ENXUGANDO GELO : Mulher é flagrada tentando entrar com celular e dinheiro na penitenciária de Iperó/SP

Durante a revista, agentes encontraram o celular e R$ 4 em uma sacola com comida que seria entregue ao companheiro preso na unidade.

Por G1 Sorocaba e Jundiaí
13/04/2019 17h00

Mulher é flagrada tentando entrar na penitenciária de Iperó com celular e dinheiro —
Foto: Penitenciária de Iperó/Divulgação

Uma mulher foi flagrada tentando entrar na penitenciária de Iperó (SP) com um celular e R$ 4 escondidos em uma sacola com comida na manhã deste sábado (13).

Segundo a penitenciária, o aparelho e o dinheiro foram encontrados por agentes da unidade durante o procedimento de revista. A mulher entregaria a sacola para o companheiro preso no local.

A Polícia Militar foi acionada e a mulher foi levada até a delegacia da cidade, onde foi feito um boletim de ocorrência.

A penitenciária informou que o preso será isolado preventivamente e um procedimento administrativo disciplinar será aberto contra ele.


Fonte: G1

Parabéns a Todos os Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

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COMO CRER EM MUDANÇAS? : Conselheiro de direitos humanos preso por ligação com PCC tem pena reduzida

Luiz Carlos dos Santos, ex-vice-presidente do Condepe, teve pena reduzida para 8 anos e 11 meses de prisão.

Por Josmar Jozino e Paloma Vasconcelos, da Ponte
13/04/19

Luiz Carlos Santos, vice-presidente do Condepe | Foto: Divulgação/TJ-SP

Luiz Carlos dos Santos, 47 anos, ex-vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), órgão da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, foi preso em 2016 por ganhar mesada da facção para divulgar falsas violações no sistema prisional em 2016. Após ser preso, Luiz Carlos perdeu o cargo no Condepe.

Em 2017, ele foi condenado a 16 anos, 2 meses e 5 dias de prisão por receber R$ 5 mil mensais do PCC, depois de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado) de Presidente Prudente, que apurou que ele disse aos seus cooptadores do PCC, quando ainda exercia o cargo no Condepe, que era amigo de Malheiros e tinha influência junto ao Poder Judiciário. Agora, por decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a pena de Luis Carlos foi reduzida para 8 anos, 11 meses e 23 dias de reclusão, além do pagamento de vinte e um salário mínimo (clique aqui para ver o acordão na íntegra).

Santos foi denunciado à Justiça junto com outras 53 pessoas acusadas de integrar o braço jurídico do PCC (Primeiro Comando da Capital), uma célula conhecida como “Sintonia dos Gravatas”, que foi investigada na Operação Ethos. Essa célula era formada, em sua maioria, por advogados contratados pelo PCC para defender os interesses jurídicos e para levar e trazer recados aos líderes da facção. Em carta datada de maio de 2018, endereçada ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, Luiz admitiu que errou e afirmou estar arrependido.

Em 2011, Santos havia sido preso sob suspeita de extorquir um guarda civil municipal de Cotia para que agentes não o denunciassem à imprensa por suposto estupro de uma adolescente, que teria ocorrido dentro da viatura da GCM. De acordo com a acusação, o guarda municipal gravou as conversar que teve com Santos por telefone, em que eles acertavam o valor de R$ 10 mil para que ele não fosse entregue à mídid. O vice-presidente foi preso em flagrante, recebendo um envelope que, dentro, tinha R$120.




Fonte: Ponte

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SEM UNIÃO NÃO EXISTE LUTA : Nominar entidades com adjetivos pejorativos é fácil, duro é sair de casa e ir se fazer representar

Os Sindicatos não têm cadeias, as cadeias são do Estado, e o Governador de acordo com o que lhe concede as leis, pode por iniciativa própria, tentar privatizar, o que os Sindicatos podem fazer é tentar impedir. Mas isso não é garantia de sucesso, pois as cadeias são do Estado.

Leandro Leandro
13/04/2019

União  é a chave de tudo

A bosta do Sindicato, como afirmou determinado servidor esta convocando os Servidores para ir lutar em prol da PEC 372, que insere a Categoria no artigo 144 da C.F., em Brasília, sem custo financeiro algum para os filiados, está com uma campanha nas ruas das principais cidades do estado de São Paulo de valorização dos Agentes Penitenciários e dos Servidores Penitenciários, e com certeza também irá convocar os Servidores para estarem presentes na Audiência Pública que será realizada na SAP dia 06/05/2019 próximo, também sem custos para os servidores filiados.

Mas até o presente momento, e com todo o respeito à aqueles que sempre que convocados, fazem o sacrifício de comparecerem, os excepcionais Servidores da Sap, parecem estar satisfeitos com o tratamento que recebem, e com as notícias sobre as privatizações, pois a iniciativa parece estar fadada a morrer, e isso será fácil de se comprovar, vamos ver quantos servidores penitenciários irão comparecer para estarem presentes nos Atos.

Não sabem eles, que com a inclusão da Categoria no artigo 144 da Constituição Federal, existe a impossibilidade da terceirização e a indelegabilidade do Cargo de Agente Penitenciário e da Custódia dos detentos, hoje, sob a responsabilidade do Estado e da Categoria dos Agentes Penitenciários.

Sindicato sem Agentes e sem filiados é apenas um CNPJ, mas com filiados e com os Agentes Presentes, ai sim é uma Entidade Representativa, Não importa o nome dele, temos Três Entidades no Estado, vá e cobre aquela na qual voce está filiado.

Mas a bosta do Sindicato, pois é mais fácil cobrar do que participar, vai continuar a sua luta pelos Servidores, independente dos adjetivos direcionados.

Se estamos onde estamos, e nos encontramos nessa sinuca de bico, isso é fruto da incapacidade de olharmos além de nossos umbigos, isso é fruto da individualidade, em detrimento do coletivo, de Todos Nós.

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Privatizações e um maior encarceramento : Entidades criticam projeto que permite gestão de prisões por empresas no RJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro irá analisar projeto de lei que permite que o Executivo contrate parceria público-privada para construir e administrar presídios (PL 190/2019). 

Por : *Sérgio Rodas
12 de abril de 2019, 17h32

Sem motins, mas com duas fugas. Complexo prisional em Ribeirão das Neves: unidade é gerida em sistema
de Parceria Público-Privada Foto: Pedro Silveira/26-11-2012

Porém, especialistas receiam que a medida aumente ainda mais o número de presos no estado e gere exploração indevida do trabalho de detentos.

O projeto permite que entidades privadas construam e administrem qualquer tipo de presídio. Empresa que tiver sócio condenado por improbidade administrativa ou crime contra a Administração Pública não poderá participar de PPP.

O texto obriga as concessionárias a fornecerem aos presos assistência jurídica; atendimento médico, psicológico e odontológico; programas de ensino fundamental, de capacitação profissional e de esporte e lazer; e programa de atividades laborais.

Além disso, a proposta confere às empresas o direito de explorar o trabalho dos pesos, bem como dispor ambientes do presídio para a venda de produtos e serviços provenientes dessas funções. Mas o projeto deixa claro que o trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho e que não há relação de emprego entre o detento e o contratante da mão de obra.

Ao justificar o projeto, o deputado Rosenverg Reis argumenta que o estado do Rio possui quase o dobro de presos para a capacidade do sistema penitenciário. Segundo levantamento do Anuário da Justiça Rio de Janeiro – que será lançado na próxima quarta-feira (17/4) –, em dezembro de 2018, havia 51.390 detentos e 29.956 vagas.

"A situação do sistema penitenciário em nosso estado é grave, precisamos de uma alternativa para o fim da superlotação desses estabelecimentos penais, e por isso, a proposta visa através das parcerias público-privada para a construção e administração de novos estabelecimentos penais em nosso estado, minimizar a difícil realidade desses presídios", sustenta Reis.

Na quarta-feira (10/4), a Comissão de Constituição e Justiça apresentou parecer favorável ao projeto. O texto recebeu 52 emendas.

Críticas de entidades

Em nota técnica, mais de 40 entidades se posicionaram contra o PL 190/2019. Entre elas, o Instituto Brasileiro de Ciência Criminais, a seção fluminense da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, o Coletivo Transforma MP e o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.

Citando pesquisa da Pastoral Carcerária, as entidades apontam que, nos presídios geridos por empresas, há precarização dos trabalhadores, falta de transparência e aumento de gastos do Estado no repasse de verbas para as entidades privadas.

As instituições temem que presos sejam forçados a trabalhar, uma vez que as gestoras das cadeias se beneficiarão da mão de obra deles. Elas também receiam uma piora na segurança interna dos estabelecimentos. Para fundamentar esse ponto, citam rebelião ocorrida em 2017 em prisão gerida pela iniciativa privada em Manaus.

Ainda que o projeto estabeleça que o poder de polícia continuará a cargo da Administração Pública, "há clara brecha na legislação para que o contato e segurança dos presos e da própria unidade seja realizado pelos agentes contratados pela empresa, apontando não apenas contradição interna no próprio texto legal da proposta, como também abre-se risco para que na prática ocorra invasão das funções de competência exclusiva do Estado", alertam as entidades.

Promessas irreais

O cenário caótico do sistema penitenciário fluminense faz com que sejam sedutoras as propostas de privatização de presídios. Mas, em regra, são "promessas falaciosas de solução a curto prazo para questões que merecem sérias políticas criminais e penitenciárias", afirma a criminalista Maíra Fernandes, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Rio. Ela aponta que cadeias privadas incentivam o encarceramento.

"Quanto mais severas as leis, maior o número de presos – condenados ou provisórios, culpados ou inocentes – e o tempo deles atrás das grades, mais lucrativo será o negócio. Não tardarão lobbies junto aos órgãos de segurança, no Congresso ou nos tribunais, pleiteando mais flagrantes, aumento de penas e condenações. Na lógica do lucro, cela vazia é prejuízo, tal como qualquer hotel: quarto vazio, prejuízo irrecuperável. Como dizia Alessandro Baratta, ‘cria-se a vaga, cria-se o preso’. Um incentivo à prisão", critica a advogada.

Outro risco é o aumento da corrupção, ressalta Maíra. "Como em qualquer empresa, penitenciárias cedidas ao setor privado mundo afora também cortam pessoal, salários, diminuem a quantidade e a qualidade dos serviços. Quem garante que o administrador privado, diante de irregularidades, denunciará seus subordinados? A possibilidade da corrupção se alastrar é concreta".

Ela também rebate os elogios do deputado Rosenverg Reis às PPPs em presídios de Minas Gerais. O motivo de não haver rebeliões nesses estabelecimentos – usado como justificativa pelo parlamentar para permitir a medida no Rio – não se deve a uma suposta maior eficiência na gestão dos estabelecimentos, destaca Maíra. Na verdade, diz, não há revoltas porque o número de presos nessas unidades é menor, há regra expressa no contrato proibindo superlotação e os detentos são selecionados por tipo de crime e cumprimento de pena.

E o custo mensal por preso é mais alto em presídios privados do que nos administrados pelo Estado, aponta a criminalista. Ela acredita que, se o Estado segrega e condena, é dele a responsabilidade pela gestão, pelos direitos e deveres do detento.

Clique aqui para ler a íntegra da nota.


* Sérgio Rodas é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.





Fonte: Revista Consultor Jurídico

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SISTEMA É UMA PENEIRA : Pará registra 84 fugitivos em 2019 e prisões já possuem o dobro de detentos da capacidade

Com capacidade para 9 mil, presídios do estado abrigam 18 mil internos.

Por G1 PA — Belém
12/04/2019 19h01  

18 mil detentos estão em presídios que poderiam abrigar apenas 9 mil. — Foto: Reprodução/O Liberal

Dados apresentados nesta sexta-feira (12) revelam um cenário de superlotação e insegurança nos presídios do Pará. Oitenta e quatro pessoas escaparam das prisões em 2019, e atualmente o estado possui o dobro de detentos que a capacidade das carceragens. As informações foram divulgadas durante coletiva de imprensa, pelo Ualame Machado, titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

O raio-x do Sistema Prisional mostra que, com capacidade para receber 9.970 encarcerados, o Pará possui 18.242 internos, além dos 2.012 pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas. Destes, são 7.715 presos provisórios, 10.154 já receberam suas sentenças e há ainda 2.385 que já foram condenados por um crime mas aguardam julgamento por outro.

Os homens são ampla maioria entre os custodiados. Em Belém, eles são 10.062, enquanto elas somam 722 mulheres. Nas demais cidades, há 6.762 presos e 265 detentas.

Ainda de acordo com a Segup, de 1º de janeiro à 1º de abril foram registradas 45 fugas. Duas ocorreram em presídios femininos e 43 em centros de detenção masculinos. Um total de 84 pessoas fugiram nessas ocasiões e menos da metade delas foi recapturada até agora, exatas 37 pessoas.

Apenas no mês de março de 2019, dentro das unidades prisionais foram apreendidas 112 porções de drogas, 106 celulares, 78 litros de bebidas alcoólicas e 89 armas artesanais. Números sobre homicídios dentro dos presídios não foram divulgados.

De acordo com Mauro Matos, diretor-geral Penitenciário da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), a realização de revistas de rotinas e ações para melhoria de condições de vida dentro dos presídios influenciou em uma redução do número de fugas.

“A Operação Opus nos permitiu intensificar as revistas de forma simultânea em todo o Estado e, com isso, manter a ordem dentro das prisões”, disse.

Mauro Matos falou dos investimentos do governo na geração de novas vagas no sistema prisional para diminuir a superlotação carcerária paraense. De acordo com ele, até julho deste ano mais 1.300 vagas devem ser criadas nas cidades de Abaetetuba, Tucuruí, Redenção e Parauapebas, onde novas unidades estão sendo construídas.





Fonte: G1

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Agentes encontram 70 celulares em forro da sala de costura da "Penitenciária Central do Estado- PCE", de Cuiabá/MT

Os aparelhos estavam embrulhados em pacotes no forro da sala onde os presos trabalham e recebem cursos. Os agentes penitenciários também encontraram chips de celular e carregadores.

Por Brígida Mota, TV Centro América
12/04/2019 09h19 

Agentes encontraram 70 celulares em forro da sala de costura em penitenciária de Cuiabá
 Foto: Divulgação

Setenta celulares foram apreendidos nessa quinta-feira (11) escondidos no forro da sala de costura da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá.

Os aparelhos estavam embrulhados em pacotes no forro da sala onde os presos trabalham e recebem cursos. Os agentes penitenciários também encontraram chips de celular e carregadores.

Um procedimento interno foi aberto para identificar quem teria escondido os celulares no forro e quais presos receberiam os aparelhos.

Os celulares passarão por perícia. Até o momento nenhuma pessoa foi identificada como responsável por esconder os aparelhos no local.





Fonte: G1

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Jornada Temática Itinerante: "Técnicas de Algemação e Condução de Presos" na Penitenciária I de Balbinos/SP

Aconteceu nesta quinta-feira 11/04/2019 a Jornada Temática Itinerante com o Tema "Técnicas de Algemação e Condução de Presos" na Penitenciária I "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos

Leandro Leandro
11/03/2019
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Agentes participantes do Curso e os Instrutores da EAP Ricardo Lima e Júlio Morato

O evento foi realizado na Penitenciária de Balbinos 1 e contou com a participação de aproximadamente 24 servidores do sistema prisional. Todos interessados em ampliar seus conhecimentos e enriquecerem seus currículos profissionais.

Pentienciárias I e II de Balbinos

O objetivo do curso é proporcionar ao servidor Penitenciário Paulista conhecimento teórico e prático de algemação e condução de presos, lembramos que estes encontros são patrocinados pela Sap, na cessão dos Instrutores da Eap, para levar conhecimento técnicos aos seus servidores.


Os instrutores Ricardo Lima da Penitenciária Compacta de Avanhandava e Júlio Morato do Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru deram dinâmica e conduziram o curso aos agentes que se mostraram muito interessados e compenetrados no aprendizado.

Agentes penitenciários interagem durante o aprendizado

Foram tratados temas como legislação, ética e a prática de algemação e condução de presos. Ricardo Lima diz que este curso é de suma importância, haja vista que trata de uma assunto
no qual o servidor lida no dia a dia, como todas as movimentações internas e externas do apenado.

Os instrutores Ricardo Lima da Penitenciária Compacta de Avanhandava e Júlio Morato do
CPP II  "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna"  de Bauru

Destaca ainda que recentemente alguns servidores vem sendo agredidos nas unidades e este curso vem justamente para oferecer um treinamento de padronização de protocolo correto e seguro onde o servidor sai mais preparado para lidar com essas situações.

No final do Curso foi oferecido um café da tarde aos participantes presentes, onde puderam interagir sobre os novos conhecimentos.

Agentes penitenciários praticam as novas técnicas

O docente Ricardo Lima agradece ao dirigente da Unidade de Balbinos I, Dr. Aerton Alves de Assis e Sr. Paulo Oliveira dos Santos, Presidente da CIPA, pela estrutura e atenção para que o curso fosse realizado com sucesso.

Todos atentos a lição, que é de suma importância no dia a dia do agente penitenciário

Nem poderia ser diferente, quando o agente que escreve este blog conheceu o Dr. Aerton nos idos dos anos de 1990, quando era ainda, recém empossado Diretor de Disciplina da P II de Bauru, e o Chefe de Plantão o Sr. Saul, bons tempos, já naquela época se mostrava uma pessoa capacitada e acima da média, profissional, humano e compenetrado em suas missões, um exemplo a ser seguido.

Aprender e praticar para colocar em uso na U.P o novo aprendizado

O  Instrutor Ricardo Lima, além das funções na EAP, também é operacional do grupamento Gir -Grupo de Intervenção Rápida e vem se destacando como docente levando aos colegas da categoria conhecimento técnico e novas informações profissionais.

Instrutor da Eap Ricardo Lima, sempre pronto a ensinar ,e com isso proporcionar aos
agentes penitenciários novos conhecimentos profissionais

Imagens: Ricardo Lima

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Sistema no Ceará era o caos e em poder do crime, o Estado retoma e impõe a lei e a ordem, Direitos Humanos contesta, quer o caos

CE: presos foram torturados em massa e "entregues" a facções, diz relatório.

Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió
11/04/2019 04h00

Cadeia sem identificação visitada pelo Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Ceará
Imagem: Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Presos do Ceará foram torturados em massa, transportados do interior para a capital como escravos em "navios negreiros" e muitas vezes "entregues" às facções criminosas por falta de proteção do governo. As afirmações fazem parte de relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, feito após visita no fim de fevereiro e início de março a cadeias do estado, governado por Camilo Santana (PT).

O documento faz críticas aos procedimentos adotados pela nova gestão da Secretaria de Administração Penitenciária, liderada pelo secretário de Segurança Pública, Mauro Albuquerque, que prometeu retirar das facções o comando e a divisão dos presídios. As medidas causaram uma série de atentados no estado que durou mais de um mês.

Para conter os presos, segundo o relatório, foram suspensas as visitas de parentes, além da adoção de procedimentos como o uso de spray de pimenta e a obrigação de presos se manterem imóveis por horas, sob pena de castigos físicos.

"Os relatos apontam que esses 'procedimentos' ocorriam a qualquer hora do dia ou da noite. E [em] muitas ocasiões, os detentos ficaram por horas durante a noite e madrugada, nessa posição, recebendo o spray de pimenta e tendo seus dedos quebrados com o uso de tonfas [tipo de cassetete] e botinas por qualquer situação que indicasse movimento, queixa ou conversa entre os presos", enumera o documento. "Em todas as unidades visitadas foi relatado o uso indiscriminado do espargidor (spray de pimenta)."

Mãos de diferentes presos com indícios de traumatismo nos dedos referentes a tortura, segundo relatório
Imagem: Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura .

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é uma instituição com 11 peritos independentes e ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O órgão atende a um compromisso internacional assumido pelo Brasil em 2007 com a ONU (Organização das Nações Unidas) no Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

"Violência foi praticada sistematicamente"

O relatório cita a visita à CPPL (Casa de Privação Provisória de Liberdade) 3, em Itaitinga, para apontar que alguns presos foram torturados, mas não foram depois examinados por nenhum médico.

"Entre as vítimas podemos constatar que sua grande maioria não havia sido levada para fazer exame no IML [Instituto Médico Legal], exceto aqueles que tinham advogado particular constituído. Nitidamente a violência cometida de golpear os dedos com tonfas, chegando muitas vezes a quebrar, foi praticada sistematicamente", diz.

O documento diz que, após a visita dos inspetores, laudos entregues comprovaram lesões realizadas na semana antes da visita ao estado. "Neles, os médicos responsáveis identificaram um padrão de lesões localizadas nas cabeças, mãos e dedos de diversos presos. Os exames clínicos apontam para escoriações, machucados e ferimentos análogos aos registros fotográficos feitos por esse órgão", diz.

Ainda faz críticas ao governo: "Dizer que não existe tortura por ela ter sido erradicada é bem diferente de dizer que não existe tortura por falta de condições de apurar as denúncias".

"O que acontece no estado do Ceará é a falta de estrutura institucional que possibilite condições objetivas de comprovação das atrocidades que sofrem aqueles que estão dentro do apodrecido sistema prisional."

relatório do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

Facções e superlotação

O órgão também viu problemas na separação de presos por facções, o que teria resultado numa adesão forçada de presos de baixa periculosidade aos grupos criminosos.

"Os réus primários, sem uma adesão orgânica a qualquer facção, se 'rendiam' a essa lógica, tendo que aderir, em função de seu bairro, a um dos grupos criminosos que atuam em sua região de moradia", diz o relatório.

Ainda citou que a medida, "sem uma nítida política de classificação dos presos, proporciona uma verdadeira 'apologia das facções' com uma intensiva arregimentação e fortalecimento dos grupos criminosos".

O relatório ainda fala que, na CPPL3, há preocupante problema superlotação, que é classificado como "situação completamente ultrajante".

Nas três alas em funcionamento, diz o texto, o cenário de superlotação é "desolador", já que as celas têm 2,5 m x 5,6 m, ocupados por entre 20 a 29 presos.

"Elas possuíam apenas seis camas de alvenaria, sem nenhuma condição de habitabilidade, isto é: sem colchão, sem roupa de cama, sem coleta adequada de lixo e sem itens básicos de higiene e alimentação para todos."

No local, o acesso a água "se dava exclusivamente por um buraco na parede". "Os presos usavam de forma racionada os cerca de 45 minutos para encher os vasilhames que dispunha e poder ter um pouco de água armazenadas para o restante do dia.

aponta que acesso a água em celas do CPPL 3, no Ceará, "se dava exclusivamente por um buraco na parede"
 Imagem: Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

O problema da superlotação foi revelado pelo UOL em reportagem em fevereiro. Os dados mostravam que, em janeiro, havia 2,1 presos para cada vaga dos maiores presídios.

A superlotação foi causada, especialmente, pela transferência de presos do interior após o fechamento de 98 cadeias. Entretanto, a forma como ocorreu essas mudanças chamou a atenção dos inspetores.

"As transferências de uma expressiva população negra das cadeias públicas no interior do estado revivem a violência da escravidão negra em que essa população era transportada como objeto nos porões dos navios negreiros", continua o relatório. "Esses presos, em sua maioria negros, são colocados de forma cruel, desumana e degradante em condições inadequadas de sobrevivência."

Em nota nesta quarta-feira (10), o Conselho Penitenciário do Ceará "repudiou veementemente as práticas adotadas" citadas pelo relatório e disse que há uma "flagrante afronta ao Estado de Direito".

Para o órgão, é preciso alertar a sociedade da "difícil situação em que se encontra o sistema penitenciário do estado, fragilizado pela insuficiência de vagas, precariedade da estrutura dos estabelecimentos prisionais, o que redunda no descumprimento reiterado das garantias fundamentais e dos princípios elementares de direitos .

Outro lado

Em resposta ao UOL, a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará negou que presos tenham sido torturados. "Não existe prática de tortura ou uso abusivo da força no sistema penitenciário do Ceará", afirmou.

"A reestruturação e a presença do estado ocasionaram reação, amotinamento e agressões físicas de presos contra servidores públicos, que agiram com o rigor da lei para restabelecer a ordem dentro de algumas unidades", diz a pasta.

CDP (Centro de Privação de Liberdade), no Ceará, com superlotação
Imagem: Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

"Os presos feridos nesse tipo de confronto foram medicados, autuados por um delegado de polícia e passaram por exame de corpo e delito, que não comprovam ferimentos com marcas ou fraturas com indícios de prática de tortura. Tudo registrado pelas unidades com acompanhamento de autoridades de outras instituições."

Sobre a "apologia das facções", o estado disse que a reestruturação do sistema penitenciário "segue na direção contrária das acusações do relatório". "Os locais de aprisionamento dos internos do sistema carcerário cearense são decididos de acordo com o perfil do preso e não de sua possível vinculação com algum grupo criminoso", informa.

O governo ainda informou que as transferências foram necessárias porque 98 cadeias do interior foram fechadas. A transferência dos presos "garantiu segurança aos presos, agentes penitenciários e as cidades de origem, já que as cadeias em questão não tinham condições mínimas de estrutura".

Junto com a Defensoria Pública do Ceará, a secretaria disse que 7.188 processos foram analisados neste ano para retirar os presos que não precisam estar encarcerados: "Isso diminui o problema estrutural da superpopulação carcerária".

"O Sistema Penitenciário do Ceará passa por profundas mudanças, com forte atuação e presença do Estado. Desde a adoção dos procedimentos atuais, não se verificou mais rebeliões ou fugas nessas unidades. Portanto, práticas de tortura ou de tratamentos cruéis, desumanos e degradantes não integram a pauta de mudanças no sistema prisional cearense", finaliza




Fonte: UOL

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REMOÇÃO COMPULSÓRIA : CNJ mantém sanção à juíza que forneceu lanche a traficantes e ladrões em audiência de custódia

A magistrada foi punida com o afastamento por ter autorizado, durante uma audiência de custódia, o fornecimento de lanche a seis homens acusados de roubo e tráfico. 

Conjur
10 de abril de 2019, 18h48

Presos comem lanche na sala da juíza em Araraquara — Foto: VC no G1

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça manteve a condenação aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo de remoção compulsória da juíza Silvia Estela Gigena, da 2ª Vara Criminal no Fórum de Araraquara.

O TJ-SP determinou a transferência da juíza para uma comarca na região Sul do estado, aplicando a pena de remoção compulsória por considerar que ela havia descumprido regras de segurança. Isso porque, depois da audiência, em maio de 2017, ela autorizou a soltura e a retirada de algemas dos réus presos para que eles pudessem se alimentar.

Com a decisão, a juíza apresentou solicitação de revisão disciplinar no CNJ, com pedido de liminar, para suspensão dos efeitos do acórdão do tribunal paulista, a suspensão de expedientes destinados a prover o cargo da 2ª vara criminal de Araraquara e, também, solicitando que pudesse reassumir a titularidade da vara até eventual julgamento do pedido de revisão disciplinar.

No julgamento, o relator do caso, conselheiro Luciano Frota, foi vencido na posição de dar parcial provimento à liminar. O colegiado acompanhou o voto do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que sustentou não haver plausabilidade jurídica para que se aguardasse o desfecho do caso no Conselho.

Toffoli considerou que o mérito do caso já havia sido julgado pelo TJ-SP, citando os 14 votos a favor da aplicação da pena de remoção compulsória da juíza diante de outros 10 votos contrários à aplicação da sanção. O ministro pesou também a necessidade de se evitar que a vaga de juiz titular da vara criminal de Araraquara permanecesse vaga, uma vez que ela já está há um ano e meio sem ocupante. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.


Revisão Disciplinar 0001805-51.2019.2.00.0000




Fonte: Revista Consultor Jurídico

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Agente penitenciário reage a assalto e é baleado na rodovia dos Imigrantes em Varzea Grande/MT

Ele parou e foi quando um homem se aproximo deu veículo, bateu no parabrisa e pediu para que saísse do carro.

Redação 24 Horas News 
10/04/2019 10:48:05

Agente penitenciário foi atingido por disparo de arma de fogo de desconhecido no pé

Um agente penitenciário do Serviço de Operações Especiais (SOE) foi baleado após sofrer uma tentativa de assalto, na Rodovia dos Imigrantes, em Várzea Grande.

O agente foi baleado no pé enquanto estava parado em um bloqueio na Rodovia dos Imigrantes, nas proximidades do bairro 15 de Março em Várzea Grande. Ele precisou ser atendido no Pronto Socorro de Cuiabá.

O agente, que não teve seu nome divulgado pela Polícia Militar contou que estava trafegando na rodovia, quando encontrou uma fila de carros parados devido a realização de uma blitz. Ele parou e foi quando um homem se aproximo deu veículo, bateu no parabrisa e pediu para que saísse do carro.

Ele contou que ao abrir a porta e colocar um pé no chão, o homem atirou e saiu correndo. Ele teria reagido, disparando várias vezes sua arma, mas o marginal, que se embrenhou no mato não foi encontrado.





Fonte: 24HORAS NEWS

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PARABÉNS A TODOS OS SERVIDORES : Penitenciária de Marília completa 30 anos de desafios e conquistas

Em três décadas, unidade passou por diversas alterações estruturais e organizacionais em prol de melhorias para servidores e presos.

Marcus Liborio – CRN
10/04/19
Clique nas imagens para ampliar

Portal de acesso à Penitenciária de Marília, com indicações da localização do GIR-9 e
também da Equipe da Automação Prisional da CRN

No dia 29 de março, a Penitenciária de Marília completou 30 anos de atividades. Em três décadas de serviço público prestado, a unidade prisional passou por diversas alterações em sua estrutura organizacional e também física. As ampliações, adequações e reformas foram realizadas não somente para atender finalidades propostas em legislação, mas, sobretudo, com objetivo de proporcionar melhorias para servidores e reeducandos.

“Nesses 30 anos, apesar das dificuldades, a busca pela excelência, o cumprimento das leis e tratados internacionais e o respeito à dignidade da pessoa humana prevaleceram. O profissionalismo dos servidores que aqui estão e que por aqui passaram ao longo de três décadas é algo digno de louvor”, exalta o diretor da penitenciária, Antônio Rodrigues do Santos Filho.

Ele observa que trabalhar com a pessoa encarcerada não é uma tarefa fácil. “O ser humano nasceu para ser livre e o desafio de lidar com alguém que teve a sua liberdade privada gera um sentimento de que a missão a cumprir é ainda mais desafiadora”, frisa.

Em  três décadas, unidade passou por diversas alterações em prol de melhorias para servidores e presos

Rodrigues destaca o trabalho realizado para preparar o detento para a reinserção na sociedade. “Um dia, querendo ou não, a pessoa presa voltará ao convívio social. Enquanto esse dia não chega, no ambiente prisional lhe é proporcionado meios para o seu retorno, seja através de cursos profissionalizantes, exercício do trabalho, estudo, entre outros”, finaliza o diretor.

TRAJETÓRIA

A unidade prisional foi criada e organizada pelo decreto nº 28.373, de 6 de maio de 1988, com a denominação de “Casa de Detenção de Marília”, estabelecendo em seu artigo 2º que a unidade prisional destinava-se à “custódia de réus que estejam respondendo a processo perante a Justiça comum e daqueles que tenham sido autuados em virtude de prisão em flagrante”. Mas, na ocasião, recebeu somente presos condenados. A inauguração da unidade, contudo, ocorreu no dia 29 de março de 1989.

Quase dez anos depois, por meio do decreto nº 41.582, de 7 de fevereiro de 1997, foi acrescentado ao artigo 2º do decreto anterior que a unidade seria destinada, também, à custódia de sentenciados com penas privativas de liberdade em regime semiaberto.

Penitenciária de Marília completa 30 anos de atividades

Pelo decreto nº 43.277, de 3 de julho de 1998, a unidade foi reorganizada e, finalmente, recebeu a denominação de Penitenciária de Marília, destinando-se ao “cumprimento de penas privativas de liberdade, em regime fechado, por presos do sexo masculino”.

Posteriormente, pelo decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005, a unidade foi novamente reorganizada com a estrutura, competências e atribuições atuais.




Fonte: Coordenadoria Noroeste/SAP

Contraponto: Infelizmente a Unidade Prisional, como que para macular tais comemorações, também encontra-se com superlotação, o que se tornou uma rotina no Sistema Penitenciário Paulista e brasileiro, até o dia 08 de abril segundo o site da Sap os números da Unidade estavam com estas dimensões: População prisional - data: 08/abril/ Capacidade: 622   População: 1304.

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ESPECIAL-Bolsonaro mira facções criminosas que operam dentro das prisões

PORTO ALEGRE (Reuters) - Antes que procuradores pudessem realizar uma inspeção naquela que é considerada a pior prisão do Brasil no ano passado, seu diretor teve de liberar a visita com as autoridades locais de fato: as facções.

Por Gabriel Stargardter
10 DE ABRIL DE 2019 / ÀS 13:11

Detentos no Presídio Central de Porto Alegre 28/08/2018 REUTERS/Diego Vara

A população carcerária brasileira cresceu oito vezes em três décadas e chegou a 750 mil presos, a terceira maior do mundo, e suas facções passaram a exercer um poder vasto que se estende muito além dos muros dos presídios.

A promessa do presidente Jair Bolsonaro de conter a criminalidade crescente o coloca em rota de colisão com as facções das prisões.

Em uma estratégia revelada à Reuters, autoridades de segurança de alto escalão disseram que planejam isolar os chefes das facções, intensificar a vigilância, construir mais cadeias e enviar forças federais a sistemas prisionais em crise.

Criadas inicialmente para proteger presidiários e pleitear condições melhores, as facções das prisões do Brasil hoje estão envolvidas em assaltos a bancos e tráfico de drogas e de armas, e seus chefes comandam seus impérios graças a celulares contrabandeados.

Sua disseminação insuflou uma onda de crimes violentos, transformando o Brasil o campeão mundial dos assassinatos. Com um recorde de 64 mil mortes em 2017, as facções se tornaram o problema de segurança mais urgente do país e adversários perigosos para Bolsonaro, capitão da reserva do Exército.

“A solução da segurança pública do Brasil depende de várias coisas, mas umas dessas coisas é o sistema prisional”, disse Fabiano Bordignon, escolhido por Bolsonaro para chefiar o Departamento Penitenciário Nacional.

Bordignon disse em uma entrevista que as cerca de 1.500 cadeias do país precisam de cerca de 350 mil vagas adicionais para abrigar detentos. Ele planeja usar um fundo federal prisional de 1,5 bilhão de reais para ajudar governos estaduais a criarem entre 10 mil e 20 mil vagas neste ano.

Até o final do mandato de Bolsonaro, em 2022, Bordignon espera reduzir o déficit para até 140 mil vagas. Como cada uma custa em média 50 mil reais, sabe que precisa de mais dinheiro: “Não vai ser com quatro anos que a gente vai resolver tudo.”

Mas as autoridades precisam “retomar o controle” das prisões, acrescentou. “Algumas delas, não são todas, mas uma boa parte delas, o Estado não tem um controle dentro delas.”

Arremessos aumentaram 1800% depois da implantação do scanner corporal no Presidio Central de Porto Alegre .Equipamento foi implantado para acabar com a revista íntima de mulheres

O PIOR DO PAÍS   

Em nenhum outro local esta realidade é mais flagrante do que no Presídio Central de Porto Alegre. Inaugurado em 1959, ele é o maior do Brasil e, segundo um relatório parlamentar de 2015, o pior.

Quando representantes do Conselho Nacional do Ministério Público foram inspecioná-lo no ano passado, seu diretor os informou que primeiro precisava da aprovação dos líderes das facções, de acordo com o relatório dos investigadores.

A prisão tem capacidade para 1.824 pessoas, mas quando a Reuters a visitou, autoridades disseram haver quase 5 mil presos de ao menos oito facções espremidos em suas galerias mofadas —mais do que toda a população carcerária da Noruega.

Internamente a prisão é controlada pelas facções, cujos membros vivem em blocos de celas bolorentas e superlotadas em que os guardas armados só entram com equipamentos específicos para enfrentar distúrbios. Em uma ala comandada por uma facção, cerca de 300 presos estavam em um espaço concebido para 200, e muitos dormiam no corredor.

Cerca de 30 por cento da população do presídio é mais ou menos analfabeta, e dezenas sofrem de tuberculose e sífilis, disseram funcionários das alas educativa e médica da cadeia. No pátio de exercício, que os detentos dividem com ratazanas e baratas, o esgoto escorre de canos partidos.

As facções oferecem proteção contra estupros e grupos rivais, mas o preço é alto. Os detentos têm que comprar comida de seus chefes, que controlam até suas visitas íntimas.

Durante a visita da Reuters, o chefe de uma facção fumava impassivelmente enquanto prisioneiros entravam e saíam de um corredor imundo onde se acomodavam com namoradas, esposas ou prostitutas em colchões manchados. De vez em quando o chefe chamava um deles pelo nome para avisar que seu tempo havia acabado.

Herique Junior da Rocha Machado é um dos 780 detentos que trabalham cozinhando, limpando e lavando. Os trabalhadores de uniforme laranja vivem separados das facções, mas são repudiados por colaborar com seus carcereiros.

“Preso vem para se recuperar. Se não vão na galeria dos trabalhadores, vão na galeria das facções. Volta para a rua, e quer fazer tudo de novo. A tendência é só piorar”, disse Machado, que foi preso por participar de um sequestro.

Sergio Moro pode acabar com visitas íntimas a presos com pacote anti crime
ERNESTO RODRIGUES/ESTADÃO CONTEÚDO - 08.11.2018

NOVA LEGISLAÇÃO

Eleito em outubro prometendo aplicar a lei e a ordem para acabar com anos de corrupção e de violência crescentes, Bolsonaro e seu governo precisam colocar seu discurso duro contra as facções em prática agora.

Para restaurar a ordem, Bolsonaro conta com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz que ganhou os holofotes nacionais com a operação Lava Jato.

Em fevereiro, Moro anunciou seu pacote projeto de combate ao crime, que inclui propostas para endurecer as penas de prisão e isolar líderes de facção em prisões de segurança máxima.

A proposta de Moro tem um futuro incerto no Congresso, onde Bolsonaro enfrenta dificuldades para estabelecer uma coalizão estável.

Mesmo que o pacote de Moro naufrague, Bordignon disse que o governo pretende tornar mais difícil a infiltração de celulares nas prisões, endurecer o recrutamento de guardas e lançar um sistema de classificação para ajudar o governo federal a concentrar recursos em prisões problemáticas.

Durante a entrevista, ele também expressou disposição para despachar forças federais a Estados que estão perdendo o controle de suas prisões.

Em janeiro, o governo Bolsonaro enviou agentes federais para o Ceará, que sofreu uma onda de ataques coordenados depois que as autoridades estaduais anunciaram planos para tornar as condições nos presídios mais rígidas.

Penitenciária Federal de Catanduvas/PR, uma das 05 unidades do país

No mês seguinte, o governo aplicou outro golpe nas facções transferindo vários líderes do poderoso Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, entre eles o chefão Marcos Willians Camacho, ou “Marcola”, para prisões federais.

A Reuters visitou a prisão federal de Brasília que abriga Marcola e diversos líderes do PCC.

Aberta no ano passado ao custo de 45 milhões de reais e inspirada em uma prisão de segurança máxima famosa do Estado norte-americano do Colorado, a cadeia de Brasília tem 208 celas individuais, e 12 extrasseguras para detentos como Marcola.

Os prisioneiros de alto risco ficam trancados 22 horas por dia e se exercitam durante duas em um pequeno pátio adjacente às celas. Visitas íntimas são proibidas, e recentemente as autoridades também acabaram com o contato físico entre detentos e seus familiares ou advogados. Agora as conversas são por telefone, e os prisioneiros ficam separados dos visitantes por uma janela de plástico duro.

“As penitenciárias federais são as mais eficientes hoje para combater o crime organizado no Brasil”, disse Marcelo Stona, diretor de operações do Departamento Penitenciário Nacional.

O Complexo Prisional de Canoas possui quatro unidades e capacidade total de 2.808 vagas
Omar Freitas / Agencia RBS

PRISÕES NOVAS, MESMOS PROBLEMAS    

Mas o país só tem cinco prisões federais, todas construídas desde 2006, com capacidade para pouco mais de mil detentos — cerca de 0,1 por cento da população carcerária atual.

Como o Presídio Central de Porto Alegre, a grande maioria das prisões brasileiras são administradas por governos estaduais com grandes restrições financeiras, e muitas vezes com resultados desiguais. Blocos de celas superlotados são policiados por agentes mal remunerados, e rebeliões fatais são comuns.

Ao menos 56 detentos foram assassinados em Manaus em 2017, quando membros de facções adversárias começaram a matar uns aos outros. Muitos foram decapitados e esquartejados.

Os Estados brasileiros têm se esforçado para construir prisões modernas e “antifacções”, mas elas também estão se mostrando vulneráveis.

Aberta em 2016, a prisão de Canoas fica só a 25 quilômetros do Presídio Central de Porto Alegre, mas parece estar a um mundo de distância. O governo estadual do Rio Grande do Sul escolhe os prisioneiros a dedo para preservar a integridade das instalações, e bloqueadores de sinal impedem o uso de celulares.

Celas para oito homens, abertas remotamente do piso inferior, minimizam os riscos de os guardas serem corrompidos.

Mas, apesar destas iniciativas, dois detentos morreram no local em circunstâncias suspeitas no segundo semestre de 2018, e autoridades locais ficaram alarmadas quando prisões estaduais superlotadas enviaram presos filiados a facções para preencher as vagas em Canoas.

“Se a gente fizer mais do mesmo... se perde tudo”, disse o procurador estadual Alexander Guterres Thomé, que inspeciona a prisão de Canoas com frequência. “Eles querem entrar, desorganizar e tomar conta.”



Reportagem adicional de Anthony Boadle




Fonte: Reuters Brasil

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PIVÔ DA MEGA REBELIÃO DE 2006 : Ex-policial civil procurado pelo sequestro do enteado de Marcola é preso em Ibaté/SP

Augusto Peña foi condenado a 22 anos de prisão em 2015 pelos crimes de sequestro, extorsão e facilitação na fuga de preso.

Por G1 São Carlos e Araraquara
10/04/2019 12h57  

Ex-policial civil Augusto Peña foi preso em Ibaté — Foto: Polícia Militar/Divulgação

A Polícia Militar de Ibaté (SP) prendeu na terça-feira (9) o ex-policial civil Augusto Peña, que estava foragido e era considerado um dos criminosos mais procurados no Estado de São Paulo.

Peña e outro ex-policial civil foram condenados em 2015 a 22 anos de prisão cada pelo sequestro de Rodrigo Olivetto de Morais, enteado de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado pelo Ministério Público como líder de uma facção criminosa e que atualmente cumpre pena em um presídio federal. O caso aconteceu em 2005.

Segundo o boletim de ocorrência, Penã foi visto na terça-feira por policiais de Ibaté durante patrulhamento na Rua Visconde de Pelotas, no bairro São Benedito. Ele foi abordado ao tentar entrar em uma casa. Os PMs constataram que havia um mandado de prisão contra o ex-policial.

Sequestro

A condenação de Peña inclui ainda extorsão e facilitação de fuga de preso. Segundo o Ministério Público, Peña e outro ex-policial que integravam a equipe de investigação da delegacia de Suzano (Grande São Paulo) montaram um “setor de inteligência” para o trabalho de investigação com escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, especialmente em relação ao tráfico de drogas praticado por membros da facção criminosa.

Mas, de acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os policiais omitiam as informações dos procedimentos de investigação e utilizavam o material para extorquir os criminosos. Nessas investigações, a Justiça expediu mandado de busca e apreensão em uma empresa onde trabalhava Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcola.

Em abril de 2005, o mandado foi cumprido por três policiais que, apesar de não haver situação de flagrante, deram voz de prisão a Morais e ainda revistaram a sua residência, em outro endereço, de onde retiraram um computador e vários objetos.

Morais foi mantido na delegacia de Suzano e obrigado a chamar um advogado, de quem Peña e outro policial exigiram a quantia de R$ 1 milhão para não prender Morais em flagrante por tráfico de drogas.

Morais acabou libertado na noite seguinte, após o pagamento de R$ 300 mil. Desse total, R$ 6 mil foram dados dias depois a um terceiro policial para que ele não comunicasse o ocorrido.

Ainda segundo a denúncia do MP, em março de 2006 Peña e outro policial cobraram e receberam propina de R$ 40 mil para facilitar a fuga do preso Gilmar da Hora Lisboa, o “Pebinha”, que havia sido preso em Diadema. “Pebinha” seria interrogado na delegacia de Suzano e os policiais o manteriam ali durante um fim de semana, quando ocorreria a fuga. O plano, porém, foi descoberto e o preso removido às pressas, impedindo a fuga.

Como represália ao não cumprimento do acordo, o PCC ordenou um ataque à delegacia de Suzano, mas a Polícia Civil foi avisada sobre a ação e emboscou o grupo, matando quatro integrantes da facção criminosa. Na manhã seguinte, o PCC se vingou assassinando dois carcereiros e um amigo dele numa feira livre da cidade.

Especialistas em segurança pública afirmam que as extorsões contra integrantes do PCC teriam sido o estopim para os ataques contra as forças policiais, em maio de 2006, em todo o Estado de São Paulo.

Na ocasião, PCC comandou rebeliões em 74 presídios e matou 43 agentes públicos. Entre 12 e 20 de maio daquele ano, 493 pessoas foram assassinadas, a maioria por policiais, na maior crise já registrada na segurança pública paulista.

Todos os policiais envolvidos já foram expulsos da corporação.




Fonte: G1

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O QUE SP DEVE FAZER URGENTE, LEI ORGÂNICA E RECOMPOSIÇÃO DOS QUADROS : 750 agentes de segurança serão convocados em Minas

De acordo com a pasta, esse número ainda pode dobrar ao longo do ano.

Rosiane Cunha
rmcunha@hojeemdia.com.br
09/04/2019 - 20h57

Mario Lucio Alves de Araujo, secretário de Estado de Segurança Pública (MG)

O secretário de Estado de Segurança Pública, Mario Lucio Alves de Araujo, anunciou nesta terça-feira (9), que vai convocar 750 agentes de segurança aprovados em processo seletivo de 2018.

O anúncio foi feito durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir a pressão vivida por agentes penitenciários e denúncias de sobrecarga de trabalho e de assédio moral.

Conforme Araujo, Minas tem hoje 75 mil presos e uma taxa de 4,3 presos por agente penitenciário quando o recomendado pelo Departamento Penitenciário Nacional é de 5. Araujo admitiu a necessidade de recompor o quadro de pessoal do sistema prisional não apenas pela seleção de novos agentes, mas também pela correção dos casos de desvio de função.

Deputados e entidades defendem Lei Orgânica

Entidades e deputados presentes foram unânimes em defender que a categoria tenha uma Lei Orgânica e um Código de Ética próprios, que tratem de questões como carreira, escala de trabalho e códigos de conduta.

O secretário endossou a necessidade de uma lei orgânica própria e outras reivindicações expostas, mas também registrou que o Estado vive uma situação de “calamidade financeira”. “Esse governo assumiu com uma dívida de R$ 30 bilhões”, explicou.





Fonte: HOJE EM DIA

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CAPACIDADE 873, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, 2204 : Agente penitenciário é ferido com objeto pontiagudo durante contagem de presos, em Junqueirópolis/SP

Detento atingiu o funcionário nas regiões das costas, braços, ombros e mãos. Fato foi registrado na Polícia Civil nesta segunda-feira (8) como tentativa de homicídio.

Por TV Fronteira e G1 Presidente Prudente
09/04/2019 11h52  

Agente penitenciário foi ferido com objeto pontiagudo durante contagem de presos, em Junqueirópolis
Foto: Polícia Civil/Cedida

Um agente de segurança penitenciária, de 47 anos, foi ferido por um detento do Raio 4 durante a contagem dos presos, na unidade prisional de Junqueirópolis. O fato foi registrado na Polícia Civil nesta segunda-feira (8) como tentativa de homicídio.

De acordo com o delegado Eliandro Renato dos Santos, o caso ocorreu após os detentos voltarem do pátio para adentrarem às celas, momento em que um dos indivíduos utilizou um objeto pontiagudo para golpear o funcionário por várias vezes.

Ainda conforme Santos, o agente sofreu ferimentos nas regiões das costas, dos braços, dos ombros e das mãos.

O delegado informou que o agente e o detento entraram em luta corporal. O motivo do ataque seria “dar uma lição na direção da penitenciária”.

O agente penitenciário precisou ser socorrido e levado ao Pronto-socorro de Junqueirópolis, onde foi medicado e liberado posteriormente, segundo o delegado.

Já o detento foi recolhido para uma unidade prisional disciplinar, onde responderá por sanções administrativas.

Até o dia 4 de abril, a Penitenciária de Junqueirópolis possuía uma população carcerária de 2.204 pessoas. O espaço, segundo a SAP, tem capacidade para 873 presos, no entanto.

Penitenciária de Junqueirópolis

Distúrbio

Em nota ao G1, a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) informou que, durante o procedimento de contagem, um preso se escondeu no pavilhão, permanecendo fora da cela, e surpreendeu um agente de segurança penitenciária atacando-o com um “estilete”.

Segundo a pasta estadual, o funcionário “entrou em luta corporal com o detento e conseguiu se soltar, deixando o pavilhão com um ferimento no braço e outros nas mãos, ele foi atendido e passa bem”.

“Naquele momento, alguns outros presos tentaram incitar o resto da população carcerária, a fim de subverter a ordem da unidade”, salientou a SAP ao G1.

O preso foi isolado preventivamente em cela disciplinar e, junto com os outros detentos que tentaram realizar o distúrbio, será transferido para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau.

“Foi pedida, ao Juiz responsável, a internação em Regime Disciplinar Diferenciado [RDD] para o autor da tentativa de homicídio e aberto Procedimento Apuratório Disciplinar em desfavor do agressor”, concluiu a SAP ao G1.



Fonte: G1

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Agressão a servidores nas Penitenciárias de Junqueirópolis e P I de Mirandópolis

Servidores foram agredidos de forma violenta nas Unidades de Junqueirópolis e P I de Mirandópolis.

Sifuspesp
Publicado: 09 Abril 2019

Servidores do sistema prisional paulista foram agredidos por presos na última segunda-feira, 8/04 e o clamor do corpo funcional é para que providências sejam tomadas tendo em conta a pouca estrutura, superlotação e déficit funcional. Os trabalhadores penitenciários vivem expostos ao risco perder a vida e ameaças constantes. Ainda assistiremos ao próximo colega morto ou ferido? E a sociedade acostumando-se com a morte dos nossos? Isso é que deve ser visto. AGENTE MORRE!

Um dos casos ocorreu na Penitenciária Junqueirópolis, no momento da contagem dos presos, quando um agente de segurança penitenciária (ASP) trancava as grades e foi surpreendido por um detento escondido debaixo da escada do pavilhão e o atacou com um espeto. O ASP recebeu várias estocadas com o instrumento perfurante, sendo a mais grave no ombro.

O ASP foi encaminhado para a Santa Casa de Junqueirópolis e recebeu os cuidados necessários. Não houve nenhuma perfuração que o comprometesse fisicamente. Entretanto, é importante lembrar que outro agente sofreu agressão na mesma penitenciária no mês de março, a menos de 30 dias. A coragem e ousadia da parte dos presos parece se fortalecer, ao mesmo tempo que o abalo emocional dos demais funcionários, assim como a sensação de insegurança só aumenta.

Penitenciária I de Mirandópolis, outra unidade que já foi palco de agressões a trabalhadores este ano foi local da ocorrência de outro caso. Dois detentos escondidos atrás da cozinha, no momento da ronda do raio 2 da P I renderam dois ASPs e os agrediram. Vestiram suas roupas na tentativa de fuga. Entretanto, um AEVP percebeu a demora do retorno dos servidores, e quando viu duas pessoas retornando notou que não se tratavam dos funcionários. Os presos acabaram rendidos.

O número elevado de agressões contra servidores do Estado de São Paulo no ano de 2019 traz insegurança
 e levanta clamor por uma resposta mais firme em favor da vida do trabalhador penitenciário

Procedimentos administrativos e disciplinares são instaurados em casos como estes, mas será o suficiente? Essas duas agressões contabilizam doze só neste ano. Se é que ‘estocadas de espeto”, por exemplo, pode ser considerada mera agressão - ou tratar o servidor como cidadão e então necessariamente falar em tentativa de homicídio. Não houve morte graças ao trabalho dos servidores prisionais, que mesmo perante a precariedade das unidades, reúnem forças para cuidar de si e dos companheiros.

Como um profissional que exerce a segunda profissão mais perigosa do mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho, a OIT, percorre os corredores com a responsabilidade de levar os presos do raio até as celas? Completamente desprotegido, vulnerável e em desvantagem absoluta perante o número de apenados. Segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária(CNPCP) - resolução nº 9, a proporção de presos por agentes recomenda seria de 5 para 1. O Estado de São Paulo possui 9 presos por agente, número ainda questionável por quem enfrenta do dia a dia das prisões.

Outra importante questão resultante de todo este quadro é a saúde do trabalhador penitenciário. Sob pressão em uma unidade prisional precarizada, sofrendo ainda de invisibilidade social, muitas vezes acusado pela imprensa de ser um profissional corrompido e tão criminoso quanto os presos. Recebendo salário defasado e vítima do descaso permanente do governo do Estado, o funcionário adoece. E o Estado apresenta como solução fazer negócio com o sistema é investir o que poderia no sistema público em projetos que respondem ao interesse de empresas privadas.

Não são por acaso os altos índices de doenças relacionadas ao estado emocional do funcionário, com muitos casos de Transtorno de Humor (Depressão e Bipolaridade), Transtorno de Ansiedade Generalizada, Sìndrome de Burnout, entre tantas outras que os incapacitam de trabalhar. Contando as psicossomáticas como diabetes, pressão alta, obesidade. Doenças que matam e uma profissão de alto índice de suicídio. Um profissional desvalorizado e socorrido por ninguém!

É necessário um levante contra as agressões, pela vida dos funcionários do sistema prisional paulista, contra a precarização e contra o fantasma privatista que assombra e é real, assumido como planejamento do governo João Dória(PSDB). Aliás, o único plano de governo voltado para o Sistema Penitenciário, além das audiências virtuais para terminar com a escolta e “o discurso” de ampliar projetos educacionais para presos, claro, via iniciativa privada e ONGs.




Fonte: Sifuspesp

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PI de Tremembé/SP propõe vender sangue de cães de guarda, servidora denuncia e leva bonde

Dinheiro manteria canil; governo diz não apoiar ação e ter interrompido negócio.

Artur Rodrigues
9.abr.2019 às 12h40

Fachada da Penitenciária 1 de Tremembé, no interior paulista - Divulgação

SÃO PAULO - Uma penitenciária em Tremembé, no interior paulista, negociou sangue de cães de guarda com unidades de saúde veterinária da região.

O objetivo da venda seria bancar os gastos com a manutenção dos próprios animais. Já o sangue seria usado em procedimentos hospitalares veterinários.

A denúncia foi levada à Justiça e à Corregedoria da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), que abriu um procedimento investigatório. O governo João Doria (PSDB), responsável pelo sistema prisional, afirmou que, assim que ficou sabendo do caso, impediu que o negócio fosse concretizado.

Os cães em questão são da raça rottweiler e pastor alemão, usados durante blitz dentro das unidades prisionais. As ações com animais costumam ser executadas pelo chamado GIR, o Grupo de Intervenção Rápida, treinado para agir em casos de rebeliões e motins, por exemplo.

O caso foi descoberto por uma agente penitenciária. Dona de um Yorkshire, ela julgou cruel o tratamento e resolveu denunciar à direção da unidade. Logo depois, foi transferida para outra prisão na mesma região.

A denúncia feita à Vara de Execuções Criminais de Taubaté contém um email com endereço institucional da penitenciária.

"Gostaria de verificar se a empresa tem interesse em nos visitar em nossa unidade prisional para coletar sangue canino dos cães que possuímos em nosso canil tático, onde os mesmos possuem adestramento para procedimentos de segurança", diz o texto.

Segundo o email, a prisão buscava parceria para atender os animais devido a "dificuldades orçamentárias" para procedimentos veterinários e compra de remédios. "[...] Gostaríamos de auxílio para que com a doação de sangue nos revertesse [sic] em verbas".

Sob condição de manter seu nome em sigilo, a agente afirmou que viu outros emails em que um hospital veterinário de Taubaté aceitava a proposta e até marcava uma data para a retirada do sangue. Ela diz que o email foi enviado a outra empresa também.

Email da Penitenciária 1 de Tremembé negocia venda de sangue canino a empresa - Reprodução

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo afirmou que, normalmente, a doação, assim como na medicina humana, é voluntária, mas que não há legislação vigente para a prática.

"A comercialização de bolsas de sangue animal é uma prática de mercado entre bancos de sangue e hospitais e clínicas médico-veterinários, entretanto, é desconhecida ação semelhante com negociação direta com os tutores dos animais", diz a entidade, em nota.

Os bancos de sangue devem ser registrados no conselho e os animais ainda devem passar por uma série de exames.

O episódio ocorreu na Penitenciária Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, conhecida como P1. Ali, no regime fechado, há 1.879 presos onde cabem 1.258. 

Para o presidente do Sifupesp (sindicato que representa agentes penitenciários), Fábio César Ferreira, o governo Doria deveria enviar mais recursos para o canil e também para o GIR que, segundo ele, fazem um trabalho de "excelência" apesar das condições. Em alguns casos, diz ele, parcerias com universidades que ajudam a melhorar a situação desses canis.

A unidade onde ocorreu o episódio é a mesma onde o governo pretende implantar projeto de acolhimento de animais de rua. Na área externa da penitenciária, foi construído um canil, com mão de obra dos presos.

Segundo o governo estadual, a obra será custeada pelo município de Taubaté e terá investimento de R$ 200 mil. A ideia é os detentos cuidem dos animais em troca de redução de pena.

A ideia surgiu da Vara de Execuções Criminais, que, em nota, afirmou que o caso da venda do sangue não tem relação com o projeto de acolhimento dos animais. "Se trata de questão de competência da corregedoria da SAP, sem qualquer relação com o projeto deste Juízo, que será subsidiado pela prefeitura municipal e não pela administração penitenciária".

A gestão Doria também ressaltou não haver ligação do projeto com o canil tático da prisão. A iniciativa prevê que os presos farão banho, tosa e adestramento dos animais, após passar por treinamento. Já a prefeitura fornecerá insumos, atendimento veterinário e qualificação profissional aos presos.

A SAP afirmou que "não houve nenhuma comercialização de sangue ou assemelhados com os cães da Penitenciária I de Tremembé". "Quando tomou ciência da iniciativa de funcionário de entrar em contato para doação supostamente em troca de recursos financeiros, imediatamente a diretoria da unidade determinou o encerramento das tratativas e abriu uma apuração preliminar, ainda em andamento", diz a nota do governo estadual.

A secretaria afirma ainda que o canil recebe recursos para manutenção e insumos. "Todos os cães têm o devido acompanhamento veterinário".

A direção da unidade alega ainda que a funcionária foi transferida para outra prisão próxima, que tinha déficit de funcionários. Portanto, a medida não teria ligação com a denúncia feita por ela.





Fonte: Folha de São Paulo

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