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Somente assim haverá segurança pública real.

23 março 2019

VÍDEO : Justiça determina que SAP diminua número de detentos no antigo IPA, atual CPP III de Bauru/SP, que passou por rebelião

Desde a grande rebelião ocorrida em 24 de janeiro de 2017, a Unidade ainda não foi totalmente reformada.







Leandro Leandro
Bauru 23/03/2018


CPP III " Prof. Noé Azevedo" de Bauru- ( Imagem/LeandroLeandro)



O judiciário pede que haja uma redução na capacidade do CPP III  "Prof. Noé Azevedo" de Bauru, de forma gradativa até chegar a 200 reeducandos, porém ficará atualmente com a atual população carcerária de 503 internos.

A SAP, não tem intenção de desativar o CPP, mesmo porque além das vagas oferecidas no semi aberto, existe também a necessidade de seu funcionamento em razão da responsabilidade de ali ser produzida a alimentação dos detentos do CDP de Bauru.


A exigência do MP da Vara das Execuções de Bauru é que a Unidade receba as melhorias necessárias e que até as mesmas não serem concluidas, que o número de presos seja reduzido, e não mais receba inclusões.

Pois as condições da unidade se tornaram um problema desde uma das mais graves rebelião de presos do sistema prisional em janeiro de 2017, quando detentos colocaram fogo em colchões e destruiram dois dos três pavilhões do prédio historico, na confusão mais de uma centena de presos fugiram.

SAP confirma fuga de 152 detentos durante rebelião em Bauru



A maior parte voltou ao sistema prisional, nestes dois anos parte da unidade prisional foi reformada de o prédio que antes já abrigou mais de 1400 reeducandos hoje tem aproximadamente 500 detentos. E o MP quer que a unidade cresça, mas com um planejamento adequado, segundo o Promotor de Justiça Luis Davansso.

O outro problema é que dado a construção do prédio ser de 1940 e que pode ter um pedido de tombamento, por conta disso as obras foram suspensas por determinação da justiça. A SAP irá enviar uma equipe técnica de engenheiros para testar as condições da edificação e elaborar um relatório técnico para saber quais serão as alternativas para o local.

Pavilhões do CPP 3 ficaram destruídos — Foto: Arquivo Pessoal


Atualmente quase 200 agentes penitenciários trabalham na unidade, e o sindicato da categoria recebeu a informação que o local poderia ser fechado, o que gerou uma tensão nos trabalhadores, que podem ser transferidos.

Porém segundo o presidente do sindicato dos agentes penitenciários, Gilson Pimentel Barreto, os presos não podem ser transferidos para os CPPs. I e II pois as unidades também já se encontram superlotadas, apesar de terem passado por reformas a capacidade das unidades juntas é de 3.000 reeducandos, e que atualmente estão com capacidade acima de 2.500 internos cada uma das unidades.

CPP III atualmente- ( Imagem reprodução G1)

E se de fato ocorresse tais transferências os servidores também seriam remanejados para as unidades localizadas na cidade de Bauru, os CPP I e II e CDP de Bauru.

Porém, que o melhor é aguardar a vinda da equipe tecnica para que seja feita a avaliação dos reais problemas e quais as soluções para que a unidade volte a funcionar de maneira plena, resolvendo desta forma a questão das vagas no semiaberto, que são necessárias e urgentes, e com isso o fim da preocupação dos servidores, em serem ou não transferidos concluiu Barreto.

Relembre o caso

A rebelião não teve mortos nem reféns, mas deixou três agentes penitenciários feridos. Presos colocaram fogo nos colchões e as chamas se espalharam rapidamente pelos pavilhões, que ficaram destruídos.

Segundo a SAP, a rebelião começou durante uma revista de rotina. Os agentes penitenciários encontraram um celular com um dos presos e outros detentos não gostaram da tentativa de recolhimento do aparelho. Viaturas da Polícia Militar, Cavalaria, Tropa de Choque e dois helicópteros Águia foram acionados.

Durante a confusão muitos presos aproveitaram para escapar. Dos 152 detentos que fugiram, 110 foram recapturados no mesmo dia e a contabilidade atual indica que 145 voltaram ao sistema prisional.

Reforma será analisada pela SAP — Foto: Reprodução/TV TEM



No dia da rebelião, a unidade estava superlotada, com 1.427 detentos para 1.124 vagas. Os fugitivos recapturados sofreram regressão de pena e foram para o sistema fechado em unidades prisionais do interior como as de Balbinos, Getulina e Hortolândia.

O CPP 3 - antigo IPA (Instituto Penal Agrícola) - funciona em regime semiaberto no qual os detentos têm direito a trabalhar ou estudar fora da unidade.

Segundo a SAP, à época da rebelião 208 presos trabalhavam fora da penitenciária, outros 65 em empresas dentro da unidade e 358 faziam atividades de manutenção do próprio presídio.










BRASILIA, SONHO DE CONSUMO DA FACÇÃO : Líderes do PCC em Brasília fortalecem os planos da facção, diz Sinpol

O sindicato afirma que chegada de Marcola pode acarretar no aumento da violência e da sensação de insegurança.








MIRELLE PINHEIRO
23/03/2019 18:40


Rodrigo Franco, presidente do Sinpol / RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES



O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol) se manifestou contra a permanência dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), entre eles Marcos Willians Herbas Camacho, mais conhecido como Marcola, no Presídio Federal de Brasília. Segundo a entidade, a chegada dos criminosos é convergente com os planos da organização, que há anos tenta se instalar em Brasília, uma das cidades com maior renda per capita do país.

Em um texto assinado pelo presidente do Sinpol, Rodrigo Franco (foto principal), a instituição afirma que chegada de Marcola pode acarretar no aumento da violência e da sensação de insegurança. “Com os presos, desembarca em Brasília toda uma estrutura que deve ser capaz de sustentá-los e ampliar seus tentáculos”, disse.

Segundo ele, a força motriz é o tráfico de entorpecentes, o empréstimo de arma para roubos em larga escala, as extorsões e” um verdadeiro exército de criminosos trabalhando em ritmo empresarial a fim de manter e expandir o poder da facção”. O líder máximo do PCC já esteve preso na Papuda em 2001, ano em que ocorreu a última grande rebelião no complexo.

Presos foram trazidos em avião da FAB para Brasilia - Hugo Barreto/Metrópoles



“Apesar de não ter se envolvido diretamente, as investigações apontaram ser ele um dos mentores da rebelião que contou com a adesão de centenas de presos e resultou na morte de três detentos e 11 pessoas feridas, entre elas, três policiais”, lembrou Franco.

O sindicalista cita que criminosos de fora do país foram contratados em 2018 para fazer o resgate da cúpula do PCC. O valor pago teria ultrapassado milhões de dólares. Essa, inclusive, seria uma das razões das recentes transferências pelas quais têm sido submetidos, destacou o Sinpol. Antes de desembarcar em Brasília, nessa sexta-feira (22/3), Marcola estava preso em Porto Velho, Rondônia, desde 13 de fevereiro deste ano.

No texto, Rodrigo Franco aproveitou, ainda, para expor os problemas enfrentados pela corporação. Segundo ele, nos últimos anos, a PCDF sofreu um desaparelhamento com viaturas antigas, baixo efetivo, salários, equipamentos insuficientes, armas com defeitos, munição insuficiente e coletes vencidos.

“Ainda assim, no que tange ao combate ao crime organizado e à repressão às facções criminosas, a PCDF tem sido largamente exitosa. Diversas operações, quase que todos os anos, têm prendido centenas de criminosos, dentro e fora do Distrito Federal”, ponderou. Franco finaliza afirmando que se a decisão de manter Marcola e os líderes do PCC em Brasília persistir, a PCDF terá que receber investimentos.

Comboio rumo ao presídio federal de Brasilia - Hugo Barreto/Metrópoles



Poder Executivo


Na manhã deste sábado (23), o governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a atacar, de forma dura, a transferência de Marcola. Ao chegar a evento na Candangolândia, o chefe do Executivo local disse que o ministro da Justiça, Sergio Moro, não o comunicou da vinda do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) ao DF.

“Fui avisado depois e achei isso um desrespeito. Moro conhece muito de corrupção, de segurança provou que não conhece nada”, disparou, ao responder aos questionamentos da reportagem do Metrópoles. De acordo com Ibaneis, logo após a transferência, Moro o telefonou e “ouviu poucas e boas”.





Fonte: METRÓPOLES

NINGUÉM QUER O ABACAXI : Ibaneis vai pedir a Bolsonaro a saída de líderes do PCC de Brasília

Para Ibaneis, por questão de segurança, até do presidente, eles não podem ficar na capital federal, onde nem deveria ter sido construído um presídio.







Agência Brasil
Brasil  23.03.19 19:14


Ibaneis Rocha pede transferência de presos/Wikimedia Commons

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), disse neste sábado (23) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para pedir a remoção de líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital), transferidos na sexta-feira (22) da Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) para a Penitenciária Federal de Brasília.

“[A penitenciária está] a seis quilômetros do Palácio do Planalto, nós temos mais de 180 embaixadas e representações internacionais, temos os principais tribunais da República, e as grandes autoridades circulam por aqui. Como é que você traz esse criminoso para dentro da Capital da República?”, questionou.

Para Ibaneis, por questão de segurança, inclusive do presidente, eles não podem ficar em Brasília nem deveria ter sido construído um presídio federal na capital.

Além de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, integram o grupo Cláudio Barbará da Silva, Patrik Wellinton Salomão e Pedro Luiz da Silva Moraes, o Chacal.

Ibaneis afirmou que Procuradoria do Distrito Federal está preparando uma ação judicial, com base na Lei de Segurança Nacional, para pedir a remoção dos líderes do PCC de Brasília.





Fonte: R7

VÍDEO : Durante operação contra o tráfico de drogas em penitenciárias, PM apreende celulares, maconha e cocaína

Ação ainda resultou na prisão de uma mulher, de 40 anos, que foi detida em unidade prisional de Junqueirópolis com entorpecente dentro do próprio estômago.






Por G1 Presidente Prudente
23/03/2019 18h08

Celulares e drogas foram apreendidos pela PM — Foto: Polícia Militar/Cedida



A Polícia Militar apreendeu, neste sábado (23), celulares, maconha e cocaína que, possivelmente, seriam levados para o interior de penitenciárias. Uma mulher, de 40 anos, que é moradora de Dracena, foi presa em flagrante.

Uma operação de combate ao tráfico de drogas na Penitenciária de Junqueirópolis foi desencadeada pela manhã e policiais militares perceberam que uma das visitas começou a se comportar de “maneira suspeita, ficando bastante nervosa e agitada”.





A mulher foi abordada e conduzida à Santa Casa local para passar por exame de raio-X. No exame foi constatado que a mulher levada invólucros de maconha dentro do próprio estômago. Foi dada a ela uma medicação e 11 porções da droga foram expelidas.

Ao ser questionada sobre onde morava, a mulher mentiu dizendo ser de Presidente Prudente, mas posteriormente foi reconhecida pelos policiais.

Celulares e drogas foram apreendidos pela PM — Foto: Jorge Zanoni/Cedida




Militares realizaram diversas diligências com o objetivo de localizar a casa da suspeita.

Ao encontrarem a residência, no bairro Santa Mônica, em Dracena, a PM constatou a presença da filha de 15 anos da presa no local, além de muitos produtos ilícitos, como celulares e drogas, que “certamente seriam introduzidos no sistema penitenciário da região”, segundo a polícia.

A mulher recebeu voz de prisão e permaneceu à disposição da Justiça. Sua filha chegou a ser apreendida, mas foi liberada.





Fonte: G1

VEJAM A BOMBA QUE VEM POR AI ! : Promotoria acusa Alckmin de desvio de R$ 3 bilhões da educação

Dinheiro teria sido desviado do Fundeb para o pagamento de pensões e aposentadorias do governo do Estado.







Agência Estado BRASIL
por Agência Estado  13/03/2019

Alckimin  teria desviado recursos para cobrir déficit


O promotor de Justiça Ricardo Manuel Castro moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto desvio de R$ 3 bilhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para cobrir déficit financeiro do SPPrev (sistema previdenciário estadual), destinado a servidores do Estado, em 2018.

O Ministério Público pede que o tucano e o ex-secretário da Fazenda, Helcio Tokeshi, também no polo passivo da ação, devolvam aos cofres públicos o mesmo valor que teria sido alocado indevidamente.

O cálculo foi feito pelo Ministério Público de Contas, que já havia emitido parecer contrário a prática na análise das contas de 2016 do governo Alckmin.


Em 2017, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) recomendou que o governo paulista deixasse de computar como gasto mínimo obrigatório em educação o pagamento de aposentados. A Constituição Estadual exige que 30% das receitas sejam investidas na manutenção e desenvolvimento da Educação, enquanto que a Constituição Federal determina um piso de 25%.

O governo paulista, contudo, só atingia o piso constitucional paulista de 30% aplicados em Educação contabilizando os gastos com os servidores inativos. Sem incluir os repasses à previdência, o índice só atenderia à Constituição Federal. Só de 2011 até 2018, segundo o Ministério Público de Contas, o governo repassou R$ 25 bilhões do Fundeb para cobrir o déficit da previdência estadual.

"Considerando que a conduta acima descrita se repete, no âmbito da gestão orçamentária do Estado de São Paulo, desde o exercício de 2011 e considerando, ainda, que, a partir do exercício de 2017, houve afronta a recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no sentido de que os recursos provenientes do Fundeb fossem utilizados com exclusividade para a manutenção e desenvolvimento do ensino, resta caracterizado evidente desvio de finalidade, apto a evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa", afirma o promotor.

Alckmin teria desviado recursos para cobrir déficit- Fátima Meira/Futura Press/Folhapress - 09.10.2018


Na ação, que foi distribuída na 8ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Castro pede que a Justiça proíba imediatamente o governo do Estado de custear as despesas com pagamento de pensões e aposentadorias com recursos do Fundeb e de considerar esses gastos como investimento em Educação.

O promotor também pediu à Justiça o bloqueio de bens de Alckmin, Tokeshi e da SPPrev até o valor de R$ 9,1 milhões, a restituição dos R$ 3 bilhões que teriam sido desviados e a condenação do tucano e do ex-secretário a perda de cargo público e suspensão dos direitos políticos.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse ao Estado que a destinação de recursos da Educação para a previdência estadual sempre foi aceita pelo TCE e que após a recomendação feita pelo tribunal para as contas de 2018, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou uma lei regulamentando a prática.

"O governo do Estado sempre fez dessa forma e isso sempre foi aceito pelo Tribunal de Contas. Como surgiu uma nova interpretação do tribunal, a Assembeia aprovou uma lei específica em 2018 regulamentando que esses 5% a mais que São Paulo gasta com Educação pode ter essa flexibilidade", disse Alckmin

"São Paulo é o único Estado que investe 30% em Educação. Mesmo tirando os inativos (do cálculo) estamos acima dos 25% que exige a Constituição Federal. No fundo é uma questão de interpretação, porque o Estado sempre fez desta forma. Agora para ficar mais claro foi aprovada lei específica no ano passado", completou o tucano.

A Lei Complementar 1.333/18, mencionada por Alckmin, foi aprovada no dia 14 de dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionada três dias depois pelo ex-governador Márcio França (PSB).

A proposta de autoria do deputado tucano Gilmar Gimenes tratava apenas sobre educação profissional e tecnológica, mas recebeu uma emenda do deputado Carlão Pignatari (PSDB) incluindo um artigo permitindo aplicação dos recursos acima do piso federal de 25% em despesas com o sistema previdenciário.

No início do mês, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão braço do MPF (Ministério Público Federal), defendeu a inconstitucionalidade do artigo incluído na lei complementar 1.333/18. Para a Procuradoria Federal, além de ferir o artigo 6.º da Constituição Federal, que assegura o direito à educação, a lei paulista fere o artigo 22, que estabelece como competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.


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Fonte: Portal R7/Via ESTADÃO

22 março 2019

Transferido para CDP de Pinheiros após plano de fuga frustrado, ex-policial tenta voltar a presídio de Tremembé por ameaça de facção

Condenado a 206 anos de prisão por 6 assassinatos, Ricardo José Guimarães é considerado líder de um grupo de extermínio, atuante nas décadas de 1990 e 2000, em Ribeirão Preto (SP).







Por G1 Ribeirão Preto e Franca
21/03/2019 11h29  


O ex-investigador da Polícia Civil Ricardo José Guimarães — Foto: Reprodução/EPTV



A defesa do ex-policial Ricardo José Guimarães, considerado líder de um grupo de extermínio e já condenado por seis assassinatos em Ribeirão Preto (SP), tenta transferi-lo de volta à Penitenciária de Tremembé (SP), depois que ele foi remanejado por ligação com um suposto plano de fuga, segundo documentos da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).

Guimarães, que tem um novo júri marcado para 2 de abril, acusado de matar dois jovens em 2002, está preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona Oeste da capital paulista, desde 28 de maio de 2018.

O advogado dele, César Augusto Moreira, questiona a legalidade do remanejamento e cita que o ex-policial tem sido alvo de ameaças de morte de uma facção criminosa e, por isso, deve retornar a Tremembé, onde permaneceu por quase oito anos antes do remanejamento.

O último pedido de Moreira é um embargo de declaração encaminhado em 15 de março à Corregedoria Geral dos Presídios da Capital. Procurado pelo G1 nesta quinta-feira (21), o advogado afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.

Ex investigado foi transferido para unidade do Complexo de Pinheiros em São Paulo/SP





Transferência para Pinheiros


Em documento encaminhado em 8 de março de 2018 à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), um diretor da Penitenciária de Tremembé coloca Guimarães como um dos seis presos - entre eles internos ligados ao crime organizado - envolvidos em um plano de fuga com uso de armas.

Na mensagem, o chefe do presídio também menciona que, à época, as aparições constantes de um drone nas proximidades da unidade também geraram preocupação.

"Esclareço ainda que esta unidade possui estrutura frágil, por ser de segurança média e da década de 40, não sendo apta para a permanência de presos envolvidos com crime organizado ou com penas muito altas", relatou.

A denúncia do plano de fuga, segundo outro ofício encaminhado ao diretor à SAP, partiu de um preso. O interno informou que o grupo já havia providenciado uma arma e que a escapada ocorreria em um fim de semana.

Quase três meses depois, em 28 de maio de 2018, Guimarães foi levado ao CDP de Pinheiros.

Estado alertou sobre descoberta de suposto plano de fuga envolvendo Guimarães na Penitenciária de Tremembé, SP
 Foto: Reprodução/EPTV


Ameaças de facção

Em 8 de junho, o advogado César Augusto Moreira entrou com um mandado de segurança alegando que, além de a transferência não ter sido justificada, Guimarães passou a sofrer ameaças de integrantes de uma facção que atua dentro e fora de presídios paulistas.

"Temos que o custodiamento dele em qualquer outra unidade prisional que não seja em Tremembé II, onde esteve custodiado por quase oito anos, será um facilitador para que ele seja efetivamente assassinado, além de se traduzir em tortura psicológica aplicada em doses diárias."

O pedido foi rejeitado três dias depois pelo juiz Adjair de Andrade Cintra, da Corregedoria Geral dos Presídios da Capital, afirmando que deveria ser julgado em segunda instância e que a movimentação de presos é de competência exclusiva da administração prisional do Estado.

Defesa tenta transferira Ricardo José Guimarães de volta à Penitenciária de Tremembé
 Foto: Bruno Pellegrine/TV Vanguarda




Depois da recusa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em 26 de novembro do ano passado, o advogado voltou a entrar com um pedido junto à Corregedoria Geral dos Presídios da Capital em 12 de dezembro de 2018.

Na petição, Moreira cita que Guimarães é mantido em Pinheiros em uma pavilhão com detentos anteriormente pertencentes a forças de segurança, sem riscos até então, mas com receio de permanecer na unidade prisional, que abriga detentos vinculados a uma facção criminosa.

"Estes que, caso tenham contato com ele, podem vir a ordenar a sua morte", disse. Ao reiterar o pedido de volta a Tremembé, o advogado argumentou que o ex-policial não teve nenhum problema naquela penitenciária e trabalhou durante todo o período em que esteve por lá.

Em parecer expedido em 9 de janeiro deste ano, o Ministério Público foi contrário ao direito de o ex-policial escolher onde dever permanecer preso.

Ricardo José Guimarães é acusado das mortes de dois jovens de 19 anos, em 2002, em Ribeirão Preto
 Foto: Reprodução/EPTV


A Promotoria não considerou a remoção abusiva mediante a elevada pena a ser cumprida pelo réu, bem como informações de que Guimarães estaria entre os seis presos que planejavam uma fuga de Tremembé com a utilização de armamento pesado.

"O ato de remoção foi motivado, não se podendo admitir que o sentenciado tenha qualquer direito, muito menos líquido e certo, de cumprir sua pena onde bem desejar, até porque, nesse campo, deve prevalecer o interesse da administração pública, a ela competindo avaliar a conveniência e oportunidade da medida", argumentou.

Em 30 de janeiro, a Corregedoria Geral dos Presídios recusou novamente o mandado de segurança, mencionando mais uma vez a falta de competência para tratar do assunto. A decisão motivou, em 15 de março, o advogado a entrar com embargos de declaração, alegando que houve omissão por parte do juiz em relação ao caso.

Em resposta, o juiz Adjair de Andrade Cintra solicitou ao Estado cópias dos documentos relacionados ao citado plano de fuga.

Tatiana Assuzena morreu com um tiro no peito aos 24 anos em Ribeirão Preto — Foto: Arquivo pessoal



Condenações


Considerado líder de um grupo de extermínio em Ribeirão Preto entre os anos 1990 e 2000, o ex-policial Ricardo José Guimarães já soma 206 anos de prisão, após ser condenado por seis mortes.

*Agosto de 2018: 30 anos de prisão pela morte de Thiago Aguiar Silva, de 14 anos, em janeiro de 2004

*Fevereiro de 2018: 56 anos de prisão pela morte da dona de casa Tatiana Assuzena, de 24 anos, em março de 2004

*Julho de 2017: 72 anos de prisão pelas mortes de Anderson Luiz de Souza e Enock de Oliveira Moura, em maio de 1996

*Dezembro de 2017: 48 anos de prisão pelas mortes de dois policiais no Rio Grande do Sul, em julho de 2005.




Fonte: G1

Depen recebe Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil

Brasília, 20/03/2019 - O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, Fabiano Bordignon, recebeu, na tarde desta quarta-feira (20), representantes da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil – Agepen/ Brasil, na sede do Depen.






Publicado: 21/03/2019 16h25

Associação dos agentes penitenciários esteve no Depen(Clique na imagem para ampliar)


Na oportunidade, foram discutidos temas relevantes à melhoria da carreira dos agentes penitenciários do país.

Dentro da pauta sindical, foram debatidos o projeto de automação das portas das unidades prisionais. A importância da automação visa a segurança dos agentes e das unidades como um todo. Além disso, também foi objeto de pauta a importância da profissionalização da gestão do sistema prisional.

Outras temáticas trazidas pelos representantes sindicais são relacionadas à saúde, qualidade de vida, equipamentos de trabalho e formação continuada dos servidores do sistema prisional.

Para o diretor-geral do Depen, o fortalecimento da carreira é um processo decisivo para que haja o combate ao crime organizado. “É importante esse diálogo com representantes sindicais para que as demandas da categoria sejam ouvidas, ressalta o diretor.






Fonte : Serviço de Comunicação Social do Depen

NEM IMAGINAM A ROUBADA EM QUE ESTÃO ENTRANDO: Construção de penitenciária deve movimentar economia em Riversul/SP

Segundo a prefeitura, obra foi aprovada em 2015 e o prazo para ser concluída é de dois anos após o início dos trabalhos. Previsão é que mais de 250 empregos sejam gerados durante a construção.








Por G1 Itapetininga e Região
22/03/2019 07h16  

Riversul (SP) terá penitenciária — Foto: Reprodução/TV TEM



Mais de 250 empregos devem ser gerados durante a construção da penitenciária de Riversul (SP), que tem previsão para começar neste ano.

Segundo a prefeitura, a obra orçada em quase R$ 72 milhões foi aprovada em 2015 e o prazo para ser concluída é de dois anos após o início dos trabalhos.

“Para nós será um grande impulso na economia. Uma obra prevista no valor de R$ 72 milhões vai gerar mais de 250 durante a construção, então vemos isso com bons olhos, além dos empregos indiretos que pode gerar no município”, diz o prefeito José Guilherme Gomes (PDT).

A penitenciária terá capacidade para receber 847 detentos e será no quilômetro 13 da estrada vicinal Bairro dos Fróes, na área rural de Riversul.

O pedreiro José Maria Rabello sempre morou em Riversul e acredita que a penitenciária vai ajudar no crescimento da cidade.

Penitenciária de Riversul (SP) será construída em área rural da cidade
Foto: Reprodução/TV TEM



“Eu acho bom porque é benéfico para a cidade. Todo mundo têm um pouco de receio, mas acho que não tem perigo”, afirma.

Segundo o prefeito, a cidade deve continuar segura mesmo com a criação da penitenciária. “Acreditamos que temos baixo índice de criminalidade e pouco vai mudar porque as pessoas estarão presas.”

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o local escolhido para a implantação da unidade será em área rural para evitar proximidade com muitos habitantes e informou que o processo para construção da penitenciária está em fase edital e que as propostas devem ser apresentadas a partir de 5 de abril.




Fonte: G1

Contraponto: Os habitantes da pequena cidade nem mesmo fazem idéia de todos os problemas que irãos ser gerados em sua área urbana após o advento da inauguração da penitenciária. 

Que sua pequena área será invadida por novos moradores, que além destes,  haverá também  um aumento no fluxo de turistas nos finais de semana, e com estes novos visitantes e moradores, virão o tráfico, o roubo, o furto, a prostituição, enfim criando situações desconhecidas e perigosas por estes pacatos habitantes.



Detentas rendem agentes e fogem com filhos de unidade prisional, em Ananindeua/PA

Três detentas renderam agentes penitenciários da unidade com um revólver e fugiram com bebês de três e seis meses, uma das fugitivas está grávida.









Por G1 PA — Belém
22/03/2019 12h56  

Imagem das detentas foragidas(Foto: Divulgação/Susipe)



Três internas fugiram da Unidade Materno Infantil (Umi) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) na manhã desta sexta-feira (22), em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém (RMB). Duas delas levaram seus bebês e a terceira está grávida de 8 meses.

A fuga aconteceu durante a troca de plantão quando uma das fugitivas armadas com um revólver calibre 38 rendeu os agentes penitenciários que faziam a segurança da unidade. Dois homens em um duas motos e um veículo modelo FOX da cor vermelha aguardavam as três detentas para dar apoio a fuga.

Luana Pereira da Silva fugiu com um bebê de seis meses; Leonildes Moreira Dias, com um bebê de três meses e Giselle Machado da Silva está grávida de oito meses.

A Susipe informa que três estavam na Unidade Materna Infantil da Susipe, cuja unidade operava dentro da capacidade das vagas. O espaço é anexo ao Centro de Recuperação Feminino (CRF).

Uma revista estrutural é realizada, enquanto a Corregedoria Geral Penitenciária abre uma sindicância administrativa para apurar a fuga.

Um inquérito policial também foi aberto para investigar o caso.

(Com informações da Susipe)





Fonte: G1

Marcola e outros 3 são transferidos para presídio federal de Brasília

É a segunda vez em pouco mais de um mês que líder do PCC é transferido de presídio.

22.mar.2019 às 10h26
Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC
 Sergio Lima - 23.fev.2018/Folhapress


SÃO PAULO - O líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foi transferido nesta sexta-feira (22) de presídio federal pela segunda vez em pouco mais de um mês.

Marcola estava preso na unidade de segurança máxima de Porto Velho (RO) desde o dia 13 de fevereiro. Sob um forte esquema de segurança, ele foi levado nesta manhã para a Penitenciária Federal de Brasília.

Antes de chegar a Rondônia, Marcola cumpria sentença na Penitenciária II de Presidente Venceslau, cidade do estado de São Paulo.

De acordo com o Ministério da Justiça, outros três detentos foram transferidos junto com o líder do PCC para a capital federal. A escolta de transferência envolveu agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Comando de Operações Táticas da Policial Federal.

O Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que as transferências recorrentes de detentos de alta periculosidade são estratégicas "para o isolamento de lideranças e fundamentais para o enfrentamento e o desmonte de organizações criminosas."

O deslocamento dos presos foi feito pela Força Aérea Brasileira. Para o acompanhamento da operação, foram disponibilizadas viaturas da Polícia Federal e do Depen, além de helicóptero da Polícia Rodoviária Federal.

Homens da Força Nacional de Segurança também foram deslocados para monitorar áreas próximas da Penitenciária Federal de Brasília.
Policiais escalados para fazer a escolta da tranferência dos criminosos do PCC
Imagem - Jardiel Carvalho/Folhapress
PLANO DE FUGA
Marcola estava em Rondônia desde fevereiro. Ele foi transferido de Presidente Venceslau (SP) para a unidade da região Norte do país por conta da descoberta em 2018 de um plano de fuga que utilizaria até um exército de mercenários para o resgate dele e de parte da cúpula do PCC. Além de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, integram o grupo Cláudio Barbará da Silva, Patrik Wellinton Salomão, e Pedro Luiz da Silva Moraes, o Chacal.

​A Justiça de São Paulo ficou ainda mais pressionada a determinar a transferência do criminoso depois que, no final do ano passado, duas mulheres foram presas com suposta carta com ordem do chefão do PCC para matar o promotor Lincoln Gakiya, que investiga há anos o crime organizado.

A saída de Marcola do estado de São Paulo provocou um racha nos últimos meses do governo Márcio França (PSB) entre integrantes da cúpula que defendiam a transferência de Marcola e outros que temiam represália por parte dos criminosos se essa medida fosse concretizada, a exemplo do que ocorreu em maio de 2006, quando forças de segurança foram atacadas em represália à transferência de 765 presos para Venceslau.

Mais de 300 ataques da facção a prédios públicos na época deixaram 59 agentes de segurança mortos em cinco dias. O saldo de mortes aumentaria nos dez dias que se seguiram, quando grupos de homens encapuzados saíram às ruas para vingar as mortes de policiais. Foram 505 civis mortos.

Atualmente, segundo investigação da polícia e da Promotoria, a facção que surgiu de um time de futebol composto por oito presidiários, tem representantes em todo o país e boa parte da América Latina, com mais de 20 mil membros cadastrados e obedientes a Marcola.

Fonte: Folha de São Paulo

20 março 2019

Membros do PCC criavam ‘fakes’ nas redes sociais para monitorar agentes penitenciários do Mato Grosso do Sul/MS

Os criminosos tinham acesso as promoções dos servidores, buscando diretamente no Diário Oficial e também as suas escalas de trabalho.









Thatiana Melo e Mariana Rodrigues
Em 10h30 - 20/03/2019


Criminosos foram apresentados a imprensa . (Foto: Minamar Júnior)




Durante as investigações feitas pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) foi descoberto que integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) criavam ‘fakes’ nas redes sociais para monitorarem os agentes penitenciários e seus movimentos, assim como o de sua família.

Os membros da central de inteligência criada pelo PCC tinham acesso a Diários Oficias do Estado, com as promoções e posse de servidores que trabalhariam no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul. Além disso, eles também tinham acesso as escalas de trabalho dos agentes facilitando as informações sobre as movimentações dos servidores.

12 servidores públicos, entre agentes penitenciários e diretores eram alvos dos integrantes da facção. As investigações duraram quatro meses e descobriram áudios entre os faccionados para a descoberta de nomes da direção da Máxima para planos de execução.

Documentos foram localizados nos celulares dos criminosos (Foto: Minamar Júnior)



Durante as ‘batidas’ no Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande vários celulares foram apreendidos e durante os quatro meses de investigações, os áudios foram descobertos. Em um deles um integrante da facção pede nomes de diretores e de agentes e a montagem da central de inteligência.

“Daniel eu preciso do levantamento do nome, diretores e agentes. Ai da Máxima a gente quer o do Mohamed. Tá ligado, monta um serviço de inteligência com o Dentinho”. Em outro trecho do áudio o integrante da facção diz: “Entra no Facebook, vamos pesquisar, nós precisa* saber os nomes completos”, termina.

Segundo a delegada Ana Claúdia Medina, da Deco, movimentações diferentes em ameaças feitas a agentes penitenciários, sendo acompanhado a movimentação carcerária. “Eles tinham acesso as escalas dos agentes, e tudo que era publicado pela imprensa também era monitorado pelos integrantes da facção”, revelou a delegada.

Foram levados para serem interrogados da Máxima, os presos Augusto Macedo Ribeiro, conhecido como ‘Abraão’, Laudemir Costa dos Santos, conhecido por ‘Dentinhho’, Willyan Luiz de Figueiredo; o ‘Daniel’. Já da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) Diego Duveza Lopes Nunes, conhecido como ‘Pitbull’ e Wantensir Sampatti Nazareth – o ‘Inverno’. Eles tinham função de liderança e responsáveis pela central de inteligência do PCC.

Membros tinham a função de identificar os agentes penitenciários para plano de execução





‘Operação Impetus’


A Operação Impetus, chefiada pelos policiais da Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado), cumpre mandados na Máxima, em Campo Grande, e no Presídio de Dourados. Os indícios são de que o PCC mantinha organizado um grupo especializado em investigar servidores da segurança pública. Os alvos eram ‘fichados’ e há casos até de detetives particulares contratados pela facção para seguir agentes listando a rotina deles.

A ‘central de inteligência do PCC’ funciona de forma compartimentada e reservada dentro da própria facção. Presos com funções de liderança criminosa recrutaram internos integrantes do PCC nos regimes fechado, aberto e semiaberto. Alguns simpatizantes listados no chamado ‘Salve do Quadro’ tinham a missão de levantar dados pessoas e profissionais de servidores de segurança pública, bem como a localização.

A investigação começou há quatro meses, constatando a criação da central de inteligência da facção criminosa. Os presos encarregados pela inteligência do PCC usavam técnicas avançadas, como investigação social, com pesquisas aprofundadas em redes sociais, como Facebook, Instagram, Twitter, Snapchat, e também, fontes oficiais, entre elas, cadastros de dados publicados em páginas oficiais nos mais diversos órgãos públicos e inclusive, junto as publicações funcionais elencadas em diários oficiais, como dados funcionais, qualificação completa, escalas de serviço, remoções e até mesmo promoções funcionais.





Fonte: MIDIAMAX

19 março 2019

VÍDEO : Armas e celulares apreendidos em presídios de Pernambuco são destruídos na cidade do Recife/PE

Trator rolo compressor foi usado para destruir os materiais apreendidos no ano de 2018.







Por: Portal FolhaPE em 
19/03/19 às 13H15

Trator destruiu as armas brancas e celulares Foto: Márcia Galindo/Seres



Milhares de armas brancas e celulares apreendidos em presídios de Pernambuco em 2018 foram destruídos em uma cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (19) em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife.

Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foram destruídas 1.746 armas brancas - facas e chunços, uma arma branca artesanal - e 2.410 celulares. Os agentes penitenciários ainda apreenderam 55 armas de fogo, que serão encaminhadas a delegacias.

Um trator foi usado para destruir os materiais apreendidos. Participaram da cerimônia o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; o gerente do Pjallb, José Sidnei; e agentes penitenciários.

A cerimônia seria realizada em 28 de janeiro, mas precisou ser adiada após as fortes chuvas que caíram no Recife no dia. As armas e celulares foram arrastadas pela água e a destruição foi transferida para esta terça.

Veja a destruição no vídeo:







Fonte: FOLHAPE

Polícia Civil investiga suposto caso de pedofilia envolvendo funcionário público em Presidente Venceslau/SP

Servidor da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) foi denunciado por enviar fotos e mensagens com teor sexual para uma menor de idade.







Por TV Fronteira
19/03/2019 19h28  





A Polícia Civil está investigando um suposto caso de pedofilia em Presidente Venceslau.

De acordo com os investigadores, uma busca e apreensão foi realizada em uma das unidades prisionais, onde foram apreendidos celulares e o computador de um funcionário da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).

Ainda de acordo com a polícia, ele foi denunciado por enviar fotos e mensagens com teor sexual para uma menor de idade.

Os equipamentos apreendidos passarão por perícia para comprovar ou não o caso, ainda conforme as informações da polícia.

A SAP informou que a Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário também investiga a denúncia.




Fonte: G1

Agentes penitenciários recebem ameaças pelas redes sociais na Penitenciária de Sao Mateus/ES

Supostos familiares de presos chamam os servidores públicos de "corja de bandidos" e sugerem juntar dinheiro para "matar um por um desses canalhas". 







GAZETA ONLINE
Publicado em 19/03/2019 às 15h12

Ameaças são dirigidas a agentes da Penitenciária Regional de São Mateus  (Foto: Divulgação / Sejus)


Ameaças foram feitas na internet após parentes de detentos realizarem protesto contra supostas torturas em presídio de São Mateus.

“Vamos criar um grupo de WhatsApp de parentes de presos para ficarmos mais fortes contra essa corja de bandidos e juntos fazermos uma parceria e arrecadar dinheiro para matar um por um desses canalhas”. O comentário com ameaça de morte contra inspetores penitenciários está circulando nas redes sociais e foi feitona tarde desta segunda-feira (18), horas depois de um protesto organizado por parentes de detentos da Penitenciária Regional de São Mateus contra supostas torturas a presos praticadas pelos servidores.

Quem escreveu o comentário se identifica como familiar de um interno e diz que é “lamentável” a denúncia que o detento faz. “Tenho um parente lá e é lamentável o que a gente escuta dele que acontece lá dentro, é de se revoltar contra uns imundos que estão lá defendendo seu miserável salário de R$ 2 mil para cuidar, não judiar”, diz outro comentário do mesmo homem.

O suposto parente de preso ainda ameaça as famílias dos inspetores penitenciários, que são chamados de “vermes imundos”. “Esses vermes imundos estão com os dias contados para começarem a pagar pelo que fazem. Logo, logo vocês vão ver o que vai acontecer com esses vermes ou com a família deles, para que eles comecem a refletir o sofrimento que estão causando a famílias de detentos.

Eles não são juízes nem policiais para estarem fazendo Justiça com as próprias mãos a pessoas que estão algemadas e sendo espancadas feitos cachorros nas mãos desses vagabundos que se acham o tal e se acham os donos da verdade”, argumenta o homem.

Além disso, a mesma pessoa sugere a organização de uma nova manifestação para a fechar a BR 101 durante um dia inteiro. Uma mulher, que se identifica como esposa de um preso, responde: “Estamos juntos, então. Se continuar isso mesmo a gente faz outro protesto. Preso também tem família, não está abandonado”. No protesto desta segunda-feira, os manifestantes interditaram a rodovia federal, no quilômetro 71, em São Mateus, por uma hora.


PROCESSO


O diretor de Comunicação do Sindicato dos Inspetores do Sistema Penitenciário do Espírito Santo (Sindaspes), Jonathan Furlani, contou que o órgão está ciente das ameaças e um advogado já foi acionado para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

“É inadmissível esse tipo de comentário. Há poucos dias já denunciamos uma advogada e faremos quantas vezes for necessário para que as pessoas entendam que insinuações levianas, desrespeitosas e até ameaças não serão aceitas”, destacou Furlani.

Ele também contou que o suposto familiar de detento, que fez os comentários ameaçadores, nas redes sociais foi identificado e será processado pelo sindicato. “Os advogados já estão trabalhando neste caso. São ameaças graves e que precisam de respostas nas vias judiciais”, afirmou.

Furlani ressaltou que denúncias de tortura são atendidas pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e que os inspetores penitenciários atuam de forma humana. “Nossos servidores trabalham exaustivamente, carregam o sistema prisional no braço, temos o pior salário da federação, muitas das nossas reivindicações não são atendidas e ainda assim fazemos nosso trabalho de forma legalista e humana”, defendeu.

SEJUS


Procurada, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, por nota, que tem conhecimento das ameaças contra os inspetores penitenciários feitas pelas redes sociais. Além disso, ressaltou que a Diretoria de Inteligência Prisional trabalha em conjunto com os demais órgãos de segurança pública a fim de averiguar as informações sobre os envolvidos nas ameaças para o devido encaminhamento ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).





Fonte: GAZETA ONLINE

Sumiço de inquérito beneficia líder de facção criminosa e assassino do agente de Álvares Machado/SP

Elvis Riola de Andrade não pagou por alguns dos crimes mais graves que teria cometido durante os ataques que a facção cometeu em São Paulo em 2006.

JORNAL DA RECORD  
18/03/2019 - 23h09

Elvis Riola de Andrade não pagou por alguns dos crimes mais graves que teria cometido



O inquérito começou porque o líder era suspeito de ter organizado os atentados na zona Oeste da cidade.
Ele é o assassino do agente penitenciário Denilson Dantas Gerônimo, de 27 anos,  que foi executado com 14 tiros de pistola calibre 380, no dia 03 de maio de 2009,  quando chegava em sua residência, no bairro Nossa Senhora da Penha, no município de Álvares Machado (576 km a oeste de São Paulo).

De acordo com a Polícia Civil, o agente havia ido com a namorada assistir a um show musical em Presidente Prudente e, no início da madrugada, retornava para sua residência quando foi assassinado.

Segundo declarações da namorada da vítima, assim que o agente estacionou o veículo na frente da casa, na rua Sete de Setembro, ele desceu do carro para abrir o portão e foi executado com 14 tiros.

Ainda de acordo com a testemunha, o autor dos disparos não disse palavra alguma. Ele deu 15 tiros e fugiu em um carro com placas de Campinas (SP). No local do crime, a polícia apreendeu 15 cápsulas deflagradas de pistola calibre 380 e alguns projéteis amassados.

Denilson Dantas Gerônimo trabalhava no sistema carcerário havia sete anos e, atualmente, era chefe de turno no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP), unidade de segurança máxima que fica em Presidente Bernardes (SP) e é destinada aos sentenciados de altíssima periculosidade e aqueles que cometem faltas graves, principalmente relacionadas ao comportamento.

Vídeo jornalístico

 
O CRP de Presidente Bernardes possui 160 celas individuais, onde o sentenciado é vigiado 24 horas por dia, tem banho de sol em horário reduzido e monitorado, não tem acesso a rádio ou TV e recebe apenas duas visitas, sem contato físico. O preso vê a visita por meio de um vidro blindado e conversa por uma espécie de telefone. A unidade abrigou sentenciados como Fernandinho Beira-mar, Marcola, Andinho, Norambuena e outros presos de alta periculosidade.

Ele foi preso passado mais de um ano após ter cometido o assassinato. Desde a data do crime, a Polícia Civil prosseguiu nas investigações que culminaram com a localização e detenção do acusado, encontrado no Grajaú, bairro da zona sul de São Paulo.

Mantida prisão de acusado de matar agente penitenciário a mando de facção criminosa

O citado assassino do agente penitenciário recorreu de todas as formas no intuito de não ser culpabilizado pelo homicídio cometido, mas seu último recurso também foi negado pelo STF no ano de 2017.

Fonte: R7




18 março 2019

QUE NOME DAMOS A ESTA PESSOA? : Detenta foge de hospital e deixa filho de dois meses internado em Vitória/ES

Aline Alcântara acompanhava o filho na unidade, quando pediu aos agentes penitenciários que a escoltavam para ir ao banheiro e fugiu por uma báscula, ela acumula passagens pelo sistema prisional desde 2011.







Redação Folha Vitória
18 de Março de 2019 às 18:04

Foto divulgação



O bebê de dois meses, filho da detenta Aline Barreto Alcântara, tem chorado bastante desde que foi abandonado por ela no Hospital das Clínicas, em Vitória, na madrugada desta segunda-feira (18). A informação é da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), que afirmou ainda que a fuga de Aline já foi comunicada às autoridades policiais.

O bebê foi internado no hospital há cerca de um mês, após apresentar problemas de saúde. A detenta acompanhava o filho na unidade, quando pediu aos agentes penitenciários que a escoltavam para ir ao banheiro e fugiu por uma báscula, deixando a criança para trás.

Como a lei proíbe que detentas que acompanham bebês internados sejam algemadas, Aline estava sendo escoltada dia e noite por agentes da Sejus. Ela havia sido presa em abril do ano passado, por furto qualificado, e estava no Centro Prisional Feminino de Colatina, região noroeste do estado, onde o bebê nasceu.

A detenta acumula passagens pelo sistema prisional desde 2011, todas por furto qualificado. Em um dos processos, Aline foi condenada a sete anos e meio, em regime semiaberto, por furtar a arma de um policial militar e, em seguida, furtar objetos em outra residência. O crime foi cometido em 2012 e a condenação saiu em novembro do ano passado.

A Sejus pede que quem tiver informações sobre o paradeiro de Aline Barreto Alcântara que entre em contato como o Disque Denúncia, pelo número 181. Não é preciso se identificar e o anonimato é garantido.




Fonte: Folha Vitória

MALACO, QUER PRIVILÉGIOS: Preso por ligação com PCC, conselheiro de direitos humanos admite erro e pede perdão

Luiz Carlos Santos, ex-vice-presidente do Condepe, foi condenado por receber mesada da facção para divulgar falsas violações no sistema prisional; em carta, ele afirma estar arrependido e pede para mudar de presídio.







Por Josmar Jozino
18/03/19

Luiz Carlos Santos, ex-vice-presidente do Condepe – Foto: Divulgação/TJ-SP



O ex-vice-presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Luiz Carlos dos Santos, 46 anos, condenado por envolvimento com o PCC (Primeiro Comando da Capital), admitiu que errou e se mostra arrependido, em carta datada de maio do ano passado. A carta é endereçada ao desembargador Antônio Carlos Malheiros, para o qual Santos pede desculpas pelo crime cometido.

Em 2017, Santos foi condenado a 16 anos, dois meses e cinco dias de prisão por receber uma mesada de R$ 5 mil mensais do PCC para divulgar falsas notícias de violações aos direitos humanos no sistema prisional.

Na carta de cinco páginas obtida com exclusividade pela Ponte, escrita à caneta, o preso diz estar sofrendo ameaças, revela o medo de morrer na prisão e pede transferência da Penitenciária 1 de Presidente Venceslau para a Penitenciária 2 de Tremembé, ambas no interior de São Paulo.

A P-2 de Tremembé é considerada uma unidade prisional VIP, destinada a presos acusados de cometer crimes de grande repercussão; e também a policiais, agentes penitenciários, advogados e para quem tem diploma de curso superior.

Cópia da carta endereçada ao TJSP(Clique na imagem para ampliar)


Segundo ele, sua mulher o visita de quatro em quatro meses e gasta R$ 600,00, sendo R$ 400,00 apenas com as passagens de ônibus.

O preso começa a carta fazendo uma citação do jurista João José Leal, para quem “a prisão brasileira é o antro de inversão da descondição humana”.

Santos afirma que não deveria ter aceitado o que aceitou e que além de se prejudicar, prejudicou amigos, filhos, a família e também que pagou um preço alto por esse erro.

Na página seguinte, os parágrafos são mais dramáticos e, em um deles, o ex-vice-presidente do Condepe escreve que está sem chão e no fundo de um poço, sem direito de ser ouvido. A seguir, o preso indaga: “Será que é uma pena de morte”?


Sintonia dos Gravatas


Santos foi preso em novembro de 2016 e denunciado à Justiça junto com outras 53 pessoas acusadas de integrar o braço jurídico do PCC, uma célula conhecida como “Sintonia dos Gravatas”, que foi investigada na Operação Ethos.

Essa célula era formada, em sua maioria, por advogados contratados pelo PCC para defender os interesses jurídicos e para levar e trazer recados aos líderes da facção.

Além de advogados também foram denunciados e condenados os homens da cúpula da organização criminosa, entre eles Marco Willians Herbas Camacho, apontado como o líder máximo do grupo.

Ao investigar Santos, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e de Combate ao Crime Organizado) de Presidente Prudente apurou que ele disse aos seus cooptadores do PCC, quando ainda exercia o cargo no Condepe, que era amigo de Malheiros e tinha inuência junto ao Poder Judiciário.

Cópia da carta endereçada ao TJSP(Clique na imagem para ampliar)


Esse é um dos motivos que levaram Santos a pedir perdão ao desembargador na correspondência escrita por ele, a qual a Ponte teve acesso em primeira mão.

Desde que foi preso e que confessou o crime, Santos vem recebendo ameaças de morte na P1 de Presidente Venceslau, principalmente de advogados condenados no mesmo processo. A P-1 é uma unidade prisional de castigo, destinada a presos que cometeram indisciplina no sistema carcerário.

O ex-vice-presidente do Condepe não tem falha disciplinar em seu prontuário. Porém, cumpre pena na unidade e, por conta das ameaças sofridas, cou cerca de um ano sem sair para o banho de sol. Na carta, o detento reclama ainda que está com a saúde debilitada, com a pressão arterial alta e que necessita usar cinco medicações.

Assim que cumprir 1/6 da pena, em 2 de agosto deste ano, Luiz Carlos dos Santos poderá ganhar o benefício do regime semiaberto. A previsão para a concessão do livramento condicional é em 13 de abril de 2022 e o término da pena, em 26 de janeiro de 2033.

Antes disso, no entanto, Santos implora às autoridades para ser transferido para a Penitenciária 2 de Tremembé, no Vale do Paraíba.




Fonte: Ponte Jornalismo

CAMINHOS PARA A TERCEIRIZAÇÃO : SEAP – MARANHÃO abre Processo Seletivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária

A oportunidade é destinada ao sexo masculino, e conta com a remuneração no valor de R$ 1.500,00.







Por: Da Redação
Data de publicação: 18 de Março de 2019

Foto : Reprodução



A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) abre inscrições para o Processo Seletivo de Auxiliar de Segurança Penitenciária para atuarem junto às Unidades Prisionais da cidade de Santa Inês, Maranhão.

Somente os candidatos do sexo masculino poderão participar das vagas destinadas a formação de cadastro reserva.

Para concorrer é necessário apresentar os seguintes requisitos:


Possuir certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou prossionalizante, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

Ser aprovado em todas as fases do processo seletivo;

Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa estar amparado nos termos do art. 12, §1º da Constituição Federal.

Comprovar estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, através de título de eleitor, declaração de quitação da justiça eleitoral e certicado de reservista;

Possuir carteira de identificação e CPF;

Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, na data da inscrição;

Ter idade mínima de dezoito anos completos na data do encerramento da inscrição;

Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

Apresentar certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal, da Justiça Estadual, da Justiça Eleitoral;

Não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;

Não se enquadrar na vedação de acúmulo de cargos(artigo 37, XVI da CF).

A remuneração para o cargo é de R$ 1.500,00. A carga horária é de 40 horas semanais, podendo ser cumprida em escala de plantão de acordo com a necessidade.

Inscrição


As inscrições iniciaram nesta segunda, 18, e só poderão ser feitas através do site www.seap.ma.gov.br, das 8h às 23h59, até o dia 22 de março de 2019.

O processo de seleção acontecerá em duas fases: A primeira é por meio de Análise Curricular com base aos documentos comprobatórios encaminhados para o endereço especificado no edital.

A segunda fase é a comprovação de idoneidade e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.


Confira o edital completo



Fonte: O IMPARCIAL

Contraponto: Acho desnecessário falar qualquer coisa além, o edital fala por si só, a total desvalorização e desrespeito aos profissionais. Isso é escravidão.

Agentes penitenciários encontram droga e celular nos arredores da Penitenciária Feminina II de Tremembé/SP

Neste domingo (17), agentes penitenciários da Penitenciária Feminina 2 de Tremembé, encontraram um aparelho celular e invólucros de maconha, na área externa da Unidade.






Por Redação -  
18 de março de 2019

Materiais ilícitos que foram apreendidos (Foto: SAP/Divulgação)




Por volta das 6h30, enquanto realizavam ronda de rotina, agentes penitenciários encontraram no chão, próximo à ala do regime semiaberto, mais conhecido como Ala de Progressão, uma sacola plástica. Dentro de um saco branco havia 244 gramas de maconha, 1 aparelho celular com chip e 1 carregador de celular.

O material ilícito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia. A direção da unidade prisional abriu Procedimento Disciplinar Apuratório para investigar a ocorrência.




Fonte: VALENEWS

Parabéns a Todos os Servidores e a Equipe por este excelente trabalho, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.