ESTA É A LINGUAGEM DO LADRÃO, O PIPOCO : Câmera de segurança flagra detentos tentando fugir de presídio em Pelotas/RS

Presos saíam com escada pelo pátio e foram surpreendidos por agentes penitenciários. Um inquérito administrativo será instaurado.

Por Luiza La Rocca, RBS TV
31/03/2018 12h13  

Quatro presos aparecem com escada nas imagens do presídio de Pelotas
(Foto: Câmera de Segurança/Presídio Regional de Pelotas)

Quatro detentos do Presídio Regional de Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, foram flagrados tentando fugir da cadeia na madrugada de sexta-feira (30). Câmeras de segurança registraram a movimentação.

Os presos saem pelo pátio carregando uma escada. Eles somem do enquadramento e, depois, aparecem novamente, correndo de volta aos alojamentos.

Agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) perceberam a ação e surpreenderam os apenados com balas antimotim. Ninguém ficou ferido.

Após o episódio, foi realizada uma revista nas celas, mas não foi divulgado o resultado. De acordo com o delegado Fernando Zacotegui, será instaurado um inquérito administrativo com objetivo de punir os envolvidos.





Fonte: G1

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Juntos, acusados de matar agente penitenciário no interior do AC são condenados a mais de 60 anos de prisão

Justiça condenou ainda duas menores a três anos de reclusão pelo crime. Humberto Furtado foi encontrado morto com um tiro na cabeça em 2017 no Bujari.

Por Aline Nascimento, G1 AC, Rio Branco
31/03/2018 17h41  

Humberto Furtado foi encontrado morto em agosto do ano passado no Ramal da Sanacre, no Bujari
 (Foto: Reprodução/Facebook)

Os dois homens acusados de matar o agente penitenciário Humberto Furtado, de 29 anos, foram condenados por latrocínio pela Comarca do Bujari, interior do Acre.

A sentença foi assinada nesta sexta-feira (30) pelo juiz Manoel Pedroga, responsável pela comarca. Juntos, os dois acusados tiveram penas acima de 60 anos pelo crime.

O servidor foi encontrado morto com um tiro na cabeça em agosto do ano passado, no Ramal da Sanacre, no Bujari. A arma e motocicleta do agente foram levadas pelos criminosos. O veículo foi encontrado abandonado na BR-364 um dia depois do crime. Já a arma nunca foi recuperada.

A pena de Diego Oliveira da Silva, o Coringa, foi de 33 anos e 3 meses. A Justiça confirmou que ele foi o responsável por atirar na vítima. Já Fagno Miller de Oliveira teve a sentença condenatória de 32 anos e 9 meses de prisão. A pena deve ser cumprida em regime fechado.

As duas menores apontadas como ajudantes no crime – sendo que uma delas tinha um relacionamento amoroso com Furtado – devem cumprir três anos de medida socioeducativa cada uma.

Polícia Civil apresentou os dois homens e a duas menores apontados como responsáveis pelo crime
 (Foto: Divulgação/Sepc-AC)

Ao G1, o juiz Manoel Pedroga explicou que os adultos foram condenados a pena máxima por latrocínio, mais a corrupção de menores. A decisão deve ser publicada na próxima semana no Diário da Justiça do Acre. Os dois não confessaram o crime.

“O motivo do crime considerei desfavorável porque eles mataram a vítima com a finalidade de conseguir a arma, que não foi encontrada até hoje. Acredito que está com as facções criminosas. A outra questão que considerei desfavorável foi que, nas palavras deles, são integrantes de facções. As testemunhas confirmaram isso também”, pontuou.

Reincidentes

O magistrado ressaltou também que os dois acusados já possuem condenações por outros crimes. Segundo a Justiça, Diego da Silva possui cinco condenações e Fagno de Oliveira tem duas. “A pena ficou acima do máximo pela questão de corrupção de menores. Praticaram o crime utilizando duas menores para atrair a vítima até o local”, explicou.

Pedroga acrescentou ainda que ficou comprovado que a intenção dos criminosos em matar Furtado era apenas para roubar a arma e fornecer para a facção da qual pertencem. Ele classificou a morte do agente como crime hediondo.

“Querem se safar, mas existem as provas e estão no sentido de quem atirou na cabeça da vítima foi o Diego. O Fagno foi a pessoa que recebeu todas as informações da menor, que era namorada da vítima", finalizou.




Fonte: G1

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VEJAM SÓ OS ABSURDOS, REGULAMENTO INTERNO PRA QUE? : Justiça quer informações sobre punição de presos em Marília/SP

Juiz plantonista em analise a pedido coletivo de Habeas Corpus solicita informações a Unidade Prisional.

Visão Noticias
Postado em 30/03/2018 às 17:24

Justiça pede informações para depois decidir sobre habeas corpus coletivo

Com base na reportagem divulgada pelo portal Visão Notícias.com e dando início á análise do habeas corpus coletivo impetrado pelo advogado Adriano Procópio de Souza, o juiz de plantão no Poder Judiciário, Gilberto Ferreira da Rocha, deu prazo de 24 horas para que a direção da Penitenciária de Marília informe sobre as punições que foram dadas aos mais de 140 presos do regime semiaberto, ocorridas nesta semana.

A denúncia de punição coletiva ocorreu no início desta semana por familiares dos sentenciados que enviaram mensagens e fotos ao WhatsApp do portal Visão Notícias. Segundo eles, agentes do GIR (GIR Grupo de Intervenção Rápida) fizeram uma operação na garagem da Prefeitura que resultou na apreensão de grande quantidade de drogas.

Como ninguém "assumiu" o entorpecente (cerca de meio quilo de maconha) todos perderam os benefícios e voltaram ao regime fechado.

A SAP ( Secretaria de Administração Penitenciária) confirmou a apreensão de drogas e medidas punitivas, mas garante que  "foram tomadas todas as providências administrativas cabíveis, como comunicação ao Juízo da Vara de Execuções e instauração de Procedimento Apuratório Disciplinar".

Veja também:

Drogas: familiares denunciam que mais de 140 presos do semiaberto são punidos em Marília

Reportagem divulgada pelo Visão Notícias

Mensagens de familiares de presos do Semiaberto enviados  ao Visão Noticias

Como todos os sentenciados foram punidos, perdendo o direito de trabalhar durante o dia e só voltar às celas durante a noite, o advogado Adriano Procópio de Souza impetrou um habeas corpus coletivo para que todos os presos possam voltar ao regime semiaberto.

Antes de tomar qualquer decisão, o juiz Gilberto Ferreira da Rocha deu prazo de 24 horas para que a direção da penitenciária "confirme a veracidade ou não da mesma", referindo-se a reportagem do Visão Notícias que divulgou o protesto dos familiares dos sentenciados.

O ofício foi expedido com data de hoje (30). Portanto, as informações terão que ser prestadas até este sábado (31), embora que--por ser fim de semana-- possivelmente só haja um retorno oficial da penitenciária na segunda-feira.




Fonte: Visão Noticias

Contraponto: Absurdo a decisão judicial, a Sap tem seu Regulamentos Interno, nele está previsto sanções e punições aos presos que não se adequam ao sistema disciplinar, este Regulamento é fundamentado na Lei de Execuções Penais, e eles devem ser aplicados em caso de descumprimento do mesmo. Então como pode vir o Judiciário e em uma canetada querer abolir a Lei emanada?

Isso fortalece a criminalidade e as organizações criminosas, tira o poder do Estado e de seus representantes, Asps, Aevps., Servidores de Apoio, Corpo Técnico e Corpo Diretivo. Ingerência na administração da U.P., porém temos certeza que os esclarecimentos serão dados e acatados pela justiça. 

E com isso negando o HC Coletivo de forma que a autoridade da Sap e também da Lep sejam mantidas. 

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PARABÉNS A EQUIPE, ÓTIMO TRABALHO: Mulher é flagrada no scanner com microcelular ao tentar entrar na Penitenciária de Riolândia/SP

Polícia foi acionada e conduziu a visitante à Central de Flagrantes em Votuporanga (SP). A mulher foi excluída do rol de visitas.

Por G1 Rio Preto e Araçatuba
31/03/2018 14h30  

Microcelular foi apreendido pela polícia com mulher que iria entrar na cadeia de Riolândia (Foto: Divulgação/SAP)

Uma mulher foi flagrada ao tentar entrar na penitenciária de Riolândia (SP) com um microcelular escondido nas partes íntimas na manhã deste sábado (31), durante o horário de visitas aos detentos.

A Secretaria da Administração Penitenciária afirma que a visitante foi surpreendida tentando entrar com um invólucro, no qual continha o aparelho. O flagrante foi feito durante o procedimento de revista, quando o scanner identificou um objeto estranho na região do quadril da mulher.

Ao ser questionada, ela confessou estar com o microcelular e que seria entregue para seu companheiro. Em sala reservada, ela mesma retirou o objeto do corpo.

A Polícia Militar foi acionada e conduziu a visitante à Central de Flagrantes em Votuporanga (SP). Foi instaurado procedimento disciplinar para apurar a cumplicidade do detento que receberia o aparelho celular. A mulher foi excluída do rol de visitas.


Fonte: G1

Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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O STF NÃO PODE LEGISLAR, PORÉM O CONGRESSO PODE E DEVE : PEC altera Constituição para garantir que condenado seja preso após segunda instância

A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Constituição Federal de 1988 a fim de permitir a prisão imediata de réus condenados pela Justiça em segunda instância (tribunais).

Reportagem – Murilo Souza 
Edição – Roberto Seabra

28/03/2018 - 14h18

Alex Manente: princípio da presunção de inocência já está garantido

A alteração está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, do deputado Alex Manente (PPS-SP). Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (Tribunal de 2º grau), o réu já será considerado culpado, podendo ser preso.

Hoje, o texto constitucional estabelece que o réu só pode ser considerado culpado – para fins de prisão – após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça.

Para Manente, a atual previsão constitucional de que ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado remonta o período de repressão que marcou o regime militar (1964-1985).

“Com a promulgação da Emenda Constitucional 1 de 1969, todos os atos do governo militar ficavam aprovados sem apreciação judicial. Ainda que os direitos e garantias fundamentais relacionados à presunção de não culpabilidade continuassem no texto da Constituição, as forças repressivas desconsideravam tais limites”, lembrou o deputado.

Manente entende que, passados 30 anos, o momento político-constitucional é diferente. “Acreditamos que hoje o princípio da presunção de inocência já está garantido e, mesmo com provas suficientes para a condenação em primeira instância, o réu ainda pode recorrer, em grau de recurso, aos tribunais, que é onde se encerra a análise de fatos e provas sobre a culpabilidade”, destaca.

O deputado argumenta ainda que os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), não devem servir para discutir fatos e provas e sim matérias processuais. “Portanto, mantida a sentença condenatória, estará autorizado o início da execução da pena”, disse.

Jurisprudência

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal mudou a jurisprudência vigente até então e passou a permitir o cumprimento de sentença penal condenatória após confirmação em grau de recurso (2º grau).

A análise dessa situação, no entanto, deve voltar em breve ao Plenário do STF por conta de um Habeas Corpus impetrado naquela Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável por julgar os processos da Lava Jato em segunda instância. A defesa entende que a prisão de Lula só pode ocorrer após o trânsito em julgado.

A organização do Poder Judiciário, definida pela própria Constituição, estabelece que a segunda instância é formada por tribunais, onde são julgados, em grau de recurso, decisões dos juízes de primeiro grau.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será examinada por comissão especial quanto ao mérito e votada pelo Plenário em dois turnos.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PEC-410/2018- InteiroTeor




Fonte:  'Agência Câmara Notícias' 

Contraponto: Independente da cor da bandeira ou do partido, temos que ser imparciais e nos ater as Leis Pétreas escritas na Constituição Federal. E lá esta bem definido o " Princípio da Presunção de  Inocência"

O princípio da presunção de inocência é um instituto previsto no artigo 5º, inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Refere-se a uma garantia processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado por um ato delituoso até que a sentença penal condenatória transite em julgado. 

Esta situação, em tese, evita a aplicação errônea das sanções punitivas previstas no ordenamento jurídico. Ainda garante ao acusado um julgamento de forma justa em respeito à dignidade da pessoa humana.

Em conjunto com as demais garantias constitucionais, o princípio da inocência presumida garante ao acusado pela prática de uma infração penal um julgamento justo, conforme o espírito de um Estado Democrático de Direito.

A Constituição Federal apresenta o princípio da presunção de inocência em seu rol de direitos e garantias constitucionais de forma positivada como pode-se observar:

“Art. 5.  Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.(EC nº 45/2004)

LVII- ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”;

De acordo com Moraes, em regra, direitos constitucionais definidos como direitos fundamentais democráticos e individuais são de eficácia e aplicabilidade imediata. E a própria Constituição Federal, em uma norma síntese, determina esse fato, expressando que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata (MORAES, 2007).

Alexandre de Moraes (2007) leciona que o princípio da presunção de inocência é um dos princípios basilares do Estado de Direito. E como garantia processual penal, visa à tutela da liberdade pessoal, salientando a necessidade de o Estado comprovar a culpabilidade do indivíduo, que é de forma constitucional presumido inocente, sob pena de retrocedermos ao estado de total arbítrio estatal.

Trata-se de um princípio manifestado de forma implícita em nosso ordenamento jurídico. O texto constitucional não declara a inocência do acusado. Contudo, demonstra o fato de ele não ser necessariamente o possuidor da culpa pela prática do fato que lhe é imputado.

Conforme se pode perceber, o princípio constitucional da presunção de inocência torna-se um dos mais importantes e intrigantes institutos do nosso ordenamento jurídico.

Sob a égide dessa norma, o acusado de cometer uma infração penal pode ser protegido contra uma provável sanção penal de forma antecipada. Isto é, ser apenado pela prática de um delito sem aos menos um julgamento justo, conforme o devido processo legal e fundamentado no contraditório e na ampla defesa.

Todavia, os princípios constitucionais são instrumentos limitadores do poder estatal. E garantem a proteção da dignidade da pessoa humana.

O instituto da inocência presumida é, portanto, garantia fundamental e instituto essencial ao exercício da jurisdição.



Fonte: MORAES; Alexandre de. Direito Constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2007

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Irmã e mulher de detento da P II de Lavínia são flagradas pelo GOE comandando ‘biqueira’ em Araçatuba/SP

Policiais civis do GOE (Grupo de Operações Especiais) prenderam duas moças acusadas de comandar uma ‘biqueira’ montada para distribuição de drogas na Zona Leste de Araçatuba.

Gazeta da Região
Sexta, 30 Março 2018 

As duas foram surpreendidas na casa usada como biqueira, que fica a menos de 100 metros da escola estadual Ary Bocuhy

A ação ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na rua Mário Lopes, no conjunto residencial Toyokazu Kawata, entre o Country Ville e o Araçatuba G.

As duas acusadas passaram a ser investigadas após a informação de que elas estariam trabalhando em cumplicidade com um sentenciado, preso na penitenciária 2 de Lavínia. O detento é marido de uma das presas e irmão da outra.

Com a informação sobre o envolvimento das cunhadas no tráfico, o GOE solicitou mandado de busca e apreensão à Justiça de Araçatuba. As duas foram surpreendidas na casa usada como biqueira, que fica a menos de 100 metros da escola estadual Ary Bocuhy.

Os policiais apreenderam 36 pinos de cocaína, duas porções de maconha, cerca de 300 gramas de cocaína, além de pinos plásticos vazios, adesivos do personagem Máscara, balança de precisão e três celulares com mensagens e áudios sobre o comércio de drogas.

De acordo com a investigação da polícia, as acusadas realizavam o tráfico sob coordenação do presidiário. As instruções para a atividade criminosa, ainda segundo a Polícia Civil, eram passadas durante as visitas feitas semanalmente no presídio.

A polícia achou anotações com a contabilidade dos traficantes que fazem parte do esquema

O detento cumpre pena por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele também será indiciado em razão da apreensão de drogas feita hoje pelo GOE em Araçatuba. De acordo com a polícia, a situação das presas deverá ser agravada pelo fato da venda de entorpecentes ser realizada bem perto de uma escola.

De acordo com levantamento da polícia, elas preparavam as drogas para comércio ali e em outros pontos de tráfico espalhados em bairros próximos. Elas admitiram que ‘batizavam’ cocaína com auxílio de um liquidificador e que cada pino era repassado a R$ 10 com acerto de porcentagem para o vendedor.

A polícia achou anotações com a contabilidade dos traficantes que fazem parte do esquema. O material será objeto de investigação.

PRESAS EM FLAGRANTE

A mulher do preso, de 23 anos, e a irmã dele, de 20 anos, foram autuadas em flagrante no plantão policial de Araçatuba e vão responder por tráfico e associação ao tráfico de drogas.



Fonte: Gazeta da Região

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RESUMINDO, ELE NÃO ENTREGOU NADA, SÓ FEZ MÉDIA, AREIA PURA : Alckmin entrega obra que só vai funcionar em 90 dias

Presidenciável do PSDB faz mais viagens pelo Estado para expor suas vitrines antes de renunciar ao cargo

       



Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo
31 Março 2018 | 05h00

Governador Geraldo Alckmin acompanha obras da Perimetral de Itatiba. 
 Foto: GILBERTO MARQUES / GOVSP

A despedida de Geraldo Alckmin (PSDB) do cargo de governador de São Paulo após mais de 13 anos divididos em quatro gestões não consecutivas tem ocorrido num ritmo cada vez mais acelerado. Conhecido por não cumprir promessas de campanha nos prazos estabelecidos, o tucano tem rodado o Estado para entregar o maior número possível de obras até o dia 6, quando renuncia ao mandato para disputar a Presidência.

Levantamento feito pelo Estado mostra que Alckmin tem se exposto mais em eventos públicos neste mês. Desde o dia 1.º de março, o tucano já cumpriu 45 agendas na capital, interior e litoral. Em fevereiro, foram 25.

Na terça, dia 27, o tucano participou da entrega de dois prédios em Diadema, no ABC paulista. Ele anunciou a finalização das obras da Fábrica de Cultura e da nova unidade da Rede Lucy Montoro, para reabilitação física. Ambos os serviços só começarão a funcionar daqui a pelo menos 90 dias, o que explica o cuidado de sua assessoria em divulgar que não se tratava de inaugurações, mas de entregas.

O clima, no entanto, era de festa de inauguração, com direito a descerramento de placa oficial e de faixa na Fábrica de Cultura. O discurso de Alckmin e de seus aliados também seguiu nesta linha.

Uma semana antes, no dia 20, Alckmin já havia usado do mesmo expediente para inaugurar o terceiro bloco do Instituto do Coração (Incor), cuja previsão de funcionamento é para maio. O evento contou até com a apresentação da banda dos funcionários e uso, pelo governador, de uma camiseta com os dizeres: “Eu amo o Incor”.

A agenda deste mês ainda incluiu entrega de creche e reforma de estação de trem, além de participação do governador em mutirão de saúde, culto evangélico, cabine de filme e aula para estudantes de medicina. Em nota, o governo afirmou que as agendas são uma prestação de contas à população e não fogem ao padrão de trabalho de Alckmin./COLABOROU DANIEL WETERMAN




Fonte: Estadão

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Detento de U.P. de Itapetininga/SP, beneficiado pela "saidinha da Páscoa" atira na cunhada em Guaratinguetá/SP

Homem de 33 anos foi beneficiado saída temporária de Páscoa e atirou contra a cunhada cinco vezes. Vítima foi alvejada no rosto e braços. Ele foi preso novamente.

30/03/2018 13h00 

Foto: Jornal de Guará

Um detento que estava de “saidinha de Páscoa” foi preso após tentar matar a cunhada a tiros, na tarde desta quinta-feira (29/03), por volta das 16h40min, na Rua Eufrásio Fernandes, no bairro Jardim Esperança em Guaratinguetá.  A vítima sofreu cinco perfurações pelo corpo.

De acordo com a Polícia Militar, o criminoso havia saído nesta manhã da penitenciária de Itapetininga/SP, e seguiu para casa da sogra para falar com sua mulher, porém não conseguiu encontrá-la.

Com isso, ele entrou em discussão com sua cunhada, sacou uma arma da cintura e atirou cinco vezes e sua direção. Um tiro acertou o maxilar, dois atingiram o braço esquerdo, outros dois o braço direito. A vítima está internada passando por cirurgia no Pronto Socorro Municipal, mas não temos informações sobre o estado de saúde dela.

Detento beneficiado pela saída temporária foi preso novamente (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Ainda de acordo com a PM, os policiais Cabo André e Cabo Wagner obtiveram informações sobre ocorrido e seguiram de imediato para o local informado, e conseguiram prender o autor do crime dentro de uma valeta que liga o bairro Chácaras Agrícola e Jardim Esperança. A ocorrência está sendo apresentada no Plantão Policial de Guaratinguetá.

Ele confessou os disparos e disse ter abandonado a arma no esgoto. O detento alegou que a família da ex-esposa teria influenciado na decisão do divórcio. Em depoimento, ele disse que atirou contra a cunhada porque não aceitava a separação.




Fonte: Jornal de Guará

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Mulher é flagrada pela PM em Rancharia/SP, durante o embalo de drogas que seriam levadas para penitenciárias do Oeste Paulista

Em buscas na casa da suspeita, em Rancharia, policiais encontraram 2 kg de maconha, além de pequenas porções de crack e cocaína. Canil também apoiou as diligências.

Por G1 Presidente Prudente
30/03/2018 15h18  

Entorpecentes foram encontrados na casa da suspeita (Foto: Polícia Militar/Cedida)

Uma mulher, de 47 anos, foi presa por tráfico de drogas, na Vila Teresa, em Rancharia. Conforme informações da Polícia Militar, a suspeita foi encontrada na sala de sua casa no momento em que embalava maconha. O fato foi registrado nesta quinta-feira (29).

Ainda de acordo com a PM, a equipe recebeu uma denúncia anônima, que relatava sobre uma mulher que estava dentro de sua residência e preparava os entorpecentes para comercializar em penitenciárias da região.

Os militares se deslocaram ao local informado e, ao chegarem, flagraram a suspeita sentada no chão da sala quando praticava o ato denunciado. Ao ser questionada, ela informou aos policiais que realiza o tráfico para se manter, pois seu marido está preso na Penitenciária de Martinópolis.

Durante a busca pelo imóvel, foram encontrados 2 quilos de maconha, pequenas porções de crack e cocaína em um guarda-roupas e em uma cômoda no quarto da suspeita. Além disso, também foi localizada uma quantidade em dinheiro e um caderno com apontamentos de uma facção criminosa.

Foi solicitado, ainda, o apoio do Canil na tentativa de encontrar mais drogas. Logo após, os cães localizaram mais duas porções de maconha que estavam escondidas dentro da caixa de energia em um poste.

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão em flagrante para a mulher pelo crime de tráfico de drogas.

A suspeita permaneceu recolhida na carceragem para ser apresentada em audiência de custódia




Fonte: G1

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ÓTIMA DECISÃO JUDICIAL: Carros apreendidos com condenados por tráfico viram viaturas da Guarda Municipal em Serra Negra/SP

Fox e HB20 foram integrados à frota da corporação nesta semana e uma moto com a mesma origem deve chegar nos próximos dias. Medida é prevista em lei de combate às drogas.

Por Rodrigo Pereira, G1 Campinas e Região
30/03/2018 07h00 

Viaturas foram apreendidas com condenados por tráfico (Foto: Patrícia Amoroso/ Prefeitura de Serra Negra)

Dois carros que eram usados para tráfico de drogas se tornaram viaturas da Guarda Municipal de Serra Negra (SP). Uma moto com a mesma origem também deve ser acrescentada à frota da corporação nos próximos dias. A transferência é prevista em legislação de combate a entorpecentes e foi determinada por uma juíza da comarca da cidade.

Foram recebidos, na segunda-feira (26), um Fox ano 2016 e um HB20 ano 2014, ambos já transformados em viaturas e começaram o patrulhamento nas ruas do município nesta semana.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, os proprietários dos carros estão presos e condenados por tráfico. Uma apreensão ocorreu em Serra Negra e outra na vizinha Águas de Lindóia (SP).

Com o reforço, o número de veículos na frota da Guarda subiu de seis para oito. A última projeção habitacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que o município tem 28,7 mil habitantes.

Veículos já estão identificados e em uso pela corporação (Foto: Patrícia Amoroso/ Prefeitura de Serra Negra)

No caso da moto, ela deve estar disponível para a corporação em cerca de dez dias, ainda conforme o departamento de comunicação.

Legislação

A possibilidade deste tipo de destinação consta no artigo 61 da Lei 11.343, de 2006, que trata do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.

"Não havendo prejuízo para a produção da prova dos fatos e comprovado o interesse público ou social, ressalvado o disposto no art. 62 desta Lei, mediante autorização do juízo competente, ouvido o Ministério Público e cientificada a Senad, os bens apreendidos poderão ser utilizados pelos órgãos ou pelas entidades que atuam na prevenção do uso indevido, na atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas e na repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades", diz o artigo.




Fonte: G1

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A ESCALADA DO CONTRABANDO: Hizbullah atua no comércio ilegal com PCC, diz especialista

Comércio ilegal sofistica sua logística e se expande prejudicando a indústria, os cofres públicos, o bolso e até a saúde do consumidor

Capítulo 5
Seminário segurança e desenvolvimento
Hizbullah atua no comércio ilegal com PCC, diz especialista
Grupos agem na Tríplice Fronteira no tráfico de droga e contrabando de cigarro


 
Marcelo Toledo
BRASÍLIA
26.mar.2018 às 20h39

Depósito de bens contrabandeados capturados pela Policia Federal e Policia Rodoviária Federal

O Hizbullah está presente na Tríplice Fronteira -entre Brasil, Paraguai e Argentina- e há elementos que indicam que o grupo extremista atua em parceria com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

A afirmação é do italiano Emanuele Ottolenghi, cientista político e membro sênior da FDD (Foundation for Defense of Democracies), instituto de política externa e segurança nacional dos EUA, e foi feita no seminário Segurança e Desenvolvimento, promovido pela Folha, com patrocínio do Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial).

O contrabando de cigarros é apontado como forma de financiamento de atividades do Hizbullah, movimento xiita libanês, conforme relatório da fundação divulgado no ano passado.

Segundo Ottolenghi, o PCC controla portos clandestinos às margens do rio Paraná e facilita o envio de cocaína ao exterior. "A cocaína atravessa áreas onde o Hizbullah tem forte presença e infraestrutura para lavar o dinheiro", disse.

De acordo com o especialista, há transações provadas de venda de drogas entre figuras do PCC que foram presas e clãs do Hizbullah.

Essas relações são os elementos conhecidos que indicam que os dois lados trabalham juntos na fronteira.

Emanuele Ottolenghi, cientista político e membro sênior da FDD, instituto de política externa e segurança nacional
 dos EUA - Keiny Andrade/Folhapress

Além de drogas e cigarros, o grupo extremista também atuaria com contrabando e tráfico de armas em áreas controladas pelo PCC. Em Foz do Iguaçu, a facção brasileira se concentra na região da Vila Portes, bairro próximo à Ponte da Amizade.

Não há relato de membros do Hizbullah mortos nas fronteiras brasileiras, fato que, na visão do especialista, é mais um indicativo de que os grupos trabalham juntos. "Grupos criminosos como o PCC não autorizariam competidores em seu território sem uma guerra."

SENADO DOS EUA

Especialista do centro de sanções e finanças ilícitas da fundação, Ottolenghi disse ao Senado dos EUA, em maio de 2017, que redes terroristas islâmicas ampliam sua área de influência por meio de parcerias com grupos criminosos locais, como é o caso do PCC no Brasil.

O presidente do Etco, Edson Vismona, disse que a existência do Hizbullah na Tríplice Fronteira é motivo de apreensão. "A questão gera preocupação nos EUA. E não vai gerar aqui?"

De acordo com Vismona, tráfico de drogas, transporte de armas ilegais e contrabando de cigarro fazem normalmente a mesma rota, com a mesma logística, o que contribui para as parcerias firmadas pelas organizações criminosas, prejudicando a economia nacional.

Policiais federais ouvidos pela Folha disseram não ter efetuado prisões de membros do grupo terrorista na região de Foz do Iguaçu.

Ausência de investimentos e de tecnologia favorece ilegalidade

Burocracia estatal e insegurança jurídica também são obstáculos ao controle das fronteiras

Gabriel Bosa
BRASÍLIA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na abertura do seminários sobre contrabando, em Brasília
 - Keiny Andrade/Folhapress

O orçamento reduzido, a contenção de investimentos e tecnologias ultrapassadas são os principais obstáculos ao controle das fronteiras.

Somam-se a isso a burocracia estatal e a insegurança jurídica, que desestimulam a participação da iniciativa privada e impedem o crescimento do país em diversas áreas, inclusive no combate à violência e importações ilegais.

As constatações foram definidas pelas autoridades que participaram do seminário Segurança e Desenvolvimento, promovido pela Folha, com patrocínio do Etco.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que o protagonismo do Estado dificulta os investimentos privados.

"Que o Estado deixe de querer abraçar todos os temas e construa com o setor privado parcerias para criar condições de crescimento sustentável."

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na abertura do seminários sobre contrabando, em Brasília
As dificuldades impostas pela burocracia geram um ambiente juridicamente inseguro, de acordo com Maia, afastando os investidores.

"Muitas vezes o governo tenta mudar regras para aumentar a arrecadação. Precisamos garantir essa segurança para que o setor privado possa investir mais no país."

INTEGRAÇÃO

O controle das fronteiras passa por investimento em tecnologia e ações com os países vizinhos, afirmou o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. "Não há como monitorar áreas tão largas sem tecnologia."

O Brasil possui 16.886 quilômetros de fronteira terrestre e 7.367 quilômetros em áreas litorâneas.

Segundo o ministro, o governo brasileiro mantém bases de segurança em todos os países da América do Sul, exceto na Colômbia, onde o processo está em andamento.

O Sisfron (sistema de monitoramento de fronteiras), desenvolvido pelo Exército em áreas secas, e o programa da Marinha no litoral foram citados como ações de combate ao contrabando.

Entretanto, segundo Maia, os dois projetos estão atrasados por falta de orçamento. "Já se sabe qual a fronteira com mais problema, onde estão as facções criminosas, mas estamos todos imobilizados."




Fonte: Folha de São Paulo

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Publicada no Diário Oficial de hoje, 30/03/2018 a convocação para comprovação de idoneidade e conduta ilibada para Asps. Masculino e Feminino

A Secretária da Administração Penitenciária faz  na data de hoje a convocação para os candidatos as vagas de Agentes de Segurança Penitenciária comprovarem sua idoneidade e conduta ilibada.

LeandroLeandro
30/03/2018

Agentes Masculinos e Femininos

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

 GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I
(SEXO MASCULINO E FEMININO)
(ref. Editais de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais
CCP nº 057 e 058/2017, publicados em 17.05.2017, retificados
em 26.05.2017)
EDITAL CCP Nº 063 DE 29-3-2018 – CONVOCAÇÃO PARA
COMPROVAÇÃO DE IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADA
A Secretaria da Administração Penitenciária, por meio da
Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante a
Resolução SAP nº 40, publicada no Diário Oficial do Estado de
26.02.2016, alterada pela Resolução SAP nº 36, publicada no
Diário Oficial do Estado de 30.03.2017, que cuida dos Concursos
Públicos para os cargos de Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I (sexo masculino e sexo feminino), regidos pelos Editais
CCP nºs 057 e 058/2017, publicados em 17/05/2017, retificados
em 26/05/2017, TORNA PÚBLICA a Convocação para comprovação
de idoneidade e conduta ilibada.
I – Ficam convocados, nos termos do Capítulo X dos Editais
CCP nºs 057 e 058/2017, para a comprovação de idoneidade e
conduta ilibada na vida pública e na vida privada e investigação
social, os candidatos considerados “APTOS” na prova de aptidão
psicológica.
II – Os candidatos convocados deverão:
a) preencher o questionário de comprovação de idoneidade
e conduta ilibada, o qual será disponibilizado no endereço eletrônico
da Empresa MSCONCURSOS (www.msconcursos.com.
br), até 14/04/2018;
b) providenciar os documentos estabelecidos no item 9.4 e
seus subitens dos Editais CCP nºs 057 e 058/2017;
c) apresentar-se no dia, horário e local estabelecidos no
Edital de Convocação desta fase, portando o questionário preenchido
e os documentos de que tara a alínea b).
III – O questionário preenchido e a documentação comprobatória
deverão ser entregues ao fiscal da sala de aplicação, em
envelope A4 sem lacrar, identificado com o nome e número da
inscrição do candidato.
IV – A comprovação de idoneidade e conduta ilibada
ocorrerá nos dias 21 e 22/04/2018, na cidade de São Paulo, SP.
V – O endereço e horário da comprovação de idoneidade
e conduta ilibada na vida pública, assim como a distribuição
dos candidatos por sala, serão informados oportunamente por
edital próprio.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.


Fonte: Diário Oficial

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PARABÉNS A EQUIPE, EXCELENTE TRABALHO : Agentes acham pacote com drogas e celulares próximo ao CPP de Mongaguá/SP

Flagrante ocorreu durante uma ronda na área externa do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, no litoral de São Paulo.

Por G1 Santos
29/03/2018 16h41  

Drogas e celulares foram apreendidos em Mongaguá, SP (Foto: Divulgação/SAP)

Agentes penitenciários do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, no litoral de São Paulo, localizaram nas proximidades da unidade um pacote com entorpecentes e celulares. Ninguém foi preso.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o flagrante ocorreu na quarta-feira (28), durante uma ronda na área externa do presídio. A embalagem continha quatro celulares, dois carregadores, uma placa de telefone e um tijolo de 96 gramas de maconha.

A direção da unidade registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Sede da cidade. Os responsáveis pelo pacote não foram localizados.


Fonte: G1

Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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Há 15 anos, professora usa educação para 'libertar mentes' no sistema prisional: 'Todos merecemos uma chance'

Maria Amélia leva a suas alunas sua 'ponte para o mundo', permitindo a comunicação com familiares por carta, o acesso ao imaginário pela leitura e o sonho de recomeço.

Por Rodrigo Pereira, G1 Campinas e Região
29/03/2018 09h00  

Leitura e cartas são caminhos para amenizar as limitações das barreiras de concreto e metal
(Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Campinas)

A lousa, coberta de números. As alunas, silenciosas e atentas nos cálculos propostos oralmente pela professora. Um simples processo de alfabetização? Para quem está presente na sala de paredes rosas e móveis decorados com pétalas coloridas de celofane é mais do que isso: um processo de libertação e transformação pelo amor. E quem demonstra isso são os próprios personagens desta história.

A sala é um dos espaços da Penitenciária Feminina de Campinas (SP), as alunas são internas da unidade e a educadora é Maria Amélia Arruda Andrade Silva, de 61 anos. Formada em pedagogia plena e mãe de dois homens de 38 e 42 anos, ela dedicou seus últimos 15 anos à alfabetização de pessoas com restrição de liberdade, primeiro na Fundação Casa e, depois, na penitenciária.

Por causa dela, detentas conseguem hoje ler as cartas recebidas de familiares e responder os recados, ser transportadas a outros mundos pelas linhas dos livros que leem, e alimentar a esperança de dias melhores por meio da retomada e continuidade dos estudos.

Carta escrita por aluno à professora: "parte da minha história"
(Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Campinas)

"Eu sou suspeita pra falar delas, porque eu amo demais minhas alunas, porque elas são minhas amigas mesmo. [...] Então, cada uma que assina o nome, para mim, é uma glória muito grande. É como se tivesse me dado um diamante. Porque cada conquista delas é o maior prazer pra mim", confidencia a docente.


E a recíproca é verdadeira. Com olhos marejados por lágrimas, estudantes confirmam o apego pela docente.

"É aquela pessoa que ela chega na sala, ela não olha com aquele olhar diferente para nós. Ela chega na sala e ela abraça nós. Pergunta: 'Como você está, como foi seu final de semana? Sua família veio, não veio?' É como ser humano que ela trata mesmo. É a minha quarta cadeia. Eu nunca tinha conhecido uma pessoa assim", conta J., que está há oito meses na unidade e desde janeiro no processo de alfabetização.

Maria Amélia considera alunas como amigas (Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Campinas)

"Com a Maria Amélia eu aprendi tudo. Aprendi até a ser uma nova pessoa. A gente entra aqui de um jeito e você começa a conviver com as pessoas e a gente aprende muita coisa além do ensino dela. É uma grande amiga. Dá conselhos bons pro futuro nosso lá fora", elogia A., que tem aulas com a professora há sete meses.

'Ponte para o mundo'

Para a profissional, a educação é uma "ponte para o mundo", proporcionando um meio de liberdade por meio do imaginário.

"Se você tem a educação, você consegue ler. Você pode estar numa cela com um monte de mulheres, você vai lá na sua cama, pega o livro, você começa a ler, começa a se interessar pela história e você começa a imaginar o local que está, aonde se passa", reflete.

E essa ponte para o mundo tem efeitos práticos sim. Por meio de programas educacionais existentes na unidade prisional, as detentas reduzem tempo de sua pena ao frequentarem as aulas e lerem livros.

Na Penitenciária Feminina de Campinas, apenas três das atuais detentas sem alfabetização negaram participar das aulas. Atualmente, a unidade tem 467 internas. Estudando, há nove pela manhã, cursando do 1ª ao 4ª ano do ensino fundamental, e 15 à tarde, do 5ª ao 9ª.

Saber ler escrever também é uma forma de vencer as barreiras de concreto e aço quando bate a saudade e a única forma de comunicação com familiares e amigos são as cartas.

"Como se fosse minha mãe": gratidão fica clara nas linhas das alunas (Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Campinas)

"Foi muito gratificante quando eu escrevi a primeira carta e eles [filhas e familiares] entenderam o que eu escrevi e mandaram respostas. [...] Eu nunca tive estudo lá fora. Perdi essa oportunidade. Mas aqui dentro eu to procurando resgatar", relata E., que está na unidade há um ano e oito meses.


Amor e paciência

Os segredos? O primeiro revelado é o amor.


“Na minha carreira eu não mudaria nada, porque minha metodologia é o amor. Só o amor constrói. Porque, antes de você alfabetizar outra pessoa, você tem que fazer com que ela te ame, com que ela goste de você. Porque ninguém gosta de uma professora que grite, que fale alto”, diz Maria Amélia.


O segundo é a paciência. "Eu cheguei a ficar dois meses ensinando conta de somar, lembram disso, gente? [Pergunta, olhando para as alunas]. Eu olhava e perguntava: 'Quem me entendeu?'. Ninguém me respondia nada. Eu falava: 'Então vocês não entenderam’. E voltava. 'Gente, quem ainda não entendeu?'. E voltava”, relembra.

Paciência repassada para as estudantes, como J. "Eu aprendi a ter paciência, a ter calma, a compreender mais o próximo. Ela me ensinou muito isso. Ela é muito carinhosa. Eu tava uma pessoa muito estourada. [...] Tudo era motivo de brigar", compara a interna, que chegou ao local após envolvimento com drogas.

"Ficava ele [marido] e minha mãe andando atrás de mim, dia e noite. E eu ficava quatro, cinco dias pra fora de casa. Então, isso não é uma vida né. Então, quando eu sair, vou voltar os estudos, pretendo arrumar um serviço", vislumbra.

Para Maria Amélia, paciência é uma das chaves do processo educacional
 (Foto: Rodrigo Pereira/ G1 Campinas)

Preconceito

O preconceito, no entanto, faz parte do dia a dia. Maria Amélia diz que até ela o sofre por dar aulas em penitenciária.

"Se eu tiver na Unicamp assistindo uma palestra e tiver mais de duas mil pessoas assistindo, [...] eu vejo que as pessoas, quando a gente vai tomar um café, quando eu retorno, olho para o meu lado e não tem mais ninguém. [...] Que país é esse? Se tem preconceito comigo que sou educadora, não vai ter preconceito com aluno que saiu daqui?", questiona, mas já querendo afirmar.
Mas, finaliza com uma lição sobre recomeços.

"O que eu gostaria que fosse falado é que elas são seres humanos, que elas estão aqui resgatando cidadania e quando elas saírem daqui vão estar aptas ao mercado de trabalho. E todos nós merecemos uma chance na nossa vida. Quem não errou aqui gente, de uma maneira ou de outra?".




Fonte: G1

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Rebelião em prisão da Venezuela deixa 68 mortos, dizem autoridades

Incidente ocorreu durante tentativa de fuga. Detentos atearam fogo a colchões e tomaram a arma de um agente, segundo a ONG Janela à Liberdade. Duas mulheres que visitavam presos estão entre as vítimas.

France Presse
Por France Presse
28/03/2018 22h37  

Parente de detendo de prisão de Valência, na Venezuela, reage do lado de fora da prisão em que houve um
incêndio nesta quarta-deira (28) (Foto: Carlos Garcia Rawlins/Reuters)

Uma rebelião ocorrida nesta quarta-feira (28) em uma prisão na cidade de Valencia, no norte da Venezuela, deixou 68 mortos e dezenas de feridos, informou o procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab.

"O Ministério Público informa à opinião pública que perante os fatos terríveis acontecidos no Comando da Polícia do Estado Carabobo, onde 68 pessoas morreram por um suposto incêndio, nomeamos quatro promotores para esclarecer esses eventos dramático", escreveu Saab no Twitter.

O que se sabe até agora sobre o incêndio que matou mais de 60 pessoas em cadeia na Venezuela

O incidente ocorreu durante uma tentativa de fuga na prisão da polícia no estado de Carabobo. Os detentos atearam fogo a colchões e tomaram a arma de um agente, informou a ONG Janela à Liberdade, que monitora a situção carcerária venezuelana.
"Alguns morreram queimados e outros, intoxicados", disse Carlos Nieto, diretor da ONG.

Visitantes mortos

O procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, informou ainda, também pelo Twitter, que após "inquéritos preliminares, há 66 homens mortos e duas mulheres que estavam na qualidade de visitantes e que em todos os corpos foram realizados os respectivos protocolos de autópsia e entrega aos familiares".

Parentes de presos choram do lado de fora da prisão (Foto: Carlos Garcia Rawlins / Reuters)

Saab escreveu ainda que "o @MinpublicoVE garante que aprofundaremos as investigações para esclarecer de forma imediata estes dolorosos eventos que enlutou dezenas de famílias venezuelanas. Assim como estabelecer as responsabilidades que possam surgir".


De acordo com denúncias de parentes dos detentos nos arredores da delegacia de polícia, eles morreram por asfixia e queimaduras.

"Não nos informaram nada. Peço que (as forças da ordem) não os tratem como cachorros, que não joguem gasolina neles. Não joguem chumbo (tiros) como se eles fossem cachorros", disse aos jornalistas, Lissette Mendoza, mãe do preso Yorman Salazar, de 19 anos. "Ele está preso por roubo, mas nem por isso podem tirar a vida dele como se fosse um cachorro", completou a empregada doméstica, de 35 anos.

Após o incidente, dezenas de parentes estiveram durante à tarde em frente ao comando policial aguardando algum tipo de informação, situação que se tornou violenta. Os cerca de 20 policiais que faziam a segurança do local lançaram gás lacrimogêneo, e os parentes dos detentos foram expulsos das proximidades da penitenciária.

Mais tarde, o governo de Carabobo emitiu uma nota oficial, expressando solidariedade aos familiares dos mortos e garantiu que dará apoio "com os serviços fúnebres e sepultamentos dos detentos mortos".

Os centros de detenção provisória da Venezuela estão superlotados e presos chegam a passar fome,
segundo ONGs que monitoram o sistema carcerário

Fonte: G1

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Ladrão foragido do CPP de Pacaembu/SP é preso com dinheiro estrangeiro e tenta corromper policiais, resultado, mais dois processos: Furto e Corrupção

Casal flagrado com euros e libras tenta subornar policiais para evitar prisão. Suspeitos ofereceram R$10 mil aos PMs de São José do Rio Preto. 

Por G1 Rio Preto e Araçatuba
28/03/2018 11h04 

Dinheiro foi apreendido com casal após suspeitos tentarem subornar policiais em São José do Rio Preto
 (Foto: Divulgação/Polícia Militar )Clique na imagem para ampliar

Foram apreendidas notas de moedas estrangeiras, como dólar americano, dólar canadense, libra e yuan, que é a moeda usada na China.

Um casal foi preso na noite desta terça-feira (27) por corrupção ativa após oferecer R$ 10 mil para policiais para evitar a prisão no bairro Jardim Nunes, em São José do Rio Preto (SP).

Durante a revista, também foram localizados mais R$ 97, além de várias notas e moedas estrangeiras, como dólar, euro, dólar canadense, libra e yuan, que é a moeda usada na República Popular da China.

Segundo o boletim de ocorrência, os policiais receberam uma denúncia anônima informando que um foragido do sistema penitenciário estaria em uma residência e foram até o local, onde abordaram o casal.

Homem era na verdade foragido do CPP de Pacaembu

Durante verificação dos documentos, foi constatado que o suspeito estava foragido da cadeia de Pacaembu, região de Presidente Prudente (SP).

Ainda de acordo com o boletim, para não ser preso, o homem ofereceu a quantia de R$ 10 mil em dinheiro aos policias e pediu a sua companheira para buscar a bolsa, onde estariam as cédulas.

A mulher buscou o dinheiro e, ao entregar aos policias a quantia, o casal recebeu voz de prisão pelo delito de corrupção ativa.

Questionada pelos policiais, a mulher informou que o dinheiro foi furtado de uma residência. Já o homem disse que havia ganhado comprando e vendendo objetos.

Os dois foram encaminhados à delegacia de Rio Preto junto com o dinheiro e permanecem à disposição da Justiça aguardando a audiência de custódia.




Fonte: G1

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Depen cria grupo de trabalho para debater criação do Subsistema de Inteligência Penitenciária

Brasília, 28/03/2018 - No sistema prisional está custodiada grande parte da liderança e membros do crime organizado que disputam rotas e territórios para entrada e distribuição de drogas. 

Por: Diego Mantovaneli Do Monte
Publicado: 28/03/2018 17h41
Última modificação: 28/03/2018 18h07

Gestores enfim estão tomando  ciência da necessidade de se utilizar o conhecimento dos servidores do Sistema Prisional

Este fato, torna as prisões uma extensa fonte de dados de grande relevância para a Defesa e Segurança Pública do país. Esses dados podem ser coletados e processados pelos próprios servidores atuantes nas prisões, já que têm contato constante com os presos, conhecendo suas rotinas, vínculos, relacionamentos, comportamentos, etc.

Diante deste cenário, mostra-se imperioso o incremento dos Serviços de Inteligência Penitenciária, contando com a devida estrutura, recursos e capacitação técnica, de modo a viabilizar uma produção de conhecimentos úteis e oportunos às autoridades da Administração Penitenciária, bem como, às que atuam no combate ao crime organizado.

O grande desafio da Atividade de Inteligência da atualidade é encontrar mecanismos que viabilizem a cooperação eficiente entre os membros dos sistemas de inteligência. Para isso, nesta segunda-feira (26/03), foi assinada a Portaria 46/2018 GAB/DEPEN que cria o Grupo de Trabalho (“GT”) com objetivo de elaborar proposta de anteprojeto de Lei de criação do Subsistema de Inteligência Penitenciária (Sipen) no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN).

Inicialmente, servidores do DEPEN, atuantes na Atividade de Inteligência trabalharão em uma proposta que, posteriormente, será debatida com os órgãos de inteligência penitenciária estaduais.

Essa ação do Depen visa atender expostos no item 8.5 do Plano Nacional de Inteligência, que aborda a compartilhamento de dados e conhecimentos. Ainda as recomendações do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (United Nations Office on Drugs and Crime - UNODC) recomenda que a Inteligência Penitenciária (IPEN) deve ter uma política nacional para o desenvolvimento adequado de suas atividades.

Igualmente, sugere que o órgão nacional de administração prisional deve implementar um sistema de inteligência com um órgão central nacional para capitanear os conhecimentos produzidos pelos serviços de inteligência penitenciária, bem como, prover meios de integração entre esses e os serviços de inteligência de Segurança Pública. Em 2011, o Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal verificou a necessidade de estabelecimento de subsistemas no SISBIN, atrelada a maior especialização de seus órgãos.




Fonte: Serviço de Comunicação Social - Depen 

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Como anunciado ontem, Alckmin inaugura Penitenciária Feminina de Guariba

Projeto contempla particularidades e necessidades das mulheres.

Do Portal do Governo 
Qua, 28/03/2018 - 17h55

Os novos estabelecimentos femininos da Secretaria da Administração Penitenciária são os primeiros construídos
respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde

O governador Geraldo Alckmin, acompanhado do Secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, inaugurou nesta quarta-feira, 28, a nova Penitenciária Feminina de Guariba, que tem área construída total de 17,2 mil m² e capacidade para abrigar 840 reeducandas, sendo 732 no regime fechado e 108 no regime semiaberto.

Penitenciaria teve investimento de R$ 70,9 milhões

“As unidades femininas são projetadas especificamente para atender as necessidades das mulheres”, afirmou Alckmin.

Penitenciaria Feminina de Guariba está equipada com Scanner Coproral

O governador ainda destacou a importâncias das novas unidades. “Temos em obras mais 14 penitenciárias e com um bom sistema penitenciário, conseguimos melhorar ainda mais a segurança pública”, completou.

Moderno consultório odontológico para atendimento das internas

Os novos estabelecimentos femininos da SAP são os primeiros construídos respeitando as particularidades e necessidades das mulheres, principalmente ligadas à saúde.

Penitenciaria tem capacidade para abrigar 840 reeducandas, sendo 732 no regime fechado e 108 no semiaberto

A medida é inédita tendo em vista que as unidades mais antigas funcionam em prédios masculinos adaptados.

Equipamentos modernos e eficientes equipam a cozinha industrial

Esta é a sexta unidade feminina do Plano de Expansão do Governo do Estado de São Paulo construída nesses moldes.

Os pavilhões têm área específica para amamentação e atividades esportivas

Os pavilhões têm área específica para amamentação e para atividades esportivas, além de pátio descoberto com palco multiuso (por pavilhão), áreas de convivência e visita, com playground, praça de areia, minicampo de futebol e salas para atividades educativas de reeducandas com os filhos: brinquedoteca, videoteca e oficina cultural. A unidade também conta com estação de tratamento de esgoto.

Celas e pátio da nova Unidade

O projeto foi concebido com pavilhões de trabalho, de serviços, área de saúde e de visita íntima, todos com sistema de rampas de acessibilidade a portadores de mobilidade reduzida e banheiros acessíveis.

Viaturas que irão realizar o transporte das internas

Desejamos boa sorte e que Deus ilumine a todos os Servidores nesta nova jornada

Fonte: Secretaria da Administração Penitenciária/Assessoria de Imprensa

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