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QUEREMOS QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL

Somente assim haverá segurança pública real.

30 junho 2018

PARABÉNS A EQUIPE, ÓTIMO TRABALHO : Mulher é detida ao tentar entrar com celular no CDP de São José dos Campos/SP

Aparelho estava escondido na cesta de alimentação que ela levava a um dos detentos e foi encontrado pelos agentes penitenciários durante revista na tarde deste sábado (30).
















Por G1 Vale do Paraíba e Região
30/06/2018 19h42


CDP São José dos Campos (Foto: Camilla Motta/G1)




Uma mulher de 24 anos foi detida na tarde deste sábado (30) ao tentar entrar com um celular no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos (SP).

O aparelho estava escondido na cesta de alimentação que ela levava a um dos detentos e foi encontrado pelos agentes penitenciários durante a revista.

Ela foi encaminhada para o 3º DP, onde a ocorrência foi registrada. A mulher não tinha antecedentes criminais e,, segundo a polícia, seria liberada após prestar depoimento.





Fonte: G1

Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

QUE SE A FAÇA A JUSTIÇA : MP denuncia 3 pelo assassinato de agente penitenciário em Parnaíba/PI

Assassinato ocorrido no dia 22 de novembro de 2017, em em Parnaíba no litoral do Piauí.












Romário Antunes 
30/06/2018 14:15


O coordenador da penitenciária Mista de Parnaíba, José Silvino da Silva, 56 anos, foi assassinado a tiros


O Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou criminalmente Cândido Souza Araújo, Rauellison de Souza Araújo e Marcilene Leonardo Ferreira pelo assassinato do agente penitenciário José Silvino da Silva, ocorrido no dia 22 de novembro de 2017, em Parnaíba, no litoral do Piauí.

Os denunciados responderão pelos crimes de homicídio qualificado; associação criminosa; disparo de arma de fogo em via pública; falsidade ideológica; e  falsa comunicação de crime. Somadas, as penas dos denunciados poderão ultrapassar 110 anos de prisão.

Além da responsabilização dos denunciados por tais crimes, o Ministério Público ainda pediu que os autores do homicídio sejam condenados ao pagamento de indenização à família da vítima, a título de reparação mínima pelos gastos com funeral e afins, em valor não inferior a R$ 10 mil reais.

Jornal da Parnaíba: Tornozeleira ajudou a identificar um dos suspeitos de matar agente penitenciário



Pediu também que os denunciados sejam condenados a pagar indenização, a título de dano moral coletivo, pelos problemas que causaram à sociedade parnaibana, em valor não inferior a R$ 75 mil reais por cada denunciado.


Entenda o caso

José Silvino da Silva foi brutalmente executado em novembro de 2017, em função de ser agente penitenciário. Por tal fato, além dos crimes já citados, os infratores responderão também por homicídio qualificado pela torpeza, pela futilidade, pela crueldade, pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e pela condição de Agente Penitenciário de José Silvino.

"Os três denunciados já estão presos e o Ministério Público seguirá firme na promoção de Justiça, a fim de levar algum conforto à família enlutada, segurança à sociedade parnaibana e a certeza a todos os agentes de segurança pública de que atentar contra um de seus servidores significa atentar contra todos", declara o promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho, que responde pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba.





Fonte: Meio Norte

PARABÉNS A EQUIPE, SERVIDORES ATENTOS: Mulher é detida ao tentar entrar com microcelular na vagina na Penitenciária de Piracicaba/SP

Objeto foi encontrado pelo scanner e ela entregaria para o filho que está preso, segundo os agentes penitenciários.














Por G1 Piracicaba e Região
30/06/2018 16h37  


Mulher é detida ao tentar entrar em penitenciária de Piracicaba (SP) com celular escondido nas partes íntimas
 (Foto: Secretaria de Administração Penitenciária)




Uma mulher de 60 anos foi detida ao tentar entrar na Penitenciária de Piracicaba (SP) com um aparelho de celular escondido no corpo. A suspeita foi pega com o objeto ao passar pela revista do scanner corporal na manhã deste sábado (30).

Segundo os agentes penitenciários, a mulher entregaria o celular ao seu filho, que está preso por tráfico de drogas. O aparelho estava em um invólucro dentro da vagina, conforme a administração da unidade prisional.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e um processo administrativo será instaurado para apurar o caso.


Fonte: G1

Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

Agentes penitenciários são alertados por barulho e evitam fuga de 11 detentos por túnel, em Morrinhos/GO

Segundo a DGAP, detentos tentavam ganhar o pátio da unidade quando foram descobertos. Procedimentos administrativos foram abertos.












Por Raquel Morais, G1 GO
30/06/2018 10h32  

Presos flagrados tentando escapar da cadeia de Morrinhos, em Goiás, após retirada do vaso sanitário
 (Foto: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária/Divulgação)




Agentes penitenciários de Morrinhos, na região sul de Goiás, interceptaram na madrugada deste sábado (30) um grupo de 11 presidiários que tentava fugir da cadeia local.

De acordo com a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), eles retiraram o vaso sanitário da cela de triagem e aproveitaram a rede de esgotos para cavar um túnel de fuga.

Os agentes foram alertados pelo barulho feito pelo grupo. Ainda segundo a DGAP, os detentos tentavam ganhar o pátio da unidade quando foram descobertos.

A diretoria informou que os presos foram retirados do local e devidamente identificados. “Os procedimentos administrativos e criminais foram providenciados pela direção da unidade”, declarou.

Túnel formado em cadeia de Morrinhos, em Goiás, após retirada de vaso sanitário
(Foto: Diretoria-Geral da Administração Penitenciária/Divulgação)







Fonte: G1

29 junho 2018

População carcerária no Oeste Paulista diminui 3,28% com a realização de audiências de custódia

Comparativo entre 2016 e 2017, obtido pelo G1, mostra que nas 23 unidades da região de Presidente Prudente havia um total de 26.054 presos, número que caiu para 25.197.














Por Stephanie Fonseca, G1 Presidente Prudente
28/06/2018 11h45

Número da população carcerária no Oeste Paulista apresentou queda
 (Foto: Valmir Custódio/G1)



Uma das motivações para a obrigatoriedade da realização das audiências de custódia, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é reduzir a população carcerária nas unidades prisionais. Conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), obtidos pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação, num comparativo entre 2016 e 2017 houve diminuição de 3,28% no número de presos no Oeste Paulista.

O levantamento mostra que em 2016 havia um total de 26.054 presos, divididos entre as 23 unidades prisionais da região. Já em 2017 o número caiu para 25.197.

Veja a tabela abaixo:

Número de presos nas unidades do Oeste Paulista caiu em 2017 / Clique na imagem para ampliar
(Foto: Reprodução/SAP)




Resolução

Na Resolução 213 de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas, está entre os fundamentos legais e finalidade das medidas cautelares diversas da prisão descritas que “menores são os índices de reincidência quando os réus não são submetidos à experiência de prisionalização”.

“O cárcere reforça o ciclo da violência ao contribuir para a ruptura dos vínculos familiares e comunitários da pessoa privada de liberdade, que sofre ainda com a estigmatização e as consequentes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, ampliando a situação de marginalização e a chance de ocorrerem novos processos de criminalização”, diz o documento disponível no site do CNJ.

Ainda segundo a resolução, um Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de 2015, consolidado pelo Departamento Penitenciário Nacional, apontou que 41% da população prisional no país é composta por presos sem condenação, que aguardam privados de liberdade o julgamento de seu processo.

No Oeste Paulista, de acordo com informações da SAP ao G1, até o dia 28 de fevereiro de 2018, as unidades prisionais da região abrigavam 1.671 presos (as) provisórios. A maior parte, sendo 1.147, ocupava o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá, seguido da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, com 310 presas.

No comparativo entre 2016 e 2017, o Centro de Detenção Provisória de Caiuá reduziu sua população de 1.157 para 993 presos. Já os números da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista foram de 1.189 para 1.169.

Veja a tabela abaixo:

Oeste Paulista apresentou queda no número de presos provisórios/Clique na imagem para ampliar
(Foto: Reprodução/SAP)



A SAP informou ao G1 que tem participado de forma ativa na realização das audiências de custódia, “o que tem colaborado de forma decisiva para reduzir o número de inclusões de pessoas presas em flagrante no sistema penitenciário”.

“Além dessa medida, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da SAP, também mantém parcerias com a Defensoria Pública e a Corregedoria Geral de Justiça para prestação de assistência judiciária aos sentenciados e a realização de mutirões para análise dos pedidos de progressão de regime”, declarou a pasta estadual.

Número da população carecerária teve queda no Oeste Paulista (Foto: Valmir Custódio/G1)





Fonte: G1

FALTA MUITO PARA SERMOS DE FATO UM EXEMPLO: 86% dos presídios de SP não têm bloqueador de celular, aponta TCE

Relatório aponta que dos 168 presídios, 145 não têm bloqueadores.











Por Isabela Leite e Léo Arcoverde, GloboNews, São Paulo
29/06/2018 10h48 


Dos 170 atuais presídios do estado de São paulo, 145 deles não têm o equipamento





Um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas gerais do governo do estado de São Paulo de 2017 aponta que 86% dos presídios não têm bloqueador de sinal de aparelho celular. Dos 168 presídios, 145 não têm equipamento.

Até dezembro de 2017, eram 168 presídios. Atualmente, são 170. Entre 2013 e 2017, o número de celulares apreendidos em todo o estado cresceu 59%, passando de 9.051 para 14.410.

Das apreensões, 4.853 (um terço do total) foram encontrados dentro das celas; 6.338 foram detectados fora da cela, mas dentro da unidade prisional; 15 estavam com funcionários da SAP; 10 com prestadores de serviço; 492 com visitas e 2.702 na área externa do presídio (fora da área compreendida pela muralha da unidade penal).

O TCE fez recomendações à Secretária Estadual da Administração Penitenciária: instalação dos bloqueadores nos presídios; cumprimento do plano de construção de novas unidades prisionais e disponibilidade de equipes mínimas de saúde nas unidades prisionais.

O analista do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Guaracy Mingardi afirma que o "crime sempre corre na frente" e que muitos crimes são feitos por meio de celulares disponíveis dentro do presídio". Para ele, ao diminuir a possibilidade de facções criminosas se comunicarem, elas acabam enfraquecendo.

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, respondeu ao TCE que "foram adotados critérios e ordem técnica de inteligência, resultantes de longo tempo de pesquisa e estudo".





Fonte: G1

Supremo Tribunal Federal rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Decisão foi tomada pela maioria de 6 ministros, enquanto 3 votaram contra. Corte analisou ações apresentadas por sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical.















Por Renan Ramalho, G1, Brasília
29/06/2018 11h33 

Julgamento ocorreu hoje dia 29/11/2018



Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram em favor da manutenção da nova regra de facultatividade: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Contra votaram 3 ministros: Edson Fachin, relator da ação, Rosa Weber e Dias Toffoli. Não participaram do julgamento os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Nas ações, entidades sindicais alegaram forte queda em suas receitas, comprometendo a negociação de acordos coletivos e serviços de assistência aos trabalhadores.

Além disso, alegaram problemas formais na aprovação da nova regra; para as entidades, o fim da obrigatoriedade não poderia ser aprovado numa lei comum, como ocorreu, mas sim por lei complementar ou emenda à Constituição, que exigem apoio maior de parlamentares.

A maioria dos ministros, porém, considerou que a Constituição não fixou uma norma rígida em relação às formas de financiamento dos sindicatos, passível de mudança pelo Congresso. Além disso, entenderam que a liberdade sindical também pressupõe autonomia do trabalhador, dando a ele opção de não se filiar e também não ser obrigado a manter o sindicato.

Vários ministros chamaram a atenção para a multiplicação dos sindicatos no país com a contribuição sindical obrigatória, chegando a mais de 16,8 mil entidades. Em países da Europa, América do Norte e África, o número de sindicatos varia entre 100 e 200 organizações.

O julgamento das ações começou nesta quinta com a manifestação de várias centrais sindicais, da Advocacia Geral da União (AGU) – que representa o governo e o Congresso – e também da Associação Nacional das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), única a defender a mudança.

Procuradoria Geral da repúblico foi contra o retorno da contribuição obrigatória do imposto




Votos

Relator das ações, Edson Fachin votou nesta quinta (28) em favor da obrigatoriedade. Considerou que a Constituição de 1988 reforçou o papel dos sindicatos na representação dos trabalhadores, dando a eles várias atribuições em defesa de suas categorias.

“A inexistência de fonte de custeio obrigatório inviabiliza a atuação do próprio regime sindical previsto na Constituição [...] Sem pluralismo sindical, a facultatividade da contribuição destinada ao custeio dessas entidades, tende a se tornar instrumento que obsta o direito à sindicalização”, afirmou o ministro.

Após o voto de Edson Fachin, o ministro Luiz Fux apresentou o voto dele, divergindo do relator. Fux defendeu o fim da contribuição sindical obrigatória. Para ele, não se pode impor ao trabalhador o pagamento do valor já que a Constituição assegura que ninguém é obrigado a se filiar a um sindicato.

"Não se pode impor que a contribuição sindical seja obrigada a todas as categorias já que a carta magna afirma que ninguém é obrigado a se filiar a entidade sindical".

Contrário à contribuição obrigatória, Alexandre de Moraes foi o segundo a votar pela validade da regra da facultatividade no pagamento previsto na reforma trabalhista. Ele disse que a Constituição de 1988 marcou uma fase de maior liberdade sindical, no qual o Estado não atua de forma "centralizadora e paternalista" junto às entidades sindicais.

No novo modelo, disse o ministro, o sindicato tem maior autonomia em relação ao Estado e o trabalhador maior autonomia em relação ao sindicato.

"Não é razoável que o Estado tenha que sustentar um sistema com 16 mil sindicatos, só que com aproximadamente 20% só dos trabalhadores sindicalizados. Há algo de errado. Não há uma representatividade, e onde falta representatividade não há legitimidade. Há um vácuo. Esse déficit talvez decorra das facilidades possibilitadas aos sindicatos por uma contribuição compulsória, chamado imposto sindical".

Contrário à obrigatoriedade do pagamento, o ministro Luís Roberto Barroso também rebateu a tese de que a mudança exigiria uma mudança na Constituição ou uma lei complementar, que demandam mais apoio parlamentar, como sustentavam as centrais sindicais.

“Eu não acho que haja um sistema que seja imutável pelo legislador ordinário. Se considerarmos que tudo está engessado, estamos impedindo que as maiorias governem e estaremos presos às decisões do constituinte de 1988. Esse modelo sindical não é imutável”, disse o ministro.

Favorável à cobrança obrigatória, Rosa Weber seguiu o argumento do relator, Edson Fachin, segundo o qual o financiamento das entidades integra um “sistema sindical” de proteção ao trabalhador, previsto na Constituição, que não pode ser alterado por meio de uma lei comum.

Imposto não mais será obrigatório




“Não tenho simpatia nenhuma ela contribuição sindical obrigatória, mas há um sistema que emerge da Constituição. Como vamos mexer na parte sem alteração do todo?”, disse a ministra. .

“O financiamento constitui elemento indispensável à estruturação saudável dos sindicatos. A diminuição brusca e repentina da receita debilita a agência sindical com reflexos perniciosos na melhoria das condições de trabalho” , completou depois.

Dias Toffoli votou pela volta da obrigatoriedade, sob o argumento de que a facultatividade no pagamento não pode ocorrer de forma repentina, mas sim por meio de uma transição para possibilitar a manutenção das entidades.

“Não é possível essa subtração que houve da contribuição sindical sem ter preparado essa transição, sem ter preparado essa assunção da sociedade civil [sobre os sindicatos] com menos Estado”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes votou em favor da regra da facultatividade. Afirmou que anteriormente à reforma trabalhista havia um modelo “subsidiado” ao associativismo sindical, no qual o Estado mantinha as entidades impondo o pagamento da contribuição aos trabalhadores.

“Não se cuida de suprimir um modelo de sustentabilidade do sistema, mas simplesmente de fazer com que os sindicatos sejam sustentados como todas as demais associações, por contribuições voluntárias, o que vai exigir de todos um esforço de trazê-los para essa participação”, disse o ministro.

Marco Aurélio Mello também votou contra a obrigatoriedade. Considerou que a contribuição não tem um caráter de tributo, cuja cobrança é compulsória para manutenção do Estado. “Visa sim ao fortalecimento das entidades sindicais”, acrescentou o ministro. (11h16). “Em 2016, as entidades arrecadaram quase R$ 2,9 bilhões”, disse.

Última a votar, Cármen Lúcia formou a maioria contra a volta da obrigatoriedade. Considerou a importância dos sindicatos, mas que que a facultatividade não afronta a Constituição. “Considero que essa mudança leva a um novo pensar a sociedade lidar em todas as áreas, que não fica dependendo de um estado que fique a acudir a todas as demandas”.





Fonte: G1

Inaugurada em 2014, penitenciária de Taquarituba/SP nunca teve médico ou dentista

Em 15 de fevereiro passado, o preso Diego Leandro Ramos desmaiou dentro de sua cela na Penitenciária Masculina de Taquarituba, cidade distante 326 km de São Paulo.














Flávio Costa* Do UOL, em São Paulo 
29/06/201804h00

Unidade foi inaugurada em dezembro de 2014


Após examiná-lo, duas auxiliares de enfermagem afirmaram que "ele não tinha nada".  Um diretor do presídio decidiu então colocá-lo em uma cela disciplinar, onde Ramos passou mal. De volta à enfermaria, ficou em observação até morrer ao final daquele dia. Em nenhum momento, ele foi atendido por um médico.

O relato acima consta em uma ação civil pública da Defensoria Pública de São Paulo, cujo objetivo é fazer com que o governo paulista, por meio da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), e a prefeitura da cidade instalem uma equipe mínima de saúde no presídio, como prevê a legislação.

Desde que foi inaugurada, em 26 de dezembro de 2014, a unidade prisional nunca teve um médico ou um dentista. Uma equipe mínima de saúde para presídios prevê a contratação de médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais.

"A situação constatada é bárbara, caótica, degradante e desumana", afirmam os defensores públicos na petição inicial. Eles inspecionaram a penitenciária em 16 de março de 2018, um mês depois da morte do preso acima mencionado. O processo tramita desde da última sexta-feira (22) na Vara Cível e da Fazenda Pública de Taquarituba.

Procurada por email e telefone desde quarta, a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) ainda não se manifestou sobre o caso. Assim que o fizer, o texto desta reportagem será atualizado.


A unidade foi construída para abrigar 847 detentos


Dados obtidos pelo UOL, por meio de Lei de Acesso à Informação, mostram que quatro presos da penitenciária morreram durante o ano de 2017. Dois por broncopneumonia, um por embolia pulmonar e um por enforcamento (um possível caso de suicídio).

"Por mais trágico, triste e ilegal que pareça, essa unidade foi inaugurada sem ter uma equipe mínima de saúde, como determina norma do Ministério da Saúde", afirma o defensor público Mateus Moro, um dos coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária.

"A população carcerária é um grupo mais vulnerável a doenças como tuberculose, devido às condições insalubres aos quais os presos são submetidos nas unidades prisionais. A ausência de uma equipe mínima de saúde agrava essa situação", afirma Moro.

Segundo dados do Ministério da Saúde, obtidos pela reportagem com fontes ligadas ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional), "pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%".

O UOL teve acesso a fotografias da inspeção que revelam presos com lesões corporais, com precária higiene bucal (cáries) e até um com um tumor abdominal de enorme extensão. As imagens mostram também a superlotação carcerária na unidade.

Detentos da penitenciária masculina de Taquarituba (SP) não têm atendimento médico




Duas auxiliares de enfermagem para quase 2.000 presos

De acordo com a Defensoria Pública, as únicas profissionais que trabalham na penitenciária de Taquarituba são as duas auxiliares de enfermagem citadas no começo deste texto. Elas ministravam medicamentos aos presos doentes sem qualquer prescrição médica, irregularidade constatada pelo Coren (Conselho Regional de Enfermagem). Um agente penitenciário admitiu aos defensores públicos que também ministrava remédios aos presos.

Um preso chegou a enviar uma carta à presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, denunciando a falta de condições mínimas de saúde na unidade prisional.

No dia da inspeção feita pela Defensoria Pública, cumpriam pena no presídio 1.815 pessoas. A unidade foi construída para abrigar 847 pessoas.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) estima que Taquarituba tenha uma população de 23.240 pessoas.

Em relação à prefeitura da cidade, os defensores afirma que a atual gestão se nega a celebrar convênio para repasse de verba federal e a aderir à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. A prefeitura presta apenas atendimento de pronto-socorro aos detentos.

Por meio desses recursos federais, médicos poderiam ser contratados pela Prefeitura de Taquarituba para trabalharem no presídio, já que pela legislação os presos são considerados cidadãos do município onde cumprem pena.

A Penitenciária Masculina de Taquarituba está superlotada





"A competência nesse caso é tanto do município quanto do estado. Quando é destinada uma verba federal para a área de saúde, já entra no cálculo a população carcerária. Se a prefeitura adere a esse convênio, ela receberá mais uma outra verba para garantir o atendimento", afirma o defensor público Mateus Moro.

Outro lado

Publicada em 1º de setembro de 2017, reportagem do UOL revelou que a garantia de atendimento médico nas penitenciárias paulistas tem esbarrado na dificuldade da SAP em recrutar médicos e profissionais de saúde. O salário de R$ 7.400 é considerado pouco atrativo.

O UOL enviou email e ligou para assessoria de imprensa da SAP para que representantes do órgão se manifestassem sobre o assunto. Até a publicação deste texto, nenhuma resposta foi enviada.

Por sua vez, a prefeitura de Taquarituba afirmou, em nota, que "inicialmente solicitou para que o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] inclua a população carcerária de Taquarituba nas estimativas do Censo e posteriormente será ajustado o convênio, pois essa população é inexistente teoricamente para o município".

* Colaborou Leonardo Martins, do UOL, em São Paulo




Fonte: UOL

LUTO : Agente Penitenciário do CDP I de Osasco José Henrique(CAVEIRA), é assassinado na cidade de São Paulo/SP

O agente é irmão de nosso amigo e companheiro de trabalho Ricardo Willian aqui no antigo Instituto Penal Agrícola " Noé Azevedo" de Bauru, atual CPP III.
















LeandroLeandro
29/06/2018

























O agente de segurança penitenciária José Henrique de Carvalho foi assassinado na noite de quinta-feira, 28/06. Segundo informações a serem confirmadas, Carvalho teria trocado tiros com os meliantes, sendo atingido e não resistiu aos ferimentos. Sua arma teria sido levada do local e há suspeitas de ter sido uma execução.

A perícia policial esteve no local para averiguação dos fatos. O sindicato continua buscando informações a respeito do lamentável ocorrido.

O ASP, conhecido como Caveira, trabalhava no CDP I de Osasco e já esteve lotado em Pinheiros IV.

Conversando com seu irmão Ricardo Willian que se encontra na cidade de São Paulo, tratando do translado do corpo até a cidade de Bauru, de onde o agente é natural e tem residência e onde será velado e enterrado, confirmou que o Agente estava chegando em sua residência quando foi atacado e tentou revidar se defendendo, onde ocorreu a troca de tiros e Carvalho veio a ser atingido mortalmente.

O agente era para ser transferido para a cidade de Bauru a alguns anos atrás, porém como seu filho também passara no concurso de ASP e tendo assumido seu posto na cidade de São Paulo, Carvalho resolveu lá ficar para estar junto ao filho.

Lamentamos profundamente a morte do agente, repudiamos veementemente o ato e não aceitamos que se confirmadas futuramente a causa, uma execução, que seja investigado, descoberto e punidos severamente os responsáveis, pois tal ato é um atentado contra o próprio estado de direito.

Nossos sinceros pêsames aos familiares enlutados e que Deus em sua infinita bondade de forças e coragem para todos os familiares, amigos, companheiros de trabalho e que o receba com muita luz e amor.

Comunico aos  amigos e companheiros que assim que tiver as informações sobre o local do velório e de onde o corpo será enterrado, estarei repassando a todos.

Depoimento de Ricardo William, seu irmão :

" Mais um dia de tristeza em minha vida, que tem se tornado rotina de 2010 pra cá, hoje perdi de maneira covarde o melhor amigo, parceiro, colega de profissão e acima de tudo meu irmão, aquele que cuidou de mim desde os primeiros dias de minha vida, me ensinou a dirigir a trabalhar e tantas outras coisas e hoje fica o silêncio a dor o sofrimento que Deus te ilumine meu irmão que conforte todos os nossos corações principalmente da Rosana, Igor e Thiago por que será muito difícil a vida sem você te amo meu irmão". Descanse em Paz!!!!

Ricardo William e seu querido irmão José Henrique



O horário do velório será a partir das 18h00 de hoje dia 29/06/2018 no Centro Velatório Terra Branca sito a rua Gérson França nº 5-55, e o enterro de nosso saudoso companheiro José Henrique de Carvalho será amanhã as 09h30 da manhã no Cemitério Jardim do Ipê, sito a Av. José Vicente Aiello, 22-125 - Parque das Nações, Bauru-SP





Fonte : Sifuspesp e Ricardo Willian
Foto : Reprodução Facebook



27 junho 2018

CAOS NO SISTEMA PRISIONAL PARAENSE : Susipe confirma a fuga de 58 detentos do Centro de Recuperação Agrícola de Marabá/PA

Fuga ocorreu na tarde de terça-feira (26), durante o procedimento de tranca dos detentos. Grupo armado dava cobertura para presos em fuga na área externa do presídio. Dois detentos morreram durante troca de tiro e dois foram recapturados. 54 continuam foragidos.











Por G1 PA, Belém
27/06/2018 13h24  

Aconteceu hoje uma fuga em massa no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama).




A Superintendência do Sistema Prisional do Pará (Susipe) confirmou nesta quarta-feira (27) que 58 detentos fugiram do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama), em Marabá, no sudeste do Pará, no final da tarde de terça-feira (26).

De acordo com a Susipe, dos 58 fugitivos, dois morreram na área externa do presídio, outros dois foram recapturados e 54 continuam foragidos. O órgão informou que os detentos que escaparam tiveram apoio de homens armados na área externa do Crama. O Centro de Recuperação custodia 629 presos, mas a capacidade é para 180.

A ação ocorreu por volta das 17h, durante o procedimento de tranca dos detentos. Um grupo de presos armados rendeu dois agentes prisionais que foram obrigados a abrir várias celas do pavilhão carcerário.

Na fuga, houve troca de tiros e um policial foi baleado, mas não corre risco de morte. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Regional de Marabá para a realização de exames clínicos. O Grupamento Tático Operacional da PM e uma aeronave do Graesp foram acionados para prestar apoio. As buscas se concentram na área de mata próximo ao Complexo Penitenciário de Marabá e em um raio de 20km da rodovia Transamazônica.

Segundo a Susipe, quem tiver qualquer informação sobre os foragidos pode fazer uma denúncia anônima pelo 181 e ajudar a polícia na recaptura. O sigilo é garantido. A Corregedoria Geral Penitenciária da Susipe irá instaurar uma sindicância administrativa para apurar o caso. Um inquérito policial também foi aberto para investigar as circunstâncias da fuga.

No Complexo Prisional de Santa Izabel as fugas são uma constante
 (Foto: Oswaldo Forte/O Liberal)




Santa Isabel

Na madrugada deste domingo (24), 46 presos fugiram por um túnel do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), no Complexo de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém. Durante a fuga, dois detentos foram recapturados e 44 seguem foragidos. Esse presídio também está superlotado com 79% de excedente. A capacidade é para 685, mas são custodiados 1.225.

Em abril deste ano, criminosos usaram fuzis para resgatar presos do CRPP III e usaram dinamites pra explodir o muro de um dos pavilhões do centro de recuperação.







Fonte: G1

O QUE O SINDICATO TEM A VER COM O PRESO? : Polícia recolhe computadores de sindicato de agentes penitenciários de Brasília/DF

Operação na cela do ex-senador, preso em Brasília, encontrou pendrives, documentos e chocolates,  investigação apura regalias a Luiz Estevão.














Por Mara Puljiz, TV Globo
27/06/2018 19h25 


Sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (Foto: TV Globo/Reprodução)




Policiais civis estiveram na sede do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (27).

No local, os investigadores recolheram documentos e computadores. Os itens serão analisados e, se necessário, anexados ao inquérito que apura supostas regalias ao senador cassado Luiz Estevão, preso no Complexo Penitenciário da Papuda.

A operação foi feita em sigilo, 10 dias depois de a polícia entrar na Papuda e encontrar pendrives, chocolates, documentos, cereais, remédios e tesoura na cela de Luiz Estevão.

A Coordenação de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado tenta descobrir quem tem facilitado a entrada dos objetos na cela de Luiz Estevão – esta foi a terceira vez que regalias ao ex-senador foram descobertas.

Documentos atribuídos ao senador cassado Luiz Estevão foram apreendidos pela Polícia Civil
 (Foto: Polícia Civil do DF/Divulgação)




Os investigadores também querem saber se o detento tem acesso a um computador enquanto está detido em regime fechado.

Um dia depois dos flagrantes, a Secretaria de Segurança Pública do DF exonerou o subsecretário do Sistema Penitenciário, Osmar Mendonça de Souza, e o diretor do Centro de Detenção Provisória, José Mundim Júnior.

Como o processo está sob sigilo de Justiça, a Polícia Civil afirmou que não pode dar informações sobre a abordagem.

Ex-senador Luiz Estevão chega para depoimento na 10ª Vara Federal, em Brasília
 (Foto: TV Globo/Reprodução)




Preso na Papuda

Luiz Estevão foi condenado a 26 anos de prisão por fraudes e desvios nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Essa sentença já transitou em julgado – ou seja, não pode ser alvo de novos recursos.

Em março, a Justiça ampliou essa pena em dois anos pelo crime de sonegação fiscal. A defesa recorre dessa sentença, e diz que o processo já prescreveu – ou seja, perdeu a validade.

Estevão cumpre pena no Centro de Detenção Provisória (CDP), no complexo da Papuda. Além dos presos provisórios, o CDP tem ala reservada para ex-policiais e detentos com direito a cela especial.




Fonte: G1

Contraponto: Na minha humilde opinião isso foi um ataque aos Agente Penitenciários e a Entidade que os congrega, os defende e os representa. Afinal de contas o Sindicato não tem poder algum no interior das unidades prisionais, isso é responsabilidade da Secretária e dos seus gestores. 

E os servidores tem suas responsabilidades e códigos de ética para com a Secretária que os emprega e que os remunera, sabem dos riscos que correm por cometerem desvios de conduta durante o exercício da função, e são extremamente zelosos e responsáveis no que diz respeito a estas falhas funcionais, pois também sabem que por estarem na ponta da corda a probabilidade de serem responsabilizados e penalizados é sempre muito grande.  

Estranho vir esta investigação procurar documentação  e informações nos computadores e dependências do Sindicato, pois do que sabemos o que eles irão encontrar são dados e registros funcionais dos servidores. Nada mais. 

Em relação as regalias também podemos inferir que quem as concede de fato é quem tem o poder para fazer isso, e no caso em questão não são os agentes, e isso sim cabe a policia descobrir o fio da meada. Trabalhando a tanto tempo dentro do sistema prisional, difícil falar que simples servidores poderia fazer a concessão de regalias a presos tão poderosos, eles iriam negociar tais benesses com quem manda de fato nas unidades. 

Então fica o questionamento, a quem interessa tal investigação na Entidade Representativa dos Servidores? O que almejam com tal investida e ataque a Entidade? Mesmo sabendo que o Sindicato apenas defende e representa os Servidores? Ficam as perguntas......O que eu quero são respostas a estas indagações. 

PARABÉNS AOS SERVIDORES : Não aprendem nunca, mãe tenta enviar 10 mini celulares via Sedex para o filho preso o CPP I de Bauru/SP

Os fatos ocorreram no CPP I - Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Alberto Brocchieri" de Bauru.













Bruno Freitas
27/06/2018 10:05 


CPP recebeu 'encomenda' com 10 mini celulares. Mãe enviou pacote para o filho preso




Por meio de Sedex dos Correios, a mãe de um reeducando do CPP 1, em Bauru, tentou enviar ao filho 10 mini celulares. Segundo o boletim de ocorrência, a tentativa foi frustrada ao passar pela vistoria de rotina no raio x.

O interno foi chamado para presenciar a abertura da “encomenda” na sala da diretoria e os aparelhos foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Civil.

Esta foi apenas mais uma das várias estratégias utilizadas para levar aparelhos às unidades flagradas por agentes penitenciários dos Centros de Progressões Penitenciárias (CPP) da cidade. Introduzir telefone no corpo de visitantes, inclusive, está entre as tentativas mais comuns.

O reeducando foi separado cautelarmente em cela disciplinar, para ser ouvido em futuras oitivas sobre sua participação no envio do objeto considerado ilícito dentro de unidades prisionais.




Fonte: JCNET

Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

Polícia localiza armas na casa de irmão de "Infiltrado" preso acusado de repassar celulares para detentos em Sinop/MT

Segundo os investigadores, todo o material pertence ao servidor, que foi transferido, ontem de manhã, para o presídio militar de Santo Antônio do Leverger.













Fonte: Redação Só Notícias
(colaborou: José Carlos Araújo - foto: assessoria)
27/06/2018 - 07:57

Mais materiais apreendidos de propriedade do infiltrado preso



Policiais Civis apreenderam uma espingarda calibre 28, garrucha calibre 22, pistola de ar comprimido, além de dois celulares e carregadores na casa do irmão do agente prisional, de 41 anos, preso na segunda-feira, acusado de jogar uma embalagem com dois celulares, carregadores e fones de ouvido através de uma “boqueta” que dá aceso a cela 5 do raio Laranja do presídio Ferrugem.

Uma fonte de Só Notícias disse que os celulares estavam embalados e com número de celas, além de mencionar sobre um raio do Ferrugem. "Será investigado se o suspeito encaminharia os aparelhos para o presídio, bem como a origem das armas".

De acordo com o delegado Flávio Souza Braga, o agente passou por audiência de custódia, ontem à tarde, e teve a prisão convertida em preventiva. A prisão ocorreu no momento em que seus colegas destrancavam as celas, e desconfiaram de sua atitude. Um dos agentes afirmou ter visto o momento em que ele teria jogado o pacote contendo telefones e assessórios para dentro da ala onde ficam as celas.

Conforme Só Notícias já informou, o suspeito (agente) vinha sendo monitorado há 04 meses, e já possui procedimentos instaurados pelo mesmo tipo de crime ocorrido nas cadeias de Peixoto de Azevedo e Colíder.

Segundo o boletim de ocorrência registrado após a prisão, há um mês, um reeducando denunciou que o agente repassou uma sacola com diversos celulares para a cela 4 do raio Amarelo, fato constatado após revista na cela onde foram encontrados os aparelhos.

O agente foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil, onde foi encontrado em suas vestes, mais um pacote com celular, carregador e fone de ouvido, além de R$ 2 mil, uma munição calibre 22. Ele entrou em contradição ao explicar a origem do dinheiro.




Fonte: Só Noticias

E FOI FEITA A JUSTIÇA : Promotor que deu voz de prisão(veja o vídeo) a agentes penitenciários na PB é punido pelo CNMP

Conselho Nacional do Ministério Público aplicou pena de censura para o promotor. Confusão em frente ao fórum foi registrado em 2017.















Por G1 PB
27/06/2018 10h46 


Confusão após voz de prisão foi registrada na entrada no fórum em Sousa
(Foto: Reprodução/TV Paraíba/Arquivo)



O promotor de Justiça, Valfredo Alves, do Ministério Público da Paraíba, recebeu a penalidade de censura atribuída pelo plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), aplicada na terça-feira (26). O promotor, que atua na cidade de Sousa, no Sertão paraibano, foi afastado em julho de 2017 após dar voz de prisão a agentes penitenciários que se recusaram a atender uma determinação feita por ele.

Em julho do ano passado, os agentes conduziram um presidiário considerado de alta periculosidade para uma audiência em Sousa e tinham em mãos uma determinação judicial para não deixar que ninguém se aproximasse do preso. O promotor, entretanto, ordenou que os agentes deixassem familiares se aproximarem. Os agentes não atenderam a ordem e teve início um tumulto em frente ao fórum da cidade.

Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, "não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência".

Agentes penitenciários que receberam voz de prisão de promotor cumpriam ordem judicial, em Sousa, PB
 (Foto: Arquivo Pessoal/Weskley Lira)


O conselheiro Gustavo Rocha comentou que o comportamento do promotor expôs o órgão e constrangeu os agentes ao decretar prisões ilegais. “A gravidade dos atos praticados não diz respeito tão somente ao tratamento carecedor de urbanidade dispensado aos agentes penitenciários, mas, também, à praticada contra a Instituição que deve e merece ser protegida e enaltecida, e não exposta negativamente", explicou.

O conselho superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dispensou da função o promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira. Ele estava atuando na promotoria da cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O afastamento acontece após a confusão em que o promotor deu voz de prisão a agentes penitenciários, que faziam a escolta de um réu para o fórum da cidade.


Relembre o caso vendo vídeo abaixo:


                  




Fonte: G1

26 junho 2018

Fim da contribuição sindical obrigatória é constitucional, diz procuradora-geral da República Raquel Dodge

Em manifestação ao Supremo, procuradora sustenta que não há inconstitucionalidade formal nas alterações da Reforma Trabalhista que suspendeu o desconto compulsório














Redação
26 Junho 2018 | 20h40

Raquel Dodge. FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO




A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira, 26, parecer ao Supremo Tribunal Federal no qual opina pela constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.

O tema é discutido em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, com pedido de liminar, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), que questiona regras relativas à contribuição, introduzidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

Documento
A MANIFESTAÇÃO DE RAQUEL  

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

O artigo 1.º da norma alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que tratam do pagamento e condicionou o desconto à autorização prévia e expressa dos trabalhadores.

A CLT estabelecia que a contribuição sindical fosse compulsória a todos os trabalhadores, independentemente de autorização ou vinculação ao sindicato da categoria.

O tema é objeto de diversas ações no Supremo e está previsto para ser apreciado nesta quinta-feira, 28.

Para a PGR, não há inconstitucionalidade formal nas modificações realizadas.

Na manifestação, Raquel rebate os argumentos apresentados pela Confederação, que enumera diversos aspectos que configurariam ‘vícios de formalidades’. Um deles é que a supressão da obrigatoriedade da contribuição, que tem natureza tributária, depende de lei complementar e não ordinária, como a que implementou a Reforma Trabalhista.

Em relação a esse ponto, a PGR destaca que o entendimento do Supremo é pacífico no sentido de que, por não se tratar de imposto, a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas não depende de lei complementar para a instituição, regulação da base de cálculo, definição do contribuinte ou revogação.

 Imposto Sindical em julgamento sobre a constitucionalidade de sua extinção


“Não há espaço na jurisprudência do STF para o reconhecimento de inconstitucionalidade formal dos dispositivos impugnados, já que, para a sua criação, a norma constitucional não exige idêntica espécie legislativa”, assinala a procuradora.

Raquel contesta a alegação de que seria exigida norma exclusivamente tributária para se extinguir a natureza tributária da contribuição. O entendimento é de que a questão da contribuição sindical já estava inserida na norma trabalhista e os dois assuntos têm pertinência temática, uma vez que a destinação da contribuição é voltada predominantemente ao financiamento da estrutura sindical.

“O regramento da matéria no conjunto da reforma trabalhista não apresenta configurar manobra legislativa, mediante inclusão irregular de matéria tributária em diploma legislativo despido de pertinência temática”, defende a PGR.

Na avaliação da procuradora-geral, também não procede a alegação de inconstitucionalidade formal sob o argumento de que a exigibilidade da contribuição sindical estaria resguardada pelo Código Tributário Nacional (CTN), que tem status de lei complementar e, por isso, demandaria norma de idêntica natureza para ser alterada.

“Ainda que a compulsoriedade da contribuição sindical se ancorasse em norma do CTN, ela teria natureza de norma ordinária, tendo em vista que a Constituição não exige lei complementar para instituição e extinção de contribuição de interesse de categorias profissionais e econômicas”, observa Raquel, afastando, também, o argumento de que a anulação da compulsoriedade exigiria previsão em Lei de Diretrizes Orçamentárias e de que a alteração não poderia ter sido feita por iniciativa parlamentar.




Fonte: ESTADÃO

PARABÉNS A TODAS AS EQUIPES DE SERVIDORES : Balanço das apreensões com visitantes no final de semana 23 e 24/06/2018 no Sistema Sap/SP

Drogas em tudo de pasta de dente, comida, cigarro e outros ilícitos apreendidos em todo o estado - 23 e 24/06/2018













Assessoria de Imprensa - SAP
Fotos: Divulgação/SAP
26/06/18

LeandroLeandro

Quero ressaltar que este é um trabalho extremamente cansativo e desgastante, mas que porém o faço com gosto, pois sei que tem muitos Agentes e Servidores que dão valor e gostam de saber o que está acontecendo em todo o sistema e também dão valor para este trabalho.

Obs: Clique nas imagens para ampliar


Penitenciária “Nilton Silva”, Franco da Rocha II, 72 cigarros com pó de
coloração branca, possivelmente cocaína.




A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa sobre as apreensões do último fim de semana, 23 e 24 de junho, no Estado de São Paulo. Todos os casos foram registrados por meio de boletim de ocorrência e os visitantes flagrados foram automaticamente suspensos do rol de visitas.Em todos as situações, os presos foram isolados e respondem a Procedimento Disciplinar para apurar a cumplicidade daqueles que receberiam os materiais ilícitos.

Na capital do Estado, no último domingo, 24 de junho, duas visitantes tentaram levar ilícitos ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência com substâncias escondidas em suas roupas.

Nos dois casos, as mulheres passavam pela revista feita pelo scanner corporal quando o aparelho detectou anormalidades na região íntima de seus corpos.

Em uma das situações, ao ser questionada por um agente, a visitante alegou ter recebido a calça de uma senhora na fila, assim como informou também que ganharia uma quantia em dinheiro pela entrega. A segunda ocorrência aconteceu no período da tarde e a visitante também levava ilícitos em sua roupa íntima.

Em ambas as situações, as mulheres escondiam pacotes com substâncias supostamente entorpecentes, uma em pó, de coloração esbranquiçada (supostamente cocaína) e outra tipo erva, de cor esverdeada, característica à maconha.

Os ilícitos foram apreendidos pelos agentes para análise e as visitantes foram encaminhadas ao 56° Distrito Policial para registro do Boletim de Ocorrência e demais providências.



 

Ainda no domingo (24), no Centro de Detenção Provisória (CDP) I, do Belém, a mãe de um detento passava pela revista do scanner corporal quando foi observado um invólucro em suas partes íntimas. Após conversa e em local apropriado, a visitante retirou e entregou o conteúdo às funcionárias.

O pacote foi aberto em frente a visitante e, sob análise, constataram substância branca, característica à cocaína. O ilícito e a mulher foram encaminhados ao 31° Distrito Policial para procedimento padrão.






Franco da Rocha

No domingo (24) de visitas da Penitenciária “Nilton Silva”, Franco da Rocha II, a mãe de um detento foi pega durante revista de alimentação tentando levar para dentro da unidade cigarros com substâncias supostamente entorpecentes. Foram apreendidos 55 cigarros com material esverdeado, análogo à maconha, e 72 cigarros com pó de coloração branca, possivelmente cocaína.

A visitante foi encaminhada ao Distrito Policial do município onde foi registrado Boletim de Ocorrência e para demais averiguações dos fatos.





Diadema

No sábado, 23 de junho, os agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP), de Diadema, flagraram uma visitante tentado levar substância ilícita à unidade. Mãe de um detendo, a mulher passou por revista no scanner corporal, que acusou anormalidade na região de seus tornozelos.

Após ter sido questionada pelos agentes, a mesma levantou as barras de sua calça, onde foram encontrados os invólucros presos aos seus tornozelos. No total, foram apreendidos dois pacotes com ilícitos, um deles com substância esverdeada, como maconha, e o outro com conteúdo amarelado, aparentado ser cocaína.

Em seguida ao ocorrido, foi solicitado apoio perante a Polícia Militar para conduzir a visitante ao 1° Distrito Policial de Diadema para realização de procedimentos padrão.




Parelheiros

No dia 24 de junho, último domingo, na Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes”, de Parelheiros, foi encontrada substância ilícita, com características de maconha, com a companheira de um detento.

A visitante passava por revista no scanner corporal quando os agentes detectaram irregularidade na região de seus tornozelos. O pacote contendo a substância estava dentro da barra de sua calça.





Americana

No sábado (23), agentes encontraram 70 gramas de maconha, escondidos na sacola de alimentação de uma mulher que pretendia visitar o companheiro, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana. A suspeita foi encaminhada ao plantão policial, onde permanece à disposição da Justiça e o preso que receberia a visita foi isolado, preventivamente para procedimento disciplinar. A SAP informa que as pessoas flagradas tentando entrar nas unidades prisionais com materiais proibidos são suspensas, temporariamente do rol de visitas.





Campinas

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que no domingo (24), uma mulher de 23 anos foi surpreendida ao tentar entrar no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) ‘Profº Ataliba Nogueira’, durante procedimento de revista, com oito gramas de maconha escondidos em carteiras de cigarro.

Agentes encontraram o entorpecente no momento em que eles foram revistar a sacola de alimentos da suspeita, que pretendia visitar o seu companheiro. Ela disse que havia adquirido o maço de cigarros numa festa a qual havia participado na noite anterior e não sabia que havia drogas dentro.





Piracicaba

Três mulheres foram flagradas tentando entrar na Penitenciária Masculina de Piracicaba portando material ilícito, durante o fim de semana. Os flagrantes ocorreram durante o procedimento de revista.

No sábado (23), uma mulher de 18 anos, irmã de um sentenciado, foi surpreendida ao passar pelo scanner corporal quando imagens do equipamento mostraram um invólucro na vagina dela, contendo 108 gramas de maconha.

As outras duas apreensões aconteceram no domingo (24), na primeira, agentes flagraram uma visitante, de 27 anos, que pretendia visitar o companheiro, portando uma quantidade não identificada de maconha, na vagina. O segundo flagrante ocorreu no período da tarde, quando outra mulher, de 47 anos, também foi flagrada ao passar pelo body scanner, com um invólucro escondido na vagina, contendo maconha.

As mulheres foram conduzidas ao plantão policial, onde permanecem à disposição da Justiça e os presos que seriam visitados foram isolados, preventivamente para procedimento disciplinar. A SAP informa que as pessoas flagradas tentando entrar nas unidades prisionais com objetos proibidos são suspensos, temporariamente do rol de visitas.

No sábado (23), um mulher de 21 anos , companheira de um detento foi flagrada ao tentar no Centro de Detenção Provisória (CDP) ‘Nelson Furlan’, de Piracicaba com 153 gramas de maconha escondidos no cós da calça.

Imagens feitas pelo scanner corporal mostraram alterações na região abdominal da suspeita, que questionada por agentes admitiu se tratar de droga.

Após confessar a ação, a visitante foi impedida de visitar o companheiro e imediatamente conduzida ao plantão policial, onde permanece à disposição da Justiça. O preso que seria visitado foi isolado, preventivamente para procedimento disciplinar. A SAP suspende, temporariamente, o direito de visitas das pessoas que são flagradas tentando entrar nas unidades prisionais com objetos ilícitos.







Sorocaba

Duas mulheres foram detidas no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba, durante o procedimento de revista, no domingo (24).

As visitantes pretendiam visitar os companheiros, quando ao passar pelo scanner corporal, imagens do equipamento mostraram alteração na região pélvica das suspeitas.

No primeiro flagrante, a mulher de 18 anos estava com 42 gramas de maconha, na vagina. Já a segunda suspeita, de 23 anos, estava em posse de um aparelho celular.

As duas mulheres foram encaminhadas ao plantão policial. A primeira permanece à disposição da Justiça, já a que estava com o aparelho celular prestou esclarecimentos e em seguida foi liberada. Os presos que receberiam as visitantes foram isolados, preventivamente, para procedimento disciplinar. A SAP informa que as pessoas flagradas tentando entrar nas unidades prisionais com materiais ilícitos são suspensas, temporariamente, do rol de visitas.










Hortolândia

Quatro mulheres foram detidas durante o fim de semana, tentando entrar na Penitenciária ‘Odete Leite Campos Critter’, P II de Hortolândia, com drogas e dinheiro.

No sábado (23), a companheira de um detento foi flagrada ao passar pelo scanner corporal, com 210 gramas de maconha escondidos na vagina. A mulher chegou a ser encaminhada ao hospital para extrair o material, mas ela mesma retirou antes do exame físico ginecológico.

No domingo (24), a mãe de um detento, foi surpreendida durante a revista de “jumbo”. Agentes encontraram dentro de uma sacola com objetos pessoais que a suspeita pretendia entregar ao filho, 30 gramas de maconha escondidos dentro de um tubo de creme dental. Na segunda apreensão, outra mulher, companheira de um detento, também foi flagrada durante o procedimento de revista, com maconha e cocaína, totalizando 104 gramas de drogas escondidos na vagina.

O último flagrante aconteceu em seguida, quando agentes encontraram em um rolo de papel higiênico, a quantia de R$200. O dinheiro estava sendo levado pela avó de um sentenciado.

As quatro mulheres foram conduzidas ao plantão policial, onde três delas permanecem à disposição da Justiça; a mulher que pretendia entregar o dinheiro ao neto foi ouvida e em seguida liberada. Os presos que seriam visitados foram isolados, preventivamente para procedimento disciplinar. A SAP informa que as pessoas flagradas tentando entrar nas unidades prisionais com materiais ilícitos são suspensas do rol de visitas, temporariamente.






São José dos Campos

No sábado, os servidores do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos observaram um objeto estranho nas imagens colhidas pelo escâner corporal da mãe de um detento da unidade. A mulher, de 41 anos, trazia uma porção de 8 gramas de maconha escondida na calcinha.



Caraguatatuba

No CDP de Caraguatatuba, duas jovens foram flagradas com drogas no final de semana. No dia 23, a companheira de um recluso foi surpreendida com 17 gramas de maconha ao passar pelo body scanner. A mulher, de 22 anos, carregava a droga entre suas nádegas. Na manhã seguinte, os agentes de segurança interceptaram a entrada de uma visitante de 19 anos, que trazia um pacote transparente com 16 gramas de maconha – o material também foi detectado por escaneamento.





Tremembé

Ainda no domingo, por volta das 12h, o pai de um preso da Penitenciária 1 "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" de Tremembé foi frustrado com a tentativa de entrar na unidade com 2 gramas de maconha no bolso traseiro da calça. Os servidores encontraram a droga quando faziam a revista manual do homem, de 58 anos.





São Vicente

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informa que agentes de segurança barraram uma visitante, de 19 anos, que tentou entrar com 208 gramas de drogas na Penitenciária 2 de São Vicente. O flagrante aconteceu durante a manhã de ontem, dia 24 de junho.

Os entorpecentes foram encontrados quando servidoras revistavam a mulher e observaram um volume anormal em suas costas – tratava-se de um invólucro retangular com 107 gramas de maconha e 101 gramas de cocaína. A suspeita, companheira de um sentenciado da penitenciária, confessou o delito e foi ao banheiro, onde retirou, espontaneamente, o pacote que estava costurado em seu bustiê.





Ribeirão Preto

Dois casos parecidos ocorreram na Penitenciária de Ribeirão Preto. As visitantes possuíam invólucros contendo maconha escondidos no ânus.

O primeiro caso ocorreu no sábado, 23, por volta das 8h30, quando a visitante foi flagrada pelo scanner corporal que identificou um objeto desconhecido na região pélvica. Tratava-se de um pacote com aproximadamente 208 gramas de maconha.

O segundo caso aconteceu no domingo, 24, às 8h20. Mulher de sentenciado também foi barrada pelo scanner corporal, que indicou um objeto escondido no corpo dela. Ela foi encaminhada à uma sala separada e acabou retirando do ânus um invólucro contendo maconha.






Pirajuí

No sábado, 23, Agentes de segurança da Penitenciária II "Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí flagraram uma visitante tentando ingressar a unidade prisional com objeto não identificado na região pélvica. O caso ocorreu por volta das 8h50 da manhã, quando a mulher passava pelo aparelho de scanner corporal, que sinalizou o objeto no corpo dela. Ela foi encaminhada à uma sala separada e retirou voluntariamente da vagina um aparelho celular.






Getulina

Esposa de sentenciado tentou entrar na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina portando um pacote com 58,9 gramas de maconha escondidos na blusa. O caso ocorreu às 8h55 e o material proibido seria entregue ao seu esposo, preso na unidade prisional. O fato ocorreu no sábado, 23.

 





Itatinga

Uma mulher de 33 anos foi barrada de entrar no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Itatinga por esconder um pino de cocaína dentro de tubo de creme dental. O entorpecente estava escondido junto a outros materiais de higiene pessoal e seria destinado ao seu esposo. O fato ocorreu no domingo, 24.





Cerqueira César

No domingo, 24, uma visitante acabou confessando que portava droga escondida no corpo, quando passava pelos procedimentos para entrar na Penitenciária de Cerqueira César. O scanner corporal detectou uma imagem suspeita na região vaginal dela. Quando questionada, resolveu confessar escondia maconha no corpo. Ela foi encaminhada ao plantão policial para as medidas cabíveis.

 





Reginópolis

Uma visita de sentenciado foi barrada de entrar na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza”, a PII de Reginópolis, no domingo, 24, por esconder entorpecente nas vestes. Ela foi flagrada pelo scanner corporal, que detectou objeto não identificado no corpo dela. A mulher acabou confessando que possuía maconha escondida na calcinha.





Flórida Paulista

Na Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista, no dia sábado 23, por volta das 10h30, ocorreu a apreensão um micro aparelho celular, com visitante, companheira de sentenciado da unidade, no momento em que a mesma passava pelos procedimentos de revista no aparelho de body scanner. A autoridade policial foi acionada e conduziu a visitante, assim como o objeto apreendido à Delegacia local para as providências de praxe.





Lavínia

Na Penitenciária I "Vereador Frederico Geometti" de Lavínia, foram duas apreensões de visitantes com celulares, sendo uma no sábado, 23, e outra no domingo, 24. No sábado, visitante, companheira de preso da unidade, ao ser submetida a revista com aparelho de scanner corporal, agente observou um objeto suspeito. Questionada, ela confirmou que possuía algo em seu corpo, sendo acompanhada até o banheiro por duas agentes de segurança penitenciária onde retirou de seu órgão genital um invólucro de aproximadamente 11 cm, que após aberto constatou que se tratava de um mini aparelho de telefonia celular sem chip.

No domingo, outra visitante, companheira de outro preso da unidade, ao passar pelo portal detector de metais, o mesmo acusou a presença de metal no corpo da visitante. Submetida à banqueta detector de metal, também acusou a presença de metal. Ao passar a visitante pelo body scanner, a agente de segurança penitenciária observou que realmente havia algo metálico em seu corpo. A princípio a visitante negou estar portando algo, mas em seguida acabou retirando das nádegas um invólucro envolto em fita adesiva que depois de aberto constatou que se tratava de um mini aparelho de telefone celular sem chip.

Já na Penitenciária III "ASP Paulo Guimarães" de Lavínia, foram três apreensões, sendo duas no sábado, 23 e uma no domingo, 24. No sábado, mãe de sentenciado foi surpreendida tentando ingressar com duas porções de fermento biológico, quatro componentes de fone de ouvido, vários pedaços de fio e uma placa de telefone celular. Os ilícitos estavam escondidos em vasilha de alimentação e maços de cigarros. A apreensão ocorreu em virtude do equipamento de raio-X ter apresentado imagem suspeita no momento da revista de alimentos. A visitante foi questionada sobre o fato, o qual espontaneamente acabou confessando que trazia os objetos ilícitos.

No mesmo dia, mais tarde, companheira de outro preso da unidade, foi surpreendida tentando ingressar no ambiente carcerário desta Unidade Prisional com um fone de ouvido, um microfone de aparelho telefônico celular e 20 comprimidos do remédio estimulante sexual, o quais estavam ocultados no “jumbo” (alimentos e produtos de higiene trazidos pela visitante ao preso).

Os componentes eletrônicos estavam camuflados em dois absorventes e os comprimidos, por sua vez, no interior de um pão doce. A apreensão ocorreu depois que esses produtos passaram pelo equipamento de raos-x que detectou a irregularidade. A visitante foi questionada sobre o fato, o qual confessou que trazia os objetos ilícitos a pedido de seu companheiro.

No dia seguinte, outra companheira de outro preso da unidade, foi surpreendida tentando ingressar no ambiente carcerário com um mini aparelho de celular, o qual estava envolto em um invólucro introduzido em sua vagina. A apreensão ocorreu em virtude do equipamento scanner corporal ter apontado a presença do objeto. Tão logo o equipamento detectou o ilícito, a visitante foi questionada sobre o fato e espontaneamente acabou retirando o invólucro.

       







Mirandópolis

Na Penitenciária I "Nestor Canoa" Mirandópolis, no domingo, 24, durante o procedimento de revista nos pertences de visitante, companheira de da unidade, foi encontrado um tablete medindo aproximadamente 12 centímetros, com peso aproximado de 43 gramas, de maconha.




Pacaembu

Visitante, companheira de sentenciado da Penitenciária "Ozias Lúcio dos Santos" de Pacaembu no domingo, 24, ao passar pelo aparelho body scanner, foi surpreendida tentando entrar com um invólucro contendo maconha. O ilícito estava introduzido na genitália.





Presidente Bernardes

No domingo 24, uma visitante foi surpreendida tentando entrar com material proibido na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes. Por volta das 06h50, durante procedimento de revista nos pertences que a referida visitante trazia para o seu companheiro, foi encontrado dentro de uma bolsa contendo alimentos, duas garrafas pet de refrigerante Sprite, contendo bebida alcoólica misturada ao refrigerante.





Tupi Paulista

Na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, durante o procedimento padrão de revista de pertences dos visitantes, visitante , foi surpreendida tentando burlar a vigilância escondendo formol acondicionado em frasco de condicionador de cabelos.





São José do Rio Preto

No domingo, 24, por volta das 8h, companheira de reeducando do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade” de São José do Rio Preto, foi surpreendida por agente de segurança penitenciária, durante o procedimento de revista, portando uma cédula de dez reais, que estava ocultada dentro do bolso da calça utilizada pela mesma.






Fonte: SAP

Parabéns aos Servidores e as Equipes por estes excelentes trabalhos, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.