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QUREMOS QUE NOSSOS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS

Arriscamos nossas vidas para garantir a segurança de todos.

SOMOS GUERREIROS E INCANSÁVEIS

Lutamos pelos direitos de todos os servidores públicos.

ACREDITAMOS NUM PAIS MENOS DESIGUAL

Não compactuamos com os demsandos dos governos.

QUEREMOS QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL

Somente assim haverá segurança pública real.

23 dezembro 2017

Agente Penitenciário de Mogi das Cruzes assassinado com tiro na cabeça, ASP do CDP de Mogi/SP

Recebemos informações que o ASP João Batista de Souza, do CDP de Mogi das Cruzes, foi assassinado com um tiro na cabeça, foi encontrado já morto dentro do carro na garagem de sua residência. 


LeandroLeandro
Bauru 23/12/2017





























Segundo os amigos que o conheciam e que inclusive trabalharam com ele uma pessoa impar, tranquila e amiga demais, muito querido por todos os companheiros de trabalho, alguns muito ressentidos com este acontecimento trágico.

Infelizmente a policia esta suspeitando de uma execução, não podemos nos esquecer que durante estes dois dias já forma assassinados 03 Mykes, mais dois 02 baleados, e agora mais esta morte suspeita. Toda atenção nos locais que estiverem é necessária.

Por enquanto as informações que temos é que o Asp se chama João Batista de Souza e trabalhava no Setor de Inclusão do CDP, se alguém tiver mais informações agradecemos para repassar aos colegas.


Durante Audiência de Custódia jovem quebra vidro de sala do fórum de Araçatuba após ser informada sobre prisão, agora vai para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista com dois B.O.s

Força Tática surpreende acusados de tráfico ‘batizando’ cocaína em Araçatuba.


Por Alex Mesmer
23/12/2017

Policiais militares da Força Tática durante apreensão de drogas no bairro N.S.Aparecida, em Araçatuba
(Fotos: Charles Caleb/ RP10)


Uma denúncia levou a Força Tática da PM a prender um rapaz e a cunhada por tráfico de drogas, em Araçatuba. A ação ocorreu nesta sexta-feira na rua Buritama, bairro Nossa Senhora Aparecida. A amásia do acusado chegou no momento da batida policial e também conduzida ao plantão policial.

Segundo o capitão Vander Duarte, que comandou a ação, o rapaz estava realizando a mistura de crack com medicação e fermento em pó para fabricar cocaína que seria vendida em pinos plásticos.

A ação contou com apoio de dois cães do Canil da PM, que ajudaram a localizar o crack na casa. A denúncia informava que um rapaz e duas moças estariam envolvidos no tráfico e que a casa era usada como uma espécie de laboratório.

“Seguimos essa informação e surpreendemos os acusados manipulando as substâncias”, contou o oficial, comandante da Força Tática.

Os policiais apreenderam um liquidificador que era usado para a mistura das substâncias, além de vários comprimidos.Os acusados foram levados para o plantão policial de Araçatuba e autuados em flagrante por tráfico.

JANELA QUEBRADA NO FÓRUM

Neste sábado (23), a tarde, durante audiência de custódia no Fórum de Araçatuba, a presa ficou nervosa ao saber que seria encaminhada para a cadeia.

Mesmo algemada, ela ficou violenta e começou a ter ataques de fúria quebrando um dos vidros da sala no Fórum, e a Polícia Militar foi novamente acionada. Agora, além do tráfico de drogas, ela responderá também por dano ao patrimônio.

A moça, de 20 anos, foi levada para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. O rapaz foi encaminhado para a cadeia de Penápolis.



Fonte: Regional Press

Criminosos invadem presídio e liberam 15 presos em Jaraguá/Goiás; veja vídeo

De acordo com a Seap, servidores foram agredidos e ação foi planejada para resgatar dois traficantes.



Por Vitor Santana, G1 GO
23/12/2017 17h25  
Criminosos invadem presídio e liberam 15 presos em Jaraguá (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)



Um grupo com 15 presos fugiu neste sábado (23) do presídio de Jaraguá, no centro de Goiás. Segundo a Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap), os internos começaram uma confusão para que dois homens que cumpriam pena por tráfico fossem resgatados por dois homens (veja vídeo). Agentes prisionais ficaram feridos.

O vídeo mostra quando dois homens com os rostos cobertos entram no corredor onde ficam as celas. Um deles usa um objeto para conseguir abrir as grades. Enquanto isso, o outro, que parece estar armado, fica vigiando a movimentação.

                                       Criminosos invadem presídio e liberam 15 presos em Jaraguá




Eles abrem uma cela e cinco presos fogem. Em seguida, abrem a porta ao lado, liberando mais um grupo de presos. Em seguida, todos deixam a unidade.

De acordo com a Seap, servidores da unidade foram agredidos para que dois “traficantes de alta periculosidade, fossem resgatados”. Porém, para atrapalhar o trabalho da polícia em recapturar os presos, os criminosos permitiram que mais detentos saíssem.

O órgão explicou ainda equipes tentam recapturar os presos fugitivos e abriu uma sindicância para apurar todos os fatos.


Fonte: G1

Aos nossos amigos, leitores e todos os servidores penitenciários desejamos um feliz Natal !

Eu quero desejar aos amigos, leitores do Blog e a todos os servidores penitenciários um Feliz Natal, que Deus continue a nos iluminar e a nos conceder a saúde necessária para que possamos cumprir com as nossas missões aqui na terra, sempre imbuídos de caráter profissional, enquanto profissionais, de amor fraterno e sincero enquanto amigos, de amor maternal enquanto mães, de amor paternal enquanto pais, que sejamos apenas uma extensão da vontade de Deus.

Que sejamos Sinceros, Honestos e Retos, pois estas não são qualidades, mas obrigação moral de caráter, somente servem de exemplo. Sejamos sim Justos, Solidários, Humildes e Fraternos, estas sim qualidades verdadeiramente diferenciadas em um ser humano.

Feliz Natal a Todos







Que o amor de Cristo nos envolva a todos e nos cubra com sua luz, protegendo nos da escuridão e iluminando nossos caminhos. Que no final dá tudo certo.
















TEM QUE DAR PRÊMIOS PARA OS DEPUTADOS POR FAZEREM LEIS TÃO ESTUPIDAS: Preso em saída temporária invade salão de beleza e estupra cliente

Ele já tinha estuprado uma outra mulher, no dia em que saiu da penitenciária, em São Vicente.
 

Por G1 Santos
23/12/2017 12h43  

Tiago Amaro das Virgens foi preso por estuprar duas mulheres, em Praia Grande
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)


Um homem acusado de estuprar duas mulheres foi preso, na noite desta sexta-feira (22), em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele deixou o presídio há três dias, depois de ser beneficiado pela saída temporária de Natal.

Tiago Amaro das Virgens tem 31 anos. Ele estava preso, há quatro anos, por roubo e cumpria pena na penitenciária 1 de São Vicente. Na última quarta-feira (20), ele saiu da cadeia após receber o benefício da saída temporária de Natal.

No mesmo dia, ele praticou o primeiro crime. A vítima saía do trabalho quando foi abordada por ele. Segundo a Polícia Civil, Tiago levou a mulher para um matagal para estuprá-la e usou uma faca para ameaçá-la O suspeito ficou mais de uma hora e meia com a vítima.

"Pensei que eu ia morrer, que dali eu não saia mais. Ele falava que ia parar uma hora e fiquei muito tempo ali. (Ele falava) para mim não gritar, não fazer nada, nenhum barulho, não mexer em nada. Só consegui correr porque ele se distraiu e eu consegui levantar", conta a mulher.

Já nesta sexta-feira (22) de manhã, ele invadiu um salão de beleza, no bairro Ocian. Testemunhas relataram que viveram momentos de pânico. Ele deu um soco no rosto de uma das funcionárias do estabelecimento. Ele roubou e estuprou uma cliente do salão.

Câmera de monitoramento flagrou o homem que estuprou duas mulheres (Foto: Divulgação/Polícia Civil)



"Ele foi para o fundo, amarrou a gente. A minha cliente chegou e eu pedi, a todo o momento, para ele ir embora logo para ela não poder ver ele. Ele falava que 'tô indo', mas ficava procurando dinheiro. Ela chegou, ele já pegou os pertences dela e abusou dela", conta a funcionária do salão.

Após denúncias, Tiago foi preso na casa da avó dele. A roupa que ele usava no momento do crime também foi encontrada no local. Tiago tentou fugir da polícia, pulando muro da residência e o telhado, mas os policiais militares conseguiram detê-lo em outra casa.


Ainda segundo a Polícia Civil, ele estava sendo procurado desde que familiares e amigos da primeira vítima usaram as redes sociais para espalhar a notícia. Tiago apareceu nas imagens gravadas por câmeras de um circuito de monitoramento de segurança do bairro Ocian, antes de invadir o salão. As imagens ajudaram a policia a identificá-lo rapidamente. As vítimas já o reconheceram como o autor dos crimes.


Fonte: G1

SÓ VACILO: Preso deixa cadeia e 8 horas depois é preso por suspeita de 3 tentativas de roubo em Campinas

Rapaz de 30 anos foi beneficiado pelo indulto de Natal. Até carro de resgate da concessionária ele tentou levar.



Por Jornal da EPTV
23/12/2017 12h22  


Suspeito que havia deixado presídio na região de Campinas tenta roubar carro
 (Foto: Reprodução/EPTV)



Um preso do sistema penitenciário do estado de SP beneficiado pelo indulto de Natal foi preso na noite de sexta-feira (22) por suspeita de três tentativas de roubo na Vila Padre Anchieta, em Campinas (SP).

O rapaz de 30 anos havia saído da cadeia oito horas antes dos crimes. De acordo com bombeiros que trabalham no bairro, até uma unidade de resgate da concessionária Rota das Bandeiras ele tentou roubar.
                        Suspeito é preso por tentativa de roubo após 'saidinha' para o Natal em Campinas



O funcionário da empresa havia acabado de socorrer uma vítima na rodovia, mas conseguiu agarrar o suspeito no estacionamento do posto de saúde.

"O próprio integrante da Rota das Bandeiras conseguiu agarrá-lo", disse o tenente do Corpo de Bombeiros Vinícius Zampolo . Ele também tentou levar o carro de um médico. Na hora que os bombeiros chegaram o vidro do carro do médico estava quebrado.

De acordo com as autoridades, o detento foi levado para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas. Um segundo homem que participou das tentativas está foragido.


Fonte: G1

Nota de Falecimento ASP Luis Ricardo Jock Stoduto, o Barack, do CDP de Piracicaba/SP

É com grande pesar que informamos o falecimento do agente de segurança penitenciária(ASP) Luis Ricardo Jock Stoduto, o Barack, ocorrido neste sábado, 23/12. Barack deixa esposa e um filho de 5 anos de idade.


LeandroLeandro
Bauru 23/12/2017




























O ASP estava internado há alguns dias, e não resistiu a uma série de complicações hepáticas. Ele trabalhava no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Piracicaba há cerca de dois anos, mas esteve por oito anos lotado no CDP do Belém, em São Paulo.

Barack teve seu corpo velado em Piracicaba na manhã deste sábado e será sepultado ainda hoje em Presidente Venceslau, cidade onde nasceu.

Considerado pelos colegas um servidor exemplar, o ASP deixa grandes amigos em todo o sistema prisional paulista. O sindicato oferece seu ombro amigo a toda a família de Barack neste momento tão difícil, ainda mais se tratando de uma época como o natal.



Fonte: Sifuspesp

OS ÍMPIOS SERÃO LANÇADOS NO INFERNO: Com bíblia na mão, suspeito nega ter matado agente penitenciário

"Estou servindo a Jesus. Fizeram uma covardia comigo”;  3 foram presos., se defende Jorge Maicon Souza Pinto, 23 anos, o Chuchu, enquanto segura um bíblia com as mãos algemadas. 



Bruno Wendel
bruno.cardoso@redebahia.com.br
22.12.2017, 13:06:00
Dois dos três suspeitos foram apresentados hoje à imprensa (Bruno Wendel/CORREIO)



Ele e outras duas pessoas foram presas acusadas de matar o agente penitenciário Paulo Sérgio Souza Silva, durante um assalto no dia 24 de agosto deste ano, em Castelo Branco.

Jorge e Franklin Anderson Barros Marques, 21, foram apresentados à imprensa na manhã desta sexta (22) no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Pituba. Além deles, José Augusto Oliveira, o Galego, também foi preso pela participação no latrocínio (roubo seguido de morte). 

Segundo a polícia,  o trio abordou Paulo Sérgio para tomar o carro da vítima e José Augusto foi o responsável pelo tiro que matou o agente penitenciário. “O agente foi baleado quando eles perceberam que a vítima carregava uma arma na cintura”, explica o delegado Odair Carneiro, da Delegacia de Crimes Múltiplos do DHPP. Os suspeitos tiveram suas prisões temporárias decretadas pela 4° Vara Crime.

De acordo com as investigações, que incluem imagens de câmeras e depoimentos de testemunhas, o carro do agente penitenciário seria usado para roubar uma carga de eletrodomésticos. “Eles já tinham roubado um Celta no dia anterior e precisavam trocar de carro para posteriormente roubarem a carga. Foi quando cruzaram com a vítima” , acrescenta Carneiro. Todos os três têm passagem por roubo.

Suspeito diz que frequenta igreja e exibiu bíblia bastante gasta 
(Foto: Bruno Wendel/CORREIO)



O primeiro a ser preso foi José Maicon no dia 8 deste mês, quando se apresentou no DHPP. “Com base nas informações dele chegamos aos demais”, conta o delegado.  Em seguida, o segundo mandado de  prisão foi  cumprido. José Augusto foi levado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DHPP), após tomar um carro de assalto no bairro de São Marcos, no dia 20. Já Franklin foi encontrado no bairro da Lapinha também no dia.

Durante coletiva à imprensa, que contou com a participação do superintendente de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), major Júlio César Ferreira Santos, e o diretor da Cadeia Pública, Marcelo Neri, Jorge Maicon e Franklin negaram participação na morte do agente penitenciário. “Eu não fiz nada. Me colocaram nessa 'laranjada'. Estou indo para igreja, me consertando”, diz Jorge. “Trabalho como ajudante de pedreiro com meu pai. Eu não fiz nada”, declara Franklin.


Fonte: Correio 24 horas

22 dezembro 2017

ESTES SENHORES DEVERIAM SER PRESOS : Câmara aprova em 00:03 minutos aumento salarial de 22%, férias e 13º para vereadores, prefeito e secretários de Itapeva/SP, durante sessão extraordinária

Projeto de lei foi aprovado durante sessão realizada nesta sexta-feira (22).


Por G1 Itapetininga e Região
22/12/2017 15h00


Vereadores aprovam projetos de lei durante sessão extraordinária em Itapeva (Foto: Reprodução/TV TEM)



Vereadores de Itapeva (SP) aprovaram nesta sexta-feira (22), durante sessão extraordinária, dois projetos de lei. O primeiro é referente ao aumento salarial do presidente da câmara e dos vereadores em 22% a partir de 2021.

Já o segundo permite o pagamento de décimo terceiro e férias também aos vereadores e presidente da câmara, além de prefeito, vice, vereadores e secretários, também a partir de 2021.

A sessão extraordinária começou às 8h30 e durou apenas três minutos, um minuto e meio para cada projeto. A Câmara de Itapeva tem 15 vereadores, 13 participaram da sessão e dois faltaram, sendo Wilson Roberto Margarido (PP) e Laércio Lopes (PMDB).

Os dois projetos foram aprovados com um placar de 7 votos a favor e 5 contra. Votaram a favor do projeto os vereadores Pedro Correa dos Santos (PSB), Vanessa Guari (PMDB), Tião do Taxi (PR), Sidnei Lara (PP), Edivaldo Negão (PSD), Wiliana Souza (PR) e Márcio Supervisor (PSDB).

Já os que votaram contra aos dois projetos foram: Toni do Cofesa (PSDB), Alexsander Franson (PMDB), Débora Marcondes (PSDB), Jeferson Modesto Silva (PMDB) e Rodrigo Tassinari (DEM).

O presidente da Câmara só vota em caso de desempate, mas como não houve empate, ele não precisou votar.

O vereador Margarido disse para a TV TEM que a sessão desta sexta-feira foi tão rápida, que quando ele chegou, já havia terminado.

O salário dos vereadores atualmente é de R$ 8.290 e do presidente R$ 8.503. Em 2021, todos passam a receber R$ 10.128.

O presidente da Câmara informou para a reportagem da TV TEM que o projeto de lei que institui o pagamento do abono de férias e 13º salários segue agora para o Executivo e o prefeito teria 15 dias para sancioná-lo.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itapeva, que disse, por enquanto, que não foi encaminhado nada da câmara para o Executivo e que a prefeitura só vai se manifestar depois que receber o projeto.
Sessão ordinária
A sessão de quinta-feira (21) durou apenas meia hora e não havia nenhum projeto em pauta. Apenas alguns requerimentos foram lidos com pedidos de esclarecimentos e respostas da prefeitura.

Os dois projetos, com as propostas de aumento de salário dos vereadores e do presidente da câmara e também o projeto que institui o pagamento do décimo terceiro e férias para o prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, presidente da câmara e diretores de autarquias do município já estavam prontos, mas não entraram em pauta porque, segundo os vereadores, era necessário mais tempo para a leitura dos projetos antes da votação.

Na quinta-feira, os parlamentares informaram para a reportagem da TV TEM que dificilmente essas duas propostas seriam discutidas e alegaram que a próxima sessão aconteceria apenas no dia 28 de dezembro.

Porém, nesta sexta-feira foi realizada a sessão extraordinária e os projetos foram aprovados.


Fonte: G1

Detento beneficiado com 'saidinha' de Penitenciária de Bauru, hoje, 22/12 é preso assaltando padaria em São Carlos, SP

Policiais passavam perto do local e viram homem no caixa do estabelecimento, nesta sexta-feira (22).



Por G1 São Carlos e Araraquara
22/12/2017 18h49

Foto: Maycon Maximino



Um detento de 30 anos, que cumpre pena por tráfico de entorpecente em penitenciária de Bauru  e que foi beneficiado com a saída temporária de fim de ano, foi preso após tentar assaltar uma padaria, em São Carlos (SP), na tarde desta sexta-feira (22).

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Rua Professor José Geraldo Keppe, na Vila Boa Vista.

Uma viatura passava em frente ao local e os policiais viram o ladrão armado no caixa. Segundo o proprietário, ele havia acabado de anunciar o assalto quando os policiais chegaram.

Os PMs realizaram a abordagem quando o comerciante, proprietário da padaria, disse que T.M.S. estaria tentando praticar o assalto, mencionando estar armado

O homem havia deixado a penitenciária de Bauru, onde cumpre pena por tráfico de drogas, nesta sexta. Ele teria que voltar no dia 2 de janeiro e agora deve retornar para a penitenciária.


Fonte: G1

HÁ MAIS DE 44 ANOS QUE OUÇO QUE MALUF ROUBA, QUE ELE ENFIM SEJA PRESO ENTÃO: O doutor Kakay transformou Maluf em paciente agonizante

Advogado capricha na pose de médico especializado em todas as doenças


1 Minuto com Augusto Nunes 
com Da Redação
22 dez 2017, 16h56
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) -(Ailton de Freitas / Agência O Globo 10/10/2017)
Olhem a data desta foto e como o artista esbanjava saúde em plenário federal.




Forjado por Antonio Carlos de Almeida Castro, vulgo Kakay, o diagnóstico seria desesperador se o doutor fosse formado em Medicina em vez de diplomado em Direito.

Caprichando na pose de especialista em todas as doenças, conhecidas ou por descobrir, o advogado de Paulo Maluf resumiu os problemas que acossam o cliente enfim anexado à população carcerária.

   Maluf poderia tranquilamente dar lições de atuação tanto a Francisco Cuoco quanto a Tarcisio Meira




Além da “idade avançadíssima”, afligem Maluf “um câncer de próstata; uma hérnia de disco em estágio grave, com limitação severa de mobilidade; problemas cardíacos, todos em tratamento”.

Até saber que a temporada na gaiola iria começar, o parlamentar de 86 anos esbanjava saúde. Tornou-se um paciente agonizante minutos depois de contratar os serviços do imaginoso Kakay.


Fonte: Revista Veja

Contraponto: Que a decisão emanada pela Corte Americana na pessoa da Juíza Pamela Chen, na qual condenou o corrupto e fujão José Maria Marin em seis de sete acusações de corrupção, e que o mesmo já deve ser enviado a uma prisão federal americana, a espera da sentença, que pode passar de 20 anos, independente da idade do réu, que hoje de 86 anos. 

Pois nos E.U.A não existe esta pena misericordiosa, pecou, vai pagar a pena imputada pela justiça, não importa quem seja, a idade que tenha ou seu estado de saúde, que esta sirva de parâmetro para que os juízes brasileiros tomem como norte em suas futuras decisões, pois a população brasileira não suporta mais ver tanta impunidade.


E SE FOSSEM PAPAI E MAMÃE NOEL? Casal de idosos diz que 27 quilos de maconha eram presentes de Natal

Policiais encontraram sacos da droga no veículo em que estavam um homem de 80 anos e uma mulher de 83 anos.




AP - AGÊNCIA AP
22/12/2017, 16:38   

Maconha foi apreendida após policiais pararem veiculo que cometeu infração de trânsito
(Foto: York County Sheriff's Office)




York, Nebraska - Um casal idosos que foi preso em Nebraska, nos Estados Unidos, com 27 quilos de maconha em um caminhão disse aos policiais que as drogas eram presentes de Natal.

O jornal The York News-Times relata que o casal foi preso na última terça-feira, 19, pelo departamento do condado de York depois que eles foram parados devido a uma infração de trânsito.

Oficiais encontraram sacos de maconha no Toyota Tacoma conduzido pelo homem de 80 anos e mulher de 83 anos. Eles disseram que estavam dirigindo da Califórnia para Vermont.

O casal estava preso no condado de York por suspeita de tráfico de drogas.


Fonte: Estadão

PARABÉNS AOS AGENTES : Agentes impedem entrada de celulares e drogas no CDP de Vila Independência

A Secretaria da Administração Penitenciária que, graças ao trabalho dos agentes do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Vila Independência, na capital, bandidos não tiveram êxito em arremessar 11 celulares e 11 pacotes de maconha.




Assessoria de Imprensa - SAP   
Fotos: Divulgação/SAP
22/12/17
Celulares  apreendidos

O fato aconteceu na última quarta à noite, quando um dos servidores que fica na muralha do CDP percebeu alguém jogando objetos da via férrea da CPTM próxima à unidade, por volta das 20h30.

De imediato, os demais agentes fizeram buscas e encontraram, sobre a rede de proteção de um dos raios, oito pacotes revestidos com pedaços de papelão e câmara de pneu, revestidos com fita adesiva. Estes continham os ilícitos.

O material foi encaminhado ao DP local para registro de Boletim de Ocorrência. Seguem anexas fotos das apreensões.

Drogas apreendidas




Fonte: Sap

POLICIA DÁ UM TIRO E ACERTA DOIS POMBOS: Perseguição termina com prisão de dois detentos beneficiados por saidinha de Natal

Fuga se iniciou na Rodovia Índio-Tibiriçá e terminou entre a Rua Amélia Guerra e a Marginal do Una




Por Marcus Pontes - de Suzano
22 DEZ 2017 - 13h11

Bandidos bateram carro entre a Rua Amélia Guerra e a Marginal do Una
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)



Uma perseguição a um carro furtado terminou com a prisão de dois detentos, de 27 e 30 anos, beneficiados pelo indulto de Natal, na madrugada desta sexta-feira (22), em Suzano. A fuga se estendeu por mais de cinco quilômetros. Isto porque se iniciou na Rodovia Índio-Tibiriçá (SP-31) e terminou na Avenida Mario Covas, a Marginal do Una. De acordo com a Polícia Militar (PM), os suspeitos foram presos depois de perder o controle do veículo e bater em um muro.

Os PMs encontraram o veículo roubado no quilômetro 88, da Rodovia Índio-Tibiriçá. Duas pessoas estavam no carro de luxo Hyundai Veloster. Segundo a polícia, o motorista não respeitou às ordens de parada. A fuga se estendeu por mais de cinco quilômetros. Passando, inclusive, pelas ruas da região central da cidade.

A perseguição terminou depois de alguns minutos, entre a Rua Amélia Guerra e a Marginal do Una, na Vila Amorim. De acordo com o sargento Marcos Antonio, o suspeito que dirigia o veículo perdeu o controle e bateu num muro. “O desespero deles em fugir pôs várias pessoas em risco, porque passaram por cruzamentos sem ver”, salientou.

Fraude

Ainda segundo a polícia, o dono do carro entregou espontaneamente o veículo aos bandidos. Os indícios apontam que a intenção era fraudar o seguro. "Ele (dono do carro) acreditava que o veículo já estivesse no Paraguai. Por isto, ele deu queixa de furto. Tudo leva a crer que a intenção era aplicar golpe. A Polícia Civil deve ouví-lo. Ele é de Mogi das Cruzes.", contou o sargento.

Ambos suspeitos detidos após a fuga estão de indulto de Natal. Eles respondem a crimes de roubo e tráfico de drogas. Um deles é de Cascavel, no Paraná. Agora, eles responderão por este novo crime. Ambos retornarão ao regime fechado.

Fonte: Diário de Suzano

MAS HOUVE QUEM NÃO ACREDITASSE : Paulo Maluf é transferido para a Papuda e tem salário suspenso

Deputado se entregou à Polícia Federal na quarta-feira por crimes cometidos há mais de 20 anos

Giro VEJA com Da Redação
22 dez 2017, 12h33

Paulo Maluf é transferido para a Papuda e tem salário suspenso



O deputado federal Paulo Maluf (PP) deixou a sede da Polícia Federal em São Paulo na manhã desta sexta-feira para ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Maluf se entregou à polícia na quarta-feira, após determinação do Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

Em maio, a Justiça condenou o deputado a 7 anos e 9 meses de prisão por desvios na prefeitura de São Paulo, enquanto era prefeito da capital, entre 1993 e 1996.

Ontem, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, negou o pedido da defesa de suspender a prisão do deputado.



Fonte: Revista Veja

FALTA DE INICIATIVA DOS ESTADOS EM APRESENTAR PROJETOS : Recursos enviados a estados e municípios para presídios caem pela metade em 2017

Em 2016, valor repassado foi de R$ 1,2 bilhão; neste ano, caiu para R$ 656 milhões. Montante deve ser utilizado para custeio e aprimoramento dos presídios.



Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília
22/12/2017 11h32  

O diretor do Depen, Jefferson de Almeida, durante coletiva de imprensa nesta sexta em Brasília
 (Foto: Paulo Vitor Oliveira/G1


Ministério da Justiça divulgou nesta sexta-feira (22) o repasse de R$ 656 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados e municípios. O valor corresponde à metade do montante enviado em 2016, de R$ 1,2 bilhão.

O Funpen foi criado em 1994 – e tem como finalidade arrecadar recursos para financiar e apoiar as atividades e programas de modernização do sistema carcerário do país.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Jefferson de Almeida, a queda no repasse não representa um corte. De acordo com ele, o Fundo arrecadou menos em 2017 e, pela lei, 75% da arrecadação deve ser enviada aos estados.

“Não há nenhuma questão de corte, apenas atendimento de uma determinação contida na legislação”, afirmou.

Do montante, R$ 590 milhões serão repassado para os estados, e o restante para os municípios.

Por determinação de lei, 30% do montante enviado à cada unidade da federação deve ser direcionado à construção, reforma e ampliação das unidades, a fim de aumentar o número de vagas no sistema penitenciário.

O restante pode ser aplicado em modernização e aparelhamento das prisões, como tornozeleiras eletrônicas, capacitação de servidores e pesquisa na área penal.

Segundo o Ministério da Justiça, São Paulo é o estado que receberá o maior montante: R$ 74 milhões. Em seguida estão Minas Gerais, R$ 34 milhões, e Ceará, R$ 29 milhões. O cálculo é feito a partir da população carcerária de cada estado.

As unidades da federação deverão encaminhar ao Depen relatórios semestrais sobre a execução do recurso. O prazo para utilização da verba foi estipulado em dois anos. Os recursos que não forem utilizados nesse prazo deverão retornar aos cofres públicos.


Fonte: G1

O HOMEM TEM ALI UM ROLO COMPRESSOR : Base de Alckmin barra CPIs sobre obras na Assembleia Legislativa

Circulam na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) sete pedidos de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar obras viárias citadas por empreiteiras no acordo de leniência com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), divulgado na última terça (19).




GABRIELA SÁ PESSOA DE SÃO PAULO
22/12/2017  02h00

Trecho sul do Rodoanel, uma das obras citadas por empreiteiros na denúncia de cartel ao Cade




Por que nenhum vai para a frente? A política explica: não há apoio suficiente para iniciar uma investigação parlamentar. O regimento exige, no mínimo, 32 assinaturas para protocolar o pedido de inquérito. Atingir esse número é uma tarefa difícil na Alesp, tendo em vista que a base governista é de cerca de 70 entre os 94 deputados.

Os pedidos costumam chegar a um teto de 18 signatários, todos da oposição: 15 parlamentares do PT, 2 do PSOL e 1 do PC do B. Em 9 de março, o PT começou a coletar assinaturas para investigar "improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos" que "deram causa a fraude nas licitações e contratos na Nova Marginal, Rodoanel e Jacu Pêssego" na Dersa.

Coincidentemente, são obras citadas no relatório do Cade que trata dos cartéis entre empreiteiras em São Paulo. Desde então, só foi endossado por 18 signatários. Alencar Santana Braga, líder da bancada do PT na Assembleia, tenta recolher assinaturas para uma CPI que quer investigar os contratos da Odebrecht no Estado desde que vieram a público as delações dos 77 executivos da empreiteira, em abril.

"Há anos a bancada do Partido dos Trabalhadores propõe a investigação dessas obras e contratos, sem, contudo, contar com a assinatura dos deputados da base do governo", escreve o petista no requerimento. Segundo Braga, a prioridade da oposição, agora, será aprovar esse pedido de investigação.

Outro requerimento é o da CPI do Rodoanel: desde 5 de dezembro, José Américo (PT) busca assinaturas para apurar denúncias de corrupção e aditivos nos contratos e a atuação de uma suposta quadrilha que atuava nas desapropriação de terrenos. "O discurso do governo de que quer investigar é falso. O governador impõe sua vontade e não deixa os deputados assinarem", afirma Braga.

CPI da Merenda foi abafada pela Assembléia



Barros Munhoz (PSDB), líder do governo, diz que diz que "nenhum governo quer" a abertura de uma CPI, "que você sabe como começa, mas não sabe como termina". Para o tucano, cabe às comissões permanentes apurar eventuais fraudes em contratos encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Não que os deputados não investiguem: foram instauradas 21 CPIs nesta legislatura, que vão de maus tratos a animais e "epidemia de crack" a apurar por que o Estado não pesquisa a liberação da fosfoetanolamina, substância da "pílula do câncer".

Uma delas, de 2017, foi presidida por Munhoz e investigou a existência de um cartel, associação como a que as empreiteiras denunciaram ao Cade. Mas na citricultura. A CPI concluiu que "há fortes indícios de oligopólio" para estancar o preço do suco de laranja concentrado, impondo preços menores na compra de pequenos produtores.

Também denunciou à Fazenda uma "perda na geração de impostos" com a atuação do cartel. A mais midiática foi a CPI da Merenda, que apurou o pagamento de propina em contratos da Secretaria de Educação. No fim, não responsabilizou políticos. "Ela só se instalou porque houve clamor popular e acompanhamento massivo da imprensa", diz Alencar Santana.

OUTRO LADO

CPI só foi aberta devido ao clamor popular, mas não puniu ninguém


O líder Barros Munhoz afirma que CPIs não são o instrumento mais adequado para investigar fraudes em contratos públicos. O resultado de uma comissão de inquérito, ele diz, é um relatório com recomendações ao Ministério Público, a quem cabe a tarefa de investigar. O deputado também comenta que não é do interesse do governo o desgaste provocado por uma abertura de investigação parlamentar.

"A imprensa pensa que a CPI é um grande remédio. Foi no episódio dos Correios [em 2005, na Câmara dos Deputados], que se transformou no mensalão. Mas são raríssimas. Uma CPI tem poderes muitíssimo limitados", afirma o líder de Alckmin.

Segundo Munhoz, é comum que quem seja convocado para depor nas comissões consiga uma liminar que dispense a presença ou se abstenha de dar informações. "No caso da CPI da Merenda, 90% de quem a gente convidou não veio", diz Munhoz.

Para o parlamentar, a comissão "é um instrumento fraco, utilizado pela oposição para ganhar notícia na imprensa e distorcer os fatos".

Sem especificar, Munhoz diz que há CPIs que são usadas para extorquir de agentes e empresas envolvidos nas investigações. Ele comenta que não cabe à base "dar foguete para a oposição" endossando aberturas de inquérito.



Fonte: Folha de São Paulo

21 dezembro 2017

ESTA É A JUSTIÇA QUE AFIRMA SER IMPARCIAL E QUE ESTÁ AFUNDANDO O PAÍS: A Justiça volta a permitir que penitenciária de Álvaro de Carvalho receba presos

No fim do mês passado, Justiça havia impedido chegada de novos detentos por conta da superlotação da unidade. Situação tem provocado até racionamento de água pelo detentos.



Por G1 Bauru e Marília
21/12/2017 20h38  

Penitenciária de Álvaro de Carvalho tem hoje quase 2 mil detentos, mais que o dobro de sua capacidade
 (Foto: TV TEM/Reprodução)

Justiça concedeu nesta quinta-feira (21) uma liminar que autoriza o estado a voltar a mandar presos para a penitenciária de Álvaro de Carvalho (SP).

Por causa da superlotação da unidade, uma juíza de Garça (SP), atendendo ao pedido do Ministério Público (MP), tinha proibido no fim do mês passado o envio de novos detentos.

A superlotação na cadeia de Álvaro de Carvalho chegou ao limite, de acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp).

A unidade abriga hoje mais que o dobro de sua capacidade: projetada para 873 detentos, conta atualmente com 1.919 em suas celas.

                                    Penitenciária de Álvaro de Carvalho pode voltar a receber presos


Entre as consequências dessa superlotação está o fato de que os presos estariam sendo obrigados até a racionar água durante a semana.

"A falta de água tem sido constante porque as unidades foram projetadas para um determinado número de presos. Está faltando água para limpeza das celas e até para a higiene dos presos”, afirma Luciano Novaes Carneiro, diretor do Sindasp.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) recorreu da decisão da juíza de Garça e conseguiu derrubar a liminar, alegando que outras penitenciárias da região também estão superlotadas e que a decisão só agravaria o problema.

Luciano Novaes Carneiro, diretor do Sindasp, diz que falta água até para higiene dos presos
(Foto: TV TEM/Reprodução)



A situação de superlotação é registrada em todas as penitenciárias da região Centro-Oeste Paulista, de acordo com levantamento da SAP.

Em Paraguaçu Paulista, a capacidade é para 844 presos, mas atualmente estão na unidade 1.529 pessoas. Em Assis, a penitenciária poderia receber até 829 presos, mas convivem no mesmo espaço 1.214 detentos. Em Getulina são quase 2 mil presos (1.955) em um local projetado para receber 857.

Em nota, a SAP informou que nos últimos 20 anos criou 20 mil novas vagas e que 15 presídios estão em construção.


Fonte: G1

Contraponto: Fizemos a matéria sobre a falta de água e dos problemas nos poços profundos, sobre a superlotação a pedido dos servidores para ver se liga algum alerta dentro da Secretária e eles tomam providências, mas no entanto a Procuradoria simplesmente recorre da Sentença da Justiça, a pedido desta mesma Secretaria e vai pegar um atalho para que continue a chegar mais presos. 

Quando ocorrer o que se vislumbra diante de uma situação destas, não procurem culpados fora dos gabinetes que decidem a criação destas tragédias anunciadas. A culpa disso tudo o que ocorre é de vocês, administradores, da judiciário que esta afinado com o executivo e principalmente do executivo que tem o poder para parar com isso tudo, mas que é de onde emana as ordens de fato para que isso tudo aconteça. 

Novo valor da Ufesp que irá valer no ano de 2018 é publicada no Diário Oficial

Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP foi instituída pelo Estado de São Paulo e é utilizada para atualização de contratos (fechados para prestação de serviços com empresas privadas) e tributos Estaduais, pagar diárias, Dejeps e também estipular os limites de RPVs e Precatórios.



O governo do Estado de São Paulo por meio do Comunicado D.A -96 de 20 de dezembro de 2017, fixou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para o período de 01/01/2018 a 31/12/2018 em R$ 25,70.






Lembrando que: 

Ano           Valor da Ufesp
2017        R$ 25,07

Comunicado DA-96, de 20-12-2017
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo -
UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018
A Diretora de Arrecadação Substituta, considerando o que
dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado
pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000),
comunica que o valor da Unidade Fiscal do Estado de São
Paulo - UFESP, para o período de 1º de janeiro a 31-12-2018,
será de R$ 25,70



Segunda fase da Operação Judas Iscariotes, tem apoio novamente da SAP, e prende envolvidos com tráfico de drogas em Rosana/SP

Ação policial foi realizada nesta quinta-feira (21) para cumprir 11 mandados de busca, quatro de prisão temporária e um de apreensão de menor.



Por G1 Presidente Prudente
21/12/2017 10h32 

Segunda fase da Operação Judas Iscariotes foi deflagrada em Rosana
(Foto: Polícia Civil/Cedida)


Uma operação policial realizada na manhã desta quinta-feira (21), em Rosana, resultou em cinco prisões de adultos e na apreensão de um adolescente, diversos objetos, droga e dinheiro. A ação faz parte da segunda fase da Operação Judas Iscariotes, que tem o objetivo de combater o tráfico de drogas no município.

O delegado responsável pelas investigações, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, contou ao G1 que foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, um de apreensão de adolescente e 11 mandados de busca e apreensão.

"Foram realizadas quatro prisões temporárias, sendo que duas dessas pessoas também foram presas em flagrante. Prendemos mais uma pessoa em flagrante e apreendemos um adolescente. Apreendemos 10 celulares, dois notebooks e diversos alto-falantes, que vamos investigar para que eles serviam, além de droga e dinheiro”, relatou Pedrão ao G1.

Ainda de acordo com o delegado, a operação faz parte das investigações da Polícia Civil com o Ministério Público Estadual (MPE), e contou com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).

“Tudo que a gente queria cumprir foi cumprido. Agora vamos analisar todo o material aprendido para recolhermos mais elementos para dar continuidade às investigações, inclusive em relação aos que já foram presos na primeira fase”, concluiu Pedrão ao G1.

O trabalhou levou o nome de Operação Judas Iscariotes porque um dos envolvidos virou evangélico e resolveu entregar o grupo.

No total, cerca de 60 pessoas, entre policiais civis e militares e agentes penitenciários, participaram dos trabalhos nesta quinta-feira (21).

Celulares, notebooks e dinheiro foram apreendidos em operação realizada em Rosana
(Foto: Polícia Civil/Cedida)



Organização criminosa

“As investigações que trouxeram os elementos aqui colacionados são sequências daquelas iniciadas em junho de 2017, quando o Ministério Público local recebeu informações sobre diversas pessoas que estariam envolvidas com o tráfico de drogas nesta Comarca de Rosana. Referida operação recebeu o nome de Judas Iscariotes.

Com a conclusão do inquérito policial e consequente denúncia apresentada pelo Ministério Público, encerrou-se a primeira fase de investigações. Assim, deu início à segunda fase que ora traz novos elementos e novos requerimentos formulados pela autoridade policial e pelo Ministério Público, o que se passa a analisar”, relata o juiz da Vara Única do Fórum da Comarca de Rosana, Ricardo Baréa Borges, na decisão que determinou a prisão temporário dos envolvidos pelo período de 30 dias.

“Foram apontados elementos de convicção e fortes indícios da prática delituosa, buscadas nos resultados das interceptações telefônicas autorizadas pelo Juízo e nos telefones celulares já apreendidos na primeira fase da operação, bem como por trabalho de campo realizado pela equipe investigativa. Os novos elementos colhidos reforçam a existência de indícios da constituição de uma organização criminosa para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes nesta Comarca”, aponta o magistrado.

“É dos autos que diversas testemunhas, inclusive policiais, confirmam as informações da representação, tendo pedido para prestar depoimento sob sigilo, ante a periculosidade constatada da aventada organização criminosa investigada.

Tais depoimentos trazem fortes indícios de que os investigados possuem ligação com o tráfico de drogas na cidade e atuariam juntos, divididos em células, de forma organizada. O resultado das interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial no presente procedimento confirma a existência de indícios da participação de ao menos parte dos representados em tráfico ilícito de entorpecentes de forma organizada”, conclui Borges.

O juiz ressalta que as escutas telefônicas materializaram de forma contundente grande parte do que as testemunhas sigilosas já tinham relatado, de modo que a prisão temporária de parte dos representados estaria embasada em fatos concretos e seria imprescindível para o sucesso da investigação.


Segundo Borges, as prisões temporárias de parte dos representados são imprescindíveis para o sucesso da investigação, pois será possível identificar os demais integrantes dessa organização criminosa, bem como realizar a oitiva de diversas pessoas que com eles mantiveram contato durante o período da interceptação telefônica, especificamente sobre a comercialização de drogas.

Segunda fase da Operação Judas Iscariotes foi deflagrada em Rosana (Foto: Polícia Civil/Cedida)

Da mesma forma, ele considera que a busca e a apreensão de aparelhos celulares e eventuais outros objetos afetos às investigações em andamento são imprescindíveis para o sucesso da formação da prova.

O juiz ainda considera que a maior parte dos investigados conta com folha de antecedentes recheada de crimes, contendo, inclusive, diversas passagens pela prática do crime de tráfico de drogas, “fato que bem demonstra que suas liberdades colocam em risco a ordem pública e a própria segurança das pessoas que foram e que serão ouvidas”. “Elementos que também indicam a necessidade da decretação da prisão temporária”, reforça Borges.

Primeira fase

A primeira fase da Operação Judas Iscariotes foi desencadeada no dia 23 de setembro e resultou em mais de 20 prisões de pessoas ligadas ao tráfico de entorpecentes no município de Rosana.

Os envolvidos tiveram as prisões temporárias decretadas pela Justiça por 30 dias e foram ouvidas pela Polícia Civil durante este período.

Na ocasião, foram presos 23 adultos – 22 homens e uma mulher – e apreendidos dois adolescentes. Os homens foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá. Os adolescentes foram levados à Cadeia de Adamantina. Já a mulher foi remetida à Cadeia de Dracena.




Fonte: G1

PORQUE SAIU? QUEM AFIRMOU QUE ELE ESTAVA APTO? : Homem é detido em Limeira oito horas após ser liberado da prisão temporária

Suspeito, que deixou CDP de Piracicaba na noite de quarta-feira, foi preso após furtar um veículo durante a madrugada de quinta, segundo a Guarda Civil Municipal.


Por G1 Piracicaba e Região
21/12/2017 11h08  

Carro furtado por detento durante 'saidinha' de Natal em Limeira (Foto: Guarda Municipal de Limeira/Divulgação)



Um homem foi preso suspeito de furtar uma caminhonete em Limeira (SP) na madrugada desta quinta-feira (21). A detenção ocorreu oito horas depois do rapaz deixar o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP). De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), ele carregava o alvará de soltura no bolso.

O suspeito foi liberado do CDP por volta de 20h desta quarta-feira (20). Já na madrugada de quinta (21), por volta de 4h, foi flagrado dentro de uma caminhonete Pampa furtada com uma chave mixa. Segundo a dono do veículo, o crime ocorreu nas proximidades da Santa Casa de Limeira, onde ela tinha estacionado para levar uma paciente ao hospital.

A GCM avistou o carro em uma rotatória no bairro Parque das Nações. Houve perseguição e o rapaz acabou detido. Questionado pelos guardas, ele confirmou que tinha saído do CDP de Piracicaba na noite anterior.

O rapaz estava preso preventivamente por tráfico de drogas. Em abril deste ano, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão preventiva do suspeito por "excesso de prazo".

Com a nova prisão, o suspeito foi levado para o plantão policial de Limeira e preso em flagrante por furto qualificado.


Fonte: G1

Plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas aprova fixação de subsídios de policiais civis e PCCS de agentes penitenciários

Plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas aprova fixação de subsídios de policiais civis e agentes penitenciários, e também o PCCS dos Agentes Penitenciários.


Parabéns aos Companheiros Alagoanos pela luta, valeu a pena.


Comunicação/ALE — 
publicado 20/12/2017 19h05


Deputados aprovaram o PCCS dos Agentes Penitenciários, projeto do Governador




Com 17 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 20, a Casa aprovou duas indicações, um projeto de resolução e 11 projetos de lei, entre eles, o que fixa os subsídios das carreiras de agente de polícia e escrivão de polícia das partes permanente e especial, e dos integrantes da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executivo do Estado de Alagoas. Todos em redação final.

Com a aprovação do projeto, os subsídios do Agente de Polícia e Escrivão de Polícia, Parte Permanente e Especial, e dos servidores da Parte Suplementar passam a ser os fixados da seguinte forma a partir de dezembro de 2018:

Nível Base: Classe A - R$ 3.800,00; Classe B – R$ 4.370,00; Classe C – R$ 5.025,50; Classe D – R$ 5.779,33; Classe E - R$ 6.646,22; Classe F – R$ 7.643,16; Classe G – R$ 8.789,63.

Nível I: Classe A - R$ 4.370,00; Classe B – R$ 5.025,50; Classe C – R$ 5.779,33; Classe D – R$ 6.646,22; Classe E - R$ 7.643,16; Classe F – R$ 8.789,63; Classe G – R$ 10.108,08.

Nível II: Classe A - R$ 4.588,50; Classe B – R$ 5.244,00; Classe C – R$ 5.997,83; Classe D – R$ 6.864,72; Classe E - R$ 7.861,66; Classe F – R$ 9.008,13; Classe G – R$ 10.326,58;

Nível III: Classe A - R$ 4.807,00; Classe B – R$ 5.462,50; Classe C – R$ 6.216,33; Classe D – R$ 7.083,22; Classe E - R$ 8.080,16; Classe F – R$ 9.226,63; Classe G – R$ 10.545,08;

Nível IV: Classe A - R$ 5.025,50; Classe B – R$ 5.681,00; Classe C – R$ 6.434,83; Classe D – R$ 7.301,72; Classe E - R$ 8.298,66; Classe F – R$ 9.445,13; Classe G – R$ 10.763,58.

Já os subsídios dos agentes penitenciários serão fixados da seguinte forma:

Nível I: Classe A - R$ 3.800,00; Classe B – R$ 4.370,00; Classe C – R$ 5.025,50; Classe D – R$ 5.779,33; Classe E - R$ 6.646,22; Classe F – R$ 7.643,16; Classe G – R$ 8.789,63;

Nível II: Classe A - R$ 3.990,00; Classe B – R$ 4.560,00; Classe C – R$ 5.215,50; Classe D – R$ 5.969,33; Classe E - R$ 6.836,22; Classe F – R$ 7.833,16; Classe G – R$ 8.979,63;

Nível III: Classe A - R$ 4.180,00; Classe B – R$ 4.750,00; Classe C – R$ 5.405,50; Classe D – R$ 6.159,33; Classe E - R$ 7.026,22; Classe F – R$ 8.023,16; Classe G – R$ 9.169,63;

Nível IV: Classe A - R$ 4.370,00; Classe B – R$ 4.940,00; Classe C – R$ 5.595,50; Classe D – R$ 6.349,33; Classe E - R$ 7.216,22; Classe F – R$ 8.213,16; Classe G – R$ 9.359,63.

Outras matérias aprovadas:

- Projeto de lei que dispõe sobre a reestruturação da carreira de agente penitenciário do serviço civil do Poder Executivo do Estado de Alagoas, e dá outras providências (autoria do Poder Executivo);

Agora o Judiciário se encontra em um dilema, porque estão atacando a bala os fóruns e agredindo juízes, não seria por causa do excesso de decisões como esta?

Este caso veio a público em 30/01/2017, porém vem a tona agora no final do anos várias notícias de ataque a bala a fóruns, agressões a juízes e denuncias de corrupção dentro do Judiciário. 



LeandroLeandro
Bauru, 21/12/2017


Não seria o caso de começarem a fazer uma depuração neste que se julga o suprassumo do tudo de bom no país? Não seria a hora de começar a cortar na carne e mandar para a cadeia os corruptos e defenestrar as decisões que afrontam a sociedade e os bons costumes?

Vejam o vídeo e entendam o o porque chegamos neste ponto, se era tão fácil o juíz simplesmente negar tal direito a um bandido de alta periculosidade, que na verdade está afrontando a sociedade quando toma uma atitude desta natureza. Está afrontando a própria justiça e o juíz infelizmente acha que isso pode recuperar um individuo desta natureza que não se importa em pegar armas de grosso calibre, dinamite e cometer assaltos a luz do dia colocando toda uma sociedade em perigo e em situação de medo e terror.



Um homem acusado de assaltar dois carros-fortes recebeu autorização da Justiça pra sair da prisão e fazer a prova de um concurso. Concurso público.

Atrás das grades está um detento do sistema carcerário do Piauí. Ele veio ao Maranhão para fazer um dos testes físicos para o concurso da Polícia Militar do estado.

O candidato a PM Luís Carlos Rodrigues de Oliveira foi preso em dezembro, em Teresina, suspeito de roubar R$ 1,5 bilhão em dois assaltos a carros-fortes. De acordo com a acusação, houve troca de tiros na hora da prisão. Luís Carlos e outro suspeito foram presos.

Com o grupo foi apreendido um arsenal, com armas de grosso calibre e até dinamite.

Foi o juiz Lirton Nogueira Santos que autorizou a saída temporária de Luís Carlos da prisão para fazer a segunda etapa do concurso para a PM do Maranhão, que são os testes físicos.

Na decisão, ele justificou que o "denunciado tem um filho de 11 anos e uma esposa acometida por uma grave enfermidade".

Luís Carlos chegou para os testes sem escolta e usou calça porque estava usando uma tornozeleira eletrônica.

Luís Carlos Rodrigues de Oliveira foi reprovado, mas a decisão judicial que autorizou que saísse da cadeia para participar do concurso da PM surpreendeu até a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que defende a ressocialização de detentos, mas não dentro de uma instituição como a Polícia Militar


Fonte: G1

Presos pobres precisam de um Gilmar Mendes para chamar de seu

Ele, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu que o ex-governador do Rio de Janeiro não representa perigo à sociedade e não estava atrapalhando as investigações. 





Leonardo Sakamoto

21/12/2017 02:26

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress




Também afirmou que não há provas de que ele continue cometendo os crimes dos quais foi acusado – corrupção, extorsão, organização criminosa e fraude na prestação de contas eleitorais.

Até aí, nada de novo. Gilmar, que tem sido criticado pela concessão de habeas corpus para presos por corrupção, tem uma clara agenda política para a Lava Jato. Mas não é possível dizer que ele não conceda habeas corpus para pobres e ricos, direito que também tem sido garantido por Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

O problema é que os Tribunais de Justiça nos estados se tornaram grandes responsáveis pelo encarceramento provisório de massa. E nem sempre casos de pobres sobem com rapidez ao Supremo. Deprime nessa história é que Garotinho, branco e rico, consiga responder ao processo em liberdade. Mas que negros e pobres detidos provisoriamente não tenham o mesmo tratamento pela Justiça brasileira.

Que a Justiça conta com pesos diferentes a depender da classe social, tamanho da conta bancária, cor de pele, origem étnica, idade, gênero, ideologia e orientação sexual dos envolvidos todos sabemos. Mesmo assim o contraste continua chocando a cada decisão como essa, na qual o interesse de quem tem poder passa na frente de uma fila com milhares que aguardam seus pedidos serem avaliados.

A Justiça também é seletiva quanto ao tipo de crime – mais amena com aqueles de colarinho branco e mais severa com crimes em que a incidência é maior entre os mais pobres, como aqueles contra a propriedade ou o tráfico de drogas. Rafael Braga está aí para provar que ser acusado de portar alguns gramas de cocaína e maconha pode te mandar para a cadeia por anos.

Acabar com os privilégios judiciais é extremamente importante



Qualquer pessoa, rica ou pobre, deveria ter o direito de responder a seu processo em liberdade se não representar um risco para os outros e para a Justiça. Mas tiramos de circulação homens e mulheres pobres suspeitos de cometerem crimes, sem pensar duas vezes.

No último balanço do próprio governo federal, o país contava com 250 mil presos sem condenação em qualquer instância em 2014. Levantamento, deste ano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que os presos provisórios representam, ao menos, 34% da população carcerária. Do total, 29% dos provisórios são acusados de tráfico de drogas, 7% de furto e 4% de receptação. Homicídios respondem por apenas 13% do total.

Quase 40% são absolvidos logo na primeira instância de julgamento. Ou estamos punindo injustamente inocentes ou colocando pessoas que cometeram delitos mais leves para ''estudar'' em cadeias superlotadas.

Um levantamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo apontou que, do total de homens que deram entrada em centros de detenção provisória e responderam ao questionário, 62% tinham até 29 anos, 65% se declararam negros e 81% não tinham advogado. Entre as mulheres, 64,5% se declararam pretas ou pardas, 60,7% até 29 anos e 80% não contava com advogado.

O indicador de que o Brasil estaria se tornando um lugar mais justo não é o aumento no número de políticos e empresários indo em cana por conta de corrupção. Mas a diminuição na quantidade de pobres presos sem julgamento, muitos dos quais tendo sido acusados de crimes ridículos. Ou seja, garantir que o poder público não sirva apenas para proteger os privilégios dos mais ricos, usando de violência contra os mais pobres a fim de controlá-los.

Todos os presos serão soltos pela Segunda Turma. E todos os criminosos condenados por Sergio Moro e
Marcelo Bretas serão inocentados pelo STF.


Gilmar Mendes tem sido conselheiro de Michel Temer, a qualquer hora do dia e da noite. Sugere formas de aprovação de reformas no Congresso Nacional, pratica política a céu aberto, assume o papel de advogado de defesa, promotor, júri e magistrado dependendo da situação e consegue até ser sorteado para cuidar de casos envolvendo pessoas próximas a ele.

E não podemos negar que o homem é bom no que faz. Em suma, está lá de plantão, no momento em que o poder precisar dele. Diante disso, qual conselho ele daria para a massa de esfarrapados apodrecendo na cadeia que não têm um Gilmar Mendes para chamar de seu?



Fonte: UOL



Gilmar Mendes matou a Lava Jato


O relacionamento comercial entre Gilmar Mendes e Joesley Batista foi exposto no sábado, em reportagem da Veja. Dois dias depois, o ministro do STF resolveu partir para o tudo ou nada contra a Lava Jato, com o apoio de Dias Toffoli. A Lava Jato morreu.

Luís Roberto Barroso defendeu a Lava Jato ao responder comentários de Gilmar Mendes durante a sessão de ontem, 19/12/2017 do STF, a última do ano.

Assista:



                     




Encarceramento e impunidade

Não causa surpresa a informação de que o Brasil tinha 726.712 homens e mulheres encarcerados em junho de 2016, levando o País a ter a terceira maior população carcerária do mundo, ultrapassando a Rússia



O Estado de S.Paulo
21 Dezembro 2017 | 03h08




























Divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, não causa
surpresa a informação de que o Brasil tinha 726.712 homens e mulheres encarcerados em junho de 2016, levando o País a ter a terceira maior população carcerária do mundo, ultrapassando a Rússia. Já em 2005, quando o órgão realizou o primeiro Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), se estimava ser de crescimento a tendência da população carcerária, até 2020.

Segundo o estudo, que foi feito com a colaboração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2005 e 2016 o número de presos dobrou. No período de dezembro de 2014 a junho de 2016, a população carcerária aumentou em mais de 104 mil pessoas e o índice de presos por 100 mil habitantes pulou de 306,22 para 352,6. Dos países com maior população carcerária do mundo, como os Estados Unidos, a China e a Rússia, o Brasil é o único em que esse índice registra crescimento contínuo desde 1995.

Além disso, como o poder público não construiu novas unidades penais no mesmo ritmo do aumento do número de presos, o déficit do sistema prisional, que tem cerca de 1,3 mil estabelecimentos de diferentes portes, pulou de 250.318 para 358.663 vagas, entre dezembro de 2014 e junho de 2016.

 É por isso que 78% das unidades penais têm mais presos do que o número de vagas e 89% da população carcerária encontra-se em prisões superlotadas, submetida a condições degradantes e sempre na iminência de motins, segundo o levantamento.

“Os números revelam que temos dois presos para cada vaga no sistema prisional. A taxa média de ocupação nacional é de 197,4%. A maior, registrada no Amazonas, é de 484%”, afirma o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida.




























Em novembro do ano passado, o Ministério da Justiça determinou que a superlotação não poderia ser superior a 127,5% do número de vagas. Mas nenhum Estado cumpriu a determinação. O cenário só não é mais trágico porque, com a introdução das audiências de custódia e a crescente aplicação de penas alternativas, se evitou que pelo menos 140 mil pessoas ingressassem no sistema no período analisado, diz Almeida.

Do total da população carcerária, 95% são homens, 64% são negros e 55% estão na faixa etária de 18 a 29 anos. Em matéria de escolaridade, 4% são analfabetos e 51% têm o ensino fundamental incompleto. Dos crimes que os levaram à prisão, os mais recorrentes são relacionados ao tráfico de drogas (28%), roubos (25%), furtos (12%) e homicídios (11%).

O que torna o cenário do sistema prisional brasileiro ainda mais perverso é a constatação, pelo Infopen, de que a porcentagem de presos provisórios – que aguardam julgamento – passou de 37,5% em dezembro de 2014 para 40% em junho do ano passado.

Como esses presos podem receber ou não sentenças condenatórias, para muitos criminólogos esse aumento seria reflexo do anacronismo das leis processuais penais e de políticas criminais equivocadas, que permitem que presos sem julgamento convivam com bandidos perigosos já condenados, convertendo, assim, prisões em escolas de criminalidade.

Contudo, esse é apenas um dos lados do problema. O outro lado é a negação, evidenciada pelo levantamento do Infopen, da ideia de que o Brasil é o país da impunidade. O aumento da população prisional e do número de presos provisórios é consequência direta do combate à criminalidade.





























 Se a população carcerária aumentou, é porque se prendeu mais e condenou-se mais. Assim, a questão não é de impunidade, como tem sido alardeado, mas de justiça, pois não faz sentido manter encarcerado quem – seja pela natureza do crime de que é acusado, seja por sua situação legal – ainda não foi julgado.

Se é indiscutível que o Estado tem a obrigação de oferecer condições dignas de custódia, o que exige mais investimentos em prisões, também é indiscutível que os dados do Infopen refletem as ações das autoridades de segurança pública contra a impunidade.


Fonte: Estadão


Contraponto: Qual a sugestão então que dá o nobre articulista para resolver tão grave problema? De um lado a periculosidade latente dos detentos, que quando soltos, tornam-se verdadeiras maquinas de atropelar o Código Penal, verdadeiros afrontadores do estado de direito, invadindo a privacidade de outrens, roubando, sequestrando, deixando sequelas nos indivíduos e nas famílias, ceifando vidas e dando prejuízo ao patrimônio alheio.

Qual a sugestão então então para tal problema sabedores que somos que nosso sistema judiciário, assim como o sistema prisional estão ambos superlotado e, sem tempo, servidores, prédios( estruturas), salários defasados, equipamentos e o mais importante, sem juízes para julgar estes presos sem condenação?

Por que é relativamente simples vir e falar livremente que está tudo errado, necessário se faz dar
, mas opinião construtiva e com idéias sobre a melhoria de tudo isso, como investimentos em estruturas prisionais e a consequente valorização de seus servidores para que tenham condições dignas de moradia, bem estar e defesa contra o crime organizado.

 Pois é uma loucura o mesmo servidor que enclausura o prisioneiro ser vizinho da família do mesmo. Servidores se suicidando sem o mínimo apoio de sua Secretaria, ou com a total despreocupação dos Órgão do Governo, há quase 04 anos sem nenhum reajuste, como se vivessem na Suíça ou na Dinamarca, onde não existe processos inflacionários. Vivem uma utopia.

Investimentos em estruturas judiciais como fóruns modernos, e não como vemos, todos projetos da década de 60, totalmente obsoletos e inadequados, investimentos também nos servidores dos judiciário e não nos Magistrados e no MP, que estão rindo a toa de tanto dinheiro que recebem, mas nos servidores que fazem a maquina rodar de fato, traduzindo em ordens de cumprimento de mandados de citação, penhoras, de prisão, de liberdade, enfim, aqueles que realmente estão na base e no meio da pirâmide.

Se continuarem a fazer o que estão fazendo investindo no topo da pirâmide e se esquecendo que o que mantêm o todo é a base e o meio, consequentemente em breve não haverá o topo, pois esta estrutura pode cair, transformando a atual situação em um caos social e em uma consequente guerra civil, pois esta mais fácil fazer justiça com as próprias mãos do que esperar uma resposta dos judiciário ou de nossos legisladores, interessados somente em negociatas e propinas.