SOMOS A POLÍCIA PENAL

Profissionais invisíveis que garantes a segurança da sociedade.

QUREMOS QUE NOSSOS DIREITOS SEJAM RESPEITADOS

Arriscamos nossas vidas para garantir a segurança de todos.

SOMOS GUERREIROS E INCANSÁVEIS

Lutamos pelos direitos de todos os servidores públicos.

ACREDITAMOS NUM PAIS MENOS DESIGUAL

Não compactuamos com os demsandos dos governos.

QUEREMOS QUE HAJA JUSTIÇA SOCIAL

Somente assim haverá segurança pública real.

31 maio 2019

REMÉDIO PARA A DOENÇA, AEVPs. NO PERÍMETRO : Agentes penitenciários apreendem 15 kg de drogas e quase 100 celulares no CPP de Tremembé/SP

Materiais foram apreendidos em mochilas abandonadas em tentativa de invasão. Além de droga e celulares, agentes apreenderam bebidas, eletrônicos, tintas para tatuagem.







Por G1 Vale do Paraíba e Região
30/05/2019 11h17 


Agentes penitenciáiros apreendem 15 kg de drogas e quase 100 celulares em presídio em Tremembé
Foto: Divulgação/SAP



Agentes penitenciários apreendem na noite desta quarta-feira (29) mais de 15 quilos de drogas e quase 100 celulares no Centro de Progressão Penitenciária Edgar Magalhães Noronha (antigo Pemano) em Tremembé.

Segundo a SAP, um agente de segurança da unidade flagrou dois suspeitos tentando pular o muro do Pemano por volta das 19h. Ele acionou a equipe de segurança, mas os suspeitos fugiram e largaram seis mochilas na área externa do presídio.


Nas mochilas, os agentes da SAP encontraram 11,6 kg de maconha, 3,5 kg de cocaína, 91 aparelhos celulares, cinco caixas de som, 30 frascos de cachaça, um litro de uísque, 103 carregadores de celular, 80 fones de ouvido, 65 cabos USB, 68 Chips , 20 baterias, uma bateria portátil, quatro tubos de tinta para tatuagem, dois litros de energético e duas garrafas de vodca.

gentes penitenciáiros apreendem 15 kg de drogas e quase 100 celulares em presídio em Tremembé
Foto: Divulgação/SAP




Os itens foram apreendidos e o caso foi registrado na Polícia Civil. A SAP também abriu procedimento para apurar o caso e comunicou o fato à Vara de Execuções Criminais.




Fonte: G1

Parabéns a Todos os Servidores e a Equipe por este excelente trabalho realizado, que mesmo sem o reconhecimento e a falta de respeito do Governo, patrão, continuamos a demonstrar nosso profissionalismo e empenho em todos os trabalhos realizados, seja nas revistas pessoais, revistas por Body Scanner, Raio-X, de Jumbos, também por Sedex e nas muralhas, eles os governantes são passageiros, efetivos e titulares de cargos somos Nós. Não seremos irresponsáveis como ele.

ASSASSINADO EM EMBOSCADA: Sete serão julgados por morte de agente penitenciário paulista ocorrida em Londrina/PR

Quase dois anos e meio depois, a Justiça de Londrina decidiu mandar a júri popular sete acusados do assassinato do agente penitenciário Thiago Borges de Carvalho, 33 anos.







Rafael Machado - Grupo Folha
HOME BONDENEWS
MAI. 31, 2019 - 11:08

Thiago Borges de Carvalho tinha 33 anos- (Foto: Perfil facebook)


Ele foi morto enquanto retornava de uma revista da PEL 2 (Penitenciária Estadual), perto do conjunto União da Vitória, região sul, junto com outros profissionais. A vítima integrava o SOE (Serviço de Operações Especiais), grupo especializado do Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) que atua em rebeliões e motins nos presídios estaduais.

Segundo as investigações, o carro onde Thiago estava foi atingido por tiros de fuzil. Um deles acertou a cabeça do rapaz, que morreu mesmo após ser encaminhado ao Hospital da Zona Sul. A emboscada, como a polícia considerou o esquema feito pelos criminosos, deixou ainda outros dois agentes feridos. Eles sobreviveram ao ataque.

De acordo com a decisão da última quarta-feira (29) da juíza da 1ª Vara Criminal, Elisabeth Kather, o Tribunal do Júri irá decidir o futuro de Alexandre Ferreira, Edimo André Brunning Silva, Hernandes Cabral Santos, Higor Salles, João Carlos Fernandes Silva, Uiverson Zornitta Constantino e Welber da Silva Conceição. "Presume-se que os réus sejam pessoas perigosas, sendo que foram, em tese, protagonistas de um crime de gravidade indiscutível", escreveu a magistrada.

Para ela, "ao que tudo indica, cada um possuía uma função previamente determinada para a execução dos homicídios narrados na denúncia". Segundo o Ministério Público, Welber é quem repassava as ordens ao resto do grupo.

Fuzil apreendido foi usado para matar agente penitenciário - Foto: Divulgação/Sesp




As orientações eram dadas primeiramente a Alexandre. Conforme a ação do promotor Ricardo Domingues, Higor era a única exceção: ele teria seguido os passos dos agentes logo na saída da PEL 2 e incendiado um Citroen segundos depois do atentado. O carro foi encontrado completamente desfigurado nos fundos do jardim Cristal, também na zona sul.

O advogado Alfeu Brassaroto Júnior, que defende Edimo Brunning Silva, disse respeitar a decisão, mas adiantou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça "para que ele seja absolvido ou impronunciado". A reportagem aguarda manifestação da defesa de Alexandre Ferreira e não conseguiu contato com os defensores de João Carlos, Higor, Welber, Uiverson e Hernandes.

Para o advogado Mário Barbosa, do Sindarspen (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná), o despacho judicial "trouxe mais paz para a categoria".

Thiago Borges de Carvalho tinha 33 anos- (Foto: Arquivo Pessoal)

Quem era Thiago 


Thiago Borges de Carvalho foi um dos precursores do SOE (Seção de Operações Especiais) em Londrina, onde o grupo foi criado em julho de 2016. A "elite" do departamento penitenciário foi concebida na gestão de Fernando Francischini, hoje deputado estadual, na Sesp.

A ideia era reforçar a segurança nas cadeias do Paraná. Thiago, segundo familiares, conhecia a realidade carcerária do Estado desde 2008, mas demonstrou interesse em participar do setor especial assim que a notícia começou a se espalhar pelas dependências do Depen, orgão que até hoje está vinculado.

Natural de Dracena (SP), ele cursou Administração, mas alimentava outro sonho. Em 2008, passou no concurso de agente penitenciário e foi morar em Curitiba. Oito anos depois, conseguiu a transferência para Londrina.

Corpo de agente penitenciário morto no Paraná é sepultado em Dracena



Fonte: BONDENEWS

ESTUPRADOR CONDENADO E FORAGIDO DO SEMI ABERTO : Acusado de matar jovem durante 'saidinha' de Dia das Mães é preso em SP

Rafaela de Campos, de 19 anos, voltava de vestibular em Sorocaba e foi morta enquanto esperava ônibus.






Por G1 Sorocaba e Jundiaí
30/05/2019 22h10  

Polícia identifica suspeito de matar a jovem Rafaela Campos em Sorocaba
Foto: Divulgação



A polícia prendeu no começo da noite desta quinta-feira (30), na Vila Maria, em São Paulo (SP), o homem suspeito de ter matado a jovem Rafaela de Campos, de 19 anos, que desapareceu depois de fazer uma prova de vestibular em Sorocaba (SP) e foi encontrada no Rio Sorocaba.

Segundo o boletim de ocorrência, Paulo César Manoel, de 40 anos, foi parado durante patrulhamento de rotina da Polícia Militar.

Ele foi identificado ao realizarem uma consulta no sistema, que constatou que ele era procurado pela Justiça. Indagado, ele negou o crime.

O suspeito foi encaminhado ao 72º Distrito Policial e será levado à penitenciária II de Sorocaba. O caso será investigado pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Sorocaba.

Paulo César Manoel, 40 anos, condenado pena por estupro, é procurado pela polícia
Divulgação/Polícia Civil



Paulo César Manoel


Paulo César Manoel, de 40 anos, é natural de São Paulo e já era condenado pela Justiça por estupro. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, ele cumpria pena de 19 anos pelas condenações por roubo e por estupro.

Ele cumpria 10 anos na penitenciária de Sorocaba quando conseguiu o regime semiaberto por bom comportamento e foi beneficiado com a saída temporária do Dia das Mães, mas não retornou. No dia do crime, ele estava com a tornozeleira eletrônica.

Segundo a polícia, ele saiu da penitenciária Doutor Antônio de Souza Netto em 24 de maio e deveria ter voltado no dia 27. Ele estava hospedado em uma pensão perto da rodoviária e, com base no registro de monitoramento do sistema prisional, voltou para o local às 0h30.

No dia seguinte ao crime, por volta das 7h, ele quebrou a tornozeleira e deixou o equipamento em cima da cama.

Ele já passou pela cadeia de Pinheiros, em São Paulo, pelo Centro de Detenção Provisória de Osasco, pela Penitenciária de Iaras, pela Penitenciária de Serra Azul e pela Penitenciária de Presidente Venceslau.

A estudante Rafaela de Campos, 19 anos, foi encontrada morta às margens do Rio Sorocaba (99 km de SP)
por volta das 15h de segunda-feira (27). - Reprodução/Redes Sociais



Morta após vestibular


A vítima desapareceu no domingo (26) depois de sair de uma faculdade, no centro da cidade, onde fez uma prova de vestibular.

O corpo da jovem foi encontrado por pedestres, um dia depois de desaparecer, no trecho do rio próximo à Avenida Nogueira Padilha. Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas por volta das 16h30 de segunda-feira (27) para atender à ocorrência.

Imagens de câmeras de segurança de comércios e imóveis da região central de Sorocaba mostram o percurso que a jovem fez momentos antes de sumir no domingo.

Logo após deixar a faculdade onde prestou vestibular, Rafaela mandou áudio para uma amiga falando sobre a prova. Pouco depois, ela não respondeu mais às mensagens recebidas.

Rafaela cursava gestão financeira e fazia a prova para tentar ciências contábeis, segundo familiares que fizeram o reconhecimento do corpo.

O corpo da garota foi enterrado na manhã de quarta-feira (29), em Votorantim.



Fonte: G1

30 maio 2019

FUNÇÃO DO ASP É DENTRO DA UNIDADE, ESCOLTA EXTERNA É FUNÇÃO DO AEVP: Preso após receber arma de visita, rende agente e foge de hospital em Marilia/SP

Caso foi registrado na noite desta quarta-feira (29), no Hospital das Clínicas em Marília. Detento rendeu funcionário com uma arma e fugiu.








Por G1 Bauru e Marília
30/05/2019 12h23 


O presidiário Marcelo Miranda conseguiu render o agente penitenciário e fugir pela porta da frente do hospital
 Foto: Arquivo Pessoal



Um preso rendeu um agente penitenciário com uma arma de fogo e conseguiu fugir do Hospital das Clínicas (HC) na noite desta quarta-feira (29), em Marília (SP). O presidiário Marcelo Miranda estava hospitalizado desde o dia 16 de abril para o tratamento de uma bactéria altamente resistente.

Segundo informação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), após o detento receber a visita da esposa autorizada judicialmente, por volta de 20h30, ele rendeu o agente. Em seguida, fugiu pelo corredor e saiu da unidade de saúde pela porta principal do hospital.

A Polícia Militar (PM) foi acionada. A direção da unidade registrou boletim de ocorrência sobre o caso. O preso ainda não foi localizado.

Em nota, o Hospital das Clínicas (HC) de Marília informa que os acontecimentos ocorridos foram fatos isolados, onde por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo - Execução Criminal da Comarca de Presidente Prudente, foi concedido direito de visita ao paciente que cumpre pena de reclusão.

"Informamos ainda que, o hospital toma todas as medidas de segurança, solicitando agentes penitenciários, escoltas e demais precauções para enfermos nestas peculiaridades, onde tais pacientes permanecem bloqueados no sistema de visitas, sendo permitida entrada de familiares somente em casos autorizados judicialmente."

Após a ocorrência, o Hospital das Clínicas informou que ajuda com as investigações e que vai "aprimorar o controle de visitas aos pacientes em regime de reclusão, bem como oficiará o judiciário para que comunique as determinações com antecedência e que forneça todo aparato necessário para garantir a segurança de seus pacientes e funcionários".




Fonte: G1


Contraponto:  Porque fazer aquilo que não é sua atribuição?



Sentença de 2010, clique na imagem para ampliar

Infelizmente em nosso estado o executivo dividiu a categoria, isso foi extremamente pernicioso  para Nós Todos. E o fez no puro intuito de se dividir para melhor administrar. 

Porém como somos servidores concursados e em cada uma das funções, Asp e Aevp, existe suas 
atribuições, a culpa não é nossa, foi o executivo que assim o quis. Desta forma, uma das razões pela desvalorização de nossa Categoria, é a de fazer aquilo que não é de nossa competência legal, pois se ocorre o fato acima, sujeito estamos a responder um sindicância que pode sim virar um Processo Administrativo Disciplinar(P.A.D.), e por final resultar em uma exoneração.

Então se está em nossas mãos o poder de dizer não, de forma legal, sem com isso ferir a lei, por que se sujeitar e fazer aquilo que não é sua atibuição, mesmo sabendo que deste ato, pode advir uma punição ou exoneração? Porque arriscar?

Não fazendo, ou deixando de cumprir uma ordem absurda, também estamos nos valorizando como profissionais e por último obrigando com que o estado venha a contratar os servidores necessários para a composição dos quadros funcionais, tanto de Asps como de Aevps. 


Pensem muito e com a razão da próxima vez que te pediram para quebrar galho, e não se esqueça nunca: " Quem quebra galhos, é macaco gordo!"


Atribuição dos Aevps



Artigo 1º - A classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da
Administração Penitenciária, instituída pela Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001, fica composta de 7 (sete) níveis de vencimentos, identificados por algarismos romanos de I a VII, para o desempenho de atividades de escolta e custódia de presos, em movimentações externas, e guarda das unidades prisionais, visando evitar fuga ou arrebatamento de presos.” (NR);

§ 1º - As atribuições de escolta e custódia envolvem as ações de vigilância do preso durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou a sua permanência em local diverso da unidade prisional.

§ 2º - As atribuições de guarda envolvem as ações de vigilância da unidade prisional nas muralhas e guaritas que compõem as suas edificações.

§ 3º - O Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, quando no exercício de suas atividades, fica
autorizado a portar arma de fogo, obedecidos os procedimentos e requisitos da legislação que
disciplina a matéria.





29 maio 2019

TODOS OS VÍDEOS : Agentes penitenciários e especialistas criticam privatização de presídios e pedem criação de polícia penal

Sistema penitenciáio foi debatido hoje em comissão geral na Câmara dos Deputados. Proposta que cria polícia penal já está pronta para a análise do Plenário.







Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon
29/05/2019 - 14h06


Término da Audiência Pública para discutir os problemas do Sistema Penitenciário Brasileiro agentes penitenciários
de todo o Brasil, lideranças da Agepen Brasil, Sindiatos e Fenaspen posam para a posteridade




A valorização dos agentes penitenciários e a crítica à privatização de presídios foram os principais pontos de uma comissão geral que discutiu na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), o sistema penitenciário brasileiro.

A defesa geral de agentes penitenciários e profissionais do Direito é que essas medidas podem contribuir para melhorar o sistema e evitar rebeliões, como a que resultou em mais de 50 mortes de presos no Amazonas nos últimos dias.

Alexandre Saar e Cesar "Dorea", ambos Isaps do Rio de Janeiro estiveram nesta empreitada
junto com os representantes do Sindcop

Na comissão geral, a principal demanda dos agentes penitenciários foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria a polícia penal. O texto, do Senado, determina como competência da nova categoria a segurança dos presídios e a escolta de presos, liberando as polícias civis e militares dessas tarefas.

Na opinião do secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Alexandre Azevedo de Jesus, já existe um amadurecimento no País para que se institua a polícia penal.

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Paulo Rogério, disse que a categoria já é polícia penitenciária de fato, mas não de direito e lembrou que o tema é tratado desde 2004.

               




Entre os parlamentares, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) manifestou compromisso com a aprovação da PEC 372, que está pronta para a análise do Plenário. “Eu defendo inclusive o poder de investigação da polícia penal”, declarou. Para ele, os agentes prisionais devem ser inseridos na categoria dos policiais para aposentadoria especial na reforma da Previdência.

Maia critica sistema penitenciário do país

"Luta contra criminalidade é tão importante quanto luta por dignidade"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (29) que a luta contra a criminalidade não pode rejeitar os esforços pela promoção da dignidade humana no sistema penitenciário.

“A luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta por dignidade humana em qualquer ambiente”, escreveu Maia, em mensagem lida pelo deputado Lincoln Portela (PSL-MG), na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje (29) para discutir a situação dos estabelecimentos prisionais do país.


Agentes levados pelo Sindcop, representantes da Agepen Brasil e Fenaspen prestigiam o evento
sobre o Sistema Prisional e a Policia Penal


Em seu texto, Maia sustenta que tratar do sistema penitenciráio brasileiro é falar de “uma desproporcional desordem”. “Há mais de 700 mil pessoas amontoadas, abandonadas e tratadas pelo Estado brasileiro como se não fossem humanos”, disse Maia, lembrando que o Brasil já tem a terceira maior população carcerária mundial, e que esta cresceu 400% ao longo dos últimos 20 anos, mesmo com o sistema carcerário registrando um déficit de vagas de mais de 300 mil vagas.

“Faltam espaço, estrutura, oportunidades de estudo e trabalho e profissionais. Sobram doenças, descaso e violência, traços perenes do sistema prisional brasileiro como já bem demonstrado pelas duas Comissões Parlamentar de Inquérito [CPI] que tivemos nesta Casa, em 2007 e 2015”, acrescentou o presidente da Câmara, classificando o sistema penal como “estigmatizante e acelerador de carreiras criminais”.

Agentes de São Paulo, juntamente com dois Isaps do Rio de Janeiro enfrentam a dura
viagem para Brasilia para pressionarem os deputados



“Ao ignorar os dispositivos da Lei de Execução Penal, o Brasil afronta sua própria Constituição Federal e transforma a prisão em pena cruel”, disse Maia. “É um sistema não apenas incapaz de ressocializar, mas que gera mais crimes na sociedade e que vê sua própria racionalidade comprometida. É um sistema que tem semeado mais dor e morte do que deveria, enquanto as causas materiais que estão na base da criminalidade são reiteradamente negligenciadas.”

Referindo-se à morte de 55 presos em quatro estabelecimentos prisionais de Manaus (AM), entre domingo (26) e segunda-feira (27), como uma "carnificina", Maia disse que a sociedade não pode mais admitir "espetáculos grotescos e desumanos" como esse.

Agentes levados pelo Sindcop na chegada ao Congresso Federal antes do evento que iria
discutir os problemas do Sistema Penitenciário Brasileiro




Privatização


Um ponto criticado na comissão geral foi a terceirização dos serviços penitenciários no Brasil, como já ocorreu no Amazonas. Na avaliação dos especialistas na área, os "Agentes Penitenciários", a recente rebelião no estado se deveu à entrega do serviço à iniciativa privada. “A empresa não faz 50% do que prevê no contrato. Não podemos vender vidas, ainda que criminosas para a iniciativa privada, para ser explorado pela iniciativa privada, isso é responsabilidade do estado”, afirmou Wesley Bastos da Agepen Brasil.

O agente penitenciário do Rio de Janeiro Antônio Cesar Dórea afirmou temer a privatização, principalmente no estado de São Paulo, conforme anunciado pelo governador João Doria. “A população carcerária de São Paulo é a maior do Brasil. Que ele [Doria] tenha cuidado quando fala em privatização”, ponderou.

Principal demanda dos agentes penitenciários foi a aprovação da PEC que cria a polícia penal



Também o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) disse ser radicalmente contra a privatização do sistema penitenciário. “Sabemos como as privatizações acontecem. Sabemos os conluios para escolher quem vai administrar. Eles oferecem condições superiores”, criticou.

Presidente da Câmara Rodrio Maia critica sistema penitenciário do país

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (29) que a luta contra a criminalidade não pode rejeitar os esforços pela promoção da dignidade humana no sistema penitenciário.

Cesar Dórea, Isap do Rio e Janeiro discursa na tribuna da Câmara 


                                    


“A luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta por dignidade humana em qualquer ambiente”, escreveu Maia, em mensagem lida pelo deputado Lincoln Portela (PSL-MG), na comissão geral que a Câmara dos Deputados realizou na manhã de hoje (29) para discutir a situação dos estabelecimentos prisionais do país.

Em seu texto, Maia sustenta que tratar do sistema penitenciário brasileiro é falar de “uma desproporcional desordem”. “Há mais de 700 mil pessoas amontoadas, abandonadas e tratadas pelo Estado brasileiro como se não fossem humanos”, disse Maia, lembrando que o Brasil já tem a terceira maior população carcerária mundial, e que esta cresceu 400% ao longo dos últimos 20 anos, mesmo com o sistema carcerário registrando um déficit de vagas de mais de 300 mil vagas.

Wesley Bastos da Agenpen-Brasil discursa na tribuna


“Faltam espaço, estrutura, oportunidades de estudo e trabalho e profissionais. Sobram doenças, descaso e violência, traços perenes do sistema prisional brasileiro como já bem demonstrado pelas duas Comissões Parlamentar de Inquérito [CPI] que tivemos nesta Casa, em 2007 e 2015”, acrescentou o presidente da Câmara, classificando o sistema penal como “estigmatizante e acelerador de carreiras criminais”.

“Ao ignorar os dispositivos da Lei de Execução Penal, o Brasil afronta sua própria Constituição Federal e transforma a prisão em pena cruel”, disse Maia. “É um sistema não apenas incapaz de ressocializar, mas que gera mais crimes na sociedade e que vê sua própria racionalidade comprometida. É um sistema que tem semeado mais dor e morte do que deveria, enquanto as causas materiais que estão na base da criminalidade são reiteradamente negligenciadas.”

Wilson Camilo, Isap do Rio de Janeiro discursa na tribuna


                                         

Referindo-se à morte de 55 presos em quatro estabelecimentos prisionais de Manaus (AM), entre domingo (26) e segunda-feira (27), como uma "carnificina", Maia disse que a sociedade não pode mais admitir "espetáculos grotescos e desumanos" como esse.


Debatedores pedem melhor avaliação de impacto financeiro de encarceramento


A advogada criminal Maíra Fernandes, contrária à privatização do sistema penitenciário, chamou atenção para o custo de um presidiário, especialmente no sistema privado. Ela lembrou que um preso no sistema amazonense custa R$ 4,7 mil por mês, enquanto no sistema não privatizado custa R$ 2,4 mil. “É muito dinheiro. É preciso de repensar o modelo de privatização que segue a lógica de lucro por preso”, afirmou.

Maíra Fernandes defendeu ainda a aprovação do projeto de lei (PL 4373/16), que exige impacto orçamentário em todas as propostas legislativas que aumentem a pena de encarceramento. Segundo ela, essa medida não consta no pacote anticrime enviado pelo governo à Casa (PL 882/19).

Paulo Rogério Presidente do Sindicato Sindpen do Distrito Federal discursa na tribuna


                                     


O juiz do Maranhão Holidice Barros acrescentou que melhorar o sistema carcerário depende também de prender melhor. “Temos que fazer a separação entre os que cometem crimes graves, de maior potencial ofensivo, e de menor potencial. Para os de menor, temos soluções menos dramáticas”, avaliou.

Por sua vez, a assessora de comunicação e pesquisa do Instituto Igarapé Dandara Tinoco defendeu o trabalho e a qualificação profissional de presos como mecanismos de quebra do ciclo de violência. “Hoje só 15% dos presos trabalham e 12% estudam. A gente está falando de ganhos para toda a sociedade, uma vez que são alternativas ao novo cometimento de crimes”, disse.

Fernanda Huguenin formada em direito pela UFRRJ e a irmã Gisele Huguenin formada em
economia pela UFRRJ, ambas cariocas da cidade de Três Rios viraram ativistas em prol
da não privatização do sistema penitenciário de São Paulo

Déficit


Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tratou o tema como “impreterível e que aflige não apenas aqueles que se encarregam diretamente pela temática, mas toda a população brasileira”. Ele destacou que o Brasil tem a terceira maior população carcerária no mundo, com mais de 700 mil presos e um déficit de mais de 300 mil vagas em presídios.

Fernanda Huguenin formada em direito pela UFRRJ e a irmã Gisele Huguenin formada
em economia pela UFRRJ, ambas cariocas da cidade de Três Rios viraram ativistas
em prol da não privatização do sistema penitenciário de São Paulo


“O sistema carcerário não ressocializa, mas gera mais crime”, avaliou o presidente. Para ele, a luta contra a criminalidade é tão importante quanto a luta pela dignidade humana em qualquer ambiente.

A comissão geral foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), que solicitou o debate.

epresentantes da Agepen Brasil, Wilson Camilo, Gilson Pimentel e Wesley Bastos estiveram presentes
na discussão sobre os problemas dos Sistema Penitenciário Brasileiro




General Mario Araujo participa de debate sobre a crise no sistema penitenciário brasileiro em Brasília


O secretário de Estado de Segurança Pública e de Administração Prisional, General Mario Araujo, esteve na manhã desta quarta-feira, 29.05, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Ele participou da comissão geral que discutiu o sistema penitenciário no Brasil. Em sua fala, o general Mario Araujo falou sobre a importância de valorizar os servidores do sistema prisional e destacou que não existe segurança pública sem sistema prisional. “A nossa sociedade tende a ficar de costas para esse assunto de extrema relevância; quer segurança pública, mas não está dando a devida atenção ao sistema prisional”.

O debate atendeu a um requerimento do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Segundo o parlamentar, “o sistema carcerário conta hoje com uma infraestrutura precária, poucos servidores, superlotação, alto índice de reincidência, omissão da sociedade, dentre outras causas que tornam a situação insustentável”.

Na ocasião, o secretário General Mario Araújo  defendeu o plano de carreira e a valorização do
servidor como fator principal  para solucionar os problemas



Uma das soluções defendidas pelo secretário é a criação de um plano de carreira. “Não existem frases de efeito, não existem soluções mágicas. Nós só vamos melhorar o sistema prisional com muito trabalho e atenção a esse segmento que cuida de 700 mil presos no nosso país.

Nós não vamos gerar capacidade no sistema prisional sem um plano de carreira para os profissionais que cuidam da população carcerária. Temos que cuidar de quem cuida dos nossos presos. A população carcerária vai voltar para o convívio da sociedade, que volte muito melhor do que entrou”, afirmou Mario Araujo.






Fonte: Agência Câmara Notícias/EBC Agência Brasil
Imagens e Vídeos : Sindcop e Amigos presentes via aplicativo wattsapp


TRABALHO EXCLUSIVO DA SAP E DOS AGENTES : MP entra com ação para que policiais militares de São Paulo parem de fazer escolta de presos

Serviço deveria ser feito exclusivamente pelos agentes da Secretaria da Administração Penitenciária.







Por Walace Lara, SP2
29/05/2019 19h33  


A Promotoria também já havia aberto um inquérito para investigar o desvio de função dos
policiais que são colocados para fazer escolta


O Ministério Público (MP) de São Paulo entrou com ação contra o governo do estado exigindo que policiais militares parem de fazer a escolta de presos. O serviço deveria ser feito exclusivamente pelos agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Nos últimos anos, cresceu o número de PMs fazendo esse trabalho. Em 2018, foram 107.242 escoltas feitas por policiais militares, contra 89.214 em 2017, um aumento de 20%.

Só no ano passado, mais de 242 mil policiais, em 101 mil viaturas, deixaram de cumprir suas obrigações na área da segurança pública para fazer o trabalho dos agentes da SAP. Esse número é maior que o efetivo total da PM do estado porque um mesmo policial faz várias escoltas ao longo do ano.

Para o MP, isso vem prejudicando o policiamento, especialmente nas cidades do interior. Presos da capital são levados ao Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste, por agentes da SAP, enquanto os do interior são escoltados por carros da PM, com quatro agentes no veículo.

 Serviço deveria ser feito exclusivamente pelos agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP),
segundo o MPSP, colocando o efetivo da PM a serviço da população


Segundo o coronel Benedito Roberto Meira, ex-comandante geral da Polícia Militar no estado, esse trabalho custa caro para a PM (que banca o custo dos carros, do combustível e da diária dos policiais) e para a população.

“Muitas rondas escolares deixaram de acontecer, deixaram de existir, justamente porque o efetivo foi remanejado para fazer exclusivamente escoltas. Outro programa de policiamento que foi prejudicado, principalmente no interior, é o programa de Força Tática”, disse.

Na ação, o MP diz que "os números de escolta e de utilização de policiais militares são bastante expressivos, mostrando a dimensão do problema. O documento aponta que, somente em 2018, as escoltas custaram à PM “cerca quase R$ 72 milhões”. Esse gasto não foi ressarcido nem compensado pela Secretaria da Administração Penitenciária.

A Promotoria também já havia aberto um inquérito para investigar o desvio de função dos policiais que são colocados para fazer escolta.

Sap tem concurso em aberto e pode chamar excedentes do concurso de 2014 e também de 2017
para ocupar as vagas e realizar os trabalhos




Para o promotor Valter Santin, o PM que faz escolta faz falta na segurança pública. “Se ele é retirado das ruas, desse trabalho normal, para fazer escolta durante o transporte de presos do sistema penitenciário, as cidades têm uma redução do seu policiamento, consequentemente uma maior vulnerabilidade em relação aos crimes locais.”

A Procuradoria Geral do Estado informou que a Justiça já indeferiu em primeira e segunda instâncias um pedido de liminar do Ministério Público sobre o tema, e que a defesa do Estado será apresentada dentro do prazo legal.

Já a SAP informou que tem trabalhado ativamente com o poder Judiciário para que seja ampliado o número de audiências por videoconferência e, desta forma, diminuir os gastos com a locomoção e escolta de presos.





Fonte: G1

ABOLIR O VERBO PRIVATIZAR E ADMINISTRAR O ESTADO DE VERDADE: Santa Casa suspende atendimento a pacientes do Iamspe

Informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital após ser questionada pelo Hojemais Araçatuba.






Lázaro Jr. 
Hojemais Araçatuba
29/05/19 às 11h08

A Santa Casa de Araçatuba suspendeu nesta semana o atendimento aos pacientes do Iamspe
 (Foto: Divulgação)



A Santa Casa de Araçatuba (SP) suspendeu o atendimento a pacientes do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de São Paulo).

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital na tarde desta terça-feira (28), após ser questionada pelo Hojemais Araçatuba .

Um usuário do convênio procurou a reportagem após ter o atendimento negado ao ir ao pronto-socorro da Santa Casa na tarde de segunda-feira (27).

De acordo com ele, a informação passada por funcionários do hospital foi de que o atendimento a pacientes do Iamspe havia sido suspenso às 12h daquele dia e que ele deveria procurar o pronto-socorro municipal.

Negado

O paciente contou que pela manhã passou por consulta no médico particular, que o atendeu por meio do convênio normalmente.

Como precisava fazer um exame, procurou o pronto-socorro da Santa Casa, que atende pelo Iamspe, para ser internado e realizar o procedimento, mas teve o atedimento negado.

Ainda segundo o paciente, todo tipo de procedimento realizado pela Santa Casa foi suspenso. "Se o conveniado do Iamspe procurar o pronto-socorro da Santa Casa, eles não vão atender. Vão mandar para o pronto-socorro municipal", afirmou.

O paciente comenta que Araçatuba é sede da 9ª região do Estado de São Paulo e que todos os funcionários públicos estaduais utilizam os serviços oferecidos pelo convênio. Assim, milhares de pessoas estariam sendo prejudicadas, de acordo com ele.

Supresa

A reportagem do Hojemais Araçatuba falou com Marcos Francisco Alves, que é conselheiro da Apeoesp (Sindicatos dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e não sabia da suspensão do atendimento por parte da Santa Casa.

Ele também foi presidente da CCM (Comissão Consultiva Mista) estadual, instituição que congrega quase 80 representações dos servidores que defendem o Iamspe e tem organizado lutas em defesa do convênio e denunciado os maus atendimentos.

"Isso apenas comprova mais uma vez o descaso do governo tucano com a saúde dos servidores públicos, que contribuem todos os meses com 2% do salário para manter o nosso instituto", comentou.

Alves argumentou que o repasse do governo para complementar as despesas do instituto ajuda muito pouco. De acordo com ele, no próximo dia 18 haverá manifestações em frente aos Ceamas (Centros de Atendimento Médico-Ambulatorial) existentes no Estado para denunciar os descasos dos governos paulistas com o Iamspe.

Comissão

No final de abril, a Câmara de Araçatuba aprovou a constituição de uma comissão especial para discutir o atendimento aos pacientes conveniados do Iamspe.

O vereador Antônio Edwaldo Costa (DEM), o Dunga, foi autor do projeto que criou a comissão. Ele também não tinha conhecimento da suspensão do atendimento aos conveniados do instituto por parte da Santa Casa até ser informado pelo Hojemais Araçatuba , na tarde de terça-feira.

O parlamentar informou que faria contato com o hospital para saber os motivos da suspensão e disse que levaria o caso ao conhecimento do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM).

A Santa Casa não comunicou o motivo da suspensão do atendimento aos pacientes do Iamspe e o governo do Estado não se manifestou sobre o assunto até o final desta manhã.

Negociando

Em nota, o Iamspe informa que está em negociações com a Santa Casa de Araçatuba para a continuidade do atendimento aos usuários do Iamspe. "O Instituto reforça seu compromisso com a entidade fazendo os repasses conforme estabelecido em contrato", afirma.

O instituto acrescenta que a rede Iamspe na região de Araçatuba está presente em oito cidades e oferece mais de 80 serviços médicos entre consultórios, clínicas, laboratórios clínicos e de imagem e cinco hospitais, além do Ceama em Araçatuba. "No município, o Instituto possui 8.978 vidas".





Fonte: HOJE MAIS

TUDO JUNTO E MISTURADO, VEJAM SÓ QUEM ANDA JUNTO, A LUTA SERÁ INTENSA : Depen visita Israel e conhece Sistema Penitenciário do país

Encontro quer conhecer tecnologias e procedimentos de segurança utilizados e a estrutura do Sistema.






Publicado: 28/05/2019 14h51
Última modificação: 29/05/2019 08h49


Depen vai à Israel conhecer Sistema Penitenciário de Israel junto ao secretário da Sap-SP Nivaldo Restivo
Imagem Depen



Brasília, 28/05/2019 - Servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) juntamente com o secretário de administração penitenciária de São Paulo, Coronel Nivaldo Restivo, fazem visita à Israel para conhecerem tecnologias, equipamentos,  procedimentos de segurança e a estrutura do Sistema Penitenciário de Israel (IPS).

Acompanhados pelo embaixador do Brasil em Israel, Paulo César Meira de Vasconcellos, a comitiva conheceu 3 Grupos de Operações Especiais do IPS, o MASSADA, o DROR e o NACHSHON que fizeram demonstrações sobre a especialidade de cada grupo e equipamentos e técnicas utilizadas.

A visita também proporcionará encontro com representantes de empresas locais das áreas de defesa, equipamentos táticos, inteligência e tecnologia.Segundo o coordenador geral de Segurança e Operações Penitenciárias, Rivaldo  Pereira,  a oportunidade de aprendizado e intercâmbio de conhecimento é única “Experiência ímpar que certamente trará bons frutos para o Sistema Penitenciário Federal”, ressalta.


Fonte : Serviço de Comunicação Social Depen


O que é o Sistema Penitenciário de Israel?


Nos últimos oito anos a política prisional está passando por uma transformação estrutural e de grande relevância. O sistema prisional foi totalmente unificado sob responsabilidade do Ministério da Segurança Publica, de uma agência não militar e não policial, como orientam as normas internacionais.

Até 2003 a Polícia podia ficar com a guarda dos presos provisórios e o exército fazia a guarda dos detidos por crimes contra o Estado. O sistema prisional cuidava apenas dos presos comuns. Após uma série de episódios graves, como rebeliões de grande porte, problemas de violação de direitos humanos e fugas, houve a unificação de todo o sistema prisional.

Assim, o Sistema Prisional que em 2003 era responsável por oito mil presos com três mil agentes, no entanto atualmente conta o sistema penitenciário de Israel com vinte quatro mil e duzentos  presos e com oito mil e seiscentos e cinqüenta agentes. 

O sistema israelense tem uma verba de 2.6 bilhões de shekels, sabendo que o valor do shekel é de R$ 1.10, é uma fábula de dinheiro para administrar apenas as trinta e três unidades prisionais.

Destes vinte e dois mil, dezessete mil são presos criminais e cinco mil presos por crimes contra a segurança nacional. Existem três mil e trezentos presos por imigração ilegal, dois mil e oitocentos por homicídios (ou tentativa), dois mil e oitocentos por violência em geral, mil e setecentos por crimes contra a propriedade e mil e trezentos por tráfico de drogas. 

Conforme os gráficos apresentam, têm havido uma queda do número de presos, especialmente de Segurança Nacional (de oito mil em 2007 para quatro mil atualmente).

Tem se destacado no cenário criminal a presença de grupos de crimes organizados, já sendo identificados pelo menos dezessete grupos (ou famílias como são chamados) de grande organização, que totalizam quinhentos presos.

Norte

Detenção de Kishon
Prisão Tzalmon
Prisão de Carmel
Prisão Shita
Prisão Megiddo
Prisão Hermon
Prisão Gilbo'a
Prisão de Damun

Central 

Seção de Tel-Aviv
Seção Petah-Tikvah
Centro de detenção de Nitzan
Centro de Detenção Hadarim
Neve Tirtza (Centro de Detenção para Mulheres)
Prisão HaSharon
Prisão de Ofek
Prisão de Rimonim
Prisão de Ashmoret
Prisão de Ayalon
Prisão Mahsihao
Prisão de Magen
Prisão de Giv'on
Prisão Ofer

Sul 

Centro de Detenção de Jerusalém
Centro de Detenção de Eilat
Centro de Detenção Ohalei Kedar
Sarhronim (Centro de Detenção de Emigrantes)
Prisão de Dekel
Prisão de Shikma
Prisão de Nafha
Prisão Eshel
Prisão Kitziot

Unidades Especiais do Sistema Prisional de Israel

– Unidade Nachshon: O objetivo da unidade é acompanhar toda a movimentação dos presos fora do presídio, o que é uma das atividades mais perigosas em razão da possibilidade de tentativas de resgate. A unidade acompanha em media até mil e quatrocentos presos por dia, especialmente para tribunais, uma vez que existe garantia de diversos recursos e os juízes não têm aceitado a teleconferência. A Nachshon também faz serviço especial de proteção de agentes ameaçados, como a colocação de câmeras de videomonitoramento em suas residências ou o acompanhamento de familiares. A política é de que os membros dessa unidade não tenham qualquer tipo de contato com o preso.

Todos os agentes da Narshom sáo mestres em Krav Magá (defesa pessoal do exército israelense) e a unidade possui um canil altamente especializado para acompanhar as atividades (ver vídeo). Dentro de todos os camburões encontramos câmeras para evitar violações.

– Unidade Massada: Nasceu após uma rebelião num abrigo de presos que estavam sob responsabilidade do exército. Criada em julho de 2003 e de caráter nacional. Também na Guarda de presos em caso de guerra.

Objetivos:  Manutenção da ordem em grandes eventos e resgate de reféns dentro das prisões. Possui a seguinte estrutura:

  – Operacional: snipers, escaladores, arrombamentos, utilização de armamento de baixa letalidade;

  – Negociação;


  – Inteligência: Escutas, localização de foragidos

Fonte: Blog do Kopittke

Contraponto: 

Vemos claramente que as nossas lutas apenas estão começando, os interesses por quais estamos lutando, é de que o Sistema Penitenciário não seja privatizado e que também a atividade fim seja alvo de extinção, qual seja a do Agente Penitenciário. E mais a economia que isso trás para o estado, sabedores que somos que as privatizações servem apenas para encher os bolsos de bem poucos. 

Para isso então perguntamos, o ue o Estado de Israel tem para nos ensinar em matéria de penitenciária? Nada, absoluta nada. Um sistema penitenciário cuja população carcerária é menor do que o que temos apenas na região da cidade de Bauru, interiror de SP, e nem estou falando da população carcerária da Coordenadoria Noroeste, apenas a população carcerária da região da cidade Bauru.


Infelizmente a insistência do estado em fazer algo que contraria não apenas leis públicas em vigor, mas contrariando também a sua responsabilidade, vislumbra  o cidadão que apenas temos um adiministrador que não quer administrar, simplemente fala em privatização, pois assim é muito mais fácil governar. 

Resumindo, o sistema israelense não é parâmetro algum para ensinamentos a nós brasileiros, é totalmente irrelevante e não é também referência para nada haja visto sua insignificância em números, padrão de presos, em sua maioria terroristas. Assim temos é que valorizar nosso agentes penitenciários, dando-lhes reconhecimento profissional, respeito e salários dignos. 

Uma vez que a resposta para os nossos problemas estão aqui mesmo, só não os vê quem não quer ver. 

NECESSÁRIO É SAIRMOS DA ZONA DE CONFORTO : Governo paulista prepara editais de concessão para quatro presídios

Ao explorar experiências em outros países, como Estados Unidos e Israel, o governo de São Paulo quer avançar nas políticas de gestão compartilhada dos complexos prisionais com o setor privado e de ressocialização de ex-detentos.







Por Leila Souza Lima | De São Paulo
29/05/2019 às 05h00

Privatização visa apenas o lucro, enquanto o governo não tem trabalho em administrar e responder publicamente
por qualquer ato ocorrido nas U.Ps, joga tudo nas costas das empresas, assim fica fácil governar




A ideia faz parte das ações na área de segurança pública que preveem ainda a entrega de dez unidades prisionais neste ano. Outras duas já ficaram prontas.

A meta é reduzir em aproximadamente 10% o déficit de vagas no Estado, e esse pacote inclui uma penitenciária feminina e nove centros de detenção provisória. Desses nove CDPs, quatro serão oferecidos à iniciativa privada por meio de editais de licitação que passaram por consulta pública e deverão ser lançados em junho após apreciação jurídica, informou ao Valor o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo

Na sexta-feira passada, o governador de São Paulo, João Doria, chegou a convocar a imprensa para divulgar novidades sobre o tema, mas adiou o anúncio para 7 de junho. Na
semana passada, Restivo visitou os Estados Unidos - Miami e Graceville, na Flórida, e Atlanta, na Geórgia -, onde percorreu prisões e fez reuniões com empresas de consultoria.
Segundo sua avaliação, a incursão foi importante para mostrar que o modelo de privatizações nessa área pode ser bem-sucedido.

"Vimos que funciona muito bem. Apesar de haver quem diga que não, sempre sem argumentos para justificar isso", afirmou. Pouco depois de falar com a reportagem, o
secretário voltou a embarcar para o exterior, desta vez para Israel, com o objetivo de buscar sugestões nas áreas de tecnologia da segurança e de reinserção de ex-detentos na sociedade.

Novos CDPs que serão condedidos as privatizações foram construidos em parceria com o Depen
e Resoluções do próprio Depen impedem tais atos



"Temos na secretaria a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, já fazemos esse trabalho. Mas em Israel vamos visitar unidades de detenção provisória que fazem um
trabalho intenso de ressocialização, é o foco do trabalho feito pelo Estado. Deve ser algo muito interessante. O preso é israelense, as leis são israelenses, mas nada impede que a gente obtenha contribuições para serem aplicadas no Brasil."

Restivo destacou ainda que, nos Estados Unidos, o sistema faz a custódia e continua a acompanhar o ex-detento em sua readaptação após cumprir a pena. Os nove CDPs e a penitenciária feminina de São Paulo vão abrir 8.323 vagas. O déficit atual é de 89.196 posições. As quatro unidades oferecidas à iniciativa privada vão funcionar em sistema de gestão compartilhada - com parte de funcionários fornecida pelo Estado e parte contratada por empresas. Duas unidades ficam na cidade de Gália, próxima a Marília, uma em Aguaí, no centro-leste do Estado, e a quarta em Registro, sudoeste de São Paulo. O prazo de contrato será de cinco anos, com custo mensal entre R$ 3.800 e R$ 5.500 por preso - valores que dependem da cesta de serviços da unidade.

Segundo Restivo, não há grandes diferenças entre o sistema de concessão adotado pelo governo para essas quatro unidades em relação ao modelo de Parceria Público-Privada
(PPP). "O que difere é apenas a legislação. A concessão é só dos serviços", explicou. De 160 trabalhadores previstos para o funcionamento de unidades com esse tamanho,
aproximadamente 10% serão dos quadros da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), que fica com ocupações estratégicas como diretor-geral e diretor de disciplina. Segurança e deslocamento de detentos são atribuições do corpo do Estado.

Medida pode trazer o super encarceramento para o pais, vez que quanto mais pessoas presas
maior o lucro das empresas, vez que receberão por quantidade de detentos



"O problema é que pela PPP eu teria que fazer um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e essas unidades já estão encaminhadas", observou o coronel. Pela Lei 11.079/2004, que
estabelece as condições gerais da PPP, esse é o piso dos projetos. Nesse caso também, os riscos são compartilhados entre os parceiros público e privado - diferentemente da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

"Se eu precisar construir mais tarde um anexo com investimento superior a R$ 10 milhões nas unidades, posso fazer pelo sistema de PPP", ponderou Restivo.

João Doria disse ontem que não há nenhuma correlação entre presídios concedidos em Manaus e as concessões planejadas para o Estado de São Paulo. "A concessão de Manaus
não é referência adequada", declarou. O sistema prisional do Amazonas está em evidência desde o domingo por um novo massacre. Desde então, pelo menos 55 detentos no Estado
morreram em confrontos entre os presidiários.

A única referência considerada adequada, disse Doria, é a concessão de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais (ver Meta define o valor por preso em MG).

"Uma fuga em cinco anos, nenhuma rebelião, nenhuma arma encontrada, seja branca, seja de fogo, nenhum celular encontrado. E é uma boa referência."

Solução para o problema penitenciário é a valorização e reconhecimento do servidor penitenciário
com a aprovação da PEC 372/17 da Policia Penal




(Colaboraram Marta Watanabe e Carolina Freitas)

A subsecretária de Justiça dos EUA, Sally Yates, fez um pronunciamento no fim de 2016, sobre a intenção do Departamento de Justiça em fechar presídios privados no país.

“As prisões privadas tiveram papel importante durante um período difícil, mas o tempo mostrou que têm desempenho inferior se comparadas às nossas instalações (administradas pelo governo). (…) Não oferecem o mesmo nível de serviços correcionais, programas e recursos, não apresentam redução significativa de custos e não mantêm o mesmo nível de segurança e proteção” - 


Subsecretária de Justiça dos EUA, Sally Yates





Fonte : Valor ECONÔMICO

VÍDEO : Massacre em penitenciárias no Amazonas mostra que privatização é falácia, mas Doria afirma que Amazonas não é referência

Defensor público avalia que mortes de 55 detentos em quatro presídios privatizados no estado é atestado de que o modelo é insustentável.







Por Jovem Pan/
Rede Brasil Atual
29/05/2019 07h39

Em São Paulo, o governador pretende conceder ainda neste ano à iniciativa privada
quatro Centros de Detenção Provisória já construídos.



O governador de São Paulo, João Doria, defende a concessão de presídios e diz que o modelo adotado em Manaus não é referência.

Ele deu as declarações na manhã desta terça-feira, logo após participar de evento na capital paulista e comentou o assassinato de 55 detentos dentro de penitenciárias administradas pela Umanizzare na capital amazonense.

A empresa já cuidava das unidades prisionais em 2017, quando outras 56 pessoas foram mortas depois de rebeliões e fugas.

Em São Paulo, o governador pretende conceder ainda neste ano à iniciativa privada quatro Centros de Detenção Provisória que já estão construídos.


                      


Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o defensor público paulista Mateus Moro avalia que o assassinato de 55 detentos em quatro penitenciárias administradas por uma empresa no Amazonas são um atestado de que a privatização de presídios, modelo defendido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), são uma falácia. “Apresentam um monte de argumentos que não convencem, inclusive o de redução de custos, para privatizar as unidades prisionais. E quando você transforma o ser humano em mercadoria, pode acontecer o que vem acontecendo no Amazonas”, afirmou.

As unidades prisionais em que ocorreram as mortes são administradas pela empresa Umanizzare. Em 2017, outros 56 detentos foram mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Apenas nessa unidade, a empresa recebia, por mês, R$ 4,7 mil por preso.

Nos presídios com administração governamental, o custo é de R$ 4 mil, segundo dados do Ministério Público do Amazonas. “Vem-se com argumentos falaciosos. Sejam argumentos orçamentários, de eficiência ou de direitos humanos, não tem nenhuma razão que consiga provar por A mais B que seria mais benéfico para o Estado a privatização de presídios. Não existem estudos técnicos”, afirmou Moro.

O complexo Compaj é administrado por uma empresa privada e passou pelo
 segundo massacre em apenas dois anos


O defensor lembrou que nos Estados Unidos o modelo de privatização de presídios vem sendo substituído pela gestão do Estado. Além disso, o Brasil já tem a terceira maior população carcerária do mundo e o segundo maior aumento de presos.

Apenas em São Paulo, são 170 unidades prisionais com 270 mil pessoas presas. “Enquanto os dois primeiros, Estados Unidos e China, estão reduzindo o aprisionamento, Brasil e Indonésia estão aumentando. É um caminho que pode não ter volta. Nos Estados Unidos, durante décadas, a privatização dos presídios trouxe um super-encarceramento gigantesco. Esse super-encarceramento já existe no Brasil.”

Solução para o problema penitenciário é a valorização e reconhecimento do servidor penitenciário
com a aprovação da PEC 372/17 da Policia Penal



Ele destacou ainda que os presídios privatizados são apresentados como modelo, como Ribeirão das Neves, Minas Gerais, mas possuem contratos restritivos, com escolha de que pessoas podem ir para lá, além de rígido controle da quantidade de presos. “E aqui em São Paulo temos unidades prisionais que parece que ninguém conhece.

Os Centros de Ressocialização (CRs). Nesses locais tem muito mais garantia de direitos e são unidades públicas. Vai adotar um sistema que já existe nos CRs e funciona muito bem. São pessoas escolhidas, que já estão no sistema a algum tempo, que estão trabalhando, que seriam, em tese, pessoas que não teriam perigo”, explicou.






Fonte: Jovem Pan e Rede Brasil Atual


28 maio 2019

FACA NA CAVEIRA : Traficante é morto em confronto com a polícia após ataque a subdiretor de presídio de Japeri/RJ

Traficantes atacaram a tiros viatura da Seap(Secretária de Adminitsração Penitenciária), que conduzia Subdiretor que chegava a U.P.






Ismael Lopes
maio 28, 2019


Agente penitenciário e Policiais Militares estiveram presentes no 63º DP para a comunicação da ocorrência
e apresentação dos materiais apreendidos por ambas corporações


Um traficante, conhecido pelo vulgo de ‘Semente’, ‘frente’ do tráfico na comunidade do Orfanato, em Japeri,  foi morto na manhã desta terça-feira, 28/05, naquela comunidade, em confronto com policiais da 2ª Companhia do 24º BPM, depois de ter participado, na comunidade Beira Rio, nas proximidades do presídio de Japeri, de um ataque a uma viatura do Seap, na qual se encontrava o Inspetor Cavati, Subdiretor da Unidade Prisional Cotrim Neto.

Segundo relato de um inspetor daquele complexo prisional, a viatura do Seap que conduzia o Subdiretor Cavati foi atacada a tiros por um grupo de bandidos na chegada ao presídio.

Material apreendido pelo SOE após o criminosos empreenderem fuga



O Subdiretor reagiu e fez contato com a base do SOE – Serviço de Operações Especiais, que veio em seu socorro, fazendo com que os bandidos batessem em retirada, deixando pra trás uma pistola três rádios transmissores e sacolas de plástico com drogas.

Acionadas, equipes da 2ª Companhia do 24ª BPM partiram para o Beira Rio, lá sendo informadas de que os bandidos haviam se evadido em direção à comunidade do Orfanato, onde houve confronto a tiros entre policiais e bandidos.

Material apreendido pela Policia Militar



De acordo com o Boletim de Ocorrência da PM, após cessarem os disparos, ‘Semente’ foi encontrado caído ao solo. Ele portava uma pistola,  um rádio transmissor e drogas.

Diz ainda o Boletim “Que foi dada voz de prisão ao mesmo, sendo socorrido na Policlínica de Japeri onde não resistiu aos ferimentos, vindo à óbito. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à 63ª DP para registro.”




Fonte: Portal Queimados

MAS AS PRIVADAS NÃO SÃO AS BOAS?? : Força-Tarefa Nacional irá treinar agentes penitenciários do AM, diz governador

Wilson Lima também anunciou que mais vinte detentos suspeitos de ordenarem as mortes ocorridas em presídios serão transferidos nesta quarta-feira.








PEDRO SOUSA  
28/05/2019 ÀS 17:31


Força Integrada Penitenciária de Intervenção




Os agentes da força-tarefa de Intervenção Penitenciária que  foram designados para o Amazonas irão treinar os agentes que já atuam no estado. Até sexta-feira, serão ao menos 100 agentes especiais atuando no Estado, após acordo firmado entre Sérgio Moro e o governador Wilson Lima .

A informação foi dada pelo governador Wilson Lima durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (28), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), na Avenida André Araújo.  Na ocasião, ele também anunciou a transferência de mais vinte supostos mandantes das mortes ocorridas para presídios federais. Nesta terça-feira, nove já foram levados do Amazonas para outros Estados.

Governador Wilson Lima visita Unidade Prisional -Foto: Cláudio Heitor / Secom



"Esses agentes que vêm também são capacitados para  treinar e qualificar o nosso pessoal, de modo que os grupos do Estado que atuam em situações de crise no sistema prisional possam ficar mais preparados caso esse tipo de situação volte a ocorrer", comentou o governador.

Segundo Lima, a situação ocorrida no domingo (26) e na segunda-feira (27), apesar da grande quantidade de mortos, poderia ter sido pior. "O nosso grupo de Intervenção Penitenciária, criado pela nossa gestão no início do ano, teve uma resposta imediata, chegando ao presídio em apenas 3 minutos e controlando a situação em 45 minutos", disse

"Em comparação com a rebelião de 2017, quando o Choque demorou cerca de duas horas para chegar até o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a resposta dada pelos nossos agentes foi imediata, evitando assim uma tragédia que poderia ser ainda maior do que infelizmente estamos lidando", destacou Wilson Lima.

Lideranças acusadas de swrem mandantes dos crimes de domigo e de segunda feira foram transferidos
nesta terça feira 28/05 para outros estados


Quanto as quarenta mortes ocorridas na manhã de segunda feira em quatro unidades prisionais - Compaj, Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e Unidade Prisional do Puraquequara, Wilson Lima disse que, após controlados os motins de domingo, quando os presos retornaram as celas, devido a existência de um racha dentro de uma facção criminosa, não havia como identificar quem estava ameaçado de morte.

"Tínhamos os presos nas celas mas não havia a confirmação dos mandantes e dos jurados de morte. Após identificados esses mandantes, separamos cerca de 200 presos que estavam possivelmente ameaçados e já transferimos 9 detentos que seriam os líderes para presídios federais. Já estamos autorizados pelo ministro Sérgio Moro a transferir nesta quarta-feira (29) mais 20 supostos mandantes", disse.





Fonte: A CRÍTICA