SOMOS A POLÍCIA PENAL

Profissionais invisíveis que garantes a segurança da sociedade.

QUREMOS QUE NOSSOS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS

Arriscamos nossas vidas para garantir a segurança de todos.

SOMOS GUERREIROS E INCANSÁVEIS

Lutamos pelos direitos de todos os servidores públicos.

ACREDITAMOS NUM PAIS MENOS DESIGUAL

Não compactuamos com os demsandos dos governos.

QUEREMOS QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL

Somente assim haverá segurança pública real.

12 maio 2018

PARABÉNS A EQUIPE, EXCELENTE TRABALHO: Jovem é presa ao tentar entrar com maconha na Penitenciária de Guareí/SP

Segundo SAP, droga estava escondida nas partes íntimas da mulher. Caso foi registrado na Penitenciária "Nelson Vieira".












Por G1 Itapetininga e Região
12/05/2018 18h13 


Jovem é flagrada tentando entrar com maconha em penitenciária de Guareí  (Foto: Divulgação/S.A.P.)




Uma jovem de 19 anos foi presa na manhã deste sábado (12) suspeita de tentar entrar com maconha na Penitenciária "Nelson Vieira", em Guareí (SP).

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os agentes encontraram a droga nas partes íntimas da jovem durante revista com scanner corporal.

Questionada, a mulher confessou que iria a maconha para o companheiro que cumpre pena na unidade.

A Polícia Militar foi acionada e encaminhou a jovem à delegacia da cidade, onde ela está à disposição da Justiça.

Ainda segundo a SAP, o companheiro da mulher vai responder por procedimento disciplinar.

Droga estava escondida nas partes íntimas de jovem, em Guareí (Foto: Divulgação/S.A.P.)









Fonte: G1

Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

POLICIA PENAL JÁ, SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTA UM CAOS : Veja fotos dos 35 presos que fugiram de presídio, em Manaus/AM

Fuga em massa ocorreu no CPDM 2, neste sábado (12). Túnel foi descoberto na unidade.











Por G1 AM
12/05/2018 17h05  

Polícia faz contagem de presos do CDPM II (Foto: Polícia Militar/Divulgação)


A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária divulgou fotos dos presos que fugiram do Centro de Detenção Provisória de Manaus II (CDPM II) na manhã deste sábado (12). Após uma recontagem dos detentos, o pasta informou que 35 conseguiram escapar por um túnel.

Policiais fazem buscas a presos que conseguiram fugir (Foto: DRCO/Divulgação )

O túnel foi encontrado próximo a área externa do pavilhão 5. A secretaria informou que está tomando as providências para fechar o buraco.

Um túnel foi encontrado encontrado próximo à área externa do pavilhão
(Foto: Polícia Militar/Divulgação )


A ocorrência foi repassada ao Sistema de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança, que atua na área externa das unidades prisionais desde janeiro de 2017, quando um massacre deixou 56 presos mortos.

Barreira de acesso ao Centro de Detenção Provisória (CDPM 2). (Foto: Paulo Paixão/Rede Amazônica)





A perícia esteve no local e será aberto um procedimento administrativo pela Seap, para apurar as circunstâncias da fuga e verificar se há responsabilidade de algum servidor na ocorrência.

Polícia faz busca aos foragidos por áreas de mata nas proximidades do CDPM II. (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

























Ao todo, 35 detentos conseguiram fugir (Foto: Divulgação/Seap)




Fonte: G1

PARABÉNS A EQUIPE, ÓTIMO TRABALHO : Mulher é detida ao tentar entrar com maconha dentro de achocolatado na Penitenciária de Piracicaba/SP

Suspeita iria visitar o filho, segundo a administração da Penitenciária Masculina de Piracicaba.











Por G1 Piracicaba e Região
12/05/2018 16h25  


Pote com achocolatado guardava maconha, segundo agentes de Piracicaba
(Foto: Penitenciária Masculina de Piracicaba)



Uma mulher foi detida neste sábado (12) ao tentar entrar na Penitenciária Masculina de Piracicaba (SP) com maconha misturada em um pote de achocolatado. Segundo a administração da unidade, ela iria visitar o filho, que cumpre pena no local.

Os agentes penitenciários identificaram um forte cheiro de maconha quando abriram o pote de achocolatado. Eles peneiraram o chocolate e encontraram uma substância esverdeada. A Polícia Militar (PM) foi acionada e ela foi levada para a delegacia de plantão para prestar depoimento.

A unidade prisional abriu Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar se o filho participou do crime. As identidades da mulher e do detento não foram informadas pela administração.

Agentes identificaram maconha misturada em achocolatado
 (Foto: Penitenciária Masculina de Piracicaba)






Fonte: G1


Parabéns aos Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do governador, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

VÍDEO: PM reage a tentativa de assalto atira e mata bandido na região central de Suzano/SP

Tiros foram efetuados na entrada de uma escola infantil













Marcus Pontes - de Suzano
12 MAI 2018 - 14h45


Bandido usava um revólver calibre 38/Foto: Marcus Pontes/Divulgação


Uma policial militar (PM) à paisana atirou contra um bandido neste sábado (12) durante uma tentativa de assalto. O crime foi em frente a uma escola infantil, no bairro Cidade Cruzeiro do Sul, na região central de Suzano. O suspeito foi socorrido com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A tentativa de assalto foi por volta das 7h56. A policial de folga esperava para entrar na escola com a filha, onde participaria de uma comemoração do Dia das Mães. De repente, um bandido surge com uma arma e segue em direção a um vigia. Também havia outras mães e crianças no local.

Em uma atitude rápida, a policial se afasta e atira três vezes. O suspeito tentou revidar aos disparos, mas, a munição do revólver falhou. Em seguida, a agente de segurança chuta a arma do bandido. "Ela preservou vida das crianças e mães. Isso porque se o bandido descobrisse a profissão da minha esposa, o desfecho seria outro", explicou o tenente André Alves.


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a realizar o resgate do suspeito, que morreu no hospital. A Polícia Civil disse que o homem morto foi identificado como Elivelton Neves Moreira, de 21 anos.

Fontes ligadas ao caso apontam que o suspeito tinha passagens na Justiça. Inclusive, é suspeito de ter realizado assaltos a veículos na Rodovia João Afonso de Souza Castellano (SP-66).

A ocorrência será registrada na delegacia central.




Fonte: Diário de Suzano

RODOU ANTES DO DIA DAS MÃES: Detento de saída temporária do CPP de Valparaiso é preso com motoneta furtada em Araçatuba/SP

A RESSOCIALIZAÇÃO DEPENDE PRINCIPALMENTE DA VONTADE DO INDIVÍDUO : Capturado já havia fugido de presídio de Bauru em 2013.














Lázaro Júnior 
11/05/2018 16h10

Ilton Carlos Pereira Reis voltou para a cadeia após ser preso em flagrante



O condenado Ilton Carlos Pereira Reis, 37 anos, preso com uma motoneta furtada na madrugada de ontem (10) menos de 24 horas após deixar o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Valparaíso, tem histórico de evasão do sistema prisional. A reportagem constatou que há um boletim de ocorrência registrado no 1.º Distrito Policial de Bauru, em 10 de março de 2013.

O BO relata que ele e vários outros detentos que cumpriam pena no CPP local foram beneficiados com a saída temporária de Páscoa e não retornaram ao presídio no prazo previsto, sendo considerado foragido. Ele foi recapturado menos de um mês depois, em 6 de abril, preso junto com um pintor de paredes de 24 anos, no jardim Iporã, em Araçatuba, acusado de tráfico de drogas. Na ocasião, Reis foi flagrado por policiais militares com um tablete de maconha.

Quase 12 anos antes, em 17 de setembro de 2001, a Folha da Região publicou matéria sobre a prisão de outro jovem, de 19 anos na época, sob acusação de participação em assalto a uma residência no mês de abril daquele ano e de outro em agosto, no jardim Nova York. Esse rapaz foi reconhecido por testemunhas e, segundo a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), Reis é conhecido nos meios policiais como Aroldo e seria comparsa dele nos crimes e em outros assaltos ocorridos naquele mesmo ano.



Fonte: Folha da Região


Contraponto:  Não vai de encontro aos objetivos da ressocialização a intolerância do indivíduo de não querer de fato se tornar um membro ativo e participante da sociedade, há que se querer ser diferente daquilo que ele é. O problema maior é o vicio da adrenalina no sangue e no cérebro, viver perigosamente.

COMANDANTE DA PM RASGA O VERBO : Um soldado não pode ganhar R$ 3.143, diz novo comandante da PM de SP

Em entrevista à Folha, coronel diz que salário ideal seria muito melhor que isso











Rogério Pagnan
11.mai.2018 às 22h35

Coronel Marcelo Vieira Salles, recém nomeado comandante-geral da Polícia Militar de SP
 Rafael Hupsel/ Folhapress



SÃO PAULO -​​​O novo comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelo Vieira Salles, 51, disse à Folha que uma das suas principais metas na corporação será pela valorização dos policial militares, incluindo a salarial. "Um soldado não pode ganhar R$ 3.143. O salário do policial tem que ser a altura da sua responsabilidade. Porque ele vai a lugares onde todo mundo está fugindo", disse o policial.

Salles, que assumiu o comando da PM na semana passada no lugar do coronel Nivaldo Restivo, após escolha do governador Márcio França (PSB), disse que vai defender esse reajuste já que há outros estados do país nos quais os PMs ganham mais do que em São Paulo. “E o custo de vida de São Paulo é mais alto [do que esses lugares]", afirmou.

O coronel não citou um valor que considera ideal, mas disse: “Tinha que ser muito melhor. Eu acho que deveria pelo menos acompanhar a perda [inflacionária]. Por que é muito ruim esse não acompanhamento [da inflação]. Pelo menos que tivesse mantido o que a inflação comeu”, disse o comandante.

A falta de reajuste salarial é uma das principais reclamações dos policiais militares. Nos últimos quatro anos, os PMs tiveram apenas 4% de reajuste durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), agora pré-candidato à Presidência da República. Só em 2015, a inflação medida pelo IPCA foi de 10,7%.

O coronel Salles é o caçula de quatro irmãos, o único que seguiu a carreira militar. Antes de assumir o comando da PM paulista, Salles filho comandou a Cavalaria, trabalhou por anos da Casa Militar (no Palácio dos Bandeirantes). Comandava o policiamento ostensivo na zona oeste da capital quando recebeu o convite para o cargo pelo próprio governador Márcio França.

Coronel Marcelo Vieira Salles na cerimônia de posse



PM NO NOTA 10

Na entrevista à Folha, o novo comandante disse que vai trabalhar para dar um “nível de excelência” para a Polícia Militar na prestação de serviço à população, embora ele já dê nota 10 a esse serviço atualmente.

“Daria 10. Daria 10 por conta do compromisso do policial de trabalhar no sereno, no sol, na chuva, a pé, de barco, no bombeiro. Eu vejo pela regra, não pela exceção. O policial militar é vocacionado. Nós temos alguns que ousam macular esse uniforme. Não é por esses que eu meço. A minha régua é por aqueles que trabalham e se dedicam."

O coronel disse dar nota 10 até mesmo para a prestação de serviço na periferia, embora admita que é preciso melhorar. Salles disse considerar “equivocada” recente afirmação de um oficial da corporação segundo o qual é preciso um tratamento diferente nos bairros nobres e periféricos.

“Aquele tenente-coronel [comandante da Rota] fez aquela afirmação equivocada. Eu defendo isso, a instituição prega isso que é, por exemplo, nas abordagens, ter um procedimento operacional padrão. Nós temos 645 municípios, São Paulo é um país. Tudo que sai do comando tenha que ter um padrão. Para que o policial aja assim [da mesma forma] em Pedregulho, que aja assim em São Mateus, onde eu nasci, que aja assim nos Jardins."

A falta de reajuste salarial é uma das principais reclamações dos policiais militares




TERRITÓRIOS DOMINADOS

O comandante da PM disse que, diferentemente do Rio, em São Paulo não existem “bolsões de exclusão”, maneira como o policial chama os territórios dominados pelo crime onde os policiais militares não conseguem patrulhar.

Em São Paulo, segundo ele, há áreas nas quais os policiais precisam “redobrar a atenção” durante o patrulhamento. “Não há áreas de exclusão, porém, tudo que você for fazer com a polícia, precisa ter uma análise de risco.”

No ano passado, a diretora do Departamento de Homicídios da Polícia Civil de São Paulo, a delegada Elisabete Sato, disse que o Estado vivia um período "muito complicado" para a segurança pública e que até mesmo a Rota, a tropa de elite da PM, não conseguia entrar em favelas da capital paulista.

Sobre a suspensão dos Correios na entrega de produtos em quase um terço da cidade de São Paulo, o que afeta a vida de cerca de 4,5 milhões de pessoas, o policial disse não haver um descontrole sobre os roubos de carga até porque, diz, há uma queda desse indicador desde do ano passado no estado.

Um soldado não pode ganhar R$ 3.143, diz novo comandante da PM de SP



INTEGRAÇÃO

Sobre a proposta em estudo no governo do estado de transferir a Polícia Civil da pasta da Segurança Pública para a da Justiça, Salles disse que essa é uma discussão que precisa ser travada pela Assembleia Legislativa de São Paulo, até com audiências públicas. Para ele, porém, é preciso integração entre policiais civis e militares.

“Independentemente em qual secretaria esteja abrigada uma ou outra instituição, cada uma tem seu papel, até por previsão Constitucional. Independente de onde estivermos, nós teremos de trabalhar juntos. Integrados. Eu acredito na integração”, disse.

Ainda sobre mudanças, o novo comandante disse acreditar que é inevitável o país adotar o ciclo completo de polícia, que permitira aos PMs realizar até investigações de crimes e apresentar casos diretamente ao Judiciário, algo que em São Paulo é proibido.  A atribuição de registrar e investigar crimes hoje exclusividade das polícias civis e da Polícia Federal.

“Eu sou a favor do ciclo completo. Eu tenho certeza de que é um caminho natural. Poderia começar com crimes de menor potencial ofensivo, apenado até dois anos”, disse ele, que elogiou experiência exitosa que ocorre em Santa Catarina com tal ciclo.

No estado de São Paulo, essa mudança não ocorreria, porém, “a curto e médio prazos”, porque é uma discussão que ainda precisa amadurecer.

No dia 13 de agosto de 2015, 18 pessoas morreram e seis ficaram feridas após uma série de ataques nas cidades de
Osasco e  Barueri, na grande São Paulo/Avener Prado




CHACINA

Sobre as suspeitas de envolvimento de policiais militares em chacinas, como ocorreu em anos anteriores no estado, o coronel disse que isso prejudica em demasia a imagem de toda a corporação. “Às vezes as pessoas nos veem como pessoas de segunda categoria.” PMs, por exemplo, foram condenados pela chacina que deixou 17 mortos em 2015, nas cidades Osasco e Barueri, na Grande São Paulo.

Para tentar reverter esse tipo de nódoa na imagem da PM, o comandante disse que é preciso manter um trabalho de depuração internar, “cortar na própria carne”, com a atuação dos comandantes de todos os níveis na fiscalização da tropa. “Nós não temos compromisso com o erro. Nós somos do lado da lei."

Sobre a letalidade policial, Salles disse que a morte de “20 pessoas” por mês em confronto “é muita coisa” e, por isso, é preciso tentar mudar isso. “Precisamos nos debruçar para tentar reduzir isso número.”

No ano passado, 45 policiais militares foram mortos no estado, a maioria de folga (34). No mesmo período, foram registradas 877 mortes pelas mãos de PMs.

Por que é muito ruim esse não acompanhamento [da inflação]. Pelo menos que tivesse mantido o que a inflação comeu”, disse o comandante.




MARCA

Salles disse não buscar uma marca pessoal em sua passagem pelo comando já que, para ele, a instituição tem uma que ele já usa: “Servir e proteger”. Um dos seus objetivos, segundo ele, é substituir à altura seu antecessor, Nivaldo Restivo, que vinha conseguindo a redução de todos os indicadores criminais –com exceção dos estupros. “Não é fácil substituir o Pelé”, brincou o coronel, amigo do outro.

Apesar de poder ficar apenas sete meses no cargo, caso o governador Márcio França não consiga a reeleição em outubro, Salles disse que vai “tentar implementar de todas as formas” na tropa uma filosofia mais humana e respeitosa no trato com as pessoas.

"Numa abordagem, você prende um bandido ou faz um amigo. Uma abordagem bem explicada, você ganha o amigo. Eu tenho que acreditar nisso [que podemos mais]. Ou, senão, acabou. Eu tenho que promover isso, eu tenho que inspirar isso”, disse.

A cerimônia de posse de Salles foi marcada pelo choro do oficial ao falar do pai, um subtenente aposentado da própria PM paulista. O coronel, com seu 1,88 metro de altura, disse não ter vergonha de chorar porque se sente “abençoado por Deus” por tudo que conseguiu até agora. “Eu não tenho vergonha de emocionar. Hoje eu sou comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo e fui um modesto office-boy. Eu era uma das pessoas invisíveis.”

Salles disse que é com as pessoas invisíveis da sociedade que a PM precisa trabalhar. “Nós temos que defender os mais fracos.”





Fonte : Folha de São Paulo

PARABÉNS A TODOS NÓS ASPs. DO ESTADO DE SÃO PAULO: 12 de maio Dia do Agente de Segurança Penitenciária

Hoje, em São Paulo, somos quase 30 mil agentes que controlam a segurança e a disciplina das unidades prisionais no Estado.


LeandroLeandro
12/05/2019
Somente com a nossa união seremos enfim valorizados e respeitados

Uma das profissões mais antigas da humanidade, em nosso pais ao menos com mais de 500 anos de existência, pois não nos esqueçamos que para cá, vieram de Portugal além dos desbravadores e dos conquistadores, também os desterrados que eram os políticos e inimigos da realeza, e junto a todos eles, muitos criminosos comuns.

E que ao longo do tempo e das épocas, fomos também se adaptando e tendo nomenclaturas diferentes, mas que porém, sempre na difícil missão de custodiar homens e mulheres. Todos aqueles aos quais a sociedade não quer em seu convívio. Os marginalizados, aqueles que estão a margem da sociedade.

E entre nossas funções, estamos capacitados em contenção, vigilância e disciplina dos sentenciados de modo seguro. Cada vez mais, atuamos como educadores, promovendo mudanças no comportamento dos detentos, procurando reabilitá-los socialmente.
Profissional invisível, assim como a população carcerária com a qual ele lida diariamente

Acabamos por exercer diversas atividades nas escolas, nos galpões de trabalho, nas unidades ambulatoriais, nas oficinas, lavanderias, cozinhas, enfim, em todo o complexo de atividades desempenhadas pelos sentenciados. Os Agentes Penitenciários são importantes também na tarefa de sociabilização dos presos e na sua reintegração à sociedade.

O idealizador da data do Dia do Agente Penitenciário, Deputado Mauro Bragato justifica, no texto do projeto,  Lei 15.089/2013, que 12 de maio é uma data marcante para a categoria. Foi nesse dia que, em 2006, a ação conjunta desses profissionais e da Secretaria da Administração Penitenciária desarticulou um plano que culminaria em uma onda de rebeliões nos estabelecimentos prisionais do Estado. No episódio foram assassinados oito agentes de segurança.

Amizades que perduram no tempo dentro de uma U.P.
É uma das carreiras que mais crescem no país, tanto que no ultimo concurso para agente de segurança penitenciária da SAP/SP (Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo) foi registrado 134.423 inscrições, segundo números divulgados pela MS Concursos, onde estavam  em disputa 1.034 postos em todo o Estado, dos quais 934 para homens e 100 para mulheres. Por sexo, a estatística de inscritos foi de 92.934 e 41.489, respectivamente. Entre as mulheres, a concorrência foi de 414,8 candidatas por vaga. Para os homens, a relação  de 99,5 concorrentes para cada vaga ofertada.

Todo este contingente de pretendentes na ânsia de terem a segurança profissional, estabilidade e melhores condições de vida para si e seus familiares, mas que porém serão introduzidos em um mundo onde somos guerreiros e guerreiras incumbidos da árdua tarefa de fazer a guarda de homens e mulheres presos e apenados. Um contingente de criminosos que, infelizmente, cresce a cada dia devido à violência que atinge o País.
Amizades que perduram no tempo dentro de uma U.P.

A falta de investimentos maciço nas áreas de educação e infraestrutura também é uma das causas desta violência, pois cria desigualdades, e estas disparidades sociais fatalmente irão refletir na segurança pública, o que vem a causar a grande demanda por construções prisionais e a consequente necessidade de criação de vagas no sistema prisional, e também toda uma gama de profissionais das mais diversas áreas que irão trabalhar com a população carcerária, e neste contexto estamos nós os Agentes Penitenciários.
Amizades que extrapolam a área profissional de uma U.P.

" Os Agentes Penitenciários são o cerne da Secretária, pois sobre eles recai a principal atividade desta Pasta, que é o zelo e atenção a segurança em nossas unidades e sua população. Sob suas mãos se deita a responsabilidade, o compromisso e a imagem de nossa Casa perante a sociedade."

Porém, não podemos nos esquecer que todas as melhorias nos índices de violência no Estado tem estreita relação com as funções dos Agentes Penitenciários e este deve ser valorizado. Portanto, reafirmo que a luta dos Agentes Penitenciários deve ser constante e ininterrupta pela valorização, por melhores condições de trabalhos, em estruturas adequadas e sem superlotações, com salários dignos e que com este consigam dar dignidade a seus entes queridos.
Amizades que extrapolam a área profissional de uma U.P.


Então que neste dia tenhamos a oportunidade de fazer algo diferente, seja lá onde estivermos, façamos uma reflexão no sentido de nos unirmos com o foco de nos valorizamos enquanto profissionais, pois sem a união da categoria será difícil conseguirmos o que quer que seja.
Independente das entidades sindicais que nos representam eu os convido novamente para terem este pensamento de nos unirmos por um bem comum, pelo coletivo, que somos todos nós um só corpo, pois com a luta e um objetivo em comum, todos unidos, talvez possamos a ser valorizados de fato e sermos respeitados como merecemos.
Façamos valer a nossa força, e isso se dará com a união de objetivos




Parabéns, companheiros e companheiras.

Imagens : Arquivo Pessoal

11 maio 2018

QUE MANDEM O SUPLICY FAZER O MANUSEIO DOS DETENTOS : MPE abre investigação sobre as condições de presos na Penitenciária de Lucélia/SP

Comissão de familiares de detentos foi recebida nesta sexta-feira (11) pelo subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo.










Por G1 Presidente Prudente
11/05/2018 19h21  


Ministério Público do Estado de São Paulo vai investigar as condições dos presos na Penitenciária de Lucélia
 (Foto: Ministério Público Estadual/Divulgação)



O subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Sarrubbo, informou nesta sexta-feira (11) que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE), no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação da Penitenciária de Lucélia e quais providências devem ser tomadas em relação à unidade na qual ocorreu uma rebelião de presos há duas semanas. O motim, durante o qual três defensores públicos foram mantidos como reféns pelos detentos, durou quase 22 horas e resultou em cerca de 30 presos feridos.

Nesta sexta-feira (11), Sarrubbo recebeu na sede do MPE, na capital paulista, o vereador Eduardo Matarazzo Suplicy (PT), de São Paulo, e uma comissão de familiares de detentos que cumprem pena na Penitenciária de Lucélia.

"Vou montar uma investigação específica a partir dessa representação do vereador", disse Sarrubbo, depois de ressaltar o importante trabalho realizado pelos promotores da região de Presidente Prudente, onde fica Lucélia.

Depois de ouvir os relatos do parlamentar e das mulheres, mães e irmãs dos detentos, Sarrubbo informou que o Ministério Público, no prazo mais rápido possível, verificará qual é a situação do presídio e quais providências devem ser tomadas.

De acordo com ele, "é do interesse do Ministério Público que a pena seja cumprida em condições adequadas". Isso significa que devem ser observados os parâmetros de execução da pena, mas também as condições do estabelecimento carcerário que abriga os detentos, numa referência a questões relativas a saúde e a outros aspectos.

Rebelião na Penitenciária de Lucélia ocorreu há duas semanas


O subprocurador disse ainda que o Estado Democrático de Direito não permite que se aceite a ideia segundo a qual "é melhor estar num zoológico do que num estabelecimento carcerário".

Suplicy e os familiares agradeceram o empenho de Sarrubbo no sentido de resolver a situação.

Maus-tratos

O G1 apurou que após a rebelião o gabinete do vereador Suplicy recebeu mais de 30 denúncias de maus-tratos supostamente enfrentados pelos presos na Penitenciária de Lucélia. Segundo a assessoria do parlamentar, os familiares apresentaram relatos de que os detentos estão sem receber visitas e sem acesso a advogados, não têm atendimento médico, não têm acesso a roupas e ainda enfrentam o racionamento de água e comida.

A assessoria de Suplicy também informou ao G1 que, desde o começo deste ano, o gabinete do vereador em São Paulo já havia recebido outras denúncias de maus-tratos aos presos em Lucélia.

O G1 também apurou com a assessoria da Associação de Amigos e Familiares de Presos (Amparar), que acompanhou a reunião nesta sexta-feira (11) na sede do MPE, que a falta de comunicação com os presos em Lucélia é uma grande preocupação dos familiares. Um grupo com cerca de 40 mulheres de detentos está acampado em frente à unidade prisional e as famílias, segundo a Amparar, não têm contato há mais de duas semanas com os parentes encarcerados.

Rebelião na Penitenciária de Lucélia ocorreu há duas semanas



População carcerária

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), a Penitenciária de Lucélia possui capacidade para abrigar 1.440 presos, mas até a rebelião contava com uma população carcerária de 1.820 homens. A unidade também dispõe de uma ala de progressão penitenciária, que tem capacidade para 110 presos e abrigava 126 até o motim.

Após a rebelião, mais de 1 mil presos foram transferidos e atualmente a unidade conta com 810 homens.

A ala de progressão penitenciária praticamente não sofreu alteração e tem hoje uma população de 125 presos.

Outro lado

O G1 solicitou um posicionamento oficial da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo sobre o assunto, mas até o momento desta publicação não obteve resposta.

Danos materiais são enormes e será pago pelo contribuinte




Fonte: G1

Contraponto: Inacreditável que depois de toda a violência direcionada contra o patrimônio público, em vez de investigarem a atuação e as supostas prerrogativas dos Defensores, em que, em  uma suposta visita de rotina, onde foram alertados de que os presos estavam soltos em banho de sol, e que veio a eclodir um sentimento represado, ato este totalmente prejudicial a metodologia e sistemática de trabalho utilizada pela secretária e ao próprio erário, pois será necessário o dispêndio de verbas públicas para reforma-la, dinheiro este do contribuinte. Total desrespeito ao cidadão.

Sentimento este ocasionado pela rigidez do regime, pois ali é uma Unidade Prisional de Segurança Máxima,  uma área onde não existem inocentes, alias diga-se de passagem, somente pecadores e daqueles reincidentes, pérfidos, que desafiam as leis impostas sem se importar se haverá ou não vítimas, e o fruto desta ousadia em desafiar as próprias leis internas de segurança da Unidade, foi o ato da rebelião, usando justamente os Defensores como escudo. 

E neste momento, em que deveriam estar sendo investigados os Defensores, cuja ação colocou em risco a vida da população carcerária e dos servidores de plantão no momento que veio a tona a rebelião, não, em um ato político, de um político que é pré candidato a Senador da República, vem este querer impor a Promotoria que venha a acatar as denúncias de parentes de detentos.

Sem se preocupar com a vida dos servidores, dos moradores do entorno rural da Unidade Prisional e da população urbana do Município de Lucélia, que também correram riscos, pois se não fosse a atitude proativa dos diretores da U.P. e do empenho dos seus funcionários, que se desdobraram em fazer a contenção para que a fuga em massa não ocorresse, certamente teríamos uma tragédia, uma verdadeira hecatombe naquela região. Como dizia vovô,  " O capim continua a comer a cabra".

ADIVINHEM QUEM PEDIU PARA TIRAR O PROCESSO DO PROMOTOR? : Alckmin pediu que inquérito fosse tirado de promotor, diz MP paulista

Instituição cita petição enviada pelo tucano ao procurador-geral de Justiça sobre investigação que apura supostos pagamentos de caixa dois pela Odebrecht.













Por Estadão Conteúdo access_time
Publicado em 11 maio 2018, 10h40 


O presidente do PSDB e pré-candidato à Presidência, Geraldo Alckmin (Adriano Machado/Reuters)





O Ministério Público de São Paulo informou nesta quinta-feira (10) que partiu do ex-governador Geraldo Alckmin e pré-candidato do PSDB à Presidência o pedido para que o procurador-geral de Justiça paulista, Gianpaolo Poggio Smanio, retirasse das mãos do promotor do Patrimônio Público o inquérito civil que investiga o tucano. Ele é suspeito de improbidade administrativa em supostos pagamentos de 10,3 milhões de reais via caixa dois às suas campanhas em 2010 e 2014, delatados pela Odebrecht.

Segundo o MP, Alckmin apresentou uma petição a Gianpaolo Smanio alegando que o caso se circunscreve à esfera eleitoral e que a atribuição para investigar eventual improbidade administrativa é do procurador-geral. Smanio acolheu o pedido e solicitou, na terça-feira (8), a “remessa imediata” do inquérito para “avaliar e decidir” quem tem a competência para investigar o ex-governador.

O procurador foi nomeado para o cargo por Geraldo Alckmin, em abril de 2016, e reconduzido em abril de 2018 pelo atual governador, Márcio França (PSB). Nas duas ocasiões, ele foi o mais votado em eleições internas do MP.

Apesar do pedido para que o inquérito saísse da promotoria, Alckmin afirmou nesta quinta-feira (10) que não teme a investigação. “Para mim não tem problema, eu nem foro privilegiado tenho”, disse o tucano, durante visita a uma feira do setor supermercadista na capital paulista. “Sou contra essa coisa de privilégio, já prestei contas e, se precisar, a gente presta de novo, nenhum problema”, completou.

A requisição do inquérito foi criticada pelo promotor Ricardo Manuel Castro, que era o responsável pela investigação e disse que “não abdica da sua atribuição”. Ele classificou a decisão como “avocação indevida” da investigação e encaminhou nesta quinta uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, para suspender a decisão de Gianpaolo Smanio e reaver o inquérito de Alckmin. O pedido será analisado pelo conselheiro Marcelo Weitzel.

Castro argumentou que, após renunciar ao governo, no dia 6 de abril, para disputar a Presidência da República, Alckmin perdeu não apenas o foro privilegiado na esfera criminal como também a prerrogativa de ser investigado pelo procurador-geral na área cível.

Procurador Áureo Lopes, do Ministério Público Federal (MPF), lançou uma campanha na internet pedindo
para que Smanio devolva o inquérito a Ricardo Castro



Campanha na internet

Nesta quinta-feira, o procurador Áureo Lopes, do Ministério Público Federal (MPF), lançou uma campanha na internet pedindo para que Smanio devolva o inquérito a Ricardo Castro. Com mais de 100 assinaturas, o manifesto diz que a “interferência é vedada pela Constituição”. A bancada do PT na Assembleia Legislativa também representou contra o procurador-geral de Justiça no Conselho Superior do MP paulista.

Em nota, Gianpaolo Smanio afirmou que a contestação do promotor “carece de fundamentação porque não houve avocação” do inquérito e que compete a ele definir questionamentos sobre a atribuição de investigação no MP estadual.

A assessoria de Alckmin informou que o caso “não se trata de improbidade administrativa e o subprocurador-geral da República, Luciano Maia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) já decidiram que o caso é de cunho exclusivamente eleitoral”.





Fonte: Revista VEJA

Enquanto servidores estão com salários praticamente congelados há mais de 04 anos, governo concede desconto de R$ 20,5 bilhões aos ricos

Governo de SP inclui itens em conta de renúncia fiscal e valor sobe em R$ 5 bi. Inclusão de itens que antes não apareciam nos demonstrativos foi exigida pelo TCE.










Maria Cristina Frias
11.mai.2018 às 2h30

Valor da perda de arrecadação subiu de R$ 15 bilhões para R$ 20,5 bilhões neste ano -
 João Wainer - 29.nev.11/Folhapress





O governo de São Paulo fez alterações no cálculo do montante de desonerações fiscais no estado e, como resultado, o valor da perda de arrecadação subiu de R$ 15 bilhões para R$ 20,5 bilhões neste ano.

A mudança foi a inclusão, por exigência do TCE (Tribunal de Contas do Estado), de itens que antes não apareciam nos demonstrativos.

O estado não dizia quanto daria de benefício fiscal a empresas devedoras nem de créditos presumidos de ICMS, uma espécie de desconto do montante a pagar para empresas de setores que o governo deseja incentivar.

“Antes, essas modalidades não compunham o demonstrativo e não apareciam”, diz André Groti, responsável pela assessoria política tributária da secretaria da Fazenda.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2001, exige a inclusão dos itens, que, pela primeira vez, foram adicionados ao projeto de orçamento, explica.

Ele argumenta que os orçamentos de 2002 a 2017 foram feitos sem esses valores de desonerações porque havia dificuldades técnicas para fazer o levantamento.

“Nós só conseguimos solucionar o problema ao superestimarmos os valores.”

O TCE deixou claro que o governo do estado precisa explicitar quanto pretende dar de crédito presumido a cada ano, e isso já deveria ser feito antes, diz Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito.

“Trata-se de incentivo que reduz a arrecadação, está na definição do que é renúncia da Lei de Responsabilidade Fiscal.”

Governos estaduais abrem mão de 15% do ICMS, em média, diz Robson Zuccolotto, da Ufes (universidade do Espírito Santo). “O valor é normalmente o dobro do que investem.”

Fonte: Folha de SP



A verdade é que pelo voto, hoje, quando trocamos de governo trocamos a gangue e torcemos que ela nos roube menos


Contraponto: Enquanto nós servidores, trabalhadores que nos esforçamos para honrar nossas responsabilidades em dia, como prestações da casa própria ou alugueres, ipva, pedágios, iptu, cid, cofins, pis, pasep, fgts, raiz, e todos os demais impostos, taxas e tributos que vêm embutidos em tudo aquilo a que consumimos, e que estamos com os salários praticamente congelados há quase 05 anos, o Governo do Estado de São Paulo, abre mão de mais de R$ 20, 5 bilhões de reais dos grandes devedores do Tesouro Público Paulista. 

Demonstrando com tal atitude verdadeiro escárnio para com o trabalhador, e beneficiando justamente aqueles que não precisam, que são os detentores dos meios de produção, os grandes proprietários de terras, pecuaristas e grandes financistas. Garantindo com isso o enriquecimento justamente dos ricos e poderosos, em detrimento dos menos favorecidos e aumentando com isso as desigualdades sociais.

Que tenhamos a legítima preocupação de nestas eleições votar naqueles que realmente nos representam, pessoas iguais a Nós, e com propósitos e projetos que venham a melhorar as nossas condições de vida, pessoas com histórico de trabalho, de reputação ilibada e que conheçam de fato as nossas necessidades, mazelas e que saiba o que é o chão e o cheiro das prisões e o peso das chaves. 

GRANDE FEITO, PARABÉNS : Polícia Civil prende homem apontado como um dos principais líderes da facção criminosa PCC em liberdade, no aeroporto de Cumbica/SP

Adriano Hilário dos Santos , o Kaíke, foi preso com documentos falsos e foi levado ao CDP de Pinheiros.













Por Cesar Tralli, TV Globo, São Paulo
11/05/2018 08h45  Atualizado há 2 horas


Adriano Hilário dos Santos, de 32 anos, é apontado como líder do PCC Foto: Divulgação/Polícia Civil



Polícia Civil prendeu, nesta quinta-feira (10), no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Adriano Hilário dos Santos , o Kaíke, um dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele é apontado como um dos principais líderes fora de presídios e estava foragido.

Adriano Hilário dos Santos estava foragido e foi preso quando voltava da Bahia Foto: Divulgação/Polícia Civil




Kaíke foi preso quando voltava de Camaçari, na Bahia, com documentos falsos e acompanhado da namorada. Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da cidade de São Paulo.

Adriano Hilário dos Santos, o Kaíke, foi preso nesta quinta-feira (10) 
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)





Santos foi preso por assalto a uma joalheria e condenado a 6 anos de prisão em regime fechado. Em regime semiaberto, ele saiu do Centro de Detenção Provisória de Valparaíso e não retornou, ele está sendo acusado de executar ordens de assassinatos a mando da facção. A polícia não informou a data da fuga.

A polícia investiga se Santos foi se reunir com outras lideranças do PCC na Bahia. A suspeita é de que ele tenha viajado para elaborar mais documentos falsos. Em posse do líder do PCC, havia uma certidão de nascimento que identificava a cidade baiana como local de nascença. 


Kaíke foi preso com documentos falsos e acompanhado da namorada
(Foto: Divulgação/Polícia Civil)




Fonte: G1

ENTIDADE SINDICAL ACIONA JUSTIÇA POR FATOS OCORRIDOS EM LUCÉLIA: Jurídico do SINDCOP toma medidas sobre a Rebelião em Lucélia

Foram elaboradas ações para o Judiciário e para a Corregedoria da Defensoria Pública de São Paulo.








Lucas Mendes
Postado em : 11/05/2018


Medida contém pedido de investigação para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo, referente à conduta dos defensores no episódio que deu origem à rebelião em Lucélia





O Departamento Jurídico do SINDCOP já tomou medidas a respeito da recente rebelião ocorrida na Penitenciária de Lucélia. Nesta semana foi distribuída uma Ação Civil Pública na Comarca de Lucélia e encaminhado ofício solicitando uma investigação à Corregedoria da Defensoria Pública de São Paulo referente à conduta dos defensores naquela unidade prisional.

As medidas fazem parte da movimentação do SINDCOP para apurar o que aconteceu antes e durante a rebelião e para resguardar os funcionários da unidade.

A Penitenciária de Lucélia foi palco de uma rebelião de presos no dia 26 de abril que durou quase 24 horas e teve como reféns três defensores públicos do estado. Um dos defensores foi “violentamente” ameaçado, com arma branca no pescoço, segundo relatos colhidos pelo sindicato. Inúmeros presos saíram feridos do episódio e a unidade foi praticamente destruída, causando prejuízos ao Estado.
De acordo com o advogado José Marques, responsável pelo Departamento Jurídico do sindicato, haverá outras providências a serem tomadas em outras frentes de atuação.

Ação

A Ação Civil Pública com pedido de liminar e tutela de urgência pede a transferência imediata de 150 presos considerados “diferenciados” que estão em raio separado, devido à sua periculosidade e antecedentes.

O sindicato também pede que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) suspenda imediatamente de recolher presos na Penitenciária de Lucélia que excedam a capacidade prevista da unidade (1.440 vagas), e que transfira os presos excedentes em um prazo máximo de 90 dias. Além disso, a ação também requer a imediata complementação do quadro de funcionários da Unidade, em 45 Agentes de Segurança Penitenciaria.

Na Penitenciária de Lucélia, antes da rebelião, viviam 1.816 presos – 376 acima do limite da unidade. Conforme consta na ação, o excesso de presos causa revolta, com constantes rebeliões, colocando em risco a vida dos servidores além de ofender a Lei de Execuções Penais e Constituição Federal.

Esse ambiente traz risco à vida dos servidores, que também enfrentam um déficit de 45 agentes no quadro funcional. Segundo a Ação, o ambiente de trabalho degradado se traduz em assédio moral aos funcionários.

“Os atos ilegais praticados pelo Estado de São Paulo já poderão ter ceifado vidas ou provocado lesões físicas e psíquicas de natureza grave, tanto à população carcerária como aos servidores, em afronta à dignidade humana”, justifica a petição.

Representantes, advogado e o presidente do SINDCOP, Gilson Barreto, estiveram em Lucélia após a rebelião





Corregedoria

Outra medida providenciada pelo Jurídico do SINDCOP é um pedido de investigação para a Corregedoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo, referente à conduta dos defensores no episódio que deu origem à rebelião em Lucélia.

No pedido, o sindicato expõe que apurou os fatos junto à direção e funcionários do presídio, que constataram o fato de os detentos já estarem “em condição de revolta” e, no horário do banho de sol os defensores chegaram.

Nesse momento, os defensores foram alertados pelos diretores da unidade que aquele “não seria o momento próprio” para que eles entrassem no local. Alegando possuir prerrogativas legais, os defensores insistiram em entrar para o que consideravam “visita de rotina”.

Segundo as informações levantadas, com a rebelião já em curso, os defensores impediram a ação do GIR (Grupo de Intervenção Rápida), demonstrando conflito com as prerrogativas da SAP, que tem obrigação de dar as diretrizes para o cumprimento da pena dos sentenciados.

De acordo com o pedido do SINDCOP, por não atender o alerta dos dirigentes da unidade, a ação dos defensores colocou em risco a vida da população carcerária e dos servidores de plantão no momento que eclodiu a rebelião.

Como o que o SINDCOP verificou no local, o indicativo é que a rebelião teve início por negligência e imprudência dos defensores públicos, causando “vultuosos” danos patrimoniais ao Estado e uma crise para a administração penitenciária gerenciar, uma vez que é explícita a falta de vagas no sistema carcerário paulista.





Fonte: Sindcop

JÁ QUE TÁ, QUE FIQUE CÁ : Motorista preso com 80 quilos de cocaína em frente a " PED", Penitenciária Estadual de Dourados/MS

Segundo os policiais da PRF, a droga seria levada para o Paraná sob encomenda.












Por Nicanor Coelho
11 MAI 2018


Motorista preso ontem em ação da PRF. - Foto: Adalberto Domingos




A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu no início da noite de ontem (10) o caminhoneiro Rodolfo Dantas Oliveira, de 33 anos, traficando aproximadamente 80 quilos de cocaína.

A apreensão aconteceu na BR-163, em frente à Penitenciária Estadual de Dourados (PED). Rodolfo estava dirigindo uma carreta com placas Campo Grande, com destino à cidade de Paranaguá (PR).

Durante vistoria a equipe constatou que se tratava de um “mocó”, onde foi encontrado 80 tabletes de cocaína. A cocaína por MS pode custar em média R$ 10 mil por quilo, mas rende até mais que dobro em outros estados.

Rodolfo foi contratado por uma pessoa em Ponta Porã para levar a droga até o Paraná e ganharia pelo “serviço” R$ 20 mil. A carreta bitrem da marca Mercedes Benz estava com os documentos de registro em nome de Rodolfo, que foi preso em flagrante por tráfico de drogas.


Caminhoneiro é conduzido por Antigão da PRF-Foto: Adalberto Domingos






Fonte: Correio do Estado

MUITO POUCO CONFIÁVEL, ESTAMOS NA BERLINDA : STF pode decidir política salarial do servidor

Aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2007, o Recurso Extraordinária de nº 565.089, apresentado por servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, no qual reclamam indenização pela ausência de revisão geral, conforme determina o inciso X, do art. 37, da Constituição Federal.











POR ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ* 
10/05/2018 10:00 





Com a redação dada pela EC 19, de 1998, segundo o qual “a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

O relator do recurso, ministro Marco Aurélio não apenas reconheceu o direito dos servidores à indenização pleiteada, como também propôs repercussão geral para o caso, estendendo o direito a indenização aos três níveis de governo (União, Estados e Municípios), caso os governantes não cumpram a determinação constitucional de recomposição salarial, cuja prestação tem natureza alimentar.

Se a maioria do STF acompanhar o voto do relator – oito ministros já votaram – no caso da União os três poderes ficariam obrigados, sob pena de pagamento de indenização, a cumprir a Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, que regulamenta o inciso X, art. 37 da Constituição, segundo o qual as remunerações e subsídios dos servidores federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das autarquias e fundações púbicas federais, serão revistos no mês de janeiro, sem distinção de índices, extensivos aos proventos da inatividade e das pensões. A cada ano, uma lei deve definir o percentual da revisão geral.

O ente estatal só ficaria desobrigado da revisão geral se comprovasse que o reajuste fere os limites fixados na Constituição, art. 169. A Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, prevê que o governo poderia comprometer com pessoal até 50% da receita corrente líquida, mas mesmo em caso desse limite ser excedido, a revisão geral pode ser concedida. O art. 22 da LRF expressamente prevê que se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite, são vedados ao Poder ou órgão que houver incorrido no excesso a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição.

No entanto, excedido o limite máximo de despesa, o ente estatal deve promover a sua redução, inclusive, se necessário, com a demissão de servidores estáveis.

Registre-se que o Ministério Público Federal, em parecer, opinou pelo provimento do recurso, afirmando que a Constituição estabelece, como regra, que qualquer lesão ou ameaça de lesão a direito deverá ser apreciada pelo Judiciário, especialmente quando está em causa desprezo pela norma constitucional, de proteção ao servidor público, que gera direito subjetivo à revisão geral de vencimentos.

Quanto ao julgamento, recentemente o ministro Dias Toffoli apresentou seu voto, sendo o oitavo a votar. De acordo com o placar até aqui conhecido, votaram pela concessão do direito os ministros Marco Aurélio (relator), Carmem Lúcia e Luiz Fux, e contra os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki (sucedido por Alexandre de Moraes, que não poderá votar) Rosa Weber e Gilmar Mendes. Faltam votar os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Quando o tema voltar à pauta do STF, e proclamados os votos dos ministros restantes, as chances dos servidores vencerem a causa é grande, tanto pela justiça do pleito e da constitucionalidade do reajuste, quanto pelo histórico de julgamento dos ministros que ainda faltam votar. No caso da justiça e constitucionalidade, além da garantia expressa da revisão na Constituição e na Lei, trata-se de uma prestação de natureza alimentar, que deve ter prioridade em qualquer hipótese.

Em relação aos votos faltantes ou desconhecidos, é possível vislumbrar um resultado positivo, especialmente se as entidades mostrarem a esses ministros a justiça do pleito. A tendência dos ministros Dias Toffoli (cujo voto está pronto, mas ainda desconhecido) e Ricardo Lewandowski é de acompanhar o relator, inclusive por coerência em relação a julgamentos anteriores.

Com esses dois votos, somados aos três mencionados anteriormente, chega-se a cinco. Nessa hipótese faltaria convencer apenas um dos outros dois ministros ou ambos: Celso de Mello ou Edson Fachin, para assegurar o acatamento do Recurso Extraordinário, com consequente repercussão geral e garantia a todos os servidores do direito à revisão geral anual.

A hora é agora. Ou as entidades de servidores atuam para que a matéria seja apreciada antes da virada do ano e levam memoriais aos ministros que ainda faltam votar no sentido da justiça do pleito – que já tem voto favorável do relator e de outros ministros – assegurando a revisão geral, ou vai se perder uma grande oportunidade de assegurar o cumprimento do inciso X, do art. 37 da Constituição, e da Lei n° 10.331 já a partir de 2019.

Antônio Augusto de Queiroz

* Jornalista, analista político, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), idealizador e coordenador da publicação Cabeças do Congresso. É autor dos livros Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis e Por dentro do governo – como funciona a máquina publica.




Fonte: Congresso em Foco

10 maio 2018

MATOU A MÃE, MAS NÃO PERDE UMA "SAIDINHA DOS DIA DAS MÃES", IRONIA PURA: Suzane Richthofen deixa prisão para 'saidinha' de Dia das Mães

Essa é a terceira vez que a detenta obtém o benefício na data. Ela foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais. Ana Carolina Jatobá, condenada pela morte de Isabella Nardoni, também deixou a prisão.











Por Luara Leimig, G1 Vale do Paraíba e região
10/05/2018 08h54 

Suzane acompanhada do noivo na saída do presídio nesta quinta (10)
(Foto: Luara Leimig/TV Vanguarda)





A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, deixou o presídio em Tremembé (SP) às 8h10 desta quinta-feira (10) beneficiada pela saída temporária de Dia das Mães. Esse é o 3º ano consecutivo que ela é colocada provisoriamente em liberdade na data.

A saída é um benefício concedido aos presos do regime semiaberto e que tem bom comportamento. Suzane deverá retornar ao local na próxima terça-feira (15) até 17h.

Ao sair da prisão, a detenta foi recebida pelo noivo, um empresário de Angatuba (SP). Eles deixaram o local de carro. Suzane não deu entrevista. (veja vídeo abaixo)

Ana Carolina Jatobá deixa a prisão em Tremembé para celebrar Dia das Mães
 (Foto: Bruno Pellegrine/TV Vangarda)



Essa deve ser a última vez que presa obtém saída temporária no Dia das Mães. Isso porque ela pleiteia o regime aberto, desde junho do ano passado, para cumprir o restante da pena em liberdade. Ela está presa em Tremembé desde 2006.

O pedido será analisado pela Justiça - a expectativa é que isso ocorra em breve, mas não há prazo.

'Saidinha'

Além de Suzane, outras detentas também deixavam o presídio para a saída temporária na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier. Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabela Nardoni, também saiu da presídio nesta quinta.
Na região do Vale do Paraíba, onde ela está presa, mais de 3 mil detentos têm direito às saidinhas. Eles serão colocados em liberdade entre esta quinta e sexta-feira (11).




Fonte: G1

Nova fase da Operação Ethos visa desmantelar célula criminosa com função de 'pombo-correio' de presos

Oito mandados de prisão preventiva devem ser cumpridos nesta quinta-feira (10) pela Polícia Civil de Presidente Venceslau e de São Paulo.











Por G1 Presidente Prudente
10/05/2018 08h26  


  Operação começou às 5h desta quinta-feira (10) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)




A Polícia Civil de Presidente Venceslau, junto a agentes de São Paulo, deflagram nesta quinta-feira (10) a 4ª fase da Operação Ethos. A ação tem o objetivo de desmantelar a célula criminosa chamada de "correio" e deve cumprir oito mandados de prisão preventiva. São pessoas que ajudavam os advogados já investigados pela corporação em outras ocasiões.

Os alvos desta fase da operação são pessoas que fazem a comunicação entre o pessoal da cúpula da organização – que está no interior dos presídios – com aqueles que estão em liberdade, em especial os investigados desde o início da Ethos, que são os advogados.

A comunicação funciona em modos de saída e entrada. A ordem sai do presídio por meio de visitas ou de advogados e chega até a célula – fora da unidade prisional –, que é coordenada por uma pessoa.

Então, a partir desta célula são expedidas ordens de serviço para que sejam cumpridas na rua e, da mesma forma, esta pessoa coordenadora centralizava as respostas, produzia material e preparava as "mulas", que geralmente são as mulheres que tentam entrar com ilícitos em presídios, fazendo com que a mensagem retorne para dentro da prisão, segundo a Polícia Civil.

Mandados

Durante esta quinta-feira (10), a Polícia Civil deve cumprir oito mandados de prisão preventiva, sendo na capital paulista, Itapecerica da Serra, Taubaté, Sumaré, Campinas, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba.

De acordo com informações da corporação, outras fases da Operação Ethos estão programadas, porém, ainda sem data definida. Tudo depende de mandados judiciais e concordância do Ministério Público.

Cher Ami

A ação desta quinta-feira (10) recebeu o nome de Fase Cher Ami 2 e contou com a participação de 40 policiais civis do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-8) e do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade) em 15 viaturas policiais para o cumprimento de oito mandados de prisões preventivas.

Operação começou às 5h desta quinta-feira (10) (Foto: Divulgação/Polícia Civil)




A fase foi constituída pelo trabalho de investigação policial de mais de um ano realizado pela Polícia Civil, que identificou uma célula de facção responsável pela comunicação entre presos, alvos da Operação Ethos, e integrantes da organização que estão em liberdade.

Durante a ação foram apreendidos 250 objetos, entre eles computadores e cartas provenientes de presidiários.

A primeira fase da Cher Ami (3ª fase da Operação Ethos) ocorreu no dia 5 de agosto de 2017 e resultou na prisão em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico de uma mulher. Em sua casa foram localizados 1,439 quilo de maconha e 1,138 quilo de cocaína, balança de precisão, bem como informações sobre presos do Estado de São Paulo.

A prisão da recepcionista, de 34 anos, ocorreu na área do 68º DP Lageado, por policiais civis da 7ª Delegacia Seccional de Polícia de São Paulo. Além de comunicação, o grupo também introduzia drogas nos presídios de Presidente Venceslau e de Avaré.


Ethos

A Operação Ethos, que já levou à prisão o ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e advogados da facção.

O inquérito policial sobre o caso foi instaurado em maio de 2015 para apurar crimes de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, associação para fins de lavagem, exploração de prestígio e corrupção ativa.

P-II de Presidente Venceslau, onde está presa a
 cúpula da facção criminosa PCC
As investigações começaram após informações reveladas através de uma carta que foi interceptada por agentes da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”, a P2 de Presidente Venceslau, no dia 11 de maio de 2015, durante procedimento de varredura de rotina realizado no telhado sobre os raios 3 e 4 da unidade.

Conforme a Polícia Civil, os envolvidos nos crimes tinham uma célula denominada “sintonia dos gravatas” – modo como é tratado o departamento jurídico da facção criminosa – criada inicialmente para prestação de serviços exclusivamente jurídicos aos chefes da organização.

Blindados pelo sigilo constitucional do advogado, esses profissionais passaram a atuar de forma ilícita, segundo as investigações. O grupo simulava visitas jurídicas aos líderes presos, fazendo elo de comunicação de atividades criminosas entre os presos e aqueles que estão em liberdade, segundo a Polícia Civil.



Fonte: G1