Lewandowski vai a Mossoró acompanhar caçada a fugitivos de presídio

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na última quarta-feira (14/2)

Maria Eduarda Portela

17/02/2024 

Lewandowski trocou o diretor da unidade prisional, suspendeu visitas e anunciou que todos os
 05 presídios federais passarão a ter muralhas, reforço de agentes e melhorias no sistema de entrada e de alarme

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, irá viajar para Mossoró, no Rio Grande do Norte, na manhã deste domingo (18/2) para acompanhar as investigações sobre a fuga dos dois detentos da penitenciária federal.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró na madrugada da última quarta-feira (14/2). Segundo o Ministério da Justiça, eles utilizaram ferramentas das obras da unidade prisional para escapar do local.

Lewandowski sairá de Brasília às 7h deste domingo acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal (PF), Gustavo Souza. O ministro da Justiça pretende se reunir com os chefes das equipes responsáveis pela recaptura dos fugitivos.

Ministro da Justiça determina Intervenção na Penitenciária Federal e nomeia Policial Penal
como Interventor, após a fuga de Deibson Cabral Nascimento (esq) e Rogério da Silva Mendonça

O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, que está em Mossoró desde quarta, irá acompanhar as agendas do ministro da Justiça na cidade. Lewandowski afirmou na última quinta-feira (15/2) que a prioridade deste momento é a recaptura dos detentos.

Mais de 300 agentes da PF, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e das forças estaduais estão atuando nas buscas pelos fugitivos. Três helicópteros e drones também foram empregados na recaptura.

A Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar, no âmbito criminal, se pessoas, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

'Eles tinham barras de ferro na cela. Foram entregues a eles', diz corregedor do presídio de Mossoró

Juiz Walter Nunes aponta série de falhas nos procedimentos padrões de segurança que podem ter contribuído para a fuga.

As barras de ferro usadas pelos presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró para "rasgar" parte da parede por onde eles passaram foram entregues a eles nas celas. A afirmação é do corregedor da penitenciária, juiz Walter Nunes, em entrevista ao g1.

A fuga aconteceu na última Quarta-Feira de Cinzas (14) e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal desde sua criação, em 2006.

Buraco na parede da cela de onde saíram fugitivos do presídio de segurança máxima de Mossoró - Foto: Divulgação

"É preciso explicar como eles tinham, cada um deles, uma barra de ferro. Eles estavam em celas individuais, das quais não saiam sequer para o banho de sol. Então, as varas de ferro foram entregues a eles. Quem entregou? Não sei. As investigações precisam revelar", disse.

Nunes afirmou ainda que sem essas barras de ferro a fuga não teria acontecido. "Não é obra, não é nada. Poderia não ter obra, poderia ter as câmeras de maior tecnologia, mas teria esse fato da barra de ferro".

O corregedor explicou que, mesmo com tecnologia e projeto de arquitetura adequados, o elemento humano é indispensável e levantou uma série de questionamentos sobre falhas nos procedimentos de segurança da unidade.

Um dos apontamento de Nunes versa sobre como os presos fizeram o "rasgo" na parede por onde escaparam sem serem ouvidos. "Eles não fizeram aquilo em horas, eles não podem fazer barulho o dia todo e por mais que eles tenham botado um pano para abafar, ninguém ouviu nada?".

O corregedor explica que a entrega de refeições nas unidades prisionais federais é feita três vezes durante o dia por um policial penal através da portinhola da cela e que seria possível perceber a fissura na parede nestes momentos.

Além disso, o preso que está no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) - caso dos dois fugitivos - toma banho de sol isolado em um solário individual. No momento do banho de sol, segundo o corregedor, deve ser feita uma inspeção na cela.

"Como é que não foi vista essa barra de ferro? Por que ele não tem onde esconder, a cela é toda de alvenaria. É um ambiente de 6 metros quadrados. É fácil de fazer a inspeção. Então, essa inspeção diária foi feita? Porque se fosse feita teria detectado. Por isso que tem o componente humano. Foi de propósito? Ou foi um desleixo?".

Camiseta de uniforme de presidiário encontrada durante as buscas pelos fugitivos do presídio
de segurança máxima de Mossoró - Foto: Divulgação

Ferramentas

A perícia da Polícia Federal aponta que os dois presos podem ter usado ferramentas do canteiro de obras para cortar o alambrado por onde escaparam.

"Pelo procedimento e pelo que foi dito pela direção, essas ferramentas não ficavam lá, mas neste dia estavam. Para além disso, no local, tinha um alicate apropriado para cortar essas cercas", disse o juiz corregedor.

Após a fuga, o diretor da Penitenciária Federal de Mossoró foi afastado e um interventor foi nomeado.

Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.

Ambos são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

Buscas nas proximidades da penitenciária federal de Mossoró - Foto: Isaías Fernandes/TCM/Cedida

Obras

Pelo menos três obras estão em andamento na penitenciária: a reforma da área do banho de sol, a reforma no alojamento dos policiais penais, e a reforma de uma área aberta na entrada do presídio, que está sendo fechada para climatização.

Apesar de confirmar que as obras estavam em andamento, Nunes, não especificou valores e nem a duração dos contratos das obras.

O corregedor explicou que o pátio do banho de sol era muito grande e que o número de presos por banho de sol é limitado. "A reforma é para dividir a área em duas para fazer banho de sol no mesmo momento", afirmou.

Já o alojamento dos policiais penais está passando por uma obra de ampliação e de melhorias para oferecer mais conforto aos agentes.

A terceira obra acontece em uma área aberta que fica na entrada do presídio. Por causa do calor, esse local será fechado para instalação de ar-condicionado.

"Nas nossas casas a gente não tem que fazer reparos? Imagina em um presídio que está funcionando desde 2009, vai ter obra sempre que precisar", disse o corregedor.

Policiais penais do Ceará compõem operação que conta com 300 homens para localizar os
presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró-RN - Imagem: Divulgação/SAP

Dinâmica da fuga

A fuga na madrugada da última quarta-feira foi a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

Os criminosos escaparam da mesma maneira, fazendo um buraco na luminária da parede. Como fugiram juntos, a suspeita é de que:

os dois possuíam ferramentas que foram usadas para fazer os buracos

os dois conseguiram manter contato para que a fuga ocorresse de maneira coordenada, ao mesmo tempo

Fonte: G1

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Penitenciária mais segura do Brasil, CRP de Presidente Bernardes é vigiada por agentes desvalorizados e sem reconhecimento, como em todo o Estado de SP

Fuga em Mossoró joga luz sobre segurança de presídio de SP, terror do PCC, e chamada por eles de cemitério dos vivos.

Josmar Jozino

Colunista do UOL

17/02/2024

Centro de Readaptação Penitenciária "Dr. José Ismael Pedrosa" de Presidente Bernardes
com capacidade para 145 presos, mas que tem atualmente uma população carcerária de 17 reclusos - Fonte:SAP/SP

Após a fuga de dois presos do CV (Comando Vermelho) do Presídio Federal de Mossoró (RN), o CRP (Centro de Readaptação Penitenciária) de Presidente Bernardes, na região oeste do estado de São Paulo, disputa o status da unidade prisional mais segura do Brasil.

Foi a primeira fuga da história registrada em uma das cinco penitenciárias federais construídas no mesmo modelo no país e administradas pelo governo federal. As outras ficam em Campo Grande (MS); Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

O CRP foi inaugurado em 2 de abril de 2002 na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) e já abrigou toda a liderança do PCC; o chefe máximo do CV, além de guerrilheiros e sequestradores. Até hoje, o presídio não registrou uma fuga, segundo a SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária).Já ficaram recolhidos na unidade por diversas vezes Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola, tido como o número 1 do PCC; José Márcio Felício, o Geleião, e César Augusto Roriz Silva, o Cesinha, ambos fundadores da maior facção criminosa do País.

Toda os membros da alta cúpula, bem como todos os mesbros da sintonia final já
passaram por suas dependências e ali estiveram confinados 

O presídio abrigou ainda Roberto Soriano, o Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, Cláudio Barbará da Silva, o Barbará, Daniel Vinícius Canônico, o Cego, Paulo César Souza Nascimento Júnior, o Neblina, Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, todos da cúpula do PCC.

Também passaram por lá outros dois líderes da organização: Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, o Paca. Os dois criminosos foram mortos a tiros em fevereiro de 2018, quando estavam em liberdade, na região metropolitana de Fortaleza (CE).

Luís Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apontado como chefão do Comando Vermelho do Rio de Janeiro, ficou "hospedado" no CRP de Bernardes. Ele deu entrada na unidade em 27 de fevereiro de 2003 e chegou sob forte escolta policial.

Ficaram trancafiados ainda no CRP o chileno Maurício Hernandez Norambuena, um dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto. O preso era guerrilheiro e comandante da organização político-militar Frente Patriótica Manoel Rodriguez.

Maurício Hernandez Norambuena o ex-guerrilheiro e sequestrador, bem como Luís Fernando da
Costa, o Fernandinho Beira-Mar, preso na Colombia em 2001, já conheceram as celas do CRP de Bernardes - Imagem: Montagem

Até líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) como José Rainha Júnior, o Zé Rainha, e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, ficaram presos no CRP de Bernardes. A dupla ficou cinco dias na unidade.

Cemitério dos vivos

Para os líderes do PCC, ficar no CRP de Bernardes é como ser enterrado vivo. O governo paulista gastou R$ 8 milhões na construção. O presídio foi feito para abrigar chefes de facções criminosas e autores de faltas graves no sistema prisional.

Sob o piso de concreto das celas há chapas de aço para impedir a escavação de túnel. As janelas têm grades de ferro maciço. Sobre as muralhas existem arames farpados e as guaritas de concreto e vidro são à prova de bala. No pátio tem um cabo de aço para evitar pousos de helicópteros. Também foram instalados bloqueadores de telefone celular.

Os presos ficam trancados na cela durante 22 horas e saem apenas duas horas para o banho de sol em grupo restrito. A visita íntima é proibida. A social acontece uma vez por semana num parlatório blindado. Presos e familiares não têm contato.

Imagem externa do CRP de Presidente Bernardes, também chamado de RDD (Regime
Disciplinar Diferenciado), em Presidente Bernardes - Foto: - Stephanie Fonseca/G1

Os detentos não têm acesso a rádio, televisão, jornais e revistas. Os livros passam por censura. Se houver no título a palavra crime, a obra não é entregue ao preso. Os prisioneiros batizaram o CRP de "Big "Brother" por  causa das 16 câmeras instaladas nas quatro alas da unidade.

O CRP tem capacidade para 160 prisioneiros. Apesar de toda essa segurança na unidade, o governo paulista decidiu remover todos os líderes do PCC para presídios federais, que até a última quarta-feira, quando dois presos escaparam de Mossoró, eram considerados modelos de segurança máxima.

Advogados de líderes do PCC recolhidos em unidades federais travam batalhas na Justiça para tentar a remoção dos clientes para o estado de origem. Na avaliação dos defensores, o CRP de Bernardes oferece todas as condições de segurança para abrigar esses presidiários.

Fonte: UOL

Contraponto: 

Penitenciária de Paraguaçu Paulista, Sistema em Espinha de Peixe, situada na região Oeste do
estado e no meio do nada - Imagem: Google Earth

Sim temos um Sistema Prisional seguro e bem administrado das muralhas, e do chão do cárcere para dentro, graças aos servidores, Homens e Mulheres, que se doam de forma abnegada e profissional para que os plantões corram de forma adequada, mesmo precarizados e muitas vezes levando materiais da própria casa.

Sem o reconhecimento profissional, muitas vezes desrespeitados diuturnamente em seus direitos previstos em Leis e Estatuto, por Dgs insignificantes e destituidos de capacidade moral e administrativa sequer para dirigir uma carroça vazia (claro que não podemos generalizar, a maioria é capacitada, mas presos a entraves burocráticos).

Sem salários dignos, endividados e escravizados à empréstimos consignados, e o pior de tudo, mesmo sendo aprovada a Emenda 104/19 que os inseriu no artigo 144 da Constituição Federal os Agentes Penitenciários como membros da Segurança Pública, criando uma nova Força Policial no Brasil, a Polícia Penal, e que sequer podemos ser chamados de Policiais Penais, pois nestas plagas não existe até a data atual a Regulamentação da Polícia Penal do Estado de São Paulo.

Penitenciária de Martinópolis Sistema em X, próxima a Presidente Prudente e também situada no
meio do nada, estes são só dois exemplos do que passa os servidores - Imagem: Google Earth

E ainda somos tirados pela atual Administração Governamental, que à todo início e final de mês marcam uma nova data para ser enviada a Alesp a Propositura de Regulamentação da Categoria, parecendo até que estão lidando com crianças ou adolescentes imberbes e sem preocupações de qualquer magnitude.

Como se estes não tivessem compromissos de aluguéis, prestações, manutenção de seus lares, sustento dos filhos e pagamentos de escolas e tudo o mais que implica na formação de uma família, bem como as despesas de transporte que não são fornecidas para se locomoverem para as Unidades Prisionais.

Unidades estas geralmente localizadas em áreas rurais ou ermas, longe das áreas urbanas, correndo riscos em acidentes em estradas precárias, com muitos acidentes e mortes ocorridas dentro do Corpo de Servidores, sem asfalto e esburacadas, e inclusive pagando também muitas vezes altas tarifas de pedágios para poderem chegar até as U.Ps, e desempenharem suas funções com zelo e profissionalismo. 

Ultima fuga de uma Penitenciária no estado de SP, foi a do indivíduo acima que protagonizou uma
fuga “hollywoodiana”, deixando para trás agentes penitenciários e vários disparos de arma de fogo na data de 26/02/2018

O Sistema Penitenciário de São Paulo é fundamentado nas 96 Penitenciárias e 44 CDPs (Centros de Detenção Provisória), totalizando 140 Unidades Prisionais, que são considerados verdadeiras masmorras modernas, com muralhas de 8.00 metros, dotadas de passadiço e torres de observação, com agentes equipados com armas de grosso calibre, são inescapáveis, ali o filho chora e a mãe não ouve.

Fora estas U.Ps fechadas, temos ainda 16 CPPs (Centros de Progressão Penitenciária) com milhares e milhares de presos, 22 Crs (Centros de Ressocialização), 01 Unidade de RDD ou CRP, e 03 Hospitais Penitenciários, totalizando 182 Unidades Prisionais com mais de 199.603 presos na data de hoje segundo a SAP.

Um exemplo marcante desta impossibilidade de fuga foi visto, também no ano de 2018, quando houve uma gigantesca rebelião na Penitenciária de Lucélia, com a tomada de refém de 03 Defensores Públicos e consequente destruição e incêndio das áreas internas dos raios e de alguns pavilhões, mas que não houve sequer uma só fuga, dado a existência de uma enorme linha de tiro de que em alguns locais pode chegar a quase 50 metros, sempre limpas e conservada e a gigantesca muralha com presença permanente de agentes armados.

E, já há muitos anos não temos fugas nas Unidades Prisionais de Regime Fechado, apenas em CRs (Centros de Ressocialização) e CPPs (Centro de Progressão Penitenciária), que são considerados "Evasões" quando o preso foge da própria Unidade, ou "Abandono" quando é do local do trabalho externo, Serviços de Saúde, de Escola ou Faculdades, locais estes onde os presos são promovidos pela Progressão Penal prevista na LEP ( Lei de Execuções Penais).

E estes Regimes são considerado um Sistema Prisional bem mais brando, onde a prisão está muito mais na consciência do preso, ali chamado de "Reeducando", e que com autorização das VECs (Varas de Execuções Criminais), os mesmos serem  inclusive autorizados a sairem para trabalhar na área externa das Unidades em empresas privadas, bem como serem matriculados em Cursos Universitários nas cidades onde se localizam as UPs.

A materia acima, da última fuga ocorrida em uma Penitenciária no Estado de São Paulo, pode ser lida neste Blog, clicando neste link: 

https://leandroleandro2018.blogspot.com/2018/02/detento-da-pi-de-pirajui-foge-na-calada_27.html

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Sete dos 11 presídios da região de Campinas têm superlotação com até 175% da capacidade

Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP) possui maior taxa de ocupação, com 1,9 mil detentos para 1,1 mil vagas.

Por g1 Campinas e Região

16/02/2024

Complexo Penitenciário Campinas - Hortolândia, também conhecido como "Carandiru Caipira" - Imagem: G1

Sete das 11 unidades prisionais na região de Campinas (SP) têm superlotação com até 175% da capacidade, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP). Veja, abaixo, a ocupação em cada um dos presídios.

Atualizado na quinta-feira (15), o levantamento da pasta revela que a maior taxa de ocupação é observada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP), com 1.969 detentos para 1.125 vagas.

Complexo Campinas - Hortolândia é o local onde existe a maior superlotação da região - Fonte: SAP/SP

Também em Hortolândia, a Penitenciária III marca 159,2% de ocupação, com 1.115 presos para as 700 vagas existentes. O cenário se repete no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana (SP), com 979 presos distribuídos em 640 vagas, com ocupação de 152,9%.

Já as unidades com menor taxa de ocupação incluem a Penitenciária Feminina de Campinas, com 60,4%; a Penitenciária II de Hortolândia, com 64,6%; o Centro de Ressocialização (CR) de Sumaré (SP), com 68,1%; e a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu (SP), com 84,4%.

Criminoso condenado cumpre pena no CPP de Hortolândia (SP) - Foto: Fernando Evans/g1

O que diz a SAP?

Procurada pelo g1, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que os presídios da região operam abaixo da média estipulada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que, segundo eles, estabeleceu como aceitável a sobrepopulação de até 37,5%.

"No Estado de São Paulo, estão previstas as entregas de mais dois novos presídios ainda neste ano, gerando mais 1.646 vagas. O Governo de São Paulo também incentiva a adoção de penas alternativas pelo Poder Judiciário. A Pasta está permanentemente aberta ao diálogo com a sociedade civil para aprimoramento do sistema carcerário", dia a nota.

Fonte: G1

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Policial penal é roubado na 25 de Março e tem arma de fogo acautelada subtraida

Os fatos ocorrerram na data de quinta-feira, 15/02, quando o policial penal transitava pela rua 23 de março e foi supreendido por três individuos armados que levaram a pistola que detinha à posse devidamente acautelada

Leandro Leandro

16/02/2024

O policial penal teve a pistola Springfield, modelo XD-M Elite, calibre .40 roubada mediante
o uso de arma de fogo  por um trio de criminosos- Imagem ilustrativa

Logo após o ocorrido, o  agente compareceu aoº Distrito Policial do Brás e pediu para ser elaborado um Boletim de Ocorrência narrando a noticia crime, ele discorreu que, "no dia 15/02/2024 e na hora dos fatos, estava transitando no local que é amplamente conhecido como um corredor comercial, momento em que 03 indivíduos desconhecidos, com emprego de arma de fogo, subtraíram a pistola marca Springfield, modelo XD-M Elite, calibre .40, que estava sob sua responsabilidade, devidamente acautelada, tomando o trio rumo incerto."

Ele também informou que, "em razão da dinâmica dos fatos, não conseguiria descrever as características dos autores do delito. O agente declarou também que não houve qualquer disparo de arma de fogo, não sofrendo qualquer lesão", que não foi apresentado nenhum objeto na Delegacia. Então foi declarado que o B.O. será posteriormente encaminhado ao DP da área dos fatos. 

Porém em conversas de aplicativo de mensagens, alguns policiais penais mais experientes, dão o alerta para todos tomarem os devidos cuidados e evitarem frequentar lugares de risco portando armas acauteladas, a responsabilidade é muito grande por ser um "Bem Patrimoniado do Estado". 

Pistola Springfield - XD(M) Elite 4.5" Full Size Pst. Semi-Auto - .40 S&W

E diga se de passagem, um patrimônio de grande valia para os criminosos, vez que com a posse de uma arma de fogo qualquer meliante podera sair cometendo crimes das mais variadas espécies citadas no Código Penal, e com isso colocando em risco grande parcela da sociedade.

Esperamos e acreditamos que o agente estava em passeio, e que a arma seria apenas para sua segurança particular, caso contrário a situação irá se complicar e tomar rumos com várias complicações.

Indepentende de qualquer que seja o resultado desta situação atípica, fica o alerta para todos os servidores com armas e bens acautelados pelo Estado. A responsabilidade é gigantesca e os riscos 

Leandro Leandro.

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Danone, chefe de facção, é morto com outros dois em confronto com a PM no litoral de SP; mortos vão a 26

Caso ocorreu no início da manhã desta sexta-feira (16), em Guarujá (SP), houve reação dos suspeitos e confronto segundo as Forças de Segurança.

Por g1 Santos

16/02/2024

Conhecido como 'Danone' e outros dois homens morreram após confronto em abordagem
policial em Guarujá (SP) -  Foto: Redes sociais

Rodrigo Pires dos Santos, conhecido como Danone, e outros dois suspeitos foram mortos durante um confronto com policiais militares da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (16), em Guarujá, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo g1, Danone era apontado como um dos chefes de uma facção criminosa.

A Polícia Militar informou que o caso ocorreu, por volta de 5h50, na Rua Isaudo Martins, no bairro Santa Cruz dos Navegantes. Os agentes foram até um apartamento, onde estaria Danone. Lá, eles se depararam com ele e outros dois homens. Houve confronto entre os agentes e o trio foi baleado, segundo a polícia.

De acordo com informações obtidas pelo g1, os suspeitos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros, mas a corporação não informou para qual unidade de saúde. O caso foi encaminhado à Delegacia de Polícia (DP) Sede de Guarujá. As três mortes foram confirmadas pela Polícia Civil.

Secretário

O secretário de segurança pública de São Paulo, Guilherme Derrite, publicou um vídeo de Danone com um fuzil em mãos. Não há informação da data do vídeo. Nas imagens, Danone está em meio a uma multidão com outras pessoas armadas (veja o vídeo abaixo).

“O combate ao crime na Baixada Santista enfrenta desafios porque cenas como essa ocorriam na região sem que houvesse o devido trabalho de inteligência para enfrentá-las. O homem do vídeo, ostentando arma, era conhecido como Danone e morreu hoje em um confronto com o COE”, escreveu o chefe da pasta, em postagem nesta sexta-feira.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) para mais informações sobre o caso, mas ainda não obteve retorno.

Homem morre durante confronto com a PM no México 70, em São Vicente

Um homem de 31 anos, identificado como Ygor Júnior Gonçalves, foi morto com tiros de fuzil e pistola por policiais militares na comunidade México 70, no bairro Vila Margarida, em São Vicente, no litoral de São Paulo. Segundo apurado pelo g1, nesta sexta-feira (16), já são 26 pessoas mortas desde o início da 3ª Fase da Operação Verão, na Baixada Santista.

De acordo com o boletim de ocorrência, obtido pela reportagem, policiais militares faziam um patrulhamento na Avenida Brasil, por volta de 16h50 desta quinta-feira (15), quando se depararam com um homem. Quando avistou a equipe, ele correu para o interior de um cômodo na Rua 8, segundo a polícia.

Os agentes entraram no local e, ainda segundo o registro policial, eles foram recebidos com um disparo de arma de fogo. Um PM revidou, disparando duas vezes com um fuzil. Ao mesmo tempo, um outro policial fez dois disparos com uma pistola.

Homem foi pego com diversas porções de drogas e revólver, segundo o boletim de ocorrência - Imagem: Redes sociais

O suspeito foi atingido no tórax e caiu no chão, carregando um revólver calibre 38 com numeração suprimida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) conduziu o homem até o Hospital Vicentino onde, segundo a polícia, ele morreu.

Dentro do cômodo, a PM encontrou entorpecentes como cocaína, maconha, crack e ecstasy, além de um rádio comunicador encostado no para-peito da janela. Uma perícia foi solicitada no local. As drogas apreendidas serão submetidas a perícia técnica.

As armas utilizadas pelos policiais e suspeito durante o confronto foram apreendidas e remetidas ao Instituto de Criminalística (IC) para exame pericial.

O caso foi encaminhado ao 2º Distrito Policial (DP) de São Vicente como morte decorrente de intervenção policial, drogas sem autorização ou em desacordo, posse ou porte ilegal de arma de fogo e legítima defesa, além de tentativa de homicídio.

O g1 entrou em contato com a Prefeitura de São Vicente para mais informações sobre a atuação do Samu, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: G1

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Policial penal é afastado do cargo por passar dados de agente da PCDF a bandido no DF

O servidor pesquisou dados de um policial civil do DF e os passou para o líder de uma organização criminosa alvo de investigação.

Mirelle Pinheiro

Carlos Carone

16/02/2024

Policial penal suspeito de participar de organização criminosa é alvo de mandado de busca
 e é afastado de cargo pela Justiça - Imagem : PCDF

Um policial penal do Distrito Federal é alvo de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (16/2). O servidor é suspeito de vazar dados de um investigador da Polícia Civil do DF para integrantes de uma quadrilha especializada em simular acidentes de trânsito e destruir carros de luxo para receber altos valores de indenização pagos por seguradoras.

Durante as buscas na casa do suspeito, em Jardins Mangueiral, policiais da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) recolheram eletrônicos, documentos e, por determinação judicial, armas de fogo, carteira funcional e distintivo do agente.

A pedido da PCDF, o juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia decidiu afastar o servidor alvo de investigação, provisoriamente, da função pública. O afastamento é por 90 dias e, nesse período, o policial penal não poderá frequentar as dependências da instituição nem acessar a rede do sistema prisional.

Segundo a PCDF, o homem também é suspeito de tentar beneficiar um dos líderes da quadrilha, flexibilizando o cumprimento da sua prisão preventiva.

A 18ª DP teve o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) durante as investigações.

Policial penal suspeito de participar de organização criminosa é alvo de mandado de busca e é afastado de cargo pela Justiça - (crédito: PCDF)

“Playboys da batida”

A organização criminosa foi desarticulada em 18 de setembro de 2023, no âmbito da Operação Coiote, deflagrada pela 18ª DP. Estruturado, o grupo criminoso era formado por um empresário, uma advogada, um ex-policial militar do DF, a mulher do PM e outros dois integrantes.

O bando, de acordo com as investigações, faturou pelo menos R$ 2 milhões forjando acidentes violentos com perda total de veículos para embolsar o dinheiro do seguro.

Os criminosos forjavam acidebtes violentos para receberem dinheiro das Seguradoras

Atuando desde 2015, a organização criminosa simulou 12 acidentes e destruiu 25 veículos de luxo de montadoras como Porsche, Audi, BMW, Mercedes e Volvo.

Os cabeças do esquema torravam o valor das apólices em viagens internacionais para os destinos mais caros do mundo, tanto na Europa quanto na Ásia e no Oriente Médio.

Parte do dinheiro era reinvestida pelos “playboys da batida” na compra de outros carros, que, novamente, seriam destruídos em colisões frontais que impossibilitassem o conserto dos veículos. Os acidentes forjados ocorreram nas cidades de Brazlândia, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Vicente Pires e Brasília.

Automóveis de luxo eram utilizados para aplicarem golpe nas Seguradoras

Conexão perigosa

Segundo as diligências, o policial penal afastado é amigo de um dos líderes da organização criminosa e,em outubro de 2023, acessou dados pessoais do policial civil responsável pelas investigações e repassou-os ao grupo fraudador.

Munida das informações, a organização criminosa mandou um sujeito até a casa do policial civil para intimidá-lo. A PCDF também apurou que o policial penal tentou classificar o líder do bando para trabalho interno no Centro de Detenção Provisória II (CDP II) antes do prazo de quarentena estabelecido.

As apurações apontam, ainda, que a morte do investigador estaria sendo articulada, inclusive, com integrantes do grupo que estão soltos, entre eles um outro policial.

Conforme a coluna revelou, o policial penal do Distrito Federal, que não teve o nome divulgado, foi alvo de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (16/2). Segundo a PCDF, o homem também é suspeito de tentar beneficiar um dos líderes da quadrilha, flexibilizando o cumprimento da sua prisão preventiva.

A 18ª DP teve o apoio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) durante as investigações.

A Seape detectou o favorecimento e impediu a classificação. À época, o policial penal afastado era diretor-adjunto do CDP II, onde os líderes da organização criminosa cumprem pena.

O servidor foi exonerado da função de direção no último 6 de fevereiro, tão logo a Seape foi comunicada da apuração da 18ª DP.

Fonte: METRÓPOLES

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TJSP mantém condenação de Asp aposentado por escrever que ouvidor das polícias de SP 'tem que morrer'

Réu deixou mensagens contra Cláudio da Silva no grupo de WhatsApp 'Polícia Penal Assuntos'. Hélio de Matos também escreveu 'negro maldito'. Justiça entendeu que houve ameaça e injúria racial.

Por Carlos Henrique Dias, g1 SP — São Paulo

15/02/2024 

Ouvidor das polícias de São Paulo e mensagem em grupo de WhatsApp - Foto: Reprodução

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de São Paulo manteve a condenação de dois anos em regime aberto por injúria racial e ameaça ao agente penitenciário aposentado que deixou mensagem racista e de morte contra o ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Claudio da Silva, em um grupo de WhatsApp, em agosto de 2023. A decisão, em segunda instância, foi publicada em 8 de fevereiro e ainda cabe recurso.

Claudio recebeu o conteúdo e registrou um boletim de ocorrência no dia 4 de agosto, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do DHPP. No dia 14 do mesmo mês, ainda como investigado, Hélio foi ouvido na delegacia. Ele reconheceu em interrogatório que fazia parte do grupo no WhatsApp “Polícia Penal Assuntos”.

Na ocasião, os integrantes comentavam sobre a primeira "Operação Escudo" no Guarujá, que deixou 28 mortos no litoral de São Paulo, e o posicionamento do Ouvidor das Polícias, que pedia acesso às informações da PM, como as câmeras corporais dos agentes.

Mensagens encaminhadas ao grupo de WhatsApp - Foto: Reprodução

Hélio contou que resolveu se manifestar sobre o tema com as frases: "não podemos tapar o sol com a peneira e fingir que nada está acontecendo. Demorou pra matar esses vagabundos e quem estiver apoiando bandido igual esse negro maldito e esse ouvidor das polícias, tem que morrer também”.

“Essa é a minha posição. Vai virar uma guerra eu estou pronto", completou.

À Polícia Civil, ele afirmou que se arrependeu e excluiu a mensagem e saiu do grupo, “pois sabia que havia cometido um ato discriminatório e não sabe dizer o motivo de ter sido tão rude e agressivo”. O caso corre pela 3ª Vara Criminal de São Paulo.

Anteriormente, o g1 tentou contatar Hélio, e ele respondeu por mensagens.

"Não sei o que é isso. Primeiro que alguém deve ter montado isso. Sou de descendência negra, meus avós eram negros", disse ao g1. Agora, a reportagem tentou com a defesa dele, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.

Muitos e muitos servidores estão respondendo a Sindicâncias e PADs por não se conterem nas
redes sociais, outros tiveram inclusive as aposentadorias cassadas, isso é uma realidade

Condenação

O juiz da 3ª Vara Criminal de São Paulo já tinha o condenado na primeira instância a 2 anos em regime aberto. A privação de liberdade foi substituída por prestação de serviço à comunidade. No entanto, o réu tentou recorrer da primeira sentença dizendo que "jamais demonstrou sentimento discriminatório contra sua própria cor", detalha o acórdão.

"Em juízo o réu admitiu a autoria da mensagem, e inclusive que se excedeu, revelando arrependimento."

"A injúria racial ficou satisfatoriamente demonstrada com a expressão 'negro maldito', ao passo que o tom ameaçador da mensagem consiste na expressão 'tem que morrer também'", detalhou o desembargador Francisco Orlando.

Respeito ns redes sociais e aplicativos de mensagens devem ser seguidos

'Não estou intimidado'

Na época, Cláudio acreditava que tenha sido vítima de ofensas e ameaça por conta de críticas à Operação Escudo, no litoral de São Paulo.

"Não estou intimidado, eu vou continuar fazendo meu trabalho com muita dedicação e equilíbrio, porque o trabalho que eu faço é um trabalho equilibrado. Eu não faço trabalho para falar mal de polícia, desqualificar as instituições da democracia, como são as polícias Civil, Militar e Científica", contou em agosto ao g1.

E completou: "Eu vou continuar defendendo que policial precisa ser valorizado profissionalmente, vou continuar defendendo que o policial precisa ser valorizado no sentido de proteção social à sua família, mas vou continuar enfrentando os desmandos que alguns policiais insistem em fazer por conta da sua condição de homem da lei, de homem que tem um aparato estatal ao seu dispor para praticar ilegalidades. Ilegalidades não serão toleradas".

A Operação Escudo foi deflagrada depois que o soldado Patrick Bastos Reis foi baleado enquanto fazia um patrulhamento na comunidade da Vila Júlia, em Guarujá, em 27 de julho de 2023.

Ao todo, 28 supostas abordagens a suspeitos que teriam entrado em confronto com as forças policiais terminaram com morte.

Fonte: G1

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Lewandowski afasta direção e determina intervenção na Penitenciária Federal em Mossoró

Policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade; nome dele não foi divulgado por questão de segurança.

Raquel Lopes

Constança Rezende

14.fev.2024 às 21h30

Ministro da Justiça determina Intervenção na Penitenciária Federal e nomeia Policial Penal
como Interventor, após a fuga de Deibson Cabral Nascimento (esq) e Rogério da Silva Mendonça

BRASÍLIA - O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou nesta quarta-feira (14) o afastamento imediato da atual direção da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e escalou um interventor para comandar a gestão da unidade.

O policial penal federal que assumirá o presídio já está na cidade —o nome não foi divulgado pela pasta por questão de segurança. Ele embarcou para o local na tarde desta quarta com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

Até as 21h desta quarta a pasta também não havia divulgado o nome das pessoas que foram afastadas.

A medida ocorre após a fuga de dois presos da penitenciária. Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Os dois fugitivos foram transferidos do Acre para o presídio em Mossoró após uma rebelião que deixou cinco pessoas mortas em setembro do ano passado.

Lewandowski está em São Paulo, de onde monitora as ações para encontrar os fugitivos. Segundo a sua assessoria, ele chega a Brasília nesta quinta-feira (15).

Vista aérea noturna da Penitenciária Federal de Mossoró - Imagem: Senappen

A fuga foi constatada por agentes na manhã desta quarta-feira. Essas foram as primeiras ocorrências do tipo em penitenciárias de segurança máxima nacional desde a inauguração do sistema em 2006. A fuga aconteceu durante a madrugada, por volta das 3h.

Mais cedo, as secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte anunciaram, por meio de nota, que realizam patrulhamento aéreo usando um helicóptero na região de Mossoró.

O governo estadual, comandado por Fátima Bezerra (PT), informou que fez contato com as secretarias de Segurança Pública da Paraíba e do Ceará para a realização de ações integradas de reforço policial nas divisas entre os estados.

Ao todo, há cinco presídios federais de segurança máxima no país, localizados em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). A penitenciária que fica em Mossoró foi inaugurada em 2009 e tem capacidade para até 208 presos.

O sistema penitenciário federal tem a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. As maiores lideranças do PCC e do Comando Vermelho estão em unidades federais.

*Segundo inspeção feita em nov.2023 - Fontes: Painel do CNJ -Conselho Nacional de
Justiça, Ministério da Justiça e Conselho da Justiça Federal, decreto nº 6.877/2009,
portaria nº 103/2019 e Dados cartográficos ©2024 Google

REVISÃO NA SEGURANÇA

Lewandowski também determinou a revisão de equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. A medida, anunciada em nota divulgada pelo ministério na noite desta quarta, inclui ainda outras ações, como o pedido de registro dos fugitivos no sistema de Difusão Laranja da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) e no Sistema de Proteção de Fronteiras.

O ministro determinou, ainda, ação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), grupo que reúne policiais federais e estaduais em ações de repressão ao crime organizado. De acordo com o comunicado da pasta, há ao menos cem agentes federais envolvidos nas buscas.

Mais cedo, o ministério havia anunciado o reforço nas buscas em rodovias com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e a ida a Mossoró do secretário André Garcia para a apuração das circunstâncias da fuga.

A ação inclui perícia na cela em que estavam Tatu e Deisinho e uma investigação para verificar se houve ajuda de agentes aos presos —o que ainda não foi possível confirmar, segundo apurou a Folha.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

Contraponto: É impressionante o número de Agentes em uma Unidade Penitenciária Federal em relação ao número de presos ali custodiados, penso que em todas as Unidades Prisionais dos Estados, os Servidores e Agentes deveriam conviver com esta realidade. Isso seria algo proximo da perfeição, nem precisamos de uma salário igual ao deles, mas só as condições de trabalho, materiais e equipamentos. 

Os salários podem até ser uns 20 a 30% menores no topo da carreira, por volta ai de uns R$ 16.000 a R$17.000, mesmo porque nosso histórico de fugas é zero no fechado, mas com estes números salariais e toda esta estrutura e materiais, ai é que o "ladrão" só vai ver a rua quando o Judiciário mandar, caso contrário tá na roça. Não fogem mesmo.

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Dois presos fogem da Penitenciária Federal de Mossoró, na 1ª fuga em prisões federais

Fugas na Penitenciária de Mossoró foram as primeiras no sistema de prisões federais; secretário de políticas penais foi enviado à cidade.

Guilherme Amado

João Pedroso de Campos

14/02/2024 

Dois presos fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, Unidade de Segurança Máxima do
Sistema Penitenciário Federal - Imagem: SENAPPEN

As fugas de Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça foram registradas nesta quarta-feira (14/2), na primeira ocorrência do tipo nas prisões administradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A informação foi publicada inicialmente pelo jornalista Bruno Giovanni e confirmada pela coluna.

Nascimento e Mendonça cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco, no Acre, até setembro de 2023, quando foram transferidos ao presídio federal de Mossoró.

Fugitivos eram "matadores do CV". Fontes ouvidas pela reportagem indicam que os fugitivos não integram o alto escalão da facção, e que são conhecidos por serem encarregados por assassinatos de pessoas no "tribunal do crime" do Comando Vermelho do Acre.

Imagem: Reprodução

O prazo para que eles permaneçam na penitenciária de segurança máxima, sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), é de dois anos.

Depois das fugas, o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, foi enviado à cidade e está em deslocamento a Mossoró. Uma investigação foi aberta para apurar as circunstâncias da fuga dos detentos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também acionou a direção da Polícia Federal para que abra uma apuração sobre o caso. Operações da PF estão em curso para recapturar os dois fugitivos.

Imagem: Reprodução

A página da Secretaria Nacional de Políticas Penais cita o sistema penitenciário federal como “regime de execução penal concebido com a finalidade de combater o crime organizado, isolando as lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade”.

Segundo a pasta, “desde a sua criação, é referência de disciplina e procedimento, uma vez que nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nas unidades penitenciárias, aplicando-se fielmente a Lei de Execuções Penais (LEP)”

Órgãos federais ainda não se manifestaram. Procurados, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Secretaria Nacional de Políticas Penais e o Departamento Penitenciário Nacional ainda não se posicionaram oficialmente sobre o episódio.

Fernandinho Beira-Mar está detido na Penitenciária Federal de Mossoró - Imagem: Divulgação / Senappen

Fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró são da mesma facção de Fernandinho Beira-Mar 

Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça, detentos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró fazem parte da mesma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas no Brasil, da qual Fernandinho Beira-Mar é líder.

O líder da facção está preso no mesmo presídio do qual os fugitivos escaparam. Ambos deram entrada na unidade prisional federal de Mossoró em setembro de 2023 e devem cumprir pena até setembro de 2025.

Presos estiveram em rebelião em presídio em 2023 e pertencem ao Comando Vermelho. Deibson Cabral Nascimento, 33, e Rogério da Silva Mendonça, 35, que integram a principal facção criminosa do Rio de Janeiro, foram transferidos para a unidade federal após terem participado de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre, em julho do ano passado, segundo fontes ouvidas pela reportagem

Um dos fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN), Rogério da Silva Mendonça tem
tatuagem de suástica em uma das mãos - Imagem: Reproduçã

Deibson cumpria pena de 33 anos por assalto a mão armada. Conhecido como Tatu, ele também responde a processos por tráfico de drogas.

Rogério tem suástica tatuada na mão e condenação de cinco anos por tráfico. O interno conhecido como Martelo também responde a processos por homicídio qualificado, roubo e violência doméstica.

Fonte: METRÓPOLES/ Blog do BG

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STF declara inconstitucional lei estadual que dá porte de armas a servidores da área meio da Polícia Penal e Socioeducativos

Segundo o ex Procurador- Geral da República. autor da ADI, a competência para legislar sobre porte de arma de fogo é exclusiva da União.

Vinicius Mendes

13/02/2024

Segundo os ministros do STF, os representantes da ALMT - Assembléia Legislativa
do Mato Grosso não têm competência para legislar em matéria que verse sobre porte de armas de fogo

Foi publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (6) a decisão que declarou inconstitucionais as leis estaduais que garantem o porte de arma de fogo a servidores da área meio da estrutura organizacional da Polícia Penal de Mato Grosso. Foi pontuado que cabe à União a autorização do porte de arma de fogo.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que apontou que a competência para legislar sobre porte de arma de fogo é da União, já que trata de uma temática que fere a segurança nacional.

Ele também afirmou que o Estatuto do Desarmamento, de 2003, disciplina sobre a proibição do tema. Policiais penais têm resguardado, em lei federal, o direito ao porte. A ação, contudo, questionou a extensão do direito aos servidores da área meio, que conquistaram o direito via norma estadual.

O julgamento virtual ocorreu ainda em dezembro do ano passado, mas a decisão foi publicada hoje (6). O Tribunal, por unanimidade, julgou procedente a ação e declarou a inconstitucionalidade do art. 43-A, § 7º, da Lei Complementar n. 389/2010, incluído pela Lei Complementar n. 748/2022, ambas do Estado do Mato Grosso.

“Compete exclusivamente à União autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, bem como legislar sobre a mesma temática [...] O porte de arma de fogo constitui assunto relacionado à segurança nacional, inserindo-se, por consequência, na competência legislativa da União. [...] Lei estadual que conceda o porte de arma de fogo institucional a que tem direito o servidor agente penitenciário estadual a outras categorias da estrutura organizacional da Polícia Penal é formalmente inconstitucional”, diz trecho do acórdão.  

Lei aprovada na Assembléia do ES em 14/03/2023, libera uso de arma para agente
socioeducativo fora do horário de trabalho - Imagem: Reprodução

Espirito Santo e os socieducativos

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que concedia porte de arma de fogo a titulares do cargo de agente socioeducativo. 

Apesar da concessão, a lei capixaba impedia, no entanto, o porte e o uso dessas armas dentro das unidades. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 5/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7424, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o Supremo Tribunal Federal, o legislador capixaba extrapolou sua área de atuação,
pois só cabe a União legislar em matéria sobre porte de armas de fogo

O colegiado acompanhou o relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de reafirmar entendimento consolidado no Tribunal de que os estados não podem criar leis sobre porte e posse de armas, cabendo apenas à União, por meio de lei federal, regulamentar a matéria com regras uniformes em todo o território nacional.

Estatuto do Desarmamento

Em seu voto, o ministro verificou que a regra prevista na Lei Complementar estadual 1.017/2022 é inconstitucional por violar a competência privativa da União para legislar sobre material bélico e para estabelecer em quais hipóteses deve ser assegurado o porte funcional de arma de fogo. 

Ele explicou que, atualmente, a matéria é regida pelo Estatuto do Desarmamento (Lei federal 10.826/2003).

Fonte: Gazeta Digital/Supremo Tribunal Federal (STF)

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Agente penitenciário sofre tentativa de homicídio em frente a P I de Sorocaba (Mineirão)/SP

Um agente penitenciário, de 44 anos, foi atropelado na manhã do sábado (10), em uma rua do bairro Jardim São Lourenzo, em Sorocaba, em frente a Penitenciária I "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba.

TV Sorocaba Primeiro Impacto

12 de fevereiro de 2024

De um lado da rua, a Penitenciária  I "Dr. Danilo Pinheiro de Sorocaba - Imagem: Google Maps

O agente chegava para o trabalho junto ao Portão Principal desta Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro", quando notou um veículo em alta velocidade, na contra mão da Rua Dr Altino Arantes, vindo em sua direção e colidindo com sua motocicleta, achando que se tratava de um possível ataque, o agente, ainda caído, sacou sua arma e efetuou 3 disparos na direção do pneu do automóvel Fox de cor prata, sendo que o veículo se retirou em alta velocidade deixando cair a sua placa de identificação.

Imediatamente os servidores da portaria foram até o local e auxiliaram o servidor que foi ferido na colisão e chamaram o resgate, comparecendo a viatura  comandada pelo Sargento Ivan, que realizou os primeiros socorros, onde foi constatado somente escoriações na perna e no braço do agente.

O agente foi socorrido pelo grupo de resgate dos bombeiros. A arma utilizada por ele foi apreendida e vai passar por perícia no instituto de criminalística.

Foi então providenciado o boletim de ocorrências junto ao Plantão Policial desta cidade de Sorocaba para preservar o servidor, e também para corroborar sua atitude em defesa de sua vida.

Já na outra calçada, e quase que defronte a Penitenciária em Sorocaba localiza-se
um comércio de bebidas que dizemn ão comercializar o que se propõe - Imagem: Google Maps

Para a vizinhança existe uma "biqueira" em frente a Unidade Prisional

Ocorre que em frente a Penitenciária funciona uma  Adega e Tabacaria frequentada por pessoas jovens, e que frequentemente ocasionam diversos transtornos na Rua Dr Altino Arantes, sendo que já foi oficiado tanto a Prefeitura de Sorocaba, bem como a Polícia Militar e por diversas vezes, mas que até o presente momento nada foi feito no sentido de se extirpar este câncer que foi criado justamente defronte a uma Penitenciária.

Na verdade esta Adega e Tabacaria funciona muito mais como uma "biqueira", do que comercializando os produtos a que se propõe, segundo comentários da própria vizinhança e do comportamento dos frequentadores visto por todos os populares que por ali transitam.

O Poder Público investido, tanto Municipal, bem como por parte do Estado, devem tomar uma atitude firme em prol da Legalidade e da Autoridade e retirar este tipo de comércio que funciona já há mais de 01 ano no local, e que desde a sua abertura, somente trouxe transtorno e pessoas de má indole a frequentar a região e à portaria da U.P, que isso não parece se adequar em uma "Área de Segurança", que entendemos ser o perímetro de uma Unidade Prisional Estadual.

Fonte: TV Sorocaba Primeiro Impacto

Obs: Ao contrário do que a repórter afirmou, o atentado se deu quando o Agente chegava ao trabalho, em frente a Unidade Prisional e nao como ela disse na matéria, voltando do trabaho e já próximo a sua residência.

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Não olhe nos olhos deles': como foi minha visita à megaprisão de Bukele, símbolo da guerra contra facções em El Salvador

Centenas de olhos estavam direcionados a nós. Com a cabeça raspada, vestindo roupas brancas e fortemente tatuados, os presos sabem que estão sendo observados e devolvem o olhar do outro lado das grades.

Leire Ventas

Role,BBC World Service

Reporting from

El Salvador

11 fevereiro 2024

Imagem de divulgação do novo centro de detenção de El Salvador - Foto: Governo de El Salvador/ Via Reuters

Estamos no Cecot, o Centro de Confinamento do Terrorismo, uma prisão de segurança máxima construída há apenas um ano pelo governo do presidente Nayib Bukele para membros de “alto escalão” das principais gangues de El Salvador.

É um projeto gigantesco construído no meio do nada que, mais do que qualquer coisa, simboliza a controversa política de segurança de Bukele.

Miguel Sarre, ex-membro do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura, descreve a megaprisão como um “buraco negro dos direitos humanos” e um “fosso de concreto e aço onde existe um cálculo perverso para se desfazer de pessoas sem aplicar formalmente a pena de morte”.

Vista aérea noturna do Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), em El Salvador/Presidência de El Salvador via Getty Images

Mas essa é ao mesmo tempo uma das principais razões para a enorme popularidade de Bukele numa nação que foi abalada por notórias gangues — Mara Salvatrucha, Barrio 18, Los Revolucionarios e Los Sureños.

“Aqui estão os psicopatas, os terroristas, os assassinos que enlutaram o nosso país”, anuncia o diretor do centro, que não quer ser identificado, mas se deixa filmar.

Ele será nosso guia durante a visita cuidadosamente calculada às celas.

“Não olhe nos olhos deles”, ele nos avisa.

Centenas de olhos estavam direcionados a nós. Com a cabeça raspada, vestindo roupas brancas
e fortemente tatuados - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

É madrugada, mas não importa: as luzes artificiais nunca se apagam. Uma rajada de vento passa através do teto de treliça, proporcionando uma breve pausa no calor. As celas podem atingir 35ºC durante o dia e não possuem outra fonte de ventilação.

A cadeia é chamada de a “Alcatraz da América Central”, em referência à prisão de segurança máxima dos EUA que funcionou entre 1934 e 1963 em uma ilhota.

Mas a prisão em El Salvador não aparenta nada degradada: tudo é novo e pintado recentemente.

Guardas encapuzados vigiam de cima, com grandes armas na mão.

Abaixo, os presos sobem nos beliches de quatro andares onde dormem; sem colchão ou lençol, deitam-se sobre o metal e comem com as mãos arroz e feijão, ovos cozidos ou macarrão.

“Qualquer utensílio pode ser uma arma mortal”, justifica o diretor.

O diretor do Cecot conduziu jornalistas estrangeiros pela prisão  - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

Não há mais nada entre as três paredes de cimento, exceto duas pias para lavar as mãos e dois vasos sanitários para usar à vista de todos.

E não há mais nada a fazer senão ver o tempo passar.

Os reclusos só podem sair das celas durante 30 minutos ao dia, para fazerem exercício — utilizando apenas o peso do próprio corpo — no corredor central do bloco 3, que nós, jornalistas, estamos visitando.

Existem outras sete unidades como esta — prisões independentes dentro do enorme complexo que cobre o equivalente a sete estádios de futebol, cercado por duas cercas eletrificadas e dois muros de concreto armado, e guardado por 19 torres.

Detentos dormem em superfície de metal, sem colchão ou lençóis  - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

Não está claro se os prisioneiros de Cecot foram detidos recentemente ou transferidos de outras prisões, ou exatamente por que foram selecionados para esta unidade.

Ou mesmo quantos presos realmente estão ali na prisão que, segundo o governo, pode acomodar até 40 mil pessoas.

Apesar de meses de pesquisa, a BBC ainda não tem uma resposta para essas perguntas.

Questionamos o diretor, que responde: “Não podemos fornecer essa informação”.

“Qual é a capacidade máxima de cada cela?”, nós insistimos.

“Onde cabem 10 pessoas, cabem 20”, diz o diretor.

Por trás de sua máscara anti-covid, vejo um sorriso.

A BBC e outros veículos de imprensa participaram de uma visita cuidadosamente calculada
à megaprisão  - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

Direitos humanos

Desde a sua inauguração, em 31 de janeiro de 2023, a BBC solicitou frequentemente acesso à megaprisão.

O convite chegou finalmente no dia 6 de fevereiro através de uma mensagem no WhatsApp do assessor de imprensa internacional da presidência: “Iremos esta noite ao Cecot”.

O ponto de encontro e o horário nos foram informados apenas meia hora antes da hora marcada para a partida.

Dois dias haviam se passado desde que Bukele se declarou reeleito com 85% dos votos, alegando que seu partido havia conquistado quase todas as cadeiras na Assembleia Legislativa antes mesmo de os cartórios contarem os votos.

“Esta seria a primeira vez que existiria apenas um partido num país com um sistema totalmente democrático. Toda a oposição foi pulverizada. El Salvador voltou a fazer história neste dia”, comemorou Bukele da varanda do Palácio Nacional na tarde do dia das eleições.

O presidente Bukele falou a apoiadores na varanda do Palácio Nacional no dia da eleição - BLOOMBERG VIA GETTY

No entanto, enquanto escrevo isto — cinco dias após as eleições —, El Salvador ainda não sabe os resultados finais devido a inúmeras falhas no sistema de contagem de votos e a dúvidas sobre como os boletins de voto foram administrados.

Ninguém questiona a vitória presidencial de Bukele; a atenção tem se voltado à disputa pelos 60 assentos na Assembleia Legislativa, cujo controle é crucial para o programa de Bukele.

Ao proclamar a vitória, Bukele exaltou conquistas do seu primeiro mandato na área de segurança e atacou os críticos diante de uma multidão entusiasmada na praça central de San Salvador, a capital.

“Passamos de país mais perigoso do mundo a país mais seguro de todo o Hemisfério Ocidental, o país mais seguro de todo o continente americano, e o que dizem? ‘É uma violação dos direitos humanos'”, disse.

A super prisão foi construida em menos de 01 ano, em outras circunstâncias, especialistas calculam
que a construção levaria no minimo 03 anos - Imagem: Gogle Earth - antes e depois

"De quem são os direitos humanos? Não das pessoas honestas. Talvez tenhamos priorizado os direitos das pessoas honestas em detrimento dos direitos dos criminosos, foi tudo o que fizemos", continuou.

A visita que vários repórteres de veículos da imprensa internacional realizariam dois dias depois poderia ser considerada uma continuação deste argumento.

Nosso destino foi a prisão que é símbolo da política de segurança de Bukele e do “estado de exceção” — uma medida justificada como emergencial que concede poderes draconianos à polícia e aos militares — que está em vigor há dois anos.

Cerca de 70 mil pessoas foram detidas sob esta medida; El Salvador tem hoje a maior taxa de encarceramento do mundo.

Na prisão não existem colchões, travesseiros,lençois e nem mesmo talheres, os presos dormem diretamente no aço da qual são feitas as treliches, nada que possa ser tranformado em armas existe na Unidade

Organizações salvadorenhas e internacionais de direitos humanos afirmam que muitos milhares de detentos não têm qualquer ligação evidente com crimes de gangues.

Outros foram forçados a colaborar com as gangues, seja como vigias ou para esconder armas ou drogas para elas, por medo de consequências caso se recusassem a fazer isso.

A Cristosal, a principal organização de direitos humanos no país centro-americano, documentou casos de tortura e mais de 150 mortes sob custódia do Estado durante o “estado de exceção”.

Num relatório publicado em dezembro, a Anistia Internacional criticou a “substituição gradual da violência das gangues pela violência estatal”.

Nenhuma instituição externa ou ONG visita a prisão, diz-nos o diretor, que no entanto garante que a cadeia cumpre os padrões internacionais.

As medidas de segurança na prisão incluem uma máquina de raio X para detectar itens escondidos
que mostram até órgãos internos - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

Segurança a qualquer custo

Depois de passarmos pela segurança — revistas, perguntas sobre tatuagens e uma máquina de raio X que expõe até os intestinos em uma tela —, somos levados a conhecer alguns prisioneiros.

O diretor queria que ficássemos cara a cara com os "inimigos".

Os guardas tiram cinco indivíduos pré-selecionados de suas celas, mas não antes de colocarem algemas em seus pulsos e tornozelos. Agachados e subjugados, eles ficam de frente para a parede.

Eles não têm permissão para conversar.

"Venha aqui. Vire-se, por favor. Tire a camisa."

O diretor nos apresenta o primeiro preso: Miguel Antonio Díaz Saravia, vulgo “Castor” e “assassino da [gangue] Mara Salvatrucha”, nos dizem.

Em 2022, ele foi condenado a 269 anos de prisão por raptar, torturar e assassinar, junto com outros membros de gangues, quatro soldados em outubro de 2016.

As tatuagens deste preso indicam que ele é membro da gangue Mara Salvatrucha - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

Marvin Mario Parada, condenado pelo feminicídio de Alison Renderos em 2012, uma estudante de 16 anos e lutadora de estilo livre, também tem que nos mostrar seu torso tatuado.

“Lembro-me de quando encontraram seu corpo desmembrado em um canal lá em San Vicente”, me conta mais tarde um fotógrafo salvadorenho que está sentado ao meu lado em nossa volta à capital.

“Tive que cobrir a exumação e vi os legistas colocando os pedaços na mesa”, continua a conversa macabra.

A próxima hora de estrada torna-se uma revisão de histórias de horror e de crimes terríveis das gangues, como aquele em que 17 passageiros de um micro-ônibus foram queimados vivos em 2010.

Detentos do Cecot passam apenas 30 minutos por dia fora das celas - Imagem: LISSETTE LEMUS/BBC

“Também passei anos sem poder visitar o meu tio, que morava no mesmo bairro”, continua o fotógrafo, referindo-se às fronteiras invisíveis que durante décadas dividiram o mapa entre gangues rivais.

“Se você fosse lá, não voltaria.”

Nos dias que antecederam as eleições de 4 de fevereiro, eu ouvi histórias semelhantes nas feiras de rua, nos bairros pobres, nos hotéis e nas praias.

Também escutei vários comentários em apoio ao estado de exceção, o que indicava aquilo todas as sondagens previam: uma vitória iminente de Bukele na votação.

Depois de viver por décadas com a extorsão à porta e a violência na próxima esquina, a maioria dos salvadorenhos com quem falei pareciam dispostos a pagar o preço de Bukele pela segurança.

Presidente Bukele visita sua maior obra em El Salvador

Fonte: BBC BRASIL

Vídeo: Twitter Secretaría de Prensa de la Presidencia

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