Agentes Penitenciários em ação: Mulas são detidas nas Penitenciárias de Casa Branca e de Hortolândia/SP

Duas mulheres detidas no dia de sábado, nas Penitenciárias  "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca e "Odete Leite de Campos Critter", de Hortolândia.

Leandro Leandro 
27/07/2019

Agentes em Ação

Agentes penitenciários convocados para a Dejep na Penitenciária de Casa Branca, neste sábado, durante os horários permitidos para a entrada dos visitantes, surpreenderam uma mulher de 21 anos trazendo "cannabis sativa" maconha, entorpecente em meio a alimentação que continha arroz, feijoada e  brocólis que seria entregue ao seu companheiro.

Entorpecente estava dissimulado em meio a alimentação

Após ser interpelada pelos servidores foi feita a separação da droga, pesada, e encaminhada sob escolta de agentes penitenciários até o Delegacia de Policia da cidade para que fosse elaborada a notica crime e apresentada ao Delegado de Policia. Que tomou as medidas cabíveis ao caso.

O detento foi separado cautelarmente em Pavilhão Disciplinar para futuras oitivas a respeito de sua participação na tentativa de burlar a vigilância no intuíto de introdução de entorpecente na Unidade Prisional, fato que se configura como crime no Código Penal.

Carteira de Identidade da visitante foi apreendida

Hortolândia

A mulher é companheira de um homem preso e foi detida em flagrante na penitenciária de Hortolândia.

Uma mulher foi detida em flagrante na manhã deste sábado (27) ao tentar entrar em um presídio com um saco plástico contendo suposta cocaína escondido no forro da calcinha. O caso ocorreu na Penitenciária Odete Leite de Campos Critter, de Hortolândia.

Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) do Estado de São Paulo, o saquinho foi encontrado durante a realização do procedimento de revista no aparelho de Body Scanner.

Droga apreendida e calcinha de visitante
 (Foto: Divulgação/SAP)

A mulher é companheira de um homem preso. Após encontrarem a droga, a PM (Polícia Militar) foi acionada e a visitante conduzida até o DP de Hortolândia.

O homem preso, segundo a SAP, será isolado preventivamente, visando apuração de sua participação através de procedimento disciplinar instaurado na penitenciária.




Fontes: Aplicativo de Wattsapp e ACidade On

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GOVERNO NÃO CEDE EM NEGOCIAÇÃO : Em dia de ato no palácio e reunião na SAP, negociação salarial não avança

Representantes sindicais se reuniram com secretário Restivo para tratar das reivindicações da categoria; participação do vice-governador Rodrigo Garcia foi cancelada de última hora.

Redação -  SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP
Postado em : 26/07/2019

Além da questão salarial, Restivo também não se comprometeu em atender nenhuma outra
 reivindicação da categoria no momento.

Representantes dos três sindicatos de agentes prisionais estiveram reunidos com o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restivo, na manhã da última quinta-feira (25) para discutir a pauta de reivindicações dos servidores.

Os sindicatos dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (SINDASP), dos Agentes de Segurança Penitenciária e Demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista (SINDCOP) e dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) compõem o Fórum Penitenciário Permanente, criado para articular ações e somar forças em defesa da categoria.

Inicialmente agendado para ocorrer no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o encontro foi transferido para a SAP. A presença do vice-governador e secretário de governo, Rodrigo Garcia (DEM) também foi desmarcada de última hora, devido a mudança de agenda.

Na reunião não houve avanços na pauta do reajuste salarial dos servidores. O secretário Restivo afirmou que “estão sendo feitos estudos para que no segundo semestre seja possível uma reposição”.

No dia 25 de junho venceu o prazo para que o governo apresentasse à categoria uma contraproposta de dissídio coletivo e de outras reivindicações, como determinou o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em audiência no último 22 de maio, com a presença dos três sindicatos.

O TJ-SP ainda não apreciou o pedido de antecipação de tutela de evidência, apresentado pelo SIFUSPESP, para obrigar a Secretaria Estadual da Fazenda a apresentar uma contraproposta à campanha salarial.

Reivindicações

Além da questão salarial, Restivo também não se comprometeu em atender nenhuma outra reivindicação da categoria no momento.

Privatização do sistema penitenciário: Os representantes dos servidores cobraram transparência no projeto de privatização do sistema prisional paulista. Também foi pedido uma justificativa do governo para a mudança no cálculo do custo do preso. Outra questão levantada foi o porquê da inclusão da aposentadoria do servidor na conta que mede o custo total do preso ao estado. O entendimento dos sindicatos é de que a medida tenta mostrar como mais econômica a implantação de concessões e Parcerias Público-Privadas em presídios.

Criação da Lei Orgânica do agente penitenciário: Os sindicalistas cobraram da SAP a criação de Grupos de Trabalho para discutir a Lei Orgânica da carreira e outros temas de interesse dos servidores.

Nomeação dos aprovados em concurso: Já foi preenchido o número previsto de vagas na abertura do edital do concurso para ASP de 2014, e o governo não tem mais a obrigação de fazer o chamamento de pessoal referente ao certame, afirmou Restivo. Para os concursos da área meio e para ASP masculino e feminino 2017 ainda não há previsão de chamamento.

Bônus penitenciário: O secretário informou que o processo que trata do bônus penitenciário retornou para o Departamento de Recursos Humanos da SAP para readequações. Restivo não precisou o tempo que levará essa ação.

Lista Prioritária de Transferência (LPT): Segundo a SAP, está prevista para o dia 3 de setembro a inauguração do CDP de Paulo de Faria. A partir daí a LPT deverá rodar novamente. Conforme Restivo, Lavínia e Caiuá, ainda são as próximas unidades que serão inauguradas, ainda sem data prevista.

Venda da licença prêmio: Existe um estudo sendo feito para possibilitar a venda dos 90 dias da licença prêmio, mas não há previsão de implantação.

Teto nos tickets alimentação: Secretário prometeu tentar aumentar o teto dos tickets alimentação. Foi cobrada a inclusão do auxílio refeição no salário do servidor.

Os sindicalistas também reforçaram a necessidade de mais contratações para aliviar o déficit funcional das unidade prisionais de São Paulo.

O secretário Restivo informou que ainda na noite da quinta-feira participaria de reunião do secretariado com o governador João Doria (PSDB). Ele se comprometeu a levar ao governador as demandas discutidas na reunião e transmitir aos sindicatos uma posição mais concreta sobre as reivindicações da categoria.

Mobilização

No mesmo horário da reunião, servidores penitenciários fizeram uma manifestação em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Concentrados desde às 7h com faixas e gritando palavras de ordem, os manifestantes ocuparam um trecho da Av. Morumbi reivindicando que uma comissão fosse recebida no palácio para uma negociação efetiva da campanha salarial, mas não houve diálogo.

Entre outros parlamentares, participaram do ato público a deputada estadual Adriana Borgo (PROS), o deputado federal Coronel Tadeu e o senador Major Olímpio, ambos do PSL.

Também estiveram presentes representantes de entidades de outras categorias da segurança pública, como Paulo Roberto Torres Galindo, presidente da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse dos Policiais Militares do Estado de São Paulo (CEPM), entre outros.





Fonte: Sindasp/Sifuspesp/Sindcop

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AGENTES REPRESENTAM NO MPF, E....: PF descobre fraudes em penitenciária federal e diretor é afastado em Porto Velho/RO

Segundo investigação, agentes assinavam ponto, mas não compareciam ao trabalho. Documentos foram apreendidos na unidade.

Por Maríndia Moura, 
Jornal de Rondônia 1ª Edição — Porto Velho
26/07/2019 

Fachada do Presídio Federal de Porto Velho.
 Foto: Pedro Bentes/G1

O diretor da penitenciária federal de Porto Velho foi afastado após a Polícia Federal (PF) descobrir, nesta semana, um esquema de fraude na folha de ponto dos funcionários. Segundo apontou a investigação, a direção local estaria beneficiando um grupo de agentes penitenciários. Alguns chefes de departamentos da unidade também foram afastados do cargo.

Segundo a PF, alguns agentes estavam assinando o ponto, mas não compareciam ao plantão no presídio. Enquanto deveriam estar no trabalho, os servidores frequentavam cursinhos ou gerenciavam comércios na capital.

A investigação segue em sigilo, mas a PF diz que apreendeu documentos na penitenciária federal de Porto Velho.

Além do diretor, foram afastados chefes de outros setores, mas os nomes dos investigados não foram informados pela PF.

A PF ressalta que, por enquanto, a investigação não apontou nenhuma relação com a custódia de presos que ficam na unidade federal.

Penitenciária federal de Porto Velho se localiza praticamente no meio da selva amazônica

Fonte: G1

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VEJA VÍDEO : Disfarçado de policiais federais, grupo rouba cerca de 720 quilos de ouro em SP

Criminosos fizeram refém família de funcionário; Polícia de São Paulo persegue bando que demorou cerca de dois minutos e trinta segundos na ação.

Rogério Pagnan
Artur Rodrigues
25.jul.2019 às 18h14

Viaturas clonadas da Polícia Federal usadas em roubo de carro forte no aeroporto de Cumbica,
em Guarulhos (Grande São Paulo), nesta quinta-feira (25) - Divulgação

SÃO PAULO - Um grupo de criminosos disfarçados de policiais federais, inclusive com uso de viaturas clonadas, roubou cerca 720 quilos de ouro —algo superior a R$ 120 milhões— de uma empresa de transporte valores no interior no aeroporto do Guarulhos, na tarde desta quinta-feira (25).

Segundo informações preliminares da Polícia Civil e Militar, os criminosos fizeram refém a família de um funcionário da empresa o que, em tese, facilitou a ação dos criminosos. Mesmo armados de fuzil e pistolas, não precisaram realizar um único disparo.

Procurada pela Folha, a empresa Brink's informou apenas que "está colaborando com as autoridades competentes para apuração do ocorrido".

Segundo imagens obtidas pela reportagem, toda a ação dentro do terminal durou cerca de dois minutos e trinta segundos. Isso porque, os criminosos utilizaram os funcionários do local e uma empilhadeira para transferir a carga para dentro de uma das caminhonetes utilizadas no roubo.


                 


As duas caminhonetes utilizadas no roubo foram localizadas no final da tarde em um terreno na zona leste da capital. Um refém, segundo a polícia, foi libertado.

A polícia tenta localizar os veículos e os bandidos, que ainda estão em fuga.

De acordo com a concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, a GRU Airport, o roubo ocorreu por volta das 14h30, no armazém de exportação do Terminal de Cargas.

Carros clonados são abandonados no Jardim Pantanal
Foto: TV Globo/Reprodução

Ainda segundo a empresa, oito homens armados, a bordo de dois veículos simulando viaturas da Polícia Federal, entraram no armazém abordando os agentes do Terminal de Cargas e levaram 750 kg de metais preciosos, incluindo ouro, que seguiriam para Zurich e Nova York. Não houve tiroteio ou feridos.

A GRU Airport informou, por fim, que não foi prejudicado a operação de embarque e desembarque do Aeroporto. "A ação está sendo investigada por todas as autoridades de polícia em atuação no aeroporto. Mais informações serão divulgadas conforme as conclusões".

Viaturas  da PF clonadas foram abandonadas Foto: Divulgação/TV Globo

As viaturas caracterizadas como sendo da Polícia Federal foram abandonadas dentro de um deposito em uma rua da região do Jardim Pantanal, zona leste.

O proprietário do imóvel afirmou que havia saído no momento em que os criminosos invadiram o local. Foi nesse terreno que os bandidos fizeram o transbordo dos metais preciosos roubados.







Fonte: Folha de São Paulo

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LÁ A LEI EXISTE, E É CUMPRIDA : Após quase 20 anos EUA vão retomar execução de presos "federais" condenados à morte

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (25) que planeja retomar a execução de prisioneiros que aguardam a pena de morte, encerrando quase duas décadas de uma moratória informal sobre as execuções de prisioneiros federais – a última execução federal ocorreu em 2003.

ISTO É /AFP 
25/07/19 - 17h36

Eua vão retomar pena de morte em presídios federais após 16 anos de suspensão
Reprodução/CNN

O procurador-geral William Barr ordenou que o Departamento de Prisões marque as execuções de cinco detentos que estão atualmente no corredor da morte. Os prisioneiros foram condenados por assassinarem crianças. Eles serão executados na penitenciária de Terre Haute, em Indiana.

Barr ordenou também que o departamento adote uma nova política para injeções letais, uma que, segundo autoridades, seja similar às usadas na Geórgia, Missouri e Texas, substituindo um coquetel letal de três drogas por uma só, o pentobarbital.

“O Departamento de Justiça defende o Estado de direito, e devemos às vítimas e às suas famílias levar adiante a sentença imposta por nosso Sistema Judiciário”, declarou Barr.

De acordo com o Departamento de Justiça, todos estes condenados esgotaram seus recursos de apelação, não havendo qualquer impedimento para sua execução.

O objetivo é abrir caminho para a execução de penas de morte.

Seguindo a orientação do presidente Donald Trump, que reivindicava a adoção de sentenças mais duras para crimes violentos, Barr determinou ao Escritório Federal de Presídios (BOP, na sigla em inglês) que adote um novo protocolo para injeção letal, a exemplo de 14 estados.

O objetivo é abrir caminho para a execução de penas de morte.

O governo federal tem pelo menos 62 pessoas no corredor da morte nas prisões federais, relata o Centro de Informação sobre a Pena de Morte.

Nenhum detento federal foi executado desde 2003.

– ‘Profundamente perturbador’

(Arquivo) O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr - AFP/Arquivos

No ano passado, houve 25 execuções nos Estados Unidos. Todas foram realizadas por autoridades estaduais para pessoas condenadas por acusações também no âmbito estadual, e não federais.

A aplicação da pena capital vinha em retrocesso no país na última década, devido aos debates sobre a legalidade dos métodos de execução, criticados por provocarem extremo sofrimento, e a polêmicas sobre as drogas usadas. Muitos laboratórios não querem estar associados a esta prática.

Dos 50 estados, 25 usam o método, 21 não permitem seu uso, e quatro mantêm uma moratória.

O democrata Barack Obama, presidente dos EUA de 2009 a 2017, questionava a aplicação da pena de morte, mas sem entrar no debate de fundo.

Em uma entrevista concedida ao Marshall Project em 2015, Obama disse que a prática era “profundamente perturbadora” e apontou a desproporcional quantidade de negros condenados com a pena capital nos EUA. Também se referiu a algumas execuções “espantosas” realizadas em alguns estados.

– ‘Imoral’ –

A senadora democrata Kamala Harris, uma das pré-candidatas democratas à Presidência dos EUA, condenou a decisão de Barr.

“Deixem-me ser clara: a pena de morte é imoral e é profundamente imperfeita. Muita gente inocente foi executada”, criticou.

Barr defendeu que cada um dos cinco condenados foi julgado “por um júri composto por seus pares em um processo integral e imparcial”.

O primeiro condenado será executado em 9 de dezembro de 2019. Trata-se de Daniel Lewis Lee membro de um grupo racista que assassinou três pessoas de uma mesma família. Entre as vítimas, estava uma menina de oito anos.

Em segundo lugar, vem Lezmond Mitchell, que receberá a injeção letal em 11 de dezembro, pelo homicídio de uma idosa e de sua neta. Dois dias depois, está programada a morte de Wesley Ira Purkey, por vários assassinatos cruéis.

Um mês depois, em janeiro de 2020, a Justiça executará Alfred Bourgeois, acusado de abusar e matar sua filha de dois anos e meio, assim como Dustin Lee Honken, também acusado de várias mortes.

“Outras execuções adicionais serão programadas em datas posteriores”, completou o Departamento de Justiça.





Fonte: REVISTA ISTO É

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MAS O DORIA ACHA QUE NÃO SOMOS PARTE DA SEGURANÇA PÚBLICA: Penitenciária de Assis sedia treinamento para agentes e Policiais Militares

Espaço foi cedido para capacitação da EAP aos profissionais dos canis das instituições.

Eliane Borges - Croeste
25/07/2019

Cães da SAP e do BAEP treinaram com parceiros de profissão

A Penitenciária de Assis recebeu, nos dias 27 e 28 de junho, a visita de 45 agentes de segurança penitenciária (ASPs), de unidades prisionais da Coordenadoria da Região Oeste (Croeste), e de Policiais Militares do canil do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) de Presidente Prudente.

A ação promoveu treinamento aos profissionais com atuação em canis, por meio da Escola da Administração Penitenciária (EAP) “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, tendo dez horas de atividades práticas e teóricas com o docente e ASP, João Paulo Pasquarelli, da própria unidade de Assis.

Profissionais simularam situações de rotina e emergência

“O treinamento eficaz dos profissionais nos canis é fundamental para manutenção de conhecimentos e manejo eficiente, com foco na guarda e proteção dos animais. Somente bem treinados, os profissionais têm possibilidade de estarem prontos para atuações de rotina e de emergência, caso necessário.

Todos estão de parabéns, pois demonstraram grande interesse em executar as atividades sugeridas pelo docente, com apoio da Croeste”, enfatizou o diretor da Penitenciária de Assis, Mauro Luiz Lima.

Socialização e ambientação dos animais foram alguns dos temas trabalhados

Além dos assuntos abordados no curso e citados por Lima, a capacitação envolveu também socialização e ambientação canina, contando com participação de servidores das seguintes unidades prisionais:

Penitenciárias “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau II;

Centro de Detenção Provisória “Tacio Aparecido de Santana” de Caiuá;

Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes;

Penitenciária “Welington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente;

Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista;

Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis; 

Penitenciária “Anízio Aparecido de Oliveira” de Andradina;

Penitenciária “Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena; 

Penitenciária “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis II;

Penitenciária “Vereador Frederico Geometti” de Lavínia I;

Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de Lavínia II;

Penitenciária “Paulo Guimarães” de Lavínia III;

Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis I;

Penitenciária de Paraguaçu Paulista;

Penitenciária de Osvaldo Cruz;

Penitenciária de Tupi Paulista; 

Penitenciária de Lucélia;

Penitenciária de Assis.

 Capacitação durou 10h envolvendo aulas práticas e teóricas

Fonte: SAP

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DECRETA O FIM ENTÃO, POIS ISSO É REGALIA : 75% dos brasileiros são contra visitas íntimas a presos

Mais velhos são os maiores críticos ao benefício, mas mesmo a população mais jovem se mostra majoritariamente contrária ao privilégio.

R7 PLANALTO
Caio Sandin, do R7
24/07/2019 - 02h00

Brasileiros são contrários às visitas íntimas a detentos/Divulgação

Três em cada quatro brasileiros são contra a visita íntima para presos. É o que revela a pesquisa exclusiva feita pelo Instituto Paraná Pesquisas a pedido do R7 Planalto.

O levantamento aponta que 74,5% da população brasileira não vê com bons olhos a benefício concedido aos presos. Quem puxa essa estatística são os mais velhos, já que, para aqueles acima dos 60 anos, 78,6% são contrários a este tipo de visita. Na faixa etária anterior, entre 45 e 59 anos, os números também são altos, 78,5%.

Até os mais jovens, que se mostram mais favoráveis ao direito, permanecem majoritariamente contra. Entres aqueles de 16 a 24 anos, 68,5% não aprovam a medida.

Mulher foi morta no último sábado (15) no CDP I de Osasco, na Grande SP. A SAP informou que
 “a mulher não apresentava marcas e lesões aparentes”/Reprodução Record TV

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, também é critico às visitas íntimas e chegou a dizer que estudava a possibilidade de acabar com elas — além da redução da maioridade penal para crimes graves — pouco depois de ser indicado para a pasta no governo Bolsonaro.

Outro fator que pode ajudar estes números são os casos de feminicídios, cometidos até por detentos, no momento da visita. No final de 2018, uma mulher, que já havia sido ameaçada pelo companheiro, foi morta por ele no CDP I, em Osasco (SP).

Nicolly Guimarães Sapucci chegou a ser socorrida e levada ao Hospital São Vicente de Paulo
 com agressões graves no rosto, mas a jovem não resistiu

Já no início de 2019 uma jovem de 22 anos foi morta pelo parceiro quando realizava a visita íntima a ele, em Jundiaí, no interior de São Paulo.

O fato de os dois crimes terem ocorrido no Estado paulista também é refletido na pesquisa por região, em que a Sudeste lidera os antagônicos à regalia, com 77,0%.

Numa visão geral, apenas 21% dos brasileiros se mostram a favor da visita íntima, enquanto 4,5% não quiseram ou não souberam opinar.

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas, a pedido do R7 Planalto, com 2.184 brasileiros maiores de 16 anos, em 170 municípios de 26 Estados e do Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone entre os dias 17 e 20 de julho de 2019. A amostra tem grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2 pontos percentuais para os resultados gerais.





Fonte: R7

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SEGURÃO QUER MÍDIA E OUTRO BONDE : Em carta, informante da Rota denuncia ter sido agredido na Penitenciária de Tupi Paulista/SP

Marcos Massari foi um dos articuladores da Operação Castelinho, quando 12 integrantes do PCC foram mortos pela PM em rodovia, e virou inimigo da facção.

Por Josmar Jozino
24/07/19

Justiça absolve policiais acusados pela morte de 12 na 'Castelinho'
Imagem: Reprodução G1

O presidiário Marcos Massari, o maior colaborador e informante da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), a tropa mais letal da PM paulista, diz ter sido agredido por funcionários da Penitenciária de Tupi Paulista, onde está preso, no mês passado.

Em carta escrita de próprio punho, ele dá nome a pelo menos dois supostos agressores e relata medo de morrer.

Massari ajudou a Polícia Militar a montar a Operação Castelinho, em março de 2002, quando 12 integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) foram mortos por PMs na Rodovia Castelinho, em Sorocaba.

Ele e outros três presos foram retirados da cadeia com ordem judicial e, infiltrados no grupo criminoso, convenceram os assaltantes ligados ao PCC a roubar um avião-pagador que jamais existiu, em Sorocaba.

Arte: Junião

Além dos quatro presos, 54 policiais militares, todos subordinados ao extinto Gradi Militar (Grupo de Repressão e Análise aos Delitos de Intolerância) foram denunciados pelos homicídios.

Leia íntegra da carta, o registro da ocorrência, a sindicância interna do caso e decisões judiciais aqui.

Todos acabaram absolvidos pela Justiça em novembro de 2014. Porém, para o Ministério Público Estadual, a Operação Castelinho foi uma “farsa macabra” e “a maior farsa da história policial no Brasil”.

O Gradi foi criado em 2001 pelo então secretário estadual da Segurança Pública, Marco Vinicio Petrelluzzi, para combater crimes de intolerância. A Justiça autorizou o Gradi Militar a investigar e reprimir as ações do PCC, inclusive infiltrando presos entre os criminosos. Depois da Operação Castelinho, o grupo foi extinto.

Os quatro colaboradores da PM foram retirados da prisão dezenas de vezes e levados para o CPChoque (Comando de Policiamento de Choque), na Luz. Junto com PMs da Rota, eles eram infiltrados em ações do PCC.

O então major Roberto Mantovan, à época coordenador do Gradi Militar, enviou ofício à Coordenadoria das Unidades Prisionais de São Paulo, sugerindo benefícios para amenizar a pena de Marcos Massari, em razão dos serviços prestados pelo preso à Polícia Militar.

Um trecho do ofício diz que os PMs do Gradi testemunharam “lealdade, espírito de companheirismo e até honestidade dos mesmos nas reuniões com marginais, promovida por eles através de contatos telefônicos”.

Carta do detento que se auto lesionou

A sugestão do então major Mantovan, propondo, em abril de 2002,  benefícios à pena de Marcos Massari, até hoje vem sendo ignorada pelas autoridades do sistema prisional.

Em cartas escritas na prisão no mês passado, Massari afirma que foi torturado física e psicologicamente por funcionários da Penitenciária de Tupi Paulista. Ele cita nominalmente o diretor de disciplina da unidade prisional, André Ricardo de Andrade, e o secretário-adjunto de disciplina, Alcimário Hungari, além do “corpo funcional do núcleo III”.

Segundo o presidiário, um diretor da unidade o aconselhou a cometer suicídio. O advogado de Massari, João Francisco Ribeiro, prestou queixa à Polícia Civil.

No boletim de ocorrência, datado de 6 de julho deste ano, consta que o advogado visitou Massari e outro cliente, e que constatou que ambos estavam com escoriações.

O juiz Luiz Augusto Esteves de Mello determinou, no último dia 15/7, a imediata realização de exame de corpo de delito em Marcos Massari e no outro preso, que também diz ter sido agredido por funcionários.

Penitenciária masculina de Tupi Paulista

Os agentes penitenciários acusados pelos presos pela prática de tortura negam as agressões.

Marcos Massari cumpria pena na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, também destinada a autores de crimes sexuais.

Segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária, em 20 de dezembro de 2017, ele foi transferido para Tupi Paulista porque vinha incentivando agressões a presos condenados por estupros.

Apontado como maior “arquivo vivo” por ter informações detalhadas de ações criminosas praticadas pelo Gradi Militar, Massari fugiu armado e pela porta da frente da Penitenciária de Itaí, em agosto de 2004. Antes de escapar, ele ainda algemou um diretor do presídio.

O criminoso foi recapturado em agosto de 2008, no bairro Vila Belmiro, em Santos, usando documento falso em nome de Eduardo Nascimento.

Documento prova a participação de detentos

No sistema prisional correm rumores de que Massari participou do assalto milionário ao Banespa, no centro de SP, em junho de 1999, quando ladrões ligados ao PCC levaram R$ 32,5 milhões da agência.

Ainda segundo comentários feitos no sistema prisional, Massari não recebeu um centavo pela sua atuação no roubo e, por conta disso, se declarou inimigo do PCC e passou a delatar as ações da facção.

O preso é considerado, atualmente, um dos maiores inimigos do Primeiro Comando da Capital. Massari teme por sua integridade física na prisão e pede à Justiça de São Paulo transferência urgente para a Penitenciária José Parada Neto.

A Ponte procurou a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, gerida pelo coronel Nivaldo Cesar Restivo neste governo de João Doria (PSDB).

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou que as acusações apontadas pela reportagem são inverídicas. Ainda assim, a pasta informa que vai abrir procedimento de apuração interna. “Salientamos que o detento possui difícil convívio em quase todas as unidades, pois é denunciante contumaz e conhecido por suas histórias fantasiosas a fim de tentar remoções de uma unidade para outra, tendo em vista sua condenação de 134 anos, e por estar sempre cumprindo penas em medida preventiva de segurança”.

A SAP informa que em 11/07/2019, o Diretor de Segurança e Disciplina da unidade obteve informações de que o preso Marcos havia combinado com outro detento que faria a prática de autolesão, com a intenção de, posteriormente, atribuir autoria a servidores da Pasta. “Mediante tal situação, a unidade adotou medidas de segurança para evitar danos a integridade física do sentenciado, que se encontra habitando uma cela individualmente”, diz a nota.

Fonte: Ponte Jornalismo

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COM TODO RESPEITO, TEMOS NORMAS DE SEGURANÇA: Advogada rasga o próprio vestido e o sutiã para poder entrar no CR de Araçatuba

Uma advogada de 41 anos, de Penápolis, rasgou o próprio vestido e o sutiã que usava para poder ter acesso ao interior do Centro de Ressocialização de Araçatuba. 

Regional Press- Araçatuba
24 de julho de 2019 12:30  

O caso começou por volta das 15h30, quando ela, a advogada chegou ao Centro de Ressocialização de Araçatuba
 para atender um cliente

O sistema de detectores de metais estava acionando toda vez que ela passava. A advogada registrou boletim de ocorrência devido ao constrangimento que passou, ao prejuízo material e também com a alegação de que advogados são isentos de revista mecânica e com detectores de metais.

O caso começou por volta das 15h30, quando ela chegou ao Centro de Ressocialização de Araçatuba para atender um cliente. Após 40 minutos, quando o parlatório foi desocupado por outra advogada, ela foi autorizada a entrar, mas com a ressalva de que deixasse o telefone celular, colares e pulseiras em seu veículo.

Ela atendeu a orientação e ao passar pelo detector de metais, o alarme sonoro foi acionado. As agentes informaram que poderia ser algo relacionado ao calçado ou na região do tórax. A advogada explicou que veio de Penápolis para atender a um cliente. As agentes afirmaram que ela não poderia entrar devido ao alarme sonoro do detector de metais.

A advogada pediu para falar com o diretor da unidade, que a alertou para que retornasse um outro dia com uma “roupa adequada”. De acordo com o boletim de ocorrência, a advogada contestou, dizendo que não estava com roupas inadequadas, e foi informada pelo diretor que ela não estava autorizada a entrar, sendo que ele ainda teria dito, “você entendeu muito bem o que eu falei”.

A advogada acionou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que enviou uma representante de prerrogativas, a advogada Carla Arantes, ao CR. O diretor foi chamado novamente e atendeu a representante e a advogada em uma sala, na presença de mais três agentes.

A representante da OAB informou ao diretor do CR sobre a violação da prerrogativa profissional do advogado, e este informou apenas que segue uma resolução da SSP (Secretaria de Segurança Pública) a qual diz, “Todos passarão por revista mecânica e pelo detector de metais. No entanto, conforme relatado no boletim de ocorrência, o advogado é isento.

Mesmo assim, a advogada autorizou que uma agente a revistasse, além de se comprometer a fazer uma declaração de próprio punho isentando a direção do CR do ato. A proposta foi rejeitada e um outro representante da OAB, presidente do Conselho de Prerrogativas, o advogado Renato Travassos, chegou ao local, onde a alegação da direção era a mesma, de que a advogada não estaria autorizada a entrar devido ao sinal sonoro do detector de metais. Numa atitude desesperada, a advogada rasgou seu vestido para tirar os ornamentos e ainda rasgou o bojo de seu sutiã para retirar a alça metálica de sustentação que fica no interior da peça íntima. Em seguida passou novamente pelo detector de metais, que não acionou o alarme sonoro, sendo então permitida sua entrada no Centro de Ressocialização.

Alegando constrangimento diante dos funcionários do CR, prejuízo material, perda excessiva de tempo e violação à lei 8906/94, artigo 7º, que dispõem sobre os direitos dos advogados, ela procurou a polícia e registrou um boletim de ocorrência.

DESAGRAVO

A Subseção da OAB em Araçatuba informou que vai realizar um desagravo com relação ao fato e a Coordenadoria de Prerrogativas, presidida pelo advogado Pedro Chagas, e a Subseção local, vão emitir uma nota de repúdio.

Fonte: Regional Press

Depoimento de um servidor penitenciário em apoio a Diretoria do CR de Araçatuba

Reinaldo Ribeiro Fernandes:  Pela primeira vez, em 20 anos de serviço prestado na SAP, vou elogiar um diretor de unidade prisional. Esse diretor mostrou com sua atitude, profundo respeito pelo corpo funcional do CR de ARAÇATUBA, não se deixou levar pela pressão que a tal advogada em questão juntamente com mais 2 advogados que foram mandados pela OAB cometeram contra ele, contra os funcionários e principalmente pelas normas de segurança impostas pela SAP. Vários advogados (as) já foram pegos em flagrante, tentando entrar com celulares e drogas em várias unidades prisionais do estado de São Paulo. PARABÉNS A ESSE DIRETOR E A EQUIPE DE PORTARIA DO CR DE ARAÇATUBA.


Contraponto: 

Esse é o típico caso de respeito as normas internas de segurança, previamente publicadas e que são de conhecimento de praticamente toda a classe de advogados que atendem detentos e reeducandos nas dependências das Unidades Prisionais da SAP, não querendo ser chato e nem mal educado, mas desrespeito é desrespeitar as nossas regras pré estabelecidas por Lei.

Se elas existem e são passíveis de serem aplicadas a todos aqueles que adentram as U.P.s por que razão então alegar constrangimento a uma norma pública? 

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NÓS TAMBÉM ACREDITAMOS EM DUENDES : “Não tem mais PCC comandando crimes em presídios de São Paulo”, diz Doria

Governador do Estado participou do programa Brasil Urgente, na Band, e comentou operação que transferiu Marcola.

Da Redação 
23/07/2019 - 22:02

Doria ressaltou que a transferência de líderes da facção criminosa foi realizada sob extremo sigilo,
o que garantiu o sucesso da operação

O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), participou nesta terça-feira, 23, do programa Brasil Urgente, da Band, e afirmou que a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) não mais comanda crimes em presídios estaduais. “Acabou essa moleza. Não tem mais PCC comandando crimes de dentro dos presídios de São Paulo”, pontuou.

Doria fez a declaração ao comentar a transferência do principal líder da facção criminosa, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como "Marcola", para presídio federal. Além de Marcola, o governo de São Paulo transferiu, em fevereiro deste ano, outros 21 membros da cúpula do PCC para prisões federais em Mossoró, Brasília e Porto Velho.

O tucano observou que Marcola estava em um presídio estadual porque havia "medo" de colocá-lo para fora do Estado. "Eu não fui educado para ter medo. Eu fui eleito para cumprir com a minha obrigação. Quem tem medo não vem para a política, fica onde está", acrescentou.

O governador ressaltou que a operação foi realizada sob extremo sigilo, o que garantiu o sucesso da transferência. A ação foi colocada em prática após a descoberta de um plano de resgate de Marcola e de outros integrantes da facção do presídio de Presidente Venceslau, onde o líder encontrava-se preso.

Segundo a inteligência policial, a facção teria investido dezenas de milhões de dólares nesse plano de resgate - inclusive com a compra de veículos blindados, aeronaves e armamentos.

O plano incluía o bloqueio de rodovias e o ataque à penitenciária de Presidente Venceslau e também ao Batalhão da Polícia Militar, além do corte de energia e comunicações nas unidades policiais do entorno. Após o resgate, os criminosos seriam levados para um aeroporto no norte do Paraná, de onde partiriam em outra aeronave para o Paraguai ou para a Bolívia.

O PCC movimenta quase US$ 800 milhões por ano no Brasil e tem cerca de 30 mil membros. É a maior organização criminosa da América do Sul. Com ligações com a máfia da Calábria (sul da Itália), passou a dominar o envio de cocaína da Bolívia para a Europa por meio de portos no Nordeste, Sudeste e Sul do País.

Doria fala sobre o combate ao crime organizado:

                  








Fonte: BAND Noticias


Contraponto: 

E  fêz-se o sol, e o crime deixou de comandar, e São Paulo virou o paraiso na terra....

E da noite para o dia fêz-se o sol e a mágica, acabou -se assim o comando do crime organizado, não existem mais comandos, isso tudo é fírula, conversa mole segundo o governador. Lamentável, como se fosse possível de fato acontecer tal coisa.


Infelizmente temos uma realidade que não se mostra de acordo com o que temos visto,  há alguns anos atras tivemos uma importante autoridade afirmando que não existia PCC, e sim apenas uma quadrilha de pouco mais de 20 ou 30 bandidos, a resultado sabemos hoje qual é.

Da mesma forma o que vemos com esta reportagem e nesta entrevista é uma visão utópica de uma realidade que não encontra paralelo em nosso cotidiano de servidores penitenciários, seria o mesmo que afirmar que amanhã a tristeza, a solidão e a miséria iriam deixar de existir no mundo. 

Assim como ao afirmar sobre a Policia Penitenciária mostrou total desconhecimento, desrespeito e prova de que pouco se importa conosco, profissionais do cárcere, para quem vive afirmando aos quatro ventos que irá privatizar e que com empresas gerindo o sistema não irá ocorrer a possibilidade de haver corrupção e entrada celulares nas U.Ps., mostrando total desconhecimento dos seus servidores, do grau de profissionalismo, competência e comprometimento de homens e mulheres que se dedicam diuturnamente para manter a ordem e a disciplinas nas Unidades Prisionais de todo os estado de São Paulo.

Somos pessoas adultas e temos a responsabilidade de ser tratados como profissionais sérios, assim como a população do estado de São Paulo e do Brasil também, vir a público e contar utopias achando que estamos vivendo ainda na era neolítica é querer substimar nossa capacidade de raciocínio e de inteligência, compreeensão e lógica. 

Não somos retardados mentais, idiotas ou alienados. 

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NÚMEROS DO TCE/SP DIFEREM DA SAP : Em 10 anos, cresce em 87% déficit de vagas em presídios no Estado de São Paulo

De acordo com auditoria operacional do Tribunal de Contas, 171 unidades prisionais do Estado estão em situação de superlotação.

TCE/SP
23/07/2019

Números do TCE diferem da administração e SAP

Ao longo de 10 anos, entre 2008 e 2018, o número de vagas faltantes no sistema penitenciário paulista saltou de 49.936 para 86.416 – um aumento percentual de 87%. A informação, obtida por meio de auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado na Pasta da Administração Penitenciária, no exercício de 2018, e que faz parte do processo de Prestação de Contas do Governo paulista.

Segundo o relatório formulado à época, as 171 Unidades Prisionais do Estado possuíam capacidade para atender um total de 143.146 presos. A população carcerária em 2018 alcançou um total de 229.562– significando um déficit de 86.416 vagas que representa 60% da capacidade instalada, configurando assim, uma situação de superlotação nas unidades.

Em 2018 foram inauguradas 3 Unidades Prisionais que somaram 2.497 vagas ao sistema penitenciário – ao passo que 12 novas unidades permaneciam em construção. A situação configura que a Administração cumpriu apenas 19% das metas de criação de vagas previstas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Encarceramento

Outro dado trazido pela auditoria do TCE aponta que a taxa de encarceramento no estado é superior à média nacional. Em São Paulo há 535,5 presos para cada 100 mil habitantes, superando a média do Brasil, que registra 352 encarcerados a cada 100 mil habitantes.

O relatório ainda aponta a insuficiência de recursos humanos vinculados às atividades prisionais. Foi constatada a taxa de 9,59 presos por agente de custódia. O número também está acima do índice nacional que é de 8,2 presos por agente, e está além do recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que sugere a quantidade de 5 presos por agente.

O TCE ainda apontou que algumas unidades prisionais não possuem equipe mínima de saúde, conforme preconizado pela Portaria Interministerial nº 1.777/2003.

No quadro de pessoal da Secretaria foi apontada a existência de apenas 97 cargos de Médico. A situação de superlotação nos estabelecimentos, aliada à insuficiência de profissionais da saúde, segundo a Corte, propicia a transmissão de doenças infectocontagiosas.

Menos de 1% dos ex-detento consegue emprego, aponta TCESP

Apenas 0,2% dos egressos do sistema prisional que receberam liberdade judicial conseguiram se recolocar no mercado de trabalho.

Os dados fazem parte da auditoria operacional realizada em 2018 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) como parte da prestação de contas do Governo Paulista e que analisou os Programas da Custódia e Reintegração Social da População Penal.

De acordo com o relatório, somente 284 libertados conseguiram trabalho, em um total de 107.913 ex-detentos – 99,8% não tiveram a mesma oportunidade. No Estado, as atividades educacionais e laborterápicas aos detentos, previstas na Lei de Execução Penal como mecanismos de diminuição da pena, são oferecidas em parceria com a Fundação Professor Doutor `Manoel Pedro Pimentel`.

Números

No exercício de 2018, até o mês de novembro, foram inseridos, por ações da Centrais de Atenção ao Egresso e Família (CAEFs), 110 egressos no mercado de trabalho. Já pelo Decreto nº 55.126/2009, PróEgresso, foram admitidos 174 egressos em obras e serviços contratados pela Administração Pública Estadual.

Os números também chamam a atenção para uma situação deficitária. Dentre os 174.308 condenados, apenas 11.643 (7%) participam de cursos profissionalizantes, 10.651 (6%) no Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania e 17.511 (10%) em atividades de Educação Formal.

Segundo consta, dos 829.657 postos de trabalho disponibilizados pela SAP durante o exercício analisado, houve um preenchimento de446.131 (54%).

Motivos

As prisões por crimes não violentos lideram os motivos de encarceramento e estão relacionadas ao tráfico de drogas e furto: representam 49% das detenções masculinas, e 71% das femininas. Dentre os homens, a maior causa de detenção é por tráfico de drogas e condutas afins (Lei nº 11.343/06, art. 33 e 35), correspondendo a 37,7%.

Um total de 29,08% estão detidos por roubo (art. 157 do Código Penal) e 11,16% por furto, totalizando 77,94% dos presos. Dentre as mulheres, 63,8% respondem pela aplicação da Lei de Drogas, 12,94% por roubo e 6,81% por furto, equivalentes a 83,55% do total de encarceradas no Estado.





Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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NÃO SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A LEI: Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O PL tramita na CCJ do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário, o texto segue para a Câmara.

Migalhas
segunda-feira, 22 de julho de 2019

Para o senador Fabiano Contarato, autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal
 um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades

O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior e a remoção do benefício para cidadãos inscritos no “livro de mérito” são objetivos do PL 3.945/19, que altera o CPP e está sendo analisado na CCJ do Senado. Se aprovado na Comissão e não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Já o “livro de mérito” homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.

Para o senador Fabiano Contarato, autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais dinheiro.

Para ele, conceder esse privilégio pelo simples fato de um indivíduo ter diploma de nível superior é dizer à maior parcela da população brasileira, “constituída de analfabetos”, pessoas que estudaram até o ensino fundamental ou até o nível médio, que “são inferiores” à camada privilegiada da sociedade que teve acesso ao ensino superior, o que não é justo. Da mesma forma, acredita que não é porque um indivíduo tenha prestado, no passado, um serviço de destaque à nação brasileira que justifique tal privilégio.

O senador disse entender que não existem razões de ordem técnica, jurídica ou científica que embasem a prisão especial nesses casos. Ele lembrou que a gravidade do crime não necessariamente tem a ver com o nível de escolaridade de uma pessoa.

“A título de exemplo, há pessoas com nível fundamental que cometem furtos e indivíduos com nível superior que cometem roubos cinematográficos. Há analfabetos que respondem por um soco e há PhDs que respondem por mortes brutais.”

Para Contarato, a maior mentira escrita na CF é o art 5º, que diz que todos são iguais perante a lei: “para que essa afirmação passe a ser uma verdade, precisamos modificar toda a legislação infraconstitucional que não honra esse preceito, tal como a que se busca revogar.”




Fonte: Site Migalhas

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EAP/SP capacita 330 agentes para o manuseio de carabina 5.56

Os agentes foram treinados com o mais recente calibre adotado pela SAP: Que é o 5,56 mm.

Equipe EAP
22/07/2019

No curso, os alunos simularam o manuseio do armamento em situação de confronto

Com o objetivo de garantir a segurança nos deslocamentos aos Fóruns, hospitais e outros locais onde seja necessário o comparecimento de presos, além da capacitação do corpo funcional, agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs) receberam o treinamento para manuseio da arma carabina 5,56 milímetros.

A capacitação ocorreu entre os dias 13 e 30 de maio no Centro de Treinamento Tático (CTT), em Ribeirão Pires (SP), promovidos pela Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann” (EAP).

Os alunos também tiveram aulas teóricas sobre o manuseio das carabinas 5,56mm

Além dos 300 Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que irão operar as armas em calibre 5,56 mm, recentemente incorporadas ao arsenal da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), participaram do treinamento 30 docentes da disciplina Armamento e Tiro. Outros 24 operadores e quatro instrutores já haviam realizado o curso em 2017.

O intuito foi capacitar de todos os profissionais participantes e aprimorar os instrutores que atuam diretamente nos cursos de formação e aperfeiçoamento da categoria.

A EAP, responsável direta pela atividade, demonstra o protagonismo da SAP na busca pelo desenvolvimento de seus colaboradores, ressaltando a importância de treinamentos e ações preventivas para a qualificação de uma classe especializada nas ações e atividades que desenvolve na área penitenciária.

Agentes tiveram aulas práticas durante o curso

Para Henrique dos Santos Bertoldo, participar do treinamento, além da aquisição de novos conhecimentos, propicia resgatar informações já aprendidas. “Conhecer e operar um novo equipamento faz com que conceitos sejam revistos. Aprender sobre uma nova arma possibilita, ao mesmo tempo, aprimorar algo sobre as que já se sabe operar”, destaca.

Leandro Cordeiro da Silva considera que a quantidade de disparos efetuados traz mais confiança ao operar o equipamento. “O treinamento permitiu adquirir maior familiaridade com o uso e as circunstâncias relacionadas, conscientizando das adversidades que poderão ser enfrentadas.

Proporcionou segurança, confiança e preparo técnico para executar disparos com essa nova arma, conhecendo as reais possibilidades e riscos inerentes ao uso do armamento. É gratificante pertencer a uma categoria cada vez mais preparada!”, finaliza.

Os participantes treinaram o disparo da carabina em diferentes situações

Sobre o novo calibre adotado pela SAP

O calibre 5,56 mm surgiu nos Estados Unidos no final da década de 1950 inicialmente com a designação “.222 Remington Special”, mas acabou renomeado para “.223 Remington”. Com a adoção do fuzil ArmaLite M16 pelo Exército Americano, em 1963, o calibre “.223 Remington” foi padronizado como 5,56x45mm, sendo mais tarde adotado como padrão pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

O 5,56x45mm NATO (OTAN na sigla em inglês) iniciou uma tendência internacional para calibres militares relativamente pequenos, leves e velozes, que geravam menos impulso no ferrolho e pouco recuo, tornando-se ideal para armas leves, possibilitando disparos rápidos e precisos.





Fonte:  " EAP"- Escola de Administração Penitenciária

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VÍDEO ENTREVISTA : ‘PCC sempre vai sair vencedor’, dispara Juiz Odilon sobre guerra do tráfico na fronteira

Juiz federal aposentado afirmou que são necessárias medidas em conjunto entre Brasil e Paraguai.

Mayara Bueno
Em 12h48 - 22/07/2019

Odilon de Oliveira, juiz federal aposentado, durante Midiamax Entrevista.
(Foto: Marcos Ermínio/Jornal Midiamax).

No Midiamax Entrevista desta segunda-feira (dia 22), o juiz federal aposentado Odilon de Oliveira (PDT) afirmou que o PCC (Primeiro Comando da Capital) sempre sairá vencedor, se ações conjuntas de combate ao crime organizado não forem tomadas em conjunto pelo Brasil e Paraguai.

“Se o Paraguai atuar ferrenhamente e o Brasil não, ou vice-versa, teremos um fracasso. O PCC tende a ganhar”, avaliou. Odilon, que atuou em casos de crimes na fronteira entre os dois países, pelo Mato Grosso do Sul, disse que o momento é delicado e está acompanhando a situação, “que nunca terá fim, só se um dia desaparecer a droga”. “E o que move é o dinheiro, dinheiro fácil conseguido pela droga. Precisamos de atenção especial do governo federal em Mato Grosso do Sul”.

A respeito de processos que acabam prescrevendo, o juiz federal afirmou que a saída é aumentar número de magistrados capazes de fazer o julgamento andar. “Temos de ter estrutura para competir com a tecnologia, que é usada pelo crime”.

Em MS, lembra, existem duas varas federais há mais de 10 anos, um período que aumentaram casos de contrabando e tráfico. Para ele, PF (Polícia Federal), onde começa o trabalho de investigação, “tem boa vontade”, mas não tem estrutura. Complementa dizendo que a Justiça está sobrecarregada e, com primeira e segunda instâncias, além do TRF (Tribunal Regional Federal), STJ (Superior Tribunal Federal) e STF (Supremo Tribunal Federal) para recorrer, determinadas ações podem prescrever.


                    



Ainda na área criminal, Odilon de Oliveira comentou sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender os dados obtidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) na investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Não quero criticar, mas é incompatível com a atual situação do Brasil. O País combate através de uma estratégia internacional, liderada pelo Gafi, que se não tiver a cobertura das leis, tende a fracassar”.

A decisão de Toffoli, acrescenta, tende a “pesar negativamente”. “O Coaf tem que ter seu papel e é exercido por servidores que, por obrigação legal, tem de encaminhar qualquer vestígio de irregularidade”.

Odilon ainda falou sobre outros assuntos, como política. A live está disponível nos canais do Facebook e Youtube do Jornal Midiamax.





Fonte: MIDIAMAX

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AGENTES EM AÇÃO : Nº de apreensões de celulares e drogas cai 29% nas unidades prisionais da região de Campinas/SP

De acordo com a SAP, foram confiscados 1.019 aparelhos de telefonia móvel e 511 entorpecentes no 1º semestre de 2019.

Por G1 Campinas e Região
21/07/2019 

Agentes Penitenciários realizam um trabalho extremamente importante
e totalmentente invísivel a sociedade

Um levantamento realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) mostra que houve queda de 29,6% nas apreensões de celulares e drogas nas unidades prisionais da região de Campinas (SP) no primeiro semestre. Foram 1.530 objetos confiscados nos primeiros seis meses de 2019, contra 2.175 do mesmo período de 2018.

Em relação aos aparelhos celulares, responsáveis pelo maior volume de apreensões, a queda foi de 35,5% nos primeiros seis meses de 2019 na comparação com o ano anterior.

Celulares apreendidos

*1º semestre/2019: 1.019

*1º semestre/2018: 1.581

*1º semestre/2017: 1.477


Dos 1.019 aparelhos de telefonia móvel localizados neste ano, 922 foram interceptados antes mesmo de entrarem nos presídios.

Segundo a SAP, do total de celular apreendidos na região, 93% foram localizados em unidades ou alas de regime semiaberto. Em um dos casos, um detento do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Hortolândia (SP) foi flagrado com 23 microcelulares no estômago.

Detento foi flagrado com 23 microcelulares no estômago no CPP de Hortolândia (SP)
Foto: Polícia Civil

"Obedecendo à legislação brasileira, [as unidades de regime semiaberto] não dispõem de vigilância armada e nem são cercadas por muralha, o que facilita o processo de arremesso de ilícitos da parte externa para a parte interna da unidade, geralmente sendo arremessados sobre o alambrados por criminosos", informa, em nota, a SAP.

Drogas

Assim como os celulares, as apreensões envolvendo drogas caíram na região de Campinas. De 2018 para 2019, a redução no primeiro semestre foi de 13,9%.

"Em 2019 foram realizadas 511 apreensões, sendo 468 retidas antes da entrada no presídio ou em áreas do interior da unidade, porém fora das celas", informa a pasta.

Drogas apreendidas

*1º semestre/2019: 511

*1º semestre/2018: 594

*1º semestre/2017: 463

Namorada de detento tentou entrar no CDP de Campinas com droga escondida Foto: SAP

O que diz a SAP

Em nota, a SAP atribui as apreensões e redução da prática criminosa aos equipamentos e práticas utilizadas nas unidades prisionais, como a implantação de aparelhos da raio-X, scanner corporal, detectores de metal, bloqueadores de celular e revistas periódicas.

"Os presos que são surpreendidos com drogas ou celulares respondem criminalmente, além de sofrer sanções disciplinares. Visitas flagradas tentando adentrar com objetos ilícitos em unidades prisionais, são automaticamente retiradas do Rol de visita e sofrem as medidas penais cabíveis", explica a SAP.





Fonte: G1

Contraponto: 

Faltou a SAP afirmar para os jornalistas, que aliado aos novos equipamentos, também do trabalho realizado pelos Agentes Penitenciários que operam tais máquinas com excelência e profissionalismo, sem falar do tirocínio dos experientes profissionais cuja habilidade é fator preponderante para que de fato ocorram estas apreensões, e que muitas vezes sem mesmo a necessidade dos equipamentos são descobertos os ilícitos, mesmo para a Administração continuamos invisíveis. Lamentável. 

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S.P. FUGA ZERO NOS CDPs. e PENITENCIÁRIAS E SERVIDORES DESVALORIZADOS : Presos fogem da Penitenciária de Piraquara/PR, diz Depen

Fuga aconteceu na madrugada deste domingo (21), na Região Metropolitana de Curitiba.

Gazeta do Povo com Tribuna do Paraná
[21/07/2019] [16:39]

Imagens divulgadas pela Polícia Militar (PM) mostram que os presos usaram uma espécie de corda
(Tereza) para passar pelos muros da penitenciária — Foto: PM/Divulgação

Uma fuga quase cinematográfica de dois detentos da Penitenciária Estadual de Piraquara, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, mobiliza as forças policiais desde a manhã deste domingo (21). Durante a madrugada, Marcelo Roberto da Silveira e Valacir de Alencar usaram lençóis amarrados para escalar o muro da penitenciária e escapar da prisão.

A ação foi descoberta por um policial militar, por volta das 8h, quando as luzes do muro da décima guarita estavam para ser desligadas. Marcelo da Silveira é um dos seis condenados no caso da morte do agente de Polícia Federal Edson Martins Matsunaga, em outubro de 2010, dentro de uma lotérica na Alameda Dr. Muricy, em Curitiba.

O Departamento Penitenciário (Depen) confirmou a fuga dos dois e informou que as forças policiais fazem buscas em Piraquara e região. Em nota, o Depen também informou que um procedimento administrativo será aberto para apurar o caso.

Presos fugiram da Penitenciária de Piraquara na madrugada deste domingo (21)
 Foto: PM/Divulgação

Em 2011, Marcelo Roberto da Silveira, também conhecido como “Nervosão” ou “Delas Manchas”, foi condenado a 21 anos e sete meses de prisão pelo caso da lotérica. Na época, ele já era condenado por roubo e pela morte de um agente penitenciário em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba.

Já o detento Valacir de Alencar estaria envolvido com uma das fugas da prisão do irmão Iago Gonçalves, condenado pela morte do morte do policial civil Marcos Gogola, em Campo Largo. O caso Gogola causou comoção na cidade na época. Iago Gonçalves cumpria pena na PEP I, mas fugiu ao trocar de roupa com Valacir durante o horário de visitas, em dezembro de 2015, saindo pela porta da frente da instituição prisional.

Até a metade desta tarde, durante o fechamento da matéria, a dupla não havia sido recapturada.





Fonte: GAZETA DO POVO

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