme art.
3º do Dec. 53.994/2009 e nos termos do art. 8º da LC. 898/2001,
alterada pela LC. 1.060/2008, resolve:
Artigo 1º - Constituir Comissão para a realização do Concurso
de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de
2017, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, de que trata o art. 9º da LC. 898/2001, alterada
pelas LCs. 1.060/2008 e 1.246/2014.
Artigo 2º - Designar como integrantes da Comissão os
servidores abaixo especificados, ficando a presidência sob a
responsabilidade do primeiro:
I - Luciana Harue Matsunaka, RG 30.521.265-5, Diretor
Técnico II;
II - Andrea Fernanda Crudo, RG 23.664.449-X, Assessor
Técnico V;
III - Maria Lúcia Conte Takahashi, RG 17.160.306-0, Assessor
Técnico II;
IV - Luiz Dantas Cruz Junior, RG 8.273.653-4, Executivo
Público;
V - Eliana Barros Sbragia de Souza, RG 20.608.761-5, Assessor
Técnico de Gabinete IV;
VI - Gisele Angélica Silveira Rodrigues Rampazzo, RG
30.242.725-9, Diretor Técnico II;
VII - Ivanilda Ribeiro dos Santos, RG 12.637.743-1, Executivo
Público.
Artigo 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação


Fonte: Diário Oficial

Van oriunda de SP com mulheres visitantes de detentos sofre acidente na SP-425 em Rinópolis/SP, próximo a cidade de Lucélia/SP

Apesar da gravidade do acidente, segundo informações preliminares não houve vítimas dentre as pessoas que estavam viajando na Van.











FM METRÓPOLE
27/04/2018 08h34

O motorista perdeu o controle do veículo





Uma van, com placas de São Paulo, que seguia pela Rodovia Assis Chateubriand, a SP-425, sentido a 294 e com destino a cidade de Pacaembu, caiu em uma canaleta ao lado da pista, depois de sair da via.

A van transportava cerca de 15 mulheres que visitariam detentos nos presídios da região, quando, por motivos ainda a serem esclarecidos, o motorista perdeu o controle da direção, saiu da pista e foi parar dentro de uma canaleta de escoamento de águas pluviais e por pouco não capotou.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Base de Tupã, que atendeu a ocorrência, o acidente foi registrado por volta de 18h15min, próximo ao trevo de acesso a Rinópolis e não houve registro de vítimas.

Atenderam a ocorrência no local, a Polícia Rodoviária Base de Tupã, ambulâncias de municípios vizinhos, principalmente de Rinópolis e uma equipe do DER.


Veículo foi parar na canaletas de escoamento de agua pluvial







Fonte: FM METRÓPOLE

SUPREMO, O ULTIMO "BASTIÃO" DA JUSTIÇA : STF concede liberdade a Edgarzinho e mais cinco, presos com quase 50 quilos de maconha em Birigui/SP

Preso em setembro do ano passado com 46 quilos de maconha, Edgar dos Santos Silva, o Edgarzinho, 49 anos, conseguiu a liberdade provisória, benefício concedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal).










Lázaro Júnior Quinta-feira
26/04/2018 16h19

Edgar é preso em Araçatuba.




O órgão deu provimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do acusado e estendeu o benefício aos outros cinco homens que foram presos com ele na ocasião.

Na decisão, o ministro Marco Aurélio argumenta que os acusados estavam presos há seis meses e 13 dias sem culpa formada. “Surge o excesso de prazo, considerada custódia provisória e o estágio do processo-crime, porquanto sequer encerrada a fase de instrução.

Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, cita.

Considerado um dos criminosos mais perigosos do Estado de São Paulo, Edgarzinho é de Araçatuba e foi preso pela Polícia Militar em Birigui. Ele e outros cinco acusados estavam na chácara que pertencia ao também ex-presidiário Agnaldo Fernando de Oliveira, 47, o Agnaldinho.


Este último foi morto pela polícia cerca de um mês antes, quando foram apreendidos aproximadamente 120 quilos de maconha e um quilo de pasta base de cocaína.

Edgarzinho também foi preso acusado de participar do assalto transportadora de valores Protege, em Araçatuba, ocorrido em 1997, quando foram roubados R$ 1,7 milhão. Na ocasião, o gerente da empresa foi sequestrado e obrigado a entrar com a quadrilha no prédio.


Preso, ele fugiu em 2000 da penitenciária de Mirandópolis. Em 2001, a polícia foi informada da morte dele e a família até tentou realizar uma missa fúnebre em Araçatuba. Porém, ele foi recapturado em 2003, em São Paulo.




Fonte: Folha da Região

Vídeo: Agente penitenciário é assassinado na frente do filho de 9 anos, em Belford Roxo na Baixada Fluminense/RJ

Um agente penitenciário foi morto a tiro, na manhã desta sexta-feira, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. 









EXTRA
27/04/18 09:19


 Anderson Barbosa dos Santos, de 40 anos



De acordo com o 39º BPM (Belford Roxo), Anderson Barbosa dos Santos, de 40 anos, estava com o filho no momento em que o crime aconteceu. A criança não se feriu. A vítima já foi policial militar e deixou a corporação em 2011. A arma do agente não foi levada pelos bandidos.

Anderson havia acabado de sair de casa e ia deixar o filho na casa da avó materna quando foi abordado por bandidos na Avenida Bob Kennedy, no bairro Nova Piam — a polícia apura se ele sofreu uma tentativa de assalto e reagiu. Após o agente ser baleado, o carro dele se desgovernou e bateu contra um poste.

As marcas dos tiros ficaram no veicculo


Vizinhos da vítima correram até o local, pegaram a criança e a levaram para casa. Já Anderson foi socorrido por uma viatura do 39º BPM até o Hospital municipal de Belford Roxo, onde morreu logo após dar entrada. Os policiais tentam localizar câmeras de segurança que possam ter flagrado o crime.

A Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) foi acionada para fazer uma perícia no carro do agente.

Filho do Agente milagrosamente não sofreu nenhum tiro ou ferimento












Momento em que o pai já atingido por tiros perde a direção e bate o automóvel, o filho sai do carro atordoado e sem rumo, desoladora a imagem, quem é Pai, e tem filhos sabe o que eu estou dizendo.



Fonte: EXTRA

URGENTE:TROPA DE CHOQUE E GATE CHEGAM PARA ATUAR NAS OPERAÇÕES : Negociações continuam sem avanço na Penitenciária de Lucélia/SP

Presos solicitam que sejam religadas a energia e a água do local, bem como a presença de representantes dos Direitos Humanos e de pastorais religiosas. Três defensores públicos seguem mantidos como reféns.




Por G1 Presidente Prudente
27/04/2018 06h22  Atualizado há 30 minutos



Defensores públicos são mantidos como reféns dentro da Penitenciária de Lucélia
(Foto: Reprodução/TV Globo)




A rebelião na Penitenciária de Lucélia, que começou por volta das 14h20 de quinta-feira (26), segue sem previsão de término nesta sexta feira (27). Às 22h as negociações foram encerradas e foram retomadas por volta das 6h, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), entretanto, ainda não há acordo. Toda a unidade foi tomada pelos detentos e três defensores públicos são mantidos como reféns no interior da unidade.

Conforme informações apuradas pela TV Fronteira, os presos solicitam que sejam religadas a energia e a água do local, bem como a presença de representantes dos Direitos Humanos e de pastorais religiosas.

Há presos feridos dentro da unidade prisional, mas a entrada do Corpo de Bombeiros não foi autorizada pelos rebelados para que o socorro fosse realizado, segundo a TV Fronteira. A SAP não confirma a informação.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) seguem de prontidão no local.

A rebelião de presos começou na tarde de quinta-feira. Três defensores públicos que realizavam uma visita de rotina ao local foram feitos reféns, o que foi confirmado ao G1 pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Também foram observados focos de incêndio dentro da unidade.

A Polícia Militar foi acionada e mandou equipes para o local. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que é uma espécie de "tropa de elite" para atuação em situações críticas no sistema prisional paulista, também foi acionado para o atendimento da ocorrência e tentar controlar o motim.

Familiares de presos, que estão nas proximidades da unidade prisional, informaram que os rebelados reivindicam melhores condições para o cumprimento de suas penas na unidade
.
Presos se rebelam na Penitenciária de Lucélia (Foto: Reprodução/TV Globo)



De acordo com as informações da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas atualmente conta com uma população carcerária de 1.820 homens.

A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abriga atualmente 126.

Rebelião já dura mais de 18 horas, GATE e Choque da PM de São Paulo chegam para atuar nas operações

A rebelião iniciada por volta das 14h de ontem (26) na Penitenciária de Lucélia e que já dura mais de 18 horas e mobiliza um grande número de policiais militares, agentes e demais órgãos ligados à segurança pública da região.

Apesar de todos os esforços e negociações visando o encerramento da rebelião, as tentativas foram encerradas por volta das 22h e seriam retomadas na manhã de hoje.


Veiculo do choque chegando



O Grupo de Ações Táticas e Tropa de Choque da Polícia Militar de São Paulo foram acionados e se deslocaram com o uso de avião até Presidente Prudente, além de ônibus e veículos e já se encontram na sede da 2ª Companhia de Polícia de Adamantina devendo se deslocar a qualquer momento para a Penitenciária de Lucélia caso seja necessário a atuação destes grupos especializados.

A Cavalaria e Helicóptero Àguia da Polícia Militar também estão presentes no local e realizam patrulhamentos junto às viaturas de solo. Um grande número de policiais continua atuando na ocorrência.

TODA A UNIDADE ESTÁ TOMADA E REFÉNS CONTINUAM COM OS DETENTOS

A unidade prisional continua tomada pelos detentos e a informação é de que os reféns, três defensores públicos continuam sendo feitos de reféns.

Também obtivemos a informação ainda não confirmada oficialmente de que existem pessoas feridas no interior da penitenciária.

SEM ÁGUA E ENERGIA, PRESOS SOLICITAM OS DIREITOS HUMANOS E PASTORAIS RELIGIOSAS

As informações obtidas pela nossa reportagem no início da manhã de hoje, são de que a o fornecimento de água e energia da unidade prisional foram interrompidos.

Os presos solicitam além da retomada do fornecimento de água e energia elétrica, a presença de representantes dos direitos humanos, pastorais religiosas e inclusive da imprensa.

Continuamos acompanhando os trabalhos de negociação e mais informações a qualquer momento em nossos portais na internet.

Veículos do Choque e do Gate estão nas imediações da U.P.



Fonte: G1

26 abril 2018

ALERTA: HOMENS DE PRETO, CUIDADO...: Rebelião com reféns em andamento na Penitenciária de Lucélia/SP

Segundo informações, os presos tomaram a maior parte da unidade. Não se esqueçam da matéria da Rede TV, da recente audiência pública sobre a aplicabilidade do Gir nas U.Ps e o que eles queriam com tal ato.


Redação - Kako de Oliveira , Lucélia - SP
26/04/2018 15h01-Atualizado as 21h25
Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira) .Segundo informações 03 defensores
públicos de reféns

Acontece no momento uma ocorrência de rebelião no presídio de Lucélia. Por informações extra oficiais, os detentos teriam tomado a maior parte da unidade.
Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira)


Ainda segundo informações de populares, pode estar havendo incêndio no interior do presídio, pois, fumaça estaria saindo do interior da unidade, que fica às margens da Vicinal Paschoal Milton Lentini, que liga Lucélia ao Salto Botelho.

Segundo novas informações os detentos rebelados teriam feito reféns, são três (3) membros da defensoria pública que se encontram, nesse momento, em poder dos rebelados do presídio de Lucélia.

Ainda de acordo com informações a pouco passadas, os quatro pavilhões foram tomados pelos detentos e a rebelião corre o risco de ter efeito dominó, ou seja, pode acontecer a mesma coisa em demais unidades da região. Todos estão em alerta máximo nesse momento.

Foi também informado um princípio de incêndio registrado no local, em um dos raios que já teria sido controlado por enquanto e que os AEVPs, agentes de segurança colocados nas muralhas, estão controlando a situação até o momento e já teriam sido efetuados alguns disparos de alerta.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 14h20 e enviou equipes para o local. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR), que é uma espécie de "tropa de elite" para atuação em situações críticas no sistema operacional paulista, também foi acionado para atendimento e tentar controlar o motim.

Rebelião na Penitenciária de Lucélia (Foto: Mariane Santos/TV Fronteira)
LOTAÇÃO

O helicóptero Águia da Polícia Militar está no local auxiliando a ocorrência. O Corpo de Bombeiros de Adamantina informou que todo o efetivo da corporação foi deslocado para a penitenciária, inclusive os que estão de folga. Uma viatura do Resgate e um caminhão auto-tanque dos bombeiros foram deslocados para a unidade.

Familiares de presos informaram que os rebelados reivindicam melhores condições para o cumprimento de suas penas na unidade.

Com capacidade para 1140 detentos, a unidade abriga atualmente 1820 presos.

Já a Ala de Progressão que deveria abrigar 110 presos está com 126, 16 a mais de sua capacidade, segundo a última contagem realizada na última segunda-feira  (23) e que foi divulgada pela SAP.

                            Vídeo que recebemos de companheiros via aplicativo de wattsapp



SAP

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que nesta quinta-feira (26), por volta das 9h, cinco defensores públicos chegaram à Penitenciária de Lucélia para realizarem atendimento aos presos da unidade. 

A direção informou aos defensores que não seria apropriado entrar naquele momento pois os detentos estavam no horário do banho de sol, porém, os defensores insistiram em entrar, conforme a secretaria.

Por volta das 14h, ainda durante o banho de sol, os defensores entraram nos pavilhões três e quatro e, após 20 minutos, os presos do local fizeram três defensores reféns e começaram a quebrar as portas dos pavilhões a fim de liberar todos os detentos. A SAP ressaltou que quando foi iniciado o movimento subversivo todos os funcionários da unidade foram retirados do interior da carceragem.

“Informamos ainda que o Grupo de Intervenção Rápida, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados e estão nesse momento de prontidão ao lado de fora da unidade”, afirma a nota da secretaria.

A SAP salienta que o diretor da penitenciária e o coordenador de unidades prisionais da região estão efetuando as negociações com os presos.

“Esclarecemos que defensores públicos e juízes possuem acesso irrestrito às unidades e não podem ser impedidos de entrar em qualquer estabelecimento penal”, finaliza a nota.

                                          


A VERSÃO DOS FAMILIARES DOS DETENTOS

Nossa reportagem falou com alguns dos familiares dos detentos que “por receio e visando evitar retaliações” preferiram não se identificar, informaram que “a rebelião é referente ao tratamento que vêm sendo recebido por parte dos agentes e responsáveis pelas revistas de pessoas e de objetos, comidas e outros tipos de alimentos antecedendo a entrada na unidade que têm causado humilhações, situações que geram desconforto e até mesmo obrigando as mesmas à defecar em sacos plásticos durante os procedimentos.

A alimentação de baixa qualidade, falta de cuidados médicos e outros fatores também foram apontados pelos familiares como problemas que vêm sendo enfrentados pelos detentos da unidade.
Rebelião prossegue apos quase 08:00 horas do inicio

CASO DA PROFESSORA FLAGRADA COM CELULARES NA UNIDADE PODE ESTAR RELACIONADO

Na manhã de ontem (25), uma professora da rede estadual de ensino que leciona na unidade foi flagrada na revista com dois aparelhos celulares que seriam entregues para detentos que cumprem pena na penitenciária, de acordo com a polícia, o fato pode estar ligado à rebelião como uma forma de retaliação por parte dos presos.

Nossa reportagem continua acompanhando os fatos e mais informações a qualquer momento em nossos portais na internet, inclusive com um vídeo que será veiculado pela TV Folha Regional nas próximas horas.
A Penitenciária de Lucélia foi construida no Sistema X , com 04 raios habitacionais


A qualquer momento novas informações.

Fonte: FM METRÓPOLE

CDPs I e II de Gália na reta final, D.O., publica compras, SAP provalvemente irá cumprir o cronograma de inaugurar até julho/18

Obras dos CDPs I e II de Gália em reta final, previstas no dia de ontem, 25/04/2018 no Diário Oficial inclusive com as compras de material de acabamento e limpeza.








LeandroLeandro
01825/04/29

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Publicadas na página 108 do caderno 01
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Prédio da Administração e Subportaria  do CDP I, estacionamento sendo pavimentado





                 ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

                  COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO                                                NOROESTE DO ESTADO
                        DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO Nº 035/2018-CRN
OFERTA DE COMPRA Nº 380184000012018OC00014
OBJETO: Aquisição de Outros Materiais de Consumo para o
Centro de Detenção Provisória 1 de Gália.
DESPACHO DO DIRETOR, 24/04/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO DIRETOR
TÉCNICO III DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
I – Diante dos elementos de instrução dos autos que aprovo,
ACOLHO a decisão do responsável pela Licitação, HOMOLOGO
o procedimento licitatório e ADJUDICO o item para a empresa,
na seguinte conformidade:- Convite BEC referente Oferta de
Compra nº 380184000012018OC00014.
Item 01 – FINESTRA PERSIANAS E CORTINAS LTDA EPP,
CNPJ: 09.657.556/0001-20, no valor total de R$ 9.100,00 (nove
mil e cem reais).
II – AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 9.100,00
(nove mil e cem reais), bem como a emissão da Nota de Empenho
à empresa acima relacionada.
 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 036/2018-CRN
OFERTA DE COMPRA Nº 380184000012018OC00015
OBJETO: Aquisição de Outros Materiais de Consumo para o
Centro de Detenção Provisória 2 de Gália.
DESPACHO DO DIRETOR, 24/04/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO DIRETOR
TÉCNICO III DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
I – Diante dos elementos de instrução dos autos que aprovo,
ACOLHO a decisão do responsável pela Licitação, HOMOLOGO
o procedimento licitatório e ADJUDICO o item para a empresa,
na seguinte conformidade:- Convite BEC referente Oferta de
Compra nº 380184000012018OC00015.
Item 01 – FINESTRA PERSIANAS E CORTINAS LTDA EPP,
CNPJ: 09.657.556/0001-20, no valor total de R$ 9.100,00 (nove
mil e cem reais).
II – AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 9.100,00
(nove mil e cem reais), bem como a emissão da Nota de Empenho
à empresa acima relacionada.
 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2018-CRN
OFERTA DE COMPRA Nº 380184000012018OC00018
OBJETO: Aquisição material de limpeza, artigos de higiene
pessoal e outros materiais de consumo destinados a atender
as necessidades do Centro de Detenção Provisória 1 de Gália
DESPACHO DO DIRETOR, 24/04/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO DIRETOR
TÉCNICO III DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
I – Diante dos elementos de instrução dos autos que aprovo,
ACOLHO a decisão do responsável pela Licitação, HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o item para a empresa, na
seguinte conformidade:
Convite BEC referente Oferta de Compra nº
380184000012018OC00018.
Itens 01 e 02 – OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
28.363.983/0001-40, no valor total de R$ 467,20 (quatrocentos
e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Item 03 – TORPEDO COMÉRCIO DE COMPUTADORES EIRELI,
CNPJ: 21.435.693/0001-15, no valor total de R$ 1.950,00 (mil
e novecentos e cinquenta reais).
Item 04 – PRODUTOS SAP LTDA EPP, CNPJ: 01.377.293/0001-
93, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
II – AUTORIZO a despesa no valor total de R$ $ 4.417,20
(quatro mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos),
bem como a emissão da Nota de Empenho à empresa acima
relacionada. -
 COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
NOROESTE DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2018-CRN
OFERTA DE COMPRA Nº 380184000012018OC00019
OBJETO: Aquisição material de limpeza, artigos de higiene
pessoal e outros materiais de consumo destinados a atender
as necessidades do Centro de Detenção Provisória 2 de Gália
DESPACHO DO DIRETOR, 24/04/2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO DIRETOR
TÉCNICO III DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
I – Diante dos elementos de instrução dos autos que aprovo,
ACOLHO a decisão do responsável pela Licitação, HOMOLOGO o
procedimento licitatório e ADJUDICO o item para a empresa, na
seguinte conformidade:
Convite BEC referente Oferta de Compra nº
380184000012018OC00019.
Itens 01 e 02 – OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
28.363.983/0001-40, no valor total de R$ 467,20 (quatrocentos
e sessenta e sete reais e vinte centavos).
Item 03 – TORPEDO COMÉRCIO DE COMPUTADORES EIRELI,
CNPJ: 21.435.693/0001-15, no valor total de R$ 1.950,00 (mil
e novecentos e cinquenta reais).
Item 04 – PRODUTOS SAP LTDA EPP, CNPJ: 01.377.293/0001-
93, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
II – AUTORIZO a despesa no valor total de R$ $ 4.417,20
(quatro mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte centavos),
bem como a emissão da Nota de Empenho à empresa acima
relacionada.
Pavimentação das vias internas do CDP II

Estacionamento tendo o solo compactado com Pé de Carneiro


Inicio da pavimentação de ambas as Unidades




Divisa entre as duas Unidades CDP I e CDP II





CDP II tendo inicio a colocação de guias e pavimentação dos estacionamentos e vias internas


CDP I, nternamente tudo ponto e acabado



Estacionamentos sendo pavimentados...























Fonte: Diário Oficial

Imagens: LeandroLeandro/Lucas Mendes